Laura Gomes abre IX Conferência de Assistência Social em Caruaru

A secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, abriu hoje a IX Conferência de Assistência Social de Caruaru, realizada no auditório da Fafica. Palestrante magna da primeira manhã do evento, ela fez um resgate histórico dos rumos da assistência social no país e explicou os detalhes sobre o sistema executado em Pernambuco por meio do SUAS (Sistema Único de Assistência Social).

De acordo com a secretária, a conferência tem grande importância e é necessário o envolvimento de todos para que os resultados sejam obtidos. Ela ainda citou uma famosa frase da presidenta Dilma Rousseff para destacar a necessidade da troca de ideias. "Melhor a efervescência dos debates do que o silêncio da ditadura. Por isso, a magnitude está na participação das pessoas em momentos como este. Caruaru está em sua nona conferência e tenho certeza que os avanços já são notáveis. Assim, é importante cada vez mais ampliar essas discussões e que todos participem, buscando as conferências anteriores para ver o que pode ser fortalecido", afirmou.

Participaram ainda da abertura o prefeito José Queiroz, a secretária municipal da Criança, Juventude e Políticas Sociais, Martha Melo, a secretária municipal de Participação Social, Louise Caroline, além do vereador Marcelo Gomes e outras autoridades. As atividades da conferência seguem até amanhã. 

Adutora do Agreste terá 17 frentes de serviço até o final de agosto

Empreendimento beneficiará dois milhões de habitantes numa região com poucas fontes de abastecimento

 Até o final do mês, 17 frentes de serviço das obras da Adutora do Agreste estarão a pleno vapores. A informação foi dada pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, em entrevista à rádio Surubim AM, nesta quinta-feira (1º). Maior empreendimento de infraestrutura hídrica do estado de Pernambuco, a Adutora do Agreste vai transportar água do Rio São Francisco para 68 cidades, 80 distritos e povoados do Agreste pernambucano, incorporando-se ao Projeto de Integração do Rio São Francisco. O valor total do investimento é de R$ 2,3 bilhões.

“Estive com o presidente da Compesa [Companhia Pernambucana de Saneamento], Roberto Tavares, ontem (dia 31), em Brasília, para uma reunião de acompanhamento dos trabalhos da companhia em parceria com o Ministério da Integração Nacional. A adutora do Agreste, já nas primeiras etapas, beneficiará 23 municípios pernambucanos. É um empreendimento que consolida o compromisso dos governos Federal e do Estado de Pernambuco em universalizar o abastecimento de água e melhorar a vida das pessoas naquela região”, afirmou o ministro.

Na oportunidade, Bezerra Coelho também destacou um conjunto de outras obras em execução no estado, a exemplo das adutoras do Siriji e de Vitória do Santo Antão e das barragens de Ingazeira, Panelas, Gatos, Engenho Maranhão e Serro Azul, uma das maiores de Pernambuco e que resolverá o problema das enchentes na Mata Sul. “Tudo isso integra um pacote de investimentos com recursos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] para que Pernambuco alcance a tão sonhada segurança hídrica e, no futuro, diante de outra estiagem, não volte a enfrentar os problemas que vimos nos dois últimos anos”, reforçou.

Novos açudes - Ao anunciar à população do agreste a plena remobilização do Projeto de Integração do São Francisco, o ministro voltou a frisar que a maior obra de infraestrutura hídrica do país é a ‘mãe de outros importantes empreendimentos para oferta de água no semiárido’. “Pouca gente sabe, mas a integração do São Francisco está permitindo a criação de 18 novos açudes às margens dos eixos Leste e Norte, ampliando em mais de 200 milhões de metros cúbicos a capacidade de reserva de água em Pernambuco”, concluiu.

Governo iguala licenças maternidade e paternidade para servidores efetivos e temporários

O governador Eduardo Campos assinou, nesta quinta-feira (1º/08), Projeto de Lei que promove alterações nas licenças maternidade e paternidade dos servidores contratados por tempo determinado. As mudanças estendem os períodos para 180 dias corridos e 15 dias corridos, respectivamente. A medida iguala os direitos dos servidores contratados temporariamente com os agentes públicos ocupantes de cargo.

"É uma maneira de oferecer tratamento idêntico aos agentes públicos ocupantes de cargo e aos exercestes de funções temporárias, no que tange ao tema licença maternidade e paternidade", diz o texto assinado pelo governador.

O Projeto de Lei, que será encaminhado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), modifica os parágrafos 4 e 5 do artigo 10 da Lei 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e alterações. Sendo aprovado pelo Poder Legislativo, o texto determina que as licenças em curso serão prorrogadas, devendo os servidores formular requerimento específico nesse sentido, tão logo a lei entre em vigor.

"Este é mais um passo no sentido de levar para a institucionalidade do estado brasileiro a presença de uma visão diferente de como deve ser o aparelho do estado. Não é algo simples o que estamos fazendo", destacou o governador.

Arcoverde Participativo é lançado para formulação do PPA 2014-2017

Com o auditório da AESA completamente lotado com empresários, políticos, lideranças comunitárias e dirigentes de entidades partidárias e empresariais, a prefeita Madalena Britto (PTB) lançou na noite desta quarta-feira (31), o Programa Arcoverde Participativo – A Prefeitura nas Comunidades, que tem por objetivo convocar a participação popular para a formulação do Plano Plurianual 2014-2017.

 

Presentes o professor José Arlindo Soares, do Centro Josué de Castro, que coordena o plano; o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), os vereadores Paulinho, Luciano Pacheco, Cleriane Medeiros, Célia Cardoso e Eduíno Britto. 

 

Com o tema “Arcoverde e o Futuro”, o economista Sérgio Buarque ministrou uma palestra com a apresentação sobre os dados econômicos e sociais de Arcoverde segundo resultado dos censos do IBGE entre 1991 e 2010.

 

Para a prefeita Madalena, o programa é a oportunidade da população participar diretamente da formulação dos projetos e ações que nortearão o governo municipal ao longo dos próximos quatro anos.

 

O programa Arcoverde Participativo ainda prevê um novo encontro com os diversos conselhos municipais nesta sexta-feira (2) e a participação direta da população. Os moradores dos diversos bairros e comunidades receberão cartilhas de orientação sobre o que é o programa e o PPA. 

 

Nelas, o cidadão poderá destacar várias cédulas, uma cor para cada área (educação, saúde, assistência social, infraestrutura, etc) e anotar idéias, sugestões e propostas que deverão ser depositadas em urnas espalhadas pelos equipamentos públicos em cada bairro (escolas, postos de saúde, unidades do Cras e Creas e dos programas sociais). Uma urna ficará também na Agência do Trabalho, em plena Av. Cel. Antonio Japiassu.

 

A partir da próxima semana, os agentes comunitários de saúde começam a distribuir pelos bairros as cartilhas contendo as cédulas para a população opinar e colocar as sugestões para a formulação do PPA. Ao todo 107 urnas estarão espalhadas pela cidade e zona rural, para que a população participe efetivamente do plano.

 

A partir das sugestões da população e dos debates realizados com a sociedade civil organizada, a Prefeitura sistematizará o Plano Plurianual, que será enviado para a Câmara de Vereadores para apreciação, emendas e aprovação. Em seguida, ele volta ao Poder Executivo para sanção da prefeita Madalena Britto.

Alunos da rede municipal de Belo Jardim recebem kit escolar

Enquanto os alunos da rede municipal de Olinda seguem sem receber cuidados básicos por parte da prefeitura,  que até agora não entregou kit escolar e fardamento aos estudantes, o município de Belo Jardim, no Agreste Setentrional, que possui situação econômica inferior a de uma cidade classificada pelo Unesco como Patrimônio Histórico da Humanidade, deu uma verdadeira aula no quesito atenção com a educação.

O prefeito João Mendonça (PSD) entregou, nesta quinta-feira (1º), 24 mil camisas, bermudas e mochilas aos 12 mil alunos da rede pública do município. Além de fardamento completo, os estudantes receberam material escolar.

Fica a dica para os prefeitos da Região Metropolitana: educação e saúde não podem esperar! (Blog do Magno)

IPA participa de Workshop ProSavana no Distrito Federal

Delegações do Brasil, Moçambique e Japão participam, até hoje (01/08), no Palácio Itamaraty, de Workshop para discutir propostas e elaborar, em conjunto, um plano de trabalho para o Programa de Extensão Rural e Modelos de Desenvolvimento para Moçambique - ProSavana - PEM do corredor de Nacala.

O trabalho foi iniciado em 2010 e, agora, chega à etapa de construção do Programa de Extensão Rural e Modelos de Desenvolvimento para Nacala, região com grande potencial para a produção de alimentos. O encontro reuniu delegações dos três países. O grupo brasileiro de extensionistas é composto por Ditmar Alfonso Zimath, Marcos Alves da Silva, Luiz Augusto Rocha, José Alexandre Ramos Trannin, Armando Jorge Luiz da Silva, Maria Auxiliadora Tavares Carvalho e Silvana Maria de Lemos.

De acordo com a extensionista do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) Silvana Lemos, a experiência do Brasil tem muito a contribuir com a construção de um programa de extensão rural para Moçambique. Ela afirma, no entanto, que é importante que se construam propostas que atendam a realidade rural e as necessidades dos agricultores moçambicanos e suas organizações.

 

Criar condições de infraestrutura, capacidade técnica e metodológica, organização e gestão e articulação de políticas públicas para estruturação dos serviços de extensão rural são, de acordo com o presidente do IPA e da Asbraer, Júlio Zoé de Brito, assuntos que estão sendo debatidos amplamente. Outros temas também discutidos estão relacionados à melhoria das condições de vida dos agricultores como meios de produção, acesso ao conhecimento e tecnologia, renda, titularização da terra, organização dos agricultores, principalmente jovens e mulheres, acesso a serviços básicos, como saúde, educação e lazer.

 

Temas macros que dizem respeitos às dificuldades enfrentadas pelos países também fazem parte das discussões, como a importação de alimentos, produção insuficiente nacional de alimentos e a segurança alimentar e nutricional. O coordenador da SAF/MDA, Hur Ben Silva, apresentou o Sistema de Assistência Técnica e Extensão Rural e a Política Setorial do Governo Brasileiro para a Agricultura Familiar. 

 

A ASBRAER, MDA, SENAR e IPA vêm apoiando na formulação desse programa, por meio de seus especialistas das áreas técnicas e de planejamento, contribuindo nas discussões que dizem respeito às experiências brasileiras na implantação dos serviços de Ater. Participam, ainda, do evento o diretor da Agência Brasileira de Cooperação Técnica, Fernando Abreu, o diretor Nacional de Extensão Agraria do Minag de Moçambique, Fernando Mavie, e o Vice-Diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural da JICA Matriz do Japão, Koji Makino.

Governo do Estado entrega revitalização do Parque Asa Branca, em Exu

O governador Eduardo Campos entregou, nesta quarta-feira (31/07), a revitalização de um dos símbolos da cultura pernambucana: o Parque Asa Branca, em Exu, no Sertão do Araripe. Para o governador, "um povo para ter um futuro tem que cuidar da cultura", disse Eduardo. Antes da solenidade, o governador assistiu a uma apresentação de musical e visitou as instalações do parque.

Durante a cerimônia, Eduardo também autorizou a construção de dois poços no valor de R$ 48 mil, além da implantação de mais duas pequenas barragens, no valor de R$ 160 mil. O governador ainda assinou a ordem de serviço para a construção de 250 cisternas, com investimento de R$ 2.800 milhões. Os equipamentos vão beneficiar, ao todo, 350 famílias. "Estamos estruturando a estrutura hídrica desse Estado para proporcionar um futuro tranquilo", explicou o governador.

O prefeito do município, Leo Saraiva, que também acompanhou o governador durante toda a agenda na região, agradeceu o empenho do Governo do Estado com Exu. "Toda essa região vai aproveitar esses e outros investimentos", completou Saraiva. Francisco Parente, presidente da organização não governamental Asa Branca, revelou que o novo acesso é a realização de um sonho antigo. "Essa é a prova que juntos (governo e sociedade) podemos transformar realidades", destacou Parente.

ÁGUA - A última parada do governador Eduardo Campos em sua viagem de três dias ao Sertão foi em Feitoria, terceiro distrito de Bodocó, onde inaugurou oficialmente um poço de 770 metros. Mais de cinco mil famílias serão beneficiadas com a nova fonte. O governador lembrou que o primeiro poço na área foi feito no segundo governo de Miguel Arraes, mas durante muitos anos ficou inabilitado após a bomba cair dentro. O investimento foi da ordem de R$ 2 milhões. “O sistema entrou em colapso e agora estamos reconstruindo, trazendo água a quem não tem”, pontuou Eduardo.

Laser Eletro se compromete por TAC a regularizar série de ilegalidades trabalhistas

Por meio de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), no último dia 23 de julho, a Laser Eletro, empresa do comércio de eletrodomésticos, se comprometeu a regularizar uma série de práticas ilegais lesivas aos trabalhadores da empresa. Ao todo, cerca de quatro mil funcionários foram beneficiados com a atuação do MPT.

  

Desde 2010, a empresa estava sendo investigada pelo MPT. Entre os problemas verificados ao longo dos inquéritos, estavam o desconto indevido pelo dano ou subtração de mercadorias sem comprovação de culpa do empregado, o excesso de jornada de trabalho, o pagamento de salários fora do prazo estipulado por lei (até o quinto dia útil do mês), concessão de férias.

De acordo com o procurador à frente do caso, Leonardo Osório Mendonça, com o TAC, além de regularizar as condutas, a Laser Eletro, em caso de descumprimento, responderá pelo pagamento da multa mensal de R$ 10 mil, por cada obrigação descumprida. O Ministério Público do Trabalho, diretamente ou através dos órgãos de inspeção e fiscalização, controlará a fiel observância do presente compromisso, que tem validade em todo o território nacional, devendo ser observado por cada estabelecimento da empresa.