quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Arcoverde publica decreto e regulamenta ações emergenciais da Covid-19 no setor cultural


A Prefeitura de Arcoverde publicou nesta quarta-feira, dia 16 de setembro, o Decreto nº 294/2020, que dispõe sobre ações emergenciais de competência municipal, consolidadas na Lei Federal nº 14.017/2020, destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública.

Este decreto regulamenta as ações emergenciais de competência do Município de Arcoverde destinadas ao setor cultural, decorrentes da Lei Aldir Blanc, e do Decreto Presidencial nº 10.464/2020.

Arcoverde teve o Plano de Ação autorizado e aprovado na Plataforma +Brasil no primeiro lote. Com o Termo de Adesão do Ministério do Turismo assinado, o valor de R$ 541.421,56 foi creditado no último dia 15 de setembro.
 
O recurso será executado da seguinte maneira: 20% destinados à Manutenção de Espaços Culturais e Microempresas (Inciso II, da Lei 14.017) e 80% para os Editais (Inciso III, da mesma Lei), que serão divididos em três eixos: Formação; Patrimônio Imaterial de Arcoverde; e a Linguagens Artístico-Culturais.

O Cadastro de Agentes Culturais de Arcoverde será aberto especialmente em cumprimento às exigências da Lei Aldir Blanc e as inscrições deverão iniciar na próxima semana.

Dentre as etapas está a análise documental, na qual todos os CPFs e CNPJs

deverão ser submetidos ao Dataprev para verificação da elegibilidade do solicitante.

 

A distribuição da verba será regida por meio de chamamento público e editais, através dos quais os interessados serão informados dos passos do processo e dos critérios para recebimento por meio do site oficial da Prefeitura (www.arcoverde.pe.gov.br).

 

Acesse o Canal Aldir Blanc Vive: http://arcoverde.pe.gov.br/aldir-blanc-vive/

 
Arte: Divulgação

segunda-feira, 14 de setembro de 2020

Paulo Câmara comemora investimento de R$ 70 milhões em indústria de papel

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas, a construção da nova planta da OL Indústria de Papéis, empresa baiana que montará em Pombos, no Agreste, uma filial para produção de fraldas descartáveis, papel higiênico e papel toalha. O investimento é de R$ 70 milhões. A expectativa é de gerar 262 empregos diretos no Estado.


"É uma notícia importante diante de um cenário de tantos desafios. Pernambuco continua a manter o ritmo do crescimento atraindo indústrias. A empresa vai gerar centenas de empregos com um investimento de R$ 70 milhões, ajudando na consolidação, não apenas do município de Pombos, mas também de toda aquela região do Agreste. Como polo indutor do desenvolvimento, o Governo de Pernambuco avança nessa pauta de interiorizar as indústrias que chegam aqui ao Estado", destacou o governador.


Como contrapartida para atrair o investimento, o Governo de Pernambuco deve conceder, até 2032, o incentivo fiscal de crédito presumido do ICMS, de até 90%.  O percentual é correspondente à redução do saldo devedor do imposto apurado em cada período fiscal, enquadrado nas normas de habilitação do Programa de Estímulo à Indústria - Proind.


"A gente tem feito um trabalho muito proativo em busca de investimentos para todas as regiões de Pernambuco, indo em busca de empresas e empreendedores, mostrando as oportunidades que o Estado pode oferecer, não só de incentivos fiscais, mas também de mão de obra de infraestrutura", enfatizou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.


Com a construção da fábrica, que ficará numa área de 4,18 hectares, a empresa espera reduzir o custo logístico para outras praças do Nordeste, aumentando seu marketshare em Pernambuco e nos demais estados da Região. A OL Papéis possui seis marcas próprias na linha de papéis e fraldas descartáveis (Familiar Soft, Familiar Supremo, VeludVip, Absoluto, Absoluto Decor e Fofura Baby).


Além disso, produz, sob encomenda, para as grandes redes varejistas, como Grupo Big, Sendas (Assaí), Carrefour (Atacadão) e Cencosud (GBarbosa). Em relação aos pontos de venda, a empresa atua junto a supermercados de rede, mercados de bairro, atacadistas e estabelecimentos do tipo “cash andcarry”.


"A instalação da unidade em Pernambuco foi por uma questão estratégica de mercado. O Estado é hoje nosso segundo mercado de vendas, após a Bahia. Pernambuco é um mercado muito forte, tem tudo para superar as vendas de lá.Ficamos muito felizes que conseguimos todos os incentivos necessários para a implantação da  indústria e com isso a gente consegue entrar bem competitivo com os produtos dos demais concorrentes", ressaltou o sócio-diretor da OL Papéis, Valdecir Roberto Bechel.


ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS - Apesar da crise global desencadeada pelo novo coronavírus, de janeiro até julho deste ano, foram aprovados 50 novos projetos de implantação ou expansão de indústrias, centrais de distribuição e importadoras em solo pernambucano. A expectativa é de geração de 4,2 mil vagas de empregos diretos. Todos os empreendimentos passaram pelo crivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico ou do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic).


O anúncio da implantação do Terminal de Gás Natural Liquefeito, no Porto de Suape, pela Golar Power Brasil, foi o destaque do 1º semestre. A empresa é um dos principais grupos de logística de gás natural liquefeito do mundo e tem planos de investimento de R$ 1,8 bilhão. Para o Recife, foi anunciado o início das obras do Complexo Multiuso Porto Novo Recife, com investimento total de R$ 140 milhões. Em Goiana, o Grupo Sada anunciou a ampliação do terminal logístico e a construção de uma usina solar para geração fotovoltaica. A empresa vai investir R$ 110 milhões.


Fotos: Heudes Regis/SEI

Covid-19: Verba da Lei Aldir Blanc ainda não está disponível para Arcoverde


A Secretaria de Cultura e Comunicação de Arcoverde teve seu Plano de Ação da Lei Aldir Blanc autorizado na Plataforma +Brasil. Com a aprovação, o município agora aguarda o repasse dos recursos financeiros do Governo Federal para cumprimento da Lei 14.017/2020, que trata da destinação de verbas a serem aplicadas em ações emergenciais da Cultura por conta da pandemia causada pela Covid-19.

O Decreto nº 10.464/2020, que regulamenta a Lei Aldir Blanc, define que Arcoverde vai embolsar R$ 541.421,56. O montante foi definido por critério de partição aos Estados e Municípios estipulados na Lei 14.017, Art. 3º.

De acordo com o cronograma, o município aprovado até o dia 01 de setembro deveria receber o recurso no primeiro lote, dia 11. No entanto, a verba ainda não foi depositada. O Termo de Adesão do Ministério do Turismo já foi assinado pelo Município de Arcoverde.

A partir da chegada dos recursos, a Secretaria de Cultura e Comunicação deverá lançar o Chamamento Público e os Editais para inscrições e seleções.

Imagem: Ministério do Turismo

sábado, 5 de setembro de 2020

Wellington da LW anuncia delegado Israel como seu vice


Wellington da LW (MDB) anunciou seu vice: o nome do Delegado Israel Rubis do Partido Progressistas. Segundo nota, “a composição trás aspecto de renovação na política da Terra do Cardeal. São dois candidatos novos que não trazem heranças políticas em seus nomes, mas, uma larga experiência em gestão e moralidade” diz o texto de anúncio.

“Wellington defende a geração de empregos e renda, e Israel o combate a corrupção com transparência nas contas públicas, e isso é o desejo da maioria das cidades que buscam uma renovação em seus quadros”, acrescentam.

“Os meus ideais são muito parecidos com os de Israel. Defendemos melhores dias para a população de Arcoverde e a geração de emprego e renda será nossa bandeira principal. Após essa pandemia, nossa terra precisa dar um grande salto e o progresso só acontece se conseguirmos trazer oportunidades para nosso povo”,ressaltou Wellington Maciel.

O delegado Israel, que se destacou com seu grande empenho em investigar e inibir o crime organizado em Arcoverde, vem trazer sua contribuição no sentido de trazer mais segurança para a cidade e ainda mais transparência para a próxima gestão. “Tenho um sentimento gigante de gratidão por esse povo. Tenho colaborado com Arcoverde e quero contribuir ainda mais, me dedicando nas questões para aumentar a segurança das pessoas e colaborar com nosso futuro prefeito em tudo que estiver relacionado a transparência, prestação de contas e tecnologia”, declarou Israel.

IPA celebra 85 anos com selo comemorativo lançado pelos Correios


O Instituto Agronômico de Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (DAS), completa 85 anos de existência próximo dia 07 de setembro, consolidado como referência nacional na execução de ações e projetos, que visam ao fortalecimento e incremento da Agricultura Familiar e a interiorização do desenvolvimento em Pernambuco.  

A solenidade comemorativa será realizada na terça-feira (08/09), às 10h, com o lançamento de um Selo Comemorativo, pelos Correios, descerramento de placa oficial e plantio de um pé de umbuzeiro. O evento será transmitido ao vivo direto da sede do IPA, no Recife, pela página oficial do Instituto no Facebook (facebook/ipa.pernambuco) e pelo Canal do IPA no Youtube.  

Com corpo técnico altamente qualificado, o Instituto é uma importante ferramenta de desenvolvimento, ao levar inovação tecnológica e conhecimentos ao homem do campo, por meio dos trabalhos que desenvolve. “O IPA cumpre seu papel na execução das políticas públicas voltadas ao meio rural e na disseminação de alternativas para convivência com o Semiárido”, destaca o presidente do IPA, Reginaldo Alves.

Na área de Extensão Rural, o IPA está sempre próximo ao agricultor familiar. Coordena e mantém, no Estado, com elogiada atuação, ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Campo Novo (Distribuição de Sementes), Projeto Dom Helder – este uma referência para outros estados da federação; Projeto Mãe Coruja, cursos do Programa Horta em Todo Canto, entre outros. Além disso desenvolve ações a fim de beneficiar diretamente agricultores com dias de campo, cursos de capacitação, intercâmbio entre instituições, sempre buscando acrescer, cada vez mais, o agricultor familiar do Estado.

Um importante passo para a Agricultura Familiar pernambucana foi a implantação do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PEAAF, por meio da Lei 16888 de 03 de junho de 2020, que dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária, no Estado de Pernambuco. A finalidade de garantir a aquisição direta e indireta de produtos agropecuários, extrativistas, produtos lácteos e resultantes da atividade pesqueira, in natura e beneficiados, produzidos por agricultores familiares, pescadores artesanais, criadores de rebanhos, povos e comunidades tradicionais e pelos beneficiários da reforma agrária, ou suas organizações econômicas e sociais, que se enquadrem nas disposições na Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006.
 

O IPA vem também ampliando a atuação no Estado, por meio da inauguração de novos escritórios locais. Em 2020, foram inauguradas unidades em Camaragibe e em Fernando de Noronha. A frente de atuação do IPA no arquipélago abrange a Pesca, Agricultura, criação de animais (caprinos, ovinos, bovinos, equinos e abelhas, Segurança Alimentar e Nutricional e o acesso às Políticas Públicas.  

Mesmo a pandemia, provocada pelo Novo Coronavírus, não conseguiu parar o trabalho desenvolvido pelos mais de 400 extensionistas do Instituto, espalhados por todo o interior pernambucano. Além do atendimento remoto e via watsap, os técnicos orientaram e acompanharam a distribuição de sementes e a forma de armazenamento para assegurar a qualidade e biossegurança dos alimentos entregues ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), garantindo a Segurança Alimentar nas entidades beneficiadas Além disso, a Diretoria de Extensão desenvolveu cartilhas educativas, com tópicos relevantes e em linguagem acessível para evitar a contaminação dos produtos, o agricultor e seus familiares.

Por sua vez, a diretoria de Recursos Hídricos vem utilizando instrumentos para a operacionalização de forma racional do aproveitamento das reservas de águas estaduais. As atividades visam ampliar a acumulação de água, de origem superficial ou subterrânea, por meio de perfuração de poços, construção de barragens mecanizadas ou com controle tecnológico, construção de cisternas, barragens subterrâneas, implantação de dessalinizadores, além de implantação de sistemas rurais de abastecimento de água – SRAA, entre outras ações.  

Já os trabalhos desenvolvidos pela Diretoria de Pesquisa do IPA vem viabilizando o acesso de inovações tecnológicas aos agricultores familiares e reduzindo os custos dos serviços. Um bom exemplo é o Apoio à Pecuária de Leite em Pernambuco com a aquisição e distribuição de sementes de sorgo forrageiro, da Variedade SF 15, desenvolvida pelo Instituto.  

No caso da palma forrageira, o IPA distribuiu nos últimos 5 anos, 60 milhões de raquetes. Aliás, foi o Instituto que desenvolveu a cultivar de palma resistente à praga da Cochonilha do Carmim. Tanto o sorgo como a palma forrageira são ações de inovação tecnológica para estabilizar a produção de leite no Estado, assim como são tecnologias de convivência com a seca.  

Na área de Melhoramento Genético, o IPA conta com projeto de Produção de Embriões, em Afrânio, e a Estação Experimental de São Bento do Una, que reúne gado de excelência, ao lado de Arcoverde que se destaca com a raça Girolando.  Outra base importante para o produtor é o Laboratório de Reprodução e Melhoramento Genético Animal, no município de Arcoverde. O laboratório possui capacidade de produzir 50 mil doses de sêmen beneficiando 3,4 mil criadores por ano.  

A Biofábrica da Estação Experimental de Itapirema, em Goiana, é outro ponto de destaque da pesquisa. Outros avanços foram a inserção de tecnologias inovadoras na prática do uso e reuso de água salina e de utilização de ambiente salinizado por plantas tolerantes.

Outro projeto de peso são os Bancos de Sementes e o fortalecimento dos Bancos de Sementes Crioulas, já existentes. Essa é uma forma de enfrentamento dos alimentos transgênicos e de outros modos de produção atuais.

Atualmente, a estrutura física do IPA conta com instalações em Recife, onde funciona sua sede, uma biblioteca, 12 laboratórios de pesquisa e serviços e um centro de produção e comercialização. No interior, o IPA dispõe de 12 estações experimentais, um centro de produção e comercialização, 12 gerências regionais, 185 escritórios locais de Ater, incluindo Fernando de Noronha, quatro unidades de infraestrutura hídrica e um Centro de Treinamento. 

“O Plano de Negócios, em fase de elaboração, ampliará a visão sobre o nosso setor de atuação, identificando os principais gargalos e potencialidades, estabelecendo um modelo operacional definido, para que seja possível entregar um bom produto a sociedade, levando em consideração um planejamento financeiro e a busca constante pela qualidade dos serviços e produtos ofertados”, explica o presidente.  

HISTÓRIA - O IPA foi criado em 1935 sob a denominação de Instituto de Pesquisas Agronômicas, órgão da administração direta do Estado de Pernambuco, com sede e laboratórios na cidade do Recife. Em 1960, foi transformado em autarquia, permanecendo com a mesma denominação, expandindo suas atividades para o interior por meio de uma rede de estações experimentais que lhe foi incorporada.

Em 1975, segundo a Lei 6959, foi novamente transformado, recebendo a denominação de Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária, mantendo a sigla IPA, já consagrada no seu universo de atuação. Em consequência da reforma administrativa do Governo do Estado, cujo marco é Lei Complementar 049 de 31/01/2003, o IPA ampliou sua competência de entidade voltada para pesquisa e desenvolvimento e produção de bens e serviços agropecuários incorporando as atividades de assistência técnica, extensão rural e de infraestrutura hídrica. O IPA, nos dias de hoje, integra o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA), coordenado pela EMBRAPA.

IPTU 2020: Arcoverde prorroga prazo para pagamento da cota única


A Prefeitura Municipal de Arcoverde, por meio do Decreto n° 290/2020, informa que o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 2020, teve o vencimento prorrogado referente ao desconto de 15% (quinze por cento) para pagamentos na opção de cota única. De acordo com o Decreto, o novo prazo para quitação da cota única é até o próximo dia 21 de setembro deste ano.

Também ficou estabelecido que a Diretoria de Rendas e Tributos – DIRT, órgão executivo da Secretaria de Finanças do Município de Arcoverde, por meio de Instruções Normativas, poderá normatizar sobre questões internas quanto à operacionalização das diretrizes constantes no referido Decreto.

Outras informações ou dúvidas sobre o pagamento do IPTU 2020, que pode ser efetivado em bancos ou casas lotéricas do município, devem ser esclarecidas diretamente com a DIRT, através do telefone: (87) 3821-9051, ou presencialmente na sede da diretoria, localizada na Praça Winston Siqueira, n° 14, no centro da cidade, de segunda a sexta-feira, no horário das 9h às 12h.

Foto: Robson Lima

terça-feira, 1 de setembro de 2020

GOVERNO DO ESTADO ASSINA CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ARCOVERDE

 O Governo do Estado, por meio da Compesa, e a Prefeitura de Arcoverde assinaram contrato de financiamento junto à Caixa Econômica, no valor de R$ 20 milhões, para a obra de ampliação e adequações do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Arcoverde. A celebração do acordo acontece após o anúncio da seleção do projeto, em março, por parte do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR).

A execução da obra do SAA Arcoverde caberá à Compesa e beneficiará mais de 50 mil pessoas. A intervenção prevê ações de implantação e melhorias do empreendimento, contemplando o sistema produtor, reservatórios, estações elevatórias, redes de distribuição e ligações prediais. O projeto ainda prevê ações de setorização, dividindo as áreas de abrangência do SAA em setores de distribuição, o que permite maior eficiência de medição e controle da vazão da água ofertada.

“Essa intervenção é de extrema importância para reforçar a captação e distribuição de água para o município, considerando, inclusive, o incremento da vazão obtido através da implantação da Adutora do Moxotó, ação complementar do Governo de Pernambuco às obras da Adutora do Agreste. É mais água e qualidade de vida para a população”, ressalta a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

Com a assinatura do financiamento assegurando o recurso, a Compesa centrará esforços para conclusão do processo de licitação.

Paulo Câmara parabeniza o Salgueiro pela conquista inédita do Campeonato Pernambucano 2020


O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta terça-feira (01.09), no Palácio do Campo das Princesas, parte da delegação do Salgueiro Atlético Clube — time vencedor do Campeonato Pernambucano de Futebol 2020. O Carcará do Sertão não só cravou seu nome na história do futebol local, como quebrou a hegemonia dos times da capital ao tornar-se a primeira equipe do interior a vencer o torneio centenário.


"Aqui em Pernambuco, a retomada do futebol trouxe também um fato inédito, que foi a conquista do Salgueiro, primeiro time do interior a ganhar um campeonato estadual de futebol. Esse feito traz uma mensagem para os jovens que querem seguir a atividade futebolística. Pernambuco não tem apenas os clubes da capital, tem também clubes do interior que estão formando jogadores, conquistando títulos e, com certeza, ainda vão dar muitas alegrias ao povo pernambucano”, destacou Paulo Câmara.


Para o presidente do clube sertanejo, José Guilherme, a vitória representa o resgate da alegria do torcedor salgueirense. "Vivemos hoje uma pandemia em que o povo está emocionalmente abalado, e esse título levou uma alegria para a cidade de Salgueiro e todo interior de Pernambuco. Essa conquista foi importantíssima, por todo o trabalho feito há 15 anos", declarou. Com a conquista, o Salgueiro garantiu vaga na Copa do Nordeste 2021 e na Copa do Brasil da próxima temporada. O time ainda tentará fazer mais história neste ano, disputando a Série D do Campeonato Brasileiro em busca do acesso à Série C.


Estiveram presentes ao encontro com o governador os secretários Fred Amâncio (Educação e Esportes), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer) e José Neto (Casa Civil), o secretário executivo de Esportes, Diego Pérez, além do presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho. Representando o Carcará, estiveram presentes o presidente do clube, José Guilherme da Luz Alencar Ferreira, o treinador Daniel Jorge Neri Marinho e o atleta e capitão do Salgueiro Raniere da Silva Rodrigues.


Fotos: Hélia Scheppa/SEI