Encontro em SP reúne intelectuais e analistas de políticas públicas
São Paulo – O senador Armando Monteiro reuniu-se nesta
segunda-feira (3), em São
Paulo, com um seleto grupo de intelectuais, entre eles os
professores Boris Fausto e Maria Hermínia Tavares, da Universidade de São
Paulo, o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), operadores do sistema de
justiça criminal e analistas de políticas públicas para avaliar as propostas de
emenda apresentadas ao anteprojeto do Código Penal em tramitação no Senado
Federal. O encontro, na Casa do Saber, foi organizado pelo Núcleo de Pesquisa
de Políticas Públicas (NUPPs) da USP, com o apoio do Instituto IFHC e do Centro
de Liderança Pública (CLP).
Armando
Monteiro falou sobre as empresas e os novos tipos penais de criminalidade
econômico-financeira, tendo como moderador Pedro Dallari, no módulo que abriu o
encontro. No segundo, discutiu-se a questão das drogas e do crime organizado. “O
Código Penal em si mesmo não resolverá todas as complexas questões que estão
postas na sociedade. Pergunto, por exemplo, como coexistir um código novo com
um sistema penitenciário medieval?”, colocou o senador, saudando Boris Fausto e
compartilhando sua visão de que nas condições atuais das prisões é muito
difícil esperar ressocialização dos presos.
O
senador frisou também que a legislação é esparsa, sendo portanto necessária sua
codificação. Mas ressaltou que o processo tem que ser precedido de uma ampla
audiência da sociedade. Ele defendeu que as penas nos casos de crimes de
corrupção e contra a administração pública devem ser agravadas, posição também
manifestada pelo deputado Molon.
Armando Monteiro ressaltou ainda que temas quase
desconhecidos até a última década passaram a ter grande relevância no debate
sobre a segurança pública. Surgiram novos nichos de atuação do crime organizado,
como os crimes cibernéticos, a biopirataria, o tráfico de órgãos, ou mesmo a
falsificação de produtos industriais, além da expansão do tráfico de drogas e
armas. Houve, de forma concomitante com a expansão desses mercados ilícitos, um
rápido desenvolvimento de novas tecnologias e de redes de comunicação que
ampliaram o poder dos grupos criminosos.
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