quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

Arcoverde: Prefeitura faz cadastramento de troças e grupos carnavalescos para o Carnaval Folia dos Bois 2019

A Secretaria de Turismo e Eventos e a Secretaria de Cultura e Comunicação da Prefeitura de Arcoverde estão convocando os responsáveis legais pelas troças e grupos carnavalescos do Carnaval Folia dos Bois versão 2019, para comparecerem à sede do Esporte Clube Municipal de Arcoverde, até o dia 05 de fevereiro, no horário de 9h às 12h, de segunda a sexta, para fazer a atualização cadastral e cadastramento.

A atualização cadastral deve ser feita por todas as troças e grupos já cadastrados e que desejam participar dos desfiles oficiais do Carnaval Folia dos Bois 2019, de acordo com o resultado final dos desfiles realizados em 2018, a saber: Grupo I -  Especial: Boi Maracatu (hors concours), Boi Diamante, Boi Fantástico, Boi Estrelinha, Boi Estrela Solar, Boi Arcoverde, Boi Milagroso, Boi Bola de Fogo, Boi Estrela Maluquinha, Boi Atrevido e Boi Dourado. Grupo II- Acesso: Boi Misterioso, Boi Maluco, Boi Valente, Boi Tutebim, Boi Arco de Ouro e Boi Lulu + Boi Os Boiolas e Boi Cafuné (troças homenageadas). Grupo Geral de Ursos e Similares: Urso Pé de Lã (hors concours), Urso da Peleja, Urso da Cara Preta, Urso Teimoso, Urso da Bagunça, Urso Catatau e La Ursa Rosinha.

O cadastramento deve ser feito pelas troças que participaram do grupo de acesso em 2018 e não obteve classificação entre os seis primeiros colocados; as que por contrariar as normas do concurso tenham sido desclassificadas e/ou eliminadas; e para troças novas de bois, ursos e similares, que desejarem participar do grupo de acesso do Carnaval 2019, além de troças de outras cidades.

O secretário de Turismo, Albérico Pacheco, explica que com exceção de grupos de outras cidades que poderão ser inscritos na condição de convidados, as troças locais – dependendo da quantidade de inscrições -, poderão passar por uma prévia classificatória ao grupo de acesso, em data e local a serem divulgados.

O Carnaval Folia dos Bois 2019 será realizado no período de 02 a 05 de março, na Praça da Bandeira, conhecido como Boiódromo, e em pontos de animação espelhados pela cidade. No sábado dia 02 acontece o tradicional Desfile do Zé Pereira, com mais de 40 anos de história, descendo as ladeiras do São Geraldo em direção a Praça da Bandeira. Os desfiles oficiais da Folia dos Bois e Ursos acontecem no domingo dia 03, a partir das 16h (Grupo II - Acesso da Folia dos Bois e Grupo Geral dos Ursos em Folia) e na terça dia 05, também a partir das 16h (Grupo I - Especial da Folia dos Bois).

Fotos: Israel Leão

Silvio Costa Filho propõe criação de Frente Parlamentar em defesa do Pacto Federativo

O deputado federal eleito Silvio Costa Filho (PRB), vai propor na Câmara dos Deputados, a criação de uma Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo. O objetivo do parlamentar, é criar uma frente envolvendo deputados e senadores para que a Câmara e o Senado possam discutir e debater o tema. Silvio vai apresentar a proposta em fevereiro, quando inicia seu mandato de deputado federal. Além disso, o parlamentar vai visitar o ministro da economia, Paulo Guedes, para discutir o tema, por entender que a pauta é fundamental para o desenvolvimento do País.

Para Silvio,  o Pacto Federativo é fundamental para o fortalecimento dos estados e municípios. “Entendo que precisamos de menos Brasília e mais Brasil. Antes da constituição de 1989, 70% do que se arrecadava no País ficava nas mãos dos estados e municípios, mas hoje essa pirâmide inverteu, ficando agora quase 70% nas mãos da União e pouco mais de 30% com os governos estaduais e municipais. É preciso que o Governo Federal faça uma divisão de parte dessas receitas com os entes da federação, fazendo com que eles ampliem a capacidade de investimentos. Fui vereador do Recife, deputado estadual e entendo que os maiores problemas estão nos estados e municípios, como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, entre outros. Por isso defendo que possa haver a ampliação desses recursos. Os governos estaduais e municipais podem atacar de forma mais célere os problemas sociais”, garante.

Atualmente, os estados têm como fonte principal de dinheiro o IPVA e o ICMS. Os municípios têm o IPTU e o ISS. E a União tem o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados, além de outros. “Os estados e municípios do País estão perdendo, cada vez mais, a capacidade de investimentos. Sobretudo a maioria dos municípios, que viraram meros administradores de folha de pagamento. Pude observar nas propostas do ministro Paulo Guedes, que ele também defende e sabe da importância do Pacto para o Brasil. Vamos trabalhar, no Congresso Nacional, para que esse tema entre na ordem do dia do País. É fundamental que prefeitos e governadores participem, de forma permanente, da construção de um novo Pacto Federativo. Esse é um tema que precisa unir a todos nós”, pontuou.

O parlamentar vai procurar os líderes de partidos, deputados e senadores a partir do início de fevereiro para apresentar a proposta. Para que seja constituída, a frente precisa da assinatura de um terço dos membros do Poder Legislativo.

Compesa identifica furto de água na Adutora de Afogados-Tabira, no Sertão do Pajeú

Após constatar uma queda significativa no volume de água na chegada em Tabira, no Sertão do Pajeú, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou uma intensa ação de fiscalização ao longo da Adutora de Afogados-Tabira, que abastece a cidade. Os planos da Compesa é percorrer toda adutora, que possui 20 quilômetros de extensão, de Tabira a Afogados da Ingazeira, e também vistoriar cerca de 300 imóveis (comerciais e residenciais) ao longo desse trajeto, às margens da PE-320, em busca de possíveis irregularidades e furtos de água na rede de abastecimento.

Na segunda semana de fiscalização, as equipes da Compesa já identificaram diversas irregularidades, sendo a de maior porte uma ligação clandestina encontrada no Sítio São Joaquim, uma chácara de lazer situada na área rural de Afogados, onde há piscinas, bicas e funciona um bar. As tubulações foram retiradas na entrada da propriedade e a companhia registrou um boletim de ocorrência, para que a polícia civil identifique os responsáveis pelo furto de água. Até agora, foram vistoriados 103 imóveis localizados na PE-320, mesmo trajeto da adutora, nos quais os técnicos da companhia localizaram quatro ligações clandestinas, um desvio de medição (Bypass), além de uma residência que estava irregularmente abastecendo a casa vizinha.

A Compesa calcula que a principal causa da redução de 10% na vazão de água tratada transportada para Tabira se deve aos furtos de água. “A prática dessas irregularidades acaba prejudicando toda a população. Como reduziu a quantidade de água que chega na cidade, fomos obrigados a aumentar o rodízio de abastecimento”, explica o coordenador da Compesa em Afogados da Ingazeira, Washington Jordão, acrescentando que a companhia atende 29 mil pessoas em Tabira. “Por isso, só vamos finalizar as ações de fiscalização quando recuperarmos esse volume que está sendo desviado”, informa o coordenador. Só a ligação clandestina encontrada no Sítio  São Joaquim corresponde a um terço do volume de água furtado da Adutora Afogados-Tabira. Os proprietários do imóveis residenciais onde foram encontradas as outras quatros ligações clandestinas, assim como o desvio de medição, serão multados pela Compesa. Já o dono do imóvel que estava abastecendo o vizinho foi notificado pela companhia e, se persistir na irregularidade, passará  a pagar pelo consumo de duas economias.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Paulo Câmara recebe senadores para debater projetos prioritários para Pernambuco


O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quarta-feira (16.01), no Palácio no Campo das Princesas, os três senadores pernambucanos – Jarbas Vasconcelos, Humberto Costa e Fernando Bezerra Coelho – para apresentar e debater a continuidade de projetos e ações prioritárias para o desenvolvimento social e econômico de Pernambuco. Entre elas, as obras da Adutora e Ramal do Agreste; Adutora do Pajeú; e Ferrovia Transnordestina, além da requalificação de estradas como as BRs 232 e 423. “Avaliamos uma série de ações importantes para o nosso Estado e entendemos que, em conjunto, é possível fazer com que elas andem de maneira mais célere no âmbito do Governo Federal”, destacou Paulo Câmara.

Durante a audiência, o chefe do Executivo também enfatizou a importância do diálogo e da união de esforços na busca por um Pernambuco cada vez mais desenvolvido. “Foi um momento em que pude ouvir também as sugestões dos senadores. Então, foi uma reunião boa, porque a nossa ideia é contar com o apoio dos senadores, do Poder Legislativo, seja aqui ou em Brasília, para destravar obras importantes para o desenvolvimento do Estado e, ao mesmo tempo, acompanhar mais de perto essas ações tão importantes”, frisou. Também foram abordados na reunião temas como a Hemobrás, apoio para manutenção dos estaleiros em Suape, ampliação e manutenção das áreas de irrigação no Sertão e obras de requalificação da navegabilidade no entorno do Porto do Recife.

O senador Fernando Bezerra Coelho ressaltou importância do Ramal do Sertão. E o senador Jarbas da autonomia de Suape e duplicação da 423.

O senador Humberto Costa avaliou que o encontro evidenciou um consenso sobre os pleitos prioritários. “Boa parte do que foi apresentado era o que já estava no radar dos três senadores. Acho que realmente a Adutora do Agreste é uma obra muito importante, assim como a conclusão da Adutora do Pajeú, de uma solução para a Transnordestina que não discrimine Pernambuco, a situação dos dois estaleiros e da Hemobrás. Eu acho que os grandes temas estão cobertos. Se nós conseguirmos trabalhar juntos, sem dúvidas isso vai fazer uma diferença importante para o nosso Estado”, enfatizou.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

BIEsp de Caruaru completa um ano de atividades contabilizando 35% de redução dos homicídios

Assim como em todo o Estado de Pernambuco, o município de Caruaru também alcançou importantes índices na redução da violência em 2018. Foram -35% de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e -42% de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), em relação a 2017. Os resultados foram conquistados graças à atuação ostensiva das operativas de segurança, incluindo o 1º Batalhão Integrado Especializado da Polícia Militar (1º BIEsp), que celebrou seu primeiro ano de atuação em solenidade comandada pelo governador Paulo Câmara, na tarde desta terça-feira (15.01).

Inaugurado em novembro de 2017, o batalhão reúne cinco unidades especializadas da PMPE que antes só atuavam na Região Metropolitana do Recife: Ronda Ostensiva com o Apoio de Motocicletas (Rocam), Radiopatrulha, BPChoque, CIPCães e Policiamento de Trânsito. "Estamos satisfeitos de retornar a Caruaru e apresentar esse balanço do ano de 2018 com relação à segurança pública. Os números mostram o Agreste como a região onde mais se reduziu a violência, no número de homicídios e no de roubos. Caruaru teve um destaque importante”, afirmou o governador.

“Estamos, efetivamente, restabelecendo a paz em Pernambuco, com números que a gente não via há muitos anos, e com a certeza de que com a continuidade desse trabalho, seja nas nossas operativas, como o BIEsp, que inauguramos no final de 2017, e com o Complexo de Polícia, feito no ano passado, seja com ações em todas as áreas de segurança, vamos ter um 2019 ainda melhor", reforçou Paulo Câmara. Em 2018, os homicídios em Caruaru sofreram uma redução de 35% em relação a 2017, configurando o menor número de casos dos últimos quatro anos. No total, foram 169 ocorrências de CVLI registradas nesses 12 meses, contra 262 no ano anterior.

Em relação aos CVPs, verificou-se uma redução de 42% em relação a 2017 na cidade. No total, computaram-se 4.803 roubos durante o ano, contra 8.240 notificados em 2017. O 1º BIEsp cumpre o papel de reforçar o combate a diversas modalidades de crimes, como tráfico de drogas, assaltos, porte ilegal de armas e desarticulação de grupos de extermínio, com uma atenção especial ao patrulhamento e às ações nas áreas rurais do Agreste e Zona da Mata.

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, destacou que os resultados são frutos de um trabalho integrado que vem dando certo dentro do Pacto Pela Vida. "Essa estrutura do BIEsp, inaugurada em 2017, veio se somar ao esforço realizado de forma integrada pelas Polícias Militar e Civil. É um batalhão completamente inovador, trazendo unidades especializadas da capital para o Interior. O trabalho foi tão bem aceito pela população, os resultados foram tão expressivos, que ainda em 2018 foi inaugurado um segundo BIEsp, no Sertão, em Petrolina. E  já vem apresentando resultados positivos na redução da violência", frisou.

O comandante geral da PMPE, coronel Vanildo Maranhão, comemorou as conquistas desse primeiro ano do batalhão na região, destacando a inovação do modelo a nível nacional. "É um batalhão novo, com a nova doutrina de policiamento ostensivo. Nós temos algumas unidades operacionais semelhantes a essa no âmbito nacional. Alguns batalhões de cidades grandes do interior de São Paulo, como Franca e Campinas, possuem unidades semelhantes ao BIEsp, mas não com essa estrutura que nós temos. Então, Pernambuco foi inovador, a Polícia Militar foi inovadora", ratificou.

COMPLEXO DE SEGURANÇA – Em Caruaru, o governador visitou ainda o Complexo de Segurança de Caruaru, que reúne sete unidades da Polícia Civil e mais o 4° Batalhão da Polícia Militar (4° BPM), trabalhando de forma integrada. Inaugurado há cinco meses, o complexo funciona 24 horas, em todos os dias da semana, e já realizou o atendimento de 3.687 ocorrências no município desde o dia 13 de agosto. Como resultado do investimento realizado pelo Governo de Pernambuco na região, Caruaru passou a ostentar uma das melhores taxas de resolução do Estado, com 106 dos 169 inquéritos que investigam mortes violentas solucionados e remetidos à Justiça, o que representa uma taxa de resolução 62,72%.

No complexo, que é dividido em três edificações, funcionam a Diretoria Integrada do Interior 1, a Delegacia Seccional de Caruaru, a Divisão de Homicídios do Agreste, duas Delegacias de Homicídios (a 19° e 20°), a 90° Delegacia Circunscricional e o plantão 24h, além do 4° BPM. As estruturas abrigam 115 policiais civis, desenvolvendo investigações para combater a criminalidade no município. As novas instalações permitiram a devolução de imóveis que eram alugados, representando uma economia de R$ 48 mil anuais aos cofres públicos.

FOTOS: Heudes Régis/SEI

Plano Nacional de Segurança Hídrica vai priorizar 114 obras para oferta de água à população

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), responsável por coordenar toda a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) do Governo Federal, prevê investimentos de R$ 25 bilhões em 114 obras estruturantes para ampliar o abastecimento de água no País. Do total de projetos, 66 estão na região Nordeste, área que mais sofre com a seca. As iniciativas fazem parte do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), em elaboração pela Agência Nacional de Águas (ANA) e que deverá ser lançado em abril deste ano. “Nossa meta é apresentá-lo durante a cerimônia de cem dias de governo”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

O Plano Nacional de Segurança Hídrica vai priorizar intervenções estruturantes e estratégicas em todo o Brasil - contemplando obras dos estados e da União. Estão sendo mapeadas infraestruturas como barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração, todas consideradas necessárias à oferta de água para abastecimento humano e o uso em atividades produtivas. O Plano também leva em conta os vários aspectos climáticos do País, desde estiagem às cheias. O Governo Federal priorizará a conclusão dos empreendimentos que já estão em andamento.

O MDR uniu os ministérios da Integração Nacional e das Cidades. Além disso, no sentido de agrupar os órgãos com atuação no setor hídrico - tanto estruturas quanto gestão -, passaram a integrar o Desenvolvimento Regional as atribuições da ANA, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e algumas ações mais específicas do Ministério do Meio Ambiente.

O ministro Gustavo Canuto destaca que a reestruturação permite centralizar e unificar o gerenciamento numa única instituição, fortalecendo o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. “Vamos trabalhar desde a regulação, oferta e distribuição do recurso para a melhoria de vida da população", observa.

O principal desafio será encontrar novas alternativas para garantir a segurança hídrica, tanto em quantidade e qualidade de água ofertada. “O MDR será o Ministério da água. Vamos buscar as alternativas possíveis, avaliando a viabilidade técnica, financeira e qualitativa, com o objetivo de garantir a efetiva execução das ações”, explica Gustavo Canuto.

O ministro ainda destacou o Projeto de Integração do Rio São Francisco como prioridade do Governo Federal. O Eixo Leste foi entregue em março de 2017 e abastece cerca de um milhão de habitantes em 35 cidades da Paraíba e de Pernambuco. Já no outro eixo do empreendimento - o Norte - as estruturas necessárias à passagem da água do Rio São Francisco estão em fase final e deverão ser concluídas no primeiro semestre de 2019.


Aproveitamento de água marinha

O aproveitamento da água do mar como fonte hídrica também é uma tecnologia em estudo pelo PNSH do Governo Federal. Com isso, cidades litorâneas, muitas vezes dependentes de reservatórios de outras localidades dos estados, poderão ser abastecidas com água marinha dessalinizada.

Dessa forma, os mananciais do interior seriam preservados, permitindo maior capacidade de atendimento às demandas hídricas da população local. No momento, já está em implementação uma planta dessalinizadora na Região Metropolitana de Fortaleza (CE).


Água para comunidades rurais

Outras iniciativas que trouxeram benefícios à população serão revisadas e aprimoradas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, a exemplo dos programas Água para Todos e Água Doce, e da Operação Carro-Pipa (OCP) - ação emergencial executada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MDR) e pelo Ministério da Defesa.

As ações do Programa Água Doce, que consistem na dessalinização de águas subterrâneas, são importantes para o atendimento de comunidades rurais difusas. Anteriormente, o Programa estava sob a gestão do Ministério do Meio Ambiente.

O ministro Gustavo Canuto ressaltou que novos sistemas de dessalinização serão instalados onde houver viabilidade técnica e disponibilidade hídrica, ofertando água de forma duradoura às famílias.  “Dessa forma, o Água Doce contribuirá também com a economia dos recursos da União na Operação Carro-Pipa, uma vez que garantirá água de forma permanente nessas localidades, reduzindo a necessidade de ação emergencial”, disse.

terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Pernambuco alcança, em 2018, a maior redução de homicídios desde a criação do Pacto Pela Vida

CARUARU - Transparência, compromisso e integração. Foi com esse conjunto de esforços permanentes que Pernambuco alcançou, em 2018, uma diminuição de 23,2% no número de homicídios, em relação a 2017, representando a maior redução nos registros de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) desde a criação do Programa Pacto Pela Vida, em 2007. Os números foram apresentados pelo governador Paulo Câmara nesta terça-feira (15.01), em entrevista à imprensa concedida no município de Caruaru, Agreste Central do Estado. No ano passado foram registrados 4.166 homicídios, contra 5.427 contabilizados em 2017 e 4.480 em 2016.

Em dados absolutos, a redução anual é a mais significativa dessa série histórica do PPV: 1.261 vidas foram salvas. Ainda de acordo com o balanço apresentado pelo governo, dezembro de 2018 foi 13° mês consecutivo de queda desse tipo de crime, com -22,7% em relação ao mesmo período de 2017. "Viemos aqui com o secretário Antônio de Pádua, com os comandantes das Polícias Militar e Civil, com todas as operativas da região, para apresentar os números de dezembro de 2018 e do ano inteiro. Foi um ano em que conseguimos uma redução expressiva, cerca de 23% nos homicídios. A maior redução da história do Pacto Pela Vida”, afirmou.

De acordo com Paulo Câmara, a curva de redução que está acontecendo em Pernambuco é uma das maiores do Brasil, e o Agreste foi uma região onde essa queda é ainda mais acentuada. “Também vim aqui pactuar 2019. Precisamos que este ano seja ainda melhor do que 2018. Muita coisa tem que ser feita, ainda há muito que melhorar, mas estamos em um caminho positivo e é nesse caminho que vamos seguir, com reduções de mês em mês", reforçou.

O governador citou a prevenção dos crimes como uma das prioridades no enfrentamento à violência, e explicou como essa ação será reforçada. "Primeiro passo é reforçar o trabalho de educação. Pernambuco tem hoje a educação no ensino médio de melhor qualidade do Brasil, os indicativos mostram isso. Outro ponto é aprimorar as parcerias com os municípios, porque a educação fundamental dos municípios tem que estar cada vez mais próxima do Estado, para podermos ajudar a fazer a gestão. E por fim, cuidar da prevenção, principalmente na questão social”, destacou.

Ele acrescentou ainda que, exatamente com esse objetivo, foi criada neste segundo governo a Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas. “Para impedir que os nossos jovens entrem nesse mundo, que é responsável por 70% da violência que ocorre em Pernambuco e no Brasil. Precisamos ter esse olhar social. Então é isso: parceria com os municípios, foco na educação e, principalmente, foco na prevenção junto às áreas mais vulneráveis do Estado", cravou.

A segunda melhor marca obtida no Programa Pacto Pela Vida foi registrada em 2010, quando a retração foi de 12,67%, em contraste com 2009 – ano que detém o terceiro maior patamar, com -11,26% em relação a 2008. Em relação a dezembro do ano passado, Pernambuco alcançou o 13º mês seguido de diminuição desse tipo de crime, com -22,7%, quando comparado com o meso período no ano anterior. Se em 2017 ocorreram 395 mortes violentas intencionais no último mês do ano, em 2018 o número de vítimas foi de 305. Quanto à taxa por 100 mil habitantes em Pernambuco, houve um recuo de 24,1% nos CVLIs em 2018, comparado com o índice de 2017. No ano passado, foram 43,29 casos por 100 mil habitantes, contra a de 57,05 verificados no total dos 12 meses precedentes. Inclusive, o patamar de 2018 nesse indicador baixou em 19,7% na comparação com o ano de início do PPV (2007), que havia sido de 53,91 por 100 mil.

Na avaliação do secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, os dados espelham a prioridade dada pelo Governo do Estado ao setor de segurança pública. “É evidente que precisamos avançar, porém é inegável que as forças de segurança pública estão, hoje, trilhando um caminho que vem dando resultados efetivos à população. O investimento em 2018 na área alcançou o recorde de R$ 5,160 bilhões, permitindo ampliar a infraestrutura, aumentar o aporte de recursos para inteligência, renovar viaturas e equipamentos e contratar 2.860 aprovados nos concursos das Polícias Militar, Civil e Científica, bem como do Corpo de Bombeiros Militar. Isso é priorizar a vida das pessoas. Em 2019, seguiremos firmes no combate à criminalidade para fazer um Pernambuco ainda mais seguro para os cidadãos”, enfatizou Pádua.

A seguir, o detalhamento dos números:

Municípios com zero CVLI no ano

Seis municípios e um distrito do Estado finalizaram 2018 sem registro de CVLIs, a maioria no Sertão. Além de Fernando de Noronha, não houve vítimas em Brejinho, Calumbi, Quixaba, Santa Cruz, Serrita (todos no Sertão) e em Salgadinho, no Agreste. Quando se considera apenas o mês de dezembro, 92 municípios e Fernando de Noronha não contabilizaram nenhum CVLI (veja lista no final do texto).

Além dos municípios que não registraram CVLIs em 2018 e, portanto, reduziram esse tipo de crime em 100%, outras cidades destacaram-se com altos percentuais de queda nos homicídios. Bodocó, no Sertão, finalizou o ano com -86% em número de mortes violentas intencionais (de 14 em 2017 para 2 em 2018). Em João Alfredo, no Agreste, os CVLIs caíram de 12 para 2 (-83%). Os municípios que apresentaram queda de 80% de 2017 para 2018 foram: Cedro e Santa Terezinha, ambos saindo de 5 para 1 caso; e Jataúba e São Benedito do Sul, cada um passando de 10 para 2 vítimas de homicídio.

Capital tem 191 vidas salvas

Depois de atingir 791 casos de homicídio em 2017, o Recife teve 191 vítimas a menos em 2018, tendo sido computados 600 CVLIs. Um decréscimo de 24,15% no contraste entre os dois anos. No que concerne apenas ao mês de dezembro, a variação desse indicador de segurança na capital variou caiu em -16,67%, passando de 60 para 50 crimes desse tipo notificados.
 
“Trata-se de uma redução progressiva e consistente. Em algumas Áreas Integradas de Segurança (AIS) da capital, conseguimos os melhores resultados em vários anos. Na AIS 1, por exemplo, que abrange o bairro de Santo Amaro, houve duas vítimas de CVLIs em dezembro, maior apenas do que em março de 2015. Já na AIS 2, que tem sede no Espinheiro, em 2018 verificamos o mais baixo registro anual de homicídios dos últimos cinco anos, com 69 ocorrências”, detalhou o secretário de Defesa Social.

Agreste apresenta maior redução
 
A região de Pernambuco onde mais fortemente se sentiu a diminuição dos CVLIs foi o Agreste, com -31,08%. De 2017 para 2018, 441 vidas foram salvas nesse conjunto de municípios, saindo de 1.419 homicídios para 978. Nos últimos dois anos, o Agreste recebeu investimentos como o 1º Batalhão Integrado Especializado (1º BIEsp), sediado em Caruaru, que atende a mais de 3 milhões de habitantes da região, além da 11ª Companhia Independente da PMPE, que fica em Lajedo e abrange 120 mil moradores também de cidades vizinhas.
 
Caruaru foi um destaque na região, pois apresentou o menor número de mortes violentas intencionais dos últimos quatro anos, com 169 CVLIs em 2018. Em relação  a 2017, a diminuição na cidade mais populosa do Agreste ficou em 35,49%. Da mesma maneira, a Área Integrada de Segurança 17 (AIS 17), sediada em Santa Cruz do Capibaribe, apresentou a menor ocorrência de homicídios dos últimos cinco anos, com 140 casos.

As demais regiões também registraram redução. A Região Metropolitana (sem incluir a capital) teve a segunda queda mais expressiva nesse comparativo entre 2018 e 2017, com -21,07%, passando de 1.571 para 1.240 registros de homicídios. Jaboatão dos Guararapes atingiu a menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes desde 2004, ano de início da série histórica de estatísticas da SDS. Foram 45,28 vítimas de CVLIs por 100 mil habitantes em 2018. Em números absolutos, no ano passado houve queda de 20% quando se compara com 2017: de 398 para 317 casos.

Já a Zona da Mata atingiu -18,48%, saindo de 1.039 para 847 homicídios. No Sertão, houve 501 vítimas em 2018, isto é, -17,46% em relação aos 607 casos de CVLIs em 2017. Também nessa área da Diretoria Integrada do Interior 2 (Dinter 2) houve 11 datas em dezembro nas quais nenhum homicídio ocorreu: dias 3, 7, 9, 10, 13, 16, 18, 19, 25, 27 e 28.

Feminicídios e estupros têm retração

Os crimes classificados como feminicídio em Pernambuco chegaram a quatro no mês passado – quatro a menos do que em dezembro de 2017, uma redução de 57,1%. Em todo o ano passado, foram registrados 75 inquéritos de feminicídio, um a menos do que em 2017. No que tange ao crime de estupro, dezembro de 2018 computou 48 denúncias a menos que em 2017, o que, em termos percentuais, representa -24,37%. De 197 casos reportados às autoridades policiais naquele mês de 2017, passou-se para 149 ocorrências no mesmo período do ano seguinte. No cômputo geral de 2018, houve uma alta de 6,82% em comparação com o ano antecedente (de 2.361 para 2.522 denúncias).
 
As denúncias de violência doméstica contra a mulher, por sua vez, cresceram em Pernambuco ao longo do ano passado, o que indica que mais mulheres procuraram as delegacias para prestar queixa contra seus agressores. Perfizeram, portanto, 39.945 ocorrências em 2018, contra as 33.493 do ano anterior, correspondendo a uma variação de 19,26%. Dezembro, isoladamente, teve aumento de 15,31% (de 3.056 para 3.524 casos).

Taxa de latrocínio cai quase à metade

Em 2018, a taxa de roubo seguido de morte, por 100 mil habitantes, caiu 48,2% em relação a 2017. Foi de 2,63 vítimas para 1,36. Em números absolutos, significa que o Estado teve 119 vítimas de latrocínio a menos, saindo de 250 crimes do tipo para 131 de um ano para o outro. Somente em dezembro do ano passado foram sete casos, contra oito em dezembro de 2017.

Atividades criminosas são principais motivações

Dos 4.166 homicídios registrados em Pernambuco em 2018, mais de dois terços estão relacionados ao tráfico de drogas, acertos de contas e outras atividades criminosas. Ou seja, 67,83% dos crimes violentos intencionais contra a vida ocorridos nesses 12 meses foram motivados por uma dessas atividades. Em seguida, aparecem os homicídios praticados por causa de conflitos na comunidade (19,16%), conflitos afetivos ou familiares (3,22%, excetuando-se os feminicídios), latrocínio (3,1%) e feminicídio (1,8%). Entre as vítimas, 64% não respondiam a processo por crimes.

Particularmente em dezembro de 2018, tráfico de drogas, acerto de contas e outras atividades delitivas corresponderam a 73,44% das motivações dos 305 CVLIs, e 71% não haviam sido submetidas ao sistema de jurisdição criminal.

Os 92 municípios e um distrito com zero CVLI em dezembro de 2018:

Afogados da Ingazeira, Afrânio, Agrestina, Água Preta, Alagoinha, Amaraji, Angelim, Araçoiaba, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Bodocó, Bom Conselho, Brejão, Brejinho, Calçado, Calumbi, Camutanga, Canhotinho, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Casinhas, Cedro, Chã de Alegria, Chã Grande, Cortês, Cumaru, Cupira, Custódia, Dormentes, Exu, Fernando de Noronha, Ferreiros, Floresta, Frei Miguelinho, Glória do Goitá, Granito, Ibimirim, Iguaraci, Ingazeira, Itaíba, Itapetim, Jataúba, Jatobá, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Itaenga, Lagoa Grande, Machados, Manari, Maraial, Mirandiba, Moreilândia, Nazaré da Mata, Palmeirina, Panelas, Parnamirim, Paudalho, Petrolândia, Poção, Pombos, Primavera, Quipapá, Quixaba, Salgadinho, Saloá, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, São Benedito do Sul, São João, São José do Belmonte, São Vicente Férrer, Serrita, Sertânia, Solidão, Surubim, Tabira, Tacaratu, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Terra Nova, Tracunhaém, Trindade, Tupanatinga, Tuparetama, Venturosa, Verdejante e Vertente do Lério.

FOTOS: Heudes Régis/SEI

Danilo Cabral garantirá criação de três frentes parlamentares

 Além da criação da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) trabalha para reeditar outras três frentes – em Defesa da Chesf, do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Saneamento Básico Público. Estes três colegiados terão que ser encerrados, por força do regimento interno da Câmara dos Deputados, no fim desta Legislatura, em 31 de janeiro. Para a reedição de cada um deles, é necessária a assinatura de 198 parlamentares.

Reeleito para o terceiro mandato, Danilo Cabral espera já contar com as assinaturas dos colegas nos primeiros dias de fevereiro, quando serão reiniciadas as atividades do Congresso Nacional. O deputado afirma que a instalação das frentes temáticas é importante porque as pautas postas pelo novo governo indicam retrocessos e é preciso defender os interesses do país.

O deputado cita, como exemplo, a sinalização da opção do governo pela venda da Eletrobrás. O ministro das Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, prometeu dar prosseguimento ao processo de privatização da empresa estatal e suas subsidiárias, como a Chesf. “Não podemos permitir a entrega do patrimônio brasileiro ao capital estrangeiro, especialmente de áreas estratégicas. Vender a Chesf é vender o Rio São Francisco”, acrescenta. O PSB, partido do parlamentar, é contra a privatização da estatal energética.

No caso do saneamento, Danilo lembra que o ex-presidente Michel Temer, no apagar das luzes de seu governo, apresentou a Medida Provisória que altera o marco legal do saneamento. O texto modifica as competências da Agência Nacional de Águas (ANA), que, agora, além de responsável pelo gerenciamento dos recursos hídricos, passa também a regular a prestação dos serviços públicos de saneamento básico. “É uma proposta inconstitucional e lesiva ao patrimônio público, que precisa ser amplamente discutida com a sociedade”, opina.

O governo editou a MP do Saneamento pela primeira vez em julho do ano passado, mas a proposta caducou porque não foi analisada pela Câmara dos Deputados em tempo hábil. “Foi mais uma vitória do povo brasileiro na luta contra a privatização da água e do saneamento básico, que são direitos e não como mercadorias”, afirma Danilo Cabral.

Já em relação ao Sistema Único de Assistência Social, o parlamentar destaca que o orçamento da União para este ano não assegura os recursos necessários para o funcionamento do SUAS. A previsão é de que haja uma redução de R$ 30 bilhões neste ano. Além disso, o pagamento de programas, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa idosa e pessoa com deficiência, não estão assegurados, ainda precisam de aprovação do Congresso. “No país onde 52 milhões de pessoas estão abaixo da linha de pobreza, não se pode cortas recursos da assistência social”, disse.  

 

Foto: Guilherme Martimon