quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Prefeitura do Recife inicia revitalização do canal Rio da Prata e contrata projeto para alargar Avenida Dois Rios

O prefeito Geraldo Julio assinou, na noite desta quinta-feira (28), duas ordens de serviço para intervenções da Prefeitura do Recife no Ibura. A primeira autoriza a revitalização do canal Rio da Prata, já a partir de amanhã. O projeto será executado pela Empresa de Urbanização do Recife (URB) em 36 meses e prevê o revestimento do canal, além da terraplanagem, drenagem, iluminação e pavimentação de vias no seu entorno. A segunda OS autoriza a contratação de um projeto executivo para o alargamento da Avenida Dois Rios. O investimento na revitalização do canal Rio da Prata, que faz parte do programa Canais do Recife, será superior a R$ 34 milhões, dos quais R$ 22,9 milhões serão custeados pela Prefeitura. O Ministério das Cidades, através do PAC Drenagem, fará um aporte de 11,2 milhões na obra, que beneficiará diretamente mais de seis mil moradores do Ibura. Ressaltando o seu desejo de iniciar a revitalização desde que assumiu o governo, Geraldo Julio afirmou que a intervenção vai dotar o Ibura de uma melhor infraestrutura. “Essa obra é importante em diversos aspectos. Através dela, vamos cuidar melhor do meio ambiente onde a gente vive e onde as crianças que estão aqui viverão no futuro”, destacou o prefeito. O gestor argumentou que a intervenção também facilitará a locomoção dos moradores pelo bairro durante os períodos de chuva, já que vai minimizar o alagamento das vias. A URB vai trabalhar em dois trechos do canal, em um total de dois quilômetros. O primeiro trecho está situado entre o início da Avenida Dois Rios e o final da rua Rio Prata. Com extensão de 1.300 metros, esse segmento também terá a sua via marginal direita pavimentada nos primeiros 900 metros, cruzando com a Rua Flores da Cunha. O segundo trecho a ser revitalizado tem início em outro ponto da Avenida Dois Rios, nas imediações do Sesi do Ibura, e contará com uma extensão de 700 metros.

A largura do canal após a ação vai variar de acordo com o trecho, podendo ir de cinco a 11 metros. Já as vias terão largura de sete metros, além de 1,5 metros de calçada. O projeto prevê ainda a instalação de rampas de acessibilidade no passeio público, de 56 postes de iluminação e o plantio de 166 mudas de árvores. Para a execução da iniciativa, deverão ser desapropriados cerca de 250 imóveis. – Orçado em R$ 255 mil, o projeto de alargamento da Avenida Dois Rios estabelece uma ação da PCR em um trecho de 350 metros, entre as ruas Jornalista Edson Régis e Pintor Agenor de Albuquerque César. O prazo inicial para elaboração do documento era de 150 dias, mas o prefeito determinou que o texto fosse entregue em 90 dias. “A responsabilidade é grande. O povo está esperando, a gente tem pressa. É por isso que a gente trabalha todos os dias, de domingo a domingo, de manhã bem cedo até de noite bem tarde”, finalizou Geraldo

Eduardo e Wilson debatem pontos da agenda federativa para reunião no DF


Os governadores Eduardo Campos e Wilson Martins (Piauí) reuniram-se na tarde desta quinta-feira (28/02), no Recife, com o líder do PSB na Câmara Federal, deputado Beto Albuquerque (RS), para discutir a agenda prioritária que os gestores estaduais pretendem apresentar ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, em audiência no próximo dia 13.

A votação de assuntos estratégicos para o País, como a sistemática de partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e outros temas que tocam a questão federativa formarão a pauta previamente discutida.

“Queremos contribuir para que o Congresso Nacional enfrente e solucione questões que vem sendo postergadas há muito tempo e que são estratégicas para o País”, definiu Eduardo. “Outro ponto essencial é a partilha do pré-sal", completou Wilson Martins.

Eduardo e Martins articularão junto aos outros governadores o documento-síntese que servirá de base para a participação dos gestores socialistas no encontro. Além de Wilson Martins, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, terá reunião com Eduardo nesta quinta-feira.

MPT processa restaurante por realizar revista pessoal nos empregados

São pedidos R$ 200 mil por dano moral coletivo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ajuizou ação civil pública contra o restaurante Parraxaxá, no Recife. O estabelecimento é acusado de constranger os funcionários rotineiramente ao realizar procedimentos de revista pessoal ao fim da jornada do trabalho.

O MPT pediu à justiça que o Parraxaxá cesse a prática de revista ou qualquer outra conduta similar que constranja os trabalhadores e que pague indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil, sujeitando-se à multa, em caso de descumprimento, no valor de cinco mil reais por trabalhador prejudicado. Todo valor resultante da ação deve ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

De acordo com a investigação, ex-funcionários do Parraxaxá confirmaram a realização de revista pessoal diária e ainda afirmaram que eram obrigados a esvaziar as bolsas para que o vigilante responsável pela revista pudesse analisar minuciosamente todos os pertences dos trabalhadores. A empresa admite a prática da conduta, mas pormenoriza, alegando que a inspeção é realizada por seguran ças, apenas visualmente, sem contato físico com os empregados.

A procuradora do Trabalho à frente do caso, Janine Miranda, explica que “a mera submissão dos empregados, ainda que de forma generalizada, à inspeção de segurança injustificada, ainda que inexistente contato físico, por si só, ofende à honra e à moral e constitui abuso do poder diretivo, causando humilhação e constrangimento aos obreiros, os quais são vistos diariamente como potenciais meliantes”.

As revistas pessoal e íntima são práticas reprovadas pelo MPT, porque ofendem os direitos à dignidade humana e à privacidade. O ato de revistar os trabalhadores é tido como abusivo seja quando há contato físico com o corpo do trabalhador, seja quando há contato visual do corpo do trabalhador, seja quando há contato físico ou visual dos objetos pessoais.

Nova lei
O Projeto de Lei nº 583/2007, de autoria da deputada Alice Portugal (Pc do B-BA) proíbe a revista íntima de mulheres nos locais de trabalho, incluindo as empresas privadas, órgãos públicos da administração direta e indireta, sociedades de economia mista, as autarquias e as fundações em atividades no Brasil. O projeto já foi aprovado pela Câmara e seguiu para votação no Senado.

Procon-PE irá fiscalizar se lojas estão cumprindo prazo de entrega de mercadorias

Neste mês de março, o Procon-PE irá promover uma semana de fiscalização nas principais lojas de móveis e eletrodoméstico do Estado com o objetivo de verificar se os estabelecimentos se adequaram a Lei nº 14.823/2102, que obriga as lojas a fixarem, no ato da compra, a data e o turno para entrega do produto. Detalhes sobre a ação foram discutidos em reunião realizada nessa quarta-feira (27), entre o coordenador geral do Procon-PE, José Rangel, e o deputado Júlio Cavalcanti (PTB), responsável em criar o projeto de lei que deu origem à norma.
“Para elaborar o projeto de lei conversei com o Procon e constatei o aumento no número de queixas de consumidores em relação a atrasos no serviço de entrega de mercadorias. Fico feliz que a lei tenha sido sancionada pelo governador Eduardo Campos, no último mês de novembro. Passado o prazo de 60 dias para as lojas se adequarem, chegou o momento de acompanhar o cumprimento da norma”, afirmou o deputado Júlio Cavalcanti.
Segundo o coordenador geral do Procon-PE, José Rangel, as reclamações em relação à entrega de mercadorias corresponde a cerca de 1/3 das queixas recebidas pelo órgão. Embora aconteça no mês de março, a data exata da semana de fiscalização deve ser definida na próxima semana. Durante a fiscalização, a equipe também irá observar se as lojas afixaram, em local visível, o seguinte aviso: “É direito do consumidor ter o produto adquirido entregue em dia e turno, pré-estabelecidos no ato da compra”.

“As lojas que não estiverem cumprindo a lei serão multadas”, afirmou a gerente de fiscalização do Procon-PE, Solange Ramalho, que também participou da reunião dessa quinta.  Ela lembrou ainda que os consumidores que não receberem o produto no prazo combinado com a loja deve entrar em contato com o órgão através dos telefones 0800.2821.512 ou 3181.7000.

Segundo o deputado Júlio Cavalcanto, o foco principal da lei é não omitir informações ao consumidor, evitando transtornos e aborrecimentos para todos os envolvidos, cliente e fornecedor. “O data e o turno para entrega fica a critério da loja. A nossa preocupação é que o prazo seja cumprido. É um direito do consumidor e que deve ser respeitado”, explica o deputado Júlio Cavalcanti. Caso o tempo determinado pela loja não seja cumprido, o responsável receberá uma multa que poderá variar entre R$ 1 mil e R$ 10 mil.

 Vale lembrar que a Lei vale para compras presenciais, ou seja, aquelas efetuadas pessoalmente pelo consumidor nas lojas com sede física em Pernambuco. A norma não abrange as compras pela internet.

Convênios irão beneficiar famílias rurais de Salgueiro com abastecimento d’água

Na tarde de hoje (28/02), o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório de Sá (PSB), e o secretário executivo da Agricultura Familiar, Aldo Santos, assinam dois convênios que irão melhorar o abastecimento de água de 260 famílias da zona rural daquele município.

O primeiro terá investimentos da ordem de R$ 84,7 mil, sendo R$ 4 mil de contrapartida municipal, destinados à instalação e perfuração de cinco poços, atendendo 100 famílias, que estão enfrentando dificuldades neste período de estiagem prolongada.

O outro convênio prevê a conclusão da barragem do Urubu, que tem capacidade de armazenamento de 2 milhões de metros cúbicos. A obra que receberá investimentos de R$ 860 mil vai beneficiar 160 famílias com água para consumo humano, animal e produção agrícola, por meio de irrigação de pequeno porte.

De acordo com o prefeito, a obra teve início na gestão do ex-governador Miguel Arraes de Alencar e,  ainda, não foi concluída. “A barragem tem um amplo suporte hídrico e deve atender toda a região, servindo, ainda, ao abastecimento das comunidades circunvizinhas”, ressaltou. O ato ocorrerá na comunidade quilombola de Conceição das Crioulas, onde está localizada a barragem.

Isaltino para falar da Estrada de Sertânia

Quem passa pela rodovia que faz a ligação de Sertânia com o distrito de Cruzeiro do Nordeste lembra logo da figura do deputado estadual e secretário dos transportes Isaltino Nascimento (PT). Ela está precisando de conserto. Mas o secretário não aparece na imprensa para falar sobre os temas de sua pasta desde que foi flagrado alcoolizado por uma blitz da PM. (Fogo cruzado - Inaldo Sampaio)

Arcoverde: Programa “Bairro Empreendedor” terá início em março

Na última terça-feira (26), o vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Econômico, Wellington Araújo encabeçou encontro no gabinete da Prefeita para a apresentação do Programa “BAIRRO EMPREENDEDOR”.
 
Numa iniciativa integrada entre as secretarias municipais, entre elas, a de Saúde, Educação, de Ação Social e Cidadania, Serviços Públicos, Comunicação, ARCOTRANS e AESA/CESA, o projeto tem por objetivo desenvolver nos bairros, o empreendedorismo fortalecendo os pequenos negócios e levar diversas ações na área de cidadania às comunidades assistidas.
 
Entre as ações previstas estão a orientação empresarial (formalização e linhas de crédito); palestras, mini cursos, oficinas, feira de saúde ações educativas de trânsito. “É o que estamos chamando de Força Tarefa, já que além desses serviços, serão realizadas também limpeza de ruas e de bueiros, tapa buraco, capinação, pintura de meio fio, remoção de metralhas”, esclarece Wellington.
 
Entre os parceiros estão o SEBRAE, Agência do Trabalho, Secretaria de Defesa Social (3º BPM, Delegacia Municipal), PROCON, SESC Arcoverde; ACA – Associação Comercial de Arcoverde;  CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Arcoverde;  CETA e  ITEP – Instituto Tecnológico de Pernambuco.
 
O “Bairro Empreendedor” será dividido em três módulos, sendo o primeiro com data prevista para segunda quinzena de março e acontecerá nos bairros do São Geraldo, Boa Vista e Cohab I. O segundo e o terceiro módulos, ainda sem data definida, beneficiarão os bairros do São Cristóvão,Boa Esperança, JK, São Miguel e Cidade Jardim. “As atividades se desenvolverão em equipamentos educacionais, como escolas, Pró-Jovem e a prestação de serviços nas praças”, finaliza Araújo.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Estado investirá mais R$ 5 milhões no transporte de cana-de-açúcar e milho‏

Nos próximos 60 dias, o Governo do Estado investirá mais R$ 5 milhões no transporte de cana-de-açúcar e de milho. Esse valor completará os outros R$ 3 milhões já aplicados no setor. Além destes investimentos, o governador Eduardo Campos anunciou que novas providências já estão sendo tomadas para melhorar a estrutura de corte, transporte e distribuição da cana.

Atualmente, cerca de 50 caminhões estão sendo carregados por dia. Para os próximos dois meses, a meta do Governo é ampliar este número para 120 caminhões, o que totalizaria uma carga de mil toneladas de cana diariamente, quantidade necessária para o suporte à criação, até o retorno das chuvas.

Para atingir tal meta, serão abertas três frentes de corte, cada uma destinada ao carregamento de 40 caminhões por dia. Máquinas para corte e carregamento serão locadas, atendendo a um antigo pleito dos criadores.

As áreas da cana-de-açúcar que atendem aos pecuaristas da bacia leiteira do Estado beneficiam 66 municípios do Agreste, onde estão concentradas 80% da produção leiteira.

Agricultura Familiar ganha incentivo com projeto agroecológico

Com o objetivo de fortalecer e desenvolver as atividades da agricultura familiar nos setores da agroecologia e segurança alimentar, o secretário executivo de Agricultura Familiar e gerente geral do ProRural, Aldo Santos, lançou, na manhã desta quarta-feira (27), no município de Glória de Goitá, na Mata Norte, o projeto Pernambuco Agroecológico. Com investimentos da ordem de R$ 1,5 mi, a ação beneficiará 180 famílias nos municípios de Glória de Goitá, Gravatá e Feira Nova.

De acordo com Aldo Santos, o Pernambuco Agroecológico vai atuar através da capacitação, apoio à comercialização, fortalecimento associativo e acesso às políticas públicas, atendendo aos agricultores e agricultoras familiares, num trabalho integrado entre o Governo e a sociedade civil.  “Através de uma parceria público-privada, estamos iniciando uma experiência em que temos a integração das áreas de saúde, educação e geração de renda. Com a participação de todos, nosso objetivo é multiplicar as ações e consolidar a agricultura familiar agroecológica como modelo socieconômico  de produção e consumo”, afirmou. O projeto também vai investir em infraestrutura e em atividades direcionadas ao agroturismo.

O evento reuniu representantes dos produtores familiares, associações, sindicatos, ONGs, Conselhos de Desenvolvimento Rural e prefeituras.  Para o agricultor, Josué Pascoal, da comunidade Agostinho, localizada no município de Feira Nova ,  o projeto  traz uma grande contribuição para os agricultores familiares . “É muito importante uma iniciativa que atende aos produtores e aos consumidores. Com a construção de um trabalho em parceria, daremos um salto na qualidade dos produtos da agricultura familiar”, disse com otimismo.

O projeto Pernambuco Agroecológico é resultado de uma parceria do Governo do Estado, por meio do ProRural,  com a participação do Banco Mundial, União Europeia, a ONG italiana ICEI, além do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Serviço de Tecnologia Alternativa – SERTA, Associação de Profisssionais em Agricultura Orgânica – APORG, além das prefeituras municipais.

Acidente de trabalho motiva ação do MPT contra Queiroz Galvão e Apliqforma


Trabalhador sofreu fratura na bacia após cair de plataforma a 12 metros de altura


O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra as empresas Queiroz Galvão e Apliqforma, responsáveis por acidente de trabalho ocorrido em julho de 2011, quando trabalhador caiu de plataforma a 12 metros de altura. Termo de Ajuste de Conduta foi proposto às empresas, mas ambas recusaram o apresentado pelo MPT.

Em fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), foram verificadas diversas irregularidades quanto à Norma Regulamentadora (NR) 18, como a ausência de plataforma principal de proteção na primeira laje, e fechamento provisório do poço do elevador e de proteção periférica, conhecida como sistema guarda-copo; escadas de uso coletivo desprotegidas, instalações inadequadas para a fixação de cinto de segurança; abertura de piso sem fechamento provisório; elevadores mistos não atendem a todos os andares. Além disso, as empresas não realizaram a supervisão preventiva na execução das obras e não cumpriram o estabelecido no Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT).

O MPT pediu à justiça que as empresas implementem programa de análise prévia dos riscos de medidas de prevenção contra acidentes de trabalho, como determinado pelas NR-9 e NR-18; corrijam todas as irregularidades apontadas pela SRTE; forneçam, sem custos para os trabalhadores, equipamentos de proteção individual adequados aos riscos, de acordo com as NR-6 e NR-18; instituam política efetiva de segurança do trabalho através do Serviço Especializado em Segurança e Medicina (SESMT), com técnicos capacitados para supervisionar as obras; incluir no PCMAT todas as ações previstas no cronograma da obra.

Ainda, o MPT requereu o pagamento de multa no valor de cinco mil reais por obrigação descumprida e por trabalhador prejudicado e indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 300 mil reais, ambas as quantias reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.


O acidente

Severino Alves da Silva, de 56 anos, empregado da Apliqforma – empresa prestadora de serviços da Queiroz Galvão – sofreu uma fratura na bacia após despencar de uma altura de 12 metros, enquanto realizava montagem de escada em acesso em um dos edifícios da construtora. À época, a obra foi interditada em função da falta de segurança para os trabalhadores.

A investigação interna das empresas sugeriu que o acidente ocorreu devido à má utilização dos equipamentos de segurança individuais, razão pela qual as mesmas se recusaram a assinar TAC. No entanto, o laudo da SRTE indicou que o acidente aconteceu pela falta de supervisão no canteiro de obras por equipe do SESMT para verificação das condições de segurança no trabalho; por cinto de segurança não conectado à linha guia; por escadas desprotegidas, ausência de sistema guarda-copo eficiente; e pela falta de política preventiva de segurança por parte das empresas.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Deputado Júlio Cavalcanti defende a duplicação da BR-232, de São Caetano até Cruzeiro do Nordeste

ESTRADA Parlamentar propôs audiência pública para discutir o tema com a sociedade

O deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) destacou nesta terça-feira (26), na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), a importância da duplicação da BR-232, no trecho que corta os municípios de São Caetano e Cruzeiro do Nordeste, distrito de Sertânia, no interior pernambucano. Na opinião do parlamentar, a obra na área citada, que tem aproximadamente 96 quilômetros de extensão, irá acelerar o desenvolvimento das cidades localizadas no entorno da rodovia federal. Ao fim do pronunciamento, Júlio propôs audiência pública para aprofundar o assunto.

Dados divulgados pela Agência Condepe-Fidem, sobre o Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios pernambucanos, revelam que cidades como Caruaru e Gravatá tiveram aumento de 10% no PIB após a duplicação da rodovia. Em igual período, a Região Metropolitana do Recife (RMR) cresceu, apenas,  4% no PIB Nacional.

“Esses números vêm colaborar com a tese e solicitação de antigas lideranças políticas e empresariais do nosso Sertão: a duplicação da BR-232 tem que prosseguir para gerar oportunidades e geração de emprego nesta região”, defendeu o deputado, durante o discurso.

Segundo Júlio, a obra é essencial para aumentar a segurança dos motoristas e, principalmente, garantir melhores condições na atração de investimentos industriais para o interior do Estado, juntamente com a política de incentivos fiscais do governo estadual.

Em seu discurso, o  parlamentar também lembrou que a elaboração do termo de referência para estudos de duplicação da BR-232, no trecho entre São Caetano e Cruzeiro do Nordeste, já foi autorizada. “Isto deve ser entendido apenas como um pequeno passo de uma longa batalha, que me acompanha desde o início do meu mandato, e só será vitoriosa plenamente, quando houver a efetiva duplicação da BR-232 sertão adentro”, afirmou.

Eduardo recebe reivindicações de portuários pernambucanos‏

O governador Eduardo Campos recebeu, na tarde desta terça-feira (26/02), na Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções, representantes da Intersindical Portuária de Pernambuco, composta pelos sindicatos dos Estivadores nos Portos; dos Trabalhadores Portuários; dos Arrumadores Portuários; e dos Conferentes de Carga e Descarga. O grupo entregou ao governador um documento com as reivindicações do setor em relação à Medida Provisória 595. Eduardo se mostrou solidário e disse que dará uma atenção especial à essa pauta. A reunião também contou com a presença de representantes da Força Sindical.

Ranilson Ramos visita área de cana-de-açúcar em Cerro Azul

Na tarde de hoje (26/02), o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, esteve, em Cerro Azul, na Mata Sul, onde visitou áreas de cana-de-açúcar, que atendem aos pecuaristas da bacia leiteira do Estado, beneficiando 66 municípios do Agreste, onde estão concentradas 80% da produção leiteira. Ele conversou com caminhoneiros, cortadores de cana e criadores dos municípios de Pesqueira, Alagoinha e Bom Conselho, que na ocasião carregavam seus caminhões.
Após ouvir algumas reivindicações desses criadores, o secretário foi receptivo às sugestões e anunciou providências imediatas para melhorar a estrutura de corte, transporte e distribuição da cana. Ranilson disse que, atualmente, estão sendo carregados, em média, 50 caminhões por dia e que para os próximos 60 dias a meta é carregar 120 caminhões, o que representa 1.000 toneladas de cana por dia, quantidade necessária para dar suporte, à criação, até o retorno das chuvas.
“Para atingir essa meta serão abertas três frentes de corte, cada uma, destinada ao carregamento de 40 caminhões por dia”, disse Ranilson. Outra medida será a locação de máquinas para corte e carregamento. Esta última foi uma das mais reivindicadas pelos criadores.

Declaração do governador Eduardo Campos sobre inclusão de seu nome em lista do Financial Times‏

Segue abaixo a declaração do governador Eduardo Campos sobre a inclusão de seu nome na lista dos 25 brasileiros a serem observados nos próximos meses, divulgada pelo jornal inglês Financial Times.

- "O importante é que esta citação se refere aos resultados que alcançamos no Governo de Pernambuco num momento especial de nossa história. De fato, o Estado vive um momento especial, com relação qualificada entre poder público e sociedade, crescimento econômico acima da média nacional e avanços em todas as áreas sociais".

MPT faz audiência pública com comerciantes de Lagoa Grande

Órgão tem recebido denúncias por descumprimento da legislação trabalhista 

Trabalhadores sem descanso semanal remunerado e férias, com excesso de jornada e, em alguns casos, sem anotação na Carteira de Trabalho. Por esses descumprimentos à legislação trabalhista, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza audiência pública. O evento, aberto à sociedade, será realizado no dia 20 de março, às 15h, na unidade do órgão em Petrolina, que fica Avenida Gilberto Freire, nº 120, Vila Mocó.

De acordo com o procurador do Trabalho à frente do procedimento, Ulisses Dias de Carvalho, a audiência tem como objetivo a discussão e a obtenção de subsídios para promoção de políticas públicas que visem resguardar os direitos dos trabalhadores do comércio em geral no município de Lagoa Grande. São convocados instituições públicas e privadas, organizações não-governamentais e demais interessados.

Arcoverde: Projeto de lei complementar garantirá vantagens para devedores do tesouro municipal

 Foi aprovado na Câmara de Vereadores de Arcoverde, ontem (25), o Projeto de Lei Complementar enviado pela prefeita Madalena Britto (PTB), que visa a implementação do REFIS – Programa de Recuperação Fiscal de créditos tributários devidos pelos contribuintes aos cofres públicos municipais.
 
O projeto além de promover o incremento na arrecadação, que é retribuída com a efetivação de obras em favor da municipalidade, visa ainda facilitar o pagamento por parte dos contribuintes, que além de possibilitar a quitação de forma parcelada, ainda obterão a redução de multa e juros, de acordo com a modalidade de parcelamento escolhida.
 
A medida, de acordo com a prefeita, visa ainda evitar o ingresso em juízo com uma grande quantidade de execuções fiscais, que além de sobrecarregar o Poder Judiciário, implica em gastos pelo Município com confecção de certidões de dívida ativa e demais atos decorrentes das referidas ações.
 
O parcelamento do débito consolidado será pago à vista ou em até 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, vencíveis até o último dia útil de cada mês. A primeira parcela corresponde a 20% do total devido. Os descontos de multas e juros variam de 40% a 90%. A lei entra em vigor no dia 1º de março.

Armando vai relatar MP que estimula emprego e produção

Senador analisa Medida Provisória 601, que reduz impostos para construção civil e comércio e prorroga incentivo às exportações
Brasília – O senador Armando Monteiro (PTB) foi escolhido relator da Medida Provisória 601/2012, que tem por objetivo estender incentivos às exportações brasileiras e estimular os setores de construção civil e do comércio varejista.
A MP altera a Lei 12.546/2011, que prorroga o regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresa Exportadoras (Reintegra), e a Lei 11.774/2008, incluindo os setores de construção civil e do comércio varejista na política de desoneração tributária da folha de pagamentos. As ações previstas na medida fazem parte do Plano Brasil Maior.
De acordo com o texto, empresas da construção e comércio varejista poderão substituir a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre os salários dos empregados por alíquotas de 1% a 2%, conforme o caso, sobre a receita bruta, excluídas as vendas canceladas e os descontos concedidos.
As novas regras são válidas até 31 de dezembro de 2014. As alterações dão continuidade à meta do governo de redução de custos e de valorização da indústria nacional, que teve início com as MPs 540/11, 563/12 e 582/12.
Em relação à construção civil, o Planalto defende que a redução de encargos sobre o fator trabalho estimula o emprego formal e pode criar condições para reduzir o déficit habitacional no País – estimado em 6,3 milhões de unidades pelo Ministério das Cidades. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad), a indústria da construção civil gera 7,7 milhões de empregos diretos e indiretos e tem receita bruta estimada em R$ 171,6 bilhões para 2013.
No caso do comércio varejista, a expectativa é que a desoneração da folha beneficie o potencial de geração de emprego e renda que caracteriza o setor. De acordo com o Executivo, o comércio varejista reúne atualmente 1,2 milhão de empresas e responde por quase 10% do total de empregos (vínculos) formais no País (7,5 milhões de pessoas). Foram contemplados os setores de informática, equipamentos de telefonia e comunicação, materiais de construção, eletrodomésticos, áudio, vídeo, brinquedos, artigos esportivos, entre outros.
REINTEGRA – A prorrogação do Reintegra já havia sido proposta pelo senador Armando Monteiro, por meio de emenda à Medida Provisória 584/2012. Dessa vez, a MP 601 estabelece que o programa seja aplicado às exportações realizadas até 31 de dezembro de 2013.
Esse regime permite que empresas exportadoras reintegrem valores referentes a custos tributários residuais - impostos pagos ao longo da cadeia produtiva e que não foram compensados – por meio da compensação de débitos próprios ou mesmo do ressarcimento em espécie.

Odebrecht e Transnordestina S.A. são executadas para pagar R$ 440 mil por irregularidades

Empresas descumpriram acordo judicial firmado com o MPT

Questões trabalhistas ainda são problema numa das maiores obras de infraestrutura do país. O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco entrou com pedido de execução de acordo judicial, firmado em janeiro de 2012, com a Construtora Norberto Odebrecht S/A e com a Transnordestina Logística S.A.. As empresas, responsáveis pelas obras da ferrovia Transnordestina, devem pagar R$ 20 mil por cada cláusula descumprida. Ao todo, devem ser executados R$ 440 mil.

Em meados de 2011, uma série de irregularidades foram verificadas durante força-tarefa nacional realizada pelo MPT, ocasi ão em que foram movidas ações civis p blicas contra as empresas Noreberto Odebrecht S/A e Transnordestina Log ística S.A.. Na tentativa de beneficiar os cerca de 11 mil trabalhadores que sofriam com as precárias condições de trabalho a que eram submetidos, o órgão firmou acordo judicial em janeiro de 2012 com as empresas, buscando a regularização de modo permanente no que diz respeito ao meio ambiente de trabalho nos canteiros da obra no estado.

Entretando, em força-terefa realizada entre os dias 16 e 20 de julho de 2012, conduzidos por grupo de procuradores do Trabalho, peritos do MPT e auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foram constatadas diversas irregularidades nos trechos das obras entre Arcoverde e Serra Talhada, e entre Araripina, Ouricuri, Parnamirim e Salgueiro, em Pernambuco. As empresas Odebrecht e Transnordestina S.A. tiveram oportunidade de apresentar defesas administrativas à ocasião. Apesar de comprovadas as correções de algumas irregularidades, outras escaparam à defesa.

Ainda no mesmo ano, entre os dias 30 de julho e 10 de agosto, nova fiscalização foi realizada, desta vez pelo Grupo Móvel de Auditoria de Condiç ões de Trabalho em Obras de Infraestrutura, por determinação do MTE. Na inspeção, foram verificadas novas ilicitudes, além das antigas já verificadas.

“Diante da reincidência das empresas, decidimos por entrar, no dia 6 de fevereiro de 2013, com o pedido de execução do acordo judicial. Estamos no aguardo da justiça”, disse o procurador do Trabalho à frente do caso, Ulisses de Carvalho. Ao todo, ficou provado o descumprimento de 22 cláusulas do acordo firmado em 2012, dentre as quais se encontram: a observância de instalações elétricas em condições de risco por exposição de partes vivas; ausência de instalações sanitárias em perfeito estado de conservação e higiene; presença de pontas verticias de vergalhões de aço sem proteção; não exigência e fornecimento do Equipamento de Proteção Individual em locais que seriam necessários; e ausência de sinalizações de segurança do trabalho.

Prefeita de Arcoverde inicia primeiras obras do Governo

Há exatos 56 dias no comando da Prefeitura Municipal, a prefeita Madalena Britto (PTB), deu início nesta segunda-feira a uma série de obras de infraestrutura que marcam o começo das ações chamadas de pedra e cal de seu Governo.
 
Foram autorizadas obras de calçamento em 4 ruas nos bairros da Boa Vista e Tamboril. Serão beneficiadas a Rua 10 de Outubro e a Travessa James P. de Albuquerque (Boa Vista) e as ruas José Roberto de Lira e Dr. Manoel Borba (Tamboril). São mais de 6.100 m² de calçamentos.
 
A prefeita também já autorizou a abertura de processo licitatório para a construção da nova creche no bairro Jardim da Serra e de uma quadra poliesportiva no bairro do São Miguel.
 
Na manhã desta segunda (25), a prefeita, acompanhada dos secretários de Obras, Ricardo Lins; e de Serviços Públicos, Renato Campos, esteve visitando o início das obras de terraplanagem na Rua 10 de Outubro. As obras fazem parte do Plano de Metas e Ações do Governo.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Secretário Aldo Santos participa de entrega de cisternas em Garanhuns

O secretário executivo de Agricultura Familiar e gerente geral do ProRural, Aldo Santos participou neste sábado (23), na comunidade Sítio Cruz no município de Garanhuns, da entrega oficial de 250 cisternas. A iniciativa da Diocese de Pesqueira, Articulação no  Semiárido – ASA PE e Fundação Banco do Brasil,  traz benefícios à  famílias da  localidade com a construção de cisternas de placa, com capacidade de armazenamento  de 16 mil litros de água para consumo humano.

Na ocasião, Aldo Santos ressaltou a importância da integração entre a sociedade civil e o poder público, através do trabalho articulado entre moradores, Conselho Municipal, Igreja  e Governo. “Conheço a história de lutas e conquistas dos moradores desta comunidade na busca por seus direitos”.

Destacando, ainda, a política do Governo do Estado para universalização do acesso a água até o final de 2014, o secretario afirmou que as famílias de Sítio Cruz também serão beneficiadas pelo Programa Pernambuco mais Produtivo. “Esta é uma ação da Secretária de Agricultura e Reforma Agrária, que conta com a parceria da ASA Pernambuco, para construção de 15,5 mil cisternas, tipo calçadão, destinadas a produção de alimentos”, explicou.

Eduardo Campos recebe governador da Bahia, Jaques Wagner‏

O governador Eduardo Campos recebeu em seu gabinete, no final da tarde desta segunda-feira (25/2), o governador da Bahia, Jaques Wagner. O baiano esteve no Recife para participar do seminário Diálogos Capitais, evento promovido pela revista CartaCapital e que foi aberto pelo gestor pernambucano. Eduardo e Jaques trocaram impressões sobre o seminário, relembraram episódios do período em que foram contemporâneos na Câmara Federal e conversaram sobre política e conjuntura nacional.

Iterpe entrega títulos a agricultores do Agreste do Estado

O Governo de Pernambuco realiza novas ações da Reforma Agrária e vai beneficiar agricultores familiares do município de Casinhas, no Agreste de Pernambuco. O Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado – Iterpe, da Secretaria de Agricultura de Pernambuco – Sara, vai entregar 47 títulos de posse a trabalhadores rurais do assentamento Antônio Eleutério.

A solenidade de entrega dos títulos acontece às 9h da próxima terça-feira, dia 26 de fevereiro, na sede da associação de assentados, com as presenças de representantes do Governo do Estado, do Iterpe, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA e do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – ProRural, além do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR e de associações e federações rurais.

De acordo com o diretor-presidente do Iterpe, Getúlio Gondim, a conquista do título vai proporcionar ao pequeno agricultor segurança jurídica e viabilizar o acesso às políticas públicas e sociais, gerando cidadania e qualidade de vida. A titulação permite ao trabalhador rural se cadastrar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que garante aos agricultores a compra, por parte das prefeituras, da produção dos alimentos da agricultura familiar para a merenda das escolas.

– Sem o título, os trabalhadores não têm acesso a créditos do Governo Federal voltados para o meio rural, como o PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural) e o Crédito Fundiário, para poder investir na própria terra e proporcionar mais geração de renda – disse Gondim, lembrando que a agricultura familiar tem grande importância para a economia, sendo responsável por cerca de 70% da produção de alimentos que chegam à mesa do consumidor.

O assentamento Antônio Eleutério abriga 52 famílias que vivem da agricultura familiar. Entidade responsável por gerir assentamentos estaduais em Pernambuco, o Iterpe realiza a entrega de títulos como parte dos programas de Reforma Agrária do Estado e do Governo Federal.

MPT entrega ao Governo do Estado acordo para pagamento do restante dos trabalhadores das Usinas Cruangi e Maravilhas


Usinas pedem a liberação de crédito no valor de R$ 25 milhões relativo à desapropriação

Nesta segunda-feira (25), às 10h, o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio do procurador-chefe Fábio Farias, entregou ao Governo do Estado novo acordo que prevê o pagamento do restante dos trabalhadores das Usinas Cruangi e Maravilhas. O acordo foi entregue ao secretário de Articulação Social e Regional, Aluísio Lessa.
Além de comunicar o acordo feito na última quarta na justiça do Trabalho, o encontro tem o objetivo de pedir a liberação de créditos no valor de R$ 25 milhões advindos de desapropriação das usinas Cruangi e Maravilhas, junto ao Governo do Estado e dar ciência ao órgão que esteve presente desde o início das negociações. Há cerca de 3.600 processos em trâmite na justiça do Trabalho, envolvendo mais de 2.500 trabalhadores, que estão desde maio do ano passado sem receber as quinzenas atrasadas. Atualmente há aproximadamente R$ 10 milhões para quitação dos débitos. No entanto, o valor não é suficiente, por isso a articulação com a secretaria.
O secretário se comprometeu a articular junto à Casa Civil e à Procuradoria Geral do Estado uma reunião para buscar a liberação dos 25 milhões.

União Europeia e Governo de Pernambuco: R$ 1,5 mi em investimentos na Agricultura Familiar‏

A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) por meio do PRORURAL, o Banco Mundial, a União Europeia (UE) e a Organização Não Governamental Italiana ICEI, uniram-se em prol do fortalecimento da agricultura familiar no Estado, criando o Pernambuco Agroecológico, que prevê investimentos na ordem de R$ 1,5 mi em modelos socioeconômicos de produção, consumo responsável e turismo ecológico. O projeto será lançado nesta quarta-feira,  dia 27,  e beneficiará cerca de 180 famílias.

As ações visam criar oportunidades de renda para comunidades rurais em situação de pobreza, que residem nos municípios de Feira Nova, Glória do Goitá e Gravatá, na Zona da Mata e Agreste de Pernambuco. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Serviço de Tecnologia Alternativa (SERTA), a Associação de Profissionais em Agricultura Orgânica (APORG) e as prefeituras municipais são parceiras na iniciativa.

Três associações, uma de cada cidade, participarão de capacitações técnicas em Agroecologia e Gestão Ambiental, além do estímulo à participação efetiva em fóruns e redes de Economia Solidária. Gestores municipais também receberão informações a respeito de programas e políticas públicas de agricultura familiar. Outro tema que será enfatizado é a educação nutricional para o consumo responsável. Campanhas serão realizadas tendo em vista a sensibilização dos consumidores sobre agroecologia e segurança alimentar.

O Pernambuco Agroecológico vai investir também em infraestrutura, distribuindo equipamentos para a criação de unidades produtivas, construindo um centro comunitário de produção e beneficiamento de produtos, uma estufa comunitária e três packing houses (preparação pós colheita: separação, limpeza e organização em caixas). Será realizado ainda o registro das três associações como Organismo de Controle Social (OCS) e os agricultores e agricultoras capacitados terão o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos.

Para gerar renda complementar para agricultores e agricultoras, o turismo nessas regiões será contemplado com a criação de itinerários de agroturismo comunitário. Atividade pouco explorada que vai gerar renda alternativa para esse público, além de valorizar as belezas naturais dessas localidades.

Eduardo diz que só corrigindo desigualdade entre regiões o Brasil alcança desenvolvimento‏

“O Brasil, que venceu a primeira fase da crise financeira porque reduziu a desigualdade social, só vai mudar seu padrão de desenvolvimento se acabar com as desigualdades inter-regionais”. Foi o que disse o governador Eduardo Campos na abertura do seminário “Nordeste: como enfrentar as dores do crescimento”, do projeto Diálogos Capitais, promovido nesta segunda-feira (25/2), pela revista Carta Capital, no Mar Hotel, em Boa Viagem.
 
Anfitrião do encontro, Eduardo falou durante 40 minutos. Defendeu a construção de um novo Pacto Federativo que ajude a vencer as desigualdades regionais e incrementar o crescimento brasileiro da próxima década. Ele afirmou que o Nordeste foi o motor do crescimento brasileiro nos anos de 2008, 2009 e 2010 graças a iniciativas do governo do presidente Lula, de melhoria de renda da população mais pobre, majoritariamente nordestina. Mas lembrou que, apesar disso, a participação da região no PIB brasileiro praticamente não sofreu alteração, tendo pequeno avanço “à direita da vírgula”.

O governador também defendeu uma mudança no padrão de transferência de receitas tributárias entre os entes federados, através de políticas que levem em conta a necessidade de corrigir as desigualdades. "Precisamos implementar uma política de desenvolvimento regional que faça com que indústrias como a automotiva ou a do petróleo, gás e offshore se distribuam pelo País de forma equilibrada", acrescentou.

“O Brasil precisa de politicas de desenvolvimento direcionadas a corrigir as desigualdades, fazendo com que o país cresça com as regiões menos desenvolvidas crescendo mais rapidamente ainda”, disse, lembrando que seriam necessários 46 anos, com um crescimento acima de 1%, para igualar a renda média dos nordestinos aos eixos mais desenvolvidos do País. Na hipótese de um crescimento de 2%, essa equiparação levaria 23 anos, enquanto que com 3%, seriam necessários 13 anos.

“Neste momento em que precisamos viver um ano de 2013 melhor que 2012, não podemos apequenar a discussão política do País. E só conseguiremos crescer mais este ano se discutirmos não o País da próxima eleição, e sim o da próxima década”, afirmou. 
 
Eduardo disse ainda que atualmente apenas 36% dos recursos tributários são compartilhados entre os entes federados, enquanto na década de 1980 o montante chegou a 80% do total. “Então, temos que deixar debates secundários no seu lugar e cuidar do que interessa ao povo, que pode ser o caminho estratégico para romper tantos desiquilíbrios e botar o país a crescer, desenvolver, distribuir renda e gerar felicidade na vida de muitos brasileiros”, cravou Eduardo, sendo bastante aplaudindo pelo público, formado por grandes empresários.
 
O governador reconheceu o esforço da presidenta Dilma Rousseff em discutir um sistema de desenvolvimento regional que seja permanente no aparelho de Estado. “Por iniciativa do Governo Federal, o Brasil vem discutindo desde o ano passado esse sistema. Vai ter uma conferência em Brasília no final deste semestre, convocada pelo Governo Federal, para discutir esse sistema, o que eu acho uma bela iniciativa. E precisamos aproveitá-la para criarmos uma política que não dependa de Governo A ou B”, reforçou.
 
Os passos dados em Pernambuco rumo ao equilíbrio nacional também foram apresentados por Eduardo na ocasião. O governador citou a mudança no regime de ICMS do Estado, com o estabelecimento de regras que foram ao encontro de municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). “Aumentamos em 147% o repasse para os municípios do Sertão e do Agreste e 90% para os da Zona da Mata”, informou, destacando que o feito só foi possível devido ao modelo de gestão, que estabelece metas e resultados e possibilita a redução do gasto ruim e a consequente potencialização dos investimentos.
 
Além de Eduardo, a mesa de debates trouxe grandes nomes do empresariado, como Cledorvino Belini, presidente da Fiat; João Luiz Perez, sócio conselheiro do Grupo Provider; José Carlos Cosenza, diretor de abastecimento da Petrobrás; Marcus Temke, diretor de operações da MPX; Enrique de Las Morenas, diretor-geral da Enel Green Power. O governador da Bahia, Jaques Wagner, foi escalado para encerrar o evento.
 
Ainda estiveram presentes o vice-governador, João Lyra Neto, e os secretários estaduais Tadeu Alencar (Casa Civil), Frederico Amâncio (Planejamento e Gestão), Márcio Stefanni (Desenvolvimento Econômico), Evaldo Costa (Imprensa) e Laura Gomes (Desenvolvimento Social e Direitos Humanos).

Instituto de Terras do Estado realiza georreferenciamento de imóveis rurais no Sertão

Um convênio firmado entre o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco – Iterp, o Ministério de Desenvolvimento Agrário e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra dá início ao processo de regularização fundiária no Sertão do São Francisco e vai realizar, até o final de 2014, o georeferenciamento de 35.357 imóveis rurais.
Serão investidos R$ 16 milhões. Desse total, R$ 10,1 milhões são provenientes do Governo Federal e R$ 5,9 do governo de Pernambuco. No total, cerca de 1,3 milhão de hectares de terras serão georreferenciados. O convênio vai beneficiar os municípios de Dormentes, Afrânio, Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Orocó.
O Iterpe ficará responsável pela execução do convênio, com a demarcação das terras em todos os vértices, podendo utilizar plaquetas de identificação. Já o Incra ficará responsável pelo acompanhamento e supervisão de todas as atividades de campo e escritório referentes ao cadastro dos imóveis rurais e a regularização fundiária.
O georreferenciamento é a primeira etapa no processo de regularização fundiária e consiste na medição precisa e atualizada das propriedades. O processo de medição é feito por meio de equipamento de GPS, via satélite, reduzindo assim as disparidades existentes entre área declarada na escritura e situação real.
Este é o segundo convênio deste molde entre o Incra e o Governo do Estado. O primeiro foi celebrado no final de 2010 e encontra-se em execução, sendo referente aos municípios de Araripina e Ferreiros.

Eduardo quer Eliana Calmon candidata ao Senado pelo PSB

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem sido alvo do assédio de políticos interessados em sua filiação e
candidatura na eleição de 2014. As investidas mais sérias têm sido do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB, para que ela dispute a vaga de senadora pelo Distrito Federal.

A valente ex-corregedora nacional de Justiça tem driblado os convites. Após acusar a existência de “bandidos de toga”, Eliana Calmon se viu transformada em heroína nacional. Em novembro, ela já havia descartado disputar a presidência da República, como pretendia o Partido Verde.(Cláudio Humberto)

Comunidade rural do Sertão do São Francisco comemora construção de barragem

Com capacidade para armazenar 1.050.000 m3 de água, a recém construída barragem do Caroá, na zona rural de Petrolina, Sertão do São Francisco, já apresenta, com as chuvas de janeiro, um volume acumulado de 600.000 m3 de água e está beneficiando 102 famílias do povoado. A obra, executada pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), recebeu investimentos da ordem de R$ 160 mil.
O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, visitou a barragem, neste sábado (24/02), e pode conferir de perto o volume de água já acumulado. Entusiasmado, o secretário disse que, a partir dessa obra, a Sara irá implantar o primeiro sistema de abastecimento de água, por meio do Programa Água para Todos de Pernambuco. "A capacidade dessa barragem garante sustentabilidade para atravessar dois anos de estiagem sem trazer problemas com a descontinuadade do abastecimento d' água para a população. Portanto, autorizei o projeto executivo com uma inovação - a implantação do tratamento de água - garantindo melhor qualidade do produto a ser ofertado", afirmou Ranilson.

De acordo com o secretário, com a proximidade das chuvas, a Sara agilizou as obras de ampliação e construção de barragens que garantirão as comunidades rurais do Semiárido o acesso ao uso da água durante os períodos de estiagem prolongada. Além dessa, já foram ampliadas e construídas cerca de 275 barragens. O valor total investido é de aproximadamente R$ 11, 8 milhões do tesouro estadual.

domingo, 24 de fevereiro de 2013

Em PE, 95,6% das prefeituras estão "sujas"

Enquanto o governo do Estado promove o seminário Juntos por Pernambuco, que entre palestras e apresentações contou com o anúncio de liberação de R$ 612 milhões em recursos estaduais aos prefeitos sem maiores exigências burocráticas, dados do Tesouro Nacional mostram que 95,6% dos municípios pernambucanos estão irregulares no Cadastro Único de Convênios (CAUC) e, portanto, estão impedidos de firmar convênios com o governo federal.
São 174 dos 184 municípios do Estado que constam com pelo menos um item “a comprovar” no cadastro. Os dados são de um levantamento divulgado ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que coloca Pernambuco em quinto lugar no índice de “sujos” no cadastro: 80,8% dos municípios brasileiros se encontram na mesma situação, segundo a entidade.
O estudo da CNM aponta que a maior causa de irregularidades no cadastro são esclarecimentos exigidos, desde o ano 2000, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como a publicação do Relatório de Execução Fiscal e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, principais calos das administrações municipais. De acordo com a CNM, essa é a primeira vez que esclarecimentos burocráticos superam irregularidades de mérito, caso das contribuições previdenciárias, como fator para negativação dos municípios no cadastro. (Jornal do Commercio)

sábado, 23 de fevereiro de 2013

Governo de Pernambuco garante segurança por terra, mar e ar para praias do Recife‏

Garantir a segurança e a tranquilidade da população também no momento de lazer. Essa será a tarefa dos policiais militares e bombeiros salva-vidas distribuídos nos seis novos postos de guarda-vidas inaugurados pelo governador Eduardo Campos, nesta manhã de sábado (22), na Praia de Boa Viagem. “Instalamos este projeto primeiramente em Boa Viagem, transformando as praias do Recife nas mais seguras do Brasil. Brevemente, vamos expandi-lo por todo o nosso litoral”, garantiu o governador, que visitou o posto 5, nas imediações da Padaria de Boa Viagem.
 
A iniciativa inclui salvamento aquático, policiamento, apoio ao turista, acessibilidade e fiscalização de trânsito, e conta com a mobilização do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, do Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit), além de efetivo da Guarda Municipal. O projeto recebeu o nome Orla Segura e investimento de R$ 4 milhões.
 
A partir de agora, em casos de emergências, ficam à disposição do serviço de resgate duas ambulâncias e um helicóptero, 14 triciclos, quatro jetskis, além de lanchas e flexboats. Após assistir às simulações de salvamento, Eduardo mostrou-se bastante satisfeito com o esquema.  "Ficamos felizes com o equipamento, que é bonito e funcional, e com a qualificação do pessoal, que tem treinamento e equipamentos mais modernos do mundo", disse o governador.

Até junho de 2013, serão entregues mais cinco novos postos de guarda-vidas, chegando ao número de onze estruturas. Os postos ficaram distribuídos em 9,5 quilômetros de orla, passando pelo Brasília Formosa, Pina e Boa Viagem. A distância entre um equipamento e outro varia de 800 metros a um quilômetro. Ao todo, 175 salva-vidas trabalharão nestas unidades.
 
Frequentadora assídua da praia de Boa Viagem, a professora Cristiane Guimarães, mostrou-se bastante entusiasmada com a iniciativa. “Estou impressionada com essa estrutura. Como cidadã recifense, sinto-me cuidada e valorizada. Agora, o principal cartão postal da cidade ganhou mais organização e beleza”, comemorou.
 
A agilidade no acionamento dos agentes de segurança é o grande destaque do projeto. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, coronel Carlos Casa Nova, explicou como funciona a operação. “As equipes vão atuar circulando na areia e no calçadão, mas também com jetskis e helicópteros para salvamentos em alto mar. Com esse sistema, prestamos o socorro, em muitos casos, em menos de um minuto, tempo suficiente para um helicóptero sair do Aeroclube e chegar à praia, por exemplo”.
 
Prefeito do Recife, Geraldo Julio destacou a integração no trabalho por mais segurança e organização das praias. “A utilização dos espaços e das câmeras serve para envolver cada uma das responsabilidades. Até então, não tínhamos guardas municipais atuando nas areias das nossas praias, apenas nos postos. Desta maneira, vamos fazer com que a presença dos 48 guardas municipais policiais seja mais interessante e, sobretudo, eficiente”, disse.
 
Todos os postos contam com videomonitoramento e radiocomunicação para facilitar não só o atendimento às vitimas, como também atuar na prevenção a acidentes e delitos. Por ser uma das ocorrências mais comuns na praia, o desaparecimento de crianças ganhou uma ação específica. Os pequenos poderão ser identificados através de pulseiras coloridas distribuídas pelos bombeiros. Cada cor representará uma determinada área do balneário. A acessibilidade de cadeirantes e pessoas com deficiência também não ficou de fora do projeto, ganhando uma cadeira especial para este público.
 
Além disso, o Projeto Orla Segura prevê a realização de campanhas e projetos sociais de conscientização ambiental e prevenção de acidentes voltados para os estudantes de escolas públicas.

Estádio de Arcoverde abandonado

Ao aprovar o governo do ex-prefeito Zeca Cavalcante o povo de Arcoverde não levou em consideração o abandono do estádio Municipal Souto Maior e os esportes do município.
Nem mesmo a presença do deputado Julio Cavalcante (PTB), irmão do então prefeito na Comissão de Esportes da Assembleia foi suficiente para a área esportiva ser tratada com prioridade na Terra do Cardeal. A expectativa agora é de que a nova prefeita Madalena Brito recupere o estádio e valorize os esportes. (Anchieta Santos)

Comunidades Quilombolas de Serra Talhada ganharão bibliotecas

Aproximadamente 50 famílias quilombolas em Serra Talhada serão beneficiadas com a implantação de bibliotecas comunitárias em suas vilas. O prefeito Luciano Duque (PT), em parceria com o Governo do Estado, garantiu à comunidade Ponta da Serra, no distrito de Tauapiranga, zona rural da cidade, a construção de um centro multiuso contendo, além de ambiente de leitura, laboratório de informática. Atualmente Serra possui 15 comunidades quilombolas.
Segundo o coordenador de Políticas Públicas para Comunidades Tradicionais da prefeitura, Diego Ferreira, a parceria com o Governo do Estado foi possível após a visita – a convite do poder municipal - do secretário executivo da Cepir (Coordenadoria Especial da Promoção da Igualdade Racial) e assessor do governador Eduardo Campos (PSB), Jorge Arruda.
“Pois ele nos colocou em contato com as secretarias estaduais de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; e da Criança e Juventude, que irão nos receber em Recife no próximo mês para acolher o nosso projeto de criação de centros multiusos nas comunidades quilombolas de Serra Talhada”, explicou Diego Ferreira.
O projeto de instalação de espaços educativos em comunidades afrodescendentes conta também com o apoio do Sintraf (Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar). A expectativa da Prefeitura de Serra Talhada é de que o projeto seja executado não só na região quilombola da Ponta da Serra, mas em todas as 15 localidades existentes.(Nill Junior)

Júlio Lóssio pode ser o nome da oposição em 2014

O candidato da oposição ao Governo do Estado em 2014 pode sair do Sertão num entendimento entre PMDB e PT e atende pelo nome de Júlio Lóssio, prefeito de Petrolina. Na passagem por Gravatá, onde participou do encontro com o governador Eduardo Campos, Lóssio conversou com o senador Humberto Costa e prefeitos do PT. Sonha com a possibilidade de o PT não apresentar um nome apoiar a sua candidatura. Difícil, não?(Blog do Magno)

Prefeito de Pesqueira elogia pacote de bondades de Eduardo

De acordo com sua assessoria de comunicação, o prefeito de Pesqueira, Evandro Chacon (PSB), saiu satisfeitíssimo do encontro entre gestores municipais e o Governo do Estado ocorrido na última quinta e sexta-feira em Gravatá. “O governador [Eduardo Campos] foi muito justo com todos os prefeitos, independentemente de legenda partidária, inclusive deu os caminhos de como captar recursos em todas as esferas governamentais”, disse o socialista.

O gestor disse ainda que o encontro foi o contrário do que a presidente Dilma Rousseff (PT) promoveu em Brasília, três semanas atrás, com os prefeitos de todo Brasil. “Ela deixou-nos absolutamente frustrados por não ter nada daquilo que gostaríamos de ouvir”, alfinetou Chacon. (Magno Martins)

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Eduardo: “Estamos inaugurando processo inovador na relação federativa brasileira”‏


"O grande legado deste encontro é que, a despeito de diferenças políticas, conseguimos consolidar unidade do estado de Pernambuco em torno de milhares de ações que vão fazer a diferença na vida dos pernambucanos". Estas foram as palavras do governador Eduardo Campos ao encererar o encontro Juntos por Pernambuco, em Gravatá, na noite desta sexta-feira (22/2). “A gente sai daqui sabendo qual é o rumo da educação, da saúde e de outras áreas estratégicas do nosso Governo”, afirmou o governador, para uma plateia formada por todos os 184 prefeitos pernambucanos.

“Estamos inaugurando algo inovador na relação federativa brasileira”, garantiu o governador, revelando a satisfação de liderar um processo que permite a cooperação estratégica entre o Governo do Estado e as prefeituras de todos os municípios pernambucanos, sem distinção de identidade partidária ou de qualquer outra natureza, tendo o interesse público como instrumento de unificação de propósitos. 

O governador revelou que durante a manhã desta sexta-feira, recebeu dezenas de telefonemas e mensagens de parlamentares e gestores públicos de várias partes do País, querendo saber como foi produzido esse encontro. Como parte da proposta do Juntos por Pernambuco, os prefeitos ainda vão passar por alguns cursos de gestão pública, a partir do mês de março.

Para Eduardo, o serviço público tem que incorporar as inovações ao modo de gerir o patrimônio público. "Na medida em que isso acontece e a democracia no Brasil vai se fortalecendo, com o Brasil real se aproximando do oficial. Não há como explicar para esse Brasil real os contornos que o Brasil oficial impõe aos gestores”, completou o governador, explicando que é preciso aperfeiçoar o estado do fazer para equipará-lo em eficiência ao estado do controle, que avançou muito depois da redemocratização, enquanto a estrutura do fazer permanecia frágil. 

“Se alguns controles fossem eficazes, a gente não via tanta gente usurpando o dinheiro público e fazendo absurdos com o dinheiro público”, contestou Eduardo, se referindo à confusão entre burocracia e instrumentos de controle. Eduardo aposta no controle inteligente e na capacidade dos prefeitos de gerir os recursos aplicados pelo Governo do Estado.  

“Tenho certeza de que vocês (prefeitos) vão selecionar com atenção as pessoas que irão participar dos outros encontros”, afirmou Eduardo, ressaltando que é preciso investir nos talentos adormecidos e que tudo é oportunidade. “Hoje, a maioria do time que compõe o Governo é de servidores de carreira”, cravou o chefe do Executivo pernambucano.

Palestras - Antes do encerramento, os prefeitos e seus assessores assistiram a importantes palestras. O secretário da Fazenda, Paulo Câmara, que abriu a programação desta sexta-feira, dissertou sobre o cenário econômico. Já Fred Amâncio, que comanda a pasta de Planejamento e Gestão, detalhou o modelo de gestão utilizado pelo Governo do Estado.

Fred Amâncio também falou sobre os mecanismos da captação de recursos e a formalização de convênios na gestão pública. Ana Paula Soter, secretária-executiva de Saúde, detalhou sobre a dinâmica na pasta. Já a Operação Seca e o programa Água para Todos, foram abordados pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos. 

“Os diversos programas de transferência de renda, como o Chapéu de Palha e o Garantia Safra, têm funcionado bem, e os municípios devem aderir, pois trata-se de uma injeção de recurso diretamente na veia de quem precisa”, alertou Ranilson, revelando que, neste ano, não recebeu nenhum pedido de cesta básica durante as diversas reuniões na regiões atingidas pela seca.

Os secretários Laura Gomes, de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e Pedro Eurico, da Criança e da Juventude, debateram sobre cidadania e suas nuances na administração pública. “Nós mostramos as dificuldades que temos com os municípios sobre a redução das desigualdades, principalmente sobre o trabalho infantil e o enfrentamento das drogas. Então, aproveitamos para mostrar as possibilidades de programa existentes no Governo”, contou Laura Gomes. 

Sobre educação, uma das pastas estratégicas da gestão realizada por Eduardo e sua equipe, falou o secretário Ricardo Dantas. “Esse seminário foi uma ótima oportunidade para apresentarmos as nossas propostas para os municípios”, disse o secretário de Defesa Social, Wilson Damásio, que durante o evento fez uma apresentação sobre os programas em execução na área da segurança.

Debate - O prefeito Bartolomeu Carvalho, de Mirandiba, no Sertão, disse que é preciso debater experiências que deram certo para que o Estado cresça de forma uniforme. “Devido aos nossos baixos salários, temos dificuldades em conseguir técnicos para colaborar na gestão da cidade e iniciativas como esta são importantes para o desenvolvimento do município e do Estado”, disse Bartolomeu.

Sobre os recursos disponibilizados ontem pelo governador, o prefeito explicou que, em muitos casos, o Governo Federal dá o programa, mas não manda o dinheiro. “O Governo de Pernambuco está nos socorrendo e fazendo o município gerar emprego e renda”, completou o prefeito da cidade sertaneja, que tem cerca de 14 mil habitantes.