sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Comunidade de São Lourenço de Tejucupapo, distrito de Goiana, recebe igreja restaurada

Uma região rica em paisagens notáveis, ponteadas por edificações antigas, sedes de engenhos e povoados, no estuário do Rio Goiana. Nesta localidade, num plano mais alto, avista-se a Povoação de São Lourenço de Tejucupapo. É neste povoado que está a igreja de São Lourenço de Tejucupapo que, neste sábado, a partir das 14h, será entregue à população após passar por obras de restauração com recursos do Governo do Estado. A Igreja de São Lourenço de Tejucupapo sobressai-se pela simplicidade e austeridade de suas linhas construtivas, apresentando características da arquitetura jesuítica, seguindo a mesma linha da Igreja de N. Sra. da Graça de Olinda, referência fundamental da arquitetura portuguesa no Brasil.

A igreja é considerada uma das mais antigas de Pernambuco. Fundada no século XVI, na então Capitania de Itamaracá, a igreja foi elevada à matriz em 1555, data de criação da Freguesia de São Lourenço. Além do tombamento da Igreja, a Povoação de São Lourenço de Tejucupapo está inserida na Área de Preservação Ambiental de Santa Cruz (APA), criada por lei estadual, que envolve os municípios de Itamaracá, Itapissuma e Goiana, visando à preservação integrada do patrimônio ambiental, natural e cultural dessa região.

As obras de restauração da igreja foram iniciadas em 2009 em duas etapas, totalizando um investimento de R$ 345.057,10, feito pelo Governo de Pernambuco, através da Fundarpe. Na reforma, foram recuperados os valiosos elementos arquitetônicos em cantaria como o arco-cruzeiro, a pia batismal, cornijas, cunhais e cercaduras, bem como a estucaria dos altares com adornos em argamassa tradicional. Os trabalhos de restauração foram acompanhados de prospecção arquitetônica que evidenciou técnicas e elementos construtivos que marcam a trajetória do edifício, o que subsidiou o retorno do assoalho da sacristia e dos pisos em tijoleiras à sua forma original.

A população recebe a Igreja em festa com atividades voltadas para a valorização da cultura local. Haverá apresentação de documentário fotográfico dos trabalhos realizados e vídeo das entrevistas com personagens representativos da comunidade, jogos educativos, danças e Coral das Crianças da Igreja. A Banda Curica, que é Patrimônio Vivo de Pernambuco, encerrará as festividades.

Governo Federal cumpre acordo com movimentos sociais e anuncia políticas públicas para a região do Semiárido

“O governo federal fará uma revisão da regra que define os critérios dos perímetros irrigados, garantindo que assentados da reforma agrária e pequenos agricultores também sejam beneficiados”. A afirmação é do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ao participar de audiência pública, realizada em Juazeiro, na Bahia, que reuniu cerca de 200 pequenos agricultores e representantes dos movimentos sociais do campo.
 O ministro anunciou o início dos estudos para definir o projeto de conclusão das obras de adutoras do canal da Batateira que abrangem cerca de seis mil hectares, a cargo do Ministério da Integração e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); assentamento das famílias sem-terra, sendo que parte delas dentro do projeto de irrigação de Salitre;  cessão de terreno no perímetro irrigado para a instalação de unidades básicas de sementes crioulas;  e  a proibição em todo território nacional de agrotóxicos banidos em seus países de origem.
 “É inconcebível imaginar que famílias que morem no entorno do reservatório de Sobradinho, muitos deslocados para sua construção, não tenham acesso à luz”, disse Gilberto Carvalho, garantindo também aos ribeirinhos o acesso à energia elétrica até o final de 2014.
 Também participaram da audiência representantes e lideranças nacionais de vários movimentos sociais da cidade e do campo, como Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), Via Campesina, Articulação do Semiárido (ASA) parlamentares, pequenos agricultores e trabalhadores sem terra de oito estados.
 Os representantes do governo federal e dos movimentos sociais marcaram um novo encontro parar o mês de janeiro de 2014, em Brasília, com o objetivo de monitorar o cumprimento do acordo.
 Compromissos
 “Estamos aqui para reafirmar o acordo feito e atender as demandas justas”, disse Carvalho e depois anunciou o assentamento das 600 famílias sem-terra acampadas desde 2008 próximas ao projeto de Irrigação Salitre. Parte das famílias será assentada dentro de Salitre e outras 250 em dois projetos de assentamento – o do Vale da Conquista e da Fazenda do Valle. 
 O secretário nacional de Irrigação, Miguel Ivan (Ministério da Integração), revelou que a seca que o semiárido atravessa é a mais severa dos últimos 70 anos. De acordo com ele, várias políticas públicas estão voltadas à população da região, como a destinação de 575 sistemas de irrigação para 31 mil famílias. Miguel informou ainda que cerca de 180  assentamentos no Ceará, Bahia e Pernambuco já estão sendo beneficiados. "O Ministério da Integração e a Secretaria Nacional de Irrigação estão atentos às demandas do povo do semiárido. Sabemos da importância das ações do Ministério na região e da contribuição que a agricultura irrigada ainda pode trazer para o São Francisco", acrescentou o secretário.
 Erika Borges, vice-presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) disse que todas as habitações nos assentamentos serão equipadas com cisternas e energia elétrica, e os agricultores terão acesso à assistência técnica. Ela também informou que estes assentamentos serão oficializados ainda em 2013. Segundo Erika, o edital para a compra de terras destinadas à criação de mais projetos para assentamento será lançado nos próximos dias.
 Durante a audiência, o presidente da Codevasf, Elmo Vaz, anunciou recursos de R$ 120 milhões para a execução de obras que levarão água às comunidades da região. Segundo ele, a Codevasf destinará, ainda este ano, por meio de parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), verba para perfuração de poços, implantação de redes adutoras e de abastecimento domiciliar. Elmo Vaz explicou que recursos da Companhia serão utilizados para cadastrar todos os ribeirinhos, em um raio de 30 km, que não tem acesso à agua.
 A Codevasf em parceria com o Incra irá prestar atendimento aos assentados da reforma agrária, para criar projetos de desenvolvimento rural sustentável, com recursos específicos para atividades, como apicultura, incentivo à criação de agrovilas e à geração de trabalho e renda.

Produtores rurais adimplentes poderão liquidar financiamentos

Os produtores rurais, inclusive agricultores familiares, que estão com seus financiamentos em dia poderão, a partir de agora, liquidar os valores devidos. A mudança na regra foi permitida por meio da Resolução nº 4.285.
 Serão beneficiados pela medida os produtores rurais responsáveis por operação de custeio e de investimento, contratadas até 30 de dezembro de 2006, no valor original de até R$200 mil. A novidade garantirá que a liquidação seja feita com taxas de juros menores do que os valores atualmente cobrados.
 “A taxa de juros antes podia ser de até 10% a.a. e caiu para até 3,5% a.a., por exemplo”, explica o coordenador de Fundos Constitucionais de Financiamento do Ministério da Integração Nacional, Carlos Rosa.
 Para quitar o financiamento, o produtor deve ter empreendimento localizado nos municípios da área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou onde tenha sido decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência em decorrência de seca ou estiagem no período de 1º de dezembro de 2011 a 30 de junho de 2013, reconhecidos pelo Poder Executivo federal.

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Dia do Estatuto da Terra celebrado com palestras e oficinas

Em parceria com a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária e a Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, a CPRH promove, no auditório do IPA, atividades que comemoram o dia do Estatuto da Terra.
Em homenagem ao Dia do Estatuto da Terra, comemorado em 30 de novembro, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), em parceria com a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária e a Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, realiza programação especial sobre o tema no próximo dia 3 de dezembro, às 13h30, no auditório do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no bairro do Bongi.
A partir das 14h, haverá o lançamento do CD “Filhos da Terra” do Grupo Cultural FEEA-HIA, da tribo de índios Fulni-ôs, natural do município de Águas Belas, Agreste de Pernambuco. Em seguida, às 14h15, o diretor-presidente da CPRH, Carlos André Cavalcanti, vai ministrar palestra sobre o “Guia para Adequação Ambiental em Assentamentos Rurais”, publicação de autoria de Carlos André, Ricardo Braga e Carlos Eduardo da Silva.
O livro destaca o trabalho desenvolvido nos municípios de Pombos e Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata pernambucana. “O Guia é adequado ao público de assentamentos rurais porque reflete a realidade do campo com a introdução de conhecimentos acadêmicos e técnicos, respeitando a legislação ambiental", destaca Carlos André.
Às 15h, será realizada palestra sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), com o objetivo de detalhar o programa do governo federal que, em parceira com os estados, está viabilizando a regularização dos imóveis rurais, com o intuito de ser um instrumento de controle da preservação ambiental.
“A implantação do CAR é um avanço no planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais do Brasil. Com ele vamos saber detalhadamente informações sobre as áreas rurais e a partir daí tratar de uma melhor forma a regularização dessas terras e também promover a fiscalização ambiental com mais qualidade e eficiência”, informou o secretário executivo da Agricultura Familiar, José Cláudio.

Estatuto da Terra -  Foi um dos primeiros códigos inteiramente elaborados no Brasil e surgiu como base para a Lei 4504, de 30 de novembro de 1964, para promover uma melhor distribuição de terra, buscando atender aos princípios de justiça social e o aumento da produtividade. As metas estabelecidas pelo Estatuto da Terra eram basicamente duas: a execução de uma reforma agrária e o desenvolvimento da agricultura.

Armando quer isenção de impostos para serviços de água e esgoto sanitário

O senador Armando Monteiro (PTB) defendeu a isenção tributária para serviços de abastecimento de água potável e esgoto sanitário em pronunciamento na tribuna do Senado na noite desta quarta-feira (27), quando anunciou ter protocolado Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 60/2013 que trata do tema.

Segundo dados apresentados pelo senador durante o pronunciamento, o Brasil detém 12,5% da água doce do planeta, o que é a maior reserva entre todos os países do mundo. No entanto, quase 35 milhões de brasileiros não têm acesso a este recurso absolutamente vital. Em alguns estados do Norte e do Nordeste, por exemplo, a água encanada chega a apenas um terço da população.

Armando lembrou que a Pesquisa Nacional de Amostras Domiciliares (PNAD), do IBGE, para 2012, apontou que 20 metros cúbicos de água custam o equivalente a US$ 54,4 no Recife e a quase US$ 60 em Belo Horizonte. “Por que, no nosso País, esses serviços, que constituem um direito de cidadania dos mais elementares, são tão caros?”, questionou o senador.

A resposta, segundo ele, está na pesada carga tributária incidente sobre o setor, formada por 11 tributos, entre impostos e taxas. Para Armando, o Brasil tributa fortemente a infraestrutura social, podendo chegar a 32% em alguns Estados. Desses tributos, os que mais pesam são a Cofins, cuja alíquota é equivalente a 7,6%; o PIS/Pasep, cuja alíquota é de 1,65%; e o ICMS, cuja alíquota é de 17%.

Outro dado relevante divulgado por Armando foi o levantado pelo Censo Demográfico de 2010 apontando que apenas 53% da população brasileira têm serviço de esgoto em rede. “Isso significa que 94 milhões de brasileiros sobrevivem perigosa e desconfortavelmente em situação de verdadeira exclusão sanitária”, salientou.

Diante destes cenários, o senador justificou os motivos pelos quais protocolou a PEC que prevê a imunidade à União, estados, Distrito Federal e municípios de instituírem impostos sobre “serviços de abastecimento de água potável e de esgoto sanitário, destinados às moradias urbanas e suburbanas, hospitais, escolas, creches e asilos”. A PEC 60/2013 aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Crédito da foto: Moreira Mariz

BNB contrata meio bilhão de reais do Plano Safra Semiárido

O Banco do Nordeste contratou mais de R$ 562 milhões, no âmbito do Plano Safra Pronaf Semiárido, em menos de cinco meses (julho a 25 de novembro), totalizando cerca de 131 mil operações de crédito em toda a sua área de atuação (Nordeste, Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo). Somente em Pernambuco, foram 18,7 mil contratações, no valor de mais de R$ 86 milhões.
O Plano é uma programação do Governo Federal que conta com R$ 4 bilhões para a agricultura familiar e complementa as ações para garantir a segurança hídrica da região e a segurança produtiva. São linhas de crédito para custeio, com taxas de juros de 1% a 3% ao ano, e investimentos, com juros que vão de 1% a 2% ao ano, para agricultores familiares de todos os portes.
Os pronafianos do grupo B (que possuem renda bruta anual de até R$ 20 mil), são atendidos pelo programa de microcrédito rural do BNB, o Agroamigo, que oferece taxa de juros de 0,5% ao ano e desconto de 40% para o pagamento realizado em dia. O Agroamigo  também atende agricultores(as) familiares de outros Grupos do Pronaf em operações de até R$ 15 mil, com crédito orientado e acompanhado.
Além do crédito do Pronaf Semiárido, a iniciativa também trouxe benefícios com relação às condições para renegociação de dívidas e para contratação de operações de investimentos realizadas pelos demais programas do Pronaf, como Mais Alimentos, Agroindústria, Mulher, Agroecologia e ECO, como redução da taxa de juros, por exemplo.

Humberto comemora aprovação de projeto que melhora as finanças dos municípios

Os municípios brasileiros tiveram uma expressiva vitória, na noite desta quarta-feira (27), no plenário do Senado. O substitutivo ao Projeto de Lei nº  386/2012, elaborado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), foi aprovado pela unanimidade dos senadores. Ele modifica a legislação referente ao ISS e deve aumentar a base de arrecadação municipal, melhorando as finanças das prefeituras.
“Com esse projeto, nós temos todas as condições para acabar definitivamente com a guerra fiscal, que se estabelece entre os municípios próximos quando eles, contra a própria lei, reduzem as alíquotas do ISS para menos de 2%. Então, creio que terá uma repercussão importante sobre as finanças públicas das prefeituras brasileiras. Essa proposta também foi importante porque ela vai permitir que tanto na área do transporte público quanto na área da construção civil, o município esteja autorizado a cobrar alíquotas menores que 2%, estimulando essas duas áreas que têm uma forte repercussão social”, avaliou o senador.
O texto inicial do projeto, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi aperfeiçoado por Humberto em uma ampla negociação com todos os setores envolvidos, em especial a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e representantes de diversas áreas da iniciativa privada.
As alterações na legislação do tributo servirão, ainda, para atualizar a lista de serviços sobre os quais o imposto é recolhido e impedir a bitributação, proibindo que sejam realizadas pelos governos estaduais e municipais cobranças cumuladas de ICMS e ISS.
O texto desonera o setor da construção civil, favorecendo a construção e reforma de imóveis, e o setor de transporte coletivo municipal, em todos os seus modais.
Foram excluídos de tributação da lista elaborada por Humberto a locação empresarial de bens móveis e imóveis, o acesso à Internet e patentes – de acordo com o entendimento de que esses setores devem ser estimulados no país – e empresas de saneamento ambiental e tratamento de água por serem prioritárias para o interesse nacional.
O texto de Humberto desonera, também, as Sociedades Uniprofissionais, que congregam profissionais liberais, como médicos, jornalistas, advogados, contadores, administradores, arquitetos e engenheiros.
Na avaliação de Humberto Costa, o seu substitutivo vai conferir segurança jurídica aos contribuintes e favorecer a autonomia financeira dos municípios, minimizando a dependência que as cidades vivem, hoje, em função de repasses constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Governo de Pernambuco inaugura novo ciclo para o transporte público na Região Metropolitana do Recife‏

Com a formalização dos contratos das empresas que vão operar as linhas de ônibus que circulam pelos corredores Norte/Sul e Leste/Oeste, o governador Eduardo Campos estabeleceu, nesta quarta-feira (27/11), a normatização do segmento, que sempre funcionou por meio de permissão. Os contratos têm validade de 15 anos e podem ser renovados por mais cinco. Em solenidade realizada na Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções de Pernambuco, o governador assinou os contratos de concessão dos lotes 1 e 2 do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana (STPP/RMR)Eduardo classificou o ato "como um novo ciclo para o transporte público de Pernambuco".

Durante a cerimônia de assinatura dos contratos, o governador também autorizou a licitação para as demais linhas que compõem o STPP/RMR. "Vamos ter um sistema para medir a qualidade desse serviço e vai valer a opinião do usuário", adiantou o governador.  "Com esse modelo, as empresas vão ter obrigações que dialogam diretamente com melhorias para o trabalhador, pois toda a frota será modernizada. Além disso, teremos benefícios para os usuários, que vão poder desfrutar de um transporte confortável", completou Eduardo, ressaltando que os veículos devem ter arcondicionado e poluir menos o meio ambiente.

O secretário das Cidades, Danilo Cabral, afirmou que a normatização do setor representa "um marco para o transporte público". Cabral ressaltou que a atual gestão está indo "além das obras de concreto" quando garante mais segurança para os empresários e amplia a participação do povo no processo. "A existência de um contrato oficial é um avanço na relação das empresas com o Governo do Estado, e quem ganha com isso é o povo", enfatizou o presidente das Empresas de Transporte Integrado (Urbana-PE), Luiz Fernando Bandeira.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, comemorou a consolidação do projeto e revelou que, a partir do próximo mês, a Cidade do Recife terá novas faixas exclusivas para ônibus. "A prefeitura já desenvolve ações de mobilidade que dialogam com o planejamento do Governo do Estado", disse o gestor.

LOTES - O contrato com as empresas vencedoras do processo licitatório dos dois primeiros lotes - mais especificamente, dos corredores Norte/Sul e Leste/Oeste - representa R$ 4,5 bilhões. Esses corredores compreendem uma frota de 721 veículos, dos quais 170 são do modelo BRT (Bus Rapid Transit), 39 são articulados e outros 503 são convencionais. Juntos, eles são responsáveis por 111 linhas e pelo transporte de mais 700 mil passageiros.

Já os demais lotes (3, 4, 5, 6 e 7), que terão os contratos formalizados em março do próximo ano e o início da operação em junho, representam um custo de R$ 10,5 bilhões. São 269 linhas, que representam uma frota de 1.892 veículos, dos quais são 1.338 convencionais e 554 articulados e "padron" (ônibus com motor traseiro, automático e com arcondicionado). Por esses corredores, circulam mais de 1 milhão de usuários.

Senado aprova projeto de Humberto que prevê punição mais rigorosa para envolvidos em enriquecimento ilícito

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), em caráter terminativo, o Projeto de Lei nº 198/2011, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), que prevê medidas judiciais mais rigorosas contra agentes públicos acusados de enriquecimento ilícito. O projeto segue, agora, para análise da Câmara dos Deputados.
As alterações na Lei nº 8.429/92, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, pretendem estabelecer a imediata indisponibilidade dos bens, contas bancárias e aplicações financeiras no Brasil e no exterior do agente ou terceiro envolvido no crime.
 
Pelo projeto, a Justiça pode, também, decretar o sequestro de bens sem a necessidade de ouvir os acusados. As novas regras preveem, ainda, que o pedido de restituição ou de disponibilidade só será conhecido com o comparecimento pessoal do interessado perante o juiz.
No caso de julgada procedente a ação, os bens, direitos e valores objetos da indisponibilidade e/ou sequestro serão imediatamente destinados ao órgão lesado pelos envolvidos, com o fim de restituir aos cofres públicos tudo o que foi desviado.
"Essa medida confere maior segurança jurídica para o Estado, e, por conseguinte, para o cidadão brasileiro. São mudanças simples que buscam dar maior efetividade à Lei de Improbidade Administrativa, em vigor há quase 20 anos, e que, lamentavelmente, ainda não produziu todos os resultados esperados", esclarece Humberto Costa.
A Lei de Improbidade Administrativa já resultou em 4.893 condenações nos Tribunais de Justiça estaduais e 627 nos Tribunais Regionais Federais até março de 2012, conforme levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelo menos 17 mil ações ainda aguardam julgamento.

GOPAC - Representante oficial do Senado brasileiro na Organização Global de Parlamentares contra a Corrupção (GOPAC), Humberto está em missão no Panamá para participar da V Conferência dos Estados-Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, que ocorre até o próximo dia 29. Um dos principais temas do encontro, na reunião plenária desta quarta-feira, foram formas de repatriação, para o país de origem, de bens e ativos enviados ilegalmente ao exterior.

Aumento da margem do ICMS-ST pode prejudicar comércio e a população, afirma deputado Júlio Cavalcanti

O deputado Júlio Cavalcanti, em pronunciamento realizado na tarde desta quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), externou sua preocupação com os decretos do Governo de Pernambuco referentes ao aumento da margem de valor agregado de diversos produtos vendidos no Estado, impactando diretamente no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sob regime de Substituição Tributária (ICMS-ST).
Os decretos do Poder Executivo de números 40.006/2013; 40.007/2013; 40.008/2013; 40.035/2013; 40.036/2013 e 40.037/2013 passarão a vigorar  a partir do próximo dia 1º de dezembro. Produtos como, por exemplo, fogão geladeiras e bicicletas terão aumento da ordem de 4,4%, 5,32% e 8,51%, respectivamente, da sua margem de valor agregado, gerando um aumento no preço da mercadoria vendida ao consumidor.
Como o ICMS-ST é cobrado e pago pelo comércio varejista antes da venda final do produto, calculando previamente os custos sobre o transporte e a circulação das mercadorias, os empresários terão que dividir esse aumento com os consumidores. “O aumento prejudicará o comércio varejista e a população em geral nas vésperas das compras de Natal. Os mais penalizados serão os empresários do Interior do Estado, que enfrentam uma economia abalada pela seca”, afirma o deputado Júlio Cavalcanti.
Outra preocupação é que os decretos determinam que as empresas devem realizar o levantamento dos seus estoques até o dia 30 de novembro para efetuar o pagamento do ICMS-ST. “Isto é, os comerciantes terão que pagar o imposto de um produto que ainda está no estoque e não possui previsão de venda, aumentando os custos das empresas”, afirma o deputado, que já solicitou uma reunião com secretário da Fazenda, Paulo Câmara, na tentativa de reverter a decisão.
“Acreditamos na sensibilidade do Governo do Estado, que com certeza não vai colaborar com o aumento do desemprego e diminuição da renda, principalmente no Interior, que vem enfrentando um quadro social e econômico muito difícil ao longo deste ano”, destacou o deputado.

Canal do Sertão: Armando propõe suspensão da licitação

O senador Armando Monteiro (PTB) propôs ao ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, suspender temporariamente a licitação do projeto executivo do Canal do Sertão, obra de infraestrutura hídrica que levará água potável para diversos municípios do Sertão pernambucano. A proposição foi feita durante longa reunião com Teixeira, realizada para discutir as mudanças no projeto do Canal.
“A proposta de sobrestamento (suspensão) da licitação do projeto foi para que haja uma mais completa informação à população das comunidades interessadas, especialmente os municípios do Sertão do Araripe, sobre as razões que justificaram as alterações no projeto e para a análise de alternativas que ainda possam ser consideradas, de modo a ampliar o alcance do próprio projeto”, destacou Armando.
Segundo o senador, a proposta foi bem recebida pelo ministro que ficou de avaliá-la. O primeiro edital deverá ser lançado em abril de 2014 e prevê a adequação e atualização dos estudos de viabilidade do Canal do Sertão. Na sequência, estão previstos outros dois lançamentos de editais nos meses de outubro e dezembro de 2014, para a elaboração de estudos de solo e classificação de terras para a irrigação, nas áreas denominadas Mancha Pontal de Sobradinho e Mancha de Santa Cruz, localizadas nos municípios de Santa Cruz, Dormentes e Santa Filomena; e o projeto básico de 50 quilômetros da mancha de Santa Cruz. Ficando o restante para 2015.
Armando reiterou a importância da obra para o combate aos efeitos da seca, além de enfatizar a oportunidade de interiorização do desenvolvimento para as regiões beneficiadas.
A região beneficiada diretamente pelo projeto do canal do Sertão, em sua concepção original, estende-se desde o município de Casa Nova, na Bahia, até o município de Cedro, em Pernambuco. Segundo o traçado do sistema adutor, os municípios beneficiados seriam os seguintes: Casa Nova, na Bahia; Petrolina, Afrânio, Dormentes, Parnamirim, Ouricuri, Trindade, Santa Cruz, Araripina, Santa Filomena, Ipubi, Bodocó, Exu, Granito, Moreilândia, Cedro e Serrita, em Pernambuco.

Crédito da foto em anexo: Ana Luíza Sousa

Igarassu sediou I Encontro CREAS de Educação Inclusiva

 Uma parceria entre a Secretaria de Educação de Igarassu e do Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS), regional metropolitana norte, resultou no I Encontro CREAS regional com educação inclusiva, na manhã desta terça-feira (26), no auditório da secretaria.
            O encontro reuniu professores, gestores e representantes do CREAS e CAPS. O objetivo da reunião foi discutir a inclusão dos alunos com deficiências da Rede Municipal de Ensino do município, desde a educação infantil até o ensino médio.
            A Lei nº 10.098, que estabelece normas gerais e critérios básicos de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida foi um dos assuntos debatidos na ocasião pelos educadores que enfrentam dificuldade e falta de apoio da família dos alunos e governo federal. Segundo o Secretário de Educação de Igarassu, Dario Uchikawa, a maioria dos municípios não possuem estrutura física nem pessoal qualificado para trabalhar em sala de aula com estes estudantes. “A inclusão é uma inovação e obrigação legal e moral que os municípios precisam encarar da melhor maneira”, afirmou Uchikawa.
            Para a psicóloga e Diretora de Educação Inclusiva, Adelma Domingos a importância de debater esta pauta no cronograma educacional fortalece a qualidade no aprendizado dos alunos. “É importante estarmos em contato com os professores da rede do município, que tenham alunos incluídos, em busca de melhor qualidade para o processo do aprendizado dos mesmos”, ressaltou Domingos.
            A acessibilidade define-se como a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia dos espaços mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e outros.

Prefeito de Custódia responde a ação penal no TJPE

A ex-secretária de Educação de Custódia, Luciara Lima, acionou criminalmente o prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz (PT) junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acusando-o de ter cometido os crimes de calúnia e injúria durante participação em um programa de rádio local. A professora, sentindo-se atingida em sua honra, ajuizou uma ação penal privada cuja audiência vai ser realizada nesta quarta-feira (27), às 10h, na presidência do TJPE. (Magno Martins)

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Governador inaugura instituto para ensino do mandarim e anuncia chegada no consulado chinês no Recife‏

Com objetivo de estreitar ainda mais o relacionamento de Pernambuco com a China, o governador Eduardo Campos consolidou, nesta terça-feira (26/11), uma parceria com o gigante asiático. Trata-se da instalação de um instituto para o ensino do mandarim (chinês). Além disseminar a cultura asiática para os brasileiros, o Instituto Confúcio terá cursos de português para chineses. Durante a solenidade, que aconteceu no auditório da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE), o governador também anunciou que Pernambuco terá um consulado da China, o terceiro do País.

"Esse é um dia muito importante, pois o nosso maior parceiro comercial, a China, anuncia a instalação de um consulado no Recife, o primeiro consulado fora do eixo Rio-São Paulo. Além disso, temos a chegada do Instituto Confúcio para o ensino na língua chinesa, que será o sexto do Brasil. Isso vai aproximar ainda mais os dois países, cuja relação, nos últimos anos, vem crescendo. Uma decisão que vai intensificar a aproximação cultural e econômica", garantiu o Eduardo.

O reitor da UPE, Carlos Calado, explicou que, de imediato, o Instituto Confúcio funcionará no prédio da reitoria, mas lembrou que o Governo do Estado desapropriou um imóvel para a sede definitiva. Calado garantiu que os professores já estão habilitados e apenas aguardam a formatação do cronograma. "Essa parceria significa uma peça de uma engrenagem maior. Com o instituto, nós vamos ter UPE e na Universidade de Finanças e Economia de Pequim (CUFE) uma parceria que vai permitir três ações: o estudo das línguas, o intercâmbio cultural e o comercial", resumiu o reitor, explicando que as vagas serão preenchidas por meio de um processo seletivo, como já acontece na instituição.
 
Wang Guan Goian, reitor da CUFE, disse que os 430 institutos distribuídos pelo Mundo realizam um papel estratégico, pois possibilitam um maior entendimento sobre a cultura milenar da China. "Temos fé e esperança que esse instituto instalado aqui será uma ponte entre Pernambuco e a China", disse o reitor. O embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, enfatizou que as relações de seu país com o Brasil, com apenas quatro décadas, precisam ser exploradas. "Nós implantamos o primeiro instituto em 2008, em Brasília. Hoje, o Brasil conta com seis e na próxima semana estamos inaugurando mais um, em Minas Gerais", revelou o embaixador.

O governador disse que é "animador ver o interesse da China no Estado". e garantiu que tem a intenção de ampliar a participação da cultura chinesa em Pernambuco. "Em breve, podemos ter o mandarim nas escolas e universidades públicas. Além disso, seria importante realizar intercâmbios entre estudantes dos dois países", completou Eduardo, lembrando que o inglês e o espanhol também encontraram dificuldades para serem consolidados, mas que com o passar do tempo os idiomas encontraram espaço dentro da estrutura pública. 

Humberto destina emenda para Arcoverde

O senador Humberto Costa (PT) destinou emenda de R$ 500 mil para o município de Arcoverde. O recurso será destinado para obras viárias no município. O valor, que já foi liberado, é fruto de uma articulação entre o senador Armando Monteiro e o parlamentar petista.  
 “Conversei com Armando e ele me falou que esse recurso era uma necessidade para o município. Então coloquei a ação como uma das minhas emendas e das minhas prioridades. Isso vai ajudar na melhoria da infraestrutura viária de Arcoverde”, afirmou o senador.

Integração Nacional estima R$ 33 milhões para fomentar a produção de mandioca no Brasil

 Interessada no fortalecimento da mandiocultura no país, a Secretaria de Desenvolvimento Regional, do Ministério da Integração Nacional (SDR-MI), programa mais R$ 33 milhões para estruturar a cadeia produtiva de mandioca em 2014.
Com destaque para o Projeto Reniva (Rede de Multiplicação e Transferência de Materiais Propagativos de Mandioca com Qualidade Genética e Fitossanitária), o repasse deve ser feito por meio de acordos de cooperação e convênios firmados com estados e órgãos federais. A primeira região a receber os recursos será a Nordeste, onde a produção de mandioca é bastante difundida.
Parte do programa Rotas da Integração Nacional, o Reniva pretende promover o fortalecimento da cadeia produtiva disponibilizando aos produtores materiais propagativos indexados e comprovadamente livres de patógenos. Assim, o agricultor familiar tem condições de ampliar a sua área de plantio e aumentar a produtividade. Só em 2013, foram aportados mais de R$ 22 milhões para financiar ações do setor. Mais de oito mil e quinhentas famílias de diversas regiões do país foram beneficiadas pelo projeto.
Além de estruturar e fortalecer a cadeia produtiva, o Reniva também é um importante apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APLs) associados à mandiocultura. “O projeto visa à ampliação das áreas de plantio, além de capacitar profissionais e construir uma rede de multiplicação e distribuição de mudas selecionadas, de qualidade e com valor comercial”, explica Joaquim Carneiro, gestor do projeto no ministério.
Segundo ele, os recursos aportados devem atender a uma extensa demanda de estruturação da cadeia produtiva da mandioca. “A mandiocultura é bem difundida no Brasil. São quase dois milhões de hectares plantados, uma produção de mais de 25 milhões de toneladas. Ainda temos muitas regiões com potencial. Mas é preciso investir, principalmente no subsistema de processamento, onde o setor se encontra muito atrasado quando comparado a países do mesmo nível de produção”, afirma o gestor.
Casos de sucesso
O Projeto Reniva prevê a mobilização, o cadastramento, a seleção e o acompanhamento de agricultores familiares, bem como a implantação de 68 unidades de multiplicação de manivas. Cada uma com um hectare para a produção de mudas de mandioca em larga escala, que subsidiará a implantação de 2.040 unidades de produção, de 0,25 hectare cada, com o objetivo de garantir a segurança alimentar.
A recente participação da Secretaria de Desenvolvimento Regional no XV Congresso Brasileiro de Mandioca, em Salvador, em 21 de outubro de 2013, gerou boas expectativas tanto para os agricultores, quanto para os gestores do projeto. “Tivemos a oportunidade de ver de perto quais são os resultados e perspectivas dos produtores beneficiados pelo Reniva. São perceptíveis as mudanças que os investimentos têm gerado em cada região do país”, revela Joaquim.
Ele conta que dois depoimentos chamaram muita atenção durante o evento. As representantes da Associação dos Produtores Rurais de Itapauna do município de Taquarana (AL), lza Santos e Marilene Silva, aumentaram a produção de biscoitos de fécula de mandioca e se tornaram fornecedoras dos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do governo federal.
“É incrível como a capacitação e o incentivo ampliaram o poder de atuação das agricultoras. Hoje, elas atendem não só sua região de origem, mas todo o estado. Assim como aconteceu com Iza e Marilene, esperamos beneficiar muitas outras famílias no país, e tornar o Brasil um dos grandes exportadores de mandioca”, completa Joaquim.
Além do Projeto Reniva, o Ministério da Integração Nacional também promove a implantação de unidades de beneficiamento,processamentoaquisição de equipamentos e patrulhas agrícolas para a estruturação de Arranjos Produtivos (APLs).

BNB lança edital para seleção de projetos de apoio ao idoso

Pela primeira vez, o Banco do Nordeste lança edital de seleção de conselhos municipais, estaduais e federal dos direitos da pessoa idosa, por meio do Fundo do Idoso. A iniciativa visa promover o desenvolvimento de projetos sociais voltados para pessoas de maior idade em situação de risco e vulnerabilidade na área de atuação do BNB. Ao todo, o Banco investirá até R$ 1,5 milhão oriundos de seu imposto de renda devido, podendo destinar a cada conselho o valor máximo de R$ 200 mil. O edital está disponível na página do BNB na Internet (www.bnb.gov.br) ou diretamente no linkhttp://bit.ly/1c4GEQF
As propostas devem ser encaminhadas até 06 de dezembro de 2013 para as Superintendências Estaduais, pessoalmente ou via correios. Em Pernambuco, o endereço é Avenida Conde da Boa Vista, 800, 2º andar, Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50.060-004. Cada conselho poderá encaminhar até quatro projetos, podendo ser selecionado apenas um por entidade executora, no valor máximo de R$ 150 mil. Poderão participar os Conselhos dos Direitos do Idoso com funcionamento regular de, no mínimo, um ano. Os projetos serão executados por entidades governamentais ou não governamentais que comprovem estrutura e competência para desenvolvê-los.
Além da destinação de recursos ao Fundo do Idoso, o Banco destina, desde 2007, recursos financeiros aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA). Um novo edital para o FIA também já está disponível na página da Internet do Banco.

Justiça defere em parte pedidos do MPT em ação contra Netuno


Empresa de pescados tem alto índice de adoecimento de trabalhadores 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco conseguiu liminar parcialmente favorável frente aos pedidos feitos em ação civil pública contra a Netuno Internacional S/A. De acordo com o MPT, a empresa não tem adotado as medidas legais para inibir o adoecimento dos empregados do setor de produção, responsáveis pela classificação, pelo carrego/descarrego de matérias-primas, corte, trato e retirada das cabeças de camarões, peixes e lagostas. Esses funcionários revelam elevado índice de desenvolvimento de doenças osteoarticulares.

A justiça obriga a Netuno a regularizar uma série de condutas, sobretudo às relacionadas a meio ambiente de trabalho. Uma delas obriga a elaboração e implementação, no prazo de 120 dias, de Plano de Ações Ergonômicas, que observe o disposto na NR-36 e as recomendações resultantes das análises nos setores de produção, elaborado por ergonomista.

Também sob pena de multa no mesmo valor, determina que assegure que as bancadas e esteiras possuam altura e características da superfície do trabalho compatíveis com o tipo de atividade e que sejam providas de bordas arredondadas, de maneira a evitar que os trabalhadores executem movimentos ou permaneçam em posições não ergonômicas, tudo nos termos da NR-17 e da NR-36, no prazo de 120 dias.

Com relação ao empregado acidentado, obriga que, de imediato, após sua reabilitação pelo INSS, o exercício de uma função compatível as atividades para as quais foi capacitado profissionalmente, sob pena de multa diária de cinco mil reais.

A liminar versa ainda sobre a observação aos limites de jornada estabelecidos em lei. Em caso de descumprimento da medida, os valores das multas deverão ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

De acordo com a juíza do Trabalho Paula Regina de Queiroza M. G. Muniz, caso a empresa não adote as medidas ora pleiteadas pelo MPT, os empregados da empresa ré estarão sujeitos a um risco maior de acidente de trabalho. “Ademais, muitas das medidas pleiteadas ora são reversíveis, ora correspondem ao próprio cumprimento da legislação trabalhista e das normas regulamentares aplicáveis à segurança do trabalho e à redução dos riscos ergonômicos”, diz na liminar.

Histórico - Após a realização de perícia na empresa, em janeiro de 2010, foram constatadas algumas irregularidades nas condições ergonômicas do ambiente de produção, e feitas algumas recomendações. Entretanto, a empresa não atendeu integralmente às recomendações e o MPT propôs a ela a realização de Termo de Ajuste de Conduta, o que foi recusado, não restando outra alternativa que se não o ajuizamento de ação civil pública. 

Eliana Calmon antecipa pedido de aposentadoria para entrar na campanha de Eduardo Campos

A ministra Eliana Calmon (STJ) surpreendeu os meios jurídicos de Brasília ao requerer nesta segunda-feira o seu pedido de aposentadoria que estava previsto para ocorrer no dia 18 de dezembro.
Ela só completará 70 anos no dia 5 de novembro do próximo ano, mas já tem tempo de serviço para se aposentar e resolveu sair antes da compulsória.
Eliana Calmon foi convidada por Eduardo Campos para se candidatar a senadora pelo Estado da Bahia, no próximo ano, pelo Partido Socialista Brasileiro, e topou a parada. Daí ter antecipado o pedido de aposentadoria.
A chapa do PSB será encabeçada pela atual senadora Lídice da Mata, ficando a vaga de vice em aberto para coligação com outro partido. (Inaldo Sampaio)

Governador participa da abertura de exposições fotográficas com patrimônios vivos de Pernambuco

O governador Eduardo Campos prestigiou, na noite desta segunda-feira (25/11), na Torre Malakoff, no Bairro do Recife, a abertura de duas exposições fotográficas com patrimônios vivos  de Pernambuco - artistas e agremiações que foram agraciados com o título em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para a cultura pernambucana. Iniciativa da Secretaria de Cultura, a exposição "Nação Leão Coroado 150 anos" marca as comemorações dos 150 anos da agremiação recifense. Já a mostra "Pernambuco Vivo" é uma parceria do Governo do Estado com o Jornal do Commercio, e retrata os patrimônios vivos em momentos do cotidiano. 
      
    Na presença de representantes da cena cultura, além de artistas e agremiações que já foram agraciados com o título, o governador elogiou a "resistência cultural admirável" daqueles que construíram, ao longo dos anos, uma "cena cultural extraordinária". Eduardo destacou ainda que as exposições legam o acesso a uma história imaterial, que promove a reflexão sobre a necessidade de fomentar a cultura como um projeto de nação.  
   
      "Vai ficando cada vez mais clara a necessidade de colocar, no conceito do desenvolvimento, o conceito da qualidade de vida, que anda muito próximo do acesso à informação e aos bens culturais. E são eles que vão fazendo com que a gente possa viver um outro conceito de sociedade, sobre outros valores, que não só a acumulação de riquezas e bens materiais, mas do fomento, sobretudo, à economia criativa como uma oportunidade extraordinária de geração de trabalho para muitas pessoas que podem mostrar o seu talento e sua capacidade de produzir", afirmou Eduardo.               
      
    A mostra "Nação Leão Coroado 150 anos", que tem curadoria de Lia Miceli Lopez Lecube, reúne 46 imagens que ficarão instaladas nas salas Diálogos e Alcir Lacerda até o dia 2 de fevereiro de 2014. Os registros são de seis fotógrafos pernambucanos: Costa Neto, Diego Di Niglio, Guga Soares, Ivan Alecrim, Mateus Sá e Roberto Rômulo.  O Leão Coroado, que foi declarado Patrimônio Vivo em  2005, ano da instituição do título no Estado, surgiu no Recife, em 1863. Hoje, a agremiação é uma das maiores defensoras da tradição de matriz africana no País. O maracatu, hoje conduzido pelas mãos do mestre Afonso, foi definido pelo governador como uma "resistência extraordinária",  que preserva a história e modos da comunidade.   
       
  Já a exposição "Pernambuco Vivo", que é fruto de uma série de reportagens publicada em dois cadernos especiais pelo Jornal do Commercio, no mês de outubro, é composta por 39 imagens do cotidiano e da vida dos patrimônios vivos. As imagens são  dos fotógrafos Heudes Regis, Ricardo Labastier e Priscila Buhr. As fotografias também fazem parte do acervo do JC Imagem. A mostra segue até o dia 5 de janeiro de 2014.
    
     PATRIMÔNIO  VIVO -  Foi a contribuição cultural de homens e mulheres do Estado que deu origem ao título Patrimônio Vivo de Pernambuco. Desde 2005, 33 artistas e agremiações já foram agraciados com o título em reconhecimento à sua trajetória comprometida com os saberes e conhecimentos populares, transmitidos de gerações em gerações. São patrimônios vivos de Pernambuco: Lia de Itamaracá, Zé do Carmo, Maria Amélia, Zezinho de Tracunhaém, Mestre Dila, J. Borges, José da Costa0 Leite, Confraria do Rosário, Maracatu Carnavalesco Misto Leão Coroado, Maracatu Estrela de Ouro de Aliança, Maracatu Estrela Brilhante de Igarassu, Teatro Experimental de Arte, Dona Selma do Coco, Galo Preto, Índia Morena, Clube de Alegoria e Crítica O Homem da Meia-Noite, Caboclinho Sete Flexas, Clube Indígena Canindé, Maestro Duda, Maestro Nunes, Mestre Nuca, Manoel Eudócio, Sociedade Musical Curica, Associação Musical Euterpina de Timbaúba, Sociedade Musical Euterpina Juvenil Nazarena - Orquestra Capa-Bode, João Silva, Camarão, Pagode do Didi, Fernando Spencer, Arlindo dos Oito Baixos (In Memorian).

12ª edição da Feira do Tapete e Artesanato movimenta economia em Lagoa do Carro

Reconhecido como o maior produtor de tapetes do Nordeste, o município de Lagoa do Carro, na Zona da Mata Pernambucana, realiza a 12ª edição da Feira do Tapete e Artesanato (Fetalc), entre os dias 29/11 e 01/12 no município. O evento, realizado anualmente pela Associação de Tapeceiras (Astalc), já integra o calendário turístico de Pernambuco. A expectativa da organização do evento é de que cerca de 60 mil pessoas visitem a feira nos três dias de evento e gerem uma movimentação financeira de R$ 150 mil.   Esta é a única feira do gênero na região que consegue  reunir entidades, artesãos individuais, prefeituras e programas sociais.
            Com o tema “Raízes pernambucanas”, a feira deste ano vai contar com 60 estandes e reunir, além das tapeceiras e mestras da região, cerca de 100 artesãos do Agreste, Litoral, Zona da Mata e Sertão pernambucano. Entres os municípios pólos do artesanato representados na feira estão Bezerros, Recife, Olinda, Tracunhaém, Feira Nova, Glória de Goitá, Caruaru, Tacaratu, Caraibeiras, Goiana, Salgadinho e Itamaracá. Os estandes com o artesanato de cada município vão estar no entorno das Praças da Soledade, Manoel Barbosa e na Quadra de Eventos, localizadas no centro de Lagoa do Carro.
            Entre os produtos à disposição dos consumidores, o carro-chefe do artesanato da região: tapetes. Os itens em exposição, que variam entre R$ 350 e R$ 500, são dos mais variados, bordados com motivos da azulejaria portuguesa, florais e modernas formas geométricas, com luzes e sombras em pontos e nós. Além dos tapetes, também serão comercializados itens em tapeçaria como passadeiras, almofadas e pesos de porta que variam entre R$ 10 e R$ 150. 
            A grande homenageada desta edição será a mestra tapeceira Maria José Bernardo, mais conhecida como Mauzé do Tapete, que tem diploma de tapeçaria desde 1973. Além da homenageada, participam da feira mestras renomadas como Luiza Costa, que por duas vezes foi homenageada na Fenearte; Terezinha Lira, que trouxe a tapeçaria para o município; Marina Felipe, conhecida como mestra Baia, e Creuza Maria de Barros.

Arcoverde recebe Núcleo de Mediação de Conflitos nessa quarta (27)

Arcoverde será contemplada, a partir desta quarta-feira, 27, com um espaço para acordos e resolução de pequenas desavenças em comunidades. O Núcleo de Mediação de Conflitos, que será inaugurado, às 19h, no bairro de São Cristóvão, é parte da programação da III Jornada Estadual de Direitos Humanos.
O núcleo é uma ação de parceria entre a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social e a Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, SEJUDH, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado, SEDSDH.
 
 A mediação comunitária é uma forma de resolução de conflitos onde o mediador, integrante da própria comunidade, auxilia as pessoas envolvidas a buscarem uma solução satisfatória para seu problema, através do diálogo.
 
Os moradores poderão solucionar conflitos familiares, de vizinhança, pensão alimentícia, regulamentação de visitas, questão de posse de terra, entre outros. Os casos que não podem ser resolvidos no núcleo são orientados e encaminhados para os locais específicos de atendimento. Ao todo são 10 Núcleos de Mediação no Recife e RMR e 05 no interior: Goiana, Caruaru, Petrolina, Garanhuns e Arcoverde.
 
Os mediadores são pessoas de referência na comunidade que estão capacitadas pela SEJUDH para atuar como facilitadores do diálogo.
 
 O Núcleo de Mediação de Arcoverde vai funcionar, nas terças e quintas-feiras, pela manhã e à tarde no Núcleo Espírita Assistencial de Arcoverde, Rua Dr. Leonardo Arcoverde, 746, São Cristóvão. Esse é o 15º do estado. (SIte PMA)
 
Serviço:
Inauguração Núcleo de Mediação de Conflitos em Arcoverde
Data: 27 de Novembro
 Local: Núcleo Espírita Assistencial de Arcoverde – Rua Dr. Leonardo Arcoverde, 746. São Cristóvão.
 Horário: 19h    

Secretário Marcelo Canuto recebe embaixador da Holanda para discutir projetos culturais de resgate histórico da presença holandesa em Pernambuco

Uma exposição de caráter permanente sobre o período do domínio holandês em Pernambuco, entre 1630 e 1654, e uma mostra itinerante reunindo fotografias de profissionais de diversos países estão sendo organizadas pelos governos de Pernambuco e da Holanda. Em reunião entre o secretário executivo da Casa Civil e de Cultura, Marcelo Canuto, o presidente da Fundape, Severino Pessoa, o embaixador da Holanda no Brasil, Kees Rade, e o cônsul honorário, Basten Ruijsenars, foram acertados detalhes para a viabilização dos projetos culturais, sobretudo da mostra fotográfica itinerante com trabalhos de profissionais de diversos países.

No que se refere à exposição permanente, intitulada “A Presença Holandesa em Pernambuco” a ideia é reunir em seu acervo livros, pinturas e vários objetos que contam a história do domínio holandesa no Estado. 

O secretário afirmou que o Governo de Pernambuco tem total interesse em colaborar com os projetos e disse que já nos próximos meses será realizada uma reunião com o corpo técnico do Museu do Estado para estudar a viabilidade de montar a exposição logo após o carnaval. Outra opção é realizá-la na Torre Malakoff. “Tudo dependerá das condições técnicas e do arranjo financeiro, mas que a parceria com a Holanda para trazer as duas mostras para Pernambuco é um compromisso de Governo”, destacou.
Já a mostra fotográfica, “A Presença Holandesa na Economia Açucareira”, que já visitou alguns países, reúne um rico acervo fotográfico de profissionais a exemplo de Alejandro Chaskielberg, da Argentina; Ed Kashi e James Whitlow Delano, dos Estados Unidos; Francesco Zizola, Itália; Tomasz Tomaszewski, Polônia; e Carl De Keyze, Bélgica. A exposição foi organizada pela instituição holandesa Nooderlicht Photography e leva o visitante a um passeio no passado histórico da produção açucareira no Brasil, Holanda, Suriname e Indonésia.

O Embaixador Kees Rade mencionou, ainda, a criação da Casa Maurício de Nassau, que já está em tramitação no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em Brasília. Segundo ele, o espaço poderá vir a abrigar a exposição permanente, com livros, documentos e objetos de relevante valor histórico. O secretário Marcelo Canuto destacou a importância do espaço como um marco que assegure a preservação da memória e o registro da presença holandesa em Pernambuco.

Marcelo Canuto defendeu ainda que a Casa Maurício de Nassau seja instalada no Bairro do Recife, sobretudo por ser um corredor turístico já consolidado, além de uma região de grande potencial para a mostra de acervos artísticos e culturais. Também foi discutida a preservação do Forte Orange, na Ilha de
Itamaracá, maior marco da presença holandesa no Estado. Para isso, Marcelo Canuto disse que pode ser feita uma parceria com os Governos Federal e holandês, no sentido de melhor a infraestrutura do local, além de aproveitar o enorme potencial turístico local, que só no ano passado, segundo o próprio embaixador Kees Rade, recebeu 130 mil visitantes.

Armando almoça com presidente Dilma no Palácio da Alvorada‏

O senador Armando Monteiro almoça com a presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada nesta terça-feira (26). Armando estará ao lado de um pequeno grupo de parlamentares da base de apoio ao Governo Federal. Conversarão sobre temas da conjuntura política e econômica, na perspectiva da agenda legislativa.
 
No final da tarde, Armando atende a uma convocação da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para falar sobre os preparativos do encontro de prefeitos e prefeitas de Pernambuco que ocorrerá na próxima segunda-feira (02), em Gravatá.
 
Crédito da foto: Alexandre Albuquerque

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Prefeita de Arcoverde participa de audiências com os secretários estaduais de Agricultura e Defesa Social

Em mais uma peregrinação pelas secretarias estaduais, a prefeita Madalena Britto (PTB) percorreu nessa quinta-feira (21) as de Agricultura e Defesa Social.
 
Na primeira esteve com o Secretário de Agricultura, Aldo Santos, a quem solicitou 1000 horas de máquina para melhorar os barreiros da zona rural de Arcoverde, já que a estiagem não tem previsão para terminar. “Essa é a hora de investir nesses locais, que precisam de escavação, retirada de areia e melhor formatação para receber as chuvas, a partir de janeiro, caso elas apareçam”, explica a prefeita.
 
Na secretária de Defesa Social, Madalena foi acompanhada do presidente da Autarquia de Transito de Arcoverde - Arcotrans, que solicitou a implantação de 30 câmaras de segurança. O secretário Wilson Damásio, garantiu, que a cidade será contemplada, mas ainda não pode dizer o quantitativo de equipamentos, mas as câmaras já foram adquiridas e que dentro em breve (ainda sem data certa) acontecerá a implantação.
 
Arcoverde hoje conta com 10 câmeras instaladas em pontos estratégicos para monitoramento do tráfego de veículos e possíveis irregularidades no trânsito, bem como para a polícia, que pode utilizar-se da central para promover uma ação mais rápida no combate a crimes. “Ainda precisamos de mais equipamentos, apenas os principais cruzamentos centrais contam com a tecnologia. (Site PMA)

Novo ambulatório aumenta em 70% a capacidade de atendimento no Hospital Barão de Lucena‏

O governador Eduardo Campos entregou, nesta segunda-feira (25/11), o novo ambulatório do Hospital Barão de Lucena (HBL), no bairro de Iputinga, no Recife. A intervenção faz parte do conjunto de obras de melhoria da unidade, que vem sendo realizado desde 2009. Todo o projeto está orçado em mais de R$ 36 milhões, sendo que já foram entregues as reformas da UTI adulto, do bloco cirúrgico, das enfermarias de pediatria e de obstetrícia, além do laboratório de anatomia patológica e da UTI Neo Externa.

"Esta é mais uma etapa do Plano Diretor de Obras do HBL. Até março de 2014, será entregue a nova emergência, para que a gente possa, desta forma, entrar na reforma do prédio antigo. Porque o nosso objetivo com toda essa reforma é acolher e cuidar melhor da população que aqui chega, humanizando a área de saúde, que é o grande desafio do SUS hoje", garantiu Eduardo, lembrando que o Barão de Lucena é hoje considerado a principal referência em atendimento materno-infantil do Estado.

O novo ambulatório vai ampliar em 70% a capacidade de atendimento do HBL. A estrutura foi construída na externa do hospital, numa área de 670 metros, e possui 27 consultórios (sete a mais que o anterior), cinco salas de coleta, um auditório com 42 lugares, área de aleitamento materno com três poltronas, além de três salas de espera modernizadas, serviço de ostomizados, fraldário, lanchonete e copa. O investimento foi de mais de R$ 4 milhões, incluindo obra, mobiliário e equipamento.
 
"O novo serviço vai ampliar em aproximadamente 70% a capacidade de atendimento do ambulatório, passando das atuais 15 mil consultas/mês para 25 mil atendimentos mensais, além de dar uma estrutura maior e mais moderna que a do prédio atual", informou o secretário de Saúde, Antônio Carlos Figueira. Na ocasião, ainda foi entregue o primeiro vestiário do hospital. "Teremos também melhorias nas condições de trabalho para os profissionais que aqui atuam, que antes não possuíam um lugar adequado para se trocar e repor as energias para iniciar, muitas vezes, a sua segunda e prolongada jornada de trabalho do dia", considerou a diretora do HBL, Carla Araújo.

OBRAS - Já no primeiro semestre de 2014, o Plano Diretor de Obras do Hospital Barão de Lucena prevê a entrega das novas emergências obstétricas e pediátricas, que contarão com 60 leitos de observação, e da Casa de Maria, serviço que abriga as mães de bebês ainda internados na unidade.

Além disso, o projeto contempla a reforma de todo o espaço físico do hospital e a construção de novas áreas, como as novas emergências pediátrica e obstétrica e a ampliação das enfermarias.