quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Alceu Valença comanda carnaval em ação da Seturel no metrô de São Paulo

"Lá vem chegando o verão no trem da estação da luz...". O trecho da canção de Alceu Valença se fez vivo em uma ação do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, nesta quarta-feira (6). Justamente no metrô que é retratado nos seus versos, o de São Paulo, Alceu comandou uma verdadeira folia na Linha Amarela para divulgar o Estado aos paulistas.

A ação teve como pano de fundo a promoção do destino Pernambuco, que vem sendo realizado em seis vagões da Linha Amarela e na Estação Paulista. Alceu Valença embarcou no vagão “Carnaval de Olinda” na Estação da Luz e seguiu junto com passageiros até a Estação Paulista. Lá, junto com os promotores, ele promoveu um pouco do Carnaval de Pernambuco para o público presente, com direito a passistas, estandarte e foliões fantasiados.

“Alceu é um grande ícone da nossa cultura e representa bem o espírito de alegria do pernambucano, além dele ser uma referência musical no Brasil. Sabíamos que o metrô de São Paulo ia se transformar em um verdadeiro carnaval com a presença dele e foi justamente o que aconteceu. Estamos muito felizes com a repercussão positiva dessa ação”, analisou o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

Bastou o cantor entrar no metrô paulista para a festa começar com músicas como “Morena Tropicana”, “Bicho Maluco Beleza”, “Coração Bobo”, “Anunciação”. Todas foram entoadas pelo público presente, que aproveitou para entrar na dança e desfrutar um pouco da atmosfera do carnaval pernambucano. “É muita felicidade cantar e apresentar o meu Pernambuco para as pessoas em todo País e no Mundo. Foi muito legal ver as pessoas cantando comigo no metrô", comentou Alceu, satisfeito em ter realizado uma ação da divulgação da cultura pernambucana.

Construção do novo Distrito Industrial de Arcoverde deve começar em fevereiro do próximo ano

Nesta quarta-feira, 06 de dezembro, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu em seu gabinete o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - AD Diper, Leonardo Cerquinho, acompanhado de parte de sua equipe de trabalho. Abordando tópicos relacionados ao processo de licenciamento ambiental de acesso ao novo Distrito Industrial, localizado na BR-232, após o aeroporto da cidade, a reunião também contou com as presenças do vice-prefeito, Wellington Araújo, e da secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira Barbosa.

De acordo com Leonardo Cerquinho, as obras do novo complexo devem começar em fevereiro do próximo ano. “O projeto já está concluído. Ele está em licenciamento ambiental e a gente pretende lançar a licitação em janeiro, para dar a ordem de serviço em fevereiro, com uma perspectiva de obra em torno de seis meses”, adiantou o presidente da AD Diper. “Também aproveitamos esta reunião para conversar com a prefeita sobre algumas possibilidades de melhorar junto com a tecnologia, novas ideias para o varejo da cidade, que é tão importante nesta região”, frisou Leonardo.

“Nós que acompanhamos de perto o trabalho da atual gestão do Governo de Pernambuco, possibilitando, sobretudo, a interiorização das indústrias, queremos que Arcoverde seja de fato vista com o olhar diferenciado que a AD Diper propõe. Por isso, firmamos esta parceria tão importante, no intuito de estabelecer que o município e o Estado tornem realidade este novo complexo que tanto necessitamos para fortalecer ainda mais a nossa economia”, destacou Madalena Britto.  

Para o vice-prefeito Wellington Araújo, o novo Distrito Industrial será um grande avanço para os arcoverdenses, principalmente para a área empresarial. “O Governo do Estado também vem investindo na legalização destes terrenos no decorrer dos últimos cinco anos. E agora, com a parceria da AD Diper, que foi uma promessa do governador Paulo Câmara, juntamente com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, estamos conseguindo destravar toda a parte burocrática, que atualmente já se encontra com o projeto pronto e faltando apenas a análise final da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente). Em janeiro, acontece a licitação para que de imediato possamos começar a construção do novo distrito”, explicou o vice-prefeito.

“A parceria entre a Prefeitura de Arcoverde e a AD Diper também envolve a reestruturação do setor de frangos e peixes do CECORA, que será viabilizada dentro de poucos dias, através de convênio por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município, para beneficiar o referido setor e outras iniciativas voltadas para o fortalecimento do comercio local de Arcoverde”, adiantou Wellington Araújo.

Fotos: Israel Leão

Compesa e Celpe celebram convênio para assinatura digital de contratos

Cerca de 32 mil páginas de papel  por ano deixarão de ser impressas pela Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa, graças a um convênio de assinatura eletrônica de contratos firmado entre a estatal  e a Companhia Energética de Pernambuco-Celpe apenas com os 1.100 contratos de alta tensão vigentes. Esse número aumenta se incluir as impressões de aditivos mensais ou novos acordos. Além de possibilitar uma redução significativa no uso de papel – uma postura mais adequada à política socioambiental adotada pela Compesa – com a iniciativa, a expectativa é que os trâmites relativos aos contratos entre as duas empresas ocorram com mais agilidade e segurança. O convênio foi assinado nesta quarta-feira (6),no bairro de Santo Amaro, Recife, pelo diretor de Gestão Corportativa, Décio Padilha e pela diretora Regional Metropolitana, Simone Albuquerque, ambos pela Compesa  e pelo superintendente de Relacionamento com Clientes  da Celpe, Luis Jorge Lira Neto.
  
A Compesa é o maior cliente da Celpe. Por mês, a companhia gasta R$ 16 milhões com a conta de energia, valor que corresponde ao consumo de 40 milhões kilowatt/hora em 1.600 unidades consumidoras de energia da companhia,  como as estações elevatórias de água (unidades de bombeamento) e dos grandes prédios administrativos. “Estamos abandonando  o papel para entrar na era eletrônica, que além de mais racional, também nos proporciona uma otimização do tempo e ainda oferece mais segurança”, observa o diretor de Gestão Corporativa da Compesa, Décio Padilha.

A partir de agora, todos esses contratos serão colocados no formato digital para, posteriormente, serem disponibilizados na plataforma da Celpe. “Nós conseguimos instituir uma plataforma eletrônica para todos os nossos clientes. E agora para a Compesa, que é a nossa maior parceira, teremos esses contratos assinados de forma muito rápida. Os documentos ficarão guardados em pastas digitais específicas, melhorando a disponibilidade e também a integridade desses contratos, a um custo muito baixo, de R$ 300 por ano”, explica o superintendente da Celpe, Luis Jorge Lira Neto.

De acordo com  Décio Padilha, a intenção  é estender o processo de assinatura eletrônica também para os  mais de 700  contratos  firmados pela Compesa, “Esse passo foi muito importante e nos apresentou uma grande oportunidade. Trata-se de um investimento muito pequeno para que a gente possa adotar essa mesma metodologia em outros contratos”, informou.

Servidores da Prefeitura de Arcoverde terão descontos na Unopar

A prefeita Madalena Britto recebeu nesta quarta-feira (6), no seu gabinete, o gestor do Polo Presencial Objetiva/Unopar, Higor Matias de Siqueira. Na ocasião, foi assinado um convênio com o Polo Objetiva Unopar de Arcoverde, para fornecer descontos especiais para os servidores públicos da Municipalidade interessados em fazer um curso superior. Os funcionários terão um desconto de 10% nas mensalidades. 

As inscrições para o Vestibular 2018 já estão abertas e podem ser feitas gratuitamente através do telefone e whatsapp (87) 9.9934.3424. A primeira mensalidade está com um valor promocional a partir de R$ 59,00. Estão sendo oferecidos quatro cursos de Bacharelados: Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e Serviço Social; além de 12 de Licenciatura e 15 cursos superiores de Tecnologia, semipresencial e na modalidade 100% online. Mais informações, acessar o site https://vestibular.unoparead.com.br .



Foto: Divulgação

Deputado aloca emendas para segurança em Pernambuco

O deputado Aluisio Lessa (PSB) vem investindo forte na pauta da segurança. Além do projeto de lei que possibilita o município destinar até 10% do FEM para segurança (antes o fundo só poderia ser investido para obras de infraestrutura), o parlamentar está destinando boa parte das suas emendas para 2018 para que os municípios investissem em ações para combater a violência. Ao todo são R$ 940 mil destinados para os municípios de Limoeiro, Goiana, Camaragibe, Lagoa de Itaenga, Ribeirão, Gameleira, Jaqueira, Água Preta e Palmares.

terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Integração Nacional premia projetos de desenvolvimento regional

Fomentar, discutir e divulgar estratégias que contribuam para o desenvolvimento regional em todo o país. Esses foram os desafios da quarta edição do Prêmio Celso Furtado, realizado pelo Ministério da Integração Nacional e instituições parceiras, que entregou hoje (5), em Brasília, a premiação aos vencedores em seis categorias. A iniciativa, realizada desde 2010, pretende impulsionar a elaboração e a execução de projetos e estudos que contribuam com o desenvolvimento de municípios e  regiões, levando em conta as potencialidades e a realidade local. A edição deste ano homenageia o geógrafo brasileiro Milton Santos.

Nesta edição, os projetos foram classificados em seis categorias, três a mais que as edições anteriores. Além das tradicionais “Produção de Conhecimento Acadêmico”, “Práticas Exitosas de Produção e Gestão Institucional” e “Projetos Inovadores para Implantação no Território”, o Prêmio selecionou ainda trabalhos por regiões. “Amazônia - Tecnologia e Inovações para o PRDA”; “Centro-Oeste - Desenvolvimento para a Faixa de Fronteira”; e “Nordeste – Inovação e Sustentabilidade” foram os temas. Cada categoria teve primeiro e segundo colocados e os prêmios foram R$ 15 e R$ 10 mil, respectivamente. 

O secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração, Marlon Carvalho Cambraia, ressalta que os trabalhos apresentados não vão “ficar na prateleira”. O ministério irá disponibilizá-los ao público e às universidades, “para que todos possam ter acesso”, afirmou. “É um Prêmio importante para o mundo acadêmico e para o campo do desenvolvimento regional”. A quarta edição recebeu 423 inscrições.

O prêmio contempla trabalhos acadêmicos nos níveis de doutorado e mestrado, relatos de experiências em andamento, projetos inovadores e inéditos. É voltado a pesquisadores brasileiros com temas ligados a questões regionais do país; pessoas vinculadas às instituições públicas, privadas e companhias que promovam o desenvolvimento regional; pessoas vinculadas a organizações não governamentais (ONGs), cooperativas, associações, fóruns, consórcios e conselhos; e autônomos com atividades relacionadas à temática.

Inspiração para o desenvolvimento regional
Rebert Correia, vencedor do Prêmio com o projeto “Lago de Sobradinho: plantando o desenvolvimento regional”, na categoria Projetos Inovadores para Implantação no Território, revelou estar satisfeito com a repercussão da seleção. “Tinha esperança de ganhar o Prêmio pela grandiosidade que é o projeto. É uma maneira de divulgarmos para outros públicos fora da região”, mencionou. Ele explicou que uma deficiência grande no semiárido é, por exemplo, a nutrição animal. “Então pegamos gliricídia, palma e leucena, forrageiras que são estratégicas para os rebanhos, e trabalhamos com os produtores para a incorporação em suas propriedades, o que diminuiu a mortalidade dos animais e melhorou a renda e a qualidade de vida dos produtores e familiares”, explicou. O projeto Lago de Sobradinho é desenvolvido pela Embrapa Semiárido (PE), em parceria com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e atende 700 produtores. Os pesquisadores envolvidos levam tecnologias e instalam nas propriedades, com o acompanhamento direto dos produtores.

O sociólogo Maurício Munhoz foi o vencedor da categoria Centro-Oeste - Desenvolvimento para a Faixa de Fronteira. O projeto “Agroecologia para a Faixa de Fronteira” propõe nova alternativa de agricultura sustentável em 28 municípios da região da fronteira do Mato Grosso com a Bolívia. “Essa região fronteiriça está mais atrasada economicamente. A tradição local é agropecuária, especialmente a criação de gado para os setores leiteiro e de corte. Além de não gerar tanto emprego e concentrar renda, o ramo não dinamiza a economia desses municípios e ainda traz passivos ambientais – já que utiliza agrotóxico e também utiliza com muita frequência as queimadas. Estamos apresentando essa alternativa econômica, que é a agroecologia”.

Vencedor com o projeto “ONGs Transnacionais e os Sentidos de Sustentabilidade Amazônica: imaginário, discurso e poder”, na categoria Amazônia - Tecnologia e Inovações para o PRDA (Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia), Jonas Gomes Junior confessou grande surpresa com a premiação, especialmente pela quantidade de projetos inscritos. “Representa para mim o fruto de um grande trabalho, não só pra mim como para minha instituição, a UFAM (Universidade Federal do Amazonas), que mostra efetivamente que está produzindo trabalho de qualidade e com impacto social, econômico e político”, disse.

Parcerias institucionais
A realização da 4ª edição do Prêmio contou com o patrocínio do Banco do Brasil (BB), Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Banco da Amazônia e Banco do Nordeste (BNB), Banco da Amazônia e com o apoio da empresa Ticket, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, do Conselho Federal de Economia (Cofecon), das universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e de Brasília (UnB) e das superintendências de desenvolvimento regional (Sudam, Sudene e Sudeco).

Paulo diz que privatização da Chesf compromete desenvolvimento do Nordeste

O governador Paulo Câmara participou hoje (05/12) da segunda edição do diálogo público "Nordeste 2030 - Desafios e Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável", promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Banco do Nordeste (BNB). Paulo criticou a forma como o Governo Federal conduz o processo de privatização do Sistema Eletrobrás, incluindo a Chesf e a gestão do Rio São Francisco.

"Não podemos discutir o futuro do Nordeste se não soubermos qual será o destino do Sistema Eletrobrás na nossa região", alertou Paulo. O governador também criticou o fato de o presidente Michel Temer não ter respondido a carta que os nove governadores nordestinos enviaram pedindo informações sobre a venda da Chesf."

"Essa carta foi enviada no dia 5 de setembro e até hoje, 5 de dezembro, não recebemos nenhum telefonema, nenhuma explicação. Isso mostra, claramente, qual é o olhar que se tem para o Nordeste", alertou Paulo Câmara.

De acordo com o pernambucano, há um "desmantelamento" de órgãos responsáveis pelo desenvolvimento regional, como Sudene, DNOCS, Codevasf e o próprio Banco do Nordeste."O Banco do Nordeste estava cobrando taxas superiores àquelas cobradas pelo BNDES para empresas do Sul e do Sudeste".

Na avaliação de Paulo Câmara, todos sabem que o Nordeste tem de crescer mais do que o restante do Brasil para que possa superar a diferenças entre os estados. "E isso passa pelo planejamento energético da Região. Vivemos num País sem planejamento, que não olha as desigualdades regionais, que não olha o que efetivamente acontece nas regiões".

O governador de Pernambuco questionou ainda a concentração de recursos na União. "A verdade é que, às vésperas de completar 30 anos da Constituição Cidadã, as desigualdades regionais ainda estão presentes fortemente. A gente vê um Brasil no qual há concentração de recursos nas mãos da União como nunca se viu em períodos democráticos. Sempre se concentrou recursos no Brasil,mas em períodos ditatoriais", explicou Paulo Câmara.

Além de Paulo, também participaram os governadores Camilo Santana (CE), Flávio Dino (MA), Robson Faria (RN) e Rui Costa (BA) e a governadora em exercício do Piauí, Margarete Coelho, o presidente do TCU, Raimundo Carreiro, o vice-presidente do TCU, José Múcio Monteiro, o presidente do BNB, Marcos Costa Holanda, e Martin Raiser, representante do Banco Mundial (Bird) no Brasil.

Fotos: Carlos Gibaja/Governo do Ceará

Madalena assina ordem de serviço da Praça da Juventude na quinta-feira (07)

A construção da Praça da Juventude, no bairro do São Cristóvão, em Arcoverde, terá liberação na próxima quinta-feira, dia 07 de dezembro, com a assinatura da ordem de serviço pela prefeita do município, Madalena Britto. A solenidade acontece a partir das 16h, no terreno onde antes funcionava o Centro de Educação Física da comunidade, já demolido para dar lugar ao novo equipamento esportivo.

Com tempo de previsão de obra estimado em seis meses, a Praça da Juventude está orçada em R$ 1 milhão e 716 mil, com recursos do Ministério dos Esportes, e irá contar com arena palco, área de convivência, sala de ginástica, administração, pista de skate, campo de futebol society, quadra de vôlei de areia, quadra poliesportiva e pista de Cooper. “Será um equipamento destinado especialmente à prática esportiva dos adolescentes, mas que também possui como finalidade servir de área de convivência voltada a todas as idades e de maneira inclusiva. A importância desta estrutura no maior bairro da cidade, também visa contribuir para a descentralização dos espaços esportivos, tendo em vista que a praça irá contemplar adjacências como a Vila São Francisco, o Jardim Petrópolis e os estudantes da UPE campus Arcoverde”, destacou o secretário de Obras e Projetos Especiais do município, Aildo Biserra.

Ao lado da Praça, o Governo de Pernambuco vai construir o Centro Comunitário da Paz – Compaz, que segue o modelo dos já existentes, e deve contar com o Expresso Cidadão, CRAS, Junta Militar, Biblioteca, salas de informática, de cursos, de oficinas, sala de dança, artes marciais, jardins, etc. Para isso, o governador Paulo Câmara deve, nos próximos dias, autorizar a abertura de licitação no valor de R$ 5 milhões para sua construção.

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Paulo Câmara anuncia ampliação do Ganhe o Mundo para 2018

A partir do próximo ano, alunos da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco terão também a oportunidade fazer intercâmbio na Alemanha e na Colômbia através do Programa Ganhe o Mundo. A novidade foi anunciada pelo governador Paulo Câmara, nesta quarta-feira (29.11), durante solenidade de lançamento da edição 2018 do PGM, no Palácio do Campo das Princesas. Para esta nova etapa, serão nove destinos parceiros e 1.090 vagas de intercâmbio divididas entre as três modalidades do PGM: Tradicional (1.045), Musical (20) e Esportivo (25). Outra novidade da edição é a ampliação das vagas com destino à Espanha – 40 para a modalidade Tradicional e 10 para a Musical -, fruto de uma parceria firmada com a companhia aérea Air Europa.

“Serão mais 1.090 alunos que vão viver essa experiência e levar um pouco de Pernambuco para o mundo. Alunos que vão aprimorar seus conhecimentos, aprender uma segunda língua e trazer para o nosso Estado um conhecimento globalizado. Mas o que mais nos orgulha é saber que tudo que foi planejado, lá atrás, com Eduardo Campos, a gente está podendo aprimorar e traçar um futuro cada vez mais promissor para os nossos estudantes. Então, são momentos como esses que nos animam a trabalhar mais determinados, mais conscientes de que estamos no caminho certo. Muito ainda temos que fazer, mas o caminho que nós estamos trilhando é o caminho da valorização e da certeza que os nossos jovens, por mérito próprio, estão tendo o seu valor reconhecido e a oportunidade de um futuro melhor”, destacou o governador.

A grande novidade desta nova edição do PGM é a inclusão da língua alemã na grade de idiomas do curso de línguas. Durante este ano, cinco estudantes foram selecionados e embarcarão em fevereiro de 2018 para a cidade de Berlim, na Alemanha. Os alunos, oriundos do Ginásio Pernambucano - unidades Aurora e Cabugá, participarão do programa internacional de intercâmbio no DID Deutsch-institut. Em Pernambuco, a língua alemã está na grade curricular desde 2009, na Escola de Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambucano. Para esta nova edição, a Rede Estadual conta com cinco escolas que ofertam o alemão através do PGM, totalizando 100 estudantes cursistas. Outro destaque é a inclusão da Colômbia como novo destino para os intercambistas. Serão 25 vagas com destino ao terceiro país mais populoso com a língua espanhola como idioma oficial.

O secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, fez questão de pontuar os avanços e a priorização que o Programa tem conquistado nos últimos anos.  “Todos os anos nós trazemos novidades. Em 2015, foi o PGM Esportivo. Em 2016, foi o PGM Musical. Em 2017, nós ampliamos o número de vagas e incluímos o Uruguai como novo destino. E para 2018 será ainda mais especial: vamos conseguir impactar e ampliar as vagas do Ganhe o Mundo em todas as modalidades. Além disso, vamos contar com dois novos destinos e a introdução da língua alemã no curso de idiomas. Enfim, só temos a agradecer ao governador Paulo Câmara por todo o apoio que nos tem dado. A gente realmente acredita que o PGM contribui para a criação de uma nova e promissora geração de pernambucanos”, frisou.

Tárcyla Arruda, de 16 anos, integra o grupo dos cinco estudantes selecionados para o intercâmbio na Alemanha. Matriculada no 2º ano do Ensino Médio do Ginásio Pernambucano, unidade Cruz Cabugá, a aluna declarou que se preparou muito para a seleção e que está ansiosa para viver a experiência. “Eu vou aprender uma nova língua. Uma língua que poucas pessoas no Brasil falam. Vou amadurecer mais, através do contato com várias pessoas, com culturas diferentes, e isso vai me ajudar muito. Meus pais acreditam muito em mim, e eu acho que isso é a base de tudo”, disse.

PARCERIAS - Por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e a Air Europa, serão oferecidas mais 40 vagas para o intercâmbio na Espanha na modalidade Tradicional do PGM, totalizando 65 ofertas para o curso de língua espanhola no país. Já na modalidade Musical, serão ofertadas 10 novas vagas, também para o país europeu, duplicando o número de oportunidades já oferecidas. Com o incremento, 20 estudantes terão a oportunidade de desenvolver suas habilidades musicais no Canadá (10) e, agora, na Espanha (10).

Das 1.045 vagas da modalidade Tradicional, serão 700 para a língua inglesa, 340 para a língua espanhola e 05 para a língua alemã. Os destinos parceiros desta modalidade são: Canadá (450), Estados Unidos (100), Nova Zelândia (100), Austrália (50), Argentina (125), Chile (125), Espanha (65), Colômbia (25) e Alemanha (05). Já na modalidade Esportiva, os 25 intercambistas selecionados viverão a experiência no Canadá. “O Programa Ganhe o Mundo Esportivo é um programa pioneiro que possibilita todos os anos alunos-atletas da Rede Pública ganharem o mundo e terem uma experiência inesquecível, para toda a vida. E todos esses jovens que foram ao Canadá, voltaram com seu desempenho melhor, em cada modalidade eles melhoraram as suas marcas, fazendo com que Pernambuco venha melhorando, cada vez mais, as suas marcas no esporte”, ressaltou o secretário estadual de Turismo, Esporte e Lazer, Felipe Carreras.

EMBARQUE - Os alunos selecionados embarcarão para um dos nove países parceiros do Programa, conforme a língua escolhida (04 de língua inglesa, 04 de língua espanhola e 01 de língua alemã). O primeiro grupo embarca no 2º semestre de 2018 e o segundo grupo no início de 2019. Os intercambistas estudam até um semestre letivo (dependendo da modalidade do PGM) em escolas de Ensino Médio (high school) com direto a seguro saúde internacional, passagens aéreas, acomodação em casas de família (host family) com todas as refeições, além de receberem bolsas mensais. Desde a primeira edição do PGM, em 2012, mais de seis mil estudantes realizaram o sonho do intercâmbio internacional. O programa é um dos principais investimentos da Educação priorizados no governo Paulo Câmara.

“Programas educacionais, como o Ganhe o Mundo, devem ser valorizados por sua capacidade de criar pontes, de ligar pessoas e culturas. Eles propiciam aos alunos uma experiência educacional enriquecedora, preparando-os para o futuro em um mundo globalizado”, ressaltou o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel.

Estiveram presentes também os secretários estaduais Lúcia Melo (Ciência, Tecnologia e Inovação), Cloves Benevides (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Ruy Bezerra (Controladoria Geral do Estado), Antônio Carlos Figueira (Assessoria Especial); os deputados estaduais Diogo Moraes, João Eudes, Aluísio Lessa, Roberta Arraes e Simone Santana; além do cônsul honorário da Colômbia e Guatemala, Eduardo Galvão; o cônsul geral da Argentina no Recife, Jaime Beserman; a cônsul geral da Alemanha no Recife, Maria Koenning; e o especialista em diplomacia pública do Consulado Geral dos Estados Unidos, Stuart Alan Beechler.


Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Em Brasília, Lucas Ramos busca recursos para ampliação do Compaz em Pernambuco

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participa nesta quarta-feira (29) de reunião em Brasília com o Secretário Nacional de Políticas Anti-Drogas do Ministério da Justiça, Coronel Humberto Viana, para discutir a liberação de recursos para implantação de um terceiro Centro Comunitário da Paz (Compaz) no Recife e a interiorização do centro a partir dos municípios de Petrolina, no Sertão do São Francisco, e Caruaru, no Agreste.

“Caruaru conta com um Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIEsp) e já tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria a segunda unidade especializada em Petrolina. São batalhões que reforçam a repressão e o combate ao crime, mas entendemos que segurança pública se faz também com prevenção e por isso vemos como imprescindível a interiorização do Compaz, tendo início nessas duas cidades”, justificou o deputado, que foi relator na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça do projeto de lei que propõe a implantação do BIEsp no município sertanejo.

O trabalho de Lucas pela implantação de um Compaz em Petrolina não é recente. O parlamentar é autor da Indicação Nº 8046 de 21 de junho de 2017 ao Governo de Pernambuco para que seja instalado na cidade um equipamento nos moldes do implantado pela Prefeitura do Recife na capital pernambucana. “O Compaz oferece oportunidades à população, aproximando o poder público do cidadão com a prestação de serviços e difusão da cultura de paz e não violência. O governador Paulo Câmara já manifestou disposição em interiorizar esse instrumento tão importante para as políticas educacionais, sociais e de combate à criminalidade”, justificou.

O Recife conta com dois equipamentos funcionando, no Alto Santa Terezinha e no Cordeiro, atendendo a comunidades das zonas Norte e Oeste da capital. “Não descansaremos na busca por recursos que viabilizem a implantação do Compaz em Petrolina, iniciando a expansão desse projeto de sucesso pelo sertão. Observamos com preocupação os índices da violência e equipamentos como os Centros da Paz precisam estar espalhados pelo Estado”, ressaltou Lucas, que esteve acompanhado pelo secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti.

Parecer de Armando aumentando o FPM é aprovado na CCJ e pode ir a plenário hoje

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta manhã desta quarta-feira (29), por unanimidade, o parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que eleva em um ponto percentual os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC, que pode ir à primeira votação do plenário do Senado ainda hoje, irá atenuar a grave crise financeira por que passam as prefeituras, com demissões de pessoal e paralisação de vários serviços públicos.

Por emenda de Armando, o aumento será concedido em quatro anos, de modo a não comprometer a redução do déficit público: 0,25% em 2018 e 2019 e 0,5% em 2020, completando um ponto percentual a partir de 2021. A estimativa de Armando é de que as prefeituras receberão a mais R$ 1,1 bilhão no próximo ano, R$ 1,2 bilhão em 2019 e R$ 2,6 bilhões e R$ 5,6 bilhões em 2020 e 2021, respectivamente. “O ajuste fiscal vigente e os benefícios futuros dele decorrentes não serão afetados”, assinala seu parecer.

Em uma “feliz coincidência”, comentou o senador pernambucano após a votação da CCJ, que foi ele o relator da Emenda Constitucional que, em 2014, aumentou também em um ponto percentual, em dois anos, os repasses do FPM. “Reafirmo, assim, meu compromisso inabalável com a agenda municipalista”, completou. Com a PEC, a receita do FPM, atualmente de 24,5%, corresponderá, em 2021, a 25,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).

Em boa hora - “O relatório do senador Armando Monteiro veio em boa hora”, disse o senador Cidinho Santos (PR-MT) na sessão da CCJ, enquanto a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) ressaltou que o aumento do FPM é  “justo e necessário”. Para o senador José Pimentel (PT-CE), o parecer de Armando “foi muito bem fundamentado”.

Entre os fundamentos do seu parecer estão os efeitos perversos da crise econômica nas finanças dos municípios. Segundo Armando Monteiro, paralelamente a uma redução real (acima da inflação) de 2,1% da receita do FPM entre 2014 e 2016, devido à queda na receita tributária da União provocada pela desaceleração da economia, as despesas com pessoal dos municípios subiram 19,6% em igual período.

Armando assinalou que tais gastos se elevaram como reflexo do aumento dos pisos salariais profissionais, principalmente dos professores, e da crescente municipalização de políticas públicas ocorridas a partir de 1988, com a vigência da Constituição, sem a correspondente transferência voluntária de recursos do governo federal.

Arcoverde: Projeto Fraldas e Livros chega à Creche Municipal Dr Jennecy Ramos

No propósito de valorizar o papel da creche e da família, incentivando com leituras e momentos lúdicos voltados à primeira infância, o projeto Fraldas e Livros acontece nesta quinta-feira, dia 30 de novembro, na Creche Municipal Dr Jennecy Ramos, localizada no bairro Cidade Jardim, em Arcoverde. A iniciativa será promovida nos turnos da manhã e da tarde, contemplando os pequenos nas salas da cheche, assim como a pré-escola da entidade.

“A programação estará envolvendo o público infantil com contação de histórias, empréstimo de livros, circulo de leitura, varal de indicações literárias, entre outras ações que o projeto visa possibilitar em sua construção de valores especialmente para as crianças do nosso município”, adiantou a secretária de Educação e Esportes de Arcoverde, Patrícia Padilha.

Já na sexta-feira, 1° de dezembro, será a vez do Centro de Ensino Integral Ivany Rodrigues Bradley, no bairro do Tamboril, receber o projeto para seus alunos. A ação vai promover no turno da tarde da instituição, as eletivas do segundo semestre do projeto.


Fotos: Secretaria de Educação e Esportes/divulgação

terça-feira, 28 de novembro de 2017

Paulo Câmara prestigia lançamento de campanha de adoção do TJPE

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luíza participaram, na manhã desta terça-feira (28.11), no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do lançamento da campanha "Adote - adotar é saber deixar alguém te amar". Promovida em parceria pelo TJPE, pelo Governo de Pernambuco e pela Assembleia Legislativa, a campanha tem o objetivo de orientar a população sobre o processo de adoção  e incentivar o acolhimento e o apadrinhamento de crianças de uma faixa etária mais elevada, a chamada adoção tardia. Na oportunidade, os chefes dos três Poderes  assinaram um termo de cooperação técnica entre as instituições e as demais entidades parceiras. As peças que detalham a ação serão veiculadas em TV, Rádio, jornal impresso e mídias sociais.

"Os esclarecimentos sobre a forma de adoção e de apadrinhamento precisam chegar até a população. Somos o quarto Estado  que mais adota e, em termos proporcionais, nós somos o primeiro. Mas podemos fazer mais. Como a própria campanha diz, é preciso dar amor e receber amor por parte desses jovens que hoje precisam do amparo de muita gente. Eu fico feliz de poder participar, junto ao Poder Judiciário, ao Legislativo, ao Ministério Público e à Defensoria Pública de ações como essa. Temos a certeza de que muitas crianças terão um novo lar e condições de serem amados e dar muito amor", ressaltou o governador Paulo Câmara.

Do total de 1.226 crianças e adolescentes adotados no Brasil, por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), 103 foram em Pernambuco. O Estado também ganha visibilidade quando o assunto é sobre o número de adoções tardias - crianças e adolescentes de 3 a 17 anos. Entre os anos de 2015 e 2016, Pernambuco teve um aumento de 73% do número de jovens adotados nessa faixa etária, passando de 38 para 66. 

No entanto, um dos desafios enfrentados pela Coordenaria de Infância e Juventude no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) continua sendo o tabu da idade. O Estado tem hoje 1.028 pretendentes à adoção no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e 324 crianças inseridas no Cadastro. No País, são 39.399 adotantes inscritos no CNA e 7.529 crianças e adolescentes disponíveis para adoção. O motivo para o número de candidatos a pais e mães ser quase o quádruplo de crianças à espera de um novo lar no Brasil está no perfil preferido pelos pretendentes. Cerca de 70% dos adotantes preferem crianças com menos de três anos de idade. 

Na contramão do ideal da maioria, crianças na faixa etária de 0 a 3 anos correspondem a apenas 12,57% dos cadastrados para adoção no País e a 17% em Pernambuco. A cada ano transcorrido, as chances de adoção de uma criança caem cerca de 50%. Dados do CNA, por exemplo, apontam que somente dois pretendentes aceitam adotar jovens com 17 anos ou mais em Pernambuco. 

Para o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, o lançamento da campanha irá ajudar no fortalecimento dos laços afetivos das que crianças que passam, com a adoção, a serem acolhidas e amadas pelos futuros pais. "Essa campanha é altamente importante. Com a adoção, essas crianças passam a ter afeto, afeição, a receber amor por parte daqueles que adotam. Enquanto elas não são adotadas, elas ficam massificadas onde não existe afeição, afeto. Elas ficam praticamente expostas como objetos. Essa campanha, portanto, tem essa importância, no sentido de incentivar a adoção para que as crianças que se encontram em abrigos possam ser adotadas e passem a ter um vínculo familiar", ressaltou.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchôa, falou sobre a necessidade de esclarecer à população os detalhes que levam ao processo de adoção. "Essa é uma iniciativa que muito tem a contribuir para nossa sociedade. Tenho certeza que esta campanha, de caráter informativo e educativo, terá um papel decisivo no estímulo e na prática da adoção em Pernambuco", frisou.


Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Coordenadoria da Juventude leva representantes de Arcoverde ao 42° Congresso da UBES

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Coordenadoria da Juventude, apoia a participação de sete estudantes do município, que irão representar a região durante o 42° Congresso Nacional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (CONUBES). O evento acontece entre os dias 29 de novembro e 02 de dezembro, na cidade de Goiânia, capital do Estado de Goiás, reunindo além de estudantes secundaristas, sindicalistas em educação e demais representatividades de movimentos sociais atuantes em todo o país.

“Esta será uma excelente oportunidade para os nossos sete representantes, principalmente por possibilitar o debate sobre a construção das políticas públicas para o segmento na atualidade. Com a participação neste congresso nacional, os jovens de Arcoverde estarão trazendo suas experiências para fortalecer os movimentos estudantis já existentes em nossa região”, frisou Julio Torres, coordenador municipal de juventude no município.

Entre os temas que serão abordados no evento, está o passe livre para estudantes, a lei da mordaça e o Circuito de Cultura Secundarista. 


Foto: Casa das Juventudes de Arcoverde/divulgação

Caravana Detran nos Municípios chega ao Sertão do Estado

Petrolina, Sertão do Estado, que conta com uma frota de 136.863, desses 51.921 são motos, estará recebendo nos dias 23, 29 e 30 de Novembro, a Caravana Detran nos Municípios, e com ela ações educativas com a Turma do Fom Fom, Blitz, Capacitação de Prática Pilotagem para instrutores dos Centros de Formação de Condutores – CFC’s na categoria A e primeiros socorros, além de palestras para alunos do ensino médio. A ação é uma parceria com a Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina – Ammpla.

Segundo o Gerente da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Ivson Correia, para participar do curso de pilotagem defensiva, o candidato deverá ser habilitado na categoria A e estar com a sua Carteira Nacional de Habilitação – CNH, válida e possuir moto.

O Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, abrirá o Fórum de Educação de Trânsito, que acontecerá no dia 30, às 10h, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, localizado na Av. Monsenhor Ângelo Sampaio, 267 - COHAB Massangano.

DORMENTES – O município de Dormentes, que conta com uma frota de 4.846 veículos, desses 2.948 são motos, também receberá Blitz Educativa.

Silvio propõe lei de responsabilidade da segurança

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), apresentou projeto de lei tornando obrigatória a prestação de contas das ações do governo na área de segurança pública. A ideia, segundo o parlamentar, é dar mais transparência às informações e instituir o monitoramento permanente da área de defesa social.

A proposta é que os dados sejam apresentados anualmente, pelo secretário estadual da Defesa Social, no início da sessão legislativa, entre os meses de fevereiro e março, com as informações do ano anterior. “A Lei de Responsabilidade da Segurança Pública vai cumprir o papel de fórum permanente de prestação de contas da segurança pública, como uma ação de Estado, não de governo. Independentemente de quem esteja no comando do executivo, será a oportunidade de realizar, a partir dos indicadores de criminalidade, um diagnóstico preciso da segurança pública e do combate à violência”, explicou Silvio.

Além dos habituais números de homicídios, crimes contra o patrimônio, violência contra a mulher e estupros, já divulgados pela Secretaria de Defesa Social, a proposta  define como obrigatória a apresentação de dados referentes aos investimentos em infraestrutura policial, distribuição de pessoal nas Polícias Civil e Militar e controle externo e interno das instituições. “Queremos identificar todas ações implantadas pela secretaria e todos os programas desenvolvidos pelo governo do Estado em parceria com as prefeituras e o governo federal”, detalhou.

Em relação aos crimes, também sugerimos o maior detalhamento de suas tipificações. “Em relação aos CVLIs (crimes violentos letais intencionais), por exemplo, é preciso que a sociedade pernambucana tenha conhecimento da incidência de latrocínios, homicídios decorrentes de confronto policial, conflitos afetivos ou familiares, além das armas utilizadas, perfil das vítimas, entre outras informações. Já nos crimes contra o patrimônio é importante saber qual foi a quantidade de roubos de veículos, assaltos a ônibus, ataques a transeuntes, entre outras ocorrências”, detalhou o deputado.

O deputado Silvio Costa Filho apresentará o projeto ao Poder Judiciário, Ministério Público, OAB e ao próprio Executivo estadual para solicitar apoio à iniciativa. “Será a oportunidade de reunir todos os atores do Estado e da sociedade interessados no combate à criminalidade. Com essa ampla prestação de contas será possível avaliar a eficácia da política estadual de segurança pública e os seus resultados. É fundamental o compromisso de todos com a segurança, não só no presente, mas sobretudo com uma visão para o futuro dos pernambucanos”, defendeu Silvio Costa Filho.

PSB de Pernambuco debate privatização da Chesf

A proposta de privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), apresentada pelo Governo Federal, foi tema da 6º edição do Prosa Política, evento realizado pelo PSB de Pernambuco com o intuito de debater com a militância e representantes da sociedade civil pautas de interesse público. Durante a atividade, realizada na noite desta segunda-feira (27), os deputados Danilo Cabral e Lucas Ramos, ambos do PSB, falaram sobre o impacto da proposta para o Brasil e, sobretudo, para o Nordeste.

Idealizador da proposta que prevê um referendo para o caso de aprovação da venda da Eletrobras, o deputado federal Danilo Cabral destacou que a venda da entidade poderá gerar um aumento de 17%, segundo estimativa da entidade, e que a militância alertar a sociedade dos estragos que a privatização vai trazer para a população brasileira.

De acordo com o parlamentar, a Eletrobras tem investimentos de quase R$ 400 bilhões, enquanto a sua venda está estimada em R$ 12 bilhões. “Estamos falando do patrimônio do povo brasileiro, que foi construído durante anos e anos, fruto do esforço da sociedade brasileira. A raiz do problema não está nesse processo. O que o Brasil paga de juros da dívida pública é muito alto. O PSB defende que seja feito processo de auditoria da dívida pública”, afirmou o parlamentar.

Durante o debate, o parlamentar apresentou dados sobre a Chesf. A companhia abrange 18% do território brasileiro, atendendo cerca de 54 milhões de habitantes. Atualmente, atende 10% da capacidade de energia instalada no País. A Chesf é responsável por mais de 4.500 empregos, sendo 2.200 somente em Pernambuco. Segundo Danilo, a privatização do setor energético inevitavelmente atingirá o Rio São Francisco.

O discurso foi endossado pelo deputado Lucas Ramos, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf em Pernambuco. Ele falou do impacto que a privatização poderá causar aos que mais precisam. “A quem interessa à venda da Chesf senão aos empresários? Que sorte a nossa termos condições de pagar a energia mais cara e quem não pode?”, questionou.

O parlamentar frisou que durante as atividades realizadas pela Frente estadual não houve, em nenhum momento, a defesa da privatização por parte do Governo Federal. “Fomos a vários estados e não vimos um representante do governo federal dizer porque é bom privatizar. Como disse Danilo Cabral, um investimento como este não pode ser colocado na prateleira por R$ 12 bi para cobrir um rombo da má administração e incompetência”, afirmou.  Além das 11 audiências públicas, a Frente fez três visitas técnicas, duas visitas institucionais e uma reunião com o governador Paulo Câmara.

O debate da privatização da Chesf atraiu diversos militantes para a sede do PSB de Pernambuco. Mais de 150 pessoas acompanharam a edição do Prosa Política. Após as apresentações de Danilo Cabral e Lucas Ramos, os militantes se colocaram contra a privatização e também falaram da importância de levar as informações repassadas durante o evento para a sociedade civil.  

Fotos: Roberto Pereira/PSB

Prefeitura solicita mais segurança nas feiras de Arcoverde

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira, e o administrador do Cecora, Paulo Sergio, visitaram o novo comandante do 3°BPM de Arcoverde, Tenente Coronel Clodualdo José da Silva, e solicitaram mais apoio policial no Cecora e nas feiras do bairro São Cristóvão e São Miguel. 

"Nosso objetivo é maximizar a sensação de segurança e coibir possíveis roubos e furtos nos locais de compras como, por exemplo, no Cecora. Nós temos um sistema de monitoramento, com 36 câmeras em todo Centro de Compras, equipe de vigilância dividida por setor, mas é indispensável à presença policial. Temos certeza que o comandante fará o possível para atender, principalmente nas festas de final de ano, visto que nesse período aumenta o número de delitos em locais de grande movimentação", explicou Paulo Sérgio.

Na oportunidade, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira, também pediu a intensificação dos trabalhos de policiamento na Avenida Antônio Japiassu, local de grande movimentação comercial.


Foto: Divulgação

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Livro sobre trabalho escravo tem lançamento com participação de procuradora do MPT

Nesta sexta-feira (24), às 19h30, será lançado o livro “O Amargo Doce do Açúcar”, da pesquisadora e professora de Direito Flora Oliveira da Costa. No lançamento, haverá um debate sobre trabalho escravo contemporâneo que vai contar com procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Débora Tito. O evento ocorre no Auditório Dom Helder Câmara, na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).

A obra é uma análise crítica do trabalho escravo contemporâneo, a partir das ações judiciais penais em Pernambuco entre 2009 a 2015. O livro foi lançado no 39º Congresso Nacional de Advocacia Trabalhista (Conat), em outubro de deste ano, em Salvador, e durante a reunião científica anual do Grupo de Estudo do Trabalho Escravo (GPTEC) na Universidade Federal do Rio do Janeiro (UFRJ).

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Ato na Câmara dos Deputados marca lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura foi relançada na tarde desta quarta-feira (22), com um ato durante a abertura do Seminário Festivais de Teatro do Brasil,  da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. A iniciativa é da deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), que irá presidir o colegiado.

O ato foi aberto pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que foi a primeira presidente da Frente em Defesa da Cultura e também da Comissão da Cultura. Ela apresentou um breve histórico dos trabalhos da Frente, bem como os objetivos do coletivo.

Em seguida a deputada Luciana defendeu a criação da Frente como instrumento de mobilização para fortalecimento das políticas culturais no país. “Essa é mais uma grande ferramenta para fazer valer não só a resistência às ameaças e retrocessos que nós estamos vivendo no âmbito da política cultural, como também para afirmar a necessidade objetiva de tratar a política de cultura como política de Estado”.

Avaliando o papel da Cultura no ambiente que o país vivencia, Luciana argumentou que embora a base da crise seja econômica, ela se estende para a subjetividade e é inadmissível que o país assista de braços cruzados os ataques à sua soberania e sua identidade. Para a deputada essa é uma questão que precisa ser encarada como de interesse nacional.  “Um povo sem o conhecimento da sua história, sem o respeito ao seu jeito de ser e às suas expressões, sem as múltiplas linguagens que ele pode expressar sobre sua história e seu futuro, é um povo subjugado”, defendeu.

O cenário de ataques ao Ministério da Cultura a partir do governo ilegítimo de Temer também foi lembrado pela deputada. “Se não fosse a força dos movimentos sociais para pressionar e retomar a necessidade de termos um Ministério da Cultura ele teria sido extinto”.

Primeiros desafios

Cerca de 300 parlamentares, entre deputados e senadores, assinaram a constituição da Frente. Luciana destacou esse fato como importante para o sucesso de mobilizações importantes para o setor, como por exemplo, a derrubada do veto presidencial à prorrogação do Recine (Regime Especial de Tributação para o Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica) e da Lei do Audiovisual, que será votado na sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira (22).

O Recine, criado pela Lei 12.599, em 2012, constituiu grande avanço para a viabilização da produção audiovisual brasileira. Somente em 2016, o Brasil produziu mais de 150 filmes longas-metragens. A área da produção cultural do audiovisual contribui na geração de emprego — são mais de 250 mil empregos diretos e indiretos — renda, reflexão e produção de cidadania.

“Há ainda uma Medida Provisória que trata da Lei do Audiovisual que também precisa ser monitorada, debatida e acompanhada”, lembrou Luciana, que citou ainda pontos importantes do legado de governos anteriores que precisam ser protegidos como  a Lei Cultura Viva e os Pontos de Cultura; o Sistema Nacional de Cultura e sua regulamentação, a manutenção do PAC das Cidades Históricas; o Programa Cinema Perto de Você, da Ancine; e o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, responsável pela atualização dos mapas da Cultura, importante ferramenta para diagnóstico e planejamento da política cultural do país.

Luciana disse também que a Frente pretende acompanhar e cobrar a execução de emendas parlamentares, visto que o orçamento do MinC foi cortado ano passado em 43%, e lutar pela consolidação das políticas regionais de conteúdo artístico, pela criação de alternativas à Lei 8.666/93, que dificulta a produção cultural brasileira;  e pelos editais da Economia Criativa.

“É preciso disputar o legado que nós construímos como Política de Estado. No caso da Economia Criativa, por exemplo, nós conseguimos absorver os conceitos que a própria UNESCO atribuiu a esse campo, dando a dimensão que a Cultura merece também no que diz respeito à sua contribuição para a economia, que embora invisibilizada é importante e real”. 

Composição da Frente da Cultura

Além da deputada Luciana Santos, na presidência; participam da direção da Frente o deputado Chico D’Ângelo (PT/SP), na vice-presidência; as senadoras Lídice da Mata (PSB/BA) e Lucia Vânia (PSB/GO) e os deputados Jean Wyllys (PSOL/RJ), Alice Portugal (PCdoB/BA), Professora Marcivânia (PCdoB/AP), Jandira Feghali (PCdoB/RJ), Flávia Morais (PDT/GO), Maria do Rosário (PT/RS) e Thiago Peixoto (PSD/GO).

Um conselho consultivo com representantes dos movimentos sociais e culturais também será composto para contribuir com os debates e formulações do colegiado.

Armando vai a Jungmann solicitar terreno para construção de creche em Paudalho

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, acertou nesta quarta-feira (22) com o senador Armando Monteiro (PTB-PE) e o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD), em audiência no Ministério, a análise do pedido da prefeitura de cessão de uso de área do Exército para construção de uma creche e de uma academia de práticas corporais.

Raul Jungmann se declarou sensibilizado com o pleito, que, segundo Marcelo Gouveia, atenderá a uma população de baixa renda de sete mil pessoas do distrito de Chã de Cruz. Armando Monteiro explicou que esse contingente, conforme relato do prefeito, não tem opções de lazer. “Elas não têm sequer uma praça”, completou o prefeito de Paudalho.

Marcelo Gouveia informou ao ministro da Defesa não haver terreno disponível em Chã da Cruz para a construção da creche e da academia a não ser 1,5 hectares de propriedade do Exército. Assegurou que a prefeitura se dispõe a dar a contrapartida financeira necessária à construção das duas unidades caso venha a obter a cessão da área.

Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

Comissão aprova uso de royalties do petróleo para salário de professores

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a destinação de parte dos recursos dos royalties da exploração do petróleo e do gás para o pagamento de salários dos profissionais do magistério. Relator do projeto de lei, Danilo Cabral (PSB) explica que a matéria atende meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que estipula um prazo para que a média a remuneração dos profissionais do magistério fosse equiparada à média de outros profissionais com outras formações.

Segundo Danilo Cabral, hoje, essa média corresponde a 76% das outras categorias, ou seja, o professor recebe um quarto a menos que os profissionais com o mesmo nível de escolaridade. “É importante que a gente faça, no mínimo, essa equiparação, primeiro, para garantir o cumprimento da meta 17 do PNE e, segundo, para que a gente torne a carreira do magistério atrativa, o que dialoga com a meta 15 do Plano”, afirmou o parlamentar.

Há estudos técnicos da Câmara dos Deputados que demonstram que a educação receberá cerca de R$ 100 bilhões até 2022. “O que queremos é atribuir uma vinculação obrigatória de parte desses recursos. Antes, existia um desejo para que a remuneração dos profissionais do magistério também fosse beneficiada, mas não se tinha nenhum dispositivo legal que garantisse isso. Esse projeto de lei supre essa demanda”, explicou Danilo Cabral.

A lei 12.848, de 2013, garantiu a destinação das receitas provenientes da compensação da exploração do petróleo e do gás fossem destinadas para a educação e saúde públicas, na proporção de 75% e 25% respectivamente. Do total para educação, 50% dos recursos devem ser recebidos pelo Fundo Social para o cumprimento das metas do PNE.

O relatório do projeto de lei 6.346, de autoria do ex-deputado cearense Francisco Praciano, foi aprovado por unanimidade e, agora, segue tramitação pela Casa até chegar ao Plenário.


Foto: Chico Ferreira

Arcoverde: Estão abertas as inscrições para estágio no Programa Criança Feliz

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde e a Autarquia de Ensino Superior – Aesa abriram as inscrições do Processo Seletivo Simplificado, para contratação e formação de cadastro de reserva de estagiários que atuarão em serviços comunitários de visitação domiciliar com gestantes e crianças de 0 a 6 anos beneficiários do Programa Criança Feliz.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas apenas por estudantes do 4º ao 7º período de Pedagogia e do 5º ao 8º de Psicologia, nas respectivas secretarias do curso na Aesa até segunda-feira, dia 27 de novembro. O estágio, que é remunerado, vai funcionar num prazo de quatro meses, podendo ser prorrogado.

Outras informações sobre o Convênio e o Edital deste Processo Seletivo Simplificado para estágio ao Programa Criança Feliz, poderão ser encontradas nos quadros de avisos da AESA e da Secretaria de Assistência Social, bem como nos sites www.aesa-cesa.br e www.arcoverde.pe.gov.br

OAB emite nota de pesar por falecimento de advogado agredido por cliente

É com profundo pesar que a OAB Pernambuco comunica o falecimento do advogado Domingos Sávio de Lima Silva, de 56 anos, na manhã dessa quarta -feira (22/11/2017). Ele foi vítima de um atentado covarde e brutal por parte de um cliente no último dia 16 de outubro, no centro de Serra Talhada, município sertanejo no qual residia e militava. Desde o dia do ataque, Domingos Sávio estava internado no Hospital da Restauração, no Recife, onde veio a falecer.

A OAB-PE enfatiza que o assassinato de um(a) advogado(a) devido à sua atividade profissional se configura em uma das mais brutais violações de direitos e prerrogativas da categoria. Investidas como essas não atingem somente a classe. Elas são verdadeiras ofensivas contra toda a sociedade, o exercício pleno da advocacia, a prestação do serviço público e a administração da justiça.

Em respeito e solidariedade à família e à categoria, a OAB-PE declara luto oficial de três dias. E, de forma diligente, reforça que seguirá acompanhando o desdobramento deste caso e dos outros que firam as prerrogativas profissionais da classe até que os processos sejam concluídos e a justiça, feita.


Diretoria da OAB/PE

terça-feira, 21 de novembro de 2017

Obra da Adutora do Agreste chega na área urbana de Pesqueira

Mesmo enfrentando dificuldades financeiras, as obras da Adutora do Agreste começam a entrar na área urbana de Pesqueira, região do Agreste Central. As intervenções iniciaram na cidade com uma frente de trabalho para o assentamento de tubulações na Avenida Ézio Araújo, no bairro da Baixa Grande. Ao todo, serão implantados quase três quilômetros de adutora (400 a 500 milímetros de diâmetro) dentro da cidade até janeiro do próximo ano. As escavações seguirão pela Rua Alonso Cavalcanti Maciel e depois pela PE-219, sentido Cimbres. Pesqueira será um dos primeiros municípios do Agreste que receberão água da Transposição do Rio São Francisco graças à Adutora do Moxotó, outra obra estruturadora que está em andamento e vai antecipar a chegada da água do Canal do Eixo Leste da Transposição na Estação de Tratamento de Água, em Arcoverde. Nesta unidade, o sistema será interligado à Adutora do Agreste, e de lá a água será transportada para Pesqueira e outras oito cidades da região.

Dos 70 quilômetros de extensão da Adutora do Moxotó, 55 quilômetros já estão prontos. “Estamos preocupados com o término da Adutora do Moxotó. A água teria condições de chegar em Arcoverde ainda neste ano mas, por falta da liberação de recursos por parte do governo federal, é bem possível que a obra não fique pronta em dezembro, como gostaríamos”, informa o presidente da Compesa, Roberto Tavares, lembrando que esse empreendimento foi a alternativa encontrada pela companhia, a pedido do governador Paulo Câmara, para permitir que a água do São Francisco abasteça Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano. A Adutora do Moxotó foi projetada para transportar uma vazão de 450 litros de água, por segundo.

Até o momento, já foram construídos 405 quilômetros da Adutora do Agreste e mais de R$ 700 milhões investidos somente na primeira etapa da obra, que iniciou em 2013 e vai beneficiar 23 municípios. A segunda etapa do projeto ainda não foi conveniada e atenderá os outros 45 municípios da região. “Essa obra será a redenção para todo Agreste, região de muitos desafios e com o pior balanço hídrico do país. O Governo Paulo Câmara está preparando uma estrutura hídrica em Pernambuco para que tenhamos resiliência, e possa deixar para o futuro uma estrutura que dependa cada vez menos do regime de chuvas”, explica Roberto Tavares. Hoje, a obra está com 14 frentes de trabalho simultâneas atuando nos sete lotes do empreendimento. A expectativa da Compesa era que o governo federal fizesse o repasse de R$ 360 milhões, neste ano, mas até agora a Adutora do Agreste só recebeu R$ 67,6 milhões, o menor repasse anual desde o início das obras.

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Arcoverde abre período de matrículas para escolas da rede municipal

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Educação e Esportes, inicia nesta segunda-feira, 20 de novembro, o processo de matrículas em escolas que compõem a rede municipal, referente ao ano letivo de 2018. Inicialmente, o período é direcionado à renovação de matrículas dos estudantes que já são de escolas da rede. A renovação segue até o próximo dia 15 de dezembro.

Já para estudantes que pretendem ingressar na rede municipal de educação, os seus responsáveis devem se dirigir às escolas da referida rede, a partir do dia 18 de dezembro, para realizarem o Cadastro Escolar dos estudantes candidatos às vagas oferecidas. As efetivações de matrículas destes estudantes acontecem em janeiro de 2018.

De acordo com a secretária de Educação e Esportes de Arcoverde, Patrícia Cursino Padilha, existe para o próximo ano o total de 800 vagas remanescentes. “Estas vagas serão destinadas a estudantes novatos, vindos tanto de escolas particulares, como de outros municípios ou ainda, para pessoas que estarão retomando os seus estudos a partir de 2018”, explicou a secretária.

Confira abaixo o calendário:

- Renovação de matrícula (para estudantes da rede municipal): de 20 de novembro até 15 de dezembro de 2017;

- Cadastro Escolar (para estudantes novatos, oriundos da rede privada ou de outros municípios): entre os dias 18 e 29 de dezembro de 2017;

- Efetivação de matrícula de estudantes da rede municipal: entre os dias 02 e 12 de janeiro de 2018);

- Efetivação de matrícula de estudantes novatos, oriundos da rede privada ou de outros municípios: entre os dias 15 e 23 de janeiro de 2018;

- Vagas remanescentes: entre os dias 24 e 31 de janeiro de 2018.

Foto: Israel Leão

Projeto de Lei incentiva a formalização de pequenos produtores de queijo no Estado

 Com intuito de garantir mais segurança e condições de comercialização de queijos artesanais produzidos no Estado, o governador Paulo Câmara enviou, na última sexta-feira (17.11), à Assembleia Legislativa de Pernambuco, Projeto de Lei que estabelece a modificação da Lei nº 15.948, de 16 de dezembro de 2016, que concede benefícios fiscais referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

A medida é um incentivo para a formalização do setor, que poderá vincular o recebimento de benefícios ficais – tanto para o produtor quanto para o varejista – por meio da adoção da Nota Fiscal Eletrônica para a comercialização deste tipo de produto.

A iniciativa é uma antiga reivindicação dos produtores de queijos artesanais que viviam fragilizados diante das fiscalizações.

Caruaru e Arcoverde recebem etapa nacional da Mostra Sesc de Cinema

Duas cidades pernambucanas recebem, simultaneamente nesta semana, a Mostra Sesc de Cinema: Arcoverde e Caruaru, no período de 20 a 24 de novembro. Serão exibidos longas e curtas-metragens premiados na primeira edição do festival, do biênio 2016/2017 em sessões gratuitas para o público.

Na Capital do Agreste, as dezoito produções serão apresentadas no Teatro Rui Limeira Rosal. Serão 18 produções. Na segunda-feira (20/11) serão apresentados “O Chá do General” e “O Melhor Som do Mundo”, a partir das 15h. Às 19h30, será a vez de “O Estacionamento”, “Hotel Cidade Alta” e “Ilha”.

Na terça (21/11), na sessão da tarde tem “Astrogildo e a Astronave”, “Parque Pesadelo” e “Meu Tio que me Disse”. ”Filhos da Lua na Terra do Sol” e “Tropykaos” serão exibidos à noite. Na quarta (22), mais cinco filmes: “O Menino do dente de Ouro”, “Lipe, o Vovô e o Monstro” e “O Melhor Som do Mundo”, à tarde; e “Ainda não lhe Fiz uma Canção de Amor” e “Em 97 era Assim”, na sessão da noite.

Os filmes da tarde de quinta (23/11) serão “Astrogildo e a Astronave”, “Parque Pesadelo” e “Meu Tio que me Disse”. Já os da sessão noturna serão “Homens e Caranguejos” e “Catadores de História”. A programação da sexta (24/11) contará com “Lipe, o Vovô e o Monstro”, “O Melhor Som do Mundo” e “O Menino do Dente de Ouro” (à tarde) e “Levino” e “Matéria de Composição” (à noite).

Em Arcoverde, a exibição de 25 produções acontece no Teatro Geraldo Barros. Para o público infanto-juvenil, a programação começa na segunda (20/11) e segue até a sexta (24/11), sempre a partir das 14h. Serão exibidos os filmes: Astrogildo e a Astronave, O Melhor Som do Mundo, O Menino do Dente de Ouro, O Chá do General, Meu Tio que me Disse, Lipe, Vovô e o Monstro e Parque Pesadelo.

A cada dia, uma programação diferente à noite, sempre às 19h. Na segunda (20/11), tem O Canto, Ilha, Enzo, O Estacionamento, Hotel Cidade Alta e Ruby; na terça (21/11), serão exibidos Filhos da Lua na Terra do Sol, Carnavalha, Tropikaos; já na quarta (22/11) é a vez de O Último Retrato, Rosinha e Em 97 era Assim. Orquestra Invisível Let´s Dance, A Batalha de São Braz e Catadores de Histórias são os filmes da quinta (23/11). Encerrando a Mostra em Arcoverde, na sexta (24/11) tem Pedaços de Pássaros, Levino e A Dama do Rasqueado.

Mostra nacional – Com o objetivo de incentivar a produção cinematográfica brasileira que não chega ao circuito comercial de exibição, a primeira edição da Mostra Sesc de Cinema selecionou 34 filmes brasileiros entre o segundo semestre de 2016 e o primeiro semestre deste ano. Além de poder ser exibidos em unidades do Sesc em todo o país, os participantes disputaram as categorias de Melhor Filme, Roteiro, Direção de Arte, Direção de Fotografia, Direção de Elenco, Direção de Ficção, Direção de Documentário, Montagem e Desenho de Som. Ao todo, 1.250 obras foram inscritas.

Segunda edição – Para o biênio 2017/2018, a II Mostra Sesc de Cinema começou em setembro deste ano, tendo encerrado as inscrições no dia 1º de outubro. A mostra é formada por duas etapas. A primeira é a Mostra Estadual, que acontece no primeiro semestre. Nesta etapa, uma comissão irá indicar dois longas e quatro curtas-metragens para participar da Mostra Nacional, prevista para o segundo semestre de 2018. Nessa categoria, serão selecionadas 30 obras brasileiras, sendo 10 longas e 20 curtas.

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Arcoverde: Prefeitura consegue liminar na Justiça para evitar invasões no Residencial Maria de Fátima

A Procuradoria Geral da Prefeitura de Arcoverde entrou com um processo na 2ª Vara Cível do Município com o objetivo de evitar invasões às unidades residenciais ainda não ocupadas do Programa Minha Casa Minha Vida no Residencial Maria de Fátima Freire. Em decisão no processo n.º 0001774-60.2017.8.17.2220 o juiz João Eduardo Ventura Bernardo autoriza o uso de força policial para evitar as invasões às casas, sem necessidade de nova ordem judicial específica.

Um movimento estaria incitando pessoas indeterminadas a irem ao Residencial com o intuito de fiscalizar e invadir as unidades habitacionais ainda desocupadas. O Município de Arcoverde já passou por situação similar em 2011 quando um grupo de pessoas invadiu as casas do Programa Minha Casa, Minha Vida no Residencial Novo Arcoverde. Assim, diante do histórico do Município, bem como do movimento, que já se dirigiu ao local para “fiscalizar” as casas desocupadas a Procuradoria defende ser extremamente necessário que seja determinada a medida liminar de urgência para garantir que não haja futuros problemas.



Foto: Prefeitura de Arcoverde

terça-feira, 14 de novembro de 2017

Petrolina sedia reunião para discutir os desafios da Rede Interestadual de Saúde

Depois de passar por Recife e Salvador, a terceira reunião do Colegiado Regional Interestadual (CRIE) da Rede Pernambuco – Bahia (PEBA), foi sediada, nesta segunda-feira (13), pelo município de Petrolina. Durante todo o dia, os secretários municipais de saúde deram continuidade as discussões sobre as áreas da obstetrícia; ortopédica; cardiovascular e nefrológica, que envolvem os dois estados, principalmente as cidades de Petrolina e Juazeiro, através dos hospitais Universitário e Regional. O encontro também contou com a participação do Ministério Público e as promotorias de Saúde de Petrolina e Juazeiro.

Pioneira no País, a Rede foi iniciada em 2009 e beneficia moradores de 55 municípios de ambos os estados. A iniciativa faz parte de um pacto firmado entre o Ministério da Saúde, secretarias de Saúde de Pernambuco e da Bahia e prefeituras da região. A Rede PEBA reorganiza a assistência à saúde na região eliminando as barreiras geográficas e garantindo acessos aos serviços de saúde.

Durante o encontro, os representantes colocaram as dificuldades enfrentadas por cada órgão. A secretária de saúde de Petrolina, Magnilde Albuquerque, ressaltou a importância da contrapartida de todos os envolvidos.

 “A gente sabe que o Sistema Único de Saúde é subfinanciado há muito tempo, então temos muita dificuldade para manter e acompanhar o crescimento da rede. Nós entendemos a importância da Rede Peba, e que precisamos reforçar, fortalecer e ter ela com muito carinho. Essa é a terceira reunião e já percebemos uma evolução nas discussões. Em Petrolina, nós temos o Hospital Universitário que recebe uma grande demanda e, em Juazeiro, o hospital Regional. A boa notícia é que o representante da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia se comprometeu em fazer o hospital Regional funcionar em sua plenitude, já que ele está passando por diversas dificuldades”, frisou.

Outro ponto importante, discutido na reunião, diz respeito aos pacientes que precisam fazer hemodiálise. “Em Petrolina esse serviço é de responsabilidade do Estado, porém, em Juazeiro é o município que administra. Ficou pactuado que o Estado da Bahia vai repassar mais recursos para o município de Juazeiro e assim ter capacidade de atender nossos pacientes de Petrolina e demais municípios”, destacou.

A próxima reunião vai acontecer no dia 22 de janeiro e será sediada no município de Juazeiro.


Fotos: Jonas Santos