segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Novas medidas facilitam acesso a financiamentos dos Fundos regionais

O Ministério da Integração Nacional está facilitando o acesso a crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), instrumentos que estimulam o empreendedorismo e aquecem a economia nas três regiões. Portaria publicada no Diário Oficial da União, na última semana, estabelece novos procedimentos para o repasse de recursos dos Fundos pelos bancos administradores a instituições financeiras como cooperativas de crédito, agências de fomento e bancos estaduais, dentre outras. As medidas, que buscam ampliar o alcance dos investimentos e o controle administrativo sobre os processos, somam-se a estratégias recentemente aprovadas, como a redução das taxas de juros em até 19,47% para operações realizadas pelos Fundos regionais.

Desde o ano passado, o Ministério vem ampliando o debate sobre o tema junto às Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco) e envolvendo também representantes dos Estados, dos bancos operadores e da sociedade civil. Grupos de Trabalho foram criados para discutir estratégias no sentido de facilitar o acesso aos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento, esforço que resultou num conjunto de novas regras para investimentos nas três regiões. A programação financeira dos Fundos para 2017 está estimada em R$ 35 bilhões.

A nova portaria estabelece normas mais claras para o repasse de recursos dos Fundos Constitucionais a instituições financeiras também autorizadas pelo Banco Central do Brasil a realizar operações de crédito. Elas atuam de forma complementar aos bancos administradores na concessão de financiamentos, conseguem atender regiões prioritárias à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e intensificam o atendimento a um público por vezes ainda não contemplado. Além disso, os procedimentos garantem maior transparência e controle da sociedade na aplicação dos investimentos.

As Superintendências de Desenvolvimento também aprovaram, no final de 2016, regras para ampliar o volume de financiamentos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Desde então, por exemplo, empresas podem tomar recursos dos Fundos Constitucionais para capital de giro destinado a gastos gerais e administrativos como aluguel, folha de pagamento, despesas com água, energia e telefone. Até então, esses investimentos limitavam-se à aquisição de insumos, matéria-prima e formação de estoque.

Na região Centro-Oeste, outra nova regra foi celebrada pelo setor produtivo: o aumento de 7% para 10% do repasse de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento a cooperativas de crédito. A intenção é facilitar ainda mais o acesso a agricultores familiares, pequenos produtores rurais, empreendedores individuais, micro e pequenas empresas - público prioritário dos Fundos Constitucionais. A medida atende a uma antiga reivindicação das cooperativas que atuam na região, como Sicredi, GO Fomento, Bancoob e MT Fomento, dentre outras.

Desenvolvimento regional

O apoio do Ministério da Integração Nacional, por meio dos Fundos nas três regiões, impulsiona o desenvolvimento e pode beneficiar desde o pequeno agricultor familiar a grandes empreendimentos, inclusive na área de infraestrutura, com capacidade de estimular a economia gerando emprego e renda. Os interessados devem buscar orientações junto aos bancos oficiais federais, às cooperativas de crédito credenciadas e às superintendências de desenvolvimento. Os financiamentos podem ser utilizados para diversos fins, seja para reforma ou modernização de um negócio, ampliação de estoque, aquisição de matéria-prima ou até mesmo para operações de capital de giro.

As condições de financiamento são bastante diferenciadas em relação ao mercado e as taxas de juros são proporcionais ao empreendimento - quanto menor o porte, menos encargos o investidor vai pagar. Também são assegurados descontos para as parcelas pagas até a data de vencimento. Já os prazos para pagamento variam de acordo com a linha e a finalidade do financiamento. Há linhas, por exemplo, em que o prazo pode chegar a 20 anos, incluindo período de carência de até cinco anos.

Governo de Pernambuco lança edital do projeto de ampliação do esgotamento sanitário de Petrolina

Ainda durante a solenidade no Centro de Convenções de Petrolina, o governador Paulo Câmara lançou o edital do projeto de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário dos bairros Vale do Grande Rio, Pedro Raimundo e Jardim Amazonas. Avaliado em R$ 1,4 milhão, o empreendimento beneficiará 12 mil pessoas. De acordo com o governador, o investimento dialoga com o futuro do Estado. 

"Uma das nossas prioridades este ano será o investimento em recursos hídricos. A ampliação desse sistema aqui de Petrolina dialoga com o Pernambuco que nós queremos para futuro: limpo e sustentável", salientou Paulo. Ele completou: "Estamos no quinto ano de seca e, por isso, não podemos parar de investir em ações para preservar os recursos hídricos do nosso Estado". 

Após a publicação do edital, o Governo do Estado abre concorrência para as empresas interessadas. A obra consiste na implantação de 3.430 metros de tubulação, para ampliar a capacidade de transporte de esgotos que serão processados na nova Estação de Tratamento. O objetivo é minimizar os extravasamentos existentes nos referidos bairros.

Para o presidente da Compesa, Roberto Tavares, o projeto reforça os investimentos feito pelo Estado nos últimos anos. "O Governo de Pernambuco investiu mais R$ 150 milhões em ações de manutenção dos recursos hídricos, nos últimos anos. O lançamento desse edital marca o início de uma nova etapa para o município", frisou o gestor, destacando que nos projetos para a região já estão engatilhados. 

Animado com a presença do governador em seu município, o prefeito Miguel Coelho, adiantou ainda que, durante os 100 primeiros dias de seu governo, os investimentos continuam. "Já nos primeiros 100 dias a Compesa vai destinar mais de R$3 milhões para a execução de obras em Petrolina", adiantou Miguel, assegurando que a parceria vai trazer muitos benefícios para a população. 

Também foi assinada pelo governador Paulo Câmara a ordem de serviço para construção, recuperação e desassoreamento de oito pequenas barragens na região do São Francisco. A partir de um investimento de R$ 800 mil - recursos do Ministério da Integração -  400 famílias serão beneficiadas. O prazo para a conclusão das obras é de 90 dias.

INVESTIMENTOS NO CAMPO - O Governo de Pernambuco entregou, ainda, um caminhão equipado com baú frigorífico à Prefeitura de Petrolina. O equipamento ajudará no escoamento e na comercialização dos produtos da agricultura familiar e de grupos de mulheres, jovens, quilombolas e assentados do Sertão do São Francisco. A ação faz parte do Projeto de Infraestrutura e Serviços nos Territórios Rurais (Proinf), tem um investimento de R$ 165 mil e beneficiará cerca de mil pessoas.

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, lembrou dos constantes esforços do Estado para minimizar os transtornos causados pela estiagem. "Apesar das dificuldades, nós estamos investindo na infraestrutura hídrica do Estado", disse Nilton.

Vale ressaltar que, desde o ano passado, a região também foi beneficiada com quatro Sistemas Simplificados de Abastecimento, nos quais foram empregados R$ 2,6 milhões, beneficiando 2.790 pessoas residentes na zona rural de Petrolina. A ação foi realizada por meio de um convênio com o Ministério da Integração Nacional e executada pelo Programa Água para Todos, da Secretaria de Agricultura.

Também participaram desta solenidade a secretária da Mulher, Silva Cordeiro; o secretário executivo de Gestão de Rede da Educação, João Charamba; o coordenador do Chapéu de Palha na região, coronel Humberto Viana; o deputado estadual Lucas Ramos; os deputados federais Gonzaga Patriota e Guilherme Coelho; além de secretários, gestores de Petrolina e os prefeitos de Afrânio, Cabrobó e  Dormentes, Rafael Cavalcanti, Marcílio Rodrigues e Giomarco Coelho, respectivamente. E o vice-prefeito de Lagoa Grande, Ítalo Ferreira. 

Seminário para presidentes de Câmaras será realizado nesta terça-feira

Será realizada nesta terça-feira (24), no auditório do Tribunal de Contas, a segunda parte do seminário preparado pelo órgão para os novos gestores públicos municipais. Desta vez o público alvo são os presidentes das Câmaras Municipais, os quais têm direito à inscrição de apenas um assessor. O evento será aberto pelo presidente Carlos Porto, que dará as boas vindas aos participantes, enfocando a importância das palestras que serão proferidas por técnicos do próprio TCE sobre temas de interesse da administração municipal.

A primeira parte do seminário, no dia 10 deste mês, foi direcionada aos novos prefeitos, cuja programação foi semelhante à desta terça-feira: observância aos limites e regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas ao TCE, regularidade na aplicação dos gastos com saúde e educação, cuidados com a gestão previdenciária, a importância das Procuradorias Municipais, a responsabilização dos agentes públicos, índice de transparência dos municípios e índice de convergência contábil.

“Nossa proposta é fornecer informações aos novos prefeitos e presidentes de Câmaras sobre administração pública, de forma que eles possam realizar uma gestão eficiente, voltada para os interesses da população”, declarou Bethânia Azevedo, coordenadora de Controle Externo do Tribunal.

PROGRAMAÇÃO – As palestras para os presidentes de Câmaras terão como tema Processo Orçamentário Municipal, Limite de Gastos no Legislativo Municipal e Remuneração de Vereadores, Gestão da Previdência do Servidor Municipal, Prestação de Contas ao TCE: Cuidados e Repercussões Legais, Julgamento das Contas dos Prefeitos, Responsabilização dos Gestores Públicos e Análise do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos. 

O seminário terá início às 8h30 e se prolongará até as 17h, com intervalo para o almoço. Todos os presidentes de Câmaras receberam ofício do presidente Carlos Porto, o qual destacou na mensagem-convite que “para o êxito pleno do evento é imprescindível a participação de Vossa Excelência, com cuja honrosa presença contamos, desde já, unidos em nosso trabalho conjunto em defesa do contínuo aperfeiçoamento da gestão pública municipal”.  

PALESTRANTES - Confira, abaixo, a programação completa do seminário:   

9h - Palestra: Processo Orçamentário Municipal          
Palestrante: João Eudes Bezerra Filho

9h50 - Palestra: Limite de Gastos no Legislativo Municipal e Remuneração de Vereadores
Palestrante: Rogério de Almeida Fernandes

10h30 – Palestra: Gestão Previdenciária Municipal - A Importância do Legislativo
Palestrante: Marconi Karley Oliveira Nascimento

11h20 – Sessão de perguntas e questionamentos

12h – Almoço     

14h - Palestra: Prestação de Contas ao TCE: Cuidados e Repercussões Legais
Palestrantes: Fábio Jorge Ulisses Buchmann e Gustavo Tibério

14h50 – Palestra: Julgamento das Contas dos Prefeitos Municipais
Palestrante: Germana Galvão Laureano 

15h30 – Palestra: Responsabilização dos Gestores Públicos            
Palestrante: Cristiano da Paixão Pimentel

16h10 – Palestra: Análise do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos    
Palestrante: Fausto Stepple de Aquino

16h30 – Sessão de perguntas e questionamentos

17h – Encerramento.

Diretora do FMI afirma que o combate à desigualdade deve ser a prioridade dos países

Durante o Fórum Mundial de Davos, que reuniu milhares de participantes de 100 países diferentes, incluindo empresários, além de chefes de Estado e de governo, a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde defendeu que os países devem dar prioridade ao combate à desigualdade.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa, a afirmação de Lagarde é muito importante e vem comprovar o que ele sempre falou. “A diretora do FMI está com a razão quando diz que um país precisa combater a desigualdade social para poder crescer. É o que sempre pregamos, investir em políticas sociais não é ‘dar esmolas’, é atuar em uma política que tem como objetivo acabar com essas desigualdades que sempre existiram no Brasil”, ratificou Humberto.

Christine Lagarde falou que a desigualdade social deveria estar no centro das atenções dos economistas e chefes de estado se eles quiserem um crescimento sustentável e, como consequência, uma classe média forte. "Nosso argumento é de que, se há excesso de desigualdade, isso é contraproducente para o crescimento sustentável ao qual os membros do G-20 aspiram", disse.

Humberto Costa disse que o governo não eleito de Temer vai na contramão do que Lagarde defende. “O golpista do Temer está fazendo exatamente ao contrário. Esse governo é de total arrocho à população mais pobre e tem como objetivo destruir qualquer tipo de avanço no combate às desigualdades. Aqui no Brasil, infelizmente, o foco é acabar com todos os direitos sociais adquiridos nos últimos anos”, lamentou o parlamentar.

Em 2013, em um relatório assinado por especialistas do FMI, apontou que políticas de controle de gastos públicos, como a PEC 55, resultam na geração de desemprego a curto prazo, o que contribui para a contração da classe médio e o aumento do fosso social entre ricos e pobres. “Esse estudo do FMI comprova que a chamada PEC da Maldade, já aprovada, tende a piorar, e muito, a desigualdade social. É muito mais que um pacote de aumento de impostos. O que teremos é mais desemprego, mais gente passando fome e um retrocesso sem tamanho com essa lei que impõe o limite de gastos. Em um curto espaço de tempo teremos mais miseráveis nas ruas no nosso País”, afirmou Humberto.

PSB faz recadastramento de seus filiados

O Partido Socialista Brasileiro - PSB, deu inicio ao recadastramento dos seus filiados pela internet na Plataforma de Democratização da Gestão Partidária. 

O recadastramento começou no ultimo dia 21 de janeiro e se estende até o dia 20 de março do corrente ano. É necessário informar o numero do CPF, Título de Eleitor, endereço, profissão, número de telefone e e-mail para confeccionar o novo cadastro na Plataforma do PSB. 

De acordo com o Regulamento nº 01/2016 o filiado que não fizer a atualização do seu cadastro terá sua filiação suspensa por seis meses e após esse período terá sua inscrição cancelada. 

Em Arcoverde, a presidente do PSB é a prefeita Madalena Britto que já começou a informar os filiados por meio de edital contendo as informações necessárias para o devido recadastramento ao PSB.

"Temos em nossos quadros cerca de duzentos e cinquenta filiados e iremos buscar todos para fazer esse recadastramento com a maior brevidade possível", declarou Madalena.

Os interessados em atualizar seu cadastro pode entrar em contato pelo telefone (81) 9.96690394 ou pelo email tullyosiqueira@hotmail.com .

Senar oferece mais de 60 cursos gratuitos

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Pernambuco (Senar/PE) inicia, nesta segunda-feira (23/01), uma série de cursos de formação profissional rural e promoção social. Ao todo, serão oferecidas 64 capacitações a produtores de 29 municípios pernambucanos. O público alvo do Senar é a população rural associada, direta ou indiretamente, aos processos produtivos agrossilvipastoris.

Quanto à formação profissional de jovens do meio rural, o Programa Jovem Aprendiz do Senar/PE dará início a seis novas turmas nos municípios de Petrolina e Lagoa Grande, no Sertão pernambucano. Essa é uma iniciativa conjunta, realizada em parceria com nove empresas agropecuárias.

Para ser um Jovem Aprendiz, os estudantes devem ter disponibilidade para trabalhar de 4 a 6 horas diárias, no período mínimo de doze meses. Os jovens contam ainda com uma remuneração de meio salário mínimo, durante o processo de aprendizagem. Além disso, é necessário atender aos seguintes pré-requisitos: ter idade entre 18 anos completos e 24 anos incompletos até o final do curso (a idade máxima não se aplica à pessoa com deficiência); estar cursando o Ensino Fundamental ou Ensino Médio e ser, preferencialmente, filho (a) de trabalhador (a) ou produtor (a) rural.

“A formação profissional é o melhor caminho para ajudar de maneira efetiva uma pessoa, dando a oportunidade de aprender um ofício”, enfatiza o superintendente do Senar/PE, Adriano Moraes. A instituição faz parte de um conjunto de entidades que atuam em prol do desenvolvimento sustentável do agronegócio e representam os interesses dos produtores rurais. O sistema é formado ainda pela Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe) e pelos Sindicatos Rurais.

Governo do Estado realiza atendimento imobiliário em Paulista

Bairro de Jardim Paulista recebe até esta quarta-feira a ação Perpart Itinerante; mutuários poderão receber escrituras imobiliárias já solicitadas, regularizar pendências documentais e obter esclarecimentos.


O bairro de Jardim Paulista recebe até esta quarta-feira (25) o projeto estadual Perpart Itinerante. Na ocasião, os mutuários da antiga Cohab poderão receber as escrituras definitivas previamente solicitadas, resolver questões documentais de unidades habitacionais e obter esclarecimentos jurídicos.

A ação acontece na Sociedade União Recreativa de Jardim Paulista (Sujap), localizada na Rua 47, nº 15. O horário de atendimento é das 9h às 12h e das 13h às 16h.

É necessário levar originais e cópias da identidade, CPF, certidão de casamento (ou de nascimento, se solteiro), documentação do imóvel, carnê da Cohab, quitação da Caixa Econômica Federal, distrato, recibo de compra e venda com firma reconhecida e/ou procuração e certidão de propriedade e ônus do imóvel.

"O Perpart Itinerante tem como finalidade oferecer ao cidadão maior acesso aos serviços prestados pela empresa, além de comodidade ao deslocar nossa atendimento para perto de sua casa. A participação dos mutuários é fundamental, pois as escrituras valorizam o imóvel, asseguram direitos e oferecem vantagens, como a possibilidade de se candidatar a linhas de crédito e financiamentos no momento da reforma ou venda", diz o diretor-presidente da Perpart, Oscar Victor.

Esse trabalho da Perpart acontece desde 2011, e já foram mais de oito mil pessoas atendidas, em 18 municípios visitados. A ação vai até a comunidade em dias programados, mas o atendimento aos mutuários de todas as unidades habitacionais é contínuo e acontece na sede da empresa de segunda a sexta-feira.

Atendimento ao cidadão - A Pernambuco Participações e Investimentos (Perpart), empresa estadual sob governança da Secretaria de Administração do Estado (SAD), fica na Rua Dr. João Lacerda, 395, bairro do Cordeiro, ao lado do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) . O horário de atendimento imobiliário na sede da empresa é de segunda-feira a quinta-feira das 8h às 11h30 e das 14h às 17h e às sextas-feiras das 8h às 11h30 no Núcleo de Atendimento ao Cidadão (Naci).

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Miguel Coelho vistoria obras de saneamento no Dom Avelar e São Gonçalo

Quinze dias após o início dos serviços para melhorar o saneamento dos bairros do São Gonçalo e Dom Avelar, o prefeito Miguel Coelho visitou, nesta sexta-feira (20), alguns pontos das duas comunidades para verificar o andamento das obras. A vistoria foi acompanhada também pelo senador Fernando Bezerra, o ministro das Minas e Energia Fernando Filho, o gerente regional da Compesa, João Rafael Queiroz e o secretário de Infraestrutura e Habitação, Coronel Heitor Leite. 

O trabalho já percorreu seis ruas e avenidas consideradas como pontos críticos do Dom Avelar e São Gonçalo. Na vistoria, a comitiva passou pelas avenidas Simão Durando, Redenção e ruas 19 e da Caridade. "É perceptível a melhoria nessas áreas que percorremos, inclusive, com o sentimento positivo dos moradores. É um trabalho muito importante que ocorre graças a essa parceria que estabelecemos com a Compesa. Existe ainda um grande passivo para ser solucionado na cidade e já estamos buscando recursos para intervenções maiores tanto nesses bairros como em outras regiões de Petrolina", explicou o prefeito. 

As obras são parceria da Prefeitura de Petrolina e Compesa com investimento aproximado de R$ 3 milhões. A operação tem promovido a troca de tubulações, recuperação de poços de visita e correção de ligações clandestinas de esgoto. "Já percorremos seis ruas e avenidas e vamos beneficiar vários outros pontos da cidade nessa operação. Nossa previsão é concluir o trabalho no Dom Avelar e São Gonçalo num prazo de cem dias", detalhou o gerente da Compesa, João Rafael. 

FOTOS: Ivaldo Reges