quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Arcoverde: Prefeitura convoca servidores para abertura de conta salário na CEF

 A partir de março, os mais de 2.500 servidores da Prefeitura de Arcoverde vão receber seus salários na agência da Caixa Econômica Federal. A Prefeitura Municipal de Arcoverde passou a conta salário que era no Bradesco para a CEF e para isso está convocando os servidores ativos e inativos a comparecerem ao espaço cultural João Suassuna, na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde-Aesa, a partir do dia 05 de março, das 8h às 15h, para o cadastro da conta salário da Caixa Econômica Federal.
É preciso, que os funcionários estejam munidos das cópias da Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
A CEF já está encaminhando, nos próximos dias, o cartão da conta, para que, todos possam receber os salários de fevereiro nas agências do banco ou nas casas lotéricas. Para isso vão ter que liberar a senha e assinar os contratos.
“Possuímos cerca de 2600 funcionários ativos e inativos. Para facilitar e organizar o processo, o atendimento será realizado por secretaria.”, explica o secretario de administração, Aluíso Brito.
No dia 05, segunda-feira, devem comparecer os servidores das secretárias de Governo, de desenvolvimento econômico, de finanças, de turismo, de administração e estagiários.
No dia 06 (terça-feira), devem comparecer os funcionários das secretarias de obras e projetos especiais, de serviços públicos e meio ambiente, de agricultura e de secretaria de ação social.
No dia 07 a 09 é a vez dos funcionários da Saúde, que serão divididos pelas iniciais dos nomes. No dia 07, serão as pessoas com os nomes iniciados de A a I.; No dia 06, de J a M e no dia 09, de N a Z.
Os aposentados e pensionistas podem fazer o cadastro durante todos os dias de 05 a 09 de março. Já os retardatários, ficam para o dia 10, das 9 às 13h. Segue abaixo o calendário. Fique de olho!
Os únicos servidores que receberão seus salários ainda no banco atual serão os que recebem os vencimentos do Fundeb ( Educação ) e do PACS. Os salários de fevereiro destes servidores serão pagos ainda no Banco do Brasil. A mudança só ocorre com os salários de março. 

CALENDÁRIO DE ABERTURA DE CONTAS NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

LOCAL: AESA – ESPAÇO CULTURAL JOÃO SUASSUNA
HORÁRIO:08H ÀS 15H
DIA 05/03
SECRETARIA DE GOVERNO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE TURISMO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ESTAGIÁRIOS
DIA 06/03
SECRETARIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS
SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE AGRICULTURA
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL

DIAS DE 7 A 9/03
SECRETARIA DE SAÚDE
      - DIA 07/03 - LETRAS: A a I
      - DIA 08/03 – LETRAS: J a M
      - DIA 09/03 – LETRAS: N a Z

DIAS 5 A 9/03
APOSENTADOS E PENSIONISTAS – FUMPREMARC
AESA/ESSA/CESA
DIA 10/03
RETARDATÁRIOS
   Hora: 09h à 13h
DIA 19 a 23/03
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
CÓPIA DO CPF, RG E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. (Arcoverde de todos)

Armando publica artigo em O Globo sobre ponto eletrônico

Para piorar, ponto eletrônico

Armando Monteiro é senador (PTB-PE)

Dois temas recentes têm polarizado as discussões no mundo do trabalho.  A recém-sancionada Lei 12.551/2011 trouxe para o plano legal as atividades realizadas fora da empresa e com a ajuda de meios eletrônicos.

É a tendência moderna do trabalho humano. Assim, o computador, o telefone celular, o fax e outros meios desse tipo passaram a ser válidos para o exercício de comando, supervisão e controle, o que permite a caracterização da subordinação jurídica e do vínculo empregatício. Outro tema ainda em evidência é o REP (Registrador Eletrônico de Ponto), ferramenta imposta pela Portaria 1.510/2009 como única maneira de registrar eletronicamente a jornada de trabalho. Por ser onerosa e descabida, a sua vigência foi adiada cinco vezes.

Afinal, dentro e fora das empresas, os empregados têm registrado suas jornadas das mais diversas e adequadas formas. Os empresários demonstraram este fato à exaustão e propuseram sistemas alternativos, igualmente e até mais seguros do que o próprio REP.

Com a sanção da Lei 12.551, surgem novas e importantes questões: 1. Como serão controladas as jornadas realizadas à distância? 2. Haverá um REP na casa de cada empregado, no hotel, no trem, no avião e em todos os locais onde ele trabalhe? 3. Como serão controladas as horas extras? A Portaria 1.510 baseou-se em uma visão equivocada de que tudo é feito para prejudicar o trabalhador. Ela impede, por exemplo, as adequações de horários de marcação de ponto, utilizadas em empresa com muitos empregados e que começam o turno ao mesmo tempo. Hoje em dia, eles têm a possibilidade de deixar os filhos na escola, chegar mais cedo ao trabalho, marcar o ponto e esperar para entrar no horário junto com os demais colegas.

Empurradas pela Portaria 1.510, muitas empresas estão sendo levadas a implantar restrições físicas de acesso, ao invés das eletrônicas, o que é um contrassenso e prejudica os empregados. Enfim, o excesso de regulamentação, além de prejudicial, é impróprio, e não se coaduna com a Lei 12.551.

O desafio do Brasil é o de criar um ambiente de negócios propício à competitividade e de estímulo à geração de empregos formais, ampliando a proteção aos trabalhadores e reduzindo a sonegação da Previdência Social decorrente de quase 50% de informalidade que ainda existe no mercado de trabalho.
O Brasil corre sérios riscos de desindustrialização.

A concorrência internacional ameaça a sobrevivência de um parque industrial construído a duras penas. Não se pode reduzir ainda mais a competitividade das empresas.

Neste contexto, a Portaria 1.510, materializada pelo REP, é símbolo de impertinência, inadequação, ineficiência, burocratização, desconforto, insegurança jurídica e custos.

Relações do trabalho sadias são fundamentais para a produtividade, a competitividade e a geração de bons empregos. A hora é de propor soluções que induzam a confiança e a cooperação entre as partes.

Vereador Luciano Pacheco participa da I Conferência Regional Sobre Transparência e Participação Social

Pesqueira foi a cidade escolhida para sediar a I Conferência Regional Sobre Transparência e Participação Social – CONSOCIAL. O evento aconteceu nesta terça-feira (28), e contou com representantes dos municípios que integram o Consórcio Dom Mariano: Arcoverde, Alagoinha, Belo Jardim, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Jataúba, Pedra, Pesqueira, Poção, Sanharó, Sertânia, Tupanatinga e Venturosa.

O Vereador Luciano Pacheco participou da Conferência e foi eleito Delegado representando o Sertão do Moxotó.

A Conferência teve como objetivo principal promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do recurso público.

Os Eixos Temáticos trabalhados foram propostos pela Comissão Organizadora Nacional, definidos no Regimento Interno da Conferência.

O tema abordado foi “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública” os eixos estabelecidos foram: Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

Com a realização da 1ª Consocial, as propostas/diretrize resultantes de todo o processo conferencial, subsidiarão a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo ainda transformar-se em políticas públicas, projetos de lei e até mesmo, passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.

“Feras” de Saúde das escolas públicas vão estudar de graça na rede privada

Vestibulandos das escolas da rede estadual que optaram por um curso da área de saúde no Prouni vão concorrer a bolsas de ensino integrais em 51 instituições privadas de Pernambuco. A novidade foi anunciada hoje (29) pelo governador Eduardo Campos, ao lançar o Programa FormaSUS. Realizada no Palácio do Campo das Princesas, a cerimônia contou com a presença e o apoio de professores, gestores de faculdades e escolas técnicas, além de membros dos sindicados ligados às várias categorias de profissionais da saúde.

Neste primeiro momento do FormaSus serão 304 bolsas de estudos, divididas entre a formação superior e a profissional. O quantitativo corresponde a 10% do total de vagas de estágio oferecidas nas unidades da rede pública de saúde. Atualmente, 3.043 estudantes do ensino privado ganham experiência profissional atuando nas UPAs, hospitais e laboratórios.

Até o momento, 51 instituições já aderiram ao FormaSUS, sendo 17 centros de ensino superior e outros 34 de nível técnico. Ao todo, serão 114 vagas para formação superior e outras 190 para os técnicos (ver entidades e quantitativo por curso no anexo). O processo de preenchimento das vagas obedecerá à classificação no Programa Universidade para Todos (ProUni). Assim, o candidato terá que ser egresso de escola pública ou bolsista integral da particular, além de residir no estado.

“Essa é uma oportunidade do aluno participar do bom ensino das instituições particulares e, assim, poder também nos ajudar a tornar o SUS no sonho de todos os brasileiros”, disse Eduardo.

Presidente de honra do Sindicato das Faculdades Privadas de Pernambuco e diretor da Faculdade Maurício de Nassau, José Janguiê Diniz traçou um paralelo entre o FormaSus e o Prouni, que já atendeu a mais de um milhão de estudantes da baixa renda no país. “Essa iniciativa deve ser aplaudida, incentivada e apoiada por todas as instituições particulares. Parabenizo esse programa que é extremamente democrático e de importância”, disse.

 A coordenadora do curso de graduação de enfermagem da Faculdade Estácio do Recife, Kátia César, acredita que esta é uma excelente oportunidade para quem não pode desembolsar valores que, muitas vezes, ultrapassam um salário mínimo. “É uma sensível determinação do governador que percebeu o disparate na ocupação das vagas que ainda ficam muito concentradas nas classes A e B“, disse. “Grande ideia de instituir um critério claro para a seleção. Um processo justo e isento de qualquer dúvida”, completou o diretor-geral da Estácio, Kesi Sodré, referindo-se à classificação dos estudantes via Prouni.

 Os estudantes poderão escolher entre os cursos superiores de Medicina, Enfermagem, Odontologia, Nutrição, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Farmácia, Biomedicina, Serviço Social e Psicologia. Já as vagas para nível técnico são para Enfermagem, Radiologia, Análises Clínicas, Segurança do Trabalho e Saúde Bucal.

Taxa de desemprego recua pelo 4º mês consecutivo no Recife

A taxa de desemprego no Recife, medida pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), apresentou queda pelo quarto mês consecutivo, alcançando a marca de 11,9% no mês de janeiro, ante os 12,2% registrados em dezembro do ano passado. Segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), realizada em parceria com a agência Condepe Fidem, esse é o menor índice registrado para Região Metropolitana do Recife desde novembro de 1997, quando foi iniciado o acompanhamento.
O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Júlio, destaca também o crescimento da renda do trabalhador, o que reflete a maior qualidade dos empregos criados e o empenho do Governo do Estado para a melhor qualificação profissional dos pernambucanos. “O salário médio, que ficava em torno de R$ 800, hoje já passa de R$ 1.100”, destaca. Nos últimos doze meses, segundo o estudo, o rendimento médio do trabalhador cresceu 7,1% no Recife, enquanto houve queda em Salvador (-11,4%), São Paulo (-1,9%), Distrito Federal (-1,1%), Fortaleza (-0,5%) e Porto Alegre (-0,1%).
Ao todo, foram criados 12 mil novos postos de trabalho em janeiro, elevando o contingente de pessoas ocupadas para 1,6 milhão, com crescimento expressivo no número de vagas com carteira assinada criadas no setor privado. Nos últimos 12 meses, a capital pernambucana apresentou o maior crescimento no nível de ocupação (8,5%), seguida por Belo Horizonte (3,8%), Distrito Federal (3,6%), São Paulo (2%), Porto Alegre (1%), Salvador (1%) e Fortaleza (-0,5%).
Os segmentos econômicos que mais se destacaram na geração de empregos nos últimos 12 meses foram o de serviços, com 78 mil novas vagas e crescimento de 9,9%; construção civil, com 34 mil novas ocupações e incremento de 36,6%; e o comércio, que cresceu 7,9% com a oferta de 23 mil novas vagas.

Usuários solicitam e recebem documentos da Jucepe pela Internet

A partir das 15 horas de hoje (29 de fevereiro), o público que utiliza os serviços da Junta Comercial de Pernambuco - Jucepe não precisará mais se deslocar ao prédio da autarquia para obter serviços como emissão de certidões ou mesmo para a retirada de processos de abertura de empresas ou alterações de contrato. Isso porque a Junta lançará um novo portal que disponibilizará 750 serviços que irão facilitar a vida dos usuários. “Além disso, o portal vai contar com um visual mais leve e intuitivo, tornando a navegação do cliente mais prática e direcionada ao seu objetivo”, afirma Roberto Arraes, presidente da Jucepe.
Ele revela que, para ter acesso aos serviços, haverá uma inovação importante: o cliente precisará se cadastrar no portal re-gistrando o seu login e senha. A partir daí, poderão ser feitas as solicitações de serviços, bem como consulta de dados e esclarecimento de dúvidas, ficando arquivado no site um ambiente reservado ao cliente. No caso dos serviços pagos, como certidões simplificadas, específicas ou de inteiro teor, será emitido um Documento de Arrecadação Estadual (DAE), que poderá ser pago nas agências ou no próprio site do Banco do Brasil. Cerca de 30 minutos depois, com a confirmação de pagamento automatizada, poderá ser feito o download da certidão com certificado digital.
No caso de abertura de empresa, a entrada do processo ainda continuará sendo feita no balcão de atendimento da Jucepe. Contudo, os documentos referentes aos processos deferidos poderão ser baixados por meio do portal. Pelo site, o usuário também poderá acompanhar o andamento de todas as suas solicitações efetuadas, tendo ainda a opção de receber informações por SMS ou por e-mail, tanto nos casos de deferimento como de exigência.
Também poderá ser realizada através do site a confirmação de documentos originais emitidos pela Jucepe para comprovação da sua autenticidade. “O lançamento do novo portal da Jucepe será apenas uma amostra do que está por vir. Uma nova era para o registro público de empresas está só começando”, ressaltou Roberto Arraes. Ele destaca ainda que o portal está hospedado em um servidor com um nível de segurança elevado e controle de acesso de usuário, permitindo o trâmite de documentos online com total segurança.

Senado debaterá criação do currículo único para a educação básica no País

Requerimento de autoria de Armando Monteiro foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado Federal, nesta terça-feira, 28

Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (28), na Comissão de Educação (CE) do Senado, um requerimento do senador Armando Monteiro sobre a realização de audiência pública para debater a proposta de criação de um currículo nacional único para a educação básica do país.

Em sua justificativa, Armando Monteiro mencionou o currículo único para a educação básica em elaboração pelo ministério da Educação, que ele considera de suma importância para o futuro do país. “As nações desenvolvidas, especialmente desde a divulgação internacional de resultados como o PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), têm promovido importantes revisões e atualizações em seus currículos, pois entendem que este é um instrumento central da competitividade e da formação de cidadãos para um mundo cada vez mais dependente do conhecimento, e cada vez mais interdependente. Isso torna inevitável incorporarmos os avanços de outros países como critério central na discussão de um currículo nacional”, explicou o senador.

No Brasil, existe a previsão de uma integração dos currículos das escolas dentro da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB. Além disso, os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs, criados em 1996, também refletem um esforço neste sentido. O senador destacou também que a maior crítica por parte dos especialistas em educação é referente às diretrizes adotadas no Brasil, que ainda são muito abrangentes. “O governo vê a necessidade de aprofundar estes princípios norteadores, no sentido de criar uma base curricular comum a todo o país, por essa razão o senado deve promover este debate”, ressaltou.

A audiência, que ainda terá a data definida, contará com a participação de diversos especialistas nas mais diversas áreas da educação, a exemplo de João Batista Araujo e Oliveira (PhD em Educação e Diretor-Presidente do Instituto Alfa e Beto) e Guiomar Namo de Melo (PhD, especialista em formação de professores e currículo). De acordo com o senador Cristovam Buarque (PDT/DF), que presidiu a reunião, este debate entrará na pauta de prioridades da comissão.

Eduardo pede e Dilma amplia verbas para obras de mobilidade

A visita da presidenta Dilma Rousseff ao Recife nesta terça-feira (28) foi marcada pela entrega de 480 apartamentos na Zona Sul da cidade, mas também pelo anúncio da ampliação de verbas que serão destinadas à diversas obras de mobilidade urbana em toda a Região Metropolitana do Recife. 

O governador Eduardo Campos revelou o novo aporte de R$ 2,4 bilhões no PAC Mobilidade. Do total a ser liberado, o Governo do Estado vai receber R$ 1,6 bilhão para construir viadutos e corredores exclusivos para ônibus no Grande Recife. Os R$ 800 milhões restantes, a Prefeitura do Recife utilizará na execução de outros três corredores destinados a ônibus. 

 “Com essa medida, a presidenta aumentou a nossa participação no PAC mobilidade em quase 20%, mostrando o quão justo é o seu governo, que prioriza os pleitos técnicos e que valoriza àqueles que conseguem o consenso entre as prefeituras envolvidas e o próprio Governo do Estado”, disse o governador, enquanto discursava na cerimônia de entrega das casas no bairro do Pina.

As obras de mobilidade urbana estão dentro do Projeto da Copa 2014. Com foco no Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife, contemplam ainda uma série de intervenções que terão impacto direto na fluidez do trânsito.

Serão tocadas pelo Governo do Estado, as obras de construção dos Corredores Exclusivos de TRO (Transporte Rápido de Ônibus) da IV Perimetral (BR-101), e da II Perimetral, que prevê a duplicação da avenida com a implantação de uma faixa exclusiva de ônibus ligando a PE-15 a PE-01.

Ainda estão incluídas as obras d’arte dos Corredores Exclusivos de Ônibus Leste-Oeste e Norte-Sul. No primeiro será construído um elevado na Benfica e um túnel na Real da Torre. Outros três elevados serão erguidos no Leste-Oeste: na III Perimetral, no Bom Pastor e outro próximo à UPA da Caxangá. Além disso, cinco estações para embarque e desembarque para usuários fazem parte deste eixo. O Corredor Leste-Oeste será responsável pelo transporte dos passageiros que vão circular da Praça do Derby até o Terminal Integrado de Camaragibe, com extensão de 12,3 Km.

Já para o Corredor Norte-Sul, entre o Shopping Tacaruna e o Terminal Integrado de Joana Bezerra, os recursos serão investidos na construção dos quatro viadutos estaiados nos cruzamentos mais críticos da via. São eles: viaduto da Bandeira Filho (entrada da Rosa e Silva, próximo ao Português e a Mac Donald); da Rui Barbosa, em frente ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), atravessando a Agamenon até o Colégio Americano Batista; viaduto Joaquim Nabuco, saindo da rua Dom Bosco até o Hospital Santa Joana.

Há ainda o último elevado na Rua Paissandu, começando na General Joaquim Inácio e saindo do outro lado, no canteiro central. Todos os viadutos terão 7 m de largura na pista e torres de sustentação com 56 m de altura.

Dentro do pacote de obras sob a batuta do Governo do Estado, está também o Programa de Navegabilidade dos Rios Capibaribe e Beberibe. O projeto prevê estações de embarque e desembarque de passageiros para o transbordo e a integração com o sistema de transporte urbano existente. As rotas previstas são o corredor Fluvial Oeste - BR 101/ Centro e o Corredor Fluvial Norte - Centro/ Olinda.

A Prefeitura do Recife ficará responsável por três Corredores Exclusivos de Ônibus. O da II Perimetral (do Largo da Paz até a Avenida Presidente Kennedy), o segundo situado na III Perimetral (liga a zona norte – Rio Morno/Linha do Tiro – à zona sul da cidade - Areias, Imbiribeira e Boa Viagem) e o último do Radial Sul (entre a BR-101/IV Perimetral até a Avenida Boa Viagem).

A VISITA – Eduardo, Dilma e o prefeito João da Costa chegaram às 10h30 aos conjuntos residenciais Via Mangue I e II que abrigam 992 famílias retiradas de palafitas e comunidades ribeirinhas. Os três visitaram os apartamentos de 42m2 antes de subir ao palco armado na área comum do residencial. Dos novos moradores, Dilma recebeu presentes e várias cartinhas e bilhetes, lendo-os na hora.

A presidenta garantiu a continuidade das parcerias com o Estado e, especialmente, do Programa Minha Casa, Minha Vida “para que os brasileiros mais pobres possam ter acesso às suas moradias”.  A presidenta não poupou elogios a Eduardo Campos. “Tenham muito orgulho porque vocês têm um governador combativo, capaz, eficiente e que tem transformado Pernambuco no estado que mais cresce no país, com uma taxa de crescimento similar aos tigres asiáticos. Pernambuco é a onça nordestina”, cravou Dilma, que visita o estado pela segunda vez este mês.

O prefeito João da Costa também ressaltou a sinergia entre os governos municipal, estadual e federal. “Mais do que a entrega de 480 apartamentos, esse ato simboliza uma parceria que vem promovendo mudanças significativas na vida do povo do Recife”, destacou. O projeto Via Mangue é um complexo viário projetado para melhorar o transito da Zona Sul do Recife e está orçado em R$ 550 milhões.

Ainda prestigiaram o evento, os ministros Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão), Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) e Helena Chagas (Comunicação), além do senador Humberto Costa, dirigentes da Caixa Econômica Federal e vários políticos pernambucanos.

Agenda social é prioridade em 2012, diz Armando Monteiro

Pesquisa recém-divulgada pelo IPEA mostra que a violência (23%) e a saúde (22,3%) estão no topo das preocupações dos brasileiros. São dois temas importantes da agenda social que deve ser prioridade do Congresso nesse ano. Convocada pelo Senado, uma comissão de juristas estuda a reforma do Código Penal. Já a Subcomissão de Segurança Pública, que integro, irá trabalhar na conceituação de uma Política Nacional de Segurança Pública, tendo como eixos o combate ao crime organizado e ao tráfico e consumo de drogas, a integração do sistema de segurança pública e modernização do sistema de justiça criminal.

No caso da saúde, o Senado aprovou níveis mínimos de gastos e critérios de definição dos dispêndios para União, Estados e Municípios. Foi um passo importante para garantir um padrão aceitável de despesas focalizadas no setor, evitando a inclusão indevida na rubrica de outros tipos de gastos. É inquestionável a contradição entre as demandas crescentes da população e as limitações legais e financeiras do setor público.

Em Pernambuco, o foco em estratégias diferenciadas como os programas Chapéu de Palha e o Pacto Pela Vida têm rendido bons frutos em seus segmentos. Mas o País ainda acumula um imenso passivo social. E não por outra razão, a presidente Dilma Rousseff elegeu o combate à miséria como sua prioridade. Mesmo ciclos econômicos virtuosos, como o que recentemente permitiu o fortalecimento de uma nova classe média brasileira, trazem, em seu bojo, pressões e demandas por benefícios diferenciados.

O Censo de 2010 apontou outra questão relevante: o aumento da população idosa e/ou aposentada, um envelhecimento que implica a elevação dos custos privados e públicos da assistência, enquanto se reduz um fator de produção, o trabalho. Essa transformação demográfica preocupa, pois a Previdência já opera com elevados e crescentes déficits. A combinação de baixa idade média da aposentadoria por tempo de contribuição com crescimento da expectativa de vida torna a equação fiscal mais complexa. O Brasil corre o risco de envelhecer antes de enriquecer, perdendo o melhor momento para atingir patamar de desenvolvimento econômico e social próximo à média dos europeus.

Enfrentar esse quadro requer políticas sociais mais complexas e maior conhecimento e capacidade de gestão por parte do setor público. Sem falar no crescimento econômico para suportar o esforço do atendimento. Só isso impedirá a estagnação ou retrocesso na gestão desses setores vitais. E todos sabem que o aprofundamento da crise global impõe riscos à sustentabilidade do nosso atual ritmo de crescimento.

Muitas das deficiências aqui apontadas são antigas e é sabido que a correção do processo depende de esforço político. Oposição e governo devem trabalhar de forma isenta de paixões. Reverter esse quadro exige disciplina, competência e uma dose de ousadia para enfrentar velhos dilemas. Finalmente, entendo que devemos dar um maior sentido de urgência e absoluta centralidade ao enfrentamento da agenda social.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Leite recebe título de cidadão na Cidade de Buíque

Aconteceu no último domingo (26) na Câmara de Vereadores de Buíque, no plenário Luiz Bezerra de Andrade, a entrega de título de cidadão buiquense para dez homenageados. Entre os homenageados estava o ex-vereador de Arcoverde, Antonio Leite.

O projeto de lei que concedia tal título foi de autoria do vereador Dodó, que atualmente é o presidente da câmara. Em seu discurso o vereador Vanildo de Almeida Cavalcanti, o Dodó, fez questão de falar um pouco sobre cada um dos homenageados daquela tarde. Ao falar sobre o ex-vereador Leite, o edil fez questão de dizer que o homenageado lutava bastante em favor das comunidades do Sobrado, Angico e Andorinha, que pertence aquele município. O vereador falou ainda que a luta de Leite foi grande para trazer para aquelas comunidades a energia, sem contar nas inúmeras vezes em que conseguia a máquina patrol para abrir estradas e limpar barragens, falou ainda que agora Leite está tentando viabilizar junto ao Governo do Estado e a Compesa a chegada da água para as famílias daquelas comunidades e que tem o total apoio do vereador Dodó e demais colegas vereadores.

Já o ex-vereador Leite quando utilizou da palavra fez um breve discurso agradecendo a homenagem que recebia dos vereadores daquela cidade, em especial ao presidente da casa, por ter apresentado o projeto legislativo que o condedia tal título.

Em seu discurso Leite falou da sua origem, emocionado, citou seus pais, Antonio e Maria (Im memoriam), falando que agradecia a eles o que era hoje. Ainda em seu discurso agradeceu a esposa, filhos e irmãos, que sempre o apoiaram na sua trajetória profissional e também como político. O homenageado continuou sua fala dizendo que em Buíque cresceu, brincou, estudou e fez amigos. Falou ainda que naquela cidade foi batizado e teve como padrinhos o Sr. Asticlinio e esposa, Galba Cursino e Alba Moraes, em outro momento falou das lembranças que tinha das festas de padroeira, dos parques, parques esses que ele saia escondido de casa para brincar. Finalizando seu discurso Leite mais uma vez agradeceu aos vereadores, falou sobre sua luta em ajudar a o povo buiquense, em especial as comunidades do Sobrado, Andorinha e Angico, e proclamou então: cidadao buiquense.

Esteve presente a sessão o deputado estadual, Claudiano Filho, que representaria alí o seu pai. Presente também o vice-prefeito de Itaíba, Juliano Martins, o vice-prefeito de Buíque, Solano, vereadores, o ex-prefeito, Arquimedes Valença, e grande parte do povo de Buíque.

Receberam também o título de cidadão: Claudiano Martins (ex-deputado estadual), Mardônio (ex-prefeito da cidade da Pedra), Medeiros, Viana, Jorgão, Silvio e Sr Barbosa.

domingo, 26 de fevereiro de 2012

PSB/Arcoverde renova seu diretório

O Diretório do PSB de Arcoverde foi renovado, no dia 15/02/2012, com vigência até o dia 31/12/2012. Com isso toda e qualquer decisão para as eleições muicipais de 2012 passa pelo crivo dessa Direção. Portanto, é muito provável que o PSB vá de João Justino para Prefeito ou com um outro nome da frente das oposições de Arcoverde.

Presidente - João Justino Barbosa Sobrinho
Vice - Jairo Freire de Lima
Secretário - José Eduíno de Britto Cavalcanti
Membro - Adelson Teixeira de Espindola
Membro - Julião Julu Guerra Neto
Membro - Rodrigo Aureo de Lucena Bradley
Membro - José Antonio Leite Cavalcanti

Aquecido, mercado imobiliário atrai investidores americanos

Pernambuco mais uma vez está na mira dos investidores estrangeiros. Nesta sexta-feira (24), o governador Eduardo Campos recebeu um dos maiores grupos do ramo imobiliário dos Estados Unidos, Related Companies New York. Estiveram presentes no encontro o fundador da empresa, Stephen Ross, o presidente, Jeff Blau, e, pelo Governo, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Júlio.

O grupo veio ao estado a convite do próprio governador, na última visita de Eduardo aos EUA. Logo cedo, os executivos foram recebidos pela equipe da Secretaria de Governo, que apresentou um vídeo institucional sobre os principais investimentos e polos de desenvolvimento de Pernambuco. Além disso, foi entregue um material mais completo com outras informações detalhadas sobre o pacote de incentivos fiscais do Governo.

Após o encontro com o governador, coube a Geraldo Júlio se reunir com os empresários e apresentar os projetos estruturadores de Pernambuco, com foco nas oportunidades de investimentos que tenham, direta ou indiretamente, algum viés imobiliário.

“Eles são muito fortes no ramo imobiliário, têm investimentos muito altos e estão interessados em investir no Brasil, começando através de projetos aqui por Pernambuco. O foco deles é na criação de novas áreas urbanas onde as pessoas possam morar, trabalhar, ter tudo perto, gerando mais qualidade de vida”, ressaltou Geraldo Júlio.

Foram definidas duas possíveis frentes de trabalho: a parceria da RC com empresas que já tenham ações com o governo, no apoio e aperfeiçoamento de projetos em execução ou em vias de serem executados. A outra é uma parceria direta com o governo para a implementação de novos projetos e empreendimentos, a partir da estaca zero. Esta linha de ação incluiria possíveis PPPs.

Os contatos seguem na próxima semana, numa reunião de trabalho na quarta-feira (29), no Recife. O grupo deixou uma equipe no Recife para estudar as possibilidades em Pernambuco. O primeiro passo é identificar áreas, como as próximas da Fiat, em Goiana, e de Suape.

A EMPRESA - Nascida em 1972, a Related conta hoje com pouco mais de 2.000 profissionais. Mais de 20 bilhões de dólares foram investidos em empreendimentos imobiliários, sendo de uso misto, residencial, escritório de varejo, e comércio. Atualmente, possui ativos imobiliários no valor de US$ 15 bilhões.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Armando Monteiro: “Adutora do Agreste é materialização de um compromisso”

O senador Armando Monteiro (PTB) aponta a realização da audiência pública que irá apresentar a implantação da primeira etapa da Adutora do Agreste como o início da materialização de um compromisso assumido pelo governo Eduardo Campos.

A audiência pública será realizada na manhã desta quinta-feira (23) na sede da Compesa, e reunirá secretários, prefeitos e representantes dos 12 municípios beneficiados pela primeira fase do projeto. “A Adutora do Agreste é um marco para esta região tão carente de água. É um investimento que trará benefícios profundos à população destes municípios”, comemora Armando.

Quando estiver concluída, a Adutora do Agreste vai universalizar o abastecimento de água para 2 milhões de pessoas. Na primeira fase do projeto, serão beneficiados os municípios de Arcoverde, Pesqueira, Sanharó, Belo Jardim, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas e Iati. Os investimentos nesta etapa inicial são da ordem de R$ 1,3 bilhão.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Prefeito Brivaldo Alves representa os prefeitos do Araripe durante apresentação do Programa Territórios da Cidadania


O prefeito de Bodocó participou na última terça-feira (14), da apresentação do Programa Territórios da Cidadania, em Ouricuri.

Brivaldo, que é vice-presidente do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano (CISAPE), representou todos os prefeitos dos municípios que integram o Sertão do Araripe.

O evento foi realizado no auditório do CISAPE, em Ouricuri, e teve a participação do diretor técnico do Sebrae-PE, Aloísio Ferraz, da gerente da unidade Sebrae (Sertão do Araripe), Lucélia Souza, técnicos e consultores do Sebrae, de prefeitos e secretários municipais da região.

Com o objetivo de ampliar o atendimento, as micro e pequenas empresas e aos empreendedores individuais, o programa busca promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Discutir a implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, ampliar atendimentos e levar suas soluções. Esta foi a proposta apresentada pelo Sebrae aos prefeitos do Araripe.
O programa foi criado pelo Governo Federal, com a participação do Sebrae em Pernambuco, e consiste em ampliar o número de empresas formais atendidas nas localidades abrangidas pelo projeto por meio de capacitações empresariais e acesso a mercados, inovação e tecnologia, bem como os serviços financeiros.
O diretor técnico Aloísio Ferraz destacou a importância do programa para fortalecer o desenvolvimento econômico da região, através dos incentivos aos micro e pequenos empresários da região. Em suas palavras, Aloísio Ferraz destacou ainda a amizade de mais de 20 anos com o prefeito Brivaldo, relembrando os cargos exercidos por Brivaldo antes de entrar na administração pública de Bodocó.
Na ocasião, o prefeito Brivaldo Alves assinou o termo de adesão ao Territórios da Cidadania e confirmou a importância do programa. “Este programa é de grande importância para contribuir com os micro e pequenos empresários dos nossos municípios, e assim, solidificarmos o desenvolvimento econômico do Araripe. Dr. Aloísio que é um sertanejo como nós, conhece a realidade dos municípios da região. A parceria com o Sebrae é de extrema importância para atingirmos as metas previstas pelo programa”, afirmou.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Vereador Luciano Pacheco retoma os trabalhos da Câmara de Vereadores e apresenta dezenas de Requerimentos

Nesta quarta-feira (15), o Plenário da Câmara de Vereadores lotou com a presença dos profissionais da saúde, da educação e comunidade em geral. A data foi marcada pelo retorno dos trabalhos do Poder Legislativo de Arcoverde que contou com a presença de nove vereadores, com ausência apenas do edil Dr. Iran que por motivos superiores não pôde comparecer.

Vereador Luciano Pacheco usou seu tempo do primeiro expediente para apresentar dezenas de requerimentos. Foram no total 43 Moções de Aplausos, encaminhados às Instituições Públicas, Privadas, Pessoas Jurídicas, e Pessoas Físicas em reconhecimento aos diversos eventos e solenidades promovidos à população arcoverdense. Apresentou ainda 08 Moções de Pesar as famílias dos que perderam seus entes queridos nos últimos dois meses.

No segundo expediente o edil Luciano Pacheco externou seu apoio quanto às classes trabalhadoras da Educação e Saúde e consolidou sua luta para trazer melhores salários para os profissionais com base no Piso Nacional dos salários dos professores. “Assim como na educação, também é necessário valorizar o profissional da saúde que se dedica em proporcionar o bem estar da nossa gente” disse Luciano Pacheco.

Antes finalizar seu pronunciamento, o Vereador reafirmou seu compromisso com o “Projeto de Arcoverde” que tem seu nome a disposição do Poder Executivo a fim de disputar as eleições para prefeito este ano.

Segundo Luciano Pacheco, “Meu projeto político hoje, é disputar a cadeira de prefeito. Já tenho quatro mandatos de vereador e me encontro preparado para administrar Arcoverde. A escolha é do prefeito, que vai definir conversando com cada representante do povo, quer seja os vereadores, lideranças políticas e correligionários”.

A primeira Sessão do Legislativo de Arcoverde, encerrou com a aprovação do Projeto de Lei que promoveu a adequação dos salários dos cargos comissionados e do aumento salarial dos servidores da Câmara.

190 famílias serão beneficiadas com sistema de abastecimento de água em Itambé

Na  manhã de hoje (17/02/12), o secretário de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), Ranilson Ramos, visitou áreas rurais que necessitam de sistema de abastecimento de água, no município de Itambé, Zona da Mata Norte do Estado. Acompanhado do prefeito, José Frederico Carrazone (PSDB) e dos diretores de Pesquisa e de Infraestrutura Hídrica do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Antônio Santana e Assis Ferreira. Ramos discutiu as necessidades com moradores de comunidades locais.

Na ocasião, Ranilson Ramos, autorizou o IPA a elaborar projeto básico para a implantação dos sistemas de abastecimento de água potável para os sitíos São José  e Jardim Canaá. De acordo com o diretor Assis Ferreira, serão beneficiadas 190 famílias e o investimento será da ordem de R$ 220,9 mil.

O secretário afirmou que o projeto prevê a implantação de dois sistemas de abastecimento com distribuição de água domiciliar. Ainda de acordo com Ranilson Ramos, a orientação do governador Eduardo Campos, é universalizar a água no meio rural. " vamos  empenhar esforços para que até o São João as famílias possam contar com água, em suas torneiras".

Na oportunidade, o secretário visitou também a Estação Experimental do IPA, em Itambé, onde são desenvolvidas pesquisas em três áreas básicas - agroenergia, fruticultura . Por fim, visitou o Engenho Lajes, onde pode conhecer uma experiência pioneira, em Pernambuco, de pastagem irrigada para criação de animais mestiços de leite meio sangue, pitangueiras e holandês, com aumento de produtividade entre 30% e 40%, segundo o supervisor da propriedade Álvaro Afonso.

Armando Monteiro: “Brasil convive com uma agenda pendente na saúde”

Em discurso proferido na tribuna do Senado na noite desta quarta-feira (15), o senador Armando Monteiro (PTB) demonstrou preocupação com as políticas públicas voltadas para a saúde do país. De acordo com as pesquisas anuais do Datafolha, desde 2007 os brasileiros colocam a saúde como a principal preocupação entre todas as políticas públicas. 

O senador afirma que há muito a se resolver na área da saúde, mas já aponta alguns avanços. A emenda constitucional 29 é uma delas. Aprovada no Senado no ano passado, a emenda regulamenta níveis mínimos de gastos para União, Estados e Municípios com a área da saúde. “Foi um passo importante para garantir um padrão mínimo de despesas focalizadas no setor, evitando a inclusão indevida na rubrica de outros tipos de gastos”, comentou.

O parlamentar reconhece que essas medidas estão longe de esgotar o problema. “É preciso reconhecer que o Brasil convive com uma agenda pendente na saúde. Essa é a área que talvez melhor explicite a contradição entre os ideais igualitários consagrados na Constituição de 88 e a desigualdade imensa do País. A saúde é um direito de todos e dever do Estado, mas nossa prática foge a esse ideal”, avaliou.

Quanto ao Sistema Único de Saúde (SUS), o senador aponta que sua concepção faz dele o mais completo do mundo. Porém, na prática isso não se aplica. Apesar de os mais ricos usarem menos o SUS do que os mais pobres, eles têm mais acesso ao atendimento público de alto custo e complexidade, no geral disponível de forma completa apenas nos Estados mais desenvolvidos. “As diferenças de atendimento médico entre os grupos sociais continuam elevadas”, comentou.

Armando acredita que para avançar na agenda da saúde é preciso enfrentar o elenco de distorções existentes no SUS. “Convivemos com deficiência de cobertura, falta de qualidade dos serviços, filas longas e resultados aquém do esperado, além de problemas de organização e baixa eficiência, falta de transparência na alocação de recursos e de autonomia administrativa, entre outros itens”, pontuou.

Medidas - O senador apresentou ainda um conjunto de medidas que poderiam contribuir com a melhoria do setor da saúde por meio do SUS, elaborado pelo economista André Medici, no livro Brasil: a nova agenda social. O economista acredita que a melhoria do acesso e da qualidade do serviço público - ampliando sua cobertura, certificando instituições de atendimento e qualificando recursos humanos -, é uma alternativa eficaz. Outra ação seria o aperfeiçoamento da governabilidade do SUS, pela implantação de redes regionais integradas de saúde e da criação de instituições com autonomia administrativa.

Na avaliação de Armando Monteiro há um enorme fosso entre as demandas crescentes por serviços de saúde e os limitados recursos com que contam os governos, principalmente considerando a impossibilidade de aumento da carga tributária. “O debate em torno dessa questão é polêmico, mas o fato é que a sociedade rejeitou a CPMF e o retorno de novos impostos com essa finalidade. Registra-se ainda que, mesmo quando o Ministério da Saúde contava com a CPMF, o total destinado à área não aumentou na mesma proporção, porque o governo reduziu os recursos de outras fontes que deveriam ser aí alocadas”, esclareceu. 

Para o parlamentar são muitos os problemas, mas  “o cardápio de soluções” também é amplo. “Precisamos caminhar no sentido de impulsionar essa agenda pendente, que depende de muita vontade política”, concluiu.

Água Para Todos: Bodocó será contemplado com 1000 cisternas


Bodocó, no Sertão do Araripe, é um dos municípios contemplados pelo Programa Água Para Todos, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, do Governo Federal, executado pela Codevasf. Serão implantadas 1000 cisternas no município.
Na última segunda-feira (13), foram eleitos os membros do Comitê Gestor Municipal (CGM), para juntamente com a equipe da Codevasf 3ª SR executar as ações do programa no município.

O encontro foi realizado no Teatro Aladino Gomes de Sá e teve a participação da Codevasf, através do coordenador do Água Para Todos 3ª SR, Leonardo Cruz, e da técnica de Ação Social, Rosany Lócio, dos secretários municipais José Humberto (Infraestrutura), Eliane Teles (Desenvolvimento Social), Patrícia Novais (Saúde, que na ocasião representou o prefeito Brivaldo Alves), além de vereadores, representantes de sindicatos, associações e igrejas.

Ao CGM é atribuído o papel de identificar as comunidades e famílias que serão beneficiadas, obedecendo todos os critérios do CadÚnico - Cadastro Único para Programas Sociais. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Mulher e da Igualdade Racial de Bodocó também executará esse papel.

O principal parâmetro para que as famílias sejam beneficiadas é que elas tenham renda per capita mensal de até R$ 140,00, valor considerado para definir as famílias em estado de extrema pobreza.

No município, o CGM está representado pela Sociedade Civil - Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Bodocó; Associação das Mulheres de Feitoria; Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Agricultura Familiar; Igreja Católica e Evangélica. Poder Público – Secretaria de Saúde; Secretaria de Desenvolvimento Social da Mulher e da Igualdade Racial; Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Econômico e  Câmara de Vereadores.

De acordo com o prefeito Brivaldo Alves, o programa viabilizará o acesso à água pelas comunidades mais carentes do município e contribuirá para minimizar a difícil convivência com a seca no semiárido. “Sabemos que é uma enorme dificuldade a falta d’água para quem vive nas áreas de sequeiro, ainda mais num ano atípico como esse, que a chuva demorou a chegar. Agora, vamos conseguir aliviar essa necessidade de milhares de bodocoenses. Levar água é levar vida as pessoas”.

Programa – O Água Para Todos foi criado pelo Governo Federal a partir da necessidade de universalizar o acesso e uso de água pelas populações carentes, residentes em comunidades rurais não atendidas por este serviço público essencial, atendidas por sistemas de abastecimento deficitários.

O objetivo é garantir o amplo acesso à água para as populações rurais dispersas e em situação de extrema pobreza, seja para o consumo próprio ou para a produção de alimentos e a criação de animais, possibilitando a geração de excedentes comercializáveis para a ampliação da renda familiar dos produtores rurais.