quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Paulo Câmara recebe nova diretoria da Amupe e avalia demandas dos municípios

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta quarta-feira (22.02), no Palácio do Campo das Princesas, integrantes da nova diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Dos 37 prefeitos que integram a comissão, 22 estiveram presentes no encontro, incluindo o presidente eleito da instituição, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota. Na oportunidade, os gestores apresentaram ao chefe do Executivo estadual demandas municipais como a questão da segurança, do abastecimento hídrico e de obras do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

"A Amupe tem um trabalho fundamental na articulação e organização dos municípios, sendo um elo entre eles, os poderes governamentais e a sociedade. Nós entendemos a importância da atuação desse conjunto, escutamos com atenção tudo o que foi levantado pelos prefeitos e vamos ajudar naquilo que for possível para construir, cada vez mais, um desenvolvimento sólido em todas as áreas prioritárias", destacou o governador.

Paulo ressaltou ainda que é um compromisso de sua administração oferecer condições para que os municípios tenham, cada vez mais, autonomia financeira. “Vamos estar juntos, colaborando para que os municípios se tornem cada vez mais fortes e independentes, com a nossa ajuda e orientação necessária, mas tendo uma maior autonomia”, pontuou.

O presidente eleito da Amupe, o prefeito José Patriota, avaliou positivamente o encontro e afirmou que atos como esse facilitam discussões democráticas importantes em prol da população. “O governador já nos garantiu o apoio necessário em relação aos recursos do FEM e, agora, vai depender da gestão de cada prefeito fazer as escolhas de tirar os projetos do papel, concluir o que está em obra e fazer a prestação de contas. Então, é uma responsabilidade compartilhada e que contribui diretamente para o bem-estar da sociedade”, salientou. Patriota e toda a diretoria tomam posse no dia 28 de março.

Além do presidente eleito da Amupe, José Patriota, participaram do encontro os seguintes prefeitos:

Luciano Torres (Presidente da Amupe e ex-prefeito de Ingazeira)
Luiz Lima (Águas Belas)
Orlando Silva (Altinho)
Joamy (Araçoiaba)
Madalena Brito (Arcoverde)
Neide Reino (Capoeiras)
Emmanuel Góis (Custódia)
Lino Morais (Ingazeira)
Zinho Torres (Iguaraci)
Mário Ricardo (Igarassu)
Maria da Conceição (João Alfredo)
Marivaldo Andrade (Jaqueira)
João Cruz (Moreilândia)
Ricardo Ramos (Ouricuri)
Osório Filho (Pedra)
Tárcio Torres (Parnamirim)
Mota (Riacho das Almas)
Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte)
Ana Célia (Surubim)
Edilson Taveres (Toritama)
Bruno Japhet (Ferreiros)


Fotos: Aluisio Moreira/SEI

Arcoverde: Secretaria de Saúde premia Profissionais Destaques 2016 na Atenção Básica

A Secretaria Municipal de Saúde premiou os profissionais Destaques 2016 na Atenção Básica do município, nesta quarta-feira (22), na Reunião de Monitoramento Mensal, no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde- Aesa.

O critério de avaliação passou pela análise da cobertura das metas, atividades em grupo, assiduidades, entre outros indicadores, que foram pontuados de acordo com cada área.
As equipes contempladas foram as de Saúde Bucal (Odontóloga e Assistente de Saúde Bucal), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Educador Físico, Nutricionista, Psicólogo e Fisioterapeuta), Vacinadoras e equipe de Saúde da Família (Médica, Enfermeiro e ACS).

Os campeões receberam broches com dizeres: “Eu faço a diferença” e um bônus de R$400,00 no salário de março, independente da função ocupada. “Preciso agradecer pela motivação. Certa vez, fomos apontados como um das piores unidades de saúde da cidade. 

Hoje somos reconhecidos. Estou de peito lavado”, destacou a Maria Joselma, Agente Comunitária de Saúde da UBSF Vila São José e uma das contempladas com a premiação.

De acordo com a Secretária de Saúde Andreia Karla, o trabalho em equipe pode mudar o desempenho dos resultados em qualquer lugar. “Hoje, batalhamos por um serviço de excelência e, temos a certeza, que 2017 será melhor que 2016. Parabéns a todos e a todas pela conquista.”, enfatizou a secretária de Saúde, Andreia Karla, que completou: “o prêmio, sem dúvidas, é um reconhecimento e incentivo para continuar na luta, mas quem ganha o verdadeiro prêmio é a população com uma saúde pública, cada vez mais, de qualidade.”, finalizou.

Na pauta da reunião, que durou toda manhã, ainda foram apresentados e debatidos assuntos como: o Projeto de Sífilis nas Unidades, o Plano de Redução da Mortalidade Infantil, entre outras questões técnicas.

Abaixo segue os nomes dos vencedores DESTAQUE 2016:
  • Equipe Saúde Bucal – UBSF Eulália Camêlo – Vila São Francisco
Odontóloga: Débora Tarciane Meira
Assistente de Saúde Bucal: Maria Cleciane
  • Equipe Nasf
Educador Físico: Paulo de Castro
Psicóloga: Cintia Motta
Nutricionista: Evelise Ramos
Fisioterapeuta: Tiago Pereira
  • Vacinadoras – UBSF Imagel - Marluce e Flávia
  • Planejamento de Estratégia da Saúde da Família – UBSF Vila São José
Médica: Rejane Bezerra
Enfermeiro: Carlos José
Agentes Comunitários de Saúde: Maria Joselma, Rinaide Rolim, Adriana Patrícia, Vanessa Valério e Sandra Paulino

Fotos: David Mayer

Miguel Coelho recebe secretário estadual de Cultura e define últimos detalhes do Carnaval

A poucos dias da abertura do Carnaval de Petrolina, o prefeito Miguel Coelho reuniu-se com o secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja, para discutir os detalhes finais da folia na capital do São Francisco. O encontro ocorreu na sede da Prefeitura e contou ainda com a presença da secretária municipal de Cultura, Turismo e Esportes, Maria Elena Alencar. 

A novidade definida durante o encontro foi a confirmação de uma atração extra no polo principal, na Orla, o cantor Maciel Melo. Além do cantor, o palco à beira do São Francisco receberá 16 atrações durante os dias 25 e 28 de fevereiro com apoio cultural do Governo do Estado. O evento ainda terá um palco montado na Praça 21 de Setembro com orquestras e bandas de frevo.  

Na conversa com Miguel, o secretário de Cultura garantiu fortalecer a parceria para a folia em Petrolina nos próximos anos. "Já foi uma conquista importante transformar nosso Carnaval num polo oficial do Governo de Pernambuco. Mas nosso objetivo é consolidar e ampliar o evento nos próximos anos, e o secretário nos assegurou que o Governo do Estado vai priorizar ainda mais nossa cidade a partir de agora", destacou o prefeito Miguel Coelho após o encontro.     

FOTOS: Marcelino Granja

Paulo Câmara: “Estamos seguros de que, com união e determinação, vamos avançar contra a violência em Pernambuco”

Após nomear o coronel Vanildo Maranhão como o novo comandante da Polícia Militar, na última segunda-feira (20.02), o governador Paulo Câmara presidiu, na tarde desta quarta-feira (22.02), a solenidade de transmissão de cargo do novo Chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Joselito Kehrle do Amaral. Durante a cerimônia, realizada no prédio da Chefia de Polícia Civil, no bairro da Boa Vista, o chefe do Executivo estadual avaliou a missão na nova gestão como árdua, mas essencial para a manutenção da paz no Estado. Amaral substitui o delegado Antônio Barros.
 
“A gente tem confiança no caminho que estamos construindo no âmbito do Pacto pela Vida e estamos buscando os resultados de maneira incansável. O delegado Joselito vem com essa missão de continuar o trabalho iniciado pelo delegado Barros e avançar, dando respostas mais rápidas para a população. Vamos prender quem tiver que prender, combater o crime organizado, o tráfico de drogas e impedir que a bandidagem continue atuando no nosso Estado”, pontuou o governador.
 
Paulo defendeu, ainda, que o trabalho do governo no combate à violência contará com a união efetiva dos forças policiais. “Estamos seguros que, com união e determinação, vamos avançar contra a violência em Pernambuco. Temos a consciência que o trabalho é árduo e que vai pedir muita dedicação de todos os poderes responsáveis, mas estamos empenhados em oferecer mais tranquilidade à população”, disse.
 
Na ocasião, o secretário de Defesa Social, Ângelo Gioia, afirmou que o Estado tem buscado, cada vez mais, uma relação mais intensa e colaborativa entre as polícias. “O nosso objetivo é combater o crime organizado. E é com essa energia que recebemos o delegado Joselito para que, juntos, possamos também continuar operando para oferecer a segurança necessária aos pernambucanos. É isso o que se espera das forças policiais de Pernambuco”, registrou.
 
Ciente da nova missão, o delegado Joselito Kehrle do Amaral disse estar confiante e destacou o valor da equipe que passa a comandar a partir de hoje. “Eu tenho a certeza de que esses competentes policiais, homens e mulheres, estarão comigo nessa nova missão. A responsabilidade é grande, mas o valor que tem intrínseco em cada colega de trabalho que se encontra aqui, hoje, fará a diferença no resultado final”, afirmou. 

Fotos: Wagner Ramos/SEI

Armando diz que Paulo Câmara terceiriza culpa na segurança e propõe união suprapartidária para resolver a crise

O senador Armando Monteiro (PTB) acusou, nesta quarta-feira (22), o governador Paulo Câmara (PSB) de terceirizar a culpa pelo assalto cinematográfico à empresa de transporte de valores Brinks, mas propôs uma união suprapartidária da classe política pernambucana para ajudar a superar a grave crise da segurança pública local. Em discurso no plenário, o petebista atribuiu o episódio à omissão do governo estadual na gestão da segurança, o que, segundo ele, incentiva ações criminosas como o roubo espetacular na Zona Oeste do Recife.
 
Salientando não estar fazendo qualquer uso político do que classificou como dramática situação da segurança, Armando mencionou o professor pernambucano de Direito Penal Isaac Luna para destacar que a percepção da fragilidade das instituições de segurança em Pernambuco estimula o criminoso a ousar cada vez mais. Frisou que, “na ausência do Estado, o crime prospera”.
 
“Há uma sensação de descontrole ou de ausência de um comando central ao se alegar uma terceirização de responsabilidades, atribuindo-as à empresa de transporte de valores e à fiscalização da Polícia Federal e relativizando as responsabilidades do estado. Esse cenário somente contribui para o aumento da criminalidade e está deixando o cidadão pernambucano atemorizado e acuado”, sublinhou o senador pernambucano.
 
Armando Monteiro disse que o roubo da Brinks engrossa estatísticas de criminalidade e violência que crescem “de forma assustadora” em Pernambuco, fenômeno contra o qual “a reação do governo estadual tem sido tímida e débil”. O senador lembrou que, somente em janeiro último, ocorreram 479 homicídios no Estado, uma média diária de quase 16 mortes, com um crescimento de 35% sobre o mesmo mês de 2016. Ele acrescentou terem sido registrados, também em janeiro, quase 200 assaltos a ônibus, o dobro de janeiro do ano passado.
 
De acordo com o senador petebista, em termos absolutos os assassinatos em Pernambuco já superam os de São Paulo, que tem uma população cinco vezes maior. Declarou que, em termos relativos, Pernambuco registra uma taxa de homicídios quase 60% maior do que a média nacional. “O que o governo estadual não admite é haver uma enorme disparidade das taxas de homicídios entre os estados e que a gestão direta dos governantes no encaminhamento das soluções pode produzir bons resultados, como está ocorrendo, por exemplo, em Alagoas, Mato Grosso e São Paulo, que têm obtido avanços na redução das taxas de criminalidade nos últimos anos”, enfatizou Armando Monteiro.


Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

Pernambuco faz primeira reunião do MPT na Escola nesta quinta (23)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco faz reunião com representantes de 22 municípios nesta quinta (23), a partir das 9h, para tratar do projeto MPT na Escola. O objetivo é apresentar aos gestores públicos o programa, que consiste em um conjunto de ações voltadas à promoção de debates de temas relativos ao direito da criança e do adolescente no ambiente escolar.

Os municípios terão dois meses para informar ao MPT se vão participar da capacitação do projeto, marcada para o dia 24 de abril, no Recife. Foram notificados os representantes das cidades de Abreu e Lima, Água Preta, Araçoiaba, Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Chá Grande, Goiana, Gravatá, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Moreno, Olinda, Palmares, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Timbaúba, Vitória de Santo Antão e Xexéu.

O MPT também chamou para a reunião as Gerências Regionais de Educação Vale do Capibaribe; Matas Centro e Sul; Metropolitanas Norte e Sul; Recife Norte e Sul.

Demais municípios

A reunião com representantes dos municípios do Agreste será realizada no dia 13 de março, em Caruaru. O treinamento para os que desejarem participar do projeto MPT na Escola está marcado para o dia 25 de abril, também na cidade. No segundo semestre, o MPT irá realizar capacitação com representantes dos demais municípios do Grande Recife e do interior do estado.

Ex-prefeitos são campeões em processos no STF

Congresso em Foco

Na liderança entre os parlamentares com maior número de processos tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), os deputados Roberto Góes (PDT-AP), Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Zeca Cavalcanti (PTB-PE) também carregam outra peculiaridade em comum: foram prefeitos em seus respectivos estados e a maior parte das ações estão relacionadas com suas gestões passadas. Réu em dez processos e investigado em outros sete, o deputado Roberto Góes é o líder, entre os parlamentares da atual legislatura, em ações que correm no STF. Em seu estado, no Amapá, foi eleito com 22.134 votos. Desde que assumiu o cargo no Congresso, suas pendências com a Justiça só aumentam.

No último levantamento do Congresso em Foco, em 2015, o parlamentar já era campeão de complicações na Justiça – na ocasião, com 12 ações naquela corte. O número de processos contra o deputado, no entanto, já chega a 17. Logo abaixo dele, com 12 processos, está o deputado Veneziano Vital do Rêgo e, em seguida, o colega Zeca Cavalcanti.

Na maior parte dos processos, os casos envolvem procedimentos que tramitavam nos estados de origem dos acusados e são relacionados às respectivas gestões no executivo estadual. Como integrantes do Congresso, os deputados passam a ter foro privilegiado e as ações sobem para o Supremo, já que, diante da prerrogativa, só respondem criminalmente diante da mais alta corte do país.

Roberto Góes lidera, inclusive, no número de denúncias. O parlamentar é réu em 10 ações penais e investigado em outros sete inquéritos. No seu histórico com a Justiça já consta uma decisão de cassação e uma prisão. Em 2008, o deputado, então prefeito de Macapá, teve seu mandato cassado. No entanto, a decisão foi revertida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP). Em 2010, durante a Operação Mãos Limpas, ainda prefeito, ficou preso preventivamente por dois meses no Complexo da Papuda, em Brasília.

A Operação desarticulou um esquema de desvio de verbas federais operado por servidores públicos e políticos amapaenses, entre eles o então governador, Waldez Góes (PDT), primo de Roberto Góes. Ao voltar para casa, em 12 de fevereiro de 2011, Roberto Góes foi recebido com festa no aeroporto. A prisão não foi suficiente para que o parlamentar perdesse o mandato. Ele reassumiu ao chegar ao seu estado.

Veja quais são os processos que envolvem os parlamentares:

Roberto Góes (PDT-AP)

Ações Penais: 916 (peculato), 924 (peculato e crimes de responsabilidade), 928 (aumento de despesas com pessoal no último ano de mandato), 936 (crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético), 949 (crimes de responsabilidade), 970 (crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores, quadrilha ou bando, falsificação de documento e crimes da lei de licitação), 984 (crimes de responsabilidade), 986 (crimes da lei de licitação e peculato), 992 (crimes de responsabilidade e crimes da lei de licitação) e 994 (corrupção passiva e crimes da lei de licitação).

Inquéritos: 4295 (corrupção eleitoral e peculato), 4255 (investigação penal) , 4254 (crimes de responsabilidade), 4253 (crimes de responsabilidade), 3950 (peculato e crimes da lei de licitação), 4049 (crimes da lei de licitação) e 4067 (lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores, peculato e crimes da lei de licitação).

Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)

Ação Penal: 912 (crimes da lei de licitação)

Inquéritos: 4328 (improbidade administrativa), 4012 (crimes da lei de licitação), 4017 (crimes da lei de licitação), 4029 (peculato e crimes de responsabilidade), 4179 (crimes da lei de licitação), 4222 (investigação penal), 4229 (crimes da lei de licitação), 4041 (crimes da lei de licitação e crimes de responsabilidade), 4122 (lavagem ou ocultação bens, direitos ou valores), 3976 (crimes de responsabilidade) e 4085 (corrupção passiva).

Zeca Cavalcanti (PTB-PE)

Inquéritos: 4044 (crimes de responsabilidade), 4082 (crimes da lei de licitação e crimes de responsabilidade), 4083 (não especificado), 4084 (crimes praticados contra a administração em geral | e emprego irregular de verbas ou rendas públicas), 4094 (crimes de responsabilidade), 4095 (crimes de responsabilidade), 4257 (crimes de responsabilidade), 4120 (Crimes de responsabilidade), 4236 (crimes de responsabilidade) e 4240 (improbidade administrativa e crimes da lei de licitação).

Leia íntegra da nota:

“Segue e-mail em atenção à solicitação formulada no sentido de obtenção de informações acerca de eventuais procedimentos em curso perante a Suprema Corte que referenciam ao Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB/PE), para informar:

- Não há nenhuma ação penal em trâmite em desfavor do deputado junto ao Supremo Tribunal Federal.

- O parlamentar não foi indiciado em nenhum inquérito;

- Os apontamentos constantes da solicitação formulada por V. Senhoria se referem apenas a investigações de questões ocorridas na época na qual o Deputado foi Prefeito da cidade de Arcoverde – Pernambuco, entre os anos de 2005 e 2012;

- O parlamentar encontra-se absolutamente tranquilo em relação aos pontos que estão sendo averiguados pelo Supremo Tribunal Federal, e a todo momento tem colaborado para o esclarecimento dos fatos;

- Por fim, em dois procedimentos – Inquéritos 4068 e 4109 – já houve pedidos de arquivamento formulado pelo Procurador Geral da República, Dr. Rodrigo Janot, pelo fato do Ministério Público Federal ter reconhecido a ausência de demonstração de qualquer conduta ilícita por parte do Deputado, pedidos esses acolhidos pelo Ministro Marco Aurélio Mello.

Assessoria de Imprensa do Deputado Federal Zeca Cavalcanti”.

Obras em rodovia sertaneja em fase de conclusão

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, concluirá até o final deste mês de fevereiro, as obras de implantação e pavimentação da estrada vicinal VPE-366, no trecho  de 12,07 quilômetros, que vai do entroncamento com a PE-337 (Sítio dos Nunes) ao distrito de Fátima. O investimento nesta intervenção é de R$ 6,2 milhões.

Iniciadas em julho de 2016, as obras da rodovia vicinal de Fátima representa o atendimento a um antigo pleito da população sertaneja, que sofria com uma estrada de terra. A via recebeu novos pavimento e sistema de drenagem. Resta finalizar a implantação da sinalização.

Concluída, a nova rodovia vai facilitar o acesso a Fátima e o escoamento da produção agrícola daquele distrito, que tem população aproximada de três mil habitantes. A localidade é muito conhecido na região por manter vários poços artesianos e pela fonte de água mineral, produto comercializado em várias cidades.
A obra da VPE-366 vai contemplar o município de Flores, no Sertão do Pajeú, beneficiando mais de 22 mil habitantes. A estrada contará com boa estrutura para receber o tráfego de veículos pesados, proporcionando melhores condições de trafegabilidade para motoristas e usuários, com mais conforto e segurança.