sábado, 15 de junho de 2013

Novas eleições para o Cremepe

Há 15 anos o Cremepe trabalha com um mesmo pensamento e, depois destes três mandatos consecutivos, um grupo de médicos pernambucanos se opõe e irá concorrer às próximas eleições, que acontecem em agosto, justamente por acompanhar de perto uma série de impropriedades: o Cremepe é visto pelos médicos como um órgão que se limitou a cobrar impostos e a penalizar o profissional, o que tem provocado um afastamento  dos médicos em relação à Autarquia. Quem defende essa ideia é o médico Antônio Jordão, atualmente chefe da Clínica Oftalmológica do Hospital Universitário Oswaldo Cruz da UPE, ex-presidente do Sindicato dos Médicos e ex-diretor diretor da Federação Nacional dos Médicos e da Sociedade de Oftalmologia de Pernambuco, além de ter sido secretário geral do Cremepe, entre 2003 e 2006. “Estamos convivendo com muitos dramas em nossa categoria e é comum as situações de adoecimento, insatisfação, aliadas a sentimentos de medo e de revolta, principalmente quando nos deparamos com tantos profissionais que sequer conhecem as funções dos CRMs. O médico ainda nota a ineficiência do conselho em fiscalizar a profissão médica e proteger o médico e o paciente”, explicou Antônio Jordão. 
Para o médico Thiago Gondim um dos grandes problemas enfrentados é o erro médico. Para ele, o deslize médico é fruto de uma série de situações que poderiam ser evitadas, caso fossem adotadas atitudes preventivas e de acompanhamento, como a Educação Médica Continuada, as Fiscalizações Preventivas e principalmente, as Condições Adequadas ao Trabalho. “O Conselho Regional de Medicina pode se responsabilizar por todos esses pontos, inclusive com o oferecimento da Educação Médica, com um incentivo à especialização e aperfeiçoamento dos trabalhadores médicos, que passam a ter mais subsídios intelectuais e técnicos para rechaçar condições de desconformidades”, destacou Gondim, que é mestre em Patologia e coordenador de cursos em pós-graduação médica.
O “Vote 2”, vem com propostas inovadoras, tais como: uma maior participação dos médicos do interior no Conselho. Atualmente, são mais de 4mil profissionais e que não participam das eleições. Segundo Tiago Gondim, não há uma motivação para que o médico vote e participe do pleito. A votação acontece por carta selada e que ao ser remetida, estoura o prazo para a votação. A classe também é contrária a cobrança de taxas cobradas dos médicos, que chega a uma contribuição mensal de R$ 500,00. Os candidatos da nova chapa defendem ainda uma maior transparência do imposto cobrado aos médicos. “ O médico recém-formado deverá ser aprovado e treinado em bioética e nos trâmites legais da profissão médica, evitando assim o desconhecimento de causa”, acrescentou Gondim.

Lajedo: Aldo Santos vistoria barragens do Programa Água para Todos

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, vistoriou nesta sexta-feira, 14, as obras de duas barragens do Programa Água para Todos que estão em execução no município de Lajedo, nas localidades de Jereminha e Sargento. Cada uma está orçada em R$ 80 mil e estão com cerca de 80% dos serviços concluídos. Santos estava acompanhado secretário Executivo da Agricultura Familiar, José Cláudio Silva, do presidente do IPA, Júlio Zoé, do deputado Marco Antônio Dourado, entre outras lideranças políticas do município, além de técnicos responsáveis pela execução das obras. 

Programa Venda Balcão de São Bento do Una vai atender a 12 municípios do Agreste

Agricultores de 12 municípios do Agreste Meridional passam a contar com o polo de distribuição do milho do Programa Venda Balcão Especial. O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, inaugurou a unidade de São Bento do Una na tarde desta sexta-feira (14) com a presença da prefeita  Débora Almeida, do secretário executivo da Agricultura Familiar, José Cláudio Silva, do presidente do IPA, Júlio Zoé, do chefe de Gabinete da Secretaria, Sávio Omena, de criadores, presidentes de sindicatos e associações rurais. 

Criadores locais estavam se deslocando para os polos de Garanhuns ou mesmo do Recife para comprar o milho destinado à alimentação animal. O secretário Aldo Santos destacou que o armazém faz parte de uma rede  montada pelo Governo do Estado que deixou de ser emergencial para ser estrutural. "No início da estiagem, Pernambuco contava apenas com os armazéns de Arcoverde e Recife e agora 12 polos estão em funcionamento, proporcionando a redução de custo para o agricultor com transporte", salientou Santos, acrescentado que em São Bento do Una serão disponibilizadas 150 toneladas de milho por semana.

O gerente de Produção e Comercialização da Secretaria, Ricardo Jucá, conta que em São Bento do Una de 300 criadores estão cadastrados no programa, desses 129 são cadastros novos.  O presidente da Associação de Agricultores do Assentamento Açude Novo, Jaricé Oliveira Júnior, estava se deslocando até o polo do Recife para comprar o milho. "O custo com o transporte fica em torno de R$ 4,00 por saca", disse, ressaltado que a aquisição da associação chega a 500  sacas de milho. O presidente da Associação Proleite, informou que os 50 associados estão com cadastro na Conab Recife, mas vai enviar ofício ao órgão para transferência para São Bento do Una. 

Ministro Fernando Bezerra visita obras e libera R$ 14,3 milhões para contenção do mar em praia do Paulista

Com os recursos federais, a cidade do Paulista receberá uma intervenção para proteger cerca de 2km de extensão da Praia de Pau Amarelo

Mais um município do litoral pernambucano receberá recursos do Governo Federal para conter a erosão marinha. Na manhã deste sábado (15), o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, esteve na cidade do Paulista (PE) para anunciar a liberação de R$ 14,3 milhões para a execução de obras de contenção do avanço do mar na Praia de Pau Amarelo. Com os recursos, ainda serão realizadas obras de recuperação do trecho degradado pela erosão marinha na orla paulistense nos últimos anos.

Acompanhado pelo prefeito do Paulista, Junior Matuto, o ministro iniciou a agenda pública com vistorias em dois canais de obras com recursos do PAC Drenagem. A primeira vistoria foi nas intervenções no Canal do Araxá, no bairro de Conceição, e, em seguida, as atividades no Canal da Avenida S, em Maranguape II. O ministro e Junior Matuto ainda fizeram um sobrevoo de helicóptero nas demais obras do PAC Drenagem no Paulista, que totalizam R$ 74 milhões em recursos federais e mais R$ 3 milhões do Governo Municipal.

Depois da vistoria nos canais, Fernando Bezerra Coelho e comitiva se deslocaram até um ponto de observação da praia em frente ao Forte de Pau Amarelo, uma das áreas onde a erosão causada pelo avanço do mar encontra-se em estado crítico. O trecho  faz parte de uma faixa de 2km, que se estende até a Praia de Nossa Senhora do Ó, onde o projeto será implementado. O modelo de enfrentamento do avanço do mar adotado no Paulista empregará uma técnica conhecida por "bag wall", que consiste em levantar paredes com sacos de cimento para conter as pancadas das ondas.
O ministro garantiu que voltará à Praia de Pau Amarelo no próximo ano para entregar a orla restaurada. “Gostei muito do que vi no Paulista. As intervenções nos canais com recursos do PAC estão muito avançadas. Com relação às obras do avanço do mar, os serviços já começam em 30 dias. É uma técnica já testada no Ceará e pretendemos voltar a Paulista em seis meses para visitar a orla totalmente recuperada.”

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Filhotes de peixes serão distribuídos em Brejo da Madre de Deus

Neste sábado (15), serão distribuídos 50 mil alevinos para famílias de agricultores do município de Brejo da Madre de Deus, no Agreste. A ação acontecerá na 13ª Feira do Verde, às 8h, na quadra do colégio José Inácio e contará com a presença do secretário executivo da Agricultura Familiar, José Cláudio.
No local, a equipe de Pesca e Aqüicultura da Secretaria Executiva da Agricultura Familiar – SEAF vai dar orientações a respeito dos cuidados necessários no momento de introduzir os filhotes de peixe nos açudes e a importância de se preservar os mananciais para que os alevinos se desenvolvam. Duas espécies serão doadas: Tambaquí e Curimatã. 

Rodoviários – MPT mediará negociação de convenção coletiva entre padrão e empregados

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco mediará as negociações para o acordo de convenção coletiva entre o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado (Urbana) e do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários. Nesta quinta-feira (13), inclusive, haveria a primeira audiência, que não pôde ser realizada em função de adoecimento do procurador Regional do Trabalho Aluísio Aldo da Silva Júnior, mediador do processo. As próximas rodadas estão marcadas para as próximas terças-feiras (18 e 25), às 14h, na sede do MPT.
O calendário das audiências de mediação foi estabelecido em encontro no dia 7 de junho. Para as rodadas, o MPT determinou que as partes apresentem por escrito a pauta de reivindicações e a convenção coletiva vigente em 2012/2013. 

PIB pernambucano cresceu 1,9% no primeiro trimestre de 2013

No primeiro trimestre de 2013, o Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco apresentou crescimento de 1,9%, na comparação com o primeiro trimestre de 2012. Em valores correntes, o PIB do primeiro trimestre de 2013, a preços de mercado foi estimado em R$ 31,4 bilhões. Os dados foram divulgados, nesta sexta-feira (14), pela Agência Condepe/Fidem.
A indústria pernambucana apresentou crescimento moderado de 0,2%, na comparação com o primeiro trimestre de 2012. De acordo com o Diretor de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas, Rodolfo Guimarães, a taxa resulta do baixo desempenho da indústria da transformação, que apresentou redução de 2,5%, nesse mesmo comparativo. “A cana-de-açúcar exerce grande influência nesse setor, uma vez que é matéria-prima para o álcool e o açúcar. Sendo assim, o resultado do primeiro trimestre foi impactado pela sazonalidade do período, ocasionado pelo fim desta safra. Porém esse cenário tende a mudar nos próximos trimestres”, frisou.
Já os serviços industriais de utilidade pública foram o principal destaque neste período, com uma variação positiva de 5,9%. A construção civil registrou aumento de 0,6%. O setor de Serviços registrou crescimento de 1,4%, quando comparado com o mesmo trimestre de 2012. As atividades que mais se destacaram neste comparativo foram: transporte (4,5%) aluguéis e intermediação financeira (1,9%) e serviços prestados às famílias (5,5%).
No primeiro trimestre de 2013, a agropecuária obteve desempenho positivo de 33,9%, quando comparada ao mesmo trimestre de 2012. Esse resultado deveu-se ao crescimento das lavouras temporárias (95,1%), influenciado pelo aumento na produção das lavouras de cana-de-açúcar, e, principalmente, de milho e feijão, que apresentaram forte declínio no ano de 2012, impactados pela seca. “É preciso frisar que o crescimento da taxa das lavouras temporárias deve ser analisado levando-se em conta a base de comparação que é muito baixa”, pontuou Guimarães. As lavouras permanentes registraram incremento de 12,8%, no comparativo do primeiro trimestre de 2013 e 2012, com destaque para o crescimento na produção de uva e de banana.
De acordo com o Diretor,  a economia de pernambuco passa por um momento de mudanças. “A economia do Estado continua crescendo e não devemos tomar como base as taxas mais moderadas desse momento. A influência dos setores na economia pernambucana passa por mudanças e o que se espera é que o setor da Indústria da Transformação ganhe cada vez mais peso, principalmente, a partir de meados de 2015”, salientou.

Ministro Fernando Bezerra Coelho inaugura centro em Serrita

 ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, inaugurou, nesta sexta-feira (dia 14), a segunda etapa do Centro de Atividades Econômicas de Serrita. Às 19h40, participou do evento que oficializou a entrega da segunda etapa do Centro de Atividades Econômicas de Serrita, ampliação financiada pelo Governo Federal.

O centro foi construído há pouco mais de dois anos, quando o próprio ministro Fernando Bezerra Coelho era o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado. Neste meio tempo, a área se tornou um dos principais polos de evento da região – sendo usado atualmente por pecuaristas de pelo menos 15 municípios, para a realização de feiras e eventos.

“São por iniciativas deste tipo, com o olhar voltado para o futuro e o desenvolvimento do Sertão, que o ministro Fernando Bezerra Coelho serve como modelo para mim e para outros políticos daqui”, diz o prefeito de Serrita, Carlos Cecílio, que cumpri seu quarto mandato na administração municipal e conhece o ministro desde que ele era prefeito de Petrolina. “Hoje vemos que, à frente Ministério da Integração Nacional, Bezerra continua presente no Sertão, trazendo cisternas, barragens e sistemas de abastecimento para todas as cidades, com o objetivo de amenizar a forte seca que vivemos”, completa o prefeito.

A segunda etapa do Centro de Atividades Econômicas de Serrita custou cerca de R$ 944 mil, sendo R$ 926 mil provenientes do Ministério da Integração Nacional. A ampliação contempla a construção de curral de manejo, saneamento, banheiros, casa de forragem, palco e pavimentação, ampliando a capacidade do espaço de receber feiras e eventos na região.

Pesquisador do IPA será homenageado no XXV Senace

O pesquisador do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) Jonas Araújo Candeia será homenageado durante a realização do XXV Seminário Nacional de Cebola (Senace), que ocorre, paralelamente ao XVI Seminário de Cebola do Mercosul, o que ocorrerá em São José do Rio Pardo, entre os dias 17 e 19 de junho, no interior de São Paulo.
Jonas Araújo foi escolhido pelos organizadores do evento pelas relevantes contribuições prestadas à cadeia produtiva da cebolicultura no Nordeste. São resultados de suas pesquisas, a criação das  cultivares de cebola roxa, Franciscana IPA-10 e ValeOuro IPA-11, de cor amarela, lançadas na década de 1990 e que, até hoje, lideram o mercado de sementes, com 75% da área plantada entre os estados de Pernambuco e Bahia, alcançando algo em torno de 14 mil hectares cultivados.
 Os trabalhos desenvolvidos pelo pesquisador, além de assegurarem os avanços da cebolicultura, sobretudo na região do Vale do São Francisco, contribuem para a geração de mais de 15 mil empregos diretos na zona rural, proporcionando uma movimentação de renda estimada em R$ 180 milhões, com produção anual em torno de 279 mil toneladas.

PIB de Pernambuco é apresentado nesta sexta-feira (14)

A Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Condepe/Fidem divulga, nesta sexta-feira (14), às 15h, as estimativas do Produto Interno Bruto do Estado (PIB-PE), referente ao primeiro trimestre de 2013. A coletiva será realizada no auditório da instituição, localizado na Rua das Ninfas, 65, Boa Vista-Recife.

Sindicato dos policiais federais de Pernambuco tem encontro com deputado

A programação acontece nesta segunda, dia 17 de Junho de 2013, às 9h, no Auditório do SINPEF-PE
Nesta segunda-feira, dia 17 de junho, o presidente do Sindicato dos Policiais Federais em PE (SINPEF-PE), Marcelo Pires,  tem encontro agendado com o deputado federal Paulo Rubem Santiago, do PDT de Pernambuco, e servidores públicos federais. O  evento acontece às 9h, na sede do SINPEF, na Rua do Lima, bairro de Santo Amaro. O objetivo é proporcionar espaço para debate que venha fortalecer e contribuir com a valorização dos servidores públicos em todo o estado.
O intuito também é discutir e definir estratégias para fortalecer as carreiras públicas federais. Os temas abordados serão: avaliação do impacto das políticas econômicas no serviço público, concursos, nomeações, reestruturação das carreiras, aposentadoria, políticas de valorização salarial e orçamento público. Na composição da mesa, além de Marcelo Pires  e  de Paulo Rubem Santiago, estará  Carlos Fernando da Silva Filho, presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado de Pernambuco (AFITEPE).
Servidores e servidoras federais levarão suas pautas, demandas e denúncias. Como encaminhamento, o encontro pretende ainda construir uma agenda positiva e propositiva que vise melhorar as condições de trabalho de servidores para assegurar a  qualidade de serviços públicos oferecidos  à população.  
Deputado Federal Paulo Rubem tem se destacado, no Congresso Nacional, ao propor e votar projetos e leis que beneficiam os servidores públicos, apoiando e defendendo estes trabalhadores em todas as negociações, greves e reivindicações de suas categorias. Já Marcelo Pires foi reeleito para a nova gestão que se inicia no próximo dia 21 de junho e termina em 2016. Também atua no Congresso Nacional em diversas bandeiras de luta da Categoria.

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Piloto: Energia solar é utilizada para bombear água de poço em Cumaru, no Agreste

O monitoramento do projeto piloto, que utiliza energia solar para bombeamento d’água de poço, será a primeira programação do secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, no Agreste, a partir das 8h, desta sexta-feira (14). O secretário irá ainda, aos municípios de Lajedo e São Bento do Una para acompanhar o andamento de ações da Operação Seca.
A primeira visita será na comunidade Água Doce, no município de Cumaru, onde foi instalado o primeiro sistema de bombeamento solar em poço de água. A água do poço instalado pela prefeitura local está sendo bombeada com vantagem de custo zero de energia para cerca de 200 pessoas beneficiárias. “Depois de comprovada a eficácia, o projeto poderá ser estendido para outros poços do Estado com a vantagem da economia para o abastecimento de comunidades rurais, a partir da geração de energia solar”, avalia Aldo Santos. 
A partir das 15 h, em Lajedo, o secretário segue para os sítios de Sargento e Jureminha, a fim de acompanhar o andamento das obras de duas barragens do Programa Água para Todos, cada uma com investimento de R$ 80 mil. Os reservatórios vão atender a 100 famílias e estão com 80% das obras concluídas.
 Em São Bento do Una, Santos abre nesta sexta-feira (14), mais uma unidade de armazenamento de milho para o Programa Venda Balcão da Conab com capacidade para armazenar 500 toneladas do produto. No início da estiagem, Pernambuco só contava com dois pólos, em Recife e Arcoverde, agora são 12 pólos no Estado que comercializaram, até o momento, 45,6 toneladas, para 31,1 mil agricultores, ao preço de R$ 18,12, a saca de 60 quilos.
 Entrevista – Em sua passagem pelo Agreste, o secretário Aldo Santos concederá, às 10h, entrevista ao Programa Mesa Redonda da Rádio Cultura de Caruaru, para falar sobre as ações da pasta, especialmente sobre as medidas do Governo do Estado, para ajudar o agricultor na recuperação da produção agropecuária, após a maior estiagem nos últimos anos.

Prevista para novembro, UPA do Arruda ampliará atendimento da saúde‏

O governador Eduardo Campos visitou, na manhã desta quinta-feira (13/06), as obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Arruda, que fica próxima ao Estádio José do Rego Maciel. Ao lado do secretário da Saúde, Antonio Carlos Figueira, e do prefeito do Recife, Geraldo Julio, Eduardo verificou o andamento da obra, que chega aos 15%, com a estrutura de sustentação pronta e a coberta e a alvenaria já iniciadas. Os investimentos são da ordem dos R$ 6 milhões. 
Para Eduardo, a sexta UPA da Capital e 15ª de Pernambuco vai ajudar bastante a população dos Distritos Sanitários II e III, que contam com 47 bairros, como Cajueiro, Campo Grande e Bomba do Hemetério. “Vamos entregá-la no final de novembro já funcionando, atendendo 500 pessoas por dia nos mesmos moldes das outras. E vai aliviar também o atendimento nas outras UPAs, porque vai conter a demanda dessa região Norte”, assegurou o governador. 
A unidade funcionará 24 horas por dia, com as especialidades de clínica médica, pediatria e traumato-ortopedia. A UPA do Arruda contará com recepção, salas de espera e classificação de risco, sala de raio-X, nebulização e sete consultórios médicos. Terá ainda uma sala vermelha com quatro leitos e uma sala amarela com três áreas para observação de urgências, quatro leitos femininos, seis masculinos e quatro pediátricos. 
CAMPINA DO BARRETO - Eduardo participou ainda do ato organizado pela Prefeitura do Recife para construção de mais uma UPA e uma UPA-E na Campina do Barreto, onde hoje funciona a Policlínica Amaury Coutinho. “É uma reestruturação aqui na região Norte do Recife na questão do atendimento da saúde, não só da urgência, mas também da especialidade, de maneira que a gente possa atender essa área que não tem tanta assistência do ponto de vista da saúde”, disse o governador.   

Diretoria de Extensão Rural do IPA realiza reunião de avaliação no Cetreino

Gerentes e supervisores regionais e estaduais da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural do Instituto Agronômico de Pernambuco reúnem-se, hoje e amanhã (13 e 14/06), no Centro de Treinamento do IPA (Cetreino), no município do Carpina, para discutir a avaliação de desempenho dos extensionistas no primeiro quadrimestre de 2013. Durante o encontro, também serão definidas as metas de execução do novo projeto do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a realização das conferências de Desenvolvimento Rural Sustentável, além das metas prioritárias monitoradas pelo Governo do Estado.
Para o diretor de Extensão Rural, Genil Gomes, o processo de avaliação de desempenho vem sendo aprimorando ao mesmo tempo em que vem sendo exercitado. “Para isso, estamos aplicando o mecanismo nos escritórios locais, onde cada técnico se autoavalia e é avaliado pela equipe regional. O importante, nesse caso, é a participação coletiva na construção do monitoramento", afirmou.

Ações de Direitos Humanos no São João de Caruaru‏

Técnicos da assistência social estão trabalhando durante todo o mês de junho em prol dos Direitos Humanos
Com o objetivo de realizar a prevenção ao combate e exploração sexual de crianças e adolescentes, a violações de direitos humanos, o Trabalho Infantil, o respeito às diversidades e a acessibilidade para pessoas com deficiência, a secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, irá apresentar amanhã (14), às 9h, as ações da SEDSDH no maior São João do Mundo.
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Regional, irá promover o I Encontro com a rede socioassistencial de Caruaru para integração das ações durante a programação do São João da Capital do Agreste. Na ocasião, haverá uma capacitação para taxistas da região, com foco nas ações preventivas ao combate e exploração sexual de crianças e adolescentes. Além disso, restaurantes, bares e hotéis de Caruaru recebem a visita dos profissionais do CREAS Regional, que estão realizando divulgações permanentes de promoção e prevenção a uso de álcool e outras drogas, sobre os riscos e danos. Além disso, o Procon-PE estará em polos estratégicos distribuindo cartilhas do turista e do consumidor, prestando esclarecimentos sobre os direitos do consumidor.
Com relação à acessibilidade, pelo terceiro ano consecutivo acontece o Camarote da Acessibilidade, que desde a abertura dos festejos juninos atende cerca de 40 pessoas/noite. O espaço, que é totalmente adaptado, disponibiliza banheiros especiais, sala de cateterismos e o apoio de uma equipe de 10 voluntários por noite, possibilitando que esse público possa acompanhar os shows que acontecem no pátio. Outro destaque na acessibilidade será o concurso de paraquadrilhas para pessoas com deficiência. Serão seis grupos que irão se apresentar, três da região do agreste e três do Recife. O grupo será formado por pessoas com múltiplas deficiência e sem deficiência. A apresentação acontecerá no dia 29 de junho, a partir das 16h, no Polo das Quadrilhas da Estação Ferroviária.
Laura destaca a importância de levar a esta festividade serviços voltados à questão dos direitos humanos. “Sempre trabalhos em defesa dos direitos das pessoas. Essas ações que a secretaria vem promovendo nos eventos de grande repercussão são para cada vez conscientizar a sociedade de que todos nós temos direitos e deveres. Além disso, a iniciativa divulga nossos serviços e programas que trabalhamos durante todo o ano”, ressaltou.
Todas essas ações são realizadas em parceria com a prefeitura de Caruaru.

Armando: para crescer, Brasil precisa investir em inovação

Em discurso no plenário, senador comemorou implantação de um centro de inovação em Pernambuco, o CICTEC
Brasília - Durante pronunciamento no plenário, o senador Armando Monteiro (PTB) chamou a atenção para a situação preocupante da conjuntura econômica brasileira, cujos indicadores têm piorado. Ele citou, por exemplo, a conjugação de baixo crescimento com aceleração da inflação, além do agravamento das contas públicas, especialmente na área fiscal. Sob esse aspecto, alertou para o viés expansionista da política fiscal, o que não seu entendimento não ajuda a política monetária.
“O Brasil faz um movimento para apertar a política monetária elevando a taxa de juros e, ao mesmo tempo, a política fiscal vai noutra direção, expandindo o gasto, aumentando a demanda agregada do setor público. Isso tudo se reflete também na existência de um déficit que os economistas chamam de déficit gêmeo, que é a conjugação do déficit fiscal com o das contas externas. E aí também o desempenho das contas externas vem se revelando preocupante”, afirmou.
Dados apresentados pelo senador mostram que o País, depois de um longo tempo, registra déficit na balança comercial: nos cinco meses de 2013, o acumulado é de quase US$ 6 bilhões, concorrendo então para que o déficit em conta corrente já atinja, segundo as previsões, algo correspondente a 3% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso significa que este déficit alcançará US$ 76 bilhões.
Diante deste cenário, e por mais que o Brasil receba a cada ano o ingresso de recursos externos da ordem de US$ 60 bilhões, Armando alerta que esses recursos não serão suficientes para financiar o déficit em conta corrente, o que implicará na queima de reservas cambiais brasileiras.
Armando voltou a alertar que o Brasil está perdendo competitividade por conta da baixa produtividade da economia brasileira. Segundo ele, na área industrial os ganhos de produtividade dependerão fundamentalmente da capacidade de inovar e incorporar o conhecimento nos processos e produtos. “A capacidade de inovação das empresas influencia de forma decisiva a produtividade global da economia. Na era do conhecimento inovar não é uma opção, inovar é o único caminho para um país conseguir conquistar inserção mais dinâmica na economia global”, destacou.
Exemplo em Pernambuco - Para Armando, a questão da inovação, por seu caráter estratégico, tem que ser elevada ao patamar de uma política de Estado, com intuito de garantir maior institucionalidade e permanência.
Neste sentido, registrou a iniciativa pioneira no País, que começou a funcionar em Pernambuco, recentemente: o Centro de Inteligência Competitiva para Parques Tecnológicos (Cictec), localizado no Porto Digital do Recife. Esse centro terá a missão de gerar, articular e difundir informações em áreas estratégicas para as 230 empresas instaladas no próprio Porto Digital, nos bairros do Recife e Santo Antônio, e no Parque Tecnológico de Eletroeletrônica de Pernambuco, no bairro do Curado, em Jaboatão dos Guararapes.
O Cictec oferecerá, gratuitamente, conteúdos relevantes de tendências mercadológicas e de inovação, por meio de estudos setoriais. “Isso vai auxiliar as empresas, de maneira inestimável, na construção de uma estratégia para a promoção da sua inserção no mercado ou para a manutenção de sua competitividade nos nichos mercadológicos em que atuam”, salientou. Foram investidos R$ 3 milhões na construção desse centro pioneiro pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, pela Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia e pela Agência Brasileira de Inovação.

MPT dá novo prazo para Editora Folha de Pernambuco regularizar pagamento de jornalistas


Editora já havia sido alvo de ações no ano passado 

Na tarde desta terça-feira (11), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, por meio da Procuradora do Trabalho Janine Miranda, realizou audiência com a Editora Folha de Pernambuco e representantes do Sindicato dos Jornalistas (Sinjope). Em pauta, as irregularidades da empresa quanto ao pagamento de salários, verbas rescisórias e férias que já perduram há anos.

De acordo com a procuradora, o procedimento estava sendo conduzido desde março deste ano em mediação conduzida pelo então procurador-chefe, Fábio Farias. Nas tratativas de acordo, foi dada a oportunidade para empresa apresentar proposta de resolução dos problemas, o que, entretanto, não se concretizou passados mais de dois meses.

Com a nomeação de Farias para o cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o procedimento foi redistribuído como representação para a banca de Janine, que já tinha ajuizado, no final do ano passado, três ações judiciais em face da Folha de Pernambuco, sendo uma Ação Civil Pública (0001210-43.2012.5.06.0012 - intervalo intrajornada, interjornada e hora extra), e as outras duas de Ação de Execução de Termo de Ajuste de Conduta (0001210-70.2012.5.06.0003 e 0001384-34.2012.5.06.0018 - férias e FGTS, respectivamente).

Diante da notícia de mais um descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado pela empresa, considerando a grande quantidade de empregados envolvidos - mais de 350 -, a procuradora resolveu realizar audiência com o Sindicato e a Folha para buscar solução viável antes de tomar as medidas judiciais cabíveis.

Presente à audiência, o representante da empresa disse que a Editora Folha de Pernambuco “está passando por uma crise muito forte, com diminuição da receita, redução dos cadernos, mas que, aos ‘trancos e barrancos’, a questão das férias e do atraso de salário está sendo regularizada, e que os casos de hoje em dia devem ser pontuais”.

Foi solicitado da empresa um plano de reestruturação para ser apresentado e analisado na próxima audiência, que está marcada para o dia 22 de julho, às 14h, na sede do MPT. Foi sugerido ainda pelo MPT que a Folha de Pernambuco se fizesse representar por diretor ou sócio que possua poder de mando/decisão para resolver definitivamente a situação da empresa e dos trabalhadores. 

Força Sindical PE elege nova diretoria durante Congresso Estadual

Eleição vai reunir cerca de 280 sindicalistas entre os dias 14 e 15 de junho em hotel em Boa Viagem
Detentora uma base sindical formada por cerca de 120 sindicatos filiados e um milhão de trabalhadores, a Força Sindical em Pernambuco vai eleger nova diretoria durante o 3º Congresso Estadual, que acontece nos dias 14 e 15 de junho, no Recife Monte Hotel, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. A eleição caminha para o consenso. A única chapa formalizada é encabeçada pelo atual presidente da Força Pernambuco, Aldo Amaral, que segue para seu segundo mandato.
           A eleição vai acontecer no sábado (15), a partir das 11h. Logo em seguida, será dada posse aos eleitos. São esperados cerca de 280 pessoas, entre representantes das federações, sindicatos e colônias de pescadores filiados à Força Sindical PE nas mais diversas categorias, como Construção Civil, Aposentados, Comércio, Agricultura Familiar, Reforma Agrária, Cultura, Juventude e Igualdade Racial. O Congresso, entretanto, já tem início na sexta-feira (14/06), a partir das 9h. Na programação, balanço da gestão e palestras.
 A diretoria eleita, que vai ficar à frente da Força nos próximos quatro anos (2013/2017), será composta por 53 integrantes, sendo 15 representantes da executiva, cinco suplentes, seis representantes do conselho fiscal, além dos 27 integrantes que vão compor as nove secretarias que integram o organograma da Força Sindical em Pernambuco. O secretário de Relações Sindicais da Força Sindical Nacional, Geraldino dos Santos, virá a capital pernambucana para acompanhar o congresso e a eleição.
 Além da nova diretoria, o congresso também vai eleger os 120 delegados que vão representar a Estadual no 7º Congresso Nacional da central sindical, que acontece nos dias 23, 24 e 25 de julho deste ano, em Praia Grande, em São Paulo. 
            PALESTRAS - O Congresso Estadual da Força Sindical em Pernambuco também vai discutir a agenda programática, as diretrizes políticas e organizacionais da Central para os próximos quatro anos.Também está na pauta de discussão, as políticas de incentivo ao crescimento da economia e ao desenvolvimento do país, a reforma da legislação trabalhista e da organização sindical. Outros temas importantes que vão ser debatidos no encontro são a política internacional da Força Sindical e a qualificação dos sindicalistas para as negociações coletivas com os patrões.
 O congresso também contará com três palestras. A primeira na sexta (14), às 14h, será com representantes do Dieese São Paulo e Pernambuco. O sindicalismo será o tema da apresentação de Hugo Peres, que também acontece na sexta (14), às 16h.  Encerrando o ciclo de debates, João Guilherme faz apresentação sobre a Estrutura Política Nacional.

PROGRAMAÇÃO
Dia 14 de Junho
08:00 - Cooffe Break.
09:00 - Composição da Mesa.
09:30 - Abertura do 3º Congresso da Força Sindical Pernambuco
Aldo Amaral - Presidente da Força Sindical Pernambuco.
09:40 - Aldo Amaral Passa a palavra para Secretário de Relações Sindicais da Força Sindical
Sindical Nacional, Geraldino dos Santos, para coordenar os trabalhos de apresentações
11:00 - Intervalo.
11:30 - Exibição do Vídeo referente ao trabalho realizado na gestão Aldo Amaral, na Força Sindical e
Sintepav-PE.
12:00 - Almoço.
14:00 - Palestra: Dieese
Palestrante: Ailton dos Santos - DIEESE / SP e Jaqueline Natal - DIEESE / PE
15:30 - Intervalo
16:00 - Palestra: Sindicalismo
Palestrante: Hugo Peres.
17:30 - Encerramento.
Dia 15 de Junho
08:00 - Cooffe Break.
09:00 - Palestra: Estrutura Política Nacional
Palestra: João Guilherme
10:30 - Intervalo
11:00 - Eleição da Nova Diretoria da Força Sindical de Pernambuco - Gestão 2013/2017
11:20 - Posse da Nova Diretoria da Força Sindical de Pernambuco - Gestão 2013/2017
11:30 - Eleição dos Delegados para o 7º Congresso da Força Sindical Nacional, nos dias 24, 25
e 26 de Julho em Praia Grande / SP.
12:00 - Encerramento.

quarta-feira, 12 de junho de 2013

Humberto Costa realiza evento sobre direito autoral

Artistas, produtores culturais e acadêmicos se reúnem amanhã, às 16 horas, no auditório da Livraria Cultura, do Recife Antigo, para debater a nova regulamentação dos direitos autorais no Brasil. O evento está sendo organizado pelo relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça no Senado Federal, Humberto Costa.
Segundo o senador , a ideia do encontro é ouvir os setores da área cultural do Estado sobre o funcionamento do atual Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e debater formas para dar mais transparência à cobrança de direitos autorais no Brasil. 
O evento já tem as presenças confirmadas dos artistas Maciel Melo, Nonô Germano, Tiberio Azul, Nando Cordel e dos produtores Renato L, Thiago Figlioulo, Bruno Rego, Rodrigo Carvalheira,  Júlio Maciel Filho, Augusto Aciolly, Henrique Figueira e Silvio Pontual. Além de representantes do Ministério da Cultura, do secretário de Cultura de Pernambuco, Fernando Duarte e do gerente de Relações Institucionais do Ecad, Marcio Lucena do Val. 

Emprego em Caruaru: Mais vagas em empresas vinculadas à Acic

A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), por meio do Departamento de Recursos Humanos, abriu seleções e está recebendo currículos para as vagas de operador de caixa; gerente administrativo; demonstrador de veículos; auxiliar administrativo; e atendente de hotel. Todas as oportunidades estão disponíveis em empresas associadas.
Para concorrer ao emprego de operador de caixa, interessados devem ter segundo grau completo e experiência. A oportunidade de gerente administrativo é para mulheres que tenham segundo grau completo. A de demonstrador de veículos é aberta para homens que estejam na faculdade. Também deve cursar o terceiro grau quem pretende concorrer ao emprego de auxiliar administrativo. E a seleção de atendente de hotel é para homens que tenham disponibilidade de horário.
Currículos são recebidos no e-mail rh@acic-caruaru.com.br. A equipe solicita que a vaga seja especificada no assunto da mensagem. Para mais informações, contate o departamento pelo (81) 3721-2725.

Eduardo Campos nomeia 350 novos médicos

“Em 2007, Pernambuco tinha 27 hospitais públicos. Atualmente, nós temos 47 unidades. Para melhorar esse atendimento, estamos recrutando mais 350 médicos”. Foram essas as palavras do governador Eduardo Campos, durante o ato de nomeação dos novos profissionais que vão reforçar as escalas de plantão de 20 hospitais estaduais, tanto na Região Metropolitana como no Interior. A solenidade aconteceu nesta quarta-feira (12/06), na sede provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções de Pernambuco.

Durante a cerimônia, Eduardo ressaltou o esforço da equipe do governo em captar recursos humanos. “Além das bolsas em universidades particulares, nós também abrimos vagas nas instituições públicas fora da Região Metropolitana. Assim, o profissional recebe a formação e permanece na sua região”, disse o governador, lembrando que há uma carência de mão de obra especializada.
 
Eduardo ressaltou que “a falta de recursos para financiar a saúde é um desafio para o País”, e que é necessário encontrar uma forma de ampliar os investimentos no setor. O secretário de Saúde, Antônio Carlos Figueira, informou que 17% do orçamento do Governo são investidos na área. Figueira garantiu que a saúde ainda pode melhorar com o envolvimento das prefeituras. “Não basta só disponibilizar o recurso, pois os municípios têm que saber investir”, pontuou.

O prazo para que os profissionais comecem a trabalhar é de 60 dias. Ainda em seu discurso, o governador garantiu que o número de médicos contratados é suficiente para suprir a demanda atual. “Essa convocação é resultado de um estudo de técnicos da Secretária de Saúde”, disse Eduardo, esclarecendo que a seleção previa a contratação 248 profissionais, mas houve um acréscimo de 102 médicos, devido às aposentadorias, licenças e exonerações.

O Interior de Pernambuco vai receber 168 profissionais, com destaque para as especialidades de pediatria (31 médicos), clínica médica (30) e cirurgia (30). Já na Região Metropolitana, as especialidades mais reforçadas são a terapia intensiva (34) e a clínica médica (31). “Fizemos essa contratação expressiva para nos ajudar a manter um serviço de qualidade”, completou o governador.
 
A posse desses convocados vai acontecer na Secretária de Administração. Na ocasião, os aprovados devem apresentar a cópia e original dos seguintes documentos: diploma ou declaração de conclusão de curso de medicina, carteira do Conselho de Medicina, carteira de identidade, CPF, título de eleitor, com comprovante da última eleição, certidão de nascimento e/ou casamento, certidão de reservistas para candidatos de até 45 anos, PIS/Pasep, comprovante de residência e carteira de trabalho.
 
DIVISÃO – Os médicos da Região Metropolitana foram distribuídos da seguinte maneira: Hospital Barão de Lucena (44 médicos),; Restauração (42); Otávio de Freitas (33); Getúlio Vargas (29); Agamenon Magalhães (21); Jaboatão Prazeres (4); Alcides Codeceira (3); Ulysses Pernambucano (3); Correia Picanço (2); e Geral da Mirueira (1).
 
Já no Interior, a divisão fica assim: Regional do Agreste, de Caruaru (43); Dom Moura, de Garanhuns (26); Jesus Nazareno, de Caruaru (23); Inácio de Sá, de Salgueiro (18); José Fernandes Salsa, de Limoeiro (16); Belarmino Correia, de Goiana (12); Emília Câmara, de Afogados da Ingazeira (11); Ruy de Barros Correia, de Arcoverde (10); Professor Agamenon Magalhães, de Serra Talhada (6); e Vicente Gomes de Matos, de Barreiros (3).

Estudo vai avaliar papel dos fundos de investimento nas economias do Norte e Nordeste

Levantamento da Integração Nacional analisa efeitos econômicos, ambientais e sociais dos empreendimentos financiados pelo Finam e Finor

A Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais (SFRI), do Ministério da Integração Nacional, está em fase de conclusão de um amplo trabalho de avaliação do Fundo de Investimento da Amazônia (Finam) e do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor), dois instrumentos de políticas públicas, criados por decreto há quase 40 anos com a finalidade de incentivar o setor produtivo nessas regiões. Essa avaliação tem como principal objetivo analisar alguns dos efeitos econômicos, ambientais e sociais provocados pelos empreendimentos beneficiados.
 “Neste momento estamos consolidando a base de dados dos últimos quatro anos, comparando os dados financeiros das empresas com dados internos do MI. Avaliamos, por exemplo, a relação do vulto das liberações de verbas com indicadores econômicos, além de algumas reflexões correlatas às finanças públicas”, afirma o diretor do Departamento Financeiro e de Recuperação de Projetos da Secretaria de Fundos, Henrique Sampaio. Segundo ele, o levantamento está demonstrando a magnitude dos resultados alcançados, “principalmente quando se comparam os volumes de recursos liberados com a arrecadação tributária nas localidades que acolheram projetos do Finam/Finor”.
 Henrique Sampaio destaca que a avaliação é extremamente criteriosa, permitindo uma leitura aprofundada de projetos que consolidaram seus propósitos e que receberam o Certificado de Empreendimento Implantado (CEI) emitido pelo Ministério da Integração Nacional, responsável pelo gerenciamento do Finam/Finor desde 2001, quando os antigos administradores, Sudam e Sudene, foram extintos pelo Governo Federal em meio a denúncias de corrupção nos dois órgãos. Também desde esta época foram suspensas as entradas de novos projetos, embora os dois fundos permaneçam vivos, com saldos ativos. “Estamos gerenciando a carteira, visando principalmente dentro dos aspectos legais, recuperar os projetos existentes para sua conclusão”, esclarece o diretor da SFRI.
 Projetos implantados – Desde 1974, época de sua criação, 3.990 empreendimentos foram beneficiados com recursos e incentivos concedidos pelos dois fundos de investimentos, sendo 1.575 na Amazônia e 2.415 no Nordeste. Destes projetos, foram destacadas as empresas que receberam o CEI nos últimos dez anos. São empreendimentos rurais e urbanos que contemplam, sobretudo, setores da agroindústria, de infraestrutura e de turismo, entre muitos outros. As liberações de recursos no âmbito do Finam/Finor já atingiram a cifra de R$ 20 bilhões, considerando a atualização monetária e todos os projetos aprovados.
 Para a Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, a apresentação destes números permite elaborar um retrato dos efeitos dos fundos nas suas respectivas áreas de abrangência, além de reforçar o desejo do Ministério da Integração Nacional de abrir o debate sobre a contribuição do Finam/Finor no processo de melhoria dos níveis de competitividade e de qualidade de vida em duas das regiões menos favorecidas do país.
 “Apontar apenas os casos de insucesso, amplamente divulgados e devidamente apurados nas diversas instâncias dos poderes Legislativo e Executivo, além dos órgãos de controle interno e externo, é desconsiderar a avaliação de que a maioria dos projetos foi, na verdade, positiva e representa algo de extrema significância para a efetivação dos instrumentos que fizeram a sua história e tem um lado construtivo que deve ser considerado”, observa Jenner Guimarães, Secretário de Fundos e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional.
 Origem dos recursos – Segundo o decreto de criação do Finam/Finor os dois fundos seriam alimentados por opções de renúncia fiscal realizadas por pessoas jurídicas de todo o Brasil, contribuintes do Imposto de Renda incidente sobre o lucro real (impostos sobre a exploração de atividades produtivas), podendo deduzir parte deste imposto, até o exercício fiscal de 2013, como forma de incentivo fiscal para aplicação em projetos destinados à Amazônia e ao Nordeste. As empresas optantes também poderiam receber cotas de participação do fundo voltado para a região em que se estabelecesse.

Setor de Serviços de Pernambuco apresenta melhora relativa em Maio

O Índice de Confiança de Serviços de Pernambuco (ICS-PE) recuou 8,9%, no mês de maio, em comparação ao mesmo mês de 2012. Os dados divulgados pela Agência Condepe/Fidem, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), nesta terça-feira (11), revelam que apesar de registrar níveis inferiores aos do ano passado, o resultado indica uma melhora relativa em relação ao mês de abril, quando a variação interanual mensal havia sido de -12,7%. Em âmbito nacional, a confiança do setor também apresentou melhora na comparação interanual ao passar de -5,6% em abril, para -4,5% em maio.

A melhora nas comparações interanuais do ICS-PE, entre abril e maio, foi influenciada tanto pela avaliação das empresas em relação ao momento presente quanto pelas expectativas para os próximos meses. O Índice de Situação Atual (ISA-S/PE) registrou queda de 9,4% em maio, após recuar 11,1% em abril. O indicador que mede as expectativas do setor para os meses seguintes (IE-S/PE) também apresentou melhora, ao passar de -13,9% em abril, para -8,6% em maio.

O Volume de demanda atual também melhorou e passou de -13,0% em abril para -10,1% em maio. A proporção de empresas que avaliaram a demanda como forte foi de 14,1% (ante 19,6% no ano anterior) e como fraca 18,4% (13,2%). O quesito Situação atual dos negócios também apresentou melhora relativa, ao passar de -9,4% em abril, para -8,8% em maio, com 20,6% das empresas avaliando a situação dos negócios como boa (ante 37,1%) e 16,5% considerando-a ruim (ante 22,9%). Ambos os quesitos integram o ISA-PE.

De acordo com o Diretor de Estudos e Pesquisas socioeconômicas da Agência Condepe/Fidem, Rodolfo Guimarães, o índice aponta para uma retomada da confiança do empresariado. “O momento aponta para uma inflexão, com sinais de melhora do nível de atividade do setor de Serviços em Pernambuco neste período. Dos cinco segmentos pesquisados (Serviços Prestados às Famílias, Serviços de Informação, Serviços Prestados às Empresas, Serviços de Transporte e Outros), dois já apresentam evolução favorável, com índices de confiança maiores que os do mesmo período de 2012”, salientou. 

As expectativas, que no mês de abril recuaram, apresentaram em maio uma trajetória de recuperação sinalizada no início do ano. Na comparação interanual, o indicador de Demanda Prevista reduziu de -13,0% para -5,2%. A proporção de empresas prevendo uma demanda maior ficou em 49,4% (ante 58,2%) e as que esperam demanda menor foi de 5,7% (ante 6,6%). O quesito Tendência dos negócios também melhorou, passando de -14,9% em abril, para -11,8% em maio. A proporção de empresas que projetam uma situação melhor ficou em 45,6% (ante 63,8%) e as que esperam piora registrou 3,1% (ante 2,3%).

terça-feira, 11 de junho de 2013

Armando participa de debate sobre a economia brasileira

Membro da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Armando Monteiro participou nesta terça-feira (11) de um debate com o economista Marcos Lisboa, Ph D pela Universidade de Pensilvânia (EUA), sobre as perspectivas econômicas para o Brasil na próxima década.
 Ao questionar o economista sobre as diretrizes da política econômica brasileira, a complexa carga tributária e as perspectivas para a próxima década, com ênfase no setor industrial, o senador pernambucano ouviu projeções pouco otimistas.
Lisboa criticou as distorções da economia brasileira e a complexidade do sistema tributário nacional e fez uma projeção desfavorável em relação ao crescimento sustentável do País, que ele previu como “medíocre”.
O economista defendeu uma agenda de simplificação de procedimentos, com regras simples e comuns, que permita a redução da informalidade e a retomada do crescimento. No entendimento dele, é preciso ter uma agenda e levar adiante as reformas que são fundamentais para destravar o desenvolvimento.

Audiência Pública discute políticas de gerenciamento de riscos e desastres naturais‏

O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Júlio Zoé de Brito, participou, nesta tarde (11/06), da Audiência Pública promovida pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), no Plenário da Câmara dos Deputados. Ele representou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos.
A audiência teve como proposta debater as políticas de gerenciamento de riscos e desastres naturais, em atenção ao requerimento de n°. 298/2013, de autoria do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS). Na ocasião, foram elencados como principais ameaças de desastres naturais recorrentes no país, as inundações, alagamentos, enxurradas, deslizamentos, estiagens, secas e vendavais.
A discussão foi justificada pela intensificação das alterações feitas pelo homem no meio ambiente, a fim de moldar o meio físico às suas necessidades. No entanto, a ação desordenada tem provocado desequilíbrios dos sistemas naturais, resultando em situações de vulnerabilidade que podem provocar desastres. No Brasil, a ocorrência e a intensidade destes dependem mais do grau de vulnerabilidade das comunidades afetadas do que da magnitude de eventos diversos. 

Obras da Adutora do Pajeú já podem ser retomadas em quatro cidades de Pernambuco

As obras da Adutora do Pajeú poderão ser retomadas nos próximos dias nas cidades de Flores, Calumbi, Carnaíba e Afogados de Ingazeira, todas localizadas no Sertão de Pernambuco.  A perspectiva foi o resultado da reunião realizada na tarde desta terça-feira (11/6), em Carnaíba, entre os promotores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) dos quatro municípios e quinze proprietários de terras cortadas pela PE-320.
Segundo os promotores, um grupo de 18 fazendeiros está ocupando uma área de uso público de forma indevida e isso impede a realização da obra. A Adutora do Pajeú vai beneficiar mais de 400 mil pessoas em 21 municípios pernambucanos e oito paraibanos. “Os órgãos do estado podem entrar com medidas policiais ou jurídicas, como a reintegração de posse, entre outras ações, para reaver a área que está sendo ocupada irregularmente”, explicou Paulo Diego, do Ministério Público de Carnaíba.
Durante a reunião, que contou com representantes do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER/PE) e das empreiteiras contratadas, os promotores explicaram que as cercas das fazendas haviam sido colocadas em local indevido, próximas as margens da pista – o que está impedindo a passagem da adutora. “A distância exigida por lei é que a ocupação aconteça cerca de vinte metros do eixo das estradas e esta distância não está sendo respeitada”, explicou o promotor Lúcio Almeida, coordenador da 3ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco.
Na reunião desta terça-feira, dos 15 fazendeiros presentes, 14 deles se comprometeram em assinar um termo de compromisso com o MPPE. Os três que não estiveram presentes, assim como o único que não quis assinar o documento, têm a sexta-feira como data limite para se pronunciarem de forma favorável. Vencido o prazo, o Ministério Público entrará com uma ação judicial contra eles.
A Adutora Pajeú é executada pelo DNOCS, vinculado ao Ministério da Integração Nacional, e representa investimento de R$ 547 milhões. A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). As águas são captadas de um lado no Rio São Francisco e se encontram de outro com o Eixo Leste do Projeto de Integração do São Francisco. Esta primeira fase da obra, que vai até Afogados de Ingazeira, foi contratada para ser entregue em dezembro de 2013, mas o calendário foi antecipado para ser concluída em julho, por causa da crise de abastecimento enfrentada por cidades polos do Pajeú. Com a interrupção dos trabalhos nos quatro municípios, a antecipação da conclusão só poderá ser realizada em setembro.

Empossado novo secretário executivo de Agricultura Familiar‏

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, empossou na manhã desta terça-feira, (11), José Claudio da Silva, como novo secretário executivo de Agricultura Familiar - SEAF. Claudio exercia anteriormente o cargo de gerente de Desenvolvimento Territorial na SEAF, desde 2011. Na ocasião, também foi nomeado o novo gerente geral do ProRural, Walmar Isacksson Jucá.

Durante a solenidade, Aldo Santos destacou a importância da atuação integrada de todos os órgãos que compõem a pasta de Agricultura, para a construção de uma nova realidade direcionada ao homem do campo. “Vivemos um momento marcado pela presença de pessoas que acreditam em mudanças, em um novo jeito de fazer políticas públicas voltadas aos que mais precisam”, disse o secretário, destacando a capacidade dos novos gestores de trabalhar para o avanço e crescimento das áreas rurais.

Filho de agricultores familiares, Claudio agradeceu emocionado a oportunidade, salientando o apoio dos movimentos sociais. “Agradeço também a minha “segunda família”, foi ali que eu enxerguei que era possível construir algo diferente para deixarmos aos nossos descendentes. Sem dúvidas, foi esta aprendizagem, que fez com que eu estivesse aqui, participando deste processo no Governo de Pernambuco”.

Já o novo gerente geral do Prorural, reafirmou o compromisso em integrar os atores governamentais e não-governamentais para fortalecer o segmento. Walmar observou ainda, que assumir esse cargo é um desafio. “Tenho muita honra em ocupar essa função, principalmente pela complexidade em executar um projeto como o Pernambuco Rural Sustentável, que pode constituir um excelente referencial para orientar as políticas públicas para a agricultura familiar”, disse Walmar.

SEAF - Cláudio é formado em Filosofia e técnico em Administração. Iniciou sua experiência junto aos movimentos sociais, como membro das comunidades eclesiais de base de Pernambuco. A partir daí, acompanhou o primeiro Programa de Assistência técnica para a Agricultura Familiar no Estado, foi membro do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável – CDRS e ao lado de Aldo Santos, participou do fórum da sociedade civil, que resultou na criação da SEAF.

ProRural – O novo gerente geral do ProRural, Walmar Jucá é economista, especialista em Planejamento Agrícola e exercia o cargo de superintendente técnico do Programa, desde 2011. Walmar já atuou como coordenador de planejamento do Projeto Dom Helder.