Covid-19: Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc começa a ter etapas executadas

A Secretaria de Cultura e Comunicação de Arcoverde e o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC trabalham, desde o início de junho, para execução da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29/06/2020). Uma lei inovadora, que tem nos seus meandros, termos e regras ainda com necessidades de esclarecimentos perante ao governo federal.

A equipe estuda a construção dos instrumentos e fluxos para garantir a distribuição de maneira transparente e democrática. Com a publicação da Regulamentação (Decreto nº 10.464, de 18/08/2020), o grupo participa de várias webconferências nacionais e estaduais. O Plano de Ação do Município já está sendo discutido e produzido, para ser submetido a Plataforma + Brasil e homologado pelo Ministério do Turismo. Paralelamente, caminha o trabalho de regulamentação municipal.

O cronograma de pagamento aos Estados e Municípios dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que foi divulgado pela Secretaria Especial de Cultura do Ministério de Turismo, aumentou a ansiedade de todas as fazedoras e fazedores de Cultura de Arcoverde.

Pelo cronograma, os planos de ação aprovados até o dia 01 de setembro, devem receber o pagamento até 11 de setembro, este seria o lote um. O lote dois será para os aprovados entre o dia 02/09 até 16/09 e o pagamento dia 26/09. O três vai de 17/09 até 01/10, com o pagamento previsto para o dia 11/10 e o quarto e último lote vai de 02/10 a 16/10 e paga até o dia 26/10.

Ainda de acordo com o Decreto nº 10.464, de 18/08/2020, Arcoverde vai receber R$ 541.421,56. Esta verba deverá ser usada em duas linhas: para auxiliar a manutenção de espaços artístico-culturais e para o incentivo de ações através de editais, chamadas públicas e prêmios.

Depois que o recurso for depositado, o Município deve lançar o Chamamento Público e os editais. A etapa seguinte será a seleção propriamente dita, de responsabilidade da Comissão de Análise e da Comissão Deliberativa. Os selecionados também terão seus dados analisados pela Dataprev. Dependendo desta avaliação os benefícios serão devidamente pagos.

Atualmente, a Secretaria e o CMPC esperam, antes de tudo, que o Plano de Ação do município seja homologado pelo Ministério do Turismo. Assim que houver informações mais consistentes, elas serão repassadas ao público.

Imagem: https://www.secult.ce.gov.br/

Governo de Pernambuco firma acordo com a Celpe para dobrar utilização de energia limpa em Fernando de Noronha

As ações de sustentabilidade e redução de emissões de CO2 na Ilha de Fernando de Noronha recebem novo impulso. O governador Paulo Câmara assinou, nesta terça-feira (25.08), um termo de cooperação com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) – por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) – que prevê, entre outras iniciativas, o acionamento de dois novos módulos de baterias solares fotovoltaicas, reforçando o sistema de armazenamento na ilha, o que vai praticamente dobrar a utilização de energia limpa em horários de pico.

“Não existe desenvolvimento se não houver equilíbrio entre o econômico, o social e o meio ambiente protegido. Esse termo de cooperação mostra que Pernambuco está cumprindo o papel de buscar realmente colocar a sustentabilidade, o clima, as boas práticas em relação à proteção do meio ambiente como pilares importantes de políticas públicas”, afirmou Paulo Câmara.

Entre as principais metas estabelecidas no documento está a necessidade de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), um passo importante previsto no projeto “Noronha Carbono Zero”, que visa tornar o arquipélago um território neutro na emissão de GEE, substâncias causadoras do aquecimento global. Dessa forma, o acordo ganha uma importante dimensão no processo de planejamento e na garantia da transformação da matriz energética em Fernando de Noronha.

“São R$ 19 milhões captados pela Celpe, em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica, para serem utilizados na compra de veículos. Todos os gastos relativos a consumo e desgaste serão computados, e vão nos dar base para aplicar a mobilidade elétrica em Fernando de Noronha. Também serão investidos recursos para a implantação de 13 ecopostos, que abastecem os carros através da energia captada”, explicou o secretário estadual de Meio Ambiente, Antônio Bertotti. O termo estabelece, ainda, a criação de uma equipe multidisciplinar de trabalho composta por representantes da Celpe, Semas e da Administração de Fernando de Noronha, encarregada de desenvolver e implementar ações para preservação ambiental e sustentabilidade.

A ilha já conta com duas usinas solares e nove sistemas de geração distribuída, que utilizam painéis fotovoltaicos. Atualmente, as centrais energéticas de fonte renovável representam aproximadamente 10% do consumo local de energia. Como forma de incentivar a utilização de carros livres de emissões poluentes, a Celpe mantém em Noronha, desde 2015, um veículo elétrico e o primeiro posto de energia solar.

“A presença da Celpe em Noronha está intimamente ligada não apenas ao desenvolvimento socioeconômico da ilha, mas, sobretudo, à qualidade de vida da população. Indubitavelmente, a sustentação desses dois pilares passa pelo compromisso da conservação ambiental”, destacou o presidente da Celpe, Saulo Cabral. O administrador de Fernando de Noronha Guilherme Rocha, o deputado estadual Waldemar Borges e o diretor de Relações Institucionais da Celpe, João Paulo Rodrigues, também participaram da solenidade.

 CARROS ELÉTRICOS – Em janeiro deste ano, o governador Paulo Câmara sancionou o Decreto-Lei nº 16.810/20, que regulamenta a entrada e circulação de carros a combustão na ilha. Com a medida, que também integra o projeto “Noronha Carbono Zero”, nenhum carro movido a gasolina, álcool e óleo diesel entrará na ilha a partir de 2022. Os veículos que já estão em Noronha poderão continuar transitando até 2030, quando o trânsito será definitivamente restrito apenas aos transportes elétricos.

 Fotos: Aluísio Moreira/SEI

Assistência Social de Arcoverde e SESC promovem abertura de início das atividades da Arena Emergencial de Apoio à População em situação de rua no município

Na manhã desta segunda-feira, 17 de agosto, a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social organizou na quadra do SESC Arcoverde, o lançamento das atividades da Arena Emergencial de Apoio à População em situação de rua.

A iniciativa, que está inserida no contexto de ações contra a proliferação da Covid-19 em Arcoverde, acontecerá de segunda a sexta-feira, das 10h às 14h, na quadra do SESC, contando com triagem psicossocial, atendimento psicológico, atendimento do Cadastro Único (CadÚnico), vacinação contra tétano, gripe H1N1 e sarampo, incluindo momento de espiritualidade para os presentes, testagem para Covid-19, dentre tantas outras atividades que estão planejadas.

“A Arena Emergencial  trata-se de mais uma parceria municipal com o SESC Arcoverde, desta vez com o objetivo de colaborar com as medidas de prevenção à pandemia já colocadas em prática em Arcoverde e garantir à população de rua uma série de ações envolvendo cuidados com a saúde e atendimentos de fundamental importância dentro das abordagens sociais que já iniciamos na semana passada com as abordagens a essa população”, informa a secretária municipal da pasta, Patrícia Cursino Padilha.

As ações da Arena Emergencial de Apoio à População em situação de rua seguirão até o final do mês de setembro.

Fotos: PMA/Divulgação

Prefeitura de Arcoverde inaugura simbolicamente CAPS I Infanto Juvenil

 

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde inaugurou, na tarde desta quinta-feira, 13 de agosto, o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I Infanto Juvenil. O equipamento fica localizado na Rua Mário Melo, n° 306, no centro do município.  

A solenidade simbólica contou com participações da prefeita Madalena Britto, da secretária municipal de Saúde, Andreia Britto, das representantes do Núcleo Regional da Infância e Adolescência e Defensoria Pública de Pernambuco, Vera Lúcia Siqueira Duarte e Bruna Oliveira; da diretora da VI Geres, Renata Remígio; da presidente do Poder Legislativo, Célia Almeida Galindo e da também vereadora Luiza Margarida, entre membros do Conselho Tutelar de Arcoverde e integrantes da equipe de trabalho responsável pelo novo equipamento, que tem como coordenadora Valéria Resende.

Dando abertura à cerimônia, a secretária municipal da pasta, Andreia Britto, fez os cumprimentos aos presentes e abordou o empenho da rede municipal para que mais uma etapa atribuída à área de saúde mental de crianças e adolescentes fosse concluída. “Estamos aqui para inaugurarmos este equipamento tão importante. A Defensoria Pública, assim como a Promotoria, a Vara da Infância e o Conselho Tutelar, sabem do quanto que a gente lutou para este equipamento estar em Arcoverde, porque nós temos várias demandas de crianças e adolescentes que precisam deste serviço. Foi uma luta extensa, durou algum tempo, mas o importante é que hoje nós estamos aqui concretizando esse sonho de estar cuidando das nossas crianças e adolescentes”, enfatizou Andreia Britto, afirmando em seguida, o comprometimento da equipe para iniciar as atividades, que também conta com na área de atuação com a pactuação do município de Venturosa.

Representando a Defensoria Pública de Pernambuco e o Núcleo Regional da Infância e Adolescência, Vera Lúcia Siqueira Duarte fez o uso da palavra, ressaltando a ajuda que o CAPS I dará nas ações já colocadas em prática na cidade de Arcoverde. “Fico muito grata à Prefeitura por conta desse novo equipamento e destaco que a gestão municipal jamais se negou em qualquer coisa para a Vara da Infância. Nós temos a Casa de Acolher, que é maravilhosa. Temos aqui todos esses espaços e agora essa equipe, que vai cobrir tudo e nos dar toda a continuidade de ações que necessitamos na Vara da Infância, porque jamais os poderes podem ficar separados”, afirmou.

Encerrando a solenidade simbólica, Madalena Britto frisou em seu discurso o trabalho que vem sendo feito pela Secretaria Municipal de Saúde, para que iniciativas atribuídas à área de saúde mental pudessem ser alcançadas.  

“Desde 2014 que nós sonhamos com esse equipamento do CAPS I. Esse sonho nós perseveramos até 2020. São seis anos que estamos lutando para concluir esse grande sonho de Arcoverde e iniciamos com o CAPS AD III, porque o II já existia, e para concluir o ciclo desse programa que eu considero de grande importância no nosso município. Quero dizer que sozinhos nós não seremos nada, nem ninguém. Para puder tudo isso acontecer, nós precisamos e vamos continuar precisando de uma equipe multidisciplinar que se encontra aqui, dedicada e competente, que eu tenho certeza que fará o seu trabalho da melhor forma possível”, destacou a gestora municipal.

A unidade, que terá seus trabalhos dedicados às crianças e adolescentes com transtornos mentais graves e persistentes, incluindo usuários de crack, álcool e outras drogas, agrega em sua equipe multidisciplinar médico psiquiatra, assistente social, psicólogo, terapeuta ocupacional, pedagoga e técnico educacional.  

 

Fotos: Israel Leão e Rafael Patrício 

Assistência Social de Arcoverde apresenta relatório de ações em prol de pessoas em situação de rua

 

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde realizou durante toda a semana, diversas ações de abordagem social, com o objetivo de identificar pessoas em situação de rua no município.

Da última segunda (10) até quinta-feira (13), foram realizadas as seguintes ações: 57 quentinhas entregues; mais de 30 abordagens; mapeamento da situação da população em situação de rua de Arcoverde; orientação e distribuição de máscaras e álcool em gel; levantamento das demandas dos usuários em situação de rua; assistência a situação de emergência - socorro prestado e encaminhamento ao hospital; atenção a saúde com oferta de medicação solicitada através de atendimento hospitalar; escuta qualificada; identificação de usuário já cadastrado e encaminhamento ao CAPS AD III; organização do espaço onde irá funcionar a Arena Emergencial de Apoio à população em situação de rua.

“Na próxima segunda-feira, 17 de agosto, daremos início às atividades da Arena, que funcionará na quadra do SESC Arcoverde, de segunda a sexta-feira, das 10h às 14h, com a presença da prefeita Madalena Britto e da gerente do SESC Arcoverde, Águida Cardeal”, adiantou a secretária municipal da pasta, Patrícia Cursino Padilha.

Fotos: PMA/Divulgação

Casa 60+ inicia em Arcoverde nova entrega de kits de oficina, nesta quinta-feira (13)

Através da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde, a equipe da Casa 60+ dá início nesta quinta-feira (13), às atividades referentes ao mês de agosto, com a entrega dos kits de oficina na residência de cada usuário do Serviço de Convivência e Fortalecimento dos Vínculos (SCFV) oferecido pela entidade.

As atividades propostas terão como objetivo principal, trabalhar a parte cognitiva e estimular a coordenação motora fina dos idosos, através do artesanato e de jogos como quebra-cabeça. Além disso, se dará início ao projeto AtivaMente 60+, que tem como objetivo reabilitar e manter as habilidades gerais do idoso, mantendo também sua autonomia e independência.

Fotos: PMA/Divulgação 

Arcoverde lança Plano de Desenvolvimento com transmissão ao vivo, nesta sexta-feira (14)

 A Prefeitura de Arcoverde, através da Controladoria Geral Interna, promove nesta sexta-feira, 14 de agosto, a partir das 11h, o lançamento do Plano de Desenvolvimento do Município. A iniciativa, que contará com a prefeita Madalena Britto e com o sociólogo e consultor José Arlindo Soares, será transmitida ao vivo, através de plataforma de vídeo conferência Zoom, que será compartilhada nas redes sociais da prefeitura (Facebook e Instagram).

Na ocasião será disponibilizado online o produto finalizado do referido plano. Entre os tópicos que serão abordados na ocasião, estão todas as obras em andamento, incluindo serviços públicos e outras iniciativas do governo municipal ao longo dos últimos oito anos de gestão. Serão explanadas também a condução do crescimento municipal envolvendo setores como o turismo, os indicadores sociais, a educação e a infraestrutura urbana local.

“Na Educação, Arcoverde obteve um crescimento considerável desde 2013, com a disponibilidade de mais creches em diversas localidades e a criação de escolas em tempo integral, além dos bons índices que tem conquistado a nível regional, avaliados pelo IDEB e a implantação de cursos no campus da UPE, expansão de graduações na Aesa e parcerias com o setor privado, que recentemente possibilitaram a Faculdade de Medicina do Sertão. Já na Saúde, que inclui o crescimento da disponibilidade de novas unidades descentralizadas de atendimento, estão diversas praças que foram recuperadas ou inauguradas e hoje colaboram para o incentivo e a prática de atividades físicas da população em espaços urbanos, além de 98% da universalização da Saúde Básica em todo o município, o que é um fato extremamente positivo para os serviços do segmento disponíveis atualmente”, avaliou José Arlindo Soares.

O Plano de Desenvolvimento de Arcoverde tem por base reconstituir para os próximos 10 anos, tudo o que já foi incorporado atualmente pela gestão municipal.

Paulo Câmara anuncia investimento de R$ 23 milhões para garantir internet gratuita aos estudantes da rede estadual

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (05.08), um investimento de R$ 23 milhões para garantir internet gratuita aos estudantes da rede estadual de ensino, neste ano letivo de 2020, diretamente afetado pela pandemia da Covid-19. O programa, denominado "Conecta Aí", vai beneficiar cerca de 500 mil alunos de escolas públicas estaduais, patrocinando pacotes de dados de internet para acesso gratuito ao material da Plataforma Educa-PE, do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e do Google Classroom. Além disso, 30 mil professores da educação básica e cinco mil estudantes de baixa renda da Universidade de Pernambuco (UPE) também serão favorecidos. A previsão para início do programa é 11 de agosto, em comemoração ao Dia do Estudante.

“Esse é mais um importante passo para fortalecer a educação em nosso Estado, valor fundamental do nosso governo, e assegurar o acesso à internet neste período tão desafiador para todos. A pandemia da Covid-19 impôs desafios na educação, tanto para a administração pública quanto para as famílias e, sobretudo, para os professores e estudantes. Enquanto tivermos que conviver com as restrições provocadas pelo novo coronavírus, o ensino remoto fará parte do processo de aprendizagem”, afirmou o governador.

Os professores que atuam na rede pública estadual também serão beneficiados nas transmissões das aulas pela internet, no acesso às ferramentas virtuais de interação com os estudantes e na participação em diversos cursos oferecidos pela Secretaria de Educação e Esportes, por meio da plataforma Educa-PE. Trata-se de um grande programa de formação continuada, com foco no uso de novas tecnologias e desenvolvimento de competências.

“É importante registrar que o 'Conecta Aí' será muito relevante neste período de suspensão das aulas nas escolas, mas também após a retomada das atividades presenciais. O uso do conteúdo digital será fundamental para a adoção do ensino híbrido, modelo no qual o estudante faz parte das atividades na escola e complementa o aprendizado com atividades não presenciais”, disse o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio. De acordo com o gestor, o conteúdo poderá ser acessado através de todas as operadoras de telefonia que atuam em Pernambuco, e os dados utilizados serão pagos pelo Governo do Estado.

CONTEÚDO ONLINE – A Secretaria de Educação e Esportes oferta aulas não presenciais através da plataforma Educa-PE desde 6 de abril, em quatro diferentes canais de TV aberta e na internet, pelo YouTube e Facebook. Em 16 de abril, foi lançado ainda o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), espaço que concentra recursos educacionais digitais alinhados ao Currículo de Pernambuco e integrado ao Educa-PE.

A iniciativa reúne materiais de apoio pedagógico e videoaulas. A plataforma conta ainda com recursos extras para a preparação das aulas, atividades reflexivas e desafios temáticos. O AVA Educa-PE está disponível no site: http://educape.educacao.pe.gov.br/educape, e para acessá-lo o estudante utiliza a matrícula dele no Sistema de Informações da Educação de Pernambuco (SIEPE). Também estão disponíveis as funcionalidades da ferramenta Google Classroom para todos os estudantes e professores.

Além disso, o PE no ENEM oferece aulões preparatórios não presenciais todos os sábados pela manhã, em parceria com professores de escolas particulares, com transmissão ao vivo pela internet e por TV aberta. O órgão disponibilizou também, em seu site oficial, orientações de materiais complementares para estudantes e professores desenvolverem atividades e estudarem durante o período de isolamento. O conteúdo é voltado para a Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais), Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação do Campo, Educação Inclusiva, Educação Indígena e para o Projeto Travessia.

Link para pronunciamento do governador e do secretário: https://we.tl/t-Fa5d3w6V2S

Fotos: Heudes Regis/SEI