quinta-feira, 26 de março de 2015

Empresas do polo gesseiro pernambucano firmam TACs com MPT após fiscalização

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco firmou, na última semana, cinco Termos de Ajuste de Conduta (TACs) com empresas da região do Araripe. São elas: Sertão Gesso, Indústria de Gesso e Placas São Geraldo Ltda., AC Gesso Ltda., Destak Gesso e Arcobox. As obrigações assumidas pelas empresas referem-se essencialmente à norma regulamentadora 12 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que trata da segurança no trabalho com máquinas e equipamentos. Os documentos decorrem de ações fiscalizatórias na região, feitas em parceria com o MTE.

Os TACs visam regularizar a condição de trabalho nos empreendimentos, garantindo condições mais seguras aos empregados do polo gesseiro do Estado. “A adequação das máquinas e equipamentos protege o trabalhador, sobretudo, de situações de choque e mutilação”, disse a procuradora à frente dos casos, Vanessa Patriota.

As principais obrigações ajustadas pelas empresas são a de fazer o aterramento de instalações; instalar sistema de segurança nas zonas de operação que apresentem perigo; colocar proteções fixas ou móveis com dispositivos de intertravamento; dispor de segurança em zonas de perigo de máquinas e equipamentos; instalar em máquina dispositivos de parada de emergência; dotar as máquinas e os equipamentos de meio de acesso fixo e seguro em todos pontos de operação e intervenção; e fornecer e exigir a utilização, pelos empregados, dos equipamentos de proteção individual adequados ao risco, em perfeito estado de conservação.

As multas pelo descumprimento de cada uma cláusulas assumidas pelas empresas variam de cinco a dez mil reais, acrescidos de mais mil por trabalhador encontrado em situação irregular. Caso sejam executados, os valores deverão ser revertidos para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Os TACs são passíveis de fiscalização, a qualquer tempo, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e pelo próprio MPT. Qualquer cidadão também pode denunciar irregularidades nas empresas, pelo www.prt6.mpt.mp.br. Os termos têm caráter nacional e vigência indeterminada.

terça-feira, 24 de março de 2015

Águas de Suape vai recuperar trecho do Riacho Algodoais, no Cabo‏

Programa também levará educação ambiental às famílias do entorno do Complexo 


Recuperar o Riacho Algodoais no trecho que corta o Complexo Industrial Portuário de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, é o objetivo do programa Águas de Suape, instalado pelo governador Paulo Câmara nesta terça-feira (24). A iniciativa também promoverá um trabalho de educação ambiental com 15 famílias residentes no entorno do curso d'água que passa pelas zonas industrial e de preservação ecológica de Suape. O ato de assinatura do decreto foi realizado no Palácio do Campo das Princesas e contou com uma apresentação da Orquestra Criança Cidadã Meninos de Ipojuca.

O programa integra o plano de ação de meio ambiente e sustentabilidade do Complexo para 2015, que receberá R$ 20 milhões em investimentos - a previsão para o Águas de Suape é de R$ 8 milhões. Por meio do planejamento, Suape vai restaurar a mata atlântica, recuperar o mangue e realizar um estudo da fauna marinha e de inclusão socioprodutiva para famílias do seu entorno.

"Esse programa representa uma política pública inovadora de melhoria do meio ambiente. Tive o cuidado de levar à minha equipe a determinação de, em todas as nossas ações de governo, trabalharmos o conceito da sustentabilidade. Iniciamos uma nova etapa com o Águas de Suape, que foi criado a partir de experiências que vêm dando certo no mundo", destacou Paulo Câmara, ressaltando a criação da Secretaria estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade no governo Eduardo Campos.

A técnica sem componentes químicos a ser utilizada para a recuperação do riacho consiste na implantação de um jardim utilizando plantas que se alimentam de impurezas - existem 38 espécies disponíveis no Brasil. As plantas deixarão a água limpa em apenas seis horas. Essa fase do programa se chamará Jardim Algodoais. O cultivo começa no próximo semestre. Antes disso, a administração de Suape realizará algumas obras necessárias.

A previsão é que a flora e a fauna sejam recuperadas dentro de 12 meses após a instalação do jardim. O uso de plantas restauradoras da vida aquática é mais eficaz do que os métodos convencionais porque remove mais de 90% dos poluentes e evita assoreamento; o que as técnicas tradicionais não realizam, por se concentrarem apenas na filtragem da água.

O Riacho Algodoais será limpo por uma  equipe multidisciplinar, que envolverá arquitetos, biólogos, engenheiros ambientais e sanitaristas - pois o maior agente contaminante de doenças é a água -, além de operários da construção civil e jardineiros.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente de Suape, Thiago Norões, salientou a importância do Complexo para o crescimento do Estado. De acordo com Norões, o Governo de Pernambuco vem investindo em medidas para minimizar os impactos ambientais na região. “Hoje, 59% dos 13,5 mil hectares do território de Suape são destinados à preservação ambiental. E essas ações serão ampliadas", garantiu, referindo-se à criação da Diretoria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. 

NASCENTES - Em um segundo momento, o Águas de Suape prevê a implantação do projeto Nascentes, que será realizado em parceria com Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) - Campus Cabo de Santo Agostinho. O projeto vai identificar e recuperar as nascentes desse curso d’água, iniciado no Engenho Rosário e com término no Rio Massangana, no Engenho Tiriri, todos no Cabo.  

O Nascentes beneficiará 65 pessoas que, atualmente, moram às margens do Algodoais. Essas pessoas serão realocadas para o Conjunto Habitacional Nova Vila Claudete - Governador Eduardo Campos, que terá 2.620 casas, no Cabo. O primeiro lote com 810 moradias deve ser entregue em dezembro deste ano. O habitacional servirá para abrigar não só as famílias de Algodoais, mas as que residem em outras áreas industriais e de preservação ecológica do território de Suape.

Acesso à água na zona rural e obras de armazenamento de água são debatidos durante o Todos por Pernambuco

Técnicos, coordenadores das Unidades de Gestão Territorial (UGTs), o diretor geral e o diretor de programas e projetos do ProRural, Aldo Santos e Walmar Jucá marcaram presença na segunda rodada do Todos por Pernambuco, que contemplou as regiões de desenvolvimento do Sertão de Itaparica (Floresta), Pajeú (Afogados da Ingazeira) e Moxotó (Arcoverde). 

O acesso à água na zona rural foi um dos assuntos mais destacados durante o debate na sala temática da água. Além disso, pedidos de mais obras de armazenamento de água como cisternas e perfuração de poços.  

Um fato que chamou a atenção foi o discurso de um adolescente de apenas 13 anos, Flavio Cabral, que pediu a conscientização do consumo de água, alegando que para isso, é preciso implantar nas escolas a disciplina de “educação para água”. “É na escola que nos formamos, é lá que temos que aprender a importância da água e como devemos usá-la”, afirmou Flavio. O adolescente é do município de Carnaíba e desde a infância luta por políticas públicas efetivas na região do Pajeú.

Comunidades quilombolas, indígenas, agricultores familiares e demais representantes da sociedade civil também compareceram aos seminários e discutiram suas prioridades.

Concurso para procurador do MPT contabiliza mais de 6 mil inscritos

O Ministério Público do Trabalho registrou um total de 6.324 inscritos para o 19º Concurso para Procurador do Trabalho. As inscrições se encerraram no dia 17 e foram realizadas através do site da instituição.

As próximas etapas do concurso passam pela realização de provas objetiva, prevista para o dia 17 de maio, e subjetiva e prática, respectivamente, para 5 e 12 de julho. A última fase é a aplicação da prova oral, de 24 a 27 de novembro. A divulgação do resultado final está prevista para 2 de dezembro.

As vagas são oferecidas para as unidades do Ministério Público do Trabalho em Água Boa (MT), Brasília (DF), Corumbá (MS), Goiânia (GO), Itaguaí (RJ), Pelotas (RS), Recife (PE), São Paulo (SP), Vitória (ES).

Vice-governador faz palestra sobre educação em evento da Amupe

Raul Henry fez um diagnóstico da educação pública brasileira, além de mostrar como é possível melhorar 

O vice-governador Raul Henry abriu os trabalhos do segundo dia do 2º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções. Na manhã desta terça-feira (24), Henry proferiu palestra com o título “Educação – base para o desenvolvimento”.

Ao longo de 20 minutos de explanação, o vice-governador fez um diagnóstico da educação pública brasileira, além de mostrar como é possível melhorar, utilizando como exemplo os melhores sistemas educacionais do mundo.

Segundo Raul, nos últimos anos, houve avanços inquestionáveis: ampliação da oferta de vagas, criação de sistemas de financiamento e de avaliação, além de melhoria dos indicadores quantitativos. “Mas a qualidade avançou muito pouco. Para se ter uma ideia, apenas 26% dos brasileiros com mais de 15 anos leem uma matéria de jornal e, ao final, conseguem dizer o que acabaram de ler”, explicou.

O vice-governador colocou, ainda, o apartheid educacional que existe no país entre os alunos da rede pública e os alunos da rede privada. “Só para citar um exemplo, apenas 9,3% dos alunos do 3º ano do ensino médio possuem o conhecimento adequado em Matemática. Desses, 34,7% são de escolas particulares e apenas 4,9% são de escolas públicas”, destacou.

Raul Henry questionou o modelo de financiamento da educação básica brasileira. “Hoje, a União detém a maior parte do bolo tributário, mas são os estados e municípios que pagam a maior parte da conta da educação”, colocou.

E acrescentou: “Sugeri aos três últimos ministros da Educação que o Governo Federal implementasse uma política de suplementação para melhorar os salários dos professores”.

Para reverter a realidade atual, Henry deu a receita dos países com os melhores índices educacionais. “Possuem um currículo nacional claro, com poucos itens e altas expectativas de aprendizagem; recrutam os melhores alunos para serem professores; pagam bem; têm uma formação inicial de excelência, um rigoroso estágio probatório, com certificação, e reconhecimento social.”

Ao final da palestra, o vice-governador percorreu os vários stands do evento. 

Fotos: Eduardo Braga

segunda-feira, 23 de março de 2015

Governador lança FEM 2015 e Escritório de Projetos durante congresso da Amupe‏

Juntas, as iniciativas disponibilizarão R$ 273 milhões em obras e ações para os municípios pernambucanos



O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (23), a terceira edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que vai disponibilizar R$ 263 milhões para investimentos nas cidades pernambucanas em infraestrutura, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. O valor deste ano é superior aos aportes que foram destinados à iniciativa em 2014 e 2013, respectivamente, R$ 241 milhões e R$ 228 milhões. O anúncio foi feito durante a abertura do 2° Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções.

O chefe do Executivo pernambucano também anunciou a criação de um Escritório de Projetos, que funcionará como um núcleo de apoio aos municípios. Por meio da entidade, que será coordenada pela Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), o Governo oferecerá apoio às prefeituras na captação e administração de recursos e convênios; na promoção de capacitações técnicas; no gerenciamento e fiscalização de obras; na prestação de contas e na criação de material técnico como modelos de editais de licitação e termos de referência. O investimento será de R$ 10 milhões. 

Com as duas ações, o Governo reforça o auxílio aos municípios em tempos de crise. De acordo com o governador, a iniciativa de Pernambuco servirá de exemplo para outros estados da Federação. "O investimento que é feito nas cidades repercute no Estado como um todo. São obras que geram emprego e renda, melhorando a qualidade de vida do nosso povo. O prefeito é aquele que está mais próximo da população. Esse prefeito tem que ter os meios de cumprir o seu papel. Por isso, teremos mais um FEM em 2015. Eduardo Campos teve a feliz ideia de lançar esse fundo, em 2013. Não tenho dúvida que cada prefeito que está aqui presente teve a oportunidade de fazer obras com esses recursos. E eles terão essa mesma oportunidade este ano", destacou Paulo Câmara.

Para o governador, "o FEM faz aquilo que precisa ser feito". "O prefeito tem a liberdade, de acordo com as demandas que recebe do seu município, de escolher a área que é mais fundamental. Se é um calçamento, se é fundamental reformar um posto de saúde, resolver algum problema na escola. Vamos seguir consolidando práticas que são boas. Não vamos retroceder em relação às políticas que deram certo com Eduardo Campos", assegurou Câmara.

Os Planos de Trabalhos dos Municípios (PTMs) para a versão 2015 devem ser apresentados a partir de 6 de abril. O Conselho Estadual de Apoio aos Municípios, coordenado pela Seplag com a participação de diversos outros órgãos e secretarias, é o responsável por analisar e aprovar os planos. A liberação dos recursos será feita em quatro parcelas equivalentes a uma cota média mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A primeira parcela será paga 30 dias após aprovação do PTM. O prazo para as prefeituras concluírem as obras é 31 de dezembro de 2016.

No início de março, durante evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o governador anunciou a criação do FEM Mulher. Com os R$ 12 milhões disponíveis para o fundo, os municípios pernambucanos poderão priorizar ações de fortalecimento sociopolítico e econômico das mulheres, além de dar capilaridade às políticas públicas de gênero. Cada cidade receberá um valor equivalente a 5% dos recursos da cota do seu FPM. Para tal, é preciso que as prefeituras tenham, formalmente, em sua estrutura, uma instância voltada à área (diretoria, gerência, secretaria). 

COMPROMISSO - A necessidade de criação do Escritório de Projetos, um compromisso de campanha do governador, surgiu após a constatação de que as prefeituras enfrentavam dificuldades para concluir as obras das edições anteriores do FEM. Os municípios interessados em receber os recursos de financiamento ofertados pelo Escritório devem ficar atentos ao calendário, e fazer o cadastramento de sua proposta entre 1º de abril e 30 de maio próximos, através do site www.seplag.pe.gov.br. Lá, estarão disponíveis as informações sobre os critérios para inscrição das propostas, a documentação exigida, entre outras informações. Até 30 de junho, a Seplag irá analisar e selecionar as propostas apresentadas. O resultado será divulgado até 30 de julho, de modo que a primeira parcela saia em 30 de agosto, como termo de adesão (20% do valor aprovado).

Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil, para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil, para entidades com três ou mais cidades. A prioridade será das cidades que apresentarem suas propostas consorciadas, com ações regionalizadas, e que estiverem integradas com linhas de financiamento já garantidas, sendo o projeto a contrapartida do município. Será levado em consideração, também, se as proposições beneficiam a população de municípios de baixo IDH; se a área beneficiada tem maior adensamento populacional; se área é de baixa renda, ou sujeita a fatores de risco, insalubridade e degradação ambiental.

Os cursos acontecerão no Sertão, de 25 a 29 de maio; no Agreste, de 8 a 12 de junho; e na Região Metropolitana do Recife, de 15 a 19 de junho. As formações serão nas áreas de Fiscalização de Obras Públicas e Prestação de Contas; Captação de Recursos e Convênios; Modelo de Gestão e Orçamento Público.

"Nós queremos que tenham mais projetos de consórcio, porque isso estrutura uma região como um todo. E o Governo do Estado dará todo o apoio, tanto para a captação desses recursos, quanto para a execução desses projetos e prestação de contas", pontuou Paulo Câmara, salientando que o Escritório de Representação do Governo em Brasília também estará disponível para ajudar as prefeituras.

Secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral afirmou que o Escritório de Projetos, assim como o FEM, "é uma medida fundamental para que as prefeituras possam retomar a realização de investimentos, cuja execução das obras e das ações foram comprometidas pela fragilidade das finanças municipais, agravadas pela crise econômica que assola o País”.

Curso de panificação oferecido a socioeducandos de Petrolina

Por acreditar na profissionalização como forte ferramenta no processo de ressocialização, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) oferece a um grupo de adolescentes que cumprem medida socioeducativa em Petrolina o curso de panificação e lancheteria. Ao todo, 20 internos estão sendo contemplados pelas aulas realizadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Com a carga-horária de 100h/aula, o curso, que teve início no dia 9 de março e segue até o dia 16 de abril, vem trabalhando, entre matérias teóricas e práticas, a produção de massas e doces, conhecimento sobre todos os equipamentos necessários ao desenvolvimento dos trabalhos, ingredientes e métodos de panificação. As aulas acontecem de segunda a sexta-feira, noturno da tarde.

Toda a estrutura necessária para o bom desempenho dos professores e alunos foi montada nas instalações do Centro de Internação Provisória (Cenip) de Petrolina. Desta unidade, 7 adolescentes assistem às aulas. Dos demais contemplados, 8 são atendidos no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) e 5 na Casa de Semiliberdade (Casem) da cidade.

Biu Farias é candidato na eleição da União dos Vereadores de Pernambuco

O Vereador Severino Barbosa Farias Filho (PSB-Surubim), o “Biu Farias”, disputa a presidência da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) na eleição marcada para o próximo dia 27 na cidade de Triunfo (PE). 

A UVP é referência nacional, respeitada por ser uma das principais entidades representativas de Vereadores (as) do Brasil, destacando-se pela unidade da categoria, defesa dos interesses do parlamento municipal e prestação de serviços aos associados, mantendo parcerias estratégicas com o TCE – PE, CGU, ALEPE, Ministério Público Estadual e Federal.

Uma das principais bandeiras de Biu Farias para o próximo mandato na UVP é realizar uma grande mobilização para interferir diretamente nos rumos da reforma política que está sendo discutida no Congresso Nacional, para que os vereadores não sejam prejudicados na eleição do próximo ano.

Biu Farias compôs uma chapa renovada para a diretoria da entidade buscando lideranças com credibilidade de todas as regiões de Pernambuco. Entre os novos nomes destacam-se os vereadores Luciano Pacheco (Arcoverde), Marcelo Soares (Olinda), Augusto Martins (Afogados da Ingazeira), Ubirajara Araripe (Trindade), Marcos Eanes (Cabo de Santo Agostinho) André Valença (São Bento do Una), Narah Leandro (Santa Cruz do Capibaribe), Joel Gomes (Tuparetama), Murilo Alexandre (Floresta), Reinival Sampaio (Jaboatão dos Guararapes), Eduardo Gomes (Jatobá), João Vicente (Petrolândia), Djaci Marques (Triunfo), José Felix (Limoeiro) e Ibamar Ferreira (Petrolina).

A UVP vem prestando importantes serviços às câmaras e vereadores, através da Assessoria Jurídica; Assessoria Legislativa; Assessoria de Comunicação;  Hospedagem na “Casa do Vereador”; Consolidação das Decisões do TCE-PE; Informação às Câmaras da Pauta de Julgamento do TCE-PE; Publicações de interesse municipal (Coletânea  e Cartilha “Papel do Vereador”) ; Carteira do vereador; Adesivo do vereador; Defesa do vereador; Cursos de Capacitação; Congressos de vereadores; Parceria com o Programa Interlegis; Campanhas de valorização do vereador; Ação da UVP Mulher; Luta contra PECs prejudiciais aos vereadores e às câmaras; Desconto em Faculdades para o vereador e dependentes.

O Presidente da UVP pretende continuar o trabalho em defesa dos vereadores e tem como principais propostas para o próximo mandato realizar uma mobilização para interferir na reforma política; Intensificar cursos de capacitações; Ampliar número de vagas de hospedagens na “Casa do Vereador”; Criar a Escola do Legislativo Municipal; Reformar o estatuto para permitir apenas uma reeleição; Fortalecer e apoiar as entidades regionais de vereadores; Disponibilizar mensalmente as contas da UVP na internet; Divulgar ações dos vereadores e câmaras para conhecimento das boas práticas.