terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Saúde: Internos da Penitenciária de Petrolina recebem ação de combate à hanseníase

Nesta terça-feira (31), os internos da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, em Petrolina, tiveram uma manhã diferente: uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde foi até o local para uma ação que marcou o Dia de Combate à Hanseníase, celebrado no último domingo (29). Com folders, cartazes e faixas, os profissionais realizaram uma palestra dentro da unidade, além de uma avaliação dermatológica e neurológica para identificação dos sintomas da doença.

Segundo a enfermeira da Vigilância Epidemiológica/programa de Hanseníase, Flávia Freire, a população carcerária foi escolhida pela condição de confinamento, já que isso é um fator para transmissão da bactéria causadora da hanseníase. “A proposta é sensibilizar a população para os riscos da doença e a importância do diagnóstico precoce. Vale reforçar que a hanseníase, antigamente conhecida como lepra, tem cura, mas o quanto antes for diagnosticada melhor será o tratamento”, frisou.

Flávia explica que primeiro aparecem manchas pelo corpo ou comprometimento dos nervos. “São alterações na cor da pele e perda de sensibilidade. Mas a hanseníase pode trazer graves consequências como perda da visão e da audição, e dificuldades motoras”, destacou. Outra preocupação, segundo a enfermeira, é com as pessoas que tem contato com o doente. “Para cada dez pessoas que convivem com alguém com hanseníase, dois podem contrair a doença. A transmissão acontece por vias áreas, ou seja, pela respiração, se o contato com o doente for constante e prolongado. O tratamento consiste num coquetel de medicamentos distribuídos exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde”, explicou.

Durante a avaliação, a equipe analisou 13 internos com sintomas de manchas, formigamento e dormência, desse total, três foram encaminhados com suspeita da doença. “A unidade conta com uma equipe estruturada que já faz acompanhamento de alguns outros pacientes privados de liberdade. Esses três casos foram encaminhados para a investigação com o médico, se forem confirmados devem iniciar o tratamento imediatamente”, ressaltou.

Dados 

Em 2015 foram diagnosticados em Petrolina 364 casos de hanseníase. Em 2016, foram 249. O município está em situação hiperendêmica, uma vez que o esperado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é uma incidência de 40 casos novos para 100 mil habitantes. Em 2015, foram notificados 76 casos novos. Em 2016, 60 casos novos para 100 mil habitantes. Ao todo, 476 pessoas estão em tratamento na cidade.

Para Danilo Cabral, desafio da Câmara em 2017 é se reaproximar da sociedade

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) prevê um ano de muitos desafios para a Câmara Federal em 2017. Além das reformas da Previdência e Trabalhista, na opinião do parlamentar, o principal deles é o de se reaproximar da sociedade. “É preciso resgatar a legitimidade do Legislativo, hoje, prejudicada em função das crises que se abateram no País, especialmente a política”, afirma.

As reformas, para Danilo Cabral, devem ser feitas a partir de um amplo debate com a sociedade, encontrando caminhos que preservem as conquistas da população e encontrem o equilíbrio fiscal. “Não podemos repetir o que foi feito com a reforma do ensino médio, aprovada a toque de caixa, sem ouvir a comunidade escolar”, destaca. Apesar de defender uma mudança no ensino médio, o deputado criticou a forma em que ela foi feita, através de Medida Provisória.

Na avaliação de Danilo Cabral, o ano de 2016, com a ascensão de Rodrigo Maia (DEM-BA) ao comando da Câmara, a Casa retomou o diálogo interno e com os outros Poderes – Executivo e Judiciário – e tem condições de conduzir esse processo de reaproximação com a sociedade. “O conjunto de crise que atingiu o Brasil em 2014 continua. Será um ano duro para o País, então, é importante o diálogo com a população analisar os projetos que vão tramitar na Câmara que têm impacto na vida da população”, disse.

Na próxima quinta-feira (2), ocorrerá a eleição para a Mesa Diretora da Câmara. O PSB já declarou apoio à candidatura à reeleição de Rodrigo Maia. Na avaliação do partido, ele tem habilidade com articulações, capacidade de diálogo e autoridade política para conduzir os trabalhos no Parlamento.

Danilo Cabral embarcou nesta segunda-feira (30) para Brasília, data em que foi realizada a escolha do novo líder do PSB na Câmara. Os socialistas elegeram a deputada Tereza Cristina (MS), atual vice-líder do Governo na Casa, para o cargo. Ela derrotou o colega Tadeu Alencar (PE), que comandou a legenda nos últimos meses.  

Paulo exalta parcerias entre o Executivo e o Legislativo

O governador Paulo Câmara ofereceu, nesta terça-feira (31.01), café da manhã para deputados estaduais no Palácio do Campo das Princesas. No encontro, o gestor apresentou um balanço dos últimos dois anos da administração pernambucana, projetou medidas que serão implementadas em 2017 e  2018 e destacou a importância de parcerias entre o Executivo e o Legislativo para o desenvolvimento de ações e projetos que dialogam com a melhoria da qualidade de vida da população. 

"O Estado está equilibrado e preparado para os desafios de 2017. Tudo o que nós fizemos nos últimos anos nos preparou para esse momento. E nós vamos, com o apoio do Legislativo, trabalhar muito mais para entregar cada obra. Os deputados são compromissados e conhecem muito bem as demandas dos pernambucanos. Estaremos juntos para superar as dificuldades e avançar mais", registrou Paulo Câmara.

Para o governador, a atuação dos parlamentares é essencial para assegurar realizações do Executivo. "Quero enfrentar 2017 com a ajuda dos senhores e senhoras aqui presentes. Estão na ponta, no contato direto com o nosso povo. Sabem o que é prioridade em cada canto do nosso Estado", pontuou.

Ao destacar o equilíbrio dos cofres públicos no Estado, Paulo Câmara afirmou que, este ano, o trabalho será ainda mais intenso. "Nós temos condições de fazer de 2017 um ano de grandes realizações, além de um ano de planejamento para 2018", frisou. O chefe do Executivo estadual ressaltou ainda que a Estado não parou de investir em obras, apesar das restrições orçamentárias impostas pela crise econômica nacional. "Ao contrário de muitos Estados, Pernambuco seguiu investindo, entregando obras e melhorando a vida do povo", lembrou Câmara.

Coube ao secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, destacar os pontos do balanço com as principais ações do Governo do Estado. O auxiliar do governador também frisou que o ano de 2017 celebra um ciclo de dez de um modelo de gestão que transformou a matriz econômica de Pernambuco. "Vivemos um novo Pernambuco. Antes, nós éramos exportadores de cana de açúcar. Hoje, nós exportamos carros que são fabricados aqui. Ano passado, nós exportamos cerca de 300 milhões de dólares em veículos", exemplificou Márcio.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Guilherme Uchoa, disse que o modelo de gestão implantado em Pernambuco, nos últimos dez anos, foi essencial para o equilíbrio das contas e pela continuidade dos investimentos. "Nós somos um dos poucos Estados do País que está sobrevivendo a essa crise", lembrou o parlamentar.

Novo líder do Governo na Alepe, o deputado Isaltino Nascimento, agradeceu a confiança depositada em seu trabalho pelo governador Paulo Câmara e exaltou olhar diferenciado que os parlamentares emprestam à administração estadual . "É uma honra fazer parte da gestão que transformou o Estado. E, agora, nós vamos ampliar esse trabalho. E cada deputado pode e, tenho certeza, vai contribuir muito", disse Isaltino.

O deputado Waldemar Borges disse que, apesar de ter deixado a Liderança do Governo, vai continuar vigilante. "Quero agradecer a confiança que recebi de Eduardo Campos, de João Lyra e de Paulo Câmara. E quero dizer que continuarei firme, conversando e trabalhando pelas parcerias entre o Executivo e o Legislativo", assegurou Waldemar. 

Animada com o início do ano legislativo, a deputada Laura Gomes afirmou que a parceria com o Executivo será renovada. "É uma parceria pela crença que eu tenho neste governo e neste modelo de gestão", frisou Laura, destacando que a parceria ultrapassa as barreiras da sigla.

Estiveram presentes o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira; o secretário executivo da Casa Civil, André Campos; além dos deputados Aluisio Lessa, André Ferreira, Antônio Moraes, Beto Accioly, Claudiano Martins, Diogo Moraes, Eduíno, Eriberto Medeiros, Everaldo Cabral, Francismar Pontes, Henrique Queiroz, Gustavo Negromonte, Jadeval, Joaquim Lira, Lucas Ramos, Marcantônio Dourado, Pastor Cleiton Collins, Ricardo Costa, Roberta Arraes, Rodrigo Novaes, Rogério Leão, Romário Dias, Simone Santana, Vinicius Labanca e Zé Maurício.

Fotos: Wagner Ramos/SEI

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

ARCOVERDE: Secretaria de Saúde alerta a população para denunciar possíveis focos de mosquitos

Mesmo com apenas quatro casos notificados (ainda apenas suspeitos), a Secretaria de Saúde de Arcoverde pede a população que colabore com o mutirão de limpeza contra as arboviroses e denuncie possíveis focos de mosquitos pela vinzinhança.

O telefone 3822.2180 está à disposição da população das 8 às 17h. As arboviroses são as doenças causadas pelos chamados arbovírus, que incluem o vírus da dengue, Zika vírus e febre chikungunya. Nessa época do ano, a incidência dessas enfermidades se agravam devido à combinação de sol e calor.

O mutirão consiste na limpeza de metralhas, varrição, capinação de vias e canais, vistorias dos agentes de saúde e endemias, borrifação (bombas costais), palestras nas escolas, e com o apoio da VI Geres- Arcoverde, palestras também nas empresas e indústrias.

Nesta segunda semana de intensificação das ações, as atuações estão voltadas para área da Barragem, no São Cristóvão. Até o final de abril, o mutirão segue com a limpeza por toda cidade.

Pernambuco liberou mais de R$ 16.5 milhões na construção de cisternas em apenas dois meses

A secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) liberou, nos últimos 60 dias, 16.587 milhões para a construção de cisternas de consumo humano (1ª água) e de caráter produtivo (2ª água). A SARA repassou os recursos a 11 entidades ligadas a terra, responsáveis pela implantação dos equipamentos. Na atual gestão, foram investidos cerca de R$ 116 milhões na construção de 24.826 cisternas, beneficiando mais de 120 mil pessoas.

Em 2016, foram empregados R$ 35.3 milhões na ação, uma parceria entre o governador Paulo Câmara, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Osmar Terra, e as entidades. Em virtude das liberações, haverá na próxima semana nova reunião de acompanhamento da execução, com todos os envolvidos.

Nos últimos dois meses foram liberados: R$ 4.110.764,47 para a Diocese de Pesqueira (Itamar de Carvalho); R$ 2.276.415,10 para a Copagel (Carlos José da Luz); R$ 1.545.242,60 para o Cecor (Manuel Anjos); R$ 1.340.913,00 para a Chapada (Alexandre Pereira); R$ 1.044.882,01 para a Diocese de Caruaru (Padre Alexandre); R$ 1.885.689,46 para a Cáritas (Ângelo Zandré); R$ 714.919,27 para a Serta (Germano Barros Ferreira); R$ 610.720,51 para a Cedapp (Maria Elizabete Pires Martins); R$ 368.576,80 para o Centro Sabiá (Alexandre Pires) e R$ 214.186,34 para a Diaconia (Waneska Bonfim).

A Fetape, coordenada por Doriel Saturnino Barros, está entre as instituições que mais receberam recursos. Em 60 dias, foram liberados R$ 2.474.720,55 e, ao longo de 2016, R$ 7.8 milhões, para a execução de 4.360 equipamentos. Em 2017, em virtude da relação contratual de implantação das cisternas, haverá um acompanhamento mais próximo das obras e do fluxo financeiro, por parte do MDSA.

“Essa agilidade vai permitir a celebração de novos convênios, inclusive com a possibilidade de ampliação dos valores. Vamos estreitar cada vez mais a relação com essas entidades e fazer um acompanhamento de perto, o que vai proporcionar ainda mais celeridade aos processos”, pontuou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.

PSB deve eleger líder de forma consensual, afirma Danilo Cabral

Para o deputado Danilo Cabral, o PSB deve buscar a unidade na eleição do novo líder do partido na Câmara Federal. Concorrem ao cargo Tadeu Alencar (PE), atual líder da legenda, e Teresa Cristina (MT), vice-líder do Governo na Casa. “Estamos em busca de um entendimento, é importante termos unidade no momento em que estamos vivendo”, afirma. Segundo ele, uma possível divisão interna enfraquece o partido.

O PSB, lembra Danilo Cabral, assumiu uma posição de independência em relação ao Governo Michel Temer. “Temos o compromisso de votar favoravelmente nos assuntos que são importantes para o Brasil, mas com uma postura crítica, especialmente nas pautas que podem colocar em risco as conquistas da sociedade brasileira nos últimos anos”, ressalta.  Ele destaca que o partido conta com 34 parlamentares e representa um papel importante no Congresso. “É uma bancada expressiva de forma qualitativa, que vem dando uma contribuição efetiva na Casa.”

Os socialistas tentaram eleger o novo líder ainda no fim do ano passado. Sem chegarem a um consenso, a escolha foi adiada para a noite desta segunda-feira (30). “Se formos para o bate-chapa, acreditamos que Tadeu tem todas as condições de sair vitorioso”, opina Danilo. Para o parlamentar, a candidatura do colega pernambucano é natural, porque Tadeu comandou o partido nos últimos meses devido ao afastamento de Paulo Foletto do cargo por motivos de saúde. 

Mendonça Filho inaugura campus do IF Sertão, em Serra Talhada, e prega união política pela Educação

Ao inaugurar o campus do Instituto Federal do Sertão, em Serra Talhada,  o ministro da Educação, Mendonça Filho, defendeu hoje a união de todas as forças políticas em prol da Educação. "Quando a gente trata de educação a gente tem de ter a união de todos, por que estamos tratando da educação de crianças e jovens do Brasil", afirmou Mendonça Filho, ressaltando que o evento de hoje, num município administrado pelo PT, é uma demonstração clara de que, apesar da divergência politica, é preciso buscar os motivos que unem a todos em benefício da população. 

Ao lado do presidente Michel Temer, ministro da Educação, Mendonça Filho, inaugurou o campus do Instituto Federal do Sertão (IFSertão), em Serra Talhada, com uma platéia de cerca de 700 pessoas, entre prefeitos, vereadores, estudantes do IF Sertão e professores. Segundo Mendonça, a inauguração do campus de Serra Talhada é um marco. "Não é apenas essa obra, mas muitas ações importantes em Serra Talhada, como a ampliação do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e outros municípios do Sertão", afirmou. 

Com investimento total de R$11,7 milhões, o campus tem uma área construída de 5.577m², com 12 salas de aulas para atender até 1.030 alunos. Também dispõe de quadra poliesportiva, biblioteca, auditório, anfiteatro e laboratórios de ensino. "Temos tido a satisfação de verificar que estamos reinaugurando este instituto com os olhos postos no futuro, pois aqui ficou evidenciado que sem educação não há solução”, destacou o presidente Michel Temer.

Em Serra Talhada, o IFSertão-PE oferece cursos técnicos de refrigeração e climatização, técnico em logística e, com a inauguração deste campus, está programada a abertura dos cursos superiores de engenharia civil e licenciatura em física. A nova unidade substitui a sede provisória cedida pela prefeitura do município enquanto a obra, iniciada em 2014, não era concluída.

Temer e Mendonça também assinaram a liberação de R$ 2,1 milhões para o IFSertão-PE. Os recursos serão destinados à aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, mobiliário de copa, cozinha e para as áreas de convivência, além de um ônibus e uma caminhonete.

De acordo com o ministro, as ações ajudam a transformar Serra Talhada num polo educacional que gera oportunidades que vão além do município e colaboram para o desenvolvimento do Sertão de Pernambuco, bem como do Nordeste.

Piso salarial – Durante o evento, também foram liberados antecipadamente R$ 90 milhões para complementação do Fundo Nacional da Educação (Fundeb) em nove estados. “Os recursos têm como objetivo garantir que nenhuma prefeitura deixe de pagar, pelo menos, o piso nacional do salário dos professores”, explica o ministro. Para 2017, está previsto o total de R$ 1,297 bilhão.
Com as ações, Temer e Mendonça salientam a importância no sentido de valorizar os professores, que devem ser motivados e bem remunerados, como o primeiro passo para garantir educação de qualidade.

Vice-prefeitas de Petrolina e Juazeiro discutem projetos para as cidades

A vice-prefeita de Petrolina, Luska Portela, e a vice-prefeita de Juazeiro, Dulce Ribeiro, se encontraram para discutir melhorias e projetos para as duas cidades, especialmente nas áreas da saúde e assistência aos idosos. Essa é a segunda vez que as vice-prefeitas compartilham ideias e experiências.

“Foi com muita alegria que atendi ao convite da vice-prefeita de Juazeiro, a querida Dra. Dulce Ribeiro, para uma visita ao seu gabinete. Na oportunidade, não poderíamos deixar de falar sobre nossos projetos para nossas respectivas cidades. Entre os assuntos, discutimos a assistência na saúde à pessoa idosa, e como poderíamos melhorá-la, que é uma de minhas prioridades. Estamos cientes de que temos uma grande responsabilidade nessa missão enquanto mulheres no Executivo municipal”, ressaltou Luska.



(Fotos: Cícera Silvane)

Prefeitura promove 1ª Capacitação Técnica sobre Alimentação Escolar na Primeira Infância

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da secretaria de Educação, Cultura e Esportes, promoveu nesta segunda-feira (30), a 1ª Capacitação Técnica sobre Alimentação Escolar na Primeira Infância para as merendeiras, gestores e auxiliares das três creches do município.

O treinamento foi ministrado pela chefe do departamento de merenda escolar, Ariacy Britto e a nutricionista, Mariama Queiroz, na Creche José Rabelo de Vasconcelos. Com 53 participantes, o evento teve como conteúdo: “O que é alimento seguro?”; “Cuidados no ambiente de manipulação.”; “Periodicidade da higienização”; “Melhor aproveitamento de Verduras e Legumes.”; “Conduta dos Manipuladores de alimentos”, entre outros.

“Essa capacitação é de fundamental importância, uma vez que o ambiente escolar é responsável por 70% da alimentação diária dessas crianças.”, enfatizou a chefe do departamento de merenda escolar, Ariacy Britto.

Na ocasião, as merendeiras receberam um kit de proteção individual composto por touca, avental e porta objetos. “Desde o início da primeira gestão, a merenda foi uma das nossas prioridades. Com o acompanhamento nutricional passamos a ter um cardápio adequado para os alunos. Nesse treinamento, tanto as merendeiras como as auxiliares de creche estão ainda mais preparadas para cumprir as orientações do Ministério da Educação.”, explicou a Prefeita Madalena Britto.

Fotos: Divulgação

Em Floresta, Paulo ressalta priorização de obras hídricas no Estado

O governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (30.01), do acionamento da terceira Estação de Bombeamento do Eixo Leste do projeto de Transposição do Rio São Francisco, localizado no município de Floresta, no Sertão de Itaparica. O ato, comandado pelo presidente Michel Temer, também contou com a assinatura de duas ordens de serviço, no valor de R$ 40,4 milhões, para o início dos projetos executivo e ambiental do Ramal do Agreste. O chefe do Executivo estadual falou sobre a importância das ações realizadas e ressaltou a necessidade de priorização de obras estruturadoras do setor hídrico de Pernambuco.

"Hoje, damos andamento a uma etapa importante do projeto da Transposição para o Nordeste. Os governadores têm feito um esforço muito grande, junto aos prefeitos, para minimizar o sofrimento da seca para a população. Mas sabemos que o fundamental aqui para a região são as obras estruturantes como a Transposição do rio São Francisco e, ao mesmo tempo, a conclusão de obras como a Adutora do Agreste, as demais adutoras e o Ramal do Agreste", afirmou. O equipamento acionado nesta segunda tem capacidade de bombear até 14 metros cúbicos de água por segundo.

Paulo destacou, ainda, que o Governo Federal tem dado prioridade às obras que compõem o projeto do rio São Francisco. "O esforço precisa ser reconhecido, mas o trabalho precisa ser incansável porque o Nordeste precisa dessa obra, que pode melhorar muito a qualidade de vida não apenas do povo pernambucano, mas dos nordestinos", concluiu.

Após acionar a Estação de Bombeamento EBV-3, o presidente da República, Michel Temer, informou que, no próximo mês de março, o Eixo Leste será entregue e que, ainda este ano, o Eixo Norte também será inaugurado. "Esta obra é importante demais para o Nordeste. O Governo Federal tem os olhos voltados para o Brasil todo, mas, particularmente, para o Nordeste do País", destacou. Temer salientou, ainda, a importância que a Transposição tem para o desenvolvimento de Pernambuco e do Nordeste. "Em breve, voltaremos aqui e vamos verificar que o desenvolvimento se deu com muito maior velocidade em Pernambuco e em outros estados nordestinas devido à Transposição".

RAMAL DO AGRESTE - As duas ordens de serviço assinadas nesta segunda-feira (30.01) viabilizarão R$ 40,4 milhões para o Ramal do Agreste. A primeira, de R$ 29 milhões, atenderá à implementação dos projetos executivos da obra. O início do serviço está previsto para o segundo semestre deste ano. Os outros R$ 11,4 milhões serão aplicados em 17 programas ambientais do empreendimento. Orçado em R$ 1,2 bilhão, o Ramal do Agreste terá 70,8 quilômetros de extensão e receberá as águas do São Francisco para abastecer 72 cidades pernambucanas.

Estiveram presentes no evento os ministros da Defesa, Raul Jungmann; da Educação, Mendonça Filho; das Cidades, Bruno Araújo; e de Minas e Energia, Fernando Filho. Também o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz; os senadores Cássio Cunha Lima e José Mariano; os deputados federais Kaio Maniçoba, Augusto Coutinho, Fernando Monteiro, Guilherme Coelho, Efraim Filho e Hugo Mota.

Fotos: Roberto Pereira/Sei

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Licitação da Iluminação da BR-104 é adiada por Tribunal de Contas

A Secretaria Estadual de Transportes informou ao Gabinete da deputada Laura Gomes do adiamento da abertura dos envelopes da licitação das obras de reforma e recuperação do sistema de iluminação pública da BR-104, marcada para esta quinta, 26.

A alteração do cronograma é devida ao Tribunal de Contas do Estado. O órgão pediu ajustes  nos procedimentos que apontariam a firma responsável pelos serviços. A nova data poderá ser anunciada na sexta, 27, e será comunicada à população de Caruaru pelo Gabinete da deputada.

Laura, ao lamentar a mudança, disse: “vou continuar lutando pela iluminação da BR-104. O objetivo é acabar a escuridão que amedronta milhares de pessoas nos bairros atravessados pela via e prejudica a visibilidade para os mais de cem mil motoristas que trafegam todo dia no trecho do entroncamento da BR-232 até o Hospital Mestre Vitalino”.

Trabalho escravo é tema de palestra gratuita no MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realiza, nesta quinta-feira (26), a 1º edição do “MPT Debate”. O projeto tem por objetivo discutir temas de atuação do órgão. A procuradora do Trabalho Débora Tito vai abordar, a partir das 10h, o trabalho escravo e as consequências de mudanças legislativas que alteram o conceito do crime. O evento é aberto ao público e será realizado na sede do MPT, localizada na Rua Quarenta e Oito, 149, bairro do Espinheiro, no Recife.

Para se inscrever, os interessados devem enviar email para eventos.mptpe@gmail.com, solicitando a inscrição e informando o nome completo. Ao todo, são 50 vagas. A carga-horária do evento é de duas horas, com direito a certificado. A coordenação do “MPT Debate” solicita que os participantes contribuam com 1kg de alimento não perecível no momento do credenciamento.

28 de janeiro

A data escolhida para o início do MPT Debate marca o dia 28 de janeiro, quando se tem o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo. A data homenageia os auditores-fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados quando investigavam denúncias de trabalho escravo em Unaí (MG), em 2004.

Trabalho escravo

O trabalho escravo não é caracterizado por meras infrações trabalhistas. Ele é um crime contra a dignidade humana. Atualmente, pode ser caracterizado pelas práticas de trabalho forçado; jornada exaustiva; servidão por dívida e condições degradantes.

Prefeitura de Arcoverde abre inscrições para Curso de Licor

A Prefeitura de Arcoverde, por meio do Centro de Inclusão, em parceria com o Senar e o Centro Regional Comercial de Arcoverde- Cecora, abre inscrições nesta quarta-feira, 25 de janeiro, para o Curso de Licor.

O curso ocorrerá  no período de 27 a 31 de março nas dependências do Cecora.  O conteúdo programático será composto por temas como: produção de licor, aproveitamento da matéria-prima disponível, como evitar o desperdício e geração de renda.

Para se inscrever, é necessário experiência com preparo de alimentos, possuir  18 anos, apresentar xerox de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

As inscrições acontecem no Centro de Inclusão das 8 às 12h. Mais informações pelo telefone 3822-4557.

Arte: Divulgação

Petrolina vai unir educação e vigilância sanitária dentro das escolas municipais

Os estudantes serão multiplicadores de promoção da saúde nas suas comunidades

Petrolina agora faz parte do Projeto Nacional Educanvisa. Esse projeto prepara os profissionais de educação da rede pública e da vigilância sanitária para que possam disseminar conceitos de saúde, como a prevenção aos riscos associados ao consumo de medicamentos e de alimentos industrializados.

Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, o Educanvisa fornece todo o material didático, permitindo que os professores de ensino médio e fundamental disponham de meios para abordar e estimular a discussão dos temas da vigilância sanitária em sala de aula. Os profissionais da vigilância e educadores, serão preparados por meio de minicursos fundamentados em quatro temas: a saúde e a promoção da saúde; a vigilância sanitária; os medicamentos e alimentos; e a propaganda de medicamentos e alimentos.

O objetivo é formar estudantes como multiplicadores dos conhecimentos da vigilância sanitária em suas comunidades. “A adesão do município de Petrolina foi muito importante, porque esse projeto difundirá a educação sanitária para crianças e adolescentes, onde essa temática fortalecerá as bases educacionais para o exercício da cidadania,” afirmou Anderson Miranda, diretor presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS).

Outro detalhe importante é que o projeto Educanvisa promove, através de atividades preventivas, a saúde da população democratizando informações sobre danos, riscos, legislação, dentre outras. “O projeto rompe a visão popular de que vigilância sanitária é apenas o controle de higiene em bares e restaurantes. A única forma de garantir a segurança alimentar, e termos uma sociedade com uma ótica consciente de seus direitos, é por meio da educação”, completa Anderson Miranda.

Foto: Ascom Saúde

Contribuição Sindical Rural vence dia 31 de janeiro

O tributo é obrigatório aos os empresários rurais. O não pagamento deixa o produtor impossibilitado de obter registro ou licença para funcionamento

Os produtores rurais (pessoas jurídicas) enquadrados como empresários ou empregadores têm até o dia 31 de janeiro para efetuar o pagamento da Contribuição Sindical Rural (CSR) referente ao exercício de 2017. A Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe) alerta os contribuintes para que fiquem atentos ao prazo a fim de evitar acréscimo de encargos legais.

As guias são emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), repassadas a CNA pela Secretaria da Receita Federal (SRFB).  A CRS é a principal fonte de custeio das entidades sindicais e tem suas porcentagens divididas entre o Ministério do Trabalho e Emprego (20%), Confederação (5%), Federações (15%) e Sindicatos (60%). Os produtores que não possuem imóveis rurais e não declaram o ITR, têm seus cálculos efetivados pelo capital social da empresa.

O recolhimento é obrigatório a todos os integrantes da categoria representada pelos sindicatos, independente de filiação como associado. Devem realizar o pagamento todos os produtores pessoas jurídicas, que possuem imóvel rural, com ou sem empregados, que tenham atividade econômica rural, enquadrados como empresários ou empregadores rurais, conforme exige a CLT.

A falta de recolhimento da CSR até o vencimento (31) ocasiona juros, multa e atualização monetária previstos na CLT. Em caso de inadimplência, o produtor poderá ser acionado judicialmente. O não pagamento também deixa o produtor impossibilitado de obter registro ou licença para funcionamento, assim como é impedido de participar de processos licitatórios. Em caso de não recebimento, perda ou extravio, o contribuinte deverá emitir a 2ª via no site Canal do Produtor. Para maiores esclarecimentos, os produtores do Estado devem entrar em contato com o Departamento Sindical da Faepe, pelo telefone (81) 3312 - 8966. 

Nota Oficial do Presidente da ANDES

O presidente da Associação Nacional de Desembargadores (ANDES), abaixo subscrito, vem manifestar de público seu entendimento de que as colaborações ou delações premiadas dos diretores da Construtora Odebrecht sejam imediatamente homologadas pela Excelentíssima Senhora Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, bem como, que seja imediatamente designado um novo relator dos processos e procedimentos relativos aos crimes praticados pela organização criminosa identificada na denominada Operação Lava Jato, levada a efeito pela Polícia Federal, sob a supervisão direta do Ministério Público Federal. No ensejo desta nota, vem também advertir o Excelentíssimo Presidente da República, Senhor Michel Temer, da necessidade e da urgência em escolher e indicar imediatamente, logo após a escolha do novo relator da Lava Jato, cidadão de elevado e notório saber jurídico e conduta ilibada, para assumir o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, sendo nomeado após sabatina pelo Senado Federal, na forma, modo e procedimentos preconizados na Constituição Federal em vigor, a fim de que não haja solução de continuidade nas investigações, procedimentos, processos, instruções e julgamentos relativos ao combate à corrupção nos poderes da República, demais instituições republicanas e entes federativos brasileiros (Estados, Municípios e Distrito Federal). 

Recife, 24 de janeiro de 2017 

Desembargador Bartolomeu Bueno  

Atuação de Lucas Ramos garante revitalização da orla de Santa Maria da Boa Vista

O Sertão do São Francisco ganhará uma nova atração turística. O Governo de Pernambuco abriu nesta terça-feira (24) a licitação que definirá a empresa responsável pela requalificação da orla de Santa Maria da Boa Vista. A conquista é fruto da articulação do deputado estadual Lucas Ramos, que atuou junto à Secretaria Estadual de Turismo, Esportes e Lazer para destinar os recursos necessários para o serviço.

A empresa que realizará os trabalhos será conhecida em fevereiro. “Vamos investir mais de R$ 1 milhão e 700 mil na nova orla, que estará acessível e contará com equipamentos de lazer, acessibilidade e turismo”, antecipou Lucas Ramos. “Estamos felizes hoje pela abertura do processo licitatório e vamos ficar ainda mais alegres quando a nova orla for entregue, deixando Santa Maria ainda mais bonita”, comemorou Lucas.

O parlamentar destacou o compromisso do Governo em revitalizar áreas com potencial turístico e investir na economia do setor. “O governador Paulo Câmara e o secretário de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras, demonstram mais uma vez que estão atentos ao potencial de cada região e sabem que a nova orla vai beneficiar moradores e aquecer a economia da cidade atraindo visitantes durante o ano todo”, detalhou Lucas.

O edital está disponível na Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco e pode ser acessado pelo endereço www.setur.pe.gov.br. 

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Ganhe o Mundo embarcará 181 alunos para Nova Zelândia e Canadá

O governador Paulo Câmara acompanhou, nesta terça-feira (24.01), no Aeroporto Internacional Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, o embarque de mais 26 alunos da Rede Estadual de Ensino para a Nova Zelândia por meio do Programa Ganhe o Mundo (PGM). Este foi o primeiro grupo a embarcar de um total de 181 jovens que viajarão ainda nesta semana. Os outros grupos que também seguirão rumo ao país da Oceania embarcam amanhã (25), quinta (26), sábado (28) e domingo (29), somando 126 estudantes. Já os outros 55 alunos com destino ao Canadá embarcam no próximo domingo (29), às 13h. Os contemplados cursarão um semestre letivo na modalidade High School.

"É sempre muito bom poder acompanhar o embarque de alunos do Ganhe o Mundo. São estudantes pernambucanos que vão viver experiências muito importantes para a continuidade de suas formações escolar e pessoal. Voltarão ao nosso Estado com um outro olhar do mundo e serão referência para outros estudantes", destacou Paulo Câmara.

O secretário de Educação em exercício, João Charamba, também acompanhou a despedida dos alunos. “Este é o segundo embarque de 2017 por meio do Programa Ganhe o Mundo. Na semana passada, enviamos 16 estudantes para os Estados Unidos e, esta semana, será a etapa da Nova Zelândia e Canadá”, informou. “Este programa é uma pérola do Governo do Estado, pois agita toda a rede e estimula os alunos a tirarem melhores notas e darem melhores resultados. A educação de Pernambuco é quem ganha com isso”, celebrou Charamba, complementando que, até o fim deste ano, 1,1 mil alunos serão contemplados com o Ganhe o Mundo.

Iggor Cazumbá, de 15 anos, é de Vicência, Mata Norte de Pernambuco, e foi um dos contemplados do Programa Ganhe o Mundo. Aluno da Escola de Referência em Ensino Médio Padre Guedes, ele contou que seu sonho sempre foi fazer intercâmbio. “Desde pequeno, tinha o sonho de estudar fora e, agora, vou conseguir realizá-lo. Essa experiência vai me fazer crescer”, disse.

A auxiliar de serviço Aurilânia França foi se despedir da filha, Sarah Bellinda, de 16 anos, que também embarcou para a Nova Zelândia. “É muita emoção. É uma oportunidade única, que não teríamos conseguido sem esse programa do Estado”, comemorou. Estudante da Escola de Referência em Ensino Médio Frei Otto, em Ipojuca, ela pontuou que o intercâmbio será muito importante para a sua vida profissional. “Estudo é a base de tudo. Quero focar no idioma, que vai me ajudar a me preparar para o meu futuro”, disse.

Além de cursarem um semestre letivo em escola de High School, os alunos terão garantidos seguro saúde internacional, passagens aéreas, acomodação em casa de família (host family) com todas as refeições garantidas e uma bolsa mensal no valor de R$ 719,00.

PGM - Criado em 2012, o Programa Ganhe o Mundo é uma oportunidade para os estudantes da rede pública estadual de educação fomentarem a aprendizagem em um segundo idioma, por meio da vivência prática em países de língua inglesa e espanhola. De 2012 a 2016, o PGM já embarcou cerca de cinco mil estudantes para países como Argentina, EUA, Espanha, Uruguai, Nova Zelândia, Chile, Canadá e Austrália.


Fotos: Aluísio Moreira/SEI

Saída dos Estados Unidos do TPP pode beneficiar o Brasil, avalia Armando

A decisão do presidente americano Donald Trump de retirar os Estados Unidos do Tratado de Associação Transpacífico (TPP, sigla em inglês) pode beneficiar o Brasil em curto prazo, sobretudo a industrial nacional. Essa é a avaliação do senador e ex-ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro (PTB). Para o petebista, a saída dos americanos do acordo preferencial com 11 países abre a possibilidade de o Brasil ampliar a comercialização de produtos para outros importantes mercados internacionais. Entretanto, numa visão globalizada, Armando lamenta a iniciativa do governo dos EUA e considera um retrocesso para o comércio internacional a iniciativa dos americanos.

“Para um país como o Brasil, que se atrasou nesse processo de integração à rede de acordos internacionais, o fato de esses países ficarem fora de um acordo preferencial com os Estados Unidos coloca o País numa posição de menor defasagem. Ou seja, o Brasil volta a ficar numa posição, no mínimo, equivalente”, destaca Armando Monteiro. “O Brasil tende a ganhar em curto prazo com essa posição dos EUA, mas é lamentável que haja esse retrocesso”, completa. O senador destaca que os EUA, atualmente, são o segundo maior parceiro comercial do Brasil. “E é um comércio de muita qualidade porque o Brasil exporta muitos manufaturados para o mercado americano”.

Armando frisa que com a saída dos EUA do TPP, alguns segmentos da indústria nacional passam a ter maiores chances de inserção no mercado internacional, como a indústria de transformação. Ele destaca que os setores de cerâmica, têxtil, de bens de capital e automotivo ganham com esse movimento americano. “A indústria brasileira tende a ganhar, considerando os acordos que já temos com o México e a perspectiva de ampliar as exportações com os países da aliança TPP”, pontua o ex-ministro, citando o Vietnã e a Malásia.

SURTO PROTECIONISTA
Armando Monteiro destaca que medidas protecionistas como a tomada pelos EUA são ruins para o mercado internacional numa visão globalizada e, sobretudo, consumidores. O senador acredita que a nova posição do governo americano poderá acarretar em perdas para o próprio país.

“Uma posição mais aberta ao comércio internacional sempre se traduz em redução de custos e benefícios para o consumidor. Essa posição protecionista dos Estados Unidos pode impor ao próprio consumidor americano custos mais altos. Acho que logo logo a administração do presidente Donald Trump se dará conta de que talvez os Estados Unidos, ao final, não tenham ganhos líquidos com essa estratégia. Você pode ajudar alguns setores a curto prazo, mas globalmente os EUA perdem”, analisa.


Paulo Câmara discute parcerias com embaixador da Alemanha

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (24.01), no Palácio do Campo das Princesas, o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel. Durante o encontro, os dois discutiram a possibilidade da realização de parcerias entre o Estado e o país europeu em diversas áreas, sobretudo em relação à geração de energias renováveis e à economia criativa. "Manter esse diálogo nos ajuda a construir pontes que, no futuro, podem contribuir para a geração de emprego e renda no nosso Estado. O embaixador sabe que pode contar com o Governo de Pernambuco para discutir diferentes tipos de cooperação. A Alemanha é um país que tem um papel de destaque na União Europeia e que  realiza investimentos em todo mundo", afirmou Paulo Câmara. 

O representante germânico ficou impressionado com a infraestrutura e a capacidade pernambucana de atrair novos e diferentes empreendimentos. "São afinidades em muitas áreas entre a Alemanha e o Estado de Pernambuco. A infraestrutura é muito boa, com portos e com investimentos em energia solar e eólica. Já temos empresas alemãs instaladas aqui e outras interessadas", pontuou Georg Witschel, destacando a possibilidade de parcerias também no turismo e fruticultura.

A educação também permeou a conversa entre o governador Paulo Câmara e o embaixador da Alemanha. Witschel elogiou iniciativas como o Programa Ganhe o Mundo e a gestão do ensino no Estado. "Discutimos a possibilidade de que alunos pernambucanos possam também estudar a língua alemã nas escolas públicas do Estado e nos colocamos à disposição para o intercâmbio também", frisou Georg. 

Também participaram do encontro Sabine Witschel, esposa do embaixador; a Cônsul da Alemanha no Recife, Maria Konning; o Chefe da Assessoria Especial, José Neto; e o secretário interino de Educação, João Charamba. 


Fotos: Aluísio Moreira/SEI

Adagro apreende mais de 300kg de produtos irregulares

Na última quinta-feira (19), fiscais da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco juntamente com a vigilância sanitária de Garanhuns realizaram uma fiscalização na farmácia veterinária Fofinho. A ação aconteceu para apurar uma denúncia de um cliente que comprou um produto com o prazo de validade adulterado.

No estabelecimento foram encontrados vários produtos comercializados irregularmente. Muitos estavam expostos na prateleira junto com produtos regulares. Os animais (filhotes de cães) que estavam expostos à venda encontravam-se em condições inadequadas, com pouco espaço, iluminação, ventilação e limpeza insuficientes.

Foram encontrados produtos com validade vencida, validade adulterada, ilegível, itens sem registro de lote, fabricação e validade na embalagem e com a mesma violada. Dos 912 produtos recolhidos 49 eram cosméticos veterinários (Shampoos, condicionadores, solução higienizante oral, fraldas, tapetes higiênicos, entre outros), 416 medicamentos veterinários e 447 unidades de rações para animais.

Essa é a terceira vez que o estabelecimento é interditado pelo mesmo motivo. A primeira ação aconteceu em setembro de 2015 quando foram apreendidos 4.418 unidades de produtos fora dos padrões oficiais de comercialização, sendo 2.663 unidades de alimento para animais, 613 cosméticos, 47 drogas para controle de pragas, 688 materiais para uso hospitalar, 398 produtos terapêuticos e 10 unidades de produtos para tratamento de água. 

No local também foram encontrados três carimbos com dados de lote, fabricação e validade utilizados para adulterar a validade de produtos vencidos. O estabelecimento foi interditado, multado, intimado a corrigir irregularidades e o caso encaminhado ao Ministério Público, Delegacia de Polícia e CRMV-PE.

A segunda fiscalização aconteceu em março de 2016, quando 284 unidades de produtos fora dos padrões oficiais para comercialização foram apreendidos, sendo 121 unidades de alimento para animais, 63 cosméticos e 100 produtos terapêuticos. O estabelecimento, que já é considerado reincidente nas infrações, foi novamente interditado, multado, e o caso encaminhado ao Ministério Público e Delegacia de Polícia.

Sesc Pesqueira convoca aprovados em seleção

O Sesc Ler Pesqueira está convocando os candidatos aprovados na seleção realizada pela instituição para ocupar nove cargos na unidade, localizada no Agreste pernambucano. Serão contratados de imediato os seguintes profissionais: um assistente I (apoio), dois assistentes II (administrativo), três professores I, um instrutor de Atividades de Informática, um professor II Esportes e um instrutor de atividades de Recreação.

Funcionando desde julho do ano passado, a unidade realiza atividades de recreação, esportes, assistência e cultura. “Os novos contratados chegam para somar força ao nosso time em um ano que pretendemos realizar muitos projetos e ampliar nossa atuação”, defende a gerente do Sesc Ler Pesqueira, Ticiana Prudêncio.

A relação dos convocados está disponível para consulta no site do Sesc Pernambuco (www.sescpe.org.br). Os aprovados precisam se apresentar na unidade, que fica na Avenida Luiz de Almeida Maciel, sem número, no bairro Baixa Grande. Outras informações: (81) 3216.1616

Caruaru: Nova nota de esclarecimento é divulgada por equipe de Zé Queiroz

Em relação ao relatório apresentado pela equipe de transição da prefeita Raquel Lyra, a Coordenação da Transição do Governo José Queiroz esclarece:

Sobre o CaruaruPrev

1-Não existe déficit atuarial nas contas do CaruaruPrev no valor de R$ 540 milhões. Esse número é uma projeção para o ano de 2050. O quadro apresentado no relatório compromete a gestora Raquel a suplementar grande parte desse valor. Durante todos os oito anos do governo José Queiroz, todos os benefícios de aposentados e pensionistas foram pagos rigorosamente em dia.

2-Comparar municípios que possuem realidades diferentes é inadequado. Mas, se é para comparar com Petrolina, aquele município tem hoje, em janeiro de 2017, um déficit atuarial de 594 milhões de reais. Caruaru tem as certidões negativas das previdências geral e própria rigorosamente em dia, permitindo, inclusive, que o novo governo possa celebrar convênios com outros entes da Federação.

Sobre a Educação

1-Durante sete anos de gestão, o prefeito José Queiroz aplicou os 25% em educação determinados pela Constituição. No último ano de governo, o aumento da receita do município, em novembro e dezembro de 2016, reforçado pelas verbas da repatriação, alterou o planejamento dos recursos a serem aplicados em Educação, inviabilizando a contratação de novas despesas naquele período. Além disso, os gastos com merenda e fardamento, expressivamente elevados no ano passado, ficam fora dos gastos com Educação, por força da legislação.

Sobre a Folha de Pessoal

1-O Governo Queiroz entregou a despesa de pessoal rigorosamente dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal e, melhor, abaixo do limite prudencial de 51,3%. Isso depois de pagar, durante oito anos, sempre em dia, salários, décimo–terceiro e um terço de férias aos professores. Não se entende porque um fato positivo é citado no relatório como um problema para a prefeita atual.

2- As mais de 5.000 contratações citadas no mesmo relatório são originadas em todas as administrações da Prefeitura de Caruaru nos últimos 40 anos. Para prestar os serviços que o Governo José Queiroz ofereceu ao nosso povo era obrigatório contratar pessoal. E isso foi devidamente explicado tanto ao Tribunal de Contas como ao Ministério Público. Espera-se que seja seguida a mesma linha da administração anterior, a que mais realizou concursos públicos em nossa história. 

Coleta de lixo

Sobre a limpeza pública, a administração do prefeito Queiroz concluiu a licitação, assinou o contrato e deu a ordem de serviço no final da gestão para que a empresa continuasse o trabalho. No dia 30 de dezembro, o TCE questionou os procedimentos, mas não houve tempo hábil para atender às demandas daquela Corte de contas.

Em relação a um débito de 35 milhões, o relatório apresenta  uma confusa mistura de  restos a pagar, verbas de custeio e até investimentos provisionados de convênios. Portanto, o valor não corresponde à realidade, servindo apenas para criar a sensação de desajuste financeiro.

Por fim, a administração José Queiroz tem a consciência de haver entregue à sucessora uma Prefeitura em condições de realizar grandes investimentos, à altura do povo de Caruaru, pois, para tanto, deixou recursos consignados de emendas e convênios que beiram os 150 milhões.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Novas medidas facilitam acesso a financiamentos dos Fundos regionais

O Ministério da Integração Nacional está facilitando o acesso a crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), instrumentos que estimulam o empreendedorismo e aquecem a economia nas três regiões. Portaria publicada no Diário Oficial da União, na última semana, estabelece novos procedimentos para o repasse de recursos dos Fundos pelos bancos administradores a instituições financeiras como cooperativas de crédito, agências de fomento e bancos estaduais, dentre outras. As medidas, que buscam ampliar o alcance dos investimentos e o controle administrativo sobre os processos, somam-se a estratégias recentemente aprovadas, como a redução das taxas de juros em até 19,47% para operações realizadas pelos Fundos regionais.

Desde o ano passado, o Ministério vem ampliando o debate sobre o tema junto às Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco) e envolvendo também representantes dos Estados, dos bancos operadores e da sociedade civil. Grupos de Trabalho foram criados para discutir estratégias no sentido de facilitar o acesso aos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento, esforço que resultou num conjunto de novas regras para investimentos nas três regiões. A programação financeira dos Fundos para 2017 está estimada em R$ 35 bilhões.

A nova portaria estabelece normas mais claras para o repasse de recursos dos Fundos Constitucionais a instituições financeiras também autorizadas pelo Banco Central do Brasil a realizar operações de crédito. Elas atuam de forma complementar aos bancos administradores na concessão de financiamentos, conseguem atender regiões prioritárias à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e intensificam o atendimento a um público por vezes ainda não contemplado. Além disso, os procedimentos garantem maior transparência e controle da sociedade na aplicação dos investimentos.

As Superintendências de Desenvolvimento também aprovaram, no final de 2016, regras para ampliar o volume de financiamentos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Desde então, por exemplo, empresas podem tomar recursos dos Fundos Constitucionais para capital de giro destinado a gastos gerais e administrativos como aluguel, folha de pagamento, despesas com água, energia e telefone. Até então, esses investimentos limitavam-se à aquisição de insumos, matéria-prima e formação de estoque.

Na região Centro-Oeste, outra nova regra foi celebrada pelo setor produtivo: o aumento de 7% para 10% do repasse de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento a cooperativas de crédito. A intenção é facilitar ainda mais o acesso a agricultores familiares, pequenos produtores rurais, empreendedores individuais, micro e pequenas empresas - público prioritário dos Fundos Constitucionais. A medida atende a uma antiga reivindicação das cooperativas que atuam na região, como Sicredi, GO Fomento, Bancoob e MT Fomento, dentre outras.

Desenvolvimento regional

O apoio do Ministério da Integração Nacional, por meio dos Fundos nas três regiões, impulsiona o desenvolvimento e pode beneficiar desde o pequeno agricultor familiar a grandes empreendimentos, inclusive na área de infraestrutura, com capacidade de estimular a economia gerando emprego e renda. Os interessados devem buscar orientações junto aos bancos oficiais federais, às cooperativas de crédito credenciadas e às superintendências de desenvolvimento. Os financiamentos podem ser utilizados para diversos fins, seja para reforma ou modernização de um negócio, ampliação de estoque, aquisição de matéria-prima ou até mesmo para operações de capital de giro.

As condições de financiamento são bastante diferenciadas em relação ao mercado e as taxas de juros são proporcionais ao empreendimento - quanto menor o porte, menos encargos o investidor vai pagar. Também são assegurados descontos para as parcelas pagas até a data de vencimento. Já os prazos para pagamento variam de acordo com a linha e a finalidade do financiamento. Há linhas, por exemplo, em que o prazo pode chegar a 20 anos, incluindo período de carência de até cinco anos.

Governo de Pernambuco lança edital do projeto de ampliação do esgotamento sanitário de Petrolina

Ainda durante a solenidade no Centro de Convenções de Petrolina, o governador Paulo Câmara lançou o edital do projeto de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário dos bairros Vale do Grande Rio, Pedro Raimundo e Jardim Amazonas. Avaliado em R$ 1,4 milhão, o empreendimento beneficiará 12 mil pessoas. De acordo com o governador, o investimento dialoga com o futuro do Estado. 

"Uma das nossas prioridades este ano será o investimento em recursos hídricos. A ampliação desse sistema aqui de Petrolina dialoga com o Pernambuco que nós queremos para futuro: limpo e sustentável", salientou Paulo. Ele completou: "Estamos no quinto ano de seca e, por isso, não podemos parar de investir em ações para preservar os recursos hídricos do nosso Estado". 

Após a publicação do edital, o Governo do Estado abre concorrência para as empresas interessadas. A obra consiste na implantação de 3.430 metros de tubulação, para ampliar a capacidade de transporte de esgotos que serão processados na nova Estação de Tratamento. O objetivo é minimizar os extravasamentos existentes nos referidos bairros.

Para o presidente da Compesa, Roberto Tavares, o projeto reforça os investimentos feito pelo Estado nos últimos anos. "O Governo de Pernambuco investiu mais R$ 150 milhões em ações de manutenção dos recursos hídricos, nos últimos anos. O lançamento desse edital marca o início de uma nova etapa para o município", frisou o gestor, destacando que nos projetos para a região já estão engatilhados. 

Animado com a presença do governador em seu município, o prefeito Miguel Coelho, adiantou ainda que, durante os 100 primeiros dias de seu governo, os investimentos continuam. "Já nos primeiros 100 dias a Compesa vai destinar mais de R$3 milhões para a execução de obras em Petrolina", adiantou Miguel, assegurando que a parceria vai trazer muitos benefícios para a população. 

Também foi assinada pelo governador Paulo Câmara a ordem de serviço para construção, recuperação e desassoreamento de oito pequenas barragens na região do São Francisco. A partir de um investimento de R$ 800 mil - recursos do Ministério da Integração -  400 famílias serão beneficiadas. O prazo para a conclusão das obras é de 90 dias.

INVESTIMENTOS NO CAMPO - O Governo de Pernambuco entregou, ainda, um caminhão equipado com baú frigorífico à Prefeitura de Petrolina. O equipamento ajudará no escoamento e na comercialização dos produtos da agricultura familiar e de grupos de mulheres, jovens, quilombolas e assentados do Sertão do São Francisco. A ação faz parte do Projeto de Infraestrutura e Serviços nos Territórios Rurais (Proinf), tem um investimento de R$ 165 mil e beneficiará cerca de mil pessoas.

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, lembrou dos constantes esforços do Estado para minimizar os transtornos causados pela estiagem. "Apesar das dificuldades, nós estamos investindo na infraestrutura hídrica do Estado", disse Nilton.

Vale ressaltar que, desde o ano passado, a região também foi beneficiada com quatro Sistemas Simplificados de Abastecimento, nos quais foram empregados R$ 2,6 milhões, beneficiando 2.790 pessoas residentes na zona rural de Petrolina. A ação foi realizada por meio de um convênio com o Ministério da Integração Nacional e executada pelo Programa Água para Todos, da Secretaria de Agricultura.

Também participaram desta solenidade a secretária da Mulher, Silva Cordeiro; o secretário executivo de Gestão de Rede da Educação, João Charamba; o coordenador do Chapéu de Palha na região, coronel Humberto Viana; o deputado estadual Lucas Ramos; os deputados federais Gonzaga Patriota e Guilherme Coelho; além de secretários, gestores de Petrolina e os prefeitos de Afrânio, Cabrobó e  Dormentes, Rafael Cavalcanti, Marcílio Rodrigues e Giomarco Coelho, respectivamente. E o vice-prefeito de Lagoa Grande, Ítalo Ferreira. 

Seminário para presidentes de Câmaras será realizado nesta terça-feira

Será realizada nesta terça-feira (24), no auditório do Tribunal de Contas, a segunda parte do seminário preparado pelo órgão para os novos gestores públicos municipais. Desta vez o público alvo são os presidentes das Câmaras Municipais, os quais têm direito à inscrição de apenas um assessor. O evento será aberto pelo presidente Carlos Porto, que dará as boas vindas aos participantes, enfocando a importância das palestras que serão proferidas por técnicos do próprio TCE sobre temas de interesse da administração municipal.

A primeira parte do seminário, no dia 10 deste mês, foi direcionada aos novos prefeitos, cuja programação foi semelhante à desta terça-feira: observância aos limites e regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas ao TCE, regularidade na aplicação dos gastos com saúde e educação, cuidados com a gestão previdenciária, a importância das Procuradorias Municipais, a responsabilização dos agentes públicos, índice de transparência dos municípios e índice de convergência contábil.

“Nossa proposta é fornecer informações aos novos prefeitos e presidentes de Câmaras sobre administração pública, de forma que eles possam realizar uma gestão eficiente, voltada para os interesses da população”, declarou Bethânia Azevedo, coordenadora de Controle Externo do Tribunal.

PROGRAMAÇÃO – As palestras para os presidentes de Câmaras terão como tema Processo Orçamentário Municipal, Limite de Gastos no Legislativo Municipal e Remuneração de Vereadores, Gestão da Previdência do Servidor Municipal, Prestação de Contas ao TCE: Cuidados e Repercussões Legais, Julgamento das Contas dos Prefeitos, Responsabilização dos Gestores Públicos e Análise do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos. 

O seminário terá início às 8h30 e se prolongará até as 17h, com intervalo para o almoço. Todos os presidentes de Câmaras receberam ofício do presidente Carlos Porto, o qual destacou na mensagem-convite que “para o êxito pleno do evento é imprescindível a participação de Vossa Excelência, com cuja honrosa presença contamos, desde já, unidos em nosso trabalho conjunto em defesa do contínuo aperfeiçoamento da gestão pública municipal”.  

PALESTRANTES - Confira, abaixo, a programação completa do seminário:   

9h - Palestra: Processo Orçamentário Municipal          
Palestrante: João Eudes Bezerra Filho

9h50 - Palestra: Limite de Gastos no Legislativo Municipal e Remuneração de Vereadores
Palestrante: Rogério de Almeida Fernandes

10h30 – Palestra: Gestão Previdenciária Municipal - A Importância do Legislativo
Palestrante: Marconi Karley Oliveira Nascimento

11h20 – Sessão de perguntas e questionamentos

12h – Almoço     

14h - Palestra: Prestação de Contas ao TCE: Cuidados e Repercussões Legais
Palestrantes: Fábio Jorge Ulisses Buchmann e Gustavo Tibério

14h50 – Palestra: Julgamento das Contas dos Prefeitos Municipais
Palestrante: Germana Galvão Laureano 

15h30 – Palestra: Responsabilização dos Gestores Públicos            
Palestrante: Cristiano da Paixão Pimentel

16h10 – Palestra: Análise do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos    
Palestrante: Fausto Stepple de Aquino

16h30 – Sessão de perguntas e questionamentos

17h – Encerramento.

Diretora do FMI afirma que o combate à desigualdade deve ser a prioridade dos países

Durante o Fórum Mundial de Davos, que reuniu milhares de participantes de 100 países diferentes, incluindo empresários, além de chefes de Estado e de governo, a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde defendeu que os países devem dar prioridade ao combate à desigualdade.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa, a afirmação de Lagarde é muito importante e vem comprovar o que ele sempre falou. “A diretora do FMI está com a razão quando diz que um país precisa combater a desigualdade social para poder crescer. É o que sempre pregamos, investir em políticas sociais não é ‘dar esmolas’, é atuar em uma política que tem como objetivo acabar com essas desigualdades que sempre existiram no Brasil”, ratificou Humberto.

Christine Lagarde falou que a desigualdade social deveria estar no centro das atenções dos economistas e chefes de estado se eles quiserem um crescimento sustentável e, como consequência, uma classe média forte. "Nosso argumento é de que, se há excesso de desigualdade, isso é contraproducente para o crescimento sustentável ao qual os membros do G-20 aspiram", disse.

Humberto Costa disse que o governo não eleito de Temer vai na contramão do que Lagarde defende. “O golpista do Temer está fazendo exatamente ao contrário. Esse governo é de total arrocho à população mais pobre e tem como objetivo destruir qualquer tipo de avanço no combate às desigualdades. Aqui no Brasil, infelizmente, o foco é acabar com todos os direitos sociais adquiridos nos últimos anos”, lamentou o parlamentar.

Em 2013, em um relatório assinado por especialistas do FMI, apontou que políticas de controle de gastos públicos, como a PEC 55, resultam na geração de desemprego a curto prazo, o que contribui para a contração da classe médio e o aumento do fosso social entre ricos e pobres. “Esse estudo do FMI comprova que a chamada PEC da Maldade, já aprovada, tende a piorar, e muito, a desigualdade social. É muito mais que um pacote de aumento de impostos. O que teremos é mais desemprego, mais gente passando fome e um retrocesso sem tamanho com essa lei que impõe o limite de gastos. Em um curto espaço de tempo teremos mais miseráveis nas ruas no nosso País”, afirmou Humberto.

PSB faz recadastramento de seus filiados

O Partido Socialista Brasileiro - PSB, deu inicio ao recadastramento dos seus filiados pela internet na Plataforma de Democratização da Gestão Partidária. 

O recadastramento começou no ultimo dia 21 de janeiro e se estende até o dia 20 de março do corrente ano. É necessário informar o numero do CPF, Título de Eleitor, endereço, profissão, número de telefone e e-mail para confeccionar o novo cadastro na Plataforma do PSB. 

De acordo com o Regulamento nº 01/2016 o filiado que não fizer a atualização do seu cadastro terá sua filiação suspensa por seis meses e após esse período terá sua inscrição cancelada. 

Em Arcoverde, a presidente do PSB é a prefeita Madalena Britto que já começou a informar os filiados por meio de edital contendo as informações necessárias para o devido recadastramento ao PSB.

"Temos em nossos quadros cerca de duzentos e cinquenta filiados e iremos buscar todos para fazer esse recadastramento com a maior brevidade possível", declarou Madalena.

Os interessados em atualizar seu cadastro pode entrar em contato pelo telefone (81) 9.96690394 ou pelo email tullyosiqueira@hotmail.com .