quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Audiência em Arcoverde discute condições de trabalho nas academias de ginástica

Nesta terça-feira (5), a partir das 14h, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza audiência coletiva para tratar da contratação de profissionais de Educação Física, estagiários, responsáveis técnicos por academias de ginástica em Arcoverde e região. O evento será realizado no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde,  localizado  à  Rua Gumercindo Cavalcante, nº 420, no Bairro São Cristóvão.

Em procedimento, o órgão verificou uma série de fraudes trabalhistas nos estabelecimentos. A maioria delas, sendo resultado de burla à legislação que trata do exercício profissional por pessoa devidamente habilitada. Foram notificadas 140 academias.

De acordo com o procurador à frente da iniciativa, José Adilson Pereira da Costa, as principais irregularidades trabalhistas encontradas nas academias são a descaracterização da relação de emprego, por meio de contratos de prestação de serviços e autônomos, e o desvirtuamento de estágio, utilizado como forma de baratear a mão de obra.
Além do MPT, participam do evento o Conselho Regional de Educação Física (CREF) da 12ª Região, responsável pela atividade nos estados de Pernambuco e Alagoas e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Investigação

A pedido do MPT, o CREF realizou, em maio deste ano, levantamento da situação das academias de ginástica da localidade. O órgão verificou que as academias possuem quantidade insuficiente de profissionais habilitados para a prática e é frequente encontrar estudantes exercendo irregularmente a função de educador físico. O CREF apurou também que é expressivo o número de estagiários que não possuem Termo de Compromisso de Estágio e atuam sem supervisão de profissional graduado e registrado no Conselho.

Além da atuação profissional ilegal, foi identificada a ausência de responsável técnico nas academias, devidamente registrado com esta função no CREF. Cabe ao técnico responder pelos demais profissionais da academia, a exemplo dos professores de dança e artes marciais, que não são obrigados pelo CREF a possuírem registro.

Frente Parlamentar em Defesa da CHESF é instalada na Câmara Federal

Por iniciativa do deputado Danilo Cabral (PSB/PE), foi instalada hoje (29) a Frente Parlamentar em Defesa da CHESF (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco), na Câmara dos Deputados, em Brasília.

O objetivo da Frente é mobilizar a sociedade e o Congresso Nacional contra a privatização do sistema elétrico Brasileiro e defender o Rio São Francisco. “Esperamos fazer uma grande mobilização em defesa da CHESF e do setor elétrico brasileiro. Toda atenção à questão é urgente, pois a privatização anunciada pelo Governo Federal significa também a privatização do Rio São Francisco e isso não podemos permitir”, afirma Danilo Cabral.

A importância da CHESF foi destacada pelo parlamentar, que lembra que a empresa possui 4200 trabalhadores no Nordeste, sendo 2200 em Pernambuco, além de representar 10% da capacidade de energia instalada no país.

O deputado Danilo também demonstrou preocupação com o impacto da privatização nas contas de luz a serem pagas pela população. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já apontou que certamente haverá aumento. De acordo com simulações da Aneel, a privatização da Eletrobras deve gerar um aumento de até 16,7% nos preços das tarifas de energia. "Com a privatização, o governo vai entregar para a inciativa privada o comando da política energética do país. A lógica que vai imperar será a do lucro, prejudicando a universalização do acesso a energia, modicidade tarifária e garantia do suprimento", argumentou Danilo.

Na reunião, foi aprovada a estrutura da Frente Parlamentar em Defesa da CHESF que conta com um Conselho Executivo, com Presidente e Vices Presidentes regionais, representando os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe. O deputado Danilo Cabral foi eleito presidente da Frente.

O plano de trabalho da Frente prevê realização de seminário nacional, audiências públicas, reuniões com representantes do governo federal, debates com especialistas, técnicos e trabalhadores do setor elétrico, além de visitas técnicas às instalações da CHESF nos estados do Nordeste. Já foram confirmadas para a próxima sexta-feira (01/09) agendas com o presidente da CHESF, Sinval Zaidan Gama, e com representantes sindicais do setor. Na segunda-feira (04/09), haverá audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe).

Com caráter suprapartidário, a Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco é composta por deputados federais e senadores. Entidades da sociedade civil também podem solicitar adesão.


Encontro aborda saúde materno infantil em Garanhuns

A Secretaria Estadual de Saúde (SES), por meio da V Gerência Regional de Saúde (Geres), realiza, nesta quarta-feira (30.08), o III Fórum Materno Infantil com o tema “Implementando Boas Práticas ao Parto e Nascimento”. O evento, que acontecerá no auditório da Gerência Regional de Educação (GRE) do Agreste Meridional, em Garanhuns, vai reunir profissionais da rede materno infantil da regional de saúde, residentes de saúde, associações e Organizações Não Governamentais que trabalham com foco na temática.

A V Geres reúne 21 municípios e tem como principal unidade de saúde o Hospital Dom Moura. A estimativa da organização é de 300 participantes para ciclo de palestras, debates, além da premiação de experiências exitosas desenvolvidas nos serviços da Regional.

O ciclo de atividades começa com palestra sobre o tema “Amamentar. Ninguém pode fazer por você. Todos podem fazer com Você”, exposto pela fonoaudióloga e técnica de referência de saúde materno infantil da V Geres, Ana Cláudia de Mendonça. A coordenadora estadual de saúde materno infantil do Estado de Sergipe e apoiadora do Ministério da Saúde na Rede Cegonha, Helga Muller, irá explanar sobre o tema principal para esta edição do fórum regional. 

“Essa edição do fórum apresenta um diferencial, pois estamos voltados para implantação de boas práticas para melhoria da qualidade da atenção à saúde da mãe e do bebê. Desenvolvimento de ações, aliadas a mudança de conduta e prevenção de agravos no momento do parto e pós-parto”, salienta a técnica de referência de saúde da mulher da V Geres, Ana Cláudia de Mendonça.

AESA sedia II Conferência Municipal da Juventude de Arcoverde

Promovida pela Coordenadoria de Juventude de Arcoverde, a segunda edição da Conferência Municipal da Juventude será realizada na próxima sexta-feira, 1° de setembro, no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA). O evento, que é aberto ao público interessado e acontece no horário das 9h às 15h, estará reunindo a comunidade estudantil da rede pública de ensino, além de representantes de entidades organizadas juvenis.

“Arcoverde é a única cidade de Pernambuco a realizar a conferência este ano e contaremos nesta edição com cinco salas temáticas de debate, respeitando o Estatuto da Juventude. Serão discutidos 11 eixos temáticos e na oportunidade, também estaremos lançando o ID Jovem e promovendo a eleição do Conselho de Juventude do município”, adiantou Julio Torres, coordenador municipal de juventude e responsável pelo evento.

Possuindo como tema ‘Arcoverde um passo à frente’, a conferência terá como palestrantes jovens protagonistas em diversos contextos sociais do município, contando ainda com apresentações culturais. 

Serviço:
II Conferência Municipal da Juventude
Quando: sexta-feira, 1° de setembro
Horário: das 9h às 15h
Local: auditório da AESA (Rua Gumercindo Cavalcanti, 420, São Cristóvão – Arcoverde).
Acesso gratuito


Arte: Robson Lima

terça-feira, 29 de agosto de 2017

Prefeitura de Arcoverde lança a VI Semana do Bebê

Apresentando o tema ‘Políticas Públicas: Construindo Vínculos Familiares para o Fortalecimento da Primeira Infância’, a sexta edição da Semana do Bebê foi lançada na manhã desta terça-feira (29), em Arcoverde, no gabinete da prefeita Madalena Britto. Caracterizando a mobilização de ação social, que será realizada entre os dias 15 e 20 de outubro, a solenidade reuniu crianças estudantes da rede pública municipal de ensino, entre autoridades e representantes de setores público e privado do município.

Compondo a mesa com as presenças da secretária de Educação e Esportes, Patrícia Padilha, do vice-prefeito Wellington de Araújo, das vereadoras Célia Galindo, Cleriane Medeiros, Luiza Margarida e Cibely Brito, e do advogado e ex-vereador de Arcoverde, Luciano Pacheco, autor da lei municipal que instituiu o evento anual, a prefeita Madalena Britto ressaltou a relevância da programação especial no contexto de ações governamentais do município direcionadas à prática da educação e da assistência social.

“Desde o meu primeiro mandato que tenho a educação como o carro chefe da minha gestão. Eu acredito que sem educação você não chega a lugar algum, então nós vamos continuar investindo pesado neste segmento e o nosso trabalho tem que olhar para essas crianças e acreditar que o futuro está nas mãos delas. A primeira infância é de onde parte tudo para que a criança se desenvolva e hoje já possuímos três creches atuantes no município. Daqui para o final do meu segundo mandato serão mais duas creches entregues à população e com isso iremos atingir um percentual de 80% a 90% das nossas crianças arcoverdenses que necessitam de creche”, avaliou a prefeita. 

O evento de lançamento também contou com a distribuição de presentes para as crianças. A coordenadora de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes e organizadora do evento, Edivane Maria Gomes, falou um pouco sobre o sentido de manifestar a programação destinada a conscientização da sociedade. “A Semana do Bebê possui como missão trazer as crianças para o centro das atenções do município. E é entorno delas, que queremos alertar os seus responsáveis para direitos já previstos na constituição, a exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente. Nesta edição, objetivamos fortalecer os vínculos entre família, mãe, bebê e comunidade, garantindo que o tema seja explanado de maneira condizente como viemos realizando nestes últimos seis anos”, ressaltou Edivani.

O empresário Wellington Maciel e sua esposa Célia Rejane, presidente da Associação Comercial de Arcoverde (ACA), são os patronos da Semana do Bebê 2017. Já como madrinha, o evento possui a Secretaria de Educação e Esportes. “Para nós é um sentimento de orgulho em ter sido a representação pública escolhida como madrinha da Semana do Bebê. As crianças são protagonistas do município em diversos contextos e o evento vem exatamente para fortalecer as políticas públicas destinadas à primeira infância, tendo sido a educação uma das prioridades neste sentido, no decorrer dos dois mandatos da prefeita Madalena Britto”, comentou a secretária de Educação e Esportes, Patrícia Padilha.

Fotos: David Mayer

JSB-PE aclama nova direção numa demonstração de unidade

A Juventude Socialista Brasileira (JSB) de Pernambuco realizou, no último domingo (27), seu congresso estadual para eleger a nova direção do segmento do PSB pelos próximos três anos. Demonstrando unidade e força, os jovens da JSB-PE aclamaram sua nova direção. Tyago Bianchi, que foi coordenador de juventude da campanha de Geraldo Julio em 2016, foi escolhido para ser o presidente do grupo.

A nova direção executiva da JSB Pernambuco é composta majoritariamente por jovens socialistas do interior do estado, algo que nunca aconteceu na história da juventude do PSB.

A nova direção terá a responsabilidade de conduzir a JSB-PE pelo próximo triênio levando em conta o histórico de lutas pela efetivação e ampliação dos direitos da juventude pernambucana e o desejo dos integrantes do segmento de reelegerem o governador Paulo Câmara para Pernambuco continuar avançando.

 

Nova executiva da JSB Pernambuco:

Presidente: Tyago Bianchi

Vice-presidente: Lucas Correia

Secretário-Geral: Tiago Lima

Secretário de Formação Política: Gustavo Fontes

Secretária de Políticas Públicas de Juventude: Andreza Kamila

Secretário de Finanças e Planejamento: Arcelon Neto

Secretário de Comunicação e Política Cultural: Doglas Bezerra

Secretária de Movimentos Estudantil e Movimentos Sociais: Camila Sofia

Secretário de Direitos Humanos: Vereador Vitor Patriota


Foto e vídeo: Divulgação

Prefeitura sedia Reunião do Fórum Estadual da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Pernambuco

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Arcoverde vai sediar nesta quarta-feira, dia 30, a reunião do Fórum Estadual da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Pernambuco - Fempe-PE, que vai contar com a presença do secretário Estadual da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (Sempetq), Alexandre Valença, também presidente do Fempe-PE.

Dando continuidade a estratégia de interiorização da Secretaria, o objetivo desta reunião é a apresentação do Fórum e iniciar o levantamento das demandas específicas da região, além da sensibilização para a instituição de Fóruns Municipais contribuindo para o fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas.

A reunião está aberta a todos os interessados e começa às 14h, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que fica na Rua Barbosa Lima, s/n – Centro de Cultura.


Arte: Robson Lima

Lula volta com Caravana ao Sertão de Pernambuco

 A Caravana Lula pelo Brasil chega no sertão pernambucano, na próxima quinta-feira, 31 de agosto, no município deOuricuri, após passar por Recife, Ipojuca e Goiana nos últimos dias 24, 25 e 26.

Vindo agora do Ceará, a caminho do Piauí, Lula participa do ato "Pelo Semiárido, pelos direitos e por Lula", coordenado pela Direção Estadual do PT e pelo Prefeito de Granito, João Bosco.

O Presidente do PT de Pernambuco, Bruno Ribeiro, já está em contato com o partido na região para mobilizar a participação dos petistas na atividade que contará com a participação de grupos de artistas e autoridades locais. O ato acontece a partir das 15h, do dia 31, na Praça Voluntários da Pátria, no centro de Ouricuri.

De acordo com o prefeito João Bosco, a expectativa na região com a presença do ex-presidente é grande. “Todo sertão Nordestino tem uma grande admiração por Lula, pelo que ele fez durante os anos de governo em prol das pessoas mais carentes”, disse o prefeito João Bosco. “Estamos passando por cinco anos de estiagem, de seca, mas o homem do campo está conseguindo sobreviver sem passar por necessidades graças aos programas sociais que vão ajudando o produtor a adquirir a sua condição de viver” concluiu.

De acordo com o gestor, programas como Garantia-Safra, programa de cisternas implementado por meio da Codevasf,poços artesianos, a Transposição do São Francisco e o Luz para Todos, além do aumento do piso salarial dos professoras, melhoraram a qualidade de vida das pessoas do campo. O Garantia-Safra já beneficiou mais de 40 mil agricultores familiares, em diversos municípios do Nordeste.

Outro programa importante mencionado por João Bosco foi o Caminho da Escola. A inciativa foi responsável por destinar diversos ônibus aos municípios, para que as pessoas tivessem acesso ao ensino, tanto nos Institutos Federais quanto nas Universidades que foram construídas.

Máquinas como Caçambão, motoniveladora e retroescavadeira,  além de caminhões-pipa, foram  encaminhados pelos Governos do PT aos municípios, dando oportunidade a muitas das cidades de construírem barreiros na zona Rural e de manter as estradas em boas condições de trafegar, segundo explicou o prefeito do polo gesseiro. "Anteriormente os municípios não dispunham destas condições”, destacou.

A viagem do ex-presidente Lula entre agosto e setembro é a primeira etapa de um projeto que deve alcançar todas as regiões do país nos meses seguintes.

A Caravana Lula Pelo Brasil visa contribuir para dar visibilidade ao legado social e econômico dos governos do PT. A iniciativa conta com a participação da Fundação Perseu Abramo, que lançou recentemente o Programa Brasil em Movimento, com o objetivo de elaborar uma estratégia para o futuro do país.

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Novaes faz alerta sobre assaltos a bancos no interior do Estado

O deputado Rodrigo Novaes destacou, nesta quinta-feira (24/08), durante seu pronunciamento na Alepe, a importância do investimento em tecnologias que impeçam os assaltos a bancos no interior de Pernambuco. Ele ressaltou que é preciso criar alternativas que inviabilizem ação dos bandidos. O parlamentar afirmou ressalta que o não é problema local, mas que as cidades do interior são as que mais sofrem com a situação.

“Nos municípios como Jatobá ou Ibimirim em que as agências foram alvo destas quadrilhas, o cidadão precisa se deslocar muitas vezes 30 quilomentros ou mais para fazer uso do serviço. Lá nem os correspondentes bancários funcionam no comércio local. Voltamos ao início do século, onde apenas os grandes polos como Caruaru, Petrolina, Arcoverde e Araripina tinham agências”, disse Novaes. De acordo com o deputado, até o mês de maio,  25 instituições financeiras foram fechadas e 28 estão apenas com serviços burocráticos.

O vice-líder do governo já possui um projeto de lei que obriga as instituições bancárias a terem um vigilante 24 horas nas agências. Para ele, a solução definitiva está na conduta dos próprios bancos pernambucanos que não tem compromisso no aspecto social. Com isso, o parlamentar deu entrada em outro projeto de lei que exige que os bancos tenham um prazo médio de seis meses para retornar as atividades. Caso contrário, eles terão que fornecer transporte à população que precisa se deslocar ao município mais próximo para fazer uso do serviço bancário.

“Parece até exagero. Mas exagero é este comportamento dos bancos pernambucanos que só visam o lucro dos seus clientes. A medida desta Casa Legislativa vai ser dura. Peço apoio aos colegas para que o projeto possa tramitar e desejo também a realização de uma audiência pública para discutirmos amplamente este tema. Não podemos ficar de braços cruzados”, finalizou.


Foto: Rinaldo Marques

Paulo Câmara assina Projeto de Lei para requalificar Proupe

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (24.08), no Palácio do Campo das Princesas, Projeto de Lei para a requalificação do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe). A proposta altera a Lei Estadual nº 14.430, de 30 de setembro de 2011, no intuito de aperfeiçoar as competências técnicas e profissionais, de nível superior, nas áreas de Ciências, Tecnologia, Engenharias, Matemática e Computação (STEM+C). O Proupe concede bolsas de estudo para alunos do Ensino Superior em autarquias municipais sem fins lucrativos.

A medida busca iniciar uma nova etapa do programa, com foco no reforço da formação qualificada de recursos humanos e no desenvolvimento de novos talentos em áreas de importância estratégica para as economias criativa e digital. O projeto de requalificação da Lei orienta que 60% das bolsas concedidas em 2018 e 2019 sejam destinadas às áreas prioritárias (STEM+C), passando para 70% a partir de 2020. A revisão do Proupe está prevista por lei, a cada cinco anos, contando com a participação de todos os atores envolvidos.

A reformulação baseia-se na necessidade de preparar os pernambucanos para as transformações globais, assegurando condições para uma economia e sociedade digitais aptas a elevar a qualidade de vida e garantir o desenvolvimento econômico das gerações. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), em 2015, apenas 18,5% das matrículas do Ensino Superior pernambucano ocorreram em cursos das áreas STEM+C, participação inferior à média brasileira (24,7%) e a do Nordeste (19,4%).

O PL foi apresentado pela secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Informação, Lúcia Melo; e o presidente da Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado de Pernambuco (Assiespe), Antonio Habib.


Fotos: Wagner Ramos/SEI

Prefeitura de Arcoverde apresentou o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2017

A Prefeitura de Arcoverde fez nesta quinta (24), pela manhã, na Câmara dos Vereadores, uma Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas do 1º Quadrimestre de 2017. Estiveram presentes a prefeita Madalena Britto, o controlador Geral do Município, Aldênio Ferro, a presidente da Câmara Legislativa, Célia Galindo, as vereadoras Cleriane Medeiros e Luísa Margarida, o procurador Antônio Junior, os secretários e secretárias municipais Andreia Britto (Saúde), Aloísio Brito (Administração), Albérico Pacheco (Turismo e Eventos), Teresa Padilha (Cultura e Comunicação), Aildo Biserra (Obras e Projetos Especiais) e Freed Gomes (Serviços Públicos e Meio Ambiente).

Durante o evento foi apresentado a população da cidade, os índices de gestão fiscal e contábil do município, aonde ficou demonstrado que a Prefeitura e a gestão municipal vem cumprindo com as determinações legais em relação a administração pública. Foram demonstrados os índices de aplicações em Saúde e Educação, aonde todas as secretarias estão investindo bem mais do que determina a Constituição Federal, mostrando a preocupação e o zelo da administração com o controle do dinheiro público.

A prefeita Madalena ressaltou que ser gestora é uma árdua missão. “Esta missão nos foi dada durante quatro anos e reconduzida para mais quatro. Nós temos o compromisso e a responsabilidade de sermos transparentes com tudo o que fazemos. De uma maneira geral, apesar da grande crise por qual passa o país, a situação financeira do município é equilibrada. A gestão hoje trabalha com muita serenidade, com muita responsabilidade no trato dos valores. Os índices que foram apresentados nesta audiência, mostram que nós estamos dentro daquilo que é permitido por lei”.

De acordo com o controlador Aldênio Ferro, “esta foi uma oportunidade para se aproximar ainda mais da sociedade, mostrando o que está sendo feito, como estão sendo aplicados os recursos do município e a vigilância que tem sido efetivada dos gastos do dinheiro público. Todos esses números estão à disposição da população no Portal da Transparência, através do endereço eletrônico www.arcoverde.pe.gov.br. As informações são atualizadas diariamente, mostrando a transparência que a gestão tem para com o uso dos recursos públicos”.

“Quanto aos problemas dos fundos próprios de Previdência em Arcoverde, infelizmente eles ocorrem em mais de 90% dos municípios brasileiros. É uma preocupação constante não só da gestão municipal como também do próprio Fundo Previdenciário do Município de Arcoverde – Funpremarc. Estamos estudando alternativas que possam solucionar este problema, tornando o Fundo uma entidade superavitária. Já existem várias discussões neste sentido com o objetivo de se conseguir sanear o Funpremarc, para se evitar a necessidade desses repasses complementares de recursos por parte do município, para o Fundo de Previdência”, explicou Aldênio.

Fotos: David Mayer

ONG forma mutirão da saúde e espera atender cerca de 3 mil pessoas, sábado (26)

Neste sábado, das 8h às 12h, cerca de 3.000 pessoas devem ser atendidas por voluntários da ONG Reconectar, na Estrada do Arraial- 5058, Casa Amarela, durante o projeto Abraçando o Bairro.

Clínica médica, vacinação, nutrição, consultoria jurídica, psicologia, aferição de pressão arterial, restauração de prótese dentária, aplicação de flúor e teste de hepatite B e C são alguns dos serviços que serão oferecidos para as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social. Tudo isso após um nutritivo café da manhã.

Em sua 14ª edição, o Abraçando o Bairro é uma ação da ONG Reconectar que teve início há 4 anos. Os idealizadores reúnem profissionais que estejam dispostos a dar atendimento gratuito a um número cada vez maior de pessoas que moram em situação de risco na região de Casa Forte e Casa Amarela (Comunidades Bananal, Cabocó, Vila Esperança e Nossa Senhora da Conceição).

Além do projeto Abraçando o Bairro, a ONG presta um atendimento diário às crianças com aulas de reforço, artes marciais, dança e ações de dia das mães, dia das crianças, natal, entre outras datas comemorativas. “A Reconectar se preocupa com o ser humano. Não podemos esperar mais do serviço público” disse Érico Santos, presidente da ONG e um dos idealizadores do projeto.

Apesar da dificuldade de conseguir parcerias com órgãos públicos e empresas para a ampliação dos atendimentos, Érico diz que a Reconectar encontra em seus voluntários mais que a doação financeira para sua realização.

Atualmente, a ONG tem 20 pessoas se revezando nas atividades diárias e cerca de 50 em dias de ações maiores. O número poderia ser bem maior. A todo momento, voluntários buscam mostrar a importância desse trabalho para outras pessoas e conscientizar de que para muitos, aquele é um dos raros momentos de atendimento especializado.


“Num momento onde, além da crise ética, moral, política e econômica que o país está passando e notícias onde mostram os desvios de verbas públicas são cada vez mais recorrentes, ações como esta, mostram que o Brasil ainda é dos brasileiros e por isso, ainda é possível acreditar em dias melhores”, destacou Kátia Rego Barros, voluntária da ONG Reconectar.

Paulo Câmara e ministro Helder Barbalho acertam liberação de recursos para a Adutora do Agreste

O governador Paulo Câmara esteve hoje (23.08) com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, mostrando o avanço da Adutora do Agreste, que poderá ser inaugurada em dezembro deste ano, caso não haja interrupção dos desembolsos.

Paulo também tratou sobre a liberação da emenda da bancada pernambucana ao Orçamento Geral da União (OGU), no valor de R$ 164 milhões, para as obras da Adutora. A promessa de liberação desses recursos foi feita pelo ministro, em reunião com os parlamentares, no último mês de abril. Helder assegurou a liberação de R$ 11 milhões do orçamento do próprio Ministério, nos próximos dias, e lutará para desbloquear mais R$ 40,5 milhões no mês de setembro.

"A Adutora do Agreste é a principal obra hídrica de Pernambuco, pois atende a região com o maior déficit no fornecimento de água do Estado. É fundamental que não haja contingenciamento de recursos, pois a obra está com ritmo acelerado e é fundamental  para levar água do Rio São Francisco para várias cidades do Agreste e do Sertão",  explicou o governador.

Participaram da audiência o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry; o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni; o deputado federal Fernando Monteiro; o presidente da Compesa, Roberto Tavares; o secretário nacional de Infraestrutura Hídrica, Antônio de Pádua; e o secretário nacional da Defesa Civil, coronel Renato Newton Ramlow.

Além da Adutora do Agreste, o Governador solicitou o empenho da Integração Nacional para liberação dos recursos para diversos municípios do Estado, cujos projetos foram apresentados pela Compesa e aprovados pela Defesa Civil Nacional, a exemplo de Custódia, Caetés e Capoeiras. Também mostrou a necessidade do DNOCS iniciar, imediatamente, a conexão da Adutora do Pajeú com a Cidade de Triunfo.

Paulo Câmara convidou Helder Barbalho para ir a Pernambuco em três agendas: Na Mata Sul, atingida pela enchente este ano, para assinar o convênio de aplicação de geomantas; na Mata Norte, para inaugurar a interligação do Sistema Sirijí com o Sistema Jucazinho; e, no Sertão, para visitar as obras das adutoras do Moxotó e do Agreste.

Fotos: Humberto Pradera/Divulgação

Armando vê “desgoverno” na segurança pública em Pernambuco

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) atribuiu ao “absoluto descontrole” e ao “desgoverno da segurança pública” o aumento dos homicídios em Pernambuco, com 447 casos em julho, o maior número para o mês em dez anos. Em discurso no plenário do Senado, o petebista acusou de omisso o governador Paulo Câmara, ressaltando haver “ausência de liderança” no estado.
 
Armando previu que, a continuar no ritmo atual, Pernambuco pode, “de forma inédita”, atingir a marca de 5,4 mil assassinatos em 2017, o que representaria 10% dos homicídios de todo o País, quando a população pernambucana corresponde a apenas 4,5% dos brasileiros.
 
“A permanecer nesse diapasão, Pernambuco alcançará uma marca superior a 60 mortes por cada grupo de 100 mil habitantes, elevadíssima, mais do que o dobro da média nacional, em torno de 26 homicídios”, assinalou Armando. O senador lembrou que a ONU considera violência acima do normal a marca de 10 assassinatos por 100 mil habitantes.
 
Aparteado pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Jorge Viana (PT-AC), que concordaram ser grave o quadro da violência em Pernambuco, o senador petebista salientou que, no primeiro semestre, o estado foi responsável por 54% do aumento das mortes violentas ocorridas em todo o País comparativamente a igual período de 2016. "É um dado alarmante”, completou, enfatizando que, em paralelo, foram registrados, de janeiro a julho, mais de 73 mil casos de roubo, o que significa, em média, 346 roubos por dia.
 
Armando Monteiro destacou não querer, com seu discurso em plenário, “partidarizar” a questão da segurança pública em Pernambuco. “Tanto é assim que quero fazer uma homenagem ao ex-governador Eduardo Campos, que à época em que era governador assumiu o problema, idealizou o Pacto pela Vida e obteve resultados expressivos”, disse.
 
O senador declarou ainda que, mesmo na oposição ao governo estadual, coloca-se à inteira disposição para ajudar a encontrar soluções para minorar a situação da segurança pública em Pernambuco. “Temos de encaminhar e discutir o problema de maneira absolutamente suprapartidária”, conclamou.

Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Conselho Regional de Educação Física visita Arcoverde

Representantes do Conselho Regional de Educação Física - CREF12/PE se reuniram na Secretaria de Educação e Esportes, nesta terça-feira, dia 22, com a secretária Patrícia Cursino Padilha e o secretário de Administração, Aloísio Brito da Prefeitura de Arcoverde. Foram discutidos a oferta da disciplina de Educação Física no Ensino Fundamental; os Programas Federais sem profissionais de Educação Física; e a questão dos alunos de Educação Física atuando como profissionais.

Esta visita faz parte do Programa Gestão em Ação que tem como objetivo aproximar o Conselho do profissional de Educação Física e de instituições como o Ministério Público, Prefeituras, Secretarias, Instituições de Ensino Superior (IES), dentre outras. Na segunda-feira, dia 21, a entidade se reuniu com o Ministério Público de Pernambuco e na terça, com representantes da Prefeitura de Arcoverde. De acordo com Patrícia Padilha, “o município de Arcoverde já conta com o profissional de Educação Física que atua no Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano”.



Foto: Divulgação

Danilo Cabral busca criar Frente em defesa da Chesf

Diante da decisão do governo federal de privatizar a Eletrobras e suas subsidiárias, como a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) está coletando assinaturas para a criação de uma Frente Parlamentar em defesa da Chesf. Segundo o socialista, é preciso discutir a venda do sistema amplamente com a sociedade, e não apressadamente. A ideia do Ministério das Minas e Energia é que o processo de privatização seja concluído até o primeiro semestre de 2018.

“A condução da política energética do País deve ser do poder público e não da iniciativa privada. É uma questão de soberania nacional. A Chesf tem 70 anos de história. É um patrimônio dos nordestinos e um instrumento fundamental para o desenvolvimento regional”, afirma Danilo Cabral.

Para a criação da Frente, são necessárias 187 assinaturas de parlamentares. Atualmente, no Congresso Nacional existe a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Elétrico Brasileiro, coordenada pela deputada Érika Kokay (PT-DF). Lançada em 2016, tem como objetivos fortalecer o sistema elétrico público, discutir um novo modelo para o setor e defender os interesses da classe trabalhadora.

A Chesf é uma concessionária de serviço público de energia elétrica de capital aberto e economia mista. Foi criada em 1945 e seu parque detém 13 usinas hidrelétricas, a maior parte dela ao longo do Rio São Francisco, e uma termelétrica. A companhia integra o sistema Eletrobras, criado há 55 anos, que controla 13 subsidiárias, 178 empresas e 233 usinas.

terça-feira, 22 de agosto de 2017

Prefeitura faz Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre de 2017

A Prefeitura de Arcoverde apresenta nesta quinta-feira, dia 24 de agosto, a partir das 9h, na Câmara de Vereadores, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º Quadrimestre de 2017. De acordo com a prefeita Madalena Britto e com o controlador Geral do Município, Dr. Aldênio Ferro, a Audiência Pública tem como objetivo garantir a transparência pública e avaliar o cumprimento das metas fiscais para o ano vigente.

A audiência pública obedece aos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que a cada quadrimestre os gestores públicos devem mostrar, de forma transparente, toda a receita arrecadada e as despesas já executadas no município.

O cidadão também pode ter acesso a Gestão Fiscal pelo Portal da Transparência, disponível no endereço eletrônico www.arcoverde.pe.gov.br.  Do mesmo modo, poderá ser verificado relatórios de execução orçamentária, contratos, convênios, folha de pagamento de servidores, andamento das obras e qualquer outra informação a respeito da administração municipal.

A prefeita Madalena Britto convida toda a população arcoverdense a participar desta Audiência Pública.


Arte: Divulgação

Arcoverde vai participar do Programa Segundo Tempo

Arcoverde foi selecionada para participar do Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte do Governo Federal. O objetivo do programa é facilitar o acesso ao esporte educacional, promovendo a formação de crianças e adolescentes, prioritariamente daqueles e daquelas que se encontram em áreas de vulnerabilidade social e estão matriculadas (os) na rede pública de ensino.

A secretária de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde, Patrícia Cursino Padilha, explicou que “vai desenvolver o Programa Segundo Tempo Padrão em três núcleos: sendo um na Vila São Francisco, o segundo na Cohab I e o terceiro, no JK. Serão contempladas 300 crianças e adolescentes, sendo 100 em cada núcleo”.


Arte: Divulgação

Mendonça Filho anuncia abertura de novo Plano de Ações e R$ 4,4 milhões para a educação em Pernambuco

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou, nesta segunda-feira, 21, a abertura do novo ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR), que permitirá que as secretarias de educação apresentem diagnósticos para novas obras. “Vamos reforçar essas ações no sentido de valorizar a educação no Brasil”, disse Mendonça Filho.  Além do PAR,  o ministro anunciou o repasse de  R$ 162,6 milhões para a educação brasileira, durante o evento FNDE em Ação, em Campo Grande,  no Mato Grosso do Sul. Do total de recursos anunciados nesta segunda-feira, 21, R$ 143 milhões serão destinados à realização de obras e R$ 19,5 milhões a materiais e ao transporte escolar. Para o estado de Pernambuco R$4,4 milhões  serão liberados para obras estaduais e municipais.

“No caso do PAR, a partir do dia 1º de setembro estará disponível a opção para iniciar a estruturação dos planos de trabalho no Simec [Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle], quando os prefeitos poderão apresentar novos projetos ao MEC”, lembrou o ministro. Para receber o apoio técnico do MEC, os entes federados devem ter aderido ao plano de metas do Compromisso Todos pela Educação. Para se habilitar à elaboração do plano de trabalho, os entes federados deverão ter concluído a etapa diagnóstica e não possuir pendências em pactuações anteriores.

O Plano de Ações Articuladas é uma estratégia de assistência técnica e financeira iniciada pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto nº 6094, de 2007. O PAR é fundamentado no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e tem como objetivos a elaboração de planos plurianuais das políticas de educação, pelas secretarias municipais, estaduais e do Distrito Federal. O Ministério da Educação presta assistência técnica e financeira para a implantação das ações definidas nos planos plurianuais.

*Cartilha*
Na ocasião, Mendonça Filho lançou também a cartilha do Novo Ensino Médio. O documento ajuda a esclarecer dúvidas das redes de educação municipais e estaduais, além de servir como base para educadores, estudantes e pais. “A cartilha vai ajudar porque eles precisam estar preparados para essa nova realidade. Em 2018, nós concluiremos a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que é justamente a orientação para a definição dos currículos. Eles entrarão na aplicação plena a partir de 2019”, afirmou.

ARCOVERDE: Prefeita Madalena entrega 929 casas ao lado do Ministro das Cidades

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), entregou ao lado do ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), nesta segunda-feira (21), as casas do Residencial Maria de Fátima Freire.

Num investimento de mais de R$ 54 milhões do Programa Minha Casa, Minha Vida, o Residencial conta com 929 imóveis de 48 m², num ambiente com ruas asfaltadas, áreas de convivência, praças, quadras de esporte, iluminação moderna e aquecedores de água solar. Cada unidade está avaliada em R$ 59 mil.

“Esse é um momento de muita emoção. Estamos muito felizes em poder beneficiar mais de cinco mil pessoas com o sonho da casa própria, que hoje se tornou realidade”, enfatizou a prefeita Madalena Britto.

Na ocasião, o ministro Bruno Araújo falou da importância em zelar pelos imóveis, anunciou um sorteio de uma casa toda mobiliada e falou também sobre a liberação de mais de R$ 100 milhões em saneamento para Arcoverde. “Perguntei a prefeita quanto seria sua arrecadação e somando o investimento do Residencial e do saneamento estamos dando a Arcoverde o que equivale a três anos de arrecadação do município.”, disse Araújo.

Localizado no quilômetro cinco da PE 270, o empreendimento deve receber sinalizações de identificação pela PE. “Vamos requerer na Assembleia a sinalização da PE, já que aqui haverá um grande movimento de pessoas e é preciso que o transito torna-se mais lento”, explicou o deputado estadual, Eduíno Brito (PP).

Na ocasião, a mesa foi composta pelo vice-prefeito Wellington Araújo, o deputado Federal João Fernando Coutinho, a presidenta da Câmara dos Vereadores Célia Galindo, representantes do Banco do Brasil e prefeitos da região. Todos entregaram simbolicamente as chaves a cinco famílias, que irão residir no local.

Desde a primeira gestão, a Prefeita Madalena busca em Brasília apoio para concretizar esse empreendimento. “Agora, com total empenho do Ministro conseguimos destravar os recursos finais. O deputado João Fernando também tem sido peça importante em nos conduzir aos caminhos certos. Por isso, que acredito na fórmula das parcerias para conseguir trabalhar mais pela minha cidade. Eu só tenho uma palavra a dizer: obrigada”, finalizou a prefeita.

Fotos: David Mayer e Robson Lima

Com investimento de R$ 1,2 mi, Custódia receberá unidade do Corpo de Bombeiros Militar

Visando interiorizar as atividades do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) para que a população seja atendida de forma mais rápida e eficaz, o governador Paulo Câmara firmou, nesta segunda-feira (21.08), um convênio para que o município de Custódia, localizado no Sertão do Moxotó, receba a primeira unidade da corporação. O novo prédio, que conta com uma área de 17.184 metros quadrados (m²), será instalado onde funcionava o Terminal Rodoviário da cidade. A partir do investimento de R$ 1,2 milhão do Governo do Estado, serão providenciados viaturas de combate a incêndios, viatura Auto resgate, viatura de vistoria e viatura de comando operacional, além de vários equipamentos de salvamento e resgate.
 
“A cessão desse imóvel e a possibilidade de a estrutura do Corpo de Bombeiros funcionar em Custódia é um grande avanço, pois é uma cidade central que dialoga com outros municípios e tem condições de dar respostas rápidas. O bombeiro tem um trabalho efetivo e ajuda, principalmente, na prevenção, na defesa social. E isso tem nos ajudado a ter o mínimo de ordenamento das licenças e, ao mesmo tempo, evitar que estabelecimentos que não tinham condições nenhuma de serem utilizados, entrem em funcionamento. Então, quero fazer parcerias em favor da população, tirando do papel aquilo que é importante”, afirmou o governador Paulo Câmara.
 
O Termo de Cessão de uso de bem imóvel faz parte do convênio firmado entre a Secretaria de Defesa Social (SDS), através do CBMPE, e a Secretaria das Cidades, por meio da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal – EPTI. A nova unidade contará com um efetivo de serviço diário de dez homens e mulheres que atuarão nas emergências e acidentes de incêndio, resgate, salvamento e serviço técnico. A nova estrutura terá atuação regional, atendendo cerca de dez municípios.
 
O prefeito de Custódia, Manuca de Zé do Povo, pontuou que o Governo de Pernambuco  está atendendo a uma demanda muito aguardada pelos moradores do município, uma vez que o prédio do Terminal Rodoviário era praticamente inutilizado. “São gestos como esse que amenizam as dificuldades da cidade. Somos muito gratos por podermos contar com o governador Paulo Câmara e espero que essa parceria se estenda por muito mais tempo. Certamente, diante da crise, a condição em que Pernambuco está se sobressaindo ao País está vivendo”, afirmou.
 
O secretário das Cidades, Francisco Papaléo, aponta a nova unidade como um marco do Governo de Pernambuco, oferecendo uma finalidade a um prédio público até então inutilizado. “Hoje, as pessoas preferem fazer o embarque e desembarque dos ônibus intermunicipais às margens da BR-232, então, vamos, junto às prefeituras, em busca de construir baias para dar apoio a essas pessoas”, afirmou. O comandante do CBMPE em exercício, coronel Marcílio Rossini, assegurou que o tempo de chegada do Corpo de Bombeiros a cidades como Arcoverde e Serra Talhada será reduzido à metade. “É um avanço, pois reduzimos a distância no atendimento à BR-232, podendo chegar muito mais rápido a uma ocorrência não só à cidade de Custodia, mas aos municípios do entorno do Moxotó”, avaliou.
 
Também participaram da solenidade os secretários Antônio de Pádua (Defesa Social); o secretário em exercício da Casa Civil, André Campos; o deputado federal André de Paula; e a diretora-presidente da EPTI, Thaíse Ferreira.

Fotos: Aluísio Moreira/SEI

Bombas da Sabesp anteciparão chegada das águas do Rio São Francisco a Fortaleza, afirma Helder Barbalho

A cessão de quatro conjuntos de motobombas do Governo do Estado de São Paulo ao Ministério da Integração Nacional, por meio de parceria assinada nesta segunda-feira (21), na capital paulista, irá antecipar a chegada da água do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco à região metropolitana de Fortaleza, evitando o colapso hídrico, informou o ministro Helder Barbalho. A medida beneficiará mais de 7,1 milhões de pessoas nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Essa é a segunda parceria do tipo firmada entre as duas esferas de governo. Em dezembro de 2016, acordo semelhante fez com que o Eixo Leste do Projeto levasse a água do ‘Velho Chico’ até Campina Grande, na Paraíba, evitando a crise no abastecimento para quase um milhão de moradores de 30 cidades do estado.

A parceria foi oficializada pelo ministro Helder Barbalho e pelo governador Geraldo Alckmin hoje, em São Paulo, durante a oficina regional do 8º Fórum Mundial da Água - encontro cujo objetivo é reunir contribuições da população, pesquisadores, entidades, estudantes e governos ao relatório brasileiro para o evento global, que ocorrerá em março do próximo ano, em Brasília. “Estamos empenhados em garantir segurança hídrica à população brasileira, às futuras gerações, como recurso e como direito. E, para isso, precisamos construir soluções consistentes e duradouras para os problemas relacionados à água”, destacou Helder Barbalho.

O ministro destacou que a primeira etapa do acordo com o governo paulista para empréstimo das bombas evitou a falta de água em Campina Grande, na Paraíba. Tanto que o fim racionamento na região foi anunciado hoje (21) pelo governador paraibano Ricardo Coutinho para a próxima sexta-feira (25) - [Projeto%20São%20Francisco%20antecipa%20fim%20do%20racionamento%20na%20região%20de%20Campina%20Grande%20(PB)]Leia mais. “Com esse mesmo sistema de bombeamento flutuante, que também ajudou São Paulo durante a seca de 2014 e os moradores dos estados beneficiados pelo Eixo Leste do Projeto São Francisco, vamos garantir segurança hídrica aos municípios atendidos pelo Eixo Norte”, ressaltou Helder Barbalho.

Roteiro das bombas - Hoje, os equipamentos disponibilizados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) ao Eixo Leste do Projeto São Francisco estão no município de Sertânia (PE). Depois de terem agilizado o enchimento das barragens naquele eixo, eles ainda serão utilizados na manutenção das estruturas, que estão em fase de pré-operação. Em seguida, as máquinas serão transportadas para o Eixo Norte e poderão ser instaladas ao longo dos 15 reservatórios do trecho, de acordo com o avanço das águas do Rio São Francisco. A previsão é de que o deslocamento das motobombas ocorra em até 90 dias. O aditivo ao Termo de Cessão de Uso Não Oneroso irá ampliar em mais 180 dias seu empréstimo.

Garantia de água - O Projeto de Integração do Rio São Francisco possui dois eixos: o Leste, inaugurado em março deste ano para atender Pernambuco e Paraíba, e o Eixo Norte, que possui 94,9% das obras finalizadas e vai beneficiar, além desses dois estados, também Ceará e Rio Grande do Norte. O Eixo Norte inclui a construção de canais, 3 estações de bombeamento, 8 aquedutos, 3 túneis, além das 15 barragens. O trecho está organizado em três etapas de construção (1N, 2N e 3N). A primeira meta do eixo - 1N - tem 140 quilômetros de comprimento e foi remobilizada em junho, após a emissão da ordem de serviço pelo ministro Helder Barbalho.

A obra - O Eixo Norte já conta com 900 profissionais contratados e, esse número deverá chegar a dois mil entre outubro e novembro - pico de atividades. Até o final do próximo mês, os turnos de trabalho também serão ampliados para 24 horas por dia para garantir o cumprimento do cronograma de entrega das águas do Rio São Francisco.  A expectativa do Governo Federal é de que o Eixo Norte seja totalmente concluído até o primeiro trimestre de 2018. Além da Meta 1N, as outras duas etapas - 2N e 3N - estão em fase final de execução.

Oficina regional do 8º Fórum Mundial da Água - A população brasileira ainda pode participar do processo regional do 8º Fórum Mundial da Água, que será realizado em Brasília (DF), de 18 a 23 de março de 2018. As cinco regiões do país estão sediando oficinas para que os diversos públicos apresentem contribuições e sugestões à minuta do Relatório Regional Brasil, que será encaminhado ao Programa Hidrológico Internacional para a América Latina e o Caribe (PHI-LAC), da UNESCO, para ser integrado ao Relatório da América do Sul.

O Relatório Regional Brasil abordará as questões relativas aos recursos hídricos no país e as contribuições a ele apontadas nessas oficinas ajudarão na obtenção de uma visão mais completa sobre o tema e na consolidação do material a ser encaminhado ao PHI-LAC. A minuta do Relatório está disponível também no site do Fórum com formulário para contribuição online até a próxima sexta-feira, 25 de agosto.

Além da oficina regional da região Sudeste, realizada hoje (21), em São Paulo, já ocorreram as do Nordeste, em Recife (PE), e do Norte, em Belém (PA). O Ministério da Integração Nacional é um dos órgãos envolvidos na organização do evento internacional.

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Madalena constitui o Comitê Permanente Intersetorial de Políticas Públicas para Juventude

A prefeita Madalena Britto assinou o Decreto nº 242/2017, que constitui o Comitê Permanente Intersetorial de Políticas Públicas para Juventude da Prefeitura Municipal de Arcoverde. Este Comitê vai subsidiar e contribuir com a formulação e terá como meta o desenvolvimento do Plano Municipal de Juventude de Arcoverde. No decreto está explícito que são considerados jovens, moradores da cidade com idade entre 15 e 29 anos de idade.

Para Madalena, a juventude forma um setor social com características singulares, que requerem uma atenção especial dos Poderes Públicos. “Nossa proposta é criar um espaço de concentração de esforços entre as instituições do Executivo Municipal envolvendo todos os jovens arcoverdenses na construção de um projeto participativo de desenvolvimento com justiça social, com bases necessárias fincadas na formulação e na implantação efetiva do Plano Municipal de Juventude de Arcoverde”, explicou ela.

O Comitê será composto pela prefeita Madalena Britto (que o presidirá); o coordenador Municipal da Juventude, Júlio Torres; as secretárias de Educação, Patrícia Cursino Padilha; Saúde, Andreia Britto; Cultura e Comunicação, Teresa Padilha; Assistência Social, Regina Manzi; Desenvolvimento Econômico, Jussara Barbosa; o secretário de Agricultura, Alberto Vaz; e o diretor de Esportes, Olavo Bandeira.

 foto: Prefeitura de Arcoverde

Arcoverde recebe capacitação para entrevistadores do Programa Bolsa Família

Entre os dias 22 e 25 de agosto, Arcoverde sedia ciclo de capacitação promovido pela Coordenação Estadual do Cadastro Único do Programa Bolsa Família (CadÚnico). Contando com o apoio da Secretaria de Assistência Social do município, o ciclo estará contemplando o total de 35 novos entrevistadores do programa, oriundos de 14 cidades do Sertão pernambucano.

De acordo com a secretária de Assistência Social, Regina Manzi, o objetivo da capacitação é contribuir para que o programa passe a vigorar de maneira mais efetiva em cada localidade, atendendo com precisão as famílias que realmente necessitam do auxílio oferecido pelo Governo Federal. “Esta capacitação é resultado de nossa articulação junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Executiva (SEAS), no intuito de possibilitar uma melhor qualificação aos novos entrevistadores do CadÚnico, que passarão a atuar nos municípios de Arcoverde, Serra Talhada, Itacuruba, Carnaíba, Dormentes, Betânia, Manari, São José do Egito, Salgueiro, Belém de São Francisco, Calumbi, Granito, Jatobá e Orocó”, destacou Regina.

A atividade será realizada no auditório do Hotel Olho D' Água, onde uma equipe composta por instrutores da SDSCJ estará reunida para receber os entrevistadores selecionados pelo programa.

Foto: divulgação

Projeto do Estado propõe redução da jornada de trabalho de servidor que tem dependente com deficiência

Com o compromisso de proporcionar uma melhor qualidade de vida e atender a uma demanda crescente no Estado, o governador Paulo Câmara enviou, na manhã desta quinta-feira (17.08), à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Projeto de Lei que estabelece a concessão de horário diferenciado na jornada do trabalho dos servidores públicos do Estado que são pais, responsáveis por tutela ou guarda judicial de dependentes com algum tipo de deficiência e que necessitem de assistência direta e diferenciada.

A proposta tem o objetivo de eliminar barreiras que possam impedir a participação plena e efetiva dos servidores que necessitam prestar auxílio direto aos seus dependentes. O PL garantirá horário especial na jornada de trabalho desse servidor sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, desde que comprovada a necessidade pelo Serviço de Perícias Médicas do Estado.

O horário reduzido poderá ser concedido sob a forma de jornada reduzida em dias consecutivos ou intercalados ou ainda através de ausência ao trabalho em dia específico por semana, conforme a necessidade ou programa de atendimento da pessoa com deficiência, desde que seja cumprida a jornada de trabalho mínima de quatro horas diárias ou 20 horas semanais.

Conforme previamente estabelecido no texto da Convenção Internacional sobre os direitos da Pessoa com Deficiência, e, mais recentemente, na aprovação pelo Congresso Nacional da Lei Federal 13.146, de 2015, chamada de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a mensagem encaminhada pelo governador Paulo Câmara contribui para assegurar que as pessoas com deficiência possam gozar ou exercer, em igualdade, de oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos humanos e liberdades fundamentais.

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Nilton Mota discute implantação de projeto para garantir melhores condições de produção e comercialização em Camocim

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, participou de reunião em Camocim de São Félix, no Agreste, com os integrantes da Cooperativa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco (COOPEAFA), na presença de prefeitos de várias regiões, vereadores e lideranças. O encontro foi realizado na última segunda-feira (14/08).  

O objetivo foi discutir formas de agilizar a implantação do projeto de construção da Unidade de Seleção e Beneficiamento de Produtos Hortifrutigranjeiros, visando garantir melhores condições de produção e comercialização, conforme determinação do Governador Paulo Câmara, que tem um olhar especialmente voltado para a agricultura familiar.

“A unidade vai auxiliar no desenvolvimento econômico e social da região de forma decisiva, gerando emprego e renda aos que mais precisam”, pontuou Nilton Mota, que na oportunidade também ouviu os pleitos e sugestões dos participantes da cooperativa.

Participaram da reunião o deputado federal João Fernando Coutinho; o prefeito de Camocim, Giorge do Neno; o vice-prefeito Sóstenes; o prefeito de São Joaquim do Monte, Joãozinho Tenório; o vice-prefeito de Barra de Guabiraba, Valdinho; os vereadores Biu da associação e Ivanize Fonseca; o presidente da cooperativa, Luiz Cristóvão da Silva; e representantes do IPA e do ProRural.

União de Estado, Municípios e sociedade civil valoriza prevenção social no combate à criminalidade

Os municípios do Litoral Norte de Pernambuco lançam nesta sexta-feira (18) uma iniciativa que vai unir Governo do Estado, municípios e sociedade civil no debate, formulação e execução de ações que valorizem a prevenção social no combate à criminalidade.

Contando com a participação da Secretaria de Desenvolvimento Social, do Governo do Estado, em articulação com os municípios de Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Itapissuma, Ilha de Itamaracá e Araçoiaba, o Fórum Regional de Prevenção Social (FRPS) quer dar protagonismo a projetos que valorizem a cultura de paz, atuando na prevenção e contribuindo com as políticas de segurança pública estadual.

“O fórum vai estabelecer um diálogo mais sistemático e efetivo com o Governo do Estado, identificando quais ações podem ser realizadas em parceria, quais programas podem ser fortalecidos e que novas abordagens devem ser dadas no combate à criminalidade, a partir da própria realidade dos municípios”, explica o secretário-executivo de Políticas para o Desenvolvimento Social, Yves Ribeiro.

Para marcar a instalação do fórum, será realizado um debate com a participação dos secretários estaduais Antônio de Pádua (Defesa Social) e Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão), além do deputado federal Tadeu Alencar (PSB), do deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT), e dos prefeitos, vereadores e representantes de movimentos sociais dos municípios envolvidos.

“A segurança pública está na pauta do País, que infelizmente tem hoje um contigente de quase 14 milhões de desempregados, o que afeta diretamente no aumento da criminalidade. O Governador Paulo Câmara tem liderado uma ação permanente de combate à violência no Estado com o Pacto pela Vida, mas esse é um debate que precisa ter maior protagonismo dos próprios municípios e da sociedade civil, que podem contribuir com a formulação de ações preventivas”, reforça Yves.

“O momento é de unir forças e pensar em iniciativas que não apenas fortaleçam a repressão, mas que permitam a prevenção, que impeçam por exemplo o aliciamento da juventude por parte do pequeno traficante, que atua nas esquinas dos bairros”, conclui o secretário-executivo.

Centro de Informática Popular abre inscrições para cinco cursos gratuitos em Arcoverde

A Prefeitura de Arcoverde, através do Centro de Informática Popular, abriu as inscrições para os seguintes cursos gratuitos: Informática Essencial, Informática Básica, Excel Avançado, Digitação, Melhor Idade Conectada. As aulas começam na segunda-feira, dia 21 de agosto. Cada curso vai ter a duração de três meses, com aulas duas vezes por semana.

As inscrições vão até sexta-feira, dia 18 e podem ser feita das 8h às 12h, no Centro de Informática Popular, que fica no Centro de Cultura, na Av. Pedro II, s/n, Centro. O interessado tem que ter 15 anos ou mais e deve levar os seguintes documentos para fazer a inscrição: cópia da Identidade, CPF, NIS e comprovante de residência.

O Centro de Informática Popular oferece diversos cursos de informática para atender todos os públicos e prepará-los para o mundo digital e aprimorar a qualificação profissional, com aulas práticas e dinâmicas. Contando com cursos voltados para crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), adolescentes, jovens, adultos e para os que estão na melhor idade. Todas as turmas recebem apostilas com os conteúdos programáticos de acordo com cada curso específico, com direito a certificação ao final do curso.

Foto: Divulgação

Vigilância em Saúde: SES promove curso de aperfeiçoamento sobre Saúde do Trabalhador

Buscando a atualização de profissionais de vigilância em saúde, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) promove, desta quarta-feira (16.08) até a próxima sexta-feira (18.08), o primeiro módulo do Curso de Aperfeiçoamento de Vigilância em Saúde do Trabalhador. A iniciativa atenderá profissionais dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Petrolina e Ouricuri, profissionais da vigilância em saúde das Geres e controle social, por meio das Comissões Intersetoriais em Saúde do Trabalhador (CIST) dos conselhos de saúde. As aulas irão acontecer no segundo prédio de licenciatura da Universidade de Pernambuco (UPE), campus Petrolina.

O curso é uma parceria da entre a SES, o Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador e a Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE), e visa o aprimoramento das ações de vigilância em saúde do trabalhador no Estado. Nesse primeiro módulo, serão abordados os seguintes temas: A inter-relação saúde, ambiente e trabalho; Princípios e diretrizes do SUS e da Saúde do Trabalhador e o Sistema de Informação em Saúde.

Realizado de forma mista, o curso de aperfeiçoamento irá mesclar aulas presenciais e atividades de dispersão acompanhadas na modalidade EAD, totalizando uma carga-horária de 185 horas/aula. As etapas presenciais serão divididas em 4 módulos, nos meses de agosto, setembro, outubro e dezembro. Participam das atividades profissionais dos municípios cobertos pelas Geres de Arcoverde, Salgueiro, Petrolina, Ouricuri, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada. 

A atualização sobre o tema exerce o papel de educação continuada para profissionais da área de saúde, que no exercício da prática, buscam melhoramento das competências ao modelo de atenção proposto. “Buscamos reunir profissionais a fim de estruturar o modelo de vigilância em saúde em Pernambuco e fortalecer a importância da atuação do Cerest”, afirmou a gerente de Atenção à Saúde do Trabalhador da SES, Adriana Guerra.

terça-feira, 15 de agosto de 2017

Prefeitura de Arcoverde inaugura sexta (18) a UBSF Jardim Petrópolis

A Prefeitura de Arcoverde inaugura nesta sexta-feira, dia 18 de agosto, às 16h, a Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Jardim Petrópolis Vitorino José Freire Neto, que fica na Travessa Serra Leoa, s/n – São Cristóvão (próximo a UPE). Esta Unidade de Saúde vai atender uma média de 2.500 pessoas da região.

As obras custaram um total de R$ 465.639,44, sendo que o investimento do Governo Federal foi da ordem de R$ 408 mil e a contrapartida da Prefeitura de Arcoverde R$ 57.639,44. O posto foi equipado com recursos da emenda do deputado João Fernando Coutinho no valor de R$ 270 mil.

A secretária de Saúde, Andreia Britto, explicou que a população vai contar com um médico clínico, enfermeira, dentista e com a equipe Nasf que é formada por um fisioterapeuta, nutricionista, educador físico e psicólogo, além de outros profissionais de nível médio. “Tenho muito orgulho em poder contar com uma equipe humanizada, que faz a diferença”, disse.

De acordo com a prefeita Madalena Britto o objetivo desta gestão é melhorar, cada vez mais, o atendimento para todos os arcoverdenses. “Por este motivo, construímos esta Unidade de Saúde com espaço suficiente para receber o paciente com conforto. Estamos trabalhando para isso, para beneficiar a todos com mais qualidade e acesso à saúde”, argumentou ela.

 

Fotos: Israel Leão

Parto domiciliar: SES qualifica e capacita parteiras tradicionais e indígenas

Para qualificar a assistência e a atuação da parteira tradicional e indígena em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (SES), por meio do Programa Estadual de Parteiras Tradicionais, promove, no mês de agosto, mais uma capacitação para parteiras que atendem ao parto domiciliar no intuito de fomentar a discussão sobre ações de fortalecimento e a interlocução com o Sistema Único de Saúde (SUS). Desta vez, a oficina é voltada para 45 parteiras indígenas e a ação, de 15 a 18 de agosto, na cidade de Belo Jardim, no Agreste do Estado, é em parceria com o Distrito Especial Indígena de Pernambuco. Dos 185 municípios pernambucanos, 131 deles contam com parteiras, o que corresponde a 71% das cidades, e atualmente, o Estado conta com 706 parteiras cadastradas, sendo 88% delas atuando em áreas rurais.

"Estas mulheres atendem ao parto domiciliar ora por necessidade ora por tradição da população, atuam como liderança comunitária, são conselheiras e referência na saúde das mulheres e crianças, ampliando os recursos para enfrentamento dos problemas de acesso da assistência à saúde. Isso as tornam importantes nas localidades onde residem. O parto domiciliar como tradição também está presente na população indígena que em Pernambuco está em torno de 33 mil índios. As comunidades quilombolas e de assentamentos rurais tradicionalmente também utilizam o parto em domicílio como prática. No Estado, o quantitativo desta população é de 43 mil e 117 mil, respectivamente. Então, a parteira é considerada como uma aliada dentro do SUS", ressalta a coordenadora do Programa Estadual de Parteiras Tradicionais de Pernambuco, Lílian Sampaio.

Durante os quatro dias de oficina, haverá relato das experiências entre parteiras e profissionais de saúde do Distrito Especial Indígena de Pernambuco. A intenção desse momento é a qualificação da atenção do parto e ao recém-nascido para a melhoria da assistência ao parto domiciliar. Os debates e roda de diálogo serão sobre assistência obstétrica e perinatal, além de conteúdos sobre anatomia e fisiologia do sistema reprodutivo, planejamento familiar, acompanhamento da gravidez, abortamento, complicações, reconhecimento da mulher e do bebê de risco, importância do pré-natal, amamentação e exames que a parteira pode fazer em casa.

O Estado de Pernambuco implantou o Programa Estadual de Parteiras Tradicionais (PEPT) no ano de 1993, seguindo as propostas do programa nacional do Ministério da Saúde, que instituiu o Programa Nacional de Parteiras em 1991, com a publicação do Manual do Programa Nacional de Parteiras Tradicionais (PNPT). O objetivo principal é garantir a melhoria do parto acompanhado por parteiras tradicionais por meio de sua qualificação, distribuição do Kit para parto domiciliar, formação de multiplicadores para qualificação das parteiras e sensibilização de gestores e profissionais de saúde.

Desde 2007, a SES dispõe de um sistema informatizado de cadastro de parteiras com dados de identificação, sendo responsável por nortear o processo de capacitação das parteiras. Desde o início do Programa, 477 mulheres passaram por processo de capacitação no Estado, o que corresponde a quase 70% do total de parteiras. A atualização do cadastro de parteiras atuantes é realizado pelas Secretarias Municipais de Saúde, assim como o acompanhamento e supervisão do trabalho, que é realizado pela Estratégia Saúde da Família (ESF). A função de Parteira Tradicional não é reconhecida com profissão e sim como ocupação, e está caracterizada pelo Ministério do Trabalho através da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO-2002) como Parteira Leiga - Assistente de Parto, Parteira, Parteira Prática sob o código 5151-15.

Paulo Câmara: “São os jovens que vão transformar o futuro de Pernambuco através da educação”

Muito esforço, prática e dedicação. Foi através dessa conduta que 844 alunos pernambucanos da Rede Estadual de Ensino foram premiados na 12ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), referente ao ano de 2016. Nesta edição, o empenho dos jovens resultou em 75 medalhas para o Estado, entre ouro, prata e bronze. A solenidade de premiação regional, realizada, nesta terça-feira (15.08), no Centro de Convenções de Pernambuco, contou com a presença do governador Paulo Câmara, de familiares dos participantes e da comunidade escolar. A OBMEP contempla as unidades municipais, estaduais e federais com matrícula de estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e dos três anos do Ensino Médio.

“A gente tem certeza de que Pernambuco já avançou muito na educação, e que ainda tem muito o que melhorar. Mas eventos como este e motivação como esta ajudam a valorizar o empenho desses jovens e a motivá-los a querer sempre mais. São os jovens que vão transformar o futuro de Pernambuco através da educação. Eu tenho muita esperança nas novas gerações, nesses jovens pernambucanos e brasileiros que vão fazer, através do seu esforço e dedicação, a diferença pra um Brasil melhor para todos”, ressaltou o governador. Paulo também fez questão de parabenizar cada um dos premiados: “Todos estão de parabéns. Continuem estudando, acreditando nos seus sonhos. E nos ajudem a transformar a nosso País", conclamou.

Também são premiados pela Olimpíada professores, escolas e secretarias de educação de municípios que se destacam em virtude do desempenho dos alunos. Em Pernambuco, 16 estudantes foram agraciados com medalha de ouro (três da rede estadual), 47 receberam medalha de prata (14 da rede estadual) e 114 foram premiados com medalha de bronze (58 da rede estadual). Outros 1.219 estudantes receberam menção honrosa, sendo 769 estudantes de escolas estaduais. Foram homenageados, ainda, 24 professores, 29 escolas e dois municípios pernambucanos (Quixaba e Brejinho).

Para incentivar a participação, a OBMEP produz e distribui material didático, oferece bolsas de iniciação científica aos estudantes e reconhecimento aos educadores, escolas e secretarias. A disputa nacional foi idealizada pelo ex-ministro de Ciência e Tecnologia e ex-governador do Estado Eduardo Campos, em 2005. Desde a primeira edição da Olimpíada, os estudantes da rede estadual de educação vêm se destacando na competição. Em 2005, foram 22 medalhistas pernambucanos.

O secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, destacou o papel fundamental dos professores no estímulo ao estudo da matemática e, principalmente, para bom desempenho escolar desses estudantes. “É muito importante esse trabalho que estimula o estudante a se desenvolver, a gostar da escola. E isso não diz respeito a apenas passar o conteúdo. Educar é muito mais que isso; é preparar os estudantes e estimulá-los para novos desafios. E eu acho que um trabalho como esse cumpre esse papel de não apenas desenvolver o estudo da matemática, mas de estimulá-los a desenvolver o aprendizado como um todo. E dessa forma, estamos contribuindo também para a melhoria da educação do nosso Estado", disse.

Entre os premiados, estava o aluno Bruno Henrique, de 14 anos. Matriculado no 8° ano da Escola Dr. Adilson Bezerra de Souza, localizada em Santa Cruz do Capibaribe, ele exibia com orgulho o certificado da medalha dourada. “Eu sempre gostei de matemática, e quando se gosta é mais fácil aprender. Eu me sinto muito feliz com esse prêmio, estudei e me dediquei muito. E minha família também ficou bastante orgulhosa”, declarou. Bruno e os outros 15 medalhistas de ouro vão receber a medalha em solenidade no Rio de Janeiro, a ser agendada.

Para o diretor geral do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Marcelo Viana, a competição tem especial contribuição no desenvolvimento social e educacional do País. “Estamos aqui, hoje, para reconhecer a superação e o mérito de cada aluno, professor e escola pelo trabalho realizado nesta edição. A OBMEP serve para descobrir talentos, estimular o gosto pela matemática e o desempenho educacional e pessoal de todos os alunos. E também para levar a mensagem de que a matemática é divertida e prazerosa de se estudar”, pontuou.


EDIÇÃO 2017 - Na 13° edição da OBMEP, as escolas privadas também estão inseridas na disputa. Realizada em duas fases, a primeira ocorreu no último dia 06 de junho, nas próprias escolas. A segunda está marcada para 16 de setembro de 2017, com questões dissertativas, aplicadas em locais definidos pela coordenação da Olimpíada e corrigidas por professores indicados pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA). No dia 30 de novembro, os resultados serão divulgados na página da OBMEP na Internet. Os medalhistas terão oportunidade de participar do Programa de Iniciação Científica Júnior (PICOBMEP), que será realizado em 2018.
 
Participaram da solenidade também o deputado federal Danilo Cabral; o representante da Sociedade Brasileira de Educação, Paulo Figueirêdo; o coordenador regional da OBMEP, Vicente de Souza Neto; e o reitor da Universidade Católica de Pernambuco, o padre Pedro Rubens.

Fotos: Wagner Ramos/SEI