quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Estudantes tem até sexta (30) para se inscrever no processo seletivo do MPT

As inscrições para o processo de seleção de estagiários do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco seguem abertas até as 12h desta sexta-feira (30). O concurso visa ao preenchimento de cadastro de reserva de estudantes das áreas de Direito, Informática e Jornalismo, para desenvolver atividades na unidade do MPT no Recife. O edital também prevê seleção para cadastro de estagiários da área de Direito nas unidades de Petrolina e Caruaru.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site www.prt6.mpt.mp.br. O candidato ainda deve validar presencialmente a inscrição, comparecendo às unidades do MPT com os documentos solicitados. Somente após a validação presencial, que pode ser feita até as 14h desta sexta-feira, os inscritos estarão aptos a participar da prova, que será aplicada no dia 16 de outubro.

Para participar, o estudante deve estar matriculado em universidade ou faculdade conveniada ao MPT e já ter cursado, pelo menos, 40% da carga horária total. A jornada de estágio é de 20h semanais, que devem ser cumpridas em horário compatível com o do curso de graduação e de acordo com a necessidade de cada gabinete ou setor. Já a bolsa é de R$850, além de auxílio-transporte de R$7 por dia de atividade. Mais informações podem ser obtidas na área “Concursos e seleções” do site do MPT-PE.

Campanha de Multivacinação para crianças e adolescentes em Arcoverde, segue até sexta-feira, dia 30

Pais, mães e responsáveis devem ficar atentos para vacinar as crianças menores de cinco anos e de nove anos a 15 anos incompletos. O prazo termina na sexta-feira, dia 30 de setembro. O objetivo da Campanha de Multivacinação é mobilizar os pais ou responsáveis a levarem seus filhos para atualizar o cartão de vacinação. Todos os postos de saúde da zona urbana e rural de Arcoverde estão funcionando com este objetivo. 

Os adolescentes foram incluídos este ano, porque eles têm resistência a se vacinar. Além disso, muitos pais acreditam que não há necessidade de imunizar os filhos nesta faixa etária. Com esta campanha serão atualizadas 14 vacinas nesses públicos. É fundamental que toda a população alvo compareça aos serviços de saúde levando o cartão SUS e a caderneta de vacinação, para que os profissionais de saúde possam avaliar se há doses que necessitam ser aplicadas.

Estiagem deixa 69 municípios de Pernambuco em situação de emergência

A estiagem prolongada colocou em situação de emergência 69 municípios do estado de Pernambuco. A portaria de reconhecimento federal do Ministério da Integração Nacional foi publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União. A medida permite que as cidades solicitem o apoio do Governo Federal para ações emergenciais de enfrentamento ao período de escassez hídrica.

Além de viabilizar o acesso aos programas de fornecimento de água tratada, como a Operação Carro-Pipa Federal, o reconhecimento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) também permite que os municípios tenham direito a outros benefícios. Dentre eles, a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil, a aquisição de cestas básicas com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.

Municípios reconhecidos

Agrestina, Águas Belas, Alagoinha, Altino, Angelim, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito Brejão, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Camocim de São Félix, Canhotinho, Capoeiras, Caruaru, Casinhas, Cumaru, Cupira, Feira Nova, Frei Miguelinho, Garanhuns, Gravatá, Iati, Ibirajuba, Itaíba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Lajedo, Limoeiro, Machados, Orobó, Palmeirina, Panelas, Paranatama, Passira, Pedra, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Salgadinho, Saloá, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Uma, São Caitano, São João, São Joaquim do Monte, São Vicente Ferrer, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Toritama, Tupanatinga, Venturosa, Vertente do Lério e Vertentes.

STF apura desvio de Zeca na Educação

O deputado federal e ex-prefeito de Arcoverde,  Zeca Cavalcanti (PTB), é alvo de investigações pela Procuradoria Geral da República no STF. O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o andamento do Inquérito 4.044, em trâmite na Suprema Corte do País contra o ex-prefeito do município.

Zeca Cavalcanti é investigado por acusações de crimes de responsabilidade e outros crimes contra a administração pública. A informação é da Coligação da candidata Madalena Britto ao blog.

O Inquérito Penal nª 4.044, nasceu de uma investigação da Controladoria Geral da União, realizada no ano de 2009, na Prefeitura de Arcoverde, durante a gestão do ex-prefeito Zeca Cavalcanti.  De acordo com o inquérito, não teria sido identificado pagamentos realizados com recursos do FUNDEB 40 e 60

A investigação revelou que diversos valores saíram de contas do FUNDEB 40 e 60 para outras contas, mas sem a identificação de sua destinação, ou seja, teria se utilizado, ilegalmente, o dinheiro da educação para pagar outros serviços, bens ou aquisições.  Os valores que teriam sido desviados da educação ultrapassam o montante de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

O Inquérito Penal nª 4.044 foi proposto pela Procuradoria Geral da República, em Brasília. A pedido do procurador, o Ministro Relator Gilmar Mendes, determinou diligências para reunir novas provas que poderão subsidiar a posterior abertura de Ação Penal no Supremo Tribunal Federal.

A Polícia Federal vai tomar os depoimentos dos ex-secretários de finanças (Geovane Freitas) e educação (Angélica Pacheco) do Município e reunir mais provas que comprovem os indícios já identificados pela Procuradoria Geral da República. (Nill Junior)

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Governo do Estado realiza atendimento imobiliário na UR-07

Ação Perpart Itinerante entrega escrituras definitivas, resolve pendências documentais e oferece esclarecimentos; atendimento acontece até esta quarta-feira (28)

A comunidade da UR-07 recebe até esta quarta-feira (28) o projeto Perpart Itinerante. A ação promove atendimento imobiliário a cidadãos que moram nos núcleos habitacionais remanescentes de políticas públicas do Governo do Estado e que estão hoje sob responsabilidade da Perpart.

Os mutuários da antiga Cohab que residem no local devem se dirigir à associação dos moradores, localizada na Rua Roraima, 116. O atendimento é das 8h às 12h ou das 13h às 16h.

Na ocasião, será possível receber as escrituras definitivas previamente solicitadas, bem como resolver pendências documentais de unidades habitacionais e obter esclarecimentos jurídicos.

Para que o atendimento seja efetivado, é preciso levar originais e cópias da identidade, CPF, certidão de casamento (ou de nascimento, se solteiro), documentação do imóvel, carnê da Cohab, quitação da Caixa Econômica Federal, distrato, recibo de compra e venda com firma reconhecida e/ou procuração e certidão de propriedade e ônus do imóvel.

"O Perpart Itinerante tem como finalidade oferecer ao cidadão maior acesso aos serviços prestados pela empresa, além de comodidade ao deslocar nossa atendimento para perto de sua casa. A participação dos mutuários é fundamental, pois as escrituras valorizam o imóvel, asseguram direitos e oferecem vantagens, como a possibilidade de se candidatar a linhas de crédito e financiamentos no momento da reforma ou venda", diz o diretor-presidente da Perpart, Oscar Victor.

Desde o surgimento do Perpart Itinerante, em 2011, 18 municípios foram visitados, com mais de oito mil pessoas atendidas. A ação vai até a comunidade em dias programados, mas o atendimento aos mutuários de todas as unidades habitacionais é contínuo e acontece na sede da empresa de segunda a sexta-feira.

Atendimento ao cidadão - A Pernambuco Participações e Investimentos (Perpart), empresa estadual sob governança da Secretaria de Administração do Estado (SAD), fica na Rua Dr. João Lacerda, 395, bairro do Cordeiro, ao lado do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) . O horário de atendimento imobiliário na sede da empresa é de segunda-feira a quinta-feira das 8h às 11h30 e das 14h às 17h e às sextas-feiras das 8h às 11h30 no Núcleo de Atendimento ao Cidadão (Naci).

Mais informações nos números (81) 3184.5101/ 5103 ou através do site www.perpart.pe.gov.br.

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Deputado defende aprofundar discussões sobre mudanças no Ensino Médio

Para o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), ex-secretário de Educação de Pernambuco, é preciso aprofundar as discussões sobre a reformulação do Ensino Médio instituída pelo Governo Federal, através de Medida Provisória assinada pelo presidente Michel Temer nesta quinta-feira (22). O Ministério da Educação lançou o novo currículo escolar e a Política de Fomento à Implementação de Escola de Ensino Médio em Tempo Integral, que estabelece uma série de mudanças na educação pública.

“Primeiro, precisamos garantir o acesso universal ao Ensino Médio. Depois, temos que tornar as escolas atrativas para que os jovens sintam, de fato, que elas podem levar à construção da cidadania e à inserção no mercado de trabalho”, afirmou Danilo Cabral, que é da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. No Brasil, a porcentagem de jovens nesta faixa etária matriculados no Ensino Médio é de 61,4%, de acordo com o IBGE/Pnad. Existem cerca de 1,7 milhão de jovens de 15 a 17 anos fora da escola.

Danilo Cabral reforça que as mudanças no Ensino Médio são necessárias. “Temos que ter o Ensino Médio com jornada integral como política pública, aumentando o tempo que os jovens passam na escola, com conteúdo e forma de ensino atrativos”, acrescentou. O parlamentar destaca que Pernambuco, pelos resultados que conquistou nos últimos anos, encontrou o caminho. Atualmente, o Estado tem a maior rede de Educação Integral para o Ensino Médio do País – são mais de 152 mil estudantes, representando 48% das matrículas do Ensino Médio (Censo 2015) – e tem a menor taxa de evasão escolar (2%) do Brasil no ensino médio.

“A experiência de Pernambuco já apontou, pelo crescimento consistente na série histórica do Ideb, que encontrou uma alternativa que merece ser discutida, aprofundada e servir de exemplo para o restante do País”, disse o deputado. O Estado ficou em primeiro lugar na qualidade do Ensino Médio no Ideb 2015, divulgado no último dia 8 pelo Ministério da Educação.

Arcoverde: IPEC confirma liderança de Madalena Britto com 56%

 O Instituto de Pesquisas Científicas de Pernambuco - IPEC divulgou, nesta quinta-feira (22), em parceira com a Rádio Independente FM – 93,7 MHz pesquisa na cidade de Arcoverde, Sertão de Pernambuco, onde a candidata Madalena Britto (PSB) está na frente com 56% das intenções de votos contra 29% da segunda colocada a candidata Nerianny de Zeca (PTB).

A pesquisa foi realizada entre os dias 19 e 20 de setembro, com 288 entrevistas tendo uma margem de erro máxima estimada de 5,8 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da mostra. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

Madalena Britto demonstra em todos os cenários larga vantagem sobre a candidata oposicionista, chegando a colocar quase o dobro de intenções de voto com 27 pontos de vantagem. Na expectativa de vitória Madalena aparece com 65%, ou seja, o povo acredita que quem é a socialista. Já Nerianny de Zeca possui uma expectativa de vitória de 19% abaixo de suas intenções de voto 29%, o que representa que nem seus eleitores acreditam que a petebista se consagrará vitoriosa.

O IPEC ouviu pessoas das mais variadas idades do primeiro voto, 16 anos, até os eleitores com idade mais avançada na casa dos 65 anos, das mais diversas classes sociais e econômicas. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo Nº PE-06960/2016.


Ministro Helder Barbalho: edital para conclusão do Eixo Norte do Projeto São Francisco será lançado em 30 dias

Anúncio foi feito durante reunião do Condel da Sudene, com a participação de cinco vice-governadores do Nordeste


O edital de licitação para a conclusão de trechos do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco está em fase final de elaboração pelo Ministério da Integração Nacional e será lançado em até 30 dias. A afirmação foi feita pelo ministro Helder Barbalho, nesta quinta-feira (22), durante reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), realizada em Recife. Segundo o ministro, a prioridade da Pasta é garantir abastecimento de água e desenvolvimento econômico para a região. Com esse objetivo, diversas medidas estão sendo tomadas - além do Projeto São Francisco - como a garantia de recursos para a execução das obras hídricas, a construção de adutoras de engate rápido e a operação carro-pipa.

Helder Barbalho ressaltou que o trecho da integração das bacias do São Francisco que precisará ter nova licitação já estava contratado e sendo executado pela empresa Mendes Júnior Trading S.A., que não conseguiu atender as responsabilidades contratuais diante do comprometimento da sua capacidade técnica gerada por dificuldades na obtenção de créditos. “Estamos cruzando diversos itens que estavam nesse contrato para checarmos o que foi executado e o que ainda falta realizar. Esperamos ter um novo prestador de serviços contratado o mais rápido possível e que tudo transcorra na normalidade para que as obras possam ser retomadas o quanto antes e em 2017 nós tenhamos concluído a passagem das águas no Eixo Norte. No Eixo Leste, que está tudo rodando dentro do planejado, a passagem das águas acontecerá em dezembro de 2016”, explicou.

A recuperação da Barragem Jucazinho, em Caruaru, também foi anunciada pelo ministro. Segundo ele, o edital está sendo elaborado pelo Ministério da Integração Nacional e deve ser lançado ainda em 2016. “A obra é preventiva, para evitar qualquer problema maior. Estamos concluindo o processo de verificação dos preços e avaliando se será necessário um processo emergencial para que possamos estabelecer prazos”. A barragem está sob responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Condel da Sudene

Após três anos sem reuniões do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Condel-Sudene), o encontro desta quinta-feira (22) marcou a retomada das atividades. O Condel é um espaço de debate e deliberações de medidas que promovam o desenvolvimento econômico e regional. “Isso tudo só se dará em face a capacidade de articulação conjunta de todos os atores e este Condel demonstra que, coletivamente, nós podemos avançar e desenvolver o nosso país”, destacou o ministro Helder Barbalho.

O titular da pasta da Integração Nacional informou também que o Governo Federal vai atuar para que a Superintendência seja cada vez mais fortalecida. “Em décadas passadas a Sudene representava um dos órgãos mais importantes do Brasil. O Nordeste é forte, pujante e tem um povo trabalhador que clama por oportunidades. A orientação do presidente Michel Temer é de que o órgão volte a ter a estatura e a importância para o desenvolvimento da região. Essa reunião de hoje é uma sinalização para aqueles que desejam investir aqui na região. Demonstra que estamos plenamente ativos para facilitar o acesso aos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento para que o Brasil possa crescer e gerar emprego”.

A reunião foi realizada no Instituto Ricardo Brennand, em Recife, e contou com a presença do superintendente da Sudene, Marcelo Neves; e dos vice governadores de Pernambuco, Raul Henry; da Bahia, João Leite; da Paraíba, Ana Lígia Feliciano; de Sergipe, Belivaldo Chagas; e do Piauí, Margarete Coelho.