sexta-feira, 30 de junho de 2017

São João de Arcoverde movimentou 30 milhões na economia local

Com programação diária espalhada por 10 polos descentralizados, o São de Arcoverde bateu recorde de público nesta edição, que trouxe como tema “Com História, Arte e Tradição, em 2017, as Rainhas do Reisado são as Homenageadas da Capital do São João”. Em 12 dias de festejos, de 17 a 28 de junho, cerca de 700 mil pessoas circularam pela cidade, oriundas de regiões vizinhas, do Recife e de outros estados do País.

O mês é o segundo de maior movimentação financeira na cidade e injetou 30 milhões na economia local, além de gerar cerca de quatro mil empregos diretos e indiretos. A rede hoteleira do município, que possui 15 equipamentos entre pousadas e hotéis, registrou no período de 23 a 25 de junho 100% de ocupação dos leitos. Nos demais dias, foram computados 90% locação. Os moradores também impulsionam o setor com incremento de 400 imóveis disponíveis em sistema de locação completa ou parcial. A realização do São João teve investimento de R$2,5 milhões, obtidos por patrocinadores e apoiadores, como o Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal e Ministério da Cultura, Governo de Pernambuco (Empetur e Fundarpe), Schin, Teacher’s, Pitu, CDL e Sesc Arcoverde.

O festejo procurou valorizar a cultura local. A grade contou com mais de 170 atrações e a programação da Prefeitura contou com 70% de artistas conterrâneos e nomes da inovação do cenário musical. Entre os que animaram o evento estão Maciel Melo, Mazinho de Arcoverde, Jorge de Altinho, Alceu Valença, Dorgival Dantas, Luan Santana e a banda Aviões do Forró.

Esta edição trouxe muitas novidades para o público. “A primeira foi o Polo Estação das Artes, que abriu espaço para outras manifestações artísticas, como teatro, exposição de arte e oficinas; a programação especial no Cinema Rio Branco e a realização do Festival de Quadrilhas, além da ampliação da estrutura do Polo Raízes do Coco, no Alto do Cruzeiro”, comemora a prefeita Madalena Britto.

Arcoverde, que figura no ranking das cidades mais seguras e tranquilas para o público que presencia as festividades juninas, não registrou crimes violentos no pátio de eventos. As pequenas infrações ocorridas foram prontamente atendidas sem que houvesse danos ao público. "É um cuidado que temos bem antes da realização dos festejos porque buscamos dialogar com todos os órgãos e parceiros, públicos e privados, para que tudo transcorresse com tranquilidade e garantisse a experiência positiva a cada pessoa", assegura Madalena.


Foto: Divulgação


Sesc abre seleção simplificada para Jovem Aprendiz em 15 cidades do Estado

O Sesc Pernambuco abre na próxima segunda-feira (3/7) seleção simplificada para Jovem Aprendiz no Recife e Região Metropolitana, no Agreste e Sertão. Serão oferecidas 68 vagas destinadas às atividades administrativas. Os interessados devem se inscrever gratuitamente até o dia 7 de julho, por meio do preenchimento de formulário no endereço eletrônico www.sescpe.org.br.

As oportunidades são para os turnos da manhã e tarde e a carga horária corresponde a quatro horas diárias. Há vagas para as unidades do Sesc no Recife (Santo Amaro, Santa Rita e Casa Amarela) e nas cidades de Jaboatão dos Guararapes (Piedade), São Lourenço da Mata, Goiana, Araripina, Arcoverde, Belo Jardim, Bodocó, Buíque, Caruaru, Garanhuns, Pesqueira, Petrolina, Surubim e Triunfo.

O programa tem duração de um ano e oferece remuneração de R$ 426,00, vale transporte, de acordo com a legislação vigente, além de fardamento para atuação. O edital público simplificado da seleção considera os aspectos legais e outros requisitos, como a situação socioeconômica, educacional e de vulnerabilidade social dos candidatos.

Para concorrer, o interessado precisa, dentre outros requisitos, ter entre 14 e 24 anos incompletos no ato da contratação – este requisito de idade máxima não se aplica à pessoa com deficiência –, cursar do 7º ano em diante do Ensino Fundamental ou, no máximo, ter concluído o Ensino Médio, sem ingresso no Ensino Superior. Não serão validadas as inscrições de participantes com experiência registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou anteriormente vinculados ao Sesc PE, por meio do programa Jovem Aprendiz ou contrato empregatício.

O programa Jovem Aprendiz é um projeto do Governo Federal que foi criado a partir da Lei de Aprendizagem (Lei nº 10.097/00), que visa à capacitação profissional de adolescentes e jovens em todo o País.

Governo de Pernambuco implanta modelo integral em escola do Ensino Fundamental

Os alunos da Escola de Referência em Ensino Fundamental (EREF) Creusa Barreto Dornelas Câmara, localizada no bairro da Torre, no Recife, receberam, na manhã desta sexta-feira (30.06), o governador Paulo Câmara para uma visita às instalações da unidade. O equipamento é o primeiro da rede estadual a oferecer o modelo de tempo integral e de referência do Ensino Fundamental II. A implantação da nova modalidade será realizada de forma gradual e contempla, inicialmente, as turmas do 6º ano.

“A educação é que vai transformar Pernambuco. Não tem outro caminho. Essa é a grande agenda do futuro. É essencial cuidar das outras áreas, que também são muito importantes, mas o futuro do nosso Estado depende da atenção que a gente dá às nossas crianças, aos nossos jovens. E, hoje, a gente vem aqui para mostrar que queremos desenvolver também no Ensino Fundamental a qualidade do modelo integral, que já trouxe excelentes resultados para Pernambuco no Ensino Médio. Porque Essa fórmula que a gente iniciou é o caminho que a gente acredita que pode transformar a vida das pessoas”, ressaltou Paulo Câmara.

A iniciativa tem como objetivo melhorar os índices do Ensino Fundamental implantando e desenvolvendo o Programa de Educação Integral nessas escolas, além de incentivar as redes municipais a também implantar essa modalidade em suas redes. A primeira iniciativa de fortalecimento do Ensino Integral na rede municipal foi através do Programa Educação Integrada, lançado em 2016. A ação é uma parceria entre Estado e municípios e conta com 15 escolas municipais beneficiadas no projeto-piloto.

Para o secretário estadual da Educação, Frederico Amâncio, a unidade será um modelo do sistema no Estado. "Na prática, o que nós queremos com esse projeto é poder vivenciar essa experiência também com os nossos alunos do Fundamental e incentivar os municípios a implantar essa modalidade. O Estado já vem avançando muito com as escolas de tempo integral e nós queremos dar o apoio necessário para que os municípios avancem também nesse sentido. E é por isso que a gente vai usar essa escola como modelo para incentivar que outros municípios se sintam animados e percebam o quanto isso traz de impacto positivo para a melhoria do desempenho dos estudantes e nos resultados da unidade", destacou.

Na última quarta-feira (28), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou lei que amplia do programa de ensino em tempo integral para as escolas do Fundamental. Antes dessa lei, o Programa de Educação Integral beneficiava exclusivamente o Ensino Médio.

Matriculada na primeira turma contemplada, a aluna Alefe Pereira, de 11 anos, disse que o novo desafio já está contribuindo para a melhoria do seu aprendizado. "Nós, agora, temos aulas diferentes que não tínhamos no outro colégio. Estamos aprendendo coisas novas e isso é muito bom”, pontuou. O mesmo sentimento de satisfação e expectativa é compartilhado pelo aluno Valdekson Junior, da mesma turma. "Conseguimos interagir mais e a aula é mais interessante", afirmou.


Fotos: Wagner Ramos/SEI

terça-feira, 20 de junho de 2017

São João de Arcoverde: Mestres da Cultura Popular aprovam mudanças no Polo Raízes do Coco

Iran Calixto, do Samba de Coco Raízes de Arcoverde, lembra bem de quando sua família tomou a iniciativa de transformar o Alto do Cruzeiro em um polo de animação do São João da cidade. "Começou bem humilde, em frente à sede do Coco, a gente alugava um som pequeno, chamava umas bandinhas de forró pé de serra e depois passava o chapéu e fazia até um bingo de dois bodes para ajudar a pagar os custos", narra a coquista.  

Quase vinte anos depois, Iran não consegue esconder o encantamento com a transformação do Polo Raízes do Coco neste São João 2017: "Estou maravilhada, agradecida de coração a todos que ajudaram nessa mudança, que está dando mais conforto não só pra quem vem tocar, mas também pro público que ama nossa cultura e vem pra curtir". 

Com um palco maior, um reforçado sistema de som e iluminação e ainda áreas de camarins e produção, o Polo Raízes do Coco inaugura neste São João um novo momento de sua história. Quem passou por lá no primeiro fim de semana pôde constatar que a valorização da cultura popular não depende apenas da contratação de mestres e grupos tradicionais, mas também de garantir estrutura adequada para as apresentações, à altura da inestimável contribuição dos grupos para a preservação da cultura pernambucana. 

"Tá tudo muito organizado, antes não tinha tudo isso, essa estrutura de verdade. Quero parabenizar a Prefeitura pela criação da Secretaria de Cultura e Comunicação e a todas as pessoas que estão fazendo esse trabalho lindo", registrou Werner Lopes, do Samba de Coco Irmãs Lopes, que apresentou no domingo (18), o repertório de "Meu Canário Cantadô", o mais recente CD do grupo. 

Com mais de 50 anos dedicado à tradição do coco, Mestre Ciço Gomes subiu ao palco no sábado (17), com toda a turma do Trupé de Arcoverde. Ao final, também fez questão de destacar sua alegria: "Foi boa essa mudança porque lá em cima tava muito apertado, não tinha mais condições de receber as pessoas, hoje tá mais amplo, melhor. Se continuar assim, teremos um São João nota 10", sorriu o mestre. 

A programação evidencia a riqueza cultural de Arcoverde, mas também promove intercâmbios com grupos de outras cidades. Maciel Salú veio de Olinda para encerrar a primeira noite de shows no Raízes: "São João é momento de aprofundarmos a relação com o que tá acontecendo de resistência cultural em todos os cantos do estado, acho que é assim que a gente deve continuar trabalhando, temos que estar mais juntos, unidos e dialogando com a gestão pública".  

Território de resistência da cultura popular arcoverdense, o Alto do Cruzeiro vai continuar recebendo uma programação que mescla o tradicional com a novidade da música pernambucana até o domingo (25). Confira! 

Terça-feira (20/6)
17h - Julio Rios
19h - Rodoldo Melo 
21h - Junior Saigon 

Quarta-feira (21/6)
17h - Wagner Carvalho 
19h - Kléber Araújo 
21h - Cultura Urbana 

Quinta-feira (22/6) 
17h - Silvia Regina 
19h - Coco Malhada
21h - Coco Pisada Segura 

Sexta-feira (23/6) 
17h - Coco Raízes de Arcoverde
19h - Balão Popular 
21h - Isaar 

Sábado (24/6) 
17h - Coco Trupé 
19h - Clayton Barros 
21h - Siba

Fotos: Fernando Albuquerque
Reportagem: Tiago Montenegro

sábado, 17 de junho de 2017

No São João de Arcoverde as crianças têm espaço de proteção

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social, realiza durante os festejos juninos o “Programa Atenção Redobrada”. Criado em 2014, sua proposta é proteger crianças e adolescentes da situação de trabalho infantil, exploração sexual e exposição e uso de bebidas alcoólicas.

Técnicos da Secretaria de Assistência Social realizam abordagens nos polos centrais de animação da festa, fazendo sensibilização junto a barraqueiros, ambulantes, donos de bares, e população em geral para que as crianças fiquem protegidas em um lugar seguro, pensado para recebê-las.

O Programa Atenção Redobrada, possui uma equipe de técnicos formada por assistentes sociais, arte educadores e pedagogos que realizarão atividades sócio educativas, seção de cinema, jogos de tabuleiros, brincadeiras, jogos de computadores, game dance, oficinas, mini chefe, contação de histórias, atividades físicas de alongamento e relaxamento, TV e trem da cidadania.

"No São João de Arcoverde, criança tem proteção! Não podemos permitir que nenhuma criança ou adolescente fique exposta à situação de violação de direitos. Esse programa é realizado desde 2014 e os resultados mostram que estamos no caminho certo”, disse a prefeita Madalena Brito.

O Espaço Novo Tempo funcionará na Secretaria de Assistência Social, localizada na Rua Helena Rodrigues Porto, 100. Centro – Arcoverde. Telefone (87) 3821-9016.


Fotos: Divulgação/SAS

sexta-feira, 16 de junho de 2017

Arcoverde já está regularizado para todas as medidas de segurança do Corpo de Bombeiros

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, informou que a Prefeitura já regularizou todo o procedimento de segurança que é obrigatório para a realização de eventos de São João, como os relativos ao controle de barracas de fogos de artifício e saídas de emergência em pontos cercados com grande aglomeração de pessoas. 

De acordo com o vice-prefeito, Wellington Araújo, a Municipalidade já recebeu a aprovação. “Nós demos entrada em tempo e já estamos com o projeto aprovado e carimbado pelo Corpo de Bombeiros”. Portanto, já se encontram na Prefeitura todos os documentos exigidos incluindo o Projeto de Segurança contra Incêndio e Pânico de Imóveis e o Memorial Descritivo 2017.

Foto: Robson Lima


Paulo Câmara entrega mais alta comenda do Estado a Francisco Brennand

O governador Paulo Câmara entregou, na manhã desta sexta-feira (16.06),  a Medalha do Mérito Guararapes - Grã Cruz ao artista plástico Francisco Brennand. Trata-se do mais alto grau de comenda concedida pelo Estado a uma personalidade.  O chefe do Executivo estadual fez questão de entregar a medalha pessoalmente ao artista, no Museu e Oficina Francisco Brennand, na Várzea. Acompanhado da primeira-dama Ana Luiza, Paulo destacou que esta era uma justa homenagem a um pernambucano que é referência no Brasil e tornou-se um momento mais simbólico pela passagem do aniversário de 90 anos do homenageado, comemorado no último dia 11 de junho.  

"Esta é nossa singela homenagem por tudo o que Francisco Brennand representa com sua arte para nós pernambucanos e brasileiros. Como sempre falo, Brennand é um artista completo", afirmou o governador. A primeira-dama frisou que o trabalho do "mestre", como o artista também é carinhosamente chamado, contribuiu para elevar ainda a vocação do Estado para a arte e a cultura. "O conjunto de sua obra é muito representativo não só para nosso Estado, mas para o País", pontuou Ana Luiza. 

Na qualidade de Grão Mestre da medalha da Ordem do Mérito Guararapes, Brennand brincou, ao agradecer ao governador a homenagem: "Agora eu não tiro mais essa medalha!". O homenageado aproveitou para falar sobre seus projetos, como uma exposição que prepara especialmente para a Flip, em Paraty (RJ), com curadoria de Olívio Tavares, em julho deste ano. 

O governador relembrou junto com Brennand que hoje é o aniversário de 90 anos do escritor Ariano Suassuna, de quem o artista plástico era muito amigo. "Nós estudamos juntos no Colégio Oswaldo Cruz. Nossa amizade começou ali e me surpreendeu ele conhecer sobre pintura. Ele lia livros sobre pintura. Eu , ele e minha mulher, Débora, estudávamos todos juntos". O artista plástico estava acompanhado de duas filhas, Neném e Maria Helena. 

A Medalha da Ordem do Mérito Guararapes foi instituída pelo Decreto Nº 4.891, de 20 de janeiro de 1978, e de acordo com o Regulamento aprovado pelo Decreto Nº 6.380, de 9 de abril de 1980, alterado pelo Decreto nº 30.661, de 1º de agosto de 2007.

Fotos: Roberto Pereira/SEI

Fundos Regionais de financiamento voltam a incluir projetos do setor energético

Os Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, administrados pelo Ministério da Integração Nacional, estão retomando os investimentos em projetos de geração, transmissão e distribuição de energia. O aporte de recursos para esta finalidade estava vedado desde 2012. A medida deverá estimular novos empreendimentos no setor, que no último mês de maio registrou um crescimento de 0,7% no consumo e geração de energia no país, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

O Ministério da Integração espera ampliar consideravelmente as contratações para o setor energético, com taxas e prazos mais atrativos em relação ao mercado. O volume de demandas nas três regiões motivou a decisão de retomar os investimentos, já publicada no Diário Oficial da União.

A expectativa da Pasta se comprova no Nordeste, onde desde setembro do ano passado vinha sendo possível financiar com recursos do Fundo de Desenvolvimento da região (FDNE) projetos de geração de energia por fontes renováveis. Como resultado as solicitações de crédito cresceram 354,6% no primeiro trimestre deste ano. Do total de 12 consultas aprovadas nesse período, 11 empreendimentos são direcionados a estas atividades e já estão aptos a buscar crédito junto a instituições financeiras federais.

Informações divulgadas pela CCEE também mostram que estão na região Nordeste os dois estados que mais produziram energia eólica entre os meses de janeiro e abril deste ano: Rio Grande do Norte (1.087,6 MW médios) e Bahia (678 MW médios). O Ceará aparece na quarta posição, com 465 MW médios. A geração eólica no Brasil cresceu 30% nesse período em relação ao ano passado.

Condições facilitadas

Os encargos e bonificações definidos pelo Governo Federal para os Fundos Regionais são estímulos a mais para investimentos em setores diversos. Os Fundos Constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), por exemplo, dispõem de taxas diferenciadas de acordo com o segmento e local onde será aplicado o recurso, além de um bônus adicional por adimplência nos pagamentos das parcelas. Operações de investimentos também possuem condições facilitadas.

Os juros aprovados para o Norte e Nordeste, por exemplo, variam de 8,55% ao ano (7,27% com bônus) a 15,23% (12,94% com bônus), dependendo do porte do empreendimento e da finalidade do crédito. Já a região Centro-Oeste está operando com juros que variam de 9,5% ao ano (8,08% com bônus) a 16,9% ao ano (14,37% com bônus).

Para os Fundos de Desenvolvimento - FDNE, FDCO (Centro-Oeste) e FDA (Amazônia) -, as taxas definidas variam de acordo com a prioridade do setor para estimular o desenvolvimento de cada região. Os juros para empréstimos no Nordeste e na Amazônia vão de 7,35% ao ano a 8,6%. Já para o Centro-Oeste, os encargos são de 8% a 9,5%.

quarta-feira, 14 de junho de 2017

Prefeitura promove reunião sobre o Pacto pela Educação Municipal de Arcoverde

Durante toda a manhã dessa quarta-feira (14), no auditório da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, gestores das escolas participaram de reunião tática para análise dos indicadores educacionais do 1° Bimestre de 2017. O objetivo do encontro é avaliar o desempenho dos estudantes e acompanhar indicadores como frequência escolar, participação dos pais em reuniões, médias de Língua Portuguesa e Matemática das turmas de 2°, 5° e 9° anos, resultado do SAEPE 2016, nível de aprendizado e proficiência das turmas da rede. 

A Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco – Seplag coordenou todo o encontro, através de sua representante, Dalva Morais, que apresentou o consolidado desses indicadores para serem analisados pelo município.



Fotos: Divulgação

Proposta de Danilo Cabral beneficia micro e pequenas indústrias da panificação

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou o Projeto de Lei nº 7.745/17 que altera o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O objetivo da matéria é direcionar a aquisição específica de produtos panificáveis para micro e pequenas indústrias de panificação que desenvolvem suas atividades na localidade da escola.

De acordo com a proposta, do total dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural e empreendedor das micro e pequenas indústrias de panificação local ou das suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.

Segundo Danilo, o Programa consolida importante política pública, voltada à alimentação do estudante na escola pública, com amplo impacto sobre seu desempenho escolar. “O PNAE tem como objetivo satisfazer às necessidades nutricionais dos estudantes durante sua permanência na escola, e contribui para o seu crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar, bem como, colabora com a formação de hábitos alimentares saudáveis”, destaca.

As indústrias de panificação e confeitaria brasileiras representam importante setor empresarial, com mais de 63 mil empresas e que faturaram aproximadamente R$ 84,7 bilhões no ano de 2015, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (ABIP). “Porém, atualmente o setor enfrenta dificuldades, dada a redução do fluxo de clientes e efeitos da inflação”, explica.

O deputado espera que a iniciativa incentive o setor, que está capilarizado em todo território nacional e que alcança e atende, sem distinção, todos os brasileiros. E que também garanta propostas de produtos frescos e saudáveis no cotidiano da merenda escolar.

Foto: Chico Ferreira

Senado aprova parecer de Armando ao fim de documento em papel que foi digitalizado

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) ao projeto de lei que autoriza a destruição de documentos em papel classificados como temporários que foram digitalizados. O projeto de lei, que vai agora à votação da Câmara dos Deputados, determina que o documento digitalizado tem o mesmo valor probatório do original de papel e é dotado de fé pública.

O projeto de lei – PLS 146/2007, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES) – altera legislação de 2012 que proíbe a eliminação de documentos físicos, impedindo que o Executivo avance na chamada desmaterialização de processos, como já ocorre no Judiciário. O parecer de Armando justifica a iniciativa pela redução de despesas com gestão de arquivos na administração pública, estimada em R$ 1,5 bilhão por ano somente na União. Os documentos considerados históricos continuarão a ser preservados depois de digitalizados.

“Além da redução de despesas com a manutenção de documentos em papel, cuja guarda ocorre, muitas vezes, em lugares precários e de baixa segurança, o projeto aumenta a transparência, a acessibilidade à informação e a modernização tecnológica, recupera espaços físicos em arquivos, facilita o manuseio e promove a sustentabilidade ambiental”, assinala o parecer de Armando Monteiro, aprovado pelo plenário.

Armando assinalou ele ainda, no relatório, que a medida se enquadra nos objetivos do Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas, que preside no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O GT foi criado para promover mudanças na legislação que contribuam na diminuição de custos, aumento da produtividade e, no caso do PLS 146/2007, na geração de impacto fiscal positivo.

Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

Arcoverde realiza ações de combate ao trabalho infantil em escolas e bairros

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social, do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – Creas e do Centro da Criança e do Adolescente - CCA, está realizando ações de mobilização contra o trabalho infantil.

As atividades começaram na segunda-feira (12), na Escola Imaculadinha, com uma ação de mobilização. Os alunos assistiram a uma palestra sobre o trabalho infantil, assistiram a uma peça teatral montada e encenada pelos adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com a temática de forma lúdica e interativa mostrando as diversas formas de trabalho infantil, encerraram com uma roda de conversa para debater com os alunos, os impactos negativos do trabalho infantil na infância e adolescência.

Já na terça-feira (13), o Centro da Criança e do Adolescente – CCA, realizou uma oficina de confecção de cataventos, símbolo utilizado no combate ao trabalho infantil, além de sensibilizar a comunidade do Sucupira, de seu território, sobre a importância da participação da sociedade civil no enfrentamento de todas as formas de exploração do trabalho infantil.

O 12 de Junho, Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data que foi apresentado o primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na conferência anual do trabalho. No Brasil, a data foi instituída como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, em 2007, pela lei nº 11.542.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado criança a pessoa até 12 anos incompletos e adolescentes entre 12 e 18 anos.


Fotos: Amannda Oliveira

Doações para o Jogo da Solidariedade já ultrapassam meia tonelada

A arrecadação de donativos para o Jogo da Solidariedade organizado pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB) já ultrapassou a marca de meia tonelada. São alimentos, garrafas de água mineral, roupas, lençóis, toalhas e travesseiros que serão encaminhados para as famílias prejudicadas pelas fortes chuvas que atingiram o Agreste e a Zona da Mata Sul de Pernambuco no início do mês. A partida será realizada neste sábado (17), às 16h, no Iate Clube de Petrolina.

“Estamos alcançando um resultado muito positivo. A população abraçou nossa causa, mostra que é solidária e as doações chegam a todo momento em nosso ponto de arrecadação”, explica Lucas Ramos. Os materiais podem ser entregues na rua Dr. Julio de Melo, 205, Centro de Petrolina e garantem a entrada no evento. 

A partida reunirá atletas como o jogador Carlinhos Bala, com passagem marcante pelos três principais clubes do Estado. “Fico feliz em contribuir com essa ação, para comprovar que Pernambuco inteiro está dando as mãos para ajudar quem está precisando”, comenta o jogador. De um lado, estarão os amigos do deputado Lucas Ramos e do outro, a equipe do Iate Clube de Petrolina, campeã da Copa TV Grande Rio de Futsal. “Estamos animados com a oportunidade de jogar e colaborar com uma causa tão nobre. Mas dentro de campo, vamos entrar para ganhar”, destaca Rafhael Gomes (Zé Pinto), jogador do Iate Clube.

Cinquentinhas apreendidas serão prensadas

Seis meses após adotar novas regras para o emplacamento dos ciclomotores abaixo de 50 cilindradas, conhecidas como cinquentinhas, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, partiu para a regularização dos condutores, exigindo a Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC. Agora o Órgão assinou contrato com a Gerdau para realizar nesta quinta-feira (15), a prensagem de 1.786 ciclomotores, apreendidos pela Diretoria de Engenharia e Fiscalização de Trânsito, por meio das Operações Rota de Fuga e Trânsito Seguro, Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTran, Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV, e Companhia de Trânsito e Transporte Urbano – CTTU.

São veículos inservíveis que estão no deposito da autarquia, tendo seus proprietários sido notificados e não comparecidos para regularização. Agora, passado o prazo legal, todas serão prensadas, seguindo as normas de descontaminação e descartes da legislação vigente.

De acordo com o artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, o veículo apreendido e não reclamado pelo seu proprietário no prazo de 60 dias serão levados a leilão. Caso não seja adquirido em duas tentativas, esses virarão sucatas e serão vendidas dessa forma.

Segundo Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, o CTB determina esse procedimento e assim estamos cumprindo. Para isso, seguimos as regras estabelecidas e estamos tendo todo o cuidado com o a descontaminação e descarte, tendo em vista o dever de manusear os materiais para que não exista nenhuma agressão ao meio ambiente. Ribeiro lembrou ainda que, o valor arrecadado irá para a Coordenadoria de Educação para o Trânsito do Órgão com o objetivo de desenvolver ações educativas e, consequentemente, prevenir acidentes.

Já Eli André de Barros Filho, Gerente Executivo da Gerdau no Nordeste, a iniciativa é de extrema importância, pois contribui tanto para a segurança pública, quanto para as questões ambientais da região. “A Gerdau, como a maior recicladora de sucata ferrosa da América Latina, conta com rigorosos processos de reciclagem, o que garante que o material apreendido tenha a correta destinação”, destaca.

37.252
É a frota de cinquentinhas licenciadas (frota oficial)
3.185
Foram apreendidas desde novembro
1.786
Serão prensadas
1.333
Foram retiradas por seus proprietários
66
Foram leiloadas

Na Câmara, Tadeu pede apoio a projeto que libera recursos para reconstrução de municípios atingidos pelas chuvas

Em discurso na tribuna da Câmara Federal, nesta quarta-feira (13), o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) pediu a contribuição dos parlamentares na tramitação e aprovação de Projeto de Lei Complementar (PLC 379/2017) de sua autoria que proporciona mais recursos para a reconstrução dos municípios atingidos recentemente pelas fortes chuvas na Mata Sul e Agreste do Estado.

Pela proposta, unidades estaduais e municipais, em estado de emergência ou calamidade, terão parcelamentos de débitos de tributos federais suspensos, por um período que não poderá ser inferior a 06 meses, podendo chegar a 30 meses para localidades com menor arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Por força de nosso modelo federativo, os municípios evidentemente têm parcelas significativas de suas receitas comprometidas com a dívida com a União”, apontou o deputado, reforçando que os municípios pernambucanos estão demandando recursos não só para as medidas emergenciais, mas para a recuperação de uma infraestrutura (estradas, escolas, hospitais) que permitirá o seu funcionamento regular. 

Tadeu lembra que as chuvas poderiam ter causado ainda mais danos, se não tivesse ocorrido a construção da Barragem de Serro Azul, em Palmares, e cobrou que as ações tomadas pela gestão estadual, sob a liderança do governador Paulo Câmara, também precisam do suporte do Governo Federal. “Ainda estamos pendentes de autorização de um empréstimo de R$ 600 milhões do BNDES que o presidente Michel Temer, estando em Pernambuco, assegurou que seria liberado para fortalecer estas medidas”, disse o parlamentar. 

Crédito da foto: Sérgio Francês/PSB

Sesi doa 15 mil cestas para municípios pernambucanos em situação de emergência

O Sistema Indústria (Fiepe, Sesi, Senai, Ciepe e Iel), através do Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE), iniciou a doação de 15 mil cestas emergenciais para socorrer a população atingida pelas enchentes no Estado. Serão beneficiados os 24 municípios onde foram decretado estado de emergência. Nesta quarta-feira (14), o projeto Sesi pelo Bem chega às cidades de Amaraji, Jurema, Quipapá e Rio Formoso, onde serão distribuídas 2,4 mil cestas com produtos alimentícios não-perecíveis para consumo imediato e higiene pessoal.

Os próximos municípios a receberem o projeto serão: Água Preta, Barreiros, Caruaru, Catende, Cortês, Gameleira, Ipojuca, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Primavera, São Benedito do Sul e Sirinhaém. As cidades de Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Palmares, Ribeirão, Tamandaré e Xexéu foram contemplados com 4.553 cestas entregues nestas segunda e terça-feira. A ação se encerra na próxima segunda-feira (19).

De acordo com o diretor regional do Sesi/PE, Ricardo Essinger, a atitude solidária da entidade é motivada pelo seu compromisso com a responsabilidade social. A instituição está investindo cerca de R$ 1 milhão no projeto Sesi pelo Bem para aliviar os transtornos causados pelas enchentes a tantas famílias pernambucanas. “Estabelecemos que a distribuição vai seguir o critério das cidades mais atingidas para as menos necessitadas”, explica.

terça-feira, 13 de junho de 2017

Prefeitura de Arcoverde realiza sorteio das casas do Residencial Maria de Fátima Freire

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social, realizou nesta segunda-feira, 12 de junho, o sorteio das unidades habitacionais do Residencial Maria de Fátima Freire. A solenidade, que aconteceu no Esporte Clube de Arcoverde, contou com as presenças da prefeita Madalena Brito, da secretária de Assistência Social, Regina Manzi, das vereadoras Cleriane Medeiros e Luiza Margarida e do controlador Geral Interno, José Aldênio Costa Ferro.

O sorteio das casas teve início com as unidades habitacionais destinadas a pessoas com deficiência (PNE) e com as pessoas idosas. Em seguida, eram sorteados os nomes dos beneficiários e o número habitacional quadra a quadra.

A prefeita Madalena Brito destacou que a Prefeitura poderia ter escolhido os números habitacionais e informado aos beneficiários. “Mas preferimos o caminho da transparência e por isso, o sorteio foi realizado para que todos conhecessem de imediato o número e a quadra da sua casa. Nós optamos sempre por fazer o melhor para o povo de Arcoverde”, disse.

As pessoas com deficiência, com procuradores, ou as que não compareceram ao sorteio, devem se dirigir a Secretaria de Assistência Social até o dia 16 de junho portando os documentos de identidade e CPF. O prazo final para beneficiários, com qualquer tipo de pendência, regularizarem sua situação vai até o dia 16 de junho. Depois disso, a Prefeitura de Arcoverde não garante que estes usuários recebam sua casa devido ao protocolo de prazo com o Governo Federal e o Banco do Brasil.

Para outras informações ligar para a Secretaria de Assistência Social através do telefone (87) 3821-9016 ou ir à sede que fica na Rua Helena Rodrigues Porto, 100. Centro. Arcoverde.

Fotos: Amannda Oliveira e Israel Leão

Governo de Pernambuco lança medida de incentivo à construção de moradias populares

O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (12.06), em evento no Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (SINDUSCON/PE), no Recife, decreto que cria a Câmara de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (CAPHAB). Com o intuito de incentivar o setor a investir na construção de moradias populares, a iniciativa prevê a redução do tempo de análise dos projetos, no âmbito estadual, de oito meses para até 30 dias úteis. O objetivo é agilizar e desburocratizar os pareceres técnicos de projetos habitacionais através da centralização da tramitação em seis órgãos estaduais e a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

“Essa ferramenta vai permitir que a gente avance nas análises de projetos habitacionais tão necessários e importantes para grande parte da população que precisa dessas moradias de baixo custo. Essa ação é fruto de uma série de reuniões, de um grande consenso e da necessidade de desburocratizar esses processos que demoram meses. Então, é muito importante no momento que nós estamos vivendo que hajam, por parte do Estado, os devidos encaminhamentos para que esses projetos possam sair do papel com a maior celeridade possível”, destacou o governador.

Integram a CAPHAB a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (CONDEPE/FIDEM), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e a Celpe. 

A câmara será responsável pelo recebimento e envio simultâneo aos órgãos competentes dos documentos e plantas dos empreendedores, além do acompanhamento de toda a tramitação até a conclusão dos processos. Dividido em duas fases, o processo se inicia com a consulta prévia, etapa opcional, que terá 15 dias úteis para realizar o estudo de viabilidade do empreendimento. A segunda etapa, que analisa se o projeto obedece a legislação vigente, é obrigatória e deverá ser concluída em até 30 dias úteis. Após obter os pareces técnicos estaduais através da CAPHAB, o construtor deverá encaminhar o projeto para validação do município no qual será implantado o habitacional. 

O secretário estadual de Habitação, Bruno Lisboa, explicou como vai funcionar a integração das órgãos responsáveis no cumprimento dos novos prazos estabelecidos. “Com o funcionamento da câmara, todos os órgãos se reunirão mensalmente em conjunto para avaliar as deliberações. E a partir de todas as informações já coletadas e previamente consultadas por cada estrutura interna envolvida no processo de análise, a gente vai conseguir cumprir com o prazo máximo de 30 dias”, afirmou.

“O Estado tem sido um parceiro importante desde o início deste projeto, quando ainda não se tinha nada concretizado, e nos mostrou que isso poderia ser uma realidade. Acredito que a câmara seja um ganho importante para o setor e chega num momento que se consegue um alinhamento perfeito. O nosso objetivo é saber quais são as prioridades, saber o que o governo precisa para que nós possamos construir e garantir o sucesso das parcerias”, ressaltou o presidente da SINDUSCON, José Antônio Alvarez de Lucas Simón.

ATENDIMENTO - A Câmara de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais irá atender, nos primeiros 30 dias úteis, empreendimentos com até 100 unidades habitacionais. Após os 60 dias úteis de vigência do decreto, o atendimento da Câmara será ampliado para projetos com até 200 unidades. E, por fim, após os 90 dias úteis da publicação da medida, a CAPHAB atenderá empreendimentos com mais de 200 unidades. A partir da publicação do decreto, a Secretaria de Habitação terá 30 dias para instalar o serviço.


Fotos: Wagner Ramos/SEI

quinta-feira, 8 de junho de 2017

Governador destaca apoio da Igreja Católica às vítimas das enchentes em Pernambuco

O governador Paulo Câmara se reuniu, na manhã desta quinta-feira (08), com o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, para destacar e agradecer o apoio da  Arquidiocese e da Igreja Católica na assistência imediata à população que vem sofrendo com as fortes chuvas dos últimos dias. O chefe do Executivo estadual aproveitou o momento para detalhar as medidas que o Governo vem tomando no enfrentamento aos impactos das enchentes na Mata Sul e parte do Agreste.

"Vim hoje aqui fazer uma visita ao Dom Fernando Saburido e agradecer o apoio que a Igreja Católica e a Arquidiocese têm nos dado, desde o dia 28, em uma ação de solidariedade muito importante para as vítimas das enchentes na Zona da Mata pernambucana", frisou o governador. 

No detalhamento das ações do Governo de Pernambuco no enfrentamento à situação sofrida pela população impactada, o governador pontuou medidas que estão sendo planejadas. "O nosso compromisso é de reconstruir tudo aquilo que foi afetado. Fazer casas em locais seguros, para que as pessoas não fiquem também expostas a momentos de chuvas e que isso não ocasione transtornos como os dos últimos dias", disse.

Paulo Câmara também salientou que a adesão e solidariedade dos pernambucanos às campanhas de arrecadação foram primordiais para que os danos às vítimas das enchentes fossem minimizados

"Os pernambucanos neste momento mostraram-se muito solidários e presentes, ajudando muito essas vítimas das enchentes. Então, a gente tem que continuar. Enquanto houver desabrigados, desalojados e pessoas precisando do nosso apoio, nós vamos estar ajudando e agradecendo à Igreja Católica. Desde o primeiro minuto, buscado junto aos seus fiéis, a Igreja tem enviado essa ajuda necessária", finalizou.

O arcebispo Dom Fernando Saburido destacou o empenho do Governo em prestar assistência de forma eficaz . "Fiquei satisfeito de receber a honrosa visita do governador aqui na Arquidiocese.  Me deixa feliz, sobretudo, escutar do governador que existe um propósito de construir as barragens que faltam. Uma medida importante que vai solucionar definitivamente esse problemas das chuvas. Garanti também ao governador que iremos continuar em campanha. Todas as paróquias da Arquidiocese estão mobilizadas para oferecer essa contribuição e o povo tem respondido com muita presteza", pontuou.

DOAÇÕES - Em campanha através das redes sociais, Dom Fernando convocou os fiéis de todas as 127 paróquias ligadas à Arquidiocese de Olinda e Recife a doarem alimentos, água mineral, roupas, colchões e outros itens para as vítimas das enchentes em Pernambuco. Até o momento, dois caminhões com as doações foram enviados à Diocese de Palmares, que ficará encarregada de distribuir os materiais de acordo com a necessidade dos municípios da região. 

Acompanharam o governador no encontro o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico; o secretário de Planejamento e Gestão e coordenador do Gabinete Central de Crise, Márcio Stefanni; e o chefe da Casa Militar, Coronel Eduardo Pereira.

São João de Arcoverde sem violência contra a mulher

A Prefeitura de Arcoverde, junto com a Coordenadoria da Mulher (que trabalha em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco), lança a Campanha Violência Contra a Mulher é Coisa de Outra Cultura. Durante toda a festa junina a Coordenadoria vai estar nos polos realizando diversas ações e intervenções para sensibilizar e conscientizar homens e mulheres para a importância de combater a violência contra a mulher, principalmente nesse período de festas, quando há um crescimento dos números de casos.

“Em Arcoverde o ritmo vai ser de forró, Samba de Coco e de paz, porque na Capital do São João, não tem lugar pra valentão, e juntos vamos dizer um basta para a violência doméstica, familiar e de gênero!”, defende a coordenadora Micheline Valério. “Dançar um forrozinho pode, só não pode forçar a barra! O cabra pode ir no chiado da chinela, só não pode bater nela! Vamos jogar o machismo na fogueira, porque o São João que a gente quer, não tem violência contra a mulher”.



Imagem: Divulgação


Sesc abre mais de 40 vagas de estágio em Pernambuco

O Serviço Social do Comércio de Pernambuco (Sesc - PE) vai iniciar hoje (08/06) as inscrições para o Programa Especial de Bolsa Estágio 2017. São 47 vagas para contratação e cadastro reserva nas unidades do Recife, Piedade, Goiana, São Lourenço da Mata, Surubim, Buíque, Caruaru, Belo Jardim, Arcoverde, Petrolina, Garanhuns, Bodocó, Triunfo e Araripina. A inscrição pode ser realizada até 15 de junho, exclusivamente pelo site da instituição www.sescpe.org.br.

Podem concorrer estudantes de graduação cursando os quatro últimos períodos de Administração, Artes Visuais, Turismo, Música, Ciências Contábeis, Serviço Social, bacharelado em Educação Física, Pedagogia, Letras, Nutrição e Química; e o técnico, no segundo ou terceiro período de Segurança do Trabalho. Os cursos devem ser reconhecidos legalmente pelos órgãos estaduais e federais.

Além disso, é necessário que os candidatos tenham conhecimento básico em windows, word, excel, power point e internet, além de disponibilidade para estagiar por 4 horas diárias ou 20 por semana. O período do programa é de julho a dezembro deste ano, em um dos três turnos. As áreas de atuação, quantidade de vagas e horário de estágio variam de acordo com a quadro de vagas descrito no edital.

Os aprovados para estágio de nível superior vão receber bolsa no valor de R$ 656 e ode nível técnico, R$ 430. Ambos terão auxílio-transporte e recesso remunerado proporcional ao período de estágio. A seleção vai acontecer em etapas, que vão considerar análise do histórico escolar, entrevista coletiva e prova prática de informática (somente para os cursos de Administração e Segurança do Trabalho). O resultado de cada fase será divulgado no site da instituição e/ou nas unidades, e os selecionados começarão a estagiar a partir do dia 13 de julho de 2017.

Armando defende desonerar exportações para ampliar a geração de emprego

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) defendeu, nesta quinta-feira (8), em discurso no plenário, a necessidade de ampliar a compensação dos tributos pagos na cadeia de produção de manufaturados destinados à exportação. Essa desoneração nas vendas externas contribuiria, segundo ele, para melhorar o bom desempenho que elas já vêm tendo, atenuando o grave problema do desemprego no país.

Armando citou pesquisa da Confederação Nacional do Comércio (CNC), demonstrando que 13 segmentos ligados ao comércio exterior transformaram de negativo em positivo o saldo da geração de emprego com carteira assinada no primeiro trimestre deste ano, em comparação com igual período de 2016. O senador destacou que, com US$ 88 bilhões entre janeiro e maio, as exportações cresceram 19% sobre os cinco primeiros meses do ano passado.

O senador pernambucano propôs, para desonerar as exportações, a elevação da alíquota do programa Reintegra, que atualmente devolve às empresas somente 2% do valor das vendas externas de manufaturados como compensação dos impostos pagos. Sugeriu a utilização, paralelamente, de tudo o que as empresas usam na produção para exportar como crédito tributário e não apenas os insumos diretamente aplicados no produto. 

Armando afirmou que o crescimento das exportações é generalizado, com 39% mais dos produtos básicos, 15% dos semimanufaturados e 12% dos manufaturados no primeiro trimestre, enquanto se elevou em 8,5%, ano passado, em relação a 2015, o número de empresas exportadoras, que atingiram 25 mil.

Boa parte do bom desempenho das exportações, salientou Armando Monteiro no pronunciamento, se deve à indústria automobilística, com destaque para a Jeep, em Pernambuco, que aumentou suas vendas ao mercado externo em 147%, em 2016. Lembrou que ajudaram a impulsionar as exportações do setor os acordos automotivos que firmou na América Latina como ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo Dilma Rousseff.

Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

Credenciamento da imprensa para o São João 2017 de Arcoverde termina nesta sexta-feira (09)

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Cultura e Comunicação, convida os profissionais da imprensa local e nacional a realizarem credenciamento para a cobertura jornalística do São João de Arcoverde 2017. O evento acontece de 17 a 28 de junho. Apenas os profissionais credenciados terão acesso aos espaços destinados aos jornalistas no backstage e frontstage do palco Central.

Profissionais atuantes nas mais diversas mídias podem solicitar credenciamento. Para tanto, seguem algumas orientações:

- O credenciamento será concedido exclusivamente a empresas e profissionais de comunicação que deverão exercer atividade de cobertura jornalística durante o evento.

- Para fins de credenciamento no São João 2017 de Arcoverde, entende-se como empresas de comunicação: Jornais, Revistas, Televisões, Emissoras de Rádio, Agências de Notícias, Portais de Internet, Websites, Programas Independentes de Televisão e Blogs Jornalísticos com, no mínimo, dois anos de existência.

- Entende-se como profissional de comunicação: funcionários de uma determinada empresa do setor; jornalistas independentes ou freelancers que estejam prestando serviço a algum meio de comunicação; comunicadores responsáveis pelas informações divulgadas em blogs e websites jornalísticos, sejam eles individuais ou coletivos.

- Não serão aceitos pedidos de credenciamento de profissionais ou empresas que estejam prestando serviços de Assessoria de Imprensa, assim como assessores de empresas ou órgãos governamentais que não sejam diretamente ligados ao São João.

 - No pedido de credenciamento, cada empresa ou profissional independente deve enviar: Nome Completo, Função, Número de Identidade, Foto 3x4 atual e digitalizada, número de telefone e e-mail.

- A quantidade de profissionais credenciados por veículo de comunicação seguirá o seguinte critério:

- Televisão: 01 repórter, 01 repórter cinematográfico e 01 auxiliar

 - Rádio: 01 repórter

- Jornal: 01 repórter

-Revistas, Agências de Notícias e Portais de Internet: 01 repórter

- Blogs Jornalísticos (com no mínimo 02 anos de existência): 01 repórter

A coordenação de comunicação do evento não garante que os artistas concederão entrevistas exclusivas ou coletivas. Horários e locais serão repassados aos profissionais credenciados assim que confirmados pela produção de cada artista.



O prazo para credenciamento de imprensa termina nesta sexta-feira, 09 de junho de 2017. As informações devem ser enviadas para o e-mail: prefeituradearcoverde@gmail.com. A coordenação de comunicação ressalta que pode indeferir pedidos de credenciamento se considerá-los incompatíveis com a cobertura jornalística do evento. As credenciais serão entregues no dia 14 de junho de 2017, das 09h às 13h, na Secretaria de Cultura e Comunicação.



Imagem: Robson Lima

quarta-feira, 7 de junho de 2017

Juros mais baixos no Norte, Nordeste e Centro-Oeste vão estimular agronegócio e proteção ao meio ambiente

O Governo Federal está facilitando as condições para que agricultores financiem suas atividades econômicas e, assim, mantenham aquecido o agronegócio no país. Nesta terça-feira (6), em Brasília, o Conselho Monetário Nacional aprovou a proposta de redução das taxas de juros para operações rurais por meio dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), administrados pelo Ministério da Integração Nacional. Os encargos com bonificação de adimplência, por exemplo, chegam a 5,65% - o mais baixo em dois anos. As novas taxas estarão em vigor para a safra 2017-2018, a partir do próximo dia 1º de julho.

A redução é parte de um conjunto de ações do Governo para estimular o setor agropecuário. São medidas que contemplam desde a renegociação de dívidas rurais - possibilitando a recuperação do crédito e melhor condição financeira a milhares de produtores - a um volume ainda maior de recursos para mais investimentos.

Meio ambiente

A proposta aprovada pelo Conselho Monetário Nacional também reduz os encargos para financiar projetos de conservação e proteção do meio ambiente, recuperação de áreas degradadas, desenvolvimento de atividades sustentáveis e inovação tecnológica em propriedades rurais. As taxas de juros para iniciativas assim chegam a 5,65% no Norte e Nordeste e a 6,38% no Centro-Oeste. E o mais importante: em cada região, o percentual é mesmo para todos os produtores, seja qual for o porte do empreendimento.

A medida reforça outra importante decisão tomada pelo Governo Federal no final do ano passado, quando ampliou o aporte de recursos do FNE para projetos de saneamento e outras iniciativas que contribuam para a melhoria da eficiência no abastecimento de água e para conservação ambiental na região da Bacia do Rio São Francisco. O limite de financiamento para grandes projetos, antes restrito a 70%, passou a ser de 90% do valor total.  Para as iniciativas de médio porte, o limite saiu de 80% e chegou a 95%.

Essas decisões resultam de propostas discutidas por grupos de trabalho no âmbito do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - Plano Novo Chico, lançado pelo Governo Federal no ano passado. Dos 505 municípios localizados na região da Bacia do rio, 331 estão na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), o equivalente a 66% do total.

Mais investimentos

A programação financeira dos Fundos Constitucionais nas três regiões prevê a disponibilidade de R$ 40,8 bilhões para 2017, um aumento de aproximadamente 30% em relação ao ano passado. Do montante previsto para este ano, R$ 26,1 bilhões é para investimentos na região Nordeste, R$ 10,1 bilhões para o Centro-Oeste e R$ 4,6 bilhões para o Norte.

Na região Centro-Oeste, o volume de recursos do FCO contratados para o setor rural no primeiro trimestre deste ano foi 121,9% maior em relação ao mesmo período no ano passado (R$ 477,3 milhões em 2016; R$ 1,06 bilhão em 2017). No Norte, as demandas do setor rural tiveram crescimento de 30%, passando de R$ 336,9 milhões para R$ 437,9 milhões. Já na região Nordeste, as contratações para os segmentos urbanos - especialmente indústria, infraestrutura, turismo, comércio e serviços - registraram melhor desempenho que o setor rural.