sábado, 27 de fevereiro de 2016

Sai a lista dos mais votados para desembargador

Os advogados José Antônio, Carlos Gil, Simone Miranda, Henrique Mariano, Silvio Neves Batista e Ricardo Costa Pinto acabam de ser escolhidos, nesta ordem, os mais votados na eleição para o Quinto Constitucional- Classe dos Advogados, na disputa pelo cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Da lista sêxtupla, o governador Paulo Câmara escolherá um para nomear.

Também foi escolhida a lista sêxtupla para desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). Pela ordem, Roberta Caúlla, Eduardo Pugliesi, Márcio Rino, Ricardo Varjal, Juliana Cruz e Leonardo Coelho. (Magno Martins)

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Madalena dá posse aos gestores dos Centros de Ensino Integral de Arcoverde

“Desde o início da nossa gestão escolhemos a educação como carro chefe. Hoje estamos felizes em dar posse às equipes gestoras dos Centros de Ensino Integral Ivany de Souza Bradley e Jonas de Freitas Lima”. Foi assim que a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, abriu o evento desta sexta-feira, dia 26, onde foram registradas as presenças dos secretários, líderes comunitários, professores e funcionários da Educação. A mesa contou com o secretário de Educação, Kerley Lafayette e da gestora de Rede, Ana Maria.

Os dois centros foram reestruturados e tem agora uma nova proposta pedagógica. Na manhã da próxima segunda-feira, dia 29, todos que fazem as equipes das duas escolas integrais assumem seus postos. À tarde, eles receberão os pais dos alunos, que agora – mais do que nunca – serão protagonista deste processo educativo. Estas escolas integrais formam um projeto piloto que inclui mais duas cidades brasileiras.

A equipe do Centro de Ensino Integral Ivany Rodrigues Bradley é formada pela gestora, Janaina de Lima Bezerra; secretária, Maria do Socorro Albuquerque; educadora de apoio, Flávia Regina Leite de Araújo; e a assistente administrativo e financeiro, Andrea de Andrade Monteiro.

O Centro de Ensino Integral Jonas de Freitas Lima conta com a gestora Maria José Cordeiro; secretária, Maria Simone de Souza Lima; educadora de apoio, Rejane Rodrigues Verçosa e a assistente administrativo e financeiro, Edja da Silva Vasconcelos.

“Estas equipes foram formadas, através de dois processos seletivos e mais um processo de formação e vão servir de modelo para toda a região. Se Deus quiser, teremos resultados positivos. Até porque eu não tenho dúvida do sucesso deste projeto, que contempla uma educação diferenciada que vai trabalhar a criança como um todo – o emocional, o intelectual e o cognitivo – e já despertou a atenção até do Governo do Estado”, disse Madalena.


Fotos: David Mayer

Novo Pátio da Feira do São Cristóvão já conta com seus feirantes organizados

Durante todo o dia desta quinta-feira (25) a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, realizou o sorteio dos locais de cada feirante que vai comercializar no Pátio Lídio Cordeiro Maciel, no bairro do São Cristóvão.

“Para dar maior lisura a todo o processo de distribuição dos locais no novo pátio nós chamamos todos os grupos para pessoalmente acompanhar o sorteio do seu local”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Wellington Araújo.

Essa etapa de sorteio faz parte de um conjunto de reuniões que aconteceram com os cerca de 500 feirantes que irão trabalhar no novo Pátio da Feira do São Cristovão. Os feirantes foram distribuídos em onze grupos que vão desde a fruta e verdura até o pessoal que vende confecção e calçados.

“A nossa intenção sempre foi buscar o melhor para o nosso povo. Buscamos dar melhor qualidade para quem vende e também para quem compra e neste novo local todos contarão com banheiros, segurança e um grande espaço arejado e coberto para fazer as suas compras”, destacou a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, afirmando que os moradores do entorno da Praça do São Cristóvão pediam há muito tempo a saída da feira daquele local.



Fotos: David Mayer

Madalena Britto conquista Praça da Juventude e Compaz para Arcoverde

Na manhã desta sexta-feira (26) a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, concedeu entrevista durante do Programa Revista da Cidade da Rádio Independente FM. A prefeita estava acompanhada do vice-prefeito, Wellington Araújo.

Na ocasião Madalena anunciou a conquista de uma Praça da Juventude e um Centro Comunitário da Paz – Compaz, os dois equipamentos serão construídos nas antigas instalações do Centro de Educação Física, localizado no São Cristovão.

“Nossa preocupação era reativar aquele local e a juventude precisa de um espaço. Estivemos em contato com o deputado Gonzaga Patriota que nos enviou uma emenda parlamentar de um milhão e setecentos mil reais para a construção do projeto da Praça da Juventude”, disse a prefeita.

O antigo Centro de Educação Física conta com cerca de 15 mil metros quadrados e a Praça ocupará cerca de sete mil metros quadrados, por isso a prefeita ainda foi em busca de mais uma obra para aquele local e o Governo do Estado sinalizou que construirá o Compaz que também tem como público alvo os jovens.

Madalena ainda aproveitou o espaço para tratar de outros assuntos de interesse da população.  Sobre Educação a prefeita informou que no início da manhã deu posse as Equipes Gestoras das duas Escolas Integrais da cidade. “Nessas duas Escolas os alunos terão uma qualidade de ensino diferenciada”, destacou.

A Prefeitura dará inicio a uma série de inaugurações de ruas asfaltadas pela cidade. “Estamos asfaltando as ruas do entorno da Praça do São Cristovão inclusive a Rua Félix Paiva que é conhecida como Rua do Peba”.

Coube a Wellington Araújo falar sobre o Pátio Lídio Cordeiro Maciel que será entregue nos próximos dias. Para Wellington, aquele equipamento era um sonho antigo dos feirantes e dos compradores e moradores daquele bairro. “A feira tomou grandes proporções e necessitava de um local especifico para isso e a prefeita foi em busca de recursos e fez a obra”, disse ele.


Fotos: David Mayer

Presidente da AMB visita desembargadores do TJPE

O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), desembargador Bartolomeu Bueno, recebeu nessa quinta-feira (25/02), no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a visita do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa. Ele também foi recepcionado pelos desembargadores Eduardo Sertório e Itabira Brito, além dos juízes Evandro Melo, Mozart Valadares e Emanuel Bonfim.

Durante o encontro com os magistrados, Bartolomeu Bueno destacou a importância dessa aproximação: “É preciso estar sempre aberto ao diálogo, para construirmos as melhores soluções de interesse da maioria”. Dentre os temas discutidos estão as ações que estão sendo tomadas para atender os anseios dos magistrados de primeiro e segundo graus.

Audiência – Na ocasião, o desembargador Bartolomeu Bueno confirmou sua participação na 10ª Reunião do Conselho de Representantes da AMB, que irá acontecer no próximo dia 01 de março, em Brasília.

Sesi/PE inscreve para Educação de Jovens e Adultos até segunda-feira (29) no Sertão‏

Terminam nesta segunda-feira (29) as inscrições para novos alunos no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), antigo supletivo, do  Sesi no Agreste. A modalidade de ensino é voltada a pessoas que desejam retomar os estudos, mas estão fora da faixa etária praticada nas escolas regulares. Há vagas para Araripina e Petrolina, no Sertão. Os interessados devem comparecer à unidade do Sesi com a documentação exigida. Não haverá prorrogação do prazo. Mais informações pelos telefones (87) 3873.1087 (Araripina) e (87) 3861.1369 (Petrolina).

A EJA permite que o aluno conclua os estudos na metade do tempo praticado nas escolas regulares:  dois anos para o Ensino Fundamental (I ou II) e 18 meses para o Ensino Médio. As aulas acontecem no período da noite, de segunda à sexta-feira, para facilitar a conciliação entre trabalho e estudo. Já no Centro de Ensino Supletivo da entidade, que fica no Centro do Recife, há turmas também pela manhã e à tarde. O aluno deve ter, pelo menos, 15 anos completos para cursar o Ensino Fundamental I ou II e 18 anos para fazer o Ensino Médio.

Os preços são populares para promover a inclusão de pessoas de baixa renda no programa e trabalhadores da indústria ou dependentes têm desconto especial. Segundo o gerente de Educação do Sesi/PE, Michael Groarke, há uma demanda do setor industrial por profissionais mais qualificados, devido aos avanços tecnológicos nas empresas. “Essa qualificação passa pela Educação Básica. Especialmente neste momento de crise, quanto mais preparado o trabalhador estiver, maiores as chances de se manter empregado ou conseguir se recolocar no mercado. Por isso, é fundamental que o trabalhador invista na sua formação escolar”, afirmou.

Há vagas também para Recife e Caruaru, no Agreste do Estado. Outras informações no site www.pe.sesi.org.br.

Aulas na empresa – O Sesi também oferece turmas específicas de EJA para indústrias, com aulas na própria empresa. O fato das aulas serem ministradas no ambiente corporativo estimula a adesão dos funcionários, que não precisam se deslocar do local de trabalho para estudar. Segundo dados do Banco Mundial, um ano a mais de escolaridade representa elevação de 10% na capacidade produtiva do trabalhador. Para saber mais detalhes, entrar em contato pelo telefone (81) 3412.8330 ou na unidade do Sesi mais próxima.

Paulo homenageia “Luiz da Gia”‏

“Venho prestar a minha solidariedade aos familiares de Seu Luiz Morais, mais conhecido como “Luiz da Gia”, de um dos mais tradicionais restaurantes de Pernambuco, o Buraco da Gia. As tiradas irreverentes de Seu Luiz já entraram para a nossa história popular. São figuras como ele que enriqueceram e enriquecem a cultura do nosso Estado, com criatividade, simpatia e muito bom humor”.


Paulo Câmara
Governador de Pernambuco

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Arcoverde: Prefeita vai dar posse as Equipes Gestoras das Escolas Integrais

Nesta sexta-feira, dia 26, às 9h30, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, vai empossar em seu gabinete, as Equipes Gestoras das Escolas Integrais do Município. Atualmente a cidade conta com duas escolas integrais: o Centro de Ensino Integral Ivany de Souza Bradley e o Jonas de Freitas Lima. “A prioridade da nossa gestão é a Educação. Por isso mesmo, damos tanto valor a qualidade do ensino, que é muito importante para o crescimento dos nossos alunos”, disse Madalena. 

A Prefeitura de Arcoverde em conjunto com o Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação - ICE, através da Secretaria de Educação, fez um trabalho de reestruturação destas duas escolas, incluindo uma nova proposta pedagógica. “O nosso objetivo foi melhorar estes dois Centros no aspecto físico e também dos seus grupos docentes e gestor, que acompanham os estudantes nos dois expedientes, durante sete horas de atividades pedagogicamente orientadas”, explicou o secretário de Educação, Kerley Lafayette. 

Dentre as principais alterações, haverá aulas ministradas aos estudantes nos dois expedientes, somente 25 estudantes por sala de aula, salas interativas com bibliotecas, computadores, ateliê criativo, brinquedoteca, laboratório de ciências, dentre inúmeros outros benefícios, assim como aulas diversificadas de inglês, artes, protagonismo, economia, educação física, e as demais aulas da grade curricular normal.

Os professores contarão com formações do IAB e do IQE na própria escola, evitando, desta forma, o deslocamento. Eles também terão três expedientes durante a semana, reservados para que executem suas aulas-atividades dentro das dependências das escolas, para evitar levar trabalho para casa.

A fim de realizar uma verdadeira revolução benéfica à educação de Arcoverde, para ingressarem nas novas Escolas em Período Integral, os servidores interessados participaram do Processo Seletivo Simplificado Interno, onde foram selecionados os professores e o Grupo Gestor de cada Centro.



Fotos: David Mayer

TCE envia alertas a municípios pernambucanos‏

O conselheiro substituto Adriano Cisneiros enviou "ofício-alerta" nesta quarta-feira (24) a 26 prefeitos pernambucanos cujos municípios estão comprometendo, com o pagamento da folha, mais do que é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Segundo ele, com esse tipo de providência o Tribunal de Contas está advertindo as prefeituras para que tomem as medidas de enxugamento que a própria Lei prevê, sob pena de haver penalidades para o município (proibição para celebração de convênios, por exemplo) e também para o próprio gestor (rejeição de contas e aplicação de multa).

Pela LRF, o município só pode comprometer até 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal. No entanto, dos 26 que foram notificados, 21 já ultrapassaram este limite. São eles: Abreu e Lima (60,76%), Águas Belas (58,30%), Barra de Guabiraba (64,49%), Bom Conselho (55,33%), Cabo de Santo Agostinho (54,33%), Custódia (73,10%), Feira Nova (57,81%), Itambé (68,99%), Jatobá (55,62%), Lagoa do Carro (65,02%), Machados (57,18%), Moreilândia (55,51%), Moreno (60,79%), Orobó (54,87%), Pombos (55,27%), Rio Formoso (67,73%), Sanharó (59,31%), Santa Maria do Cambucá (56,98%), Timbaúba (57,27%), Toritama (64,89%) e Vitória de Santo Antão (58,30%).

De acordo ainda com Adriano Cisneiros, já estão próximo ou ultrapassaram o "limite prudencial" os municípios de Amaraji (50,72%), Belém de Maria (51,02%), Cachoeirinha (49,17%), Buenos Aires (53,86%) e Dormentes (51,85%).  

Lucas Ramos destaca papel do Legislativo para retomada do crescimento pernambucano

O deputado estadual e vice-líder da bancada governista na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Lucas Ramos (PSB), analisou o relatório de gestão fiscal do 3º quadrimestre de 2015 que foi apresentado pelo secretário da Fazenda do Estado, Márcio Stefanni. Os números discutidos durante a reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação confirmam que Pernambuco passa por um momento de dificuldade na arrecadação, mas também demonstram a eficiência no controle dos gastos por parte do Poder Executivo.

O parlamentar afirmou que é o momento dos gestores públicos trabalharem em conjunto para promover a retomada do crescimento econômico. “Em Pernambuco temos um ambiente favorável para a chegada de novas empresas graças à nossa política de incentivos fiscais que procura estimular o consumo, o que gera mais emprego e renda para a população”, discursou na tribuna da Alepe, destacando o papel do Poder Legislativo com a aprovação de leis que colaboraram para a consolidação deste cenário atrativo.

Para o vice-líder, ações prudentes tomadas pelo Poder Executivo foram determinantes para que as finanças estaduais estivessem em uma situação melhor que a de muitos estados. “A gestão do governador Paulo Câmara aplicou um plano de contingenciamento que proporcionou uma economia de aproximadamente R$ 1 bilhão, colocando Pernambuco como o estado que mais poupou sem prejudicar a prestação de serviços públicos”, frisou Lucas.

O Estado fechou 2015 com uma receita orçamentária R$ 790 milhões menor que a de 2014, cenário agravado pela crise econômica nacional. Em todo o país foram encerrados cerca de 1,5 milhão de postos de trabalho, o que afeta diretamente o consumo e a arrecadação da União, estados e municípios. “O Estado ainda sofreu com a queda vertiginosa nas transferências voluntárias e repasses de convênios vigentes, além de uma redução de quase 80% nas operações de crédito”, analisou o socialista.

Compesa busca alternativas para atender a população em eventual colapso da barragem de Jucazinho

Encontrar soluções de abastecimento para a população das cidades atingidas pela estiagem é uma das grandes preocupações atuais da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). No Agreste do estado, a companhia está adotando medidas preventivas para continuar abastecendo as cidades que recebem água do Sistema Jucazinho, caso a barragem, que hoje está acumulando 1,5% de sua capacidade, entre em colapso. A ideia é continuar levando água à população, ainda que não seja pela rede de distribuição.

No rol de alternativas, está a instalação de reservatórios de cinco e dez mil litros em pontos estratégicos das cidades que servem de pontos alternativos de distribuição. Pelo menos 40 já foram colocados em Salgadinho, Surubim, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho, Vertentes, Passira, Cumaru, Santa Cruz do Capibaribe, Casinhas, Vertente do Lério e Taquaritinga do Norte. Este último foi contemplado com a ação mesmo sem ser atendido pelo sistema Jucazinho porque o manancial que o abastece, o de Mateus Vieira, secou. Outros 40 reservatórios estão em processo de compra.

Os reservatórios que já foram instalados estão atendendo, de forma complementar, as localidades onde a Compesa está tendo dificuldade para chegar. “São comunidades que estão em pontos altos ou no fim da rede de distribuição. Como as cidades estão passando pouco tempo com água, nem sempre ela consegue chegar nesses locais mais difíceis. É esse complemento que estamos fazendo agora”, explicou o gerente da unidade de negócios do Alto Capibaribe, Mário Heitor Filho.

Os reservatórios são operados em parceria com as prefeituras. Elas compartilham com a Compesa a gestão dos carros-pipa que os abastecem. A periodicidade com que as caixas recebem e distribuem a água é definida pelo município, que divulga o dia e o horário para que a população se organize para recolher o líquido nos pontos onde foram instaladas. “A água que abastece esses reservatórios está sendo captada nos mananciais de Pedra Fina, em Bom Jardim, Cajueiro, em Lagoa dos Gatos, São Jorge, em Cupira, e Siriji, em Vicência. Caso Jucazinho entre em colapso, será usado, também, o manancial do Prata, em Bonito, para suprir essa demanda”, informa o diretor Regional do Interior, Marconi de Azevedo.

Prevenção - As chuvas acumuladas nas últimas semanas no Agreste não foram suficientes para elevar o nível de Jucazinho. E, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a previsão é que as precipitações fiquem abaixo da média histórica no período chuvoso do Agreste, que vai de abril a julho. Se não chover  até abril  só será possível continuar abastecendo as cidades com água de Jucazinho até o final daquele mês. Atualmente, as cidades  atendidas por  Jucazinho   estão com um calendário de distribuição de  dois dias com água para 28 sem água.

A barragem de Jucazinho tem capacidade para acumular até 327 milhões de metros cúbicos de água. No entanto, desde maio de 2011, não tem conseguido juntar água de forma significativa por causa da escassez de chuvas. O que garantiu que ele chegasse aos dias atuais ainda com água, mesmo com a estiagem severa, foi sua gestão eficiente desde o início de sua operação, em 2000. “Um Centro de Controle Operacional (CCO) foi instalado em Caruaru para acompanhar, diariamente, as condições e a operação da barragem. Além disso, desde 2013, a vazão e a retirada de água de Jucazinho vêm sendo monitoradas por hidrólogos do Banco Mundial, dentro do programa Monitor de Secas, que, no Brasil, só existe no Sistema de Jucazinho e no sistema integrado de abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza, que foram pilotos deste estudo”, pontuou o Diretor Regional do Interior, Marconi de Azevedo.

Sindicato assina TAC com MPT e deve ter novos estatuto e regimento para eleições

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Petrolina e da Região do Sertão de Pernambuco firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). O documento, de 16 de fevereiro, trata da reestruturação do estatuto e do regimento da entidade, estabelecendo cronograma e forma das próximas eleições e impedindo que componentes da atual diretoria, inclusive tesoureiros e secretários, concorram no pleito.

A procuradora do Trabalho Vanessa Patriota, à frente do caso juntamente com o também membro Ulisses Dias de Carvalho, explica que os atuais integrantes da gestão da entidade não podem concorrer porque há fortes indícios de irregularidades administrativas e financeiras.

“Esse procedimento já tem alguns anos. Já havíamos requisitado uma série de documentos, sem sucesso, ao longo do tempo. Ajuízamos uma ação cautelar e, quando pedimos a quebra do sigilo bancário dos membros da diretoria, eles nos procuraram para firmar o TAC”, relata. A quebra de sigilo, embora autorizada pela justiça, ainda espera providências do Banco Central.

Pelo TAC, o sindicato deverá elaborar minuta de novos estatuto e regimento da entidade e apresentá-los ao MPT no prazo de 60 dias. No estatuto deve constar que o mandato da diretoria será de três ano, podendo haver apenas uma reeleição.

Depois de feita a minuta dos documentos, o sindicato deve, no prazo de 10 dias, convocar todos os empregados para assembleia, para deliberação da categoria. Havendo aprovação dos novos estatutos e regimentos, deve-se realizar nova eleição em novembro de 2016.

No TAC, segundo Vanessa, está previsto todo o rito eleitoral, tais como a publicação do edital, o registro das chapas, impuganações, prazo recursal, votação.

O descumprimento do TAC sujeita a entidade e o presidente dela, solidariamente, à multa de R$ 30 mil, reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O cumprimento do documento poderá ser verificado pela fiscalização, a qualquer tempo. Qualquer cidadão também pode denunciar irregularidades pelo site www.prt6.mpt.mp.br. Em caso de cumprimento integral do TAC, o MPT pedirá a extinção do processo judicial 0000045-17.2015.5.06.0412.

Dia “D” de combate ao Aedes Aegypti arrasta milhares de pessoas pelas ruas de Arcoverde

A Avenida Antônio Japiassu, no centro de Arcoverde, virou um mar de gente, nesta quarta-feira (24), no Dia “D” de combate ao Aedes Aegypti. A mobilização contou com milhares de pessoas das escolas públicas municipais e estaduais, representantes de associações de moradores, Sesc, Rotary, Maçonaria, igrejas Católica, Batista e evangélicas, Polícia Militar, Compesa, profissionais de saúde e da assistência social, bombeiros entre outros.

Sob a organização da Comissão de Combate ao Aedes Aegypti de Arcoverde, o evento teve como proposta conscientizar a população para que cada uma busque e elimine os focos dentro de sua própria residência e que peçam a parentes, amigos e vizinhos, que façam a mesma coisa.

“Estamos muito satisfeitos com resultado. A sociedade civil organizada atendeu nosso chamado. Eles mostraram força, organização e acima de tudo cidadania, buscando o bem comum e a saúde para todos.”, declarou a secretária municipal de Saúde, Andreia Karla.

A prefeita Madalena Britto puxou a caminhada ao lado do vice-prefeito Wellington Araújo, de todo seu secretariado, vereadores, autoridade locais e do autor da ideia do Dia “D”, Padre Adilson Simões.

Ao final da caminhada o Vigário comandou o culto ecumênico, que foi celebrado também por outros padres e pastores, no Bandeirante. Foi um momento de oração e louvor para os enfermos, mas principalmente para alertas toda cidade a se proteger contra o mosquito que transmite a Dengue a Chincungunya e a Zica.

“A luta é de todos nós, sabemos que a prevenção ainda é o melhor caminho”, disse a prefeita no final do evento que ficou para história de Arcoverde.

Para a secretaria de Saúde o trabalho continua. A partir de 02 de março cronograma do de limpeza começa pelo Boa Esperança, seguido do JK, Cidade Jardim, Cohab II e Varaneio. Veja a relação dos locais por onde passará mais uma Força Tarefa de combate ao mosquito:

CRONOGRAMA

02 de Março: Boa Esperança;

03 de Março: JK;

04 de Março: Cidade Jardim;

05 de Março: Cohab II e Veraneio;

06 de Março: Fundação Terra;

07 de Março: Vila da Rodoviária;

08 e 09 de Março: Rua Leonardo Arcoverde à Gonçalves Maia;

10 e 11 de Março: Imagel

12 e 13 de Março: São Miguel;

14 e 15 de Março: São Geraldo;

16 de Março: Boa Vista;

17 de Março: Cohab I;

18 de Março: Serrano/ Cruzeiro;

19 de Março: Cardeal e Olho D’água;

20 de Março: Por do Sol;

21 e 22 de Março: Centro.



Fotos: Mayanna Dantas e Hozana Araújo

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Vereador Samuel Andrade assume pré-candidatura a Prefeitura de Condado

O Vereador Samuel Andrade se colou a disposição da população de Condado, nesta quarta-feira (24), para disputar as eleições municipais deste ano, em pronunciamento na Câmara Municipal da cidade. “Entendi a necessidade de minha candidatura, tendo em vista a situação de calamidade que vive nosso município, precisamos resgatar a autoestima do povo condadense”, afirmou Samuel.

Seu partido será o PRB, com o aval das direções Nacional e Estadual. “Samuel conta com nossa confiança para comandar a prefeitura de Condado, onde exercerá um mandato responsável e com a preocupação aos mais carentes”, ressaltou bispo Ossesio Silva, deputado estadual e Presidente do PRB-PE.


Perfil

Samuel Andrade, é ex-secretário municipal onde atuou nas áreas de Turismo, Cultura e Esporte e Governo, Exerceu a função de Agente de Negócios na EMPETUR e foi Assessor Especial na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Exerce o primeiro mandato de vereador, também ligado aos Deputados Silvio Costa Filho e Silvio Costa.



Foto: Bispo Ossesio Silva, Vereador Samuel Andrade e Carlos Geraldo. Reprodução

Cinco vereadores de São Benedito do Sul anunciam filiação ao PSB

Cinco vereadores no município de São Benedito do Sul, na Mata Sul, anunciaram, nesta terça-feira, que vão sair das suas respectivas legendas para se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB-PE). O grupo ainda comunicou o lançamento da pré-candidatura de Roberta Queiroga e Maria Joselí (Josa) para os cargos de prefeita e vice da cidade, respectivamente. As duas concorrerão pelo PSB. Além das novas filiações, o partido na cidade passa a ser presidido pelo vice-prefeito Aluísio João, o Lulu. 

O grupo comunicou a decisão ao presidente estadual do PSB, Sileno Guedes. No âmbito municipal, o acordo foi costurado pelo ex-prefeito do município, Fábio Dantas, conhecido como Fabinho. Ele conseguiu trazer para o PSB o presidente da Câmara Municipal, Rizonildo Olímpio (Nildinho do Povo), que estava no PTB; Valdemiro Domingos Sávio (Miro da Mumbuca) e José Adilson (Tatu), do PMDB; Vanderval Bezerra, do PT; e Carlos Antonio, do PSD.

A pré-candidata Roberta Queiroga deixa o PMDB e aposta sua candidatura no PSB. Segundo ela, a mudança foi uma reivindicação popular.

Prefeita prestigia posse da nova diretoria da OAB/Arcoverde‏

Na noite desta terça-feira (23) a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, esteve no Democrático Esporte Clube na solenidade de posse da nova diretoria da OAB subsecção Arcoverde para o triênio 2016-2018. Assume como presidente o advogado Wdson Pyerre. A prefeita estava acompanhada do procurador Geral do Município, Dr Antonio Ribeiro Junior e da diretora de Finanças, Mônica Miro.

Para Madalena, o advogado é o legítimo representante dos interesses do cidadão e que aquele momento era muito importante para Arcoverde.

“O nosso compromisso é aprimorar ainda mais o diálogo entre o Poder Público e a OAB”, disse a prefeita que também afirmou saber as lutas da OAB de Arcoverde em busca da melhoria para os advogados de toda região.

O ex-presidente da OAB, César Macedo, fez uma retrospectiva do seu mandato e agradeceu aos colegas pelas parcerias dos três anos de sua gestão.

“Gratidão é a palavra que demonstra o sentimento deste momento. Gratidão a Deus, aos meus pais, minha família e também a quem depositou o voto de confiança para presidente da OAB. Gratidão a prefeita Madalena Britto por nos ter recebido em seu gabinete e ter sinalizado a procura por um terreno para futuramente sediar a nova sede da OAB”, disse Pyerre.



Fotos: David Mayer

Dilma confirma Humberto como líder do Governo no Senado

A presidenta Dilma Rousseff confirmou, na tarde desta quarta-feira (24), o nome do senador Humberto Costa (PE), atual líder do PT, para o cargo de líder do Governo no Senado Federal.

Humberto foi chamado ao Palácio do Planalto no final da manhã, onde foi comunicado da escolha de Dilma pelos ministros Jaques Wagner, da Casa Civil, e Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo.

Durante a sessão plenária desta tarde, a mensagem presidencial referendando o nome de Humberto para a Liderança do Governo foi lida em plenário pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

"Eu agradeci a confiança depositada em mim pela presidenta Dilma e ofereço todo o meu empenho para, no Senado, trabalhar pelos temas de interesse do país", afirmou Humberto, cujo ato de nomeação será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira.

Líder do PT, Humberto acumulará o cargo com o de líder do Governo até a próxima semana quando entregará a função à bancada do partido para eleição de novo responsável pelo comando dos senadores petistas.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Luciana e Ministério da Cultura discutem fortalecimento dos Pontos de Cultura

A deputada Luciana Santos recebeu na tarde desta terça-feira (23), em Brasília, a visita de Ivana Bentes e Alexandre Santini, respectivamente secretária e diretor da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC). Durante o encontro conversaram sobre a importância de fortalecer a ação parlamentar em defesa do programa Cultura Viva, entre outras ações do Ministério.

Luciana, quando presidenta da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, realizou a campanha Parlamentar Amigo da Cultura, uma ação de estímulo à destinação de emendas e fortalecimento das pautas do setor. “Valorizar a Cultura e estabelecer um marco legal que garanta essa valorização é fundamental para nossa autonomia, para a autoestima do nosso povo, para qualificação da educação e desenvolvimento das nossas potencialidades”, defende Luciana.

De acordo com Ivana Bentes essa atuação foi determinante para o avanço do marco legal que reconhece os pontos de cultura. Ela ressaltou que como membro da Frente Parlamentar e vice-presidente da Comissão de Cultura, Luciana pode dar grande contribuição ao trabalho que vem sendo executado pelo MinC.

Luciana informou que apresentou proposta de debate no âmbito da Comissão de Cultura sobre a importância do Maracatu como patrimônio cultural do povo brasileiro e que realizará audiências públicas sobre o tema. Para Alexandre Santini essa pode ser uma boa oportunidade para desenvolver uma atividade conjunta, onde possa acontecer atos de auto declaração dos Pontos de Cultura, com o objetivo de fortalecer esses espaços como incentivadores e multiplicadores da produção cultural do país.

“Reconhecer aquilo que já é produzido e praticado por milhares de brasileiros, que através das suas histórias conseguem produzir toda essa riqueza cultural, é um dever do Estado. Nosso país é muito rico e ainda conhecemos pouco dessa multiplicidade, por isso as políticas públicas devem existir no sentido de suprir essa lacuna”, defende Luciana.

As datas das audiências públicas solicitadas por Luciana para debater o Maracatu serão definidas pela Comissão de Cultura. Até lá o mandato continuará dialogando com o MinC no sentido de estreitar a relação e contribuir com a pauta da Cultura nacional.

MI informa comunidades rurais de Pernambuco sobre Projeto São Francisco

A Comunicação Itinerante do Projeto de Integração do Rio São Francisco mantém um calendário de visitas para levar informações sobre o empreendimento a comunidades rurais. Na quinta-feira (18/2) e na sexta-feira (19) da última semana, as atividades foram realizadas no Projeto de Assentamento Pedro Jorge Albuquerque, em Floresta (PE), e na Vila Produtiva Rural (VPR) Baixio dos Grandes/Junco, em Cabrobó (PE). Foram atendidas 76 pessoas. 

O presidente da associação de moradores da VPR Baixio dos Grandes/Junco, Flávio Pereira, considerou o evento importante para os moradores. “Precisávamos dessa visita para ficarmos por dentro das obras e de seus impactos”, disse. “Estamos ansiosos. O Projeto São Francisco vai beneficiar nossa comunidade, no plantio de fruticultura. Todos sonham com isso”, completou Pereira.

O projeto encontra-se em fase de testes em Cabrobó e em Floresta, com água ao longo dos canais, aquedutos e em quatro reservatórios. Três estações de bombeamento estão em operação.

Prefeita Madalena Britto se reúne com o secretariado

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, se reuniu nesta terça-feira (22) com todos os secretários e gestores da Prefeitura para fazer um acompanhamento e monitoramento das metas a serem atingidas até o final de 2016. O vice-prefeito, Wellington Araújo, que é também secretário de Desenvolvimento Econômico, participou do encontro que aconteceu no gabinete da prefeita.

Madalena fez um balanço de todas as obras executadas desde o início de sua gestão até agora, as que estão em andamento e as que ainda pretende fazer na cidade e o resultado foi positivo. Algumas obras foram citadas como a entrega da reforma dos galpões do Cecora; inauguração do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO; do novo Mercado de Carne; das Praças da Rodoviária, Barão do Rio Branco e a Redonda; construção de duas creches; de mais duas escolas, sendo uma com doze salas de aulas e a outra, que vai funcionar nas Caraíbas, com seis salas; conclusão do Pátio da Feira do São Cristóvão; da Praça da Cohab II; de três Unidades Básicas de Saúde; três quadras poliesportivas; entre outras obras.

A prefeita acredita que este será um ano ainda melhor para Arcoverde. "Podemos dizer que nossa gestão é vitoriosa. Os resultados apontam exatamente isso. Mas, diante do que conquistamos, temos também outros grandes desafios. Porém contamos com um time coeso e eu não tenho dúvida de que iremos avançar ainda mais", pontuou.



Fotos: Túllyo Cavalcanti


Cuidados socioassistenciais em casos de microcefalia debatidos em seminário

Encontro acontece nesta quinta-feira (25) e vai ​​reunir gestores, técnicos e conselheiros de cidades pernambucanas na Fafire




Acontece nesta quinta-feira (25) o seminário estadual "Microcefalia e os Cuidados Socioassistenciais". O encontro é organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e parceiros e terá o objetivo aprofundar as discussões das demandas de microcefalia com gestores e técnicos da área socioassistencial dos municípios pernambucanos e órgãos envolvidos. O evento acontece no auditório da Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire), no centro da capital pernambucana, das 8h às 17h.

O seminário busca alinhar a importância do papel socioassistencial no acompanhamento e inserção das famílias em programas sociais por meio da discussão de propostas. Pela manhã, haverá painéis sobre saúde, assistência social e benefícios para as pessoas com microcefalia e seus familiares. À tarde, haverá um debate para fortalecer uma agenda de ações de atendimento aos casos de famílias com crianças, sejam elas nascidas ou intra-útero, identificadas com microcefalia em Pernambuco.

Por causa do tema bastante atual, as inscrições para o encontro foram um sucesso e superaram as expectativas da organização. Ao todo, foram colocadas 500 vagas à disposição, mas o número de inscritos mais que dobrou. Diante do grande número de interessados, a SDSCJ já estuda a possibilidade de realizar mais dois eventos descentralizados, um no Agreste e outro no Sertão. As datas e locais ainda estão sendo analisados e serão definidos e informados em breve. Os participantes da edição do seminário desta quinta-feira receberão certificado.

PARCEIROS – O encontro será realizado em parceria com vários órgãos. Além da SDSCJ e Fafire, participam a Secretaria Estadual de Saúde (SES), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os conselhos regionais de Serviço Social (CRESS), de Psicologia (CRP), o Conselho Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), e os conselhos estaduais de Assistência Social (CEAS) e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONED).

DADOS – Estudos relacionados ao perfil social das famílias com casos notificados estimam que 70% destas estão em situação de extrema pobreza. Segundo dados do Ministério da Saúde divulgados em 17 de fevereiro, 1.203 casos eram investigados em Pernambuco – no Brasil, havia a investigação de 3.935 ocorrências.

Pernambuco foi primeiro estado a identificar suspeitas de microcefalia no país. Os casos investigados em solo pernambucano representam 30,5% do total registrado em todo o Brasil, liderando essa lista. O Nordeste é a região com maior número de ocorrências sob investigação: 3.180 (80,8%).

Nosso Estado, conforme o Ministério da Saúde, também tem o maior número de casos confirmados: 182. Isso representa 35,8% de todo o Brasil, que tem 508 ocorrências. Consequentemente, a região Nordeste tem o maior número de casos do país. São 494, ou seja, 97,2% das ocorrências. Mais informações: http://goo.gl/r3ylM2.

Quarta-feira é dia de Arcoverde se unir contra o Aedes Aegypti

A Comissão de Combate ao Aedes Aegypti de Arcoverde se reuniu na segunda-feira, dia 22, à noite, no auditório do CDL para acertar os detalhes finais do Dia D que acontece nesta quarta-feira, dia 24. A proposta desta grande mobilização é conscientizar as pessoas para que cada uma busque e elimine os focos dentro de sua própria residência e que peçam a parentes, amigos e vizinhos, que façam a mesma coisa. 

Estiveram presentes representantes de associações de moradores, Rotary, Maçonaria, igrejas Católica, Batista e evangélicas, imprensa (rádios, jornais e blogs), Polícia Militar, Compesa, gestores de escolas, profissionais de saúde, bombeiros entre outros. O autor da ideia do Dia D em Arcoverde, Padre Adilson Simões, explicou que a participação de toda a cidade é imprescindível. “Uma campanha como essa, ou vamos todos juntos ou ela não funciona. Precisamos cuidar de nossa casa, nossa cidade, o lugar em que vivemos. E isso não depende somente da Prefeitura. Não podemos ficar de braços cruzados esperando que alguém faça por nós. O povo mobilizado é capaz de mudar tudo. Por isso precisamos da organização e da mobilização popular”, disse o padre. 

O pastor Tibério, da Igreja Batista da Boa Vista, disse que já convocou pastores de várias igrejas e a grande maioria confirmou que vai participar do Dia D. “As pessoas tem que sentir na pele este desafio. Por isso, estamos estimulando todos os membros da nossa Igreja a estar presente no evento”.

A secretária de Saúde do Município e também integrante da Comissão, Andreia Britto, espera também a participação dos empresários da cidade: “sugiro que as empresas interessadas em fazer parte se reúnam com seus funcionários para buscar e eliminar possíveis focos no seu estabelecimento e no Dia D exponha uma faixa aderindo ao movimento”.

Desde outubro do ano passado, a Comissão de Combate ao mosquito vem realizando palestras em: igrejas, comunidades, associações de bairros, empresas. A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, determinou a criação de uma força tarefa envolvendo os agentes de endemias; solicitou a vinda do Carro Fumacê, que passou 22 dias percorrendo todos os bairros; fez mutirão de limpeza com ação integrada da Secretaria de Saúde, Secretaria de infraestrutura e Exército; incrementou o trabalho de equipes com bombas costais, utilizando inseticida para matar o mosquito; mobilizou equipes das Secretarias de Saúde e Educação, em parceria com o Exército, para trabalhar na zona rural; além da mobilização realizada em escolas municipais e estaduais, onde o tema foi trabalhado em sala de aula.

Durante o evento do Dia D, a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde, vai divulgar o cronograma do próximo mutirão de limpeza, que será feito do dia 02 até 22 de março.



Fotos: David Mayer

SESI mobiliza indústria e trabalhadores no combate ao mosquito da dengue no Sertão

O SESI Pernambuco, em parceria com o Sistema FIEPE (Federação das Indústrias, CIEPE, SENAI e IEL), lança nesta semana, campanha estadual contra o mosquito Aedes Aegypti, principal transmissor de doenças como a Dengue e os vírus Zika e da febre Chikungunya. O SESI será o responsável por levar gratuitamente aos trabalhadores da indústria pernambucana e seus familiares orientações sobre a adoção de medidas simples, mas efetivas, para a prevenção de doenças transmitidas pelo mosquito. A entidade prestará esclarecimentos sobre o assunto, levando para dentro das fábricas 25 mil panfletos e 2 mil cartazes explicativos sobre a importância do combate e os sintomas das doenças. A expectativa é atingir 100 mil pessoas no Estado e cerca de mil indústrias.

A entidade iniciou a campanha no ano passado, na Região Metropolitana do Recife, juntamente com a Secretaria de Saúde da capital pernambucana, agora o SESI expande a campanha para todo o Estado. No Sertão, as empresas interessadas em receber a campanha devem entrar em contato com as unidades Araripina telefone (87) 3873.1087 ou Petrolina pelo número (87) 3861.1369.

O Ministério da Saúde ainda não terminou de compilar todos os casos de dengue registrados em 2015, mas até 5 de dezembro o número de vítimas do vírus havia chegado a 1,59 millhão de brasileiros. O Ministério ainda não conseguiu concluir os números de 2015 sobre chikungunya e zika, outros dois vírus transmitidos pelo Aedes Aegypti, mas confirmou a gravidade das endemias. O mosquito espalhou vírus chikungunya por 10 estados e zika por 19.

Em Pernambuco, desde o início deste ano, foram notificados 923 casos de dengue, o que representa um aumento de 40,92% em comparação com o mesmo período do ano passado. Três mortes que teriam sido provocadas pela doença estão sendo investigadas. Já entre os dias 3 e 9 de janeiro, foram notificados 255 casos suspeitos de chikungunya e 200 de zika vírus. No ano passado, houve ao todo 2.605 ocorrências da primeira doença. Quanto ao zika, foram registrados 1.386 casos desde o dia 12 de dezembro de 2015, quando as notificações da doença passaram a ser obrigatórias.

Microcefalia - O Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), fez ainda testes em 38 bebês com microcefalia buscando relacionar os casos ao vírus da zika. Destes, 34 bebês tiveram o anticorpo IgM no líquido cefalorraquidiano detectado - correlacionando assim com o zika. Outros três casos deram negativo e um teve o resultado inconclusivo. Os reagentes para realização do exame foram fornecidos pelo Centro de Controle de Doenças dos EUA (CDC).

Desembargador Bartolomeu Bueno receberá homenagem do Ágape

O Caxangá Ágape vai homenagear o desembargador Bartolomeu Bueno pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário, sobretudo, agora, no desempenho da função de presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes). A saudação em nome do clube de empreendedores do Estado será proferida pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota. A homenagem acontece nesta quarta-feira (24/02), a partir das 12h, no Salão Nobre do Restaurante Boi e Brasa, localizado na Avenida Boa Viagem, 97. 

Currículo - Depois de atuar como corregedor geral da justiça de Pernambuco e  vice - presidente do TJPE, o desembargador Bartolomeu Bueno, ganhou um novo desafio: presidir a Andes. A posse aconteceu em 27/11/15, na sede da associação, no Rio de Janeiro. O magistrado foi eleito por unanimidade pelos associados da entidade - membros dos tribunais federais, regionais, estaduais, eleitorais, e do Trabalho. Ele assume o posto para o triênio 2015-2018. 

Luta – A extensão do aumento da aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos a todos os servidores públicos da União, estados e municípios, em especial para magistratura, é uma de suas conquistas. Depois de oito anos de luta e articulações políticas, Bueno comemora a regulamentação da “PEC da Bengala”. “Esse foi um dos principais objetivos da associação, elevar a aposentadoria dos magistrados para os 75 anos. Uma conquista de cada associado que acreditou em si, e da associação, a qual represento com muito compromisso”, ressaltou.

Pernambuco é escolhido para sediar primeiro Consulado Geral da República da China no Nordeste‏

Governador participou, nesta segunda, da solenidade de abertura da representação oriental na região



O governador Paulo Câmara prestigiou a abertura oficial do Consulado Geral da China no Recife, celebrada com evento no Sheraton Reserva do Paiva, na noite desta segunda-feira (22). A capital pernambucana foi escolhida para sediar a terceira representação diplomática chinesa no Brasil, que terá abrangência para todo o Nordeste - exceto para o Estado da Bahia. As demais representações estão em Brasília (Embaixada), no Rio de Janeiro e em São Paulo, ambos consulados gerais. O gestor estadual participou da solenidade ao lado do embaixador da República da China no Brasil, Li Jinzhang, da cônsul-geral, Li Feiyue, e do vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira.

Para o chefe do Executivo estadual, a instalação do consulado no Estado favorece o estreitamento das relações internacionais com a China, assegurando a ampliação de parcerias e atração de investimentos. “Fica mais fácil apresentarmos ao governo chinês as potencialidades de se investir em Pernambuco, tanto no aspecto da indústria como também do comércio e do serviço. E isso além de atrair turistas que podem conhecer o nosso Estado”, enumerou Paulo.

“Temos certeza das nossas possibilidades. E a instalação de um consulado pode encurtar essa certeza que temos, em um futuro breve, de recebermos muitos investimentos e turistas chineses para que possamos ter uma parceria em favor do desenvolvimento do nosso Estado. Mas também contribuir com as parcerias que o governo chinês vai querer fazer com o Brasil”, complementou o gestor estadual.

Embaixador da República da China no Brasil, Li Jinzhang, justifica a escolha da capital pernambucana. “A instalação do nosso Consulado Geral no Recife, que é uma cidade importante da Região Nordeste do Brasil, é exatamente para servir as novas necessidades do desenvolvimento das relações bilaterais para fornecer uma nova plataforma para aprofundar e ampliar a nossa cooperação unilateral. Nas áreas econômicas, cultural e histórica, Pernambuco e o Recife são muito representativos no Nordeste do Brasil e também constituem uma força de vital importância para liderar o desenvolvimento da região”, afirmou.

“Vamos reforçar esse intercâmbio entre China e o Nordeste do Brasil, entre o povo brasileiro e o chinês”, afirmou a cônsul-geral Li Feiyue, que vai comandar o consulado instalado em Recife. Pernambuco, inclusive, entrou na rota de investimentos dos chineses.  Duas gingantes já se instalaram no Estado: Huawei e Shineray. Essa última, possui uma planta industrial no Complexo Portuário de Suape desde 2015 - primeira fábrica fora da China e a única de motocicletas no Brasil que fica fora da Zona Franca de Manaus. Com um investimento de R$ 130 milhões, a unidade possui capacidade de produção de 250 mil unidades por ano. 

Outros números atestam o sucesso da parceria entre China e Pernambuco. Do percentual total de exportações, 11% vão para China e 58% da soja do Estado é exportado para o país oriental. O Governo de Pernambuco também firmou parceria com o Conselho Chinês para Promoção do Comércio Internacional (CCPIT), mediado pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper).

REUNIÃO – Antes da solenidade, o governador Paulo Câmara participou de uma reunião com o embaixador Li Jinzhang para tratar de futuras parcerias entre Pernambuco e China.  Também participaram do encontro os secretários estaduais Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico) e José Neto (Chefe da Assessoria Especial). 

“Há fundos internacionais chineses que tem recursos e interesse de investir na Região Nordeste. A gente quer ter a oportunidade de estreitar esse relacionamento, apresentar todas as potencialidades do Complexo Portuário de Suape. Ter condições de atuar conjunto em ações que nós consideramos que dialogam com o futuro, como as energias limpas - eólica e solar. É um conjunto de ações que são passíveis de cooperação, de investimentos e que esperamos que agora aja um encurtamento do prazo de maturação de investimentos a partir do consulado”, explicou o governador.


Fotos: Aluisio Moreira/SEI

Microcefalia: Empregadores e trabalhadoras devem ficar atentos aos direitos durante a gravidez‏

Diante dos casos de microcefalia, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco lembra aos empregadores da importância do cumprimento da legislação trabalhista no que diz respeito à gravidez. O objetivo é evitar casos de dispensa irregular, proibição de saída para exames e consultas e discriminação no ambiente de trabalho.

De acordo com a procuradora do Trabalho, coordenadora local da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Melícia Carvalho Mesel, a mulher grávida já possui tratamento especial no aparato legal, o que deve ser seguido pelos empregadores.

“Antes, durante e depois da gravidez, temos uma série de direitos que precisam ser respeitados. Os casos de microcefalia apenas reforçam a necessidade de maior observância da legislação, diante da delicadeza da situação que estamos passando”, afirma. Tanto as empresas como as trabalhadoras devem ficar atentas basicamente ao que diz a Constituição e a Consolidação das Leis do Trabalho.

Um dos pontos mais relevantes da legislação, segundo Melícia, é a observância com relação à estabilidade. Desde a confirmação da gestação até cinco meses após o parto, a mulher não pode ser demitida. “Embora o desconhecimento da gravidez não retire o direito à estabilidade no emprego, é importante que a trabalhadora comunique a gestação ao empregador, inclusive, para que ele esteja ciente de possíveis ausências para exames e consultas”, diz. Sobre o ato de informar ao empregador, a procuradora orienta que a trabalhadora o faça por escrito e tenha um protocolo de entrega da comunicação.

Discriminação

Um alerta também importante às mulheres é com relação à entrevista de emprego, no momento da admissão ou mesmo durante a vigência do contrato de trabalho. “As empresas não podem exigir nenhum tipo de atestado ou exame médico para comprovação ou não de gravidez”, diz Melícia. “Qualquer pergunta ou exigência dessa natureza é claramente discriminatória, e não deve ser atendida pela candidata ao emprego/função”.

Coordigualdade

Por meio da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), o MPT atua no combate à exclusão social, à discriminação no trabalho, à violação à intimidade do trabalhador e às práticas abusivas relacionadas ao assédio moral e sexual. A coordenadoria atua estrategicamente em denúncias coletivas de diferença salarial, exercício de função e critérios de admissão por motivos discriminatórios, dentre os quais relacionados ao sexo, idade, cor, estado civil, origem, além de outros, tanto para combater a discriminação como implementar ações afirmativas.

Denúncias

Qualquer cidadão pode denunciar irregularidades relacionadas ao assunto pelo site www.prt6.mpt.mp.br.

Arcoverde: NASF inicia as aulas de aeróbica na Praça da Rodoviária e na quadra da Cohab I

A Secretaria de Saúde, por meio do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), iniciou as aulas de aeróbica nos bairros da Cohab I (Quadra) e São Cristóvão (Praça da Rodoviária) desde o início de fevereiro.
A participação da população tem surpreendido. “As pessoas tem vestido e suado a camisa literalmente”, fala a prefeita Madalena Britto, que desde o início da sua gestão investe nas práticas esportivas gratuitas nas praças públicas em busca do bem-estar físico.
A expansão do “Mexa-se com o NASF” surgiu devido a necessidade da população e ao sucesso nos outros bairros e até na zona rural. O projeto atua de forma pioneira na prevenção de doenças e agravos não transmissíveis através do incentivo e acompanhamento de atividades físicas.
Na Cohab I e na Praça da Rodoviária, os exercícios acontecem nas segundas e quartas, às 17h e 18h30 respectivamente. A secretaria de Saúde ainda oferece atividades físicas em mais oito pontos da cidade. Confira tabela abaixo com locais e horários:

NASF 1 - POLOS DE ATIVIDADE FÍSICA – PROFº MAYELTON FERRAZ

POLO
DIAS
HORÁRIOS
UBSF

QUADRA DA ESCOLA BARÃO DO RIO BRANCO - SÃO MIGUEL

TERÇA/QUINTA

19:00H
SÃO MIGUEL/
ALTO SÃO MIGUEL

ESCOLA MONSENHOR JOSÉ KERLY

QUARTA/SEXTA

06:00H
BOA ESPERANÇA/ CIDADE JARDIM

SOCIETY DO SUCUPIRA

QUARTA/SEXTA

07:00H

SUCUPIRA

QUADRA POLIESPORTIVA DAS CARAÍBAS
(Zona rural)

TERÇA/ QUINTA

17:00H

CARAÍBAS


NASF 2 - POLOS DE ATIVIDADE FÍSICA – PROFª PRISCILLA EDÉSIA


POLO
DIAS
HORÁRIOS
UBSF

PRAÇA REDONDA DO SÃO CRISTÓVÃO

SEGUNDA/TERÇA/
QUARTA

19:00H
IMAGEL , BARRAGEM,
PRAÇA DA BÍBLIA

SALÃO DA FUNDAÇÃO TERRA
TERÇA/ QUINTA
08:00H
UNIVERSITÁRIO, COHAB II, VERANEIO



NASF 3 - POLOS DE ATIVIDADE FÍSICA – PROFª JOELMA FREIRE


POLO
DIAS
HORÁRIOS
UBSF

ESPORTE CLUBE ROBERTO MORAES

SEGUNDA/TERÇA
QUARTA/QUINTA

17:00H
BOA VISTA,
SÃO GERALDO, VILA SÃO JOSÉ

CASA DA VOLUNTÁRIA DA CARIDADE (ALTO CARDEAL)

SEGUNDA/TERÇA 

16:00H

CARDEAL


NASF 3 - POLOS DE ATIVIDADE FÍSICA – PROFª PAULO JEFFERSON

POLO
DIAS
HORÁRIOS
UBSF

QUADRA DA COHAB I

SEGUNDA/QUARTA

17:00H

COHAB I

PRAÇA DA RODOVIÁRIA

SEGUNDA/QUARTA

18:30H

COSTA LEITÃO, JOSÉ CAVALCANTI ALVES