Lucas Ramos: "Precisamos nos unir para enfrentar a violência contra a mulher"‏

Em discurso na Assembleia Legislativa, deputado destaca tema de redação do Enem e registra passagem do Dia Internacional contra a Exploração da Mulher

“A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”, tema escolhido para a prova de redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), não foi assunto apenas das salas de aula. Os parlamentares pernambucanos posicionaram-se acerca do tema, que gerou discussões em todo o Brasil logo depois de sua divulgação.

Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, quem iniciou a análise do assunto foi o deputado estadual Lucas Ramos (PSB). Em seu discurso desta segunda-feira (26), o parlamentar elogiou a escolha do tema. “O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, organizador do exame) está de parabéns por abordar um problema tão atual, levar quase 7 milhões de candidatos à reflexão e propagar a Lei Maria da Penha, que completa dez anos de existência no ano que vem”, declarou Lucas Ramos na tribuna da Alepe.

Após a fala do deputado, outras parlamentares manifestaram-se. Para a deputada Raquel Lyra (PSB), o assunto surge na redação do Enem por tratar-se de um tema que ainda é corriqueiro na sociedade. “Quero parabenizar o deputado Lucas por abrir o debate oportuno sobre a violência de gênero, ainda presente na vida dos brasileiros”, registrou. Ainda elogiaram a posição do vice-líder do governo as deputadas Simone Santana (PSB), Priscila Krause (DEM) e Teresa Leitão (PT).

Lucas Ramos ainda defendeu que as redações construídas pelos estudantes no exame sejam analisadas para a construção de novas ações. “São sete milhões de cabeças pensando em apenas um assunto, propondo novas ideias e interpretações que podem gerar políticas públicas”, enfatizou. Ele classificou como “imprescindível” uma atuação transversal entre os poderes e sociedade para atuar no enfrentamento à violência contra a mulher.

GÊNERO – Ainda no seu discurso no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Lucas Ramos registrou a passagem do Dia Internacional contra a Exploração da Mulher, celebrado em 25 de outubro. O parlamentar destacou as ações do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Mulher, citando programas como as Casas Abrigo, a patrulha Maria da Penha e as ações educativas realizadas pelo poder executivo em escolas e faculdades. O deputado também cobrou celeridade ao Senado na análise do Projeto de Lei da Câmara Nº 130/2011, que multa as empresas que levarem em conta o sexo, a idade, a cor ou situação familiar como determinante na remuneração ou oferecimento de oportunidades de ascensão profissional.

Audiência Pública de Prestação de Contas Gestão Sus e Gestão Fiscal acontece nesta quarta (28)

A prefeitura de Arcoverde promove nesta, quarta-feira (28), às 10h, na Câmara dos Vereadores Audiência Pública de Prestação de Contas Gestão Sus e Gestão Fiscal.

A ação tem por fim dá o retorno do que foi solicitado, em 2013, na elaboração do PPA/LDO/LOA, cumprindo o que preceitua a Lei de Responsabilidade Fiscal e trazendo a população esclarecimentos sobre a utilização das verbas pela gestão municipal e cumprimentos de índices de educação e saúde

“É mais uma forma, que o governo se aproxima da população de forma democrática, dando continuidade das ações do Arcoverde Participativo.”, enfatiza a prefeita, que ainda ratificou: “Toda a sociedade civil está convidada a participar!”.

Paulo discute com Berzoini medidas do ajuste fiscal

Governador pernambucano participou de reunião que avaliou a recriação da CPMF

BRASÍLIA - O governador Paulo Câmara participou hoje (27.10) de manhã de reunião com o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ricardo Berzoini, para discutir as medidas do ajuste fiscal propostas pelo Governo Federal, entre elas o projeto que recria a CPMF. O Governo Federal quer apoio de governadores e prefeitos à medida. “Ainda não tenho uma posição fechada sobre a CPMF. É um tema que precisa ser melhor debatido”, disse Paulo. 

Paulo Câmara informou que a recriação da contribuição já conta com o apoio das entidades representativas dos municípios, como a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), a Associação Brasileira dos Municípios (ABM) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM). “A CPMF tem sido a única alternativa colocada pelo Governo Federal para melhoria das contas públicas em 2016. Os municípios entendem que a contribuição é importante para a manutenção de serviços à população, principalmente os de Saúde”, disse Paulo.

Além do governador pernambucano, a reunião com Berzoini contou com a participação do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, do presidente da FNP e  prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, e do prefeito de Colatina (ES) e vice-presidente da ABM, Leonardo Deptulski, além de dirigentes entre outras lideranças do movimento municipalista. (27.10.2015)

Fotos: Naiara Pontes/SG

Presidente do Fundo Previdenciário de Arcoverde é aprovado na CPA-10

O diretor presidente do Fundo Previdenciário do Município de Arcoverde – Funpremarc, Ésio Britto, foi aprovado no Exame de Certificação CPA-10, após ser submetido à avaliação de renovação ocorrida em 21 de outubro. “Há de ser levado em consideração que dentre vários outros certificados e obrigações, o CPA-10 também é imprescindível para a renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP da Prefeitura de Arcoverde. É também uma das exigências do Ministério da Previdência e Tribunal de Contas”, explicou ele.

Em conformidade com a Portaria do Ministério da Previdência Social nº 440, de 09/10/2013, esta Certificação é obrigatória. Bem como, a portaria nº 155 de 15/05/2008, que disciplina a necessidade de obtenção de certificado CPA-10 ou 20 para os Gestores de Fundo de Previdência.

A Certificação Profissional Anbima Série 10, ou simplesmente CPA-10, é um atestado profissional oferecida pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais - Anbima. Para ser considerado aprovado, o profissional deve realizar um exame de certificação e apresentar um índice de acerto igual ou superior a 70%.

Foto: Robson Lima

PTB de Pernambuco tem novo presidente e se prepara para 2016

O deputado estadual José Humberto Cavalcanti (PTB) é o novo presidente do PTB de Pernambuco. O parlamentar assume a condução do partido em substituição ao ex-deputado federal José Chaves, que passa a presidir o Conselho Político do PTB.

As mudanças foram anunciadas nesta sexta-feira (23) durante encontro entre quadros do partido e o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro (PTB). As mudanças também incluem a escolha de João Batista Alves para a secretária-geral, e a de Cícero Moraes para a secretária-executiva.

Armando afirma que José Chaves sai da presidência, mas continua a exercer papel fundamental dentro da estrutura partidária, dirigindo um conselho político que também será formado por ele (Armando), por senadores, deputados federais, estaduais, prefeito, vereador e integrantes de setoriais como mulher e juventude.

“O PTB está constituindo um conselho político que vai definir as linhas programáticas e sua orientação estratégica. Nossa prioridade agora é preparar o partido para as eleições municipais do próximo ano. Sob a presidência de José Humberto, e com a orientação do conselho presidido por José Chaves, vamos percorrer todas as regiões, para discutir a pauta dos municípios”, antecipa Armando, reforçando que o PTB já contabiliza hoje 83 pré-candidatos a prefeito em Pernambuco.

José Chaves lembra que ingressou no PTB em 2003, quando compôs, ao lado de Armando e outros parlamentares, o chamado Grupo Independente. “Desde então, estamos nesta construção, sempre com a consciência de que esta é a reunião de pessoas que pensam Pernambuco”, diz. Ele reforça que assumiu a missão de presidir o PTB no momento máximo desta construção, quando o partido apresentou a candidatura de Armando Monteiro ao Governo de Pernambuco, em 2014.

 Chaves elogia ainda a escolha de José Humberto, pontuando que por exercer um mandato parlamentar e estar no convívio diário com a classe política, o novo presidente poderá fortalecer ainda mais o PTB em todo o Estado. “Saio feliz, pela escolha dos novos dirigentes, e também pela grande missão que recebo, de ampliar o diálogo com as bancadas, a executiva do partido, prefeitos e vereadores”, afirma.

O novo presidente do partido, José Humberto, também ingressou no PTB em 2003, por ocasião da formação do GI. Desde então, ocupava a função de secretário-geral do partido. Ele fala do desafio e do entusiasmo com a nova missão:

“Tive na minha vida duas filiações partidárias, uma no PMDB e a outra no PTB, onde estou há mais de uma década, defendendo o ideário do partido, seja sob a liderança do hoje ministro Armando e a do companheiro José Chaves. Minha responsabilidade agora aumenta. Vou continuar a trabalhar com muita energia e entusiasmo para ampliar a presença do partido em Pernambuco. Espero contar com todos os companheiros”, conclama.

Também participaram do encontro com o ministro Armando os deputados estaduais Silvio Costa Filho e Augusto César.

Abertas inscrições para a 74ª Exposição Nordestina de Animais‏

Estão abertas as inscrições de bovinos, equinos, caprinos e ovinos para a 74ª edição da Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados – ENAPD, que será realizada entre os dias 15 e 22 de novembro de 2015, no Parque de Exposições do Cordeiro, no Recife.

O evento, promovido pela Sociedade Nordestina dos Criadores (SNC), em parceria com a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, reunirá pecuaristas de vários estados do Brasil, que trarão seus animais para participar dos julgamentos ou para serem comercializados em leilões ou por meio de venda direta. Pelo segundo ano consecutivo, a ENAPD irá sediar a Exposição Nacional de Ovinos da Raça Santa Inês que tem o seu início marcado para o dia 13.

As inscrições de bovinos e equinos devem ser feitas na sede da SNC. Já os proprietários de ovinos e caprinos devem inscrever seus animais na Associação Pernambucana de Caprinos e Ovinos (Apecco). As duas entidades ficam no Parque do Cordeiro. O prazo para as inscrições termina dia 10 de novembro. Os criadores de bovinos e equinos podem inscrever seus animais pagando a taxa com desconto até o dia 30 de outubro.

Ação de Armando fortalece setor de energia eólica em Pernambuco

Redução de tributação para fabricantes de pás eólicas garante manutenção de 10 mil empregos no País e ajudará a criar mais postos de trabalho no Estado

Brasília (22 de outubro) - O ministro Armando Monteiro recebeu, esta manhã, uma visita de cortesia de representantes das três empresas brasileiras que fabricam pás para turbinas eólicas, equipamento utilizado na geração de energia elétrica a partir do vento. O objetivo da visita foi agradecer o apoio do ministro na aprovação da MP 675/2015, com uma emenda alterando a tributação de PIS-Cofins, e permitindo que o setor de pás eólicas reduzisse o acúmulo de créditos tributários.

Durante a audiência, Carlos Lopes da Costa, diretor financeiro da LM Wind Power do Brasil, empresa instalada no Complexo lndustrial Portuário de Suape, em Pernambuco, ressaltou a importância da manutenção dos incentivos: “Representou a sobrevivência dos fabricantes de pás eólicas no Brasil. Se não conseguíssemos reverter a situação, cerca de 10 mil empregos seriam perdidos”, disse ele. Somente a LM Wind Power gera mil empregos diretos na fábrica de Suape e tem planos de criar mais 500 vagas nos próximos meses. A empresa também foi beneficiada com a redução do Imposto de Importação de 14% para 2% para bens de capital, por meio do regime de ex-tarifários. Segundo Costa, o benefício concedido pelo MDIC representou uma importante redução de custos. A verba será utilizada na ampliação da fábrica de Suape.

Para Gustavo Barreira, diretor financeiro da Tecsis, uma das maiores fabricantes de pás eólicas customizadas do mundo, a manutenção dos incentivos foi importante para que a empresa mantivesse as metas de expansão no Brasil.  A Tecsis vai instalar em Camaçari-BA sua oitava fábrica no país, um investimento de R$ 200 milhões e expectativa de gerar 1.500 empregos diretos. As outras sete plantas, com 7 mil funcionários, estão localizadas em Sorocaba-SP. Com a nova fábrica, a empresa tem planos de atender à crescente demanda do mercado brasileiro, e, no futuro, também produzir pás eólicas para exportação. Também participou da audiência o presidente da Aeris, Bruno Vilela Cunha. A empresa está instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Ceará, e que emprega, hoje, quase mil funcionários.

Durante a audiência, o ministro lembrou que as políticas públicas têm um importante papel no desenvolvimento da indústria. “Esta é uma ação que precisa ser feita para empresas que atuam em áreas estratégicas. Temos que estimular a criação de clusters para fabricação de equipamentos nesta área que tem um potencial extraordinário. Políticas industriais são legítimas, todos os países fazem, mas não pode haver uma sustentação artificial. Temos um mundo caminhando na direção de um comércio livre. Assim, devemos impulsionar a competitividade de modo a não interromper a curva de aprendizado, em pleno processo de desenvolvimento industrial”, reforçou.

Por fim, Monteiro deixou uma mensagem de confiança na recuperação da economia brasileira.” Por conta do ajuste fiscal, hoje os instrumentos de incentivo são relativamente limitados. Tenho confiança que vamos reequilibrar a economia e melhorar o ambiente de negócios”, disse.

O ministro também destacou o esforço do governo federal para desburocratizar e agilizar os processos de importação e exportação por meio da implantação do Portal Único de Comercio Exterior que vai permitir que as empresas apresentem as informações uma única vez aos órgãos federais, o que irá também diminuir custos de exportadores e importadores. Para as operações de exportação, a meta é diminuir o prazo de 13 para 8 dias, e de 17 para 10 dias, para as operações de importação.

Crédito: Washington Costa/MDIC

Bombeiros intensificam fiscalização de prevenção a incêndios em estabelecimentos comerciais‏

Desde maio de 2015, Arcoverde conta com uma Seção do Centro de Atividades Técnicas do Sertão I – COEsp, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, que é responsável pelo desempenho das atividades de vistoria e fiscalização.

O sargento Brederodis Ramsés dos Bombeiros alertou, em reunião, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, nesta quinta-feira (22), quanto a questão da licença de prevenção a incêndios dos estabelecimentos da cidade.

Para isso, foram convocados os representantes da CDL, Vinicius Maciel e da ACA, Jaime Espósito para que a classe empresarial seja informada das ações, que já começaram no bairro do São Cristóvão. A partir de segunda-feira (26), os Bombeiros estarão intensificando as atuações.

A primeira visita é de orientação, para que os comerciantes se adequem, caso seja necessário. A segunda visita, porém, já é de punição com possibilidade até de fechamento do estabelecimento. “É preciso conscientizar sobre a importância da prevenção de acidentes. É uma obrigação, está na lei e, principalmente, é uma questão de segurança”, enfatizou a prefeita Madalena Britto.

A reunião foi acompanhada pelo vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Econômico, Wellington Araújo, que representou a prefeita na ocasião. 

Fostos: Adrovando Moura