sexta-feira, 24 de abril de 2015

Chapéu de Palha da Pesca inicia cadastramento na próxima segunda-feira (27)

As inscrições dos pescadores do Agreste e do Sertão serão realizadas de 27 a 30 de abril


O Governo de Pernambuco lança a quarta edição do Chapéu de Palha da Pesca, atendendo 57 municípios do Estado. O cadastramento dos pescadores será dividido em duas partes. Primeiro será a vez dos pescadores do Agreste e do Sertão se cadastrarem entre os dias 27 a 30 de abril. A segunda etapa, para os pescadores do Litoral, será de 18 a 22 de maio. Assim como na Zona Canavieira e na Fruticultura Irrigada, o programa tem a coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão.

Criada em 2011, a ajuda chega durante o inverno, período em que a pesca artesanal é proibida. O programa atenderá inicialmente os trabalhadores de 35 municípios do Agreste e do Sertão do Estado. O horário de atendimento será das 9h às 17h nas colônias e associações de pescadores ou escolas estaduais e municipais.

Atualmente está em andamento o Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada, no Sertão, e da Zona Canavieira.  No primeiro, 9.897 trabalhadores estão sendo beneficiados pelo programa em sete municípios da região. Na Zona Canavieira, o Chapéu de Palha cadastrou 10.735 mil trabalhadores em 25 municípios da Mata Norte. As inscrições para os trabalhadores da cana da Mata Sul serão realizadas em maio.

Para se cadastrar no Chapéu de Palha da Pesca, o pescador ou a pescadora deve ser maior de 18 anos. Vale ressaltar que os marisqueiros e marisqueiras também podem participar. Os pescadores artesanais aposentados ou que estejam recebendo benefícios de INSS ou do Defeso não pode se cadastrar no programa.

No ato do cadastramento, é preciso ter mãos originais e cópias dos documentos de Identidade, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, carteira do Ministério da Pesca, Registro Geral da Pesca ou protocolo que comprove a inscrição do pescador ou pescadora junto ao Ministério da Pesca , além do número do PIS ou do NIS (cartão do Bolsa Família ou Cartão Cidadão).

Os beneficiários do Chapéu de Palha receberão quatro parcelas de até R$ R$ 256,52 complementar ao valor recebido pelo programa Bolsa Família. Caso o trabalhador cadastrado prefira indicar uma pessoa do seu núcleo familiar para fazer uma das atividades oferecidas pelo Chapéu de Palha, também deve levar, no momento do cadastro, CPF e comprovante de residência do indicado (original e cópia). Os cursos são realizados em parceria com as seguintes secretarias estaduais: Educação; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Agricultura e Reforma Agrária; Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo e Mulher. A coordenação geral do Chapéu de Palha é da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

Pesca artesanal - Quer seja no mar, que seja em rios ou no mangue, compreende-se por pesca artesanal a atividade que envolve a mão de obra familiar sem vínculo com empresas pesqueiras, e que faz uso de pequenas embarcações, como canoas, jangadas e barcos de estrutura bem mais simples que as usadas pelos pescadores profissionais. Salvo pesca da lagosta, que acontece de junho a dezembro no litoral pernambucano, outros tipos de cultura como, caranguejo, siri, marisco, guaiamum e camarão fazem parte da pesca artesanal e estão inclusos no programa. 

O Programa - Implementado pela primeira vez na gestão do ex-Governador Miguel Arraes, o Chapéu de Palha foi resgatado para atender aos trabalhadores rurais da palha da cana e suas famílias, na região da Zona da Mata, durante o período da entressafra da cana de açúcar. Hoje, o Programa tem três frentes de atendimento: o Chapéu de Palha da Fruticultura, da Cana de Açúcar e da Pesca. Funciona com a coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão e várias secretarias envolvidas para a realização de atividades educativas, de reflorestamento, emissão de documentos, entre outras ações com foco na melhoria da qualidade de vida do trabalhador. Em 2012 foi premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em Nova York, o ex-governador Eduardo Campos recebeu o prêmio como um reconhecimento às ações governamentais que contribuem para a inclusão social.

Escola de Contas lança 23 cursos em Maio

As áreas de Licitações, Gestão Pública, Estatística, Previdência Própria, Contabilidade, Gestão de Pessoas, Ambiental, Informática e Educação estão disponíveis em 23 cursos na programação do mês de Maio, da Escola de Contas Públicas, sendo 21 presenciais e dois on-line. As inscrições já estão disponíveis pelo site www.tce.pe.gov.br/escola  ou clicar neste link  . Informações no (81) 3181.7953 ou pelowww.facebook.com/ecpbg.

Na primeira semana do mês, a partir do dia 4, há os cursos Licitação Pública e Contratos Administrativos,  de Andréa Magalhães; Gestão de Fundos de Previdência Municipal, de Ricardo de Souza; Controle Interno em Almoxarifado e Patrimônio no serviço público, de Thiago Parísio; E-fisco sob novo plano de contas da Contabilidade aplicada ao setor público (pcasp) (exclusivo para servidores do TCE-PE), com Nicomedes Lopes, e Regime Diferenciado de Contratação (RDC), com Marcos Nóbrega.

Já na segunda semana, a partir do dia 11, estão programados os cursos Atos de Admissão de Pessoal, com Suzana Neves; Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, de Henrique Lira; Gestão e Fiscalização de Contratos, de Roseane Milanez; Inferência Estatística para o Controle Externo, de Arthur Leandro (exclusivo para servidores do TCE-PE); e  O Fundeb e os demais recursos vinculados à educação nos municípios, de Jackson Francisco.

Na data a partir do dia 18 de maio, os cursos disponíveis são Gestão de Pessoas no setor público, de Ana Alaíde; Previdência Própria, de Marconi Karley; Atualização em Língua Portuguesa - pronomes, colocação pronominal, concordância nominal e verbal, pontuação, de Maria José; Limpeza Urbana – planejamento, orçamento e controle dos serviços, de Elmar Pessoa; e Economia aplicada ao setor público, de Maria das Graças Reis;


Na última semana, a partir do dia 25/5, há os cursos Formação de Pregoeiro Público, ministrado pelos professores José Vieira e Mércia Barboza; Contratos de Obras e Serviços de Engenharia e sua fiscalização, de Fernando Rolim; Estruturação dos sistemas de controle interno municipal, de Alan Moura; Oratória Executiva de Alta-performance, de Gilberto Silva; Penalidades administrativas aplicáveis a licitantes e contratados, de Márcio Cabral; Política urbana para municípios, de Íris Souto Maior.

EaD – Os cursos de Educação a Distância programados para este mês são Google Planilhas e Google Docs, ambos com o professor Moisés Zarzar. O primeiro começa dia 18/5 a 8/6 e o segundo, de 25/5 a 8/6. 

Inscrições para o Prêmio MPT de Jornalismo se encerram no dia 1º maio

As inscrições para o Prêmio MPT de Jornalismo 2015 serão encerradas na próxima sexta-feira (1). Os interessados podem se inscrever, gratuitamente, através do site premiomptdejornalismo.com.br. Consultas ao regulamento, calendário e notícias também podem ser feitas através do aplicativo do prêmio para smartphones.

O Prêmio MPT de Jornalismo possui abrangência nacional e busca estimular e valorizar a produção de trabalhos jornalísticos relacionados ao direito do trabalho e que demonstrem violação das normas constitucionais e trabalhistas vigentes.

A avaliação regional dos trabalhos acontecerá entre os meses de junho e julho, a etapa nacional está prevista para julho e a premiação, agosto. A premiação varia de acordo com a categoria, ao todo serão cerca de R$ 400 mil distribuídos.

Secretaria de Saúde de Arcoverde inicia Campanha de Vacinação contra a gripe‏

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde de Arcoverde – por meio do Programa Municipal de Imunizações – começa nessa segunda-feira, dia 27, a Campanha de Vacinação contra a Gripe. 

Este ano a meta é vacinar mais de 17 mil pessoas até o dia 22 de maio. A população alvo a ser vacinada é: idosos, gestantes, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, trabalhadores da área de saúde, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis, puérperas e funcionários do sistema prisional. Estas pessoas devem procurar uma unidade Básica de Saúde (UBS), para receber sua dose.

As vacinas estão disponíveis nas UBS, da zona urbana e rural de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Vale lembrar que quem for tomar a dose deverá se dirigir as unidades de saúde munido do cartão de vacinação. 

Fotos: Divulgação

quinta-feira, 23 de abril de 2015

Estado investe R$ 33,6 milhões para reforçar a malha viária da Mata Norte‏

Recursos serão aplicados na retomada da requalificação da PE-004 e na implantação da PE-040 

CONDADO e TIMBAÚBA -  No esforço de melhorar a malha viária de Pernambuco, o Governo do Estado retomou a requalificação de uma rodovia e iniciou a construção de outra estrada. As duas intervenções estão sendo realizadas em municípios da Mata Norte, a partir de um investimento global de R$ 33,6 milhões.

Na região para participar do Todos por Pernambuco, o governador Paulo Câmara autorizou, nesta quinta-feira (23), em Condado, o reinício da requalificação da PE-004, no trecho entre os entroncamentos da PE-052, em Itaquitinga, e da PE-075, em Itambé. Orçada em R$ 19,6 milhões, a obra contempla 22 quilômetros e será entregue em 12 meses.

À tarde, de volta ao município de Timbaúba para a plenária do programa, o chefe do Executivo pernambucano autorizou a implantação de 21 quilômetros da PE-040, um pleito antigo da população. A intervenção, que receberá um aporte de R$ 14 milhões, também tem previsão de entrega em 12 meses.

De acordo com Paulo Câmara, investir nas estradas significa impulsionar o comércio e o turismo, além de aumentar a segurança dos pernambucanos durante seu deslocamento. "Essas duas intervenções são fundamentais para o desenvolvimento da região, não apenas para 2016, mas para os próximos 20 ou 30 anos. Estamos dotando Pernambuco da infraestrutura necessária para os empreendimentos que estão se instalando aqui”, argumentou.

O governador ressaltou que a sua presença em todas as regiões do Estado reforça o objetivo de governar Pernambuco por inteiro. “Aqui na Mata Norte nós temos a responsabilidade de oferecer a estrutura para o Polo Automotivo da Jeep, que emprega muitos pernambucanos e está iniciando um processo de desenvolvimento social e econômico na região”, pontuou Câmara.

INFRAESTRUTURA - Em quatro meses à frente do Executivo estadual, Paulo já entregou e autorizou novas obras viárias em todas as regiões do Estado. No Agreste, assegurou a retomada da duplicação da PE-160, em Santa Cruz do Capibaribe. Também viabilizou as restaurações da PE-103, em Bonito, e da PE-095, um trecho de 80 quilômetros que liga Limoeiro a Caruaru.

No Sertão, garantiu a implantação da PE-590, um trecho que ligará Ipubi ao distrito de Serrolândia, no Araripe; além da construção do acesso de Afogados da Ingazeira e Iguaracy ao distrito de Albuquerque Né, por meio da PE-292, no Pajeú. Câmara ainda viabilizou o contorno rodoviário de Sertânia, um trecho de 7,5 quilômetros, que vai beneficiar a região do Moxotó.  

Em Arcoverde, Arcontrans instala novo sistema de iluminação em LED

A Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Transito de Arcoverde- Arcotrans, começa a instalar 12 luminárias em LED nas faixas de pedestres.

O intuito é conscientizar os condutores de veículos a obedecer às faixas, tendo um cuidado especial com os transeuntes, em especial as pessoas com deficiência, que contam também, a partir de agora, com acessibilidade por toda a Avenida Antonio Japiassu.

A iluminação ficará localizada em dois cruzamentos da Avenida Antonio Japiassu e na Avenida José Bonifácio, na entrada da Autarquia de Ensino Superior – Aesa.

“Com os LEDs, iremos economizar energia, cuidar do meio ambiente, assim como, oferecer mais segurança às faixas de pedestres”, enfatizou a prefeita, que acredita na tecnologia como aliada para proporcionar mais conforto a toda a população.



Fotos: Divulgação Arcontrans

IPA incentiva melhoramento genético da bovinocultura de Leite em Cachoeirinha‏

O município de Cachoeirinha comemora o nascimento de nove bezerros, filhos do touro holandês Granito. O reprodutor foi doado pela Estação Experimental do IPA de São Bento do Una à Associação dos Produtores de Leite de Cachoeirinha. O escritório local do município acompanha e orienta os produtores no controle sanitário no rebanho, a fim de evitar doenças reprodutivas no plantel.

“A doação de um animal de excelente valor genético foi recebida com bastante entusiasmo, uma vez que contribui para agregar potencial genético de grande valor, melhorando a qualidade produtiva dos pequenos produtores de leite em Cachoeirinha-PE”, afirma o supervisor gerente da Regional do IPA em Lajedo, Geová Lopes Queiroz.

Governo ampliará o Sistema de Abastecimento de Água de Aliança‏

Intervenção, orçada em R$ 3,3 milhões, beneficiará cerca de 15 mil pessoas

Depois de abrir o Todos por Pernambuco de Timbaúba, na Mata Norte, o governador Paulo Câmara seguiu para o município de Aliança, onde autorizou o início da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do município. Com investimento de R$ 3,3 milhões, o projeto contará com a implantação de 10,5 quilômetros de novas tubulações.

Também está prevista a construção de um reservatório com capacidade para armazenar 700 metros cúbicos de água, mais que o dobro da capacidade atual. O sistema, que se soma à Adutora de Siriji, será totalmente automatizado, garantindo mais eficiência operacional na distribuição de água em toda a cidade. Serão beneficiadas com a ação cerca de 15 mil pessoas.

Diante da população de Aliança, que marcou presença na solenidade, o governador defendeu a oferta de água de "maneira sustentável" para todas as regiões do Estado. “Sabemos que um dos grandes desafios de qualquer governante é tratar de maneira equilibrada e responsável a questão da água. Estamos enfrentando a estiagem em nosso Estado pelo quarto ano consecutivo. Estiagem que vem prejudicando - e muito - a qualidade de vida do nosso povo. Para enfrentá-la, uma série de ações estão sendo feitas. Temos um Plano de Convivência com a Estiagem, que está em implantação, onde estamos fazendo novos poços, mini-barragens, sistemas simplificados de abastecimento de água e dessalinizadores", detalhou Câmara.

O chefe do Executivo estadual destacou ainda a importância dos recursos hídricos para o desenvolvimento econômico dos municípios pernambucanos. “Os esforços são no sentido de trazer a água e concluir as obras de infraestrutura. Vamos adequar as cidades ao recebimento de novas empresas e à geração de novos empregos. Aliança já está recebendo água e vai receber, em breve, novas indústrias, com a construção de novas estradas e com a melhoria da qualificação dos seus jovens", assegurou Paulo.

Moradora de Aliança, a musicista Silvânia da Costa Silva, 47 anos, ressaltou a importância da ampliação do sistema diante do cenário de crescimento populacional da cidade. "Tudo que é bom é sempre bem-vindo. Isso deve melhorar muito o abastecimento; Aliança está crescendo, há muitos loteamentos, todo ano aumenta o número de casas. Então, a demanda é muito grande de água", explicou.

Nascida e criada no município, Vilma Lucia da Rocha, 31, já percebeu, no seu cotidiano, a melhoria do abastecimento na cidade com a operação da Adutora do Siriji. "Dona de casa sem água não é nada. Há uns dois anos atrás, na rua onde eu moro, chegava água apenas uma ou duas vezes na semana. Agora melhorou bastante porque chega todos os dias", relatou a técnica de enfermagem, que mora com marido, dois filhos e a mãe.

Presidente da Compesa, Roberto Tavares endossou o aporte de investimentos em recursos hídricos feitos pelo Governo do Estado na região. "Além de Aliança, toda essa região aqui era muito prejudicada do ponto de vista do abastecimento de água. A maioria das cidades tinha captação a fio de água. No verão, sempre tinha problemas de cortar a captação. Nós fizemos um investimento muito grande de R$ 72 milhões, o Sistema Siriji, que atende a outras cidades e é um grande anseio da população da região", disse.

SIRIJI - Além do novo Sistema de Abastecimento de Água, o município de Aliança também foi beneficiado com o início da operação da primeira etapa da Adutora do Siriji, entregue em abril de 2014, pelo ex-governador Eduardo Campos. Ao todo, a intervenção beneficiará oito cidades. Na primeira etapa foram contempladas, além de Aliança, Condado, Itaquitinga, Buenos Aires e Vicência. Já na segunda etapa do projeto foram beneficiados os municípios de Machados, São Vicente Férrer e Macaparana. As cidades estavam com o abastecimento comprometido devido ao crescimento populacional e às limitações dos sistemas existentes.