quinta-feira, 20 de abril de 2017

Arcoverde: Secretaria de Saúde realiza ações para o Dia Nacional de Combate à Hipertensão

O Núcleo de Assistência à Saúde da Família (Nasf) da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde começa nesta segunda-feira, dia 24, as ações em homenagem ao Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, com atividades de conscientização sobre o tema. O dia D é comemorado em 26 de abril. De acordo com o Caderno de Atenção Básica do Ministério da Saúde, a hipertensão afeta de 11% a 20% da população adulta com mais de 20 anos. 

As ações serão realizadas em várias unidades de saúde da cidade, com palestra interativa sobre Alimentação Saudável, aferição de pressão arterial e teste de glicemia. O principal objetivo da campanha é mostrar à população a importância de aferir a pressão arterial com regularidade e incentivar hábitos de vida mais saudáveis. Os principais sintomas da hipertensão são: dor de cabeça, dor na nuca, tonturas, enjoos e falta de ar.

“Entre os principais fatores que podem levar a hipertensão está o sobrepeso e obesidade, a má alimentação (muito consumo de sal), o sedentarismo, o tabagismo e, em alguns casos, o fator hereditário (indivíduos com pais hipertensivos têm 30% de chances de também ser hipertenso)”, destacou a secretária de Saúde, Andreia Britto.

Seguem os dias e os locais das Unidades Básicas de Saúde (UBSF) da Prefeitura de Arcoverde, onde haverá as atividades de combate a hipertensão.


DATA/ LOCAL

24/04 – UBSF Costa Leitão (Tamboril), às 8h.

24/04 – UBSF Carlos Bradley (Salão Paroquial da Igreja do São Geraldo), às 8h.

25/04 – UBSF Aneide Fernandes (Cohab 1), às 8h.

25/04 – UBSF Boa Vista, às 8h.

26/04 – UBSF Severiano de Brito (Caraíbas), às 8h.

26/04 – UBSF Neuza Pacheco (Centro), às 8h.

27/04 – UBSF Cidade Jardim, às 8h.

27/04 – UBSF Nelson Luciano (Barragem), às 8h.

28/04 – UBSF Luiz Almeida de Souza (Sucupira)


Foto: David Mayer





Prefeitura convoca proprietários a regularizarem edificações em Petrolina

O decreto municipal nº 46/2017, publicado no dia 05 de abril, regulamenta a Lei nº 2898/17, que trata da regularização de edificações que se encontram em desconformidade com o Plano Diretor Participativo, o Parcelamento do Solo Urbano, e o Código de Obras de Petrolina. Dessa forma, em vez de serem embargadas e até demolidas, essas edificações podem ser regularizadas via processo administrativo regulado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS).

Para emissão da Certidão de Regularização da Construção e Habite-se o requerente deve dar entrada junto ao Protocolo da SEDURBS no processo de Regularização de Edificações. em seguida, com a emissão do número do processo, será dado início a tramitação da solicitação. Na sequência, a Diretoria de Licenciamento Urbano vai analisar toda a documentação e o projeto, indicando as contrapartidas cabíveis (estabelecidas pela Lei Municipal n° 2.898/2017) para emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e a Taxa de Expediente. Juntamente com a emissão do DAM, será concedida a Anuência para requerimento da Licença Ambiental junto a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA). 

Por fim, após apresentada e anexada ao processo a cópia da Licença Ambiental concedida pela AMMA e do comprovante de pagamento do DAM referente às taxas de contrapartida, será emitido o alvará de Regularização de Construção. O Habite-se é emitido ao final da construção, após vistoria e parecer favorável das equipes de fiscalização. A expectativa é de que a emissão do DAM, da Taxa de Expediente e da Anuência para a licença ambiental seja realizada no prazo de uma semana.

FISCALIZAÇÃO

A SEDURBS alerta que será realizada fiscalização rotineira a fim de se constatar irregularidades. Quando ocorrer, será dado um prazo para que o proprietário realize a regularização do empreendimento. Aqueles que não se regularizarem, certamente vão encontrar dificuldades quando da venda do imóvel ou na hora de conseguir junto à prefeitura uma certidão negativa. A documentação necessária nestes casos, só será liberada para edificações devidamente regularizadas.

Texto e foto ilustrativa: Felipe Pereira - AsCom Prefeitura de Petrolina

ESA-PE realiza curso completo sobre as atualizações do Código de Processo Civil

O Processo Civil é um tema constante na vida do advogado e estudante de Direito. E as modificações que aconteceram com a chegada do Novo CPC, vigente desde março de 2016, ainda causam dúvidas em boa parte das pessoas. Para tentar esclarecer essa questão, a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, promove a terceira edição do curso O Novo Código de Processo Civil. Com duração de oito semanas, as aulas serão divididas em quatro módulos e ministradas por oito professores. O curso tem início na próxima terça-feira, 25 de abril, a partir das 18h, até às 21h.  

“O nosso objetivo é atualizar os advogados e estagiários acerca do novo CPC. Serão visitados todos os dispositivos do código e os professores levarão aos alunos o que há de mais importante para a prática. E como o Código já tem mais de um ano de vigência poderemos trabalhar também com as decisões dos tribunais”, afirma Lorena Guedes, coordenadora de Direito Processual Civil na ESA-PE, advogada,  mestranda em Direito na linha de Processo e Hermenêutica pela UNICAP e uma das professoras do curso. 

O primeiro módulo será realizado nos dias 25 e 27 de abril e 2 e 4 de maio, e abordará, dentre outras temáticas, as normas fundamentais e os precedentes judiciais. A segunda parte acontecerá nos dias 9, 11, 16 e 18 de maio e vai tratar dos atos processuais e das polêmicas tutelas provisórias. Já o terceiro módulo será realizado nos dias 23, 25 e 30 de maio e 1º de junho. Nele, o curso contemplará os dispositivos que versam sobre processo de conhecimento e cumprimento de sentença. E, para finalizar, o último módulo acontecerá nos dias 6, 8, 13 e 15 de junho, abordando a temática do processo de execução, da tramitação dos processos nos tribunais, bem como da sistemática dos recursos.

Além de Lorena Guedes, o corpo docente é formado por Adalberta Fulco – advogada e mestre em Direito Processual Civil; Eduardo Campos – advogado, técnico Judiciário e assessor no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), mestre em Direito e especialista em Direito Processual Civil; José Humberto Filho – advogado e mestrando em Processo e Hermenêutica; Murilo Avelino – advogado, pós-graduado lato sensu em Direito Constitucional e mestre em Direito; Otávio Neto – Advogado, especializado em Direito das Famílias e em Direito Empresarial; Renata Cortez – assessora Técnica Judiciária de Desembargador do TJPE, mestre em Direito e especialista em Direito Processual Civil; e Rosalina Freitas – assessora Técnica Judiciária de Desembargador e Instrutora interna do TJPE; doutora em Direito Público, mestre em Direito Processual e especialista em Direito Privado.

Os alunos poderão adquirir os módulos individualmente ou o curso completo com desconto. Se comprado individualmente, custa R$ 85 para advogados e estudantes e R$ 100 para o público em geral. O curso completo sai por R$ 300 para advogados e estudantes e R$ 350 para o público em geral. Interessados podem se inscrever diretamente no site www.esape.com.br 

Brasília: Sebastião Oliveira enche a mala de boas notícias

Em Brasília, onde cumpriu agenda administrativa, hoje (19), o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, foi recebido pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, seu colega de bancada.

Durante o encontro, Sebastião Oliveira solicitou ao ministro a delegação do  trecho da BR 423, que liga os municípios de São Caetano e Garanhuns. “Maurício Quintella atendeu o meu pedido e autorizou o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transportes, realizar o processo licitatório e, posteriormente, tocar a obra de duplicação desse trecho, atendendo mais um antigo pleito da população”, destacou Oliveira.  .

Além disso, Sebastião Oliveira comemora ter conseguido junto ao ministro a garantia dos recursos financeiros para a obra de duplicação da BR-104, no trecho que liga Toritama ao distrito de Pão de Açúcar. Atualmente, o Estado de Pernambuco está finalizando o processo licitatório desta intervenção, informa o secretário.

Maurício Quintella também informou a Sebastião Oliveira que, no próximo dia 27, virá a Pernambuco junto com o presidente Michel Temer passar a autonomia do Porto de Suape ao Governo do Estado. Após esse compromisso, o ministro vai se reunir com o governador Paulo Câmara e com o secretário Sebastião Oliveira para tratar da liberação ao tráfego do trecho de dez quilômetros duplicados da BR-101, na cidade de Xexéu, na região da Mata Sul.

Encontro debate novos rumos para a cultura em Arcoverde

A Secretaria de Cultura e Comunicação de Arcoverde realizou, na última terça-feira(18), na Câmara de Vereadores James Pacheco, o primeiro encontro com os fazedores de cultura do município.

No evento foi apresentada a estrutura organizacional da nova secretaria e, num segundo momento, foi aberto para ouvir a demanda de cerca de 90 pessoas que estiveram presentes. “Queremos construir e planejar juntos com o movimento. Escutar, sem dúvida, é o primeiro passo”, enfatizou o vice -prefeito, Wellington Araújo, que representou a prefeita Madalena Britto e deu início ao encontro.

Entre os tópicos abordados estiveram a preservação dos imóveis históricos da cidade, a urgência para a criação do Conselho de Cultura, a abertura do Teatro Municipal, a reabertura do Cine Rio Branco, a cessão da Estação Ferroviária, a utilização do Espaço Cultural do Cecora.

Ao lado da secretária de Cultura e Comunicação, Teresa Padilha, também estiveram o diretor de Cultura, Vinícius Carvalho, o articulador da Política Cultural, Henry Pereira, a responsável pelo departamento de Patrimônio e Memória, Djanira Brito, demais integrantes que compõe a equipe, assim como, o procurador do município Antônio Júnior e as secretárias de Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira e de Educação, Patrícia Cursino.

Foram três horas de reunião finalizadas com a deliberação para mais dois encontros, que acontecerão no dia 25 de abril, com pauta baseada nas demandas do movimento para os Festejos Juninos de 2017 e, no dia 02 de maio, quando será dado o ponta pé para construir a concretização do Sistema de Cultura.

“A prefeita Madalena fez o que nenhum outro gestor fez ao criar a secretaria de Cultura. Sabemos que enfrentaremos muitos desafios, mas saímos daqui felizes e ainda mais entusiasmados com o rumo das discussões. De fato, Arcoverde vive um momento histórico, mas a luta está só está começando”, finalizou a secretária de Cultura, que ainda agradeceu a presença do poder legislativo, representado pelas vereadoras Cleriane Medeiros e Cibely Roa.

Fotos: Amannda Oliveira e David Mayer

Governo do Estado realiza atendimento imobiliário em Paulista

A Perpart, em parceria com a Prefeitura de Paulista, promove na comunidade de Mirueira o projeto Perpart Itinerante. A ação acontecerá de segunda (24) a quinta-feira (27) e promove atendimento imobiliário a cidadãos que moram nos núcleos habitacionais remanescentes de políticas públicas do Governo do Estado e que estão hoje sob responsabilidade da Perpart.

Os mutuários da antiga Cohab que residem no local devem se dirigir à Escola Municipal Professora Terezinha Camarotti, localizada na Avenida João Paulo II. O serviço funciona das 9h às 12h e das 13h às 16h30.

Para que o atendimento seja efetivado, é preciso levar originais e cópias da identidade, CPF, certidão de casamento (ou de nascimento, se solteiro), documentação do imóvel, carnê da Cohab, quitação da Caixa Econômica Federal, distrato, recibo de compra e venda com firma reconhecida e/ou procuração e certidão de propriedade e ônus do imóvel.

"O Perpart Itinerante tem como finalidade oferecer ao cidadão maior acesso aos serviços prestados pela empresa, além de comodidade ao deslocar nosso atendimento para perto de sua casa. A participação dos mutuários é fundamental, pois as escrituras valorizam o imóvel, asseguram direitos e oferecem vantagens, como a possibilidade de se candidatar a linhas de crédito e financiamentos no momento da reforma ou venda", diz o diretor-presidente da Perpart, Oscar Victor.

Desde o surgimento do Perpart Itinerante, em 2011, 18 municípios foram visitados, com mais de oito mil pessoas atendidas. A ação vai até a comunidade em dias programados, mas o atendimento aos mutuários de todas as unidades habitacionais é contínuo e acontece na sede da empresa de segunda a sexta-feira.

Atendimento ao cidadão - A Pernambuco Participações e Investimentos (Perpart), empresa estadual sob governança da Secretaria de Administração do Estado (SAD), fica na Rua Dr. João Lacerda, 395, bairro do Cordeiro, ao lado do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) . O horário de atendimento imobiliário na sede da empresa é de segunda-feira a quinta-feira das 8h às 11h30 e das 14h às 17h e às sextas-feiras das 8h às 11h30 no Núcleo de Atendimento ao Cidadão (Naci).

quarta-feira, 19 de abril de 2017

Governo apresenta plano do sistema socioeducativo à secretária nacional de Direitos da Criança e Adolescente

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta quarta-feira (19/04/17), em seu gabinete, a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudia Vidigal, o integrante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos Everaldo Patriota, e Romero Silva, integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Na pauta, a política estadual do sistema socioeducativo.

O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Roberto Franca, apresentou o plano de medidas para reestruturar o setor, com ações voltadas para a prevenção de conflitos, além de fortalecer o diálogo com outras entidades envolvidas no atendimento socioeducativo. O plano prevê um investimento de R$ 73 milhões. São medidas de curto, médio e longo prazo. O secretário-executivo de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Eduardo Figueiredo, também participou da reunião.

O governador Paulo Câmara defendeu o esforço conjunto de Estado, União e municípios para implantar soluções permanentes, que atendam às exigências de práticas restaurativas, direitos humanos, mediação e resolução de conflitos. “Os recursos do Governo estadual para o plano estão garantidos e estamos construindo um cronograma. Vou monitorar pessoalmente o andamento dessas ações” afirmou o governador.

Paulo também assegurou que o Governo de Pernambuco está aberto às sugestões a serem apresentadas, que podem ser incorporadas ao plano estadual, anunciado recentemente. “Temos agora um horizonte e nossa meta é concluir tudo que propomos até o final de 2018. Estou muito convicto de que vamos apresentar resultados”, destacou o governador. 

Fotos: Roberto Pereira/SEI

Fortalecimento dos segmentos partidários é discutido em encontro do PSB de Pernambuco

Dando continuidade ao projeto Prosa Política, o Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco (PSB-PE) recebeu, na noite desta terça-feira (18), a secretária nacional do Movimento Popular Socialista, Maria de Jesus. Durante o ato, que reuniu mais de 300 pessoas no Recife Praia Hotel, a representante do MPS falou da importância e o papel dos segmentos partidários nas discussões de temas relevantes para a sociedade e destacou a significância do encontro para a base partidária.

Para Maria de Jesus, a base partidária tem papel fundamental no posicionamento partidário sobre temas de interesse social. Ela citou como exemplo a discussão da Reforma da Previdência. “Somos militantes e temos que fazer intervenção a partir da base. Militantes do PSB que militam em movimentos sociais fazem intervenção, fazem o diálogo entre base e partido. Só faremos o diferencial se nos filiarmos ao partido”, destacou. “Como vamos nos posicionar com as políticas que movem nossas vidas? Hoje o Governo Federal não nos representa. A bancada do PSB tem que ser topada contra esta reforma”, completou.  

Ainda durante o encontro, Maria de Jesus falou da necessidade de um projeto nacional do PSB. “O PSB tem que dar uma resposta à nação. A militância quer fazer esse debate. Temos que fazer. O PSB tem que discutir candidatura”, afirmou.

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes destacou o objetivo do encontro, que teve início em março, com a participação do deputado federal Danilo Cabral, e falou sobre a contribuição da militância nesse processo de diálogo. “Essa é uma iniciativa que o PSB vem fazendo para discutir vários temas. Nos reunimos para trazer pessoas, para que possamos falar do partido, falar sobre como PSB está se posicionando em relação a temas importantes”, afirmou, destacando ainda o início do Ano Eduardo Campos de Formação Política, no último mês de fevereiro. “Esse conjunto de ações que a gente quer fazer nada mais é do que conteúdo pra nossa militância”, completou.

Durante o evento, ainda houve um processo de filiação para aqueles que ainda não estavam filiados ao partido. Também participaram da atividade o secretário-geral do PSB, Adilson Gomes, o secretário do MPS-PE, Luciberto Xavier, o representante da Fundação João Mangabeira, Adilson Gomes Filho, a secretária nacional das Mulheres, Dora Pires, o presidente do PSB no Recife, Gabriel Leitão, além de representantes de todos os segmentos partidários do PSB-PE.  


Fotos: Roberto Pereira/PSB