quarta-feira, 26 de julho de 2017

PSB de Arcoverde realizará Congresso neste domingo (30)

O Partido Socialista Brasileiro – PSB, no município de Arcoverde, realizará neste domingo (30) o Congresso Partidário Municipal com intuito de eleger a Executiva Municipal e os Delegados e Suplentes ao Congresso Estadual do Partido.

“Estamos convidando os nossos colegas correligionários para participar deste evento que será de grande importância para o nosso partido na construção de ideias e projetos que venha a beneficiar a todos”, declarou a presidente do PSB, Madalena Britto.

O Congresso acontecerá na Câmara de Vereadores de Arcoverde a partir das 9h deste domingo, dia 30.

O PSB em Arcoverde conta com cerca de 220 filiados, sendo dois vereadores, que são Célia Almeida e Siqueirinha, uma prefeita e vários suplentes de vereador.

Rodrigo Novaes apresenta o Código Estadual de Defesa do Consumidor

O primeiro Código Estadual de Defesa do Consumidor do país será apresentado na primeira semana de agosto. O projeto, de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD), compreende as normas produzidas ao longo do tempo por legisladores estaduais, contendo inovações importantes também.

“Isso vai permitir que os cidadãos conheçam a lei de proteção e possam dar-lhe efetividades. Criamos uma comissão que vai discutir os últimos ajustes com técnicos, professores, juristas, profissionais do Procon e do Ministério Público”, afirma Novaes.

MPT promove audiência pública para combater fraudes em contratos de estágio

No dia 15 de agosto, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza audiência pública sobre a contratação de estagiários. O evento vai esclarecer pontos sobre o contrato de estágio e apresentar as fraudes mais comuns verificadas pelo órgão. Ao todo, 80 instituições de ensino públicas e privadas foram convidadas. A audiência será às 14h, no auditório do Fundacentro (Rua Djalma Farias, S/N, Torreão).

A audiência terá coordenação dos procuradores do Trabalho José Adilson Pereira da Costa, Lívia Arruda e Janine Miranda. O encontro ocorre na mesma semana em que se marca o Dia Nacional do Estagiário (18 de agosto).

Os procuradores explicam que o foco da convocação das instituições de ensino para a audiência justifica-se pelo fato de elas serem a parte responsável pela fiscalização dos contratos. A lei que define as normas de estágio no Brasil é a 11.788/2008. Também estão sendo chamados diversos conselhos profissionais.

De acordo com o MPT, o órgão deverá instaurar, a partir da audiência, novos inquéritos, realizar fiscalizações e ajuizar ações, quando constatadas e não corrigidas irregularidades nos contratos de estágio.

Fraudes

Para reduzir custos como INSS, FGTS e 13ª salário, algumas empresas colocam estagiários para substituir mão de obra efetiva, o que não é permitido por lei. Essa tem sido a fraude mais comum. Decorrente dessa, somam-se, por exemplo, as jornadas muito além do limite legal de seis horas.

Segundo os procuradores, essa fraude no contrato de estágio é grave, porque não só atinge o estudante, que tem sua formação prejudicada, porque em muitos casos não conseguem mais se dedicar à vida estudantil, como também retira a possibilidade de um profissional já formado de exercer de fato a profissão.

“Com esse tipo de fraude é possível, inclusive, encontrarmos casos de concorrência desleal entre empresas. Há aquelas que cumprem a lei e, nesse contexto de substituição, é claro que isso será mais custo, por conta dos direitos de um trabalhador formal, e há aquelas que simplesmente colocam estagiários, até mesmo sem supervisão, para fazer tarefas essenciais à atividade empresarial, confirmando a fraude, o dumping social”, afirmam.

Hélio dos Terrenos toma posse como prefeito de Belo Jardim

Na manhã desta terça-feira (25), o prefeito e o vice-prefeito eleitos de Belo Jardim, Hélio dos Terrenos (PTB) e Dr. Silvano, respectivamente, foram diplomados e empossados em solenidade realizada na Comarca Municipal no Salão do Júri e na Câmara de Vereadores, marcando o último ato oficial da Justiça Eleitoral nas eleições suplementares. Hélio venceu a disputa no último dia 2 no município. A diplomação foi feita pelo juiz eleitoral Demétrius Liberato Aguiar.

Ao sair da Câmara de Vereadores, Hélio dos Terrenos e Dr. Silvano foram recebidos pelo povo, que se concentrava na Praça da Câmara, aguardando-os para irem em caminhada até a Prefeitura Municipal de Belo Jardim.

A transmissão de cargos na Prefeitura foi feita pela Procuradora do Município, a advogada Fernanda e o secretário municipal de Saúde, Dr. Maneco, que, cordialmente, receberam o prefeito Hélio dos Terrenos e o vice Dr. Silvano.

Além dos secretários e vereadores, amigos, familiares e demais lideranças políticas fizeram presentes na solenidade o ex-prefeito Cintra Galvão; deputado Federal Silvio Costa (Avante); o presidente estadual do PTB e deputado estadual José Humberto Cavalcanti, representando o senador Armando Monteiro (PTB); os deputados estaduais Augusto César (PTB) Silvio Costa Filho (PRB) e Teresa Leitão (PT); entre outras autoridades.

Após a transmissão de cargo, o prefeito Hélio dos Terrenos fez um agradecimento, em seu discurso, em frente ao Palácio Municipal, reforçando o compromisso em trabalhar para garantir uma melhor qualidade de vida a todos os cidadãos belo-jardinenses. O gestor petebista destacou que sua gestão será pautada na transparência e na participação popular. Hélio anunciou o secretariado, ressaltando que outros nomes que vão compor a equipe ainda serão divulgados até o início da próxima semana.

Confira os nomes dos secretários municipais:

- Secretaria de Saúde: Dr. Silvano Galvão
- Procuradoria Municipal: Uriel José Campelo Filho
- Secretaria de Educação e Tecnologia: Ricardo de Oliveira 
- Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Eventos: Sílvio Romerio
- Secretaria de Obras: Fábio Galvão
- Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: Roberto Barbosa
- Secretaria de Juventude e Trabalho: Neto Andrade
- Secretaria Especial da Mulher: Zuleide Oliveira
- Secretaria de Governo e Articulação Política: Cecílio Galvão
- Controladoria Geral: Uriel José Campelo
- Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social: Luza Torres
- Autarquia Educacional: José João Ribeiro
- Instituto de Previdência dos Servidores Municipais: Sebastião Cordeiro Filho
- Autarquia de Trânsito: José Valdemir de Brito
- Gabinete do Prefeito: Ivanildo Assis

Fotos: Divulgação

quinta-feira, 20 de julho de 2017

Arcoverde: Concluídas obras de captação de águas pluviais na Rua Ana Aguiar, no Alto Cardeal

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, concluiu as obras de instalação de tubos pré-moldados de 800 mm para a captação de águas pluviais na Rua Ana Aguiar, que fica no bairro Alto Cardeal. Com as chuvas constantes, a rua tinha difícil acesso para o trânsito de automóveis.

Foram implantados 23 metros de tubos, beneficiando em torno de 30 famílias que moram na rua. A prefeita Madalena Britto explicou que estas obras atenderam a uma reivindicação da comunidade, que sofria no período de inverno. A municipalidade gastou em torno de R$ 10 mil.

Na próxima semana, a previsão da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente é começar a Operação Tapa Buraco nas ruas do centro de Arcoverde. No entanto, de acordo com o secretário Freed Gomes, estas obras só poderão ser realizadas em dias de sol, por causa do material que vai ser utilizado.


Fotos: Divulgação

Sustentabilidade da Agricultura Irrigada no Semiárido é debatido no Fórum das Secas

A Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe) e o Sebrae reúnem lideranças do setor agropecuário, na reunião do Fórum das Secas, nesta sexta-feira (21), às 8h30. O encontro será marcado pela palestra “Sustentabilidade da Agricultura Irrigada no Semiárido do Nordeste”, apresentada pelo especialista em Engenharia de Irrigação, da Universidade Federal Rural da Bahia, Francisco Pereira.

Pereira traz para o debate assuntos importantes relacionados a demanda de água pelas culturas, o uso da irrigação da palma forrageira e a utilização de águas residuais com alta salinidade e de estações de tratamento de esgoto, como alternativas para irrigação em regiões de baixa disponibilidade hídrica.

“Para eficiente utilização da água é necessário que o produtor tenha acesso às novas tecnologias e pratique também o manejo adequado dos sistemas de irrigação existentes”, ressalta o presidente da Faepe, Pio Guerra. O Fórum das Secas é uma iniciativa da Faepe e Sebrae, que reúne 12 lideranças empresariais, acadêmicas e governamentais.

Paulo Câmara decreta luto oficial de três dias pela morte do Padre Edwaldo Gomes

NOTA DE PESAR


"Pernambuco perde uma grande referência religiosa e humanitária com a partida de Padre Edwaldo Gomes. Ao lado de Dom Hélder Câmara, Padre Edwaldo foi um defensor da democracia e dos direitos humanos. Esteve à frente da Matriz de Casa Forte por mais de 40 anos, fazendo um trabalho social imprescindível em favor dos que mais precisam. Um belo exemplo da luta incansável do Padre Edwaldo é a tradicional Festa da Vitória Régia. Um evento beneficente que entrou no nosso calendário cultural e que, na sua 38ª edição, fez justa e bonita homenagem ao pároco. Para nós, fica o exemplo de perseverança na luta por um Pernambuco melhor. À família, amigos e à comunidade religiosa, meus sinceros sentimentos de solidariedade". 

Arboviroses: 153 municípios com risco de transmissão elevada para as doenças

De acordo com o 4º Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa), que monitora a quantidade de imóveis com a presença de larvas do mosquito, 153 municípios pernambucanos (83%) estão em situação de risco elevado para transmissão de dengue, zika e chikungunya. Isso significa que 85 localidades estão em risco de surto e 68 em situação de alerta. Até o momento, apenas 19 estão em situação satisfatória. Além disso, 12 municípios ainda não informaram o resultado desde 4º levantamento.

"Neste ano, os casos de todas as três arboviroses caíram entre 90% e 96% em relação aos números do ano passado. Mas sabemos que a presença elevada de larvas dos mosquitos possibilita a transmissão das arboviroses. Precisamos chamar a atenção dos gestores municipais e da população em geral para que as ações de controle continuem sendo realizadas normalmente. Só assim poderemos evitar casos e a possibilidade de uma nova epidemia", informa a técnica do Programa de Controle das Arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Daniela Bandeira.

Em 2017, até o dia 15.07, Pernambuco notificou 10.044 casos de dengue (redução de 90,8%), 2.966 de chikungunya (redução de 94,9%) e 429 de zika (redução de 96%). "Apesar dessa redução, quando comparamos os dados semana a semana, continuamos notando um leve aumento nas notificações, o que reforça a necessidade de ficarmos vigilante", pontua Daniela.

Índice de Infestação Predial do 4º ciclo do LIRAa (Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti)

85 municípios em situação de risco de surto

68 municípios em situação de alerta

19 municípios em situação satisfatória

12 municípios não informaram (Buíque, Camaragibe, Chã Grande, Côrtes, Gravatá, Igarassu, Manari, Paulista, Pedra, São João, Venturosa e Vitória de Santo Antão)

Cuidados importantes para eliminar os focos dos mosquitos:

- Mantenha bem tampados caixas d’água, jarras, cisternas, poços ou qualquer outro reservatório de água.

- Mantenha as lixeiras tampadas e secas. Nunca jogue lixo em terrenos baldios.

-  Coloque no lixo todo objeto que possa acumular água. O lixo deve ser colocado em sacos plásticos bem fechados.

- Lave os bebedouros de animais com uma bucha pelo menos uma vez por semana e troque a água todos os dias.

- Cubra e guarde os pneus em locais secos, protegidos das chuvas.

- Guarde as garrafas secas de cabeça para baixo e não deixe no quintal objetos que acumulem água.

- Encha os pratinhos de plantas com areia.

- Retire a água acumulada sobre a laje.

- Mantenha as calhas d’água limpas.