Escola de Contas inicia aulas na última semana de janeiro

A Escola de Contas Públicas inicia o ano letivo na última semana de janeiro. Cinco cursos presenciais estão programados: Controle Interno das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Formação de Pregoeiro Público; Controle Interno em Almoxarifado e Patrimônio no Serviço Público; Contabilidade Aplicada ao Setor Público e Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia. 

Para fazer sua inscrição, acesse www.tce.pe.gov.br/escola ; www.facebook.com/ecpbg ou clique neste link . Conheça abaixo toda a programação detalhada. Informações no (81) 3181.7953. 

Na primeira semana de fevereiro, há duas edições do curso intitulado

​​Envio da Prestação de Contas pelo E-TCEPE. São cursos a distância e autoinstrucionais, ou seja, sem participação de professor ou tutor. A capacitação é gratuita para os servidores públicos interessados.

Também a partir do dia 2 de fevereiro, há os cursos Orçamento e Finanças Públicas, com André Batista, e Elaboração de Editais, Contratos e Termos de Referência, com José Vieira.

Lideranças de todo o Brasil prestigiam posse solene de Armando

Ministros, governadores, embaixadores, prefeitos, deputados, senadores, empresários, lideranças sindicais e empresariais de todo o país são esperadas nesta quarta-feira (7) na transmissão do cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ao senador pernambucano Armando Monteiro Neto. O ato acontece às 15h30 desta quarta (7), no auditório do Banco Central, em Brasília.

Armando assume o ministério com o desafio de aumentar a competitividade da economia brasileira, estimulando a modernização e o fortalecimento da indústria, além de ampliar as oportunidades de exportação dos produtos nacionais.

“A agenda do ministério é uma agenda de crescimento e de desenvolvimento. O Ministério do Desenvolvimento joga no ataque, é ponta de lança, não joga na defesa”, afirma o novo ministro, que já assumiu o cargo no dia 1º. “A exportação é uma oportunidade para a economia, é uma janela, porque se nós vamos ter menor crescimento no Brasil, nós temos que ser sócios do crescimento dos países que têm maior potencial neste momento. E como é que fazemos isto? Exportando para eles. Então eu acho que nós precisamos ter um olhar sobre estes mercados”, defende Armando.

A solenidade terá uma despedida do ex-ministro Mauro Borges, que passa o cargo simbolicamente para Armando Monteiro. Em seguida, haverá um discurso do novo titular da pasta. Para ter acesso ao evento não é preciso estar credenciado ou formalmente convidado.

Prefeita de Arcoverde esteve presente na caravana de Paulo Câmara

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, acompanhou o governador do Estado, Paulo Câmara, durante a primeira visita administrativa que ele fez aos municípios do Sertão do Pajeú. Na ocasião, o governador assinou ordens de serviço para a construção de estradas entre o Rio da Barra e Sertânia; e entre Iguaracy, Afogados da Ingazeira e Albuquerque Né.

Além disso, Paulo Câmara fez uma vistoria nos trabalhos de implantação do esgotamento sanitário de Afogados da Ingazeira; e visitou o entreposto de mel da Cooperativa de Desenvolvimento da Apicultura do Nordeste Brasileiro – Coodapis, que trabalha na produção do mel orgânico, na zona rural de Tabira. Madalena Britto participou de toda a agenda e teve oportunidade de conversar com o governador em diversos momentos. (Site PMA)

Governo inicia construção de 13 escolas e garante fortalecimento de ensino na Mata Sul‏

A região, que foi fortemente atingida por enchentes em 2010 e 2011, ganhará outras 17 unidades de ensino

O terreno onde será erguida a Escola de Referência (Erem) de Palmares, na Mata Sul pernambucana, foi palco de um compromisso assumido pelo governador Paulo Câmara: colocar a Educação como prioridade em sua gestão. Durante solenidade realizada nesta segunda-feira (5), o chefe do Executivo estadual autorizou o início da construção de 13 novas unidades de ensino em oito municípios da região, beneficiando cerca de 3,5 mil estudantes. A ação, que se soma aos investimentos pedagógicos e na valorização do professorado, reforça os avanços obtidos pelo Estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que levaram Pernambuco ao 4º lugar em todo o Brasil.

A construção do primeiro lote das novas unidades escolares, que contará  com investimento de cerca de R$ 29 milhões, faz parte do Projeto Reconstrução, executado pelo Governo Estadual na região. Com previsão de conclusão ainda este ano, as escolas serão erguidas nas cidades de Água Preta, Barreiros (3), Bonito, Cortês, Primavera, Palmares (4), Quipapá e Sirinhaém. Juntos, os novos equipamentos representam  uma oferta de 116 novas salas de aula, além de 12 laboratórios de informática, quadras poliesportivas, bibliotecas e salas de leitura.

A boa notícia para população da Mata Sul foi dada pelo governador, que esteve em Palmares acompanhado de todo secretariado estadual. “Cada secretaria que eles representam tem sua contribuição para o desenvolvimento integrado e regional do nosso Estado. Eles estão aqui para isso; para ouvir as pessoas, para conversar e ver a melhor maneira de avançar nas conquistas, tanto do desenvolvimento econômico, quanto do social”, explicou Paulo. Diante da população, o governador fez questão ainda de reafirmar seu “claro compromisso” com a Educação, ao destacar a importância da qualificação profissional para o desenvolvimento econômico e social do Estado.

“Era muito difícil atrair empresas para o interior em razão da enorme carência da qualificação profissional. Temos o desafio, nos próximos quatro anos, de fazer com que a escola em tempo integral chegue a todos os alunos do estado. Por isso, focamos nossas atividades em fazer escolas técnicas. Pernambuco tinha apenas seis quando iniciamos o Governo de Eduardo Campos, hoje já temos 27 funcionando e 13 prontas para serem inauguradas ainda nesse exercício”, pontou Câmara.

TERMO DE COMPROMISSO - Outras 17 unidades escolares terão ordem de serviço assinadas para início das obras ainda este ano. Entre elas, a  Erem de Palmares, que funcionará na Rua Osório de Almeida. O termo de compromisso para doação do terreno foi assinado nesta segunda pelo governador Paulo Câmara e o prefeito de Palmares, João Bezerra. A construção do segundo lote dos novos equipamentos contará com aporte de R$ 40 milhões,  beneficiando mais de cinco mil alunos. No total, a Gerência Regional da Mata Sul atende 15 municípios e cerca de 22 mil estudantes. São 34 escolas, sendo 16 pertencentes à rede de Escolas de Referência, além da Escola Técnica Estadual de Palmares. Outras 17 unidades são regulares e oferecem ensino médio e fundamental, além de educação de jovens e adultos.

Moradora de Palmares, a enfermeira  Karla Sandra Silva salientou a importância da interiorização do ensino. “Eu tenho um filho pequeno e é muito bom contar com uma escola pública de qualidade para que ele não tenha que sair daqui para Recife”, explicou, ao ressaltar que sua formação profissional também é fruto do ensino universitário de qualidade que encontrou no município.

Secretário de Educação, Frederico Amâncio elencou os avanços no ensino público em Pernambuco e afirmou que eles são fruto da continuidade dos investimentos realizados nos últimos oito anos.  “Em 2007 éramos o 21º estado do Brasil no ensino médio. Hoje, Pernambuco é o quarto do País. Estamos  no mesmo nível de estados muito mais ricos como Santa Catarina, Minas Gerais e Rio de Janeiro”, comemorou Amâncio. O titular da pasta também pontuou que Pernambuco é o estado que tem a menor evasão escolar do Brasil. “Isso significa que temos a escola mais atrativa do Brasil, ou seja, a que mantém mais os alunos dentro de sala de aula”, arrematou.

Prestigiaram a solenidade os prefeitos Armando Souto (Água Preta), Jânio Gouveia (Amaraji), Carlinhos da Pedreira (Barreiros), Tio Correia (Belém de Maria), Otacílio Cordeiro (Catende), Daniel Alves (Chã Grande), Geninho (Cortês), Lucrécio Gomes (Escada), Yeda Maria (Gameleira), Marivaldo Andrade (Jaqueira), João Carvalho (Joaquim Nabuco), Marluce (Maraial), Naza Moura (Primavera), Josuel (Pombos), Cristiano Martins (Quipapá), Romeu Jacobina (Ribeirão), Hely Farias (Rio Formoso), Zé Baiano (São Benedito do Sul), Elianai Serra (São José da Coroa Grande), Franz  Hacker (Sirinhaém), Hildo Hacker (Tamandaré), Elias Lira (Vitória de Santo Antão), Eudo Magalhães (Xexéu) e Ruy Barbosa (Bonito).

Segue lista de novas escolas:

Escola Corintha Melo, em Bonito;

Escola Municipal José Joaquim de Santana, em Primavera;

Escola Creche Jonas Thompson, em Água Preta;

Escola Conselheiro Euclides Celso, em Barreiros;

Escola João XXVIII, em Barreiros;

Escola Municipal Francisco Vié, em Sirinhaém;

Escola Estadual Pedro Afonso de Medeiros, em Palmares;

Escola Estadual Fraternidade Palmeirense, em Palmares;

Escola Municipal Telma Maria Leandro, em Palmares;

Escola Municipal Fernando Augusto Pinto, em Palmares;

Escola Municipal Carlos de Lima Cavalcante, em Cortês;

Escola Municipal João Antônio de Souza Filho, em Quipapá.

Fonte: Secretaria de Imprensa de Pernambuco

Foto: Roberto Pereira/SEI

Oposição na Alepe espera reforço de Guilherme Uchoa

Do Diário de Pernambuco

A expectativa do PSB lançar a candidatura do deputado estadual Waldemar Borges à Presidência da Assembleia Legislativa até o dia 15 deste mês, como circula nos bastidores, alimenta um “sonho” de parte da oposição: ter em seus quadros o atual presidente do legislativo e candidato à reeleição, o também deputado Guilherme Uchoa (PDT).

O grupo de oposicionistas, formado por 14 parlamentares, se reúne no dia 14 deste mês para discutir qual o caminho a ser tomado. Na pauta, a discussão em qual nome a bancada vai apoiar na eleição da Mesa Diretora a partir da decisão do partido do governador Paulo Câmara (PSB). Até o momento, pelo menos na oposição, Uchoa goza da simpatia de, pelo menos, 8 parlamentares.

O movimento da oposição depende da decisão do PSB, que ainda não declarou oficialmente se vai ou não apoiar a quarta reeleição de Guilherme Uchoa no comando da Casa. Em entrevista ao Diário, por telefone, o deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB) destacou que a legenda deve se reunir a bancada eleita nesta ou na próxima semana. “Temos que chegar a um consenso entre nós. Temos a responsabilidade de ter a maior bancada e sermos do partido do governador”, ponderou. O parlamentar, no entanto, não disse quando será realizada a reunião, prevista inicialmente para acontecer nesta terça-feira, mas adiada por motivos de “agenda”.

Dilma sanciona com vetos LDO para 2015

A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015. A lei orienta a elaboração do Orçamento e define as metas e prioridades para a equipe econômica neste ano, entre elas, a meta do superávit primário.

De acordo com o texto sancionado, a meta do superávit primário – economia do governo para pagamento de juros da dívida – é R$ 55,279 bilhões ou 1% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do país.

Já a meta de superávit primário para o setor público consolidado não financeiro é R$ 66,3 bilhões (Governo Central, estados e municípios), já descontados R$ 28,6 bilhões relativos a restos a pagar do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Dilma fez 32 vetos ao texto, entre eles, o artigo que ampliava o rol de prioridades do governo para 2015 para além do PAC e do Programa Brasil sem Miséria. Na justificativa de veto, o Executivo argumenta que a medida “desorganizaria os esforços do governo para melhorar a execução, monitoramento e controle de suas prioridades já elencadas, afetando, inclusive, o contexto fiscal que o país enfrenta”.

Outro trecho vetado previa a publicação bimestral de demonstrativos com detalhamento de financiamentos acima de R$ 500 mil concedidos a estados, municípios e governos estrangeiros. O governo “não dispõe de informações sobre a execução física dos projetos financiados a estados, municípios e governos estrangeiros, informações essas que são de domínio apenas dos tomadores de crédito”, de acordo com a mensagem de veto.

Dilma também vetou a concessão de auxílio-moradia a delegados e agentes da Polícia Federal que atuam em faixas de fronteira, incluída no texto da LDO pelo Congresso, e uma emenda que determinava que o Executivo informasse ao Congresso, aos órgãos de controle e publicasse na internet valores devidos pelo Tesouro Nacional ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Para vetar essa emenda, Dilma argumentou que “os dispositivos criaram conceitos para fatos contábeis inexistentes, prevendo um tratamento inadequado à matéria, além de se estar em desacordo com o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, na Lei Orçamentária Anual e no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira”.

A sanção da LDO e as mensagens de vetos foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira. A lei é assinada por Dilma e pelos novos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa.

Já estão à venda as entradas para o Baile Municipal de Arcoverde

Já está tudo pronto para o 9º Baile Municipal de Arcoverde. A festa vai ser animada pela Super Oara e terá como atração a cantora Elba Ramalho. As mesas e senhas individuais começam a ser vendidas a partir de segunda-feira, dia 05 de janeiro, na Secretaria de Turismo e Eventos, que funciona no Esporte Clube Municipal. Outras informações pelos telefones: (87) 3821.3502, (87) 8863.8622 e (87) 9909.9510. 

Agora é se programar para vestir a fantasia e participar do maior, melhor e mais animado Baile Municipal do interior de Pernambuco. (Site PMA)

Paulo abre agenda administrativa pelo interior autorizando a conclusão de estradas

As duas obras beneficiarão cerca de 40 mil pessoas nos municípios do Sertão do Pajeú

Depois de um sábado de muito trabalho, quando anunciou medidas para a redução dos índices de violência no Estado, Paulo Câmara fez, neste domingo (4), a sua primeira viagem para o interior como governador. Na oportunidade, o gestor autorizou a retomada da construção de duas estradas que ligarão distritos aos municípios de Sertânia, Afogados da Ingazeira e Iguaracy, no Pajeú. Juntas, as intervenções beneficiarão quase 40 mil pessoas. A agenda do governador no Sertão está seguindo com vistorias. À noite, ele participa da comemoração do centenário do poeta Louro do Pajeú.

Em Sertânia, Paulo Câmara autorizou a conclusão da estrada de acesso ao distrito Rio da Barra. Em seguida, assinou outra ordem de serviço, para a sequência das intervenções de construção da via que ligará o distrito de Albuquerque Né às cidades de Afogados da Ingazeira e Iguaracy. As duas agendas reafirmam o compromisso do gestor com o desenvolvimento por igual de todas as regiões pernambucanas.

"São duas intervenções importantes, que vão ajudar a levar o desenvolvimento econômico aos distritos. Para que as regiões cresçam e escoem suas produções, o Estado precisa garantir a infraestrutura necessária. E nós vamos fazer isso. É um compromisso que está em nosso programa de governo", destacou Paulo.

A rodovia vicinal de Rio da Barra, que terá dez quilômetros de extensão, tem previsão de ser concluída em 90 dias, devendo ser entregue à população em abril. Com um investimento de R$ 10 milhões, a estrada também garantirá a ligação do distrito com a PE-280 e a BR-232. Mais de três mil moradores da região serão beneficiados.

"Nasci e me criei aqui em Rio da Barra e agora vou poder ir numa estrada asfaltada para a BR-232 e para Sertânia", comemorou o comerciante Antônio Afonso dos Santos. "Essa obra vai acabar com a poeira da estrada de terra. A gente vai ter mais dignidade para chegar à sede do distrito", ressaltou a dona de casa Maria José da Silva. "Estou muito feliz com essa mudança. O governo está de parabéns", completou.

Já a estrada que ligará o distrito de Albuquerque Né aos municípios de Afogados da Ingazeira e Iguaracy terá 40 quilômetros de extensão. Com um investimento R$ 19 milhões, a estimativa de conclusão da obra é o mês de junho. Cerca de 36 mil pessoas serão beneficiadas.

Acompanharam o governador Paulo Câmara na comitiva ao Sertão do Pajeú os prefeitos José Pretinho (Quixaba), Madalena Brito (Arcoverde), José Patriota (Afogados da Ingazeira), Luciana (Triunfo), Dêva Pessoa (Tuparetama), José Maria (Carnaíba); os deputados estaduais Ângelo Ferreira e Waldemar Borges; o deputado estadual eleito Lucas Ramos e o federal eleito Tadeu Alencar; além dos secretários Nilton Mota (Agricultura), Sebastião Oliveira (Transportes), Antônio Figueira (Casa Civil) e José Neto (Chefe da Assessoria Especial).

Fonte: Secretaria de Imprensa de Pernambuco

Foto: Aluísio Moreira/SEI