Prefeita Madalena recebe secretário estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco

A prefeita Madalena Britto recebeu, na tarde da última segunda-feira, dia 17 de junho, em Arcoverde, o secretário estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Haniery Lopes, para uma reunião. O encontro aconteceu na sede da Agência do Trabalho de Arcoverde, localizada no antigo prédio da Prefeitura Municipal, no centro da cidade.

Na ocasião também compareceram a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira; a presidente da Câmara de Vereadores, Célia Almeida Galindo; a também vereadora do município, Luiza Margarida; e a coordenadora do Centro de Inclusão de Arcoverde, Amannda Oliveira.

“A ideia é que possamos agregar, num só lugar em Arcoverde, vários serviços e programas da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco. Tais como o Pernambuco 12, a Agefepe (Agência de Fomento do Estado de Pernambuco ) e mesmo a própria Jucepe (Junta Comercial do Estado de Pernambuco)”, adiantou o secretário durante o encontro. A unidade da Jucepe no município está localizada atualmente na Praça Barão do Rio Branco.

Com otimismo, a prefeita Madalena Britto avaliou as propostas trazidas pelo secretário estadual. “Certamente Arcoverde ganhará mais ainda, pois todos esses serviços estarão sendo ofertados à comunidade no centro da cidade”, afirmou a gestora pública, adiantando que uma das alternativas a serem estudadas para o projeto seria as dependências ainda sem uso operacional no prédio do antigo DNOCS, onde hoje se encontra o Centro Administrativo Antônio Olímpio dos Santos e Secretaria Municipal de Saúde.

Outro tema discutido na visita do secretário Alberes Lopes foi a vinda para Arcoverde de cursos do Projeto Idéia, através do Novos Talentos. “Esses projetos são feitos num convênio do governo do Estado com o Sistema S (Senac, Senai) - então esses cursos são divididos entre os municípios; nossa reivindicação é que possamos ter em Arcoverde também cursos específicos, por exemplo, para eletricista, pedreiro, encanador, manicure e caixa de supermercado, entre outros, justamente para suprir a necessidade do mercado”, afirmou Amannda Oliveira, coordenadora do Centro de Inclusão.

Fotos: Israel Leão

Prefeitura de Arcoverde informa feriados de Corpus Christi e São João

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, no uso de suas atribuições legais, comunica que na próxima quinta-feira, dia 20 de junho, de acordo com a Lei N° 1.295/1975, será feriado de Corpus Christi no município.

Já para a segunda-feira, dia 24 de junho, em virtude das festividades juninas na cidade, a gestora municipal torna público através do Decreto N° 357/2019, que também será feriado na referida data.

Foto: Robson Lima  

Governo de Pernambuco promove atividades de conscientização contra o trabalho infantil

Junho é considerado o mês que marca a luta pelo fim do trabalho infantil e para sensibilizar a população e qualificar os profissionais ligados às áreas de combate ao crime, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) realiza diversas atividades. Nesta quarta, 12 de junho, dia em que marca a data, a SDSCJ estará engajada numa caminhada que será realizada em Olinda, às 14h, com saída na Praça do Carmo. No dia 28, a ação é articulada para a Estação Central do Metrô no Recife, com a campanha Trabalho não é coisa de criança, realizada pelo Governo do Estado, através da SDSCJ.

Durante todo o mês, também serão realizadas atividades de orientação e capacitação nos dias 12, 13, 26 e 27 nas cidades de Machados, Lagoa de Itaenga, Vitória de Santo Antão e Timbaúba, respectivamente, além de ter passado por Toritama, no último dia 7. Nos encontros municipais, serão debatidos pontos como o conceito do trabalho infantil, os mitos e verdades e as causas e consequências da violação, além de destacar as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no Estado. “Nessas atividades, reuniremos profissionais que compõem a rede de proteção e, além desses pontos, vamos destacar a necessidade de um trabalho intersetorial entre os profissionais da rede no intuito de promover ações que possam ser desenvolvidas em conjunto para prevenir o trabalho infantil no Estado”, pontua o secretário da SDSCJ, Sileno Guedes.

Com os festejos juninos, a SDSCJ também vai atuar nos polos de festa do Estado através do programa Atenção Redobrada, que desenvolve ações de prevenção, articulação, sensibilização e enfrentamento ao trabalho infantil, à exploração sexual, o consumo de substâncias psicoativas e a venda de bebidas alcoólicas. “Serão ações itinerantes de sensibilização nas cidades do Agreste e Zona da Mata que promovem festas de São João, como Caruaru, Bezerros, Sairé, Gravatá, Vitória de Santo Antão, Recife e outras”, completa.

O encerramento das atividades do mês de combate ao trabalho infantil acontece no dia 28, na Estação Central do Metrô no Recife. No local, técnicos estaduais irão distribuir panfletos educativos, além de alertar e orientar a população sobre o conceito do trabalho infantil, os malefícios da violação, as formas de denúncia e outros.


 DADOS


O Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI), o Programa Praia Legal e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), vinculado aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), estão entre as principais atuações de combate aos índices de trabalho infantil em Pernambuco. Os serviços são acompanhados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, através da executiva de Assistência Social (Seass). Em 2019, o SCFV atendeu até o mês de junho 8.932 crianças e adolescentes na faixa etária até os 17 anos em situação de trabalho infantil. Dos atendidos pelo SCFV, 54% são do sexo masculino e 46% do sexo feminino, 76% são negros e pardos, o que demonstra que a questão racial ainda é uma das causas emblemáticas na violação, pois negros e pardos compõem uma parcela significativa da população pobre do Estado. “A atuação dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos são de extrema importância para a interrupção dos casos de trabalho infantil e para evitar a reincidência, além de ofertar novas oportunidades de desenvolvimento às crianças e aos adolescentes que estavam inseridas nessa situação”, destaca o secretário-executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues.

O PETI, em 2018, realizou 58 visitas de monitoramento aos municípios para acompanhar as ações de enfrentamento do trabalho infantil, 18 palestras e 20 capacitações, totalizando mais de mil profissionais da Rede Socioassistencial e de Proteção da Criança ao Adolescente, além de técnicos e gestores das demais políticas públicas (saúde, educação, agricultura, cultura, esporte, trabalho e etc) capacitados para atuar no enfrentamento do trabalho infantil no Estado. Além disso, a coordenação estadual do Programa participou de 12 audiências públicas sobre enfrentamento ao trabalho infantil em diversos municípios, com a finalidade de articular a rede de proteção e políticas públicas para desenvolver ações intersetoriais.

O Praia Legal, lançado em fevereiro deste ano, desenvolve ações de enfrentamento ao trabalho infantil na cadeia produtiva do litoral pernambucano, realizadas pelas equipes municipais de assistência social, e contribui para a erradicação do trabalho precoce através da realização de ações contínuas e articuladas em três eixos de atuação: Prevenção e Articulação; Identificação de Trabalho Infantil e Proteção Social. O público-alvo do projeto é formado por crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, suas famílias, os comerciantes e o trade turístico dos 13 municípios litorâneos do estado e o distrito estadual de Fernando de Noronha.

Os trabalhos informais, como feira livre, transporte de mercadorias, venda de produtos nas ruas e avenidas, comércio informal e pequenos negócios familiares, são os mais praticados por crianças e adolescentes entre 05 e 17 anos em Pernambuco.

A Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) destaca que em 2015 cerca de 123 mil crianças e adolescentes estavam em situação de trabalho infantil. Os dados mais recentes, de 2017, apontam que o número reduziu para 75 mil. No entanto, uma mudança na metodologia da pesquisa não permite comparar os números e confirmar redução.  A PNAD pontua ainda que 80% do trabalho infantil está concentrado na faixa etária de 14 aos 17 anos, sendo 65,5% das vítimas do sexo masculino, que vivem em áreas urbanas (69%), recebem remuneração (74,9%), trabalham em média 26 horas por semana e frequentam a escola. A pesquisa ressalta também que mais da metade das crianças e adolescentes trabalham em residências, como cuidadores de pessoas ou serviços domésticos.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constata que, em 2016, 60,4% dos trabalhadores brasileiros começaram a trabalhar com 15 anos ou mais de idade. Entre aqueles com 60 anos ou mais, os dados ressaltam que 59% começou a trabalhar com até 14 anos de idade. O IBGE destaca também que os trabalhadores de cor preta ou parda também se inserem mais cedo no mercado de trabalho, quando comparados com os brancos.

Grupamento de Bombeiros de Arcoverde tem esquema de atendimento durante o São João

O 9° Grupamento do Corpo de Bombeiros, sediado em Arcoverde, já tem pronto o planejamento de atendimento nos polos de animação durante o São João do município. “No polo principal e em todo entorno da área de shows, contaremos com nove bombeiros militares, uma viatura de combate à incêndios, uma viatura de resgate e uma plataforma de observação”, afirmou o comandante do grupamento, Major Eduardo Azevedo.

As demais ocorrências que eventualmente, possam vir a acontecer nos demais polos, terão a cobertura da equipe da sede do grupamento com sete militares, uma viatura de combate a incêndios e mais uma viatura de resgate. Além disso, a depender de resoluções dos organizadores da festa, a equipe de atendimento do Corpo de Bombeiros poderá ter ao lado o trabalho similar dos chamados ‘bombeiros civis’. Também haverá na Praça da Bandeira uma ambulância da Secretaria de Saúde do município.

Já o Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde fará, nos dias de festa, plantões diários sem ponto fixo, contando com ambulância e socorristas com larga experiência em primeiros socorros.

Contatos para chamar as equipes de emergência durante o período junino:

- Corpo de Bombeiros: 193 / (87) 98877-0467 / (87) 98877-0468 / (87) 3821-8240

- GSVA: (87) 99174-7464 / (87) 99629-6679 / (87) 99101-7971

Foto: Divulgação

Prefeitura de Arcoverde e comerciantes das barracas no São João discutem ações de segurança para polos animação

Parte da equipe do Comitê Gestor do São João 2019 de Arcoverde esteve reunida, na manhã desta terça-feira, 11 de junho, no auditório da Câmara de Diretores Lojistas – CDL, para repassar informações aos proprietários das barracas que irão compor áreas de gastronomia no São João 2019, além de permissionários da Rua do Lazer. Estiveram presentes a secretária de Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira; o secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco; além de representantes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Conselho Tutelar, Vigilância Sanitária e Celpe.

No quesito segurança, o Major Fabrício Viana, da Polícia Militar, destacou que nos dias de maior público da festa o policiamento deverá disponibilizar um contingente de 120 homens. Nos demais dias, haverá cerca de 90 integrantes da corporação, afora grupamento do Corpo de Bombeiros. “Nos preocupamos muito com a questão das garrafas de vidro. Por isso, pedimos a colaboração dos donos de barracas e permissionários, para que não vendam bebidas que venham acondicionada nos referidos recipientes”, disse o Major.

Foram debatidos, ainda, deliberação e requisitos para o acesso aos polos, no caso de haver restrições de bebidas levadas pelo público. Ou mesmo, trocas de garrafas de vidro por recipientes de plásticos. “Trabalhamos com dois cenários: de não se permitir a entrada de cullers (bolsa térmica) ou sim, caso os donos de barraca fiquem a depender do suporte das revendedoras de bebidas locais; há ainda tendência de não haver este ano a troca de garrafas de vidro por recipientes de plástico. As pessoas trariam por sua conta seus recipientes e quem estiver com garrafas de vidro não terá acesso permitido", afirmou a secretária municipal Jussara Pereira.

Já o secretário municipal Albérico Pacheco adiantou aos presentes que o Comitê Gestor terá uma definição, até a próxima sexta-feira (14/06), da eventual cervejaria âncora que poderá participar como patrocinadora. “Esta é uma informação importante, para que os donos de barracas e permissionários dos quiosques possam se programar para que o trabalho flua como sempre foi”, afirmou Albérico.

O secretário assegurou ainda que os preços que vêm sendo praticados, há seis anos, para instalação de camarotes e barracas, estão mantidos. “Não houve qualquer alteração, até porque vale ressaltar que este é o enfoque da gestão municipal, dar prioridade aos comerciantes locais que atuam na festa e manter a tabela de preços que já está à disposição dos interessados na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e que, em breve, divulgaremos com todos os detalhes nas emissoras de rádio da cidade”, pontuou.

Fotos: Israel Leão

Paulo Câmara: “Educação é, e continuará sendo, cada vez mais, uma prioridade do nosso governo”

Assegurar a todas as crianças do Estado o direito à alfabetização na idade correta. Esse é o objetivo fundamental do Programa Criança Alfabetizada, o maior projeto de educação básica já executado na história de Pernambuco. O governador Paulo Câmara comandou a solenidade de lançamento do programa nesta terça-feira (11.06), no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções. Serão investidos cerca de R$ 50 milhões na iniciativa, que visa um trabalho em conjunto com os 184 municípios pernambucanos, para garantir que todas as crianças inscritas na rede pública de ensino aprendam a ler e escrever no tempo certo, ou seja, até os sete anos de idade. O programa conta com a parceria do Instituto Natura, Fundação Lemann e Associação Bem Comum.

"A Educação é, e continuará sendo, cada vez mais, uma prioridade do nosso governo. A gente tem um sonho, um sonho importante, necessário e fundamental para Pernambuco: que nossas crianças se alfabetizem na idade certa e tenham condições de se transformar, de cursar universidades, arrumar bons empregos e ganhar o mundo. Tudo isso foi bem ponderado. Não basta pensar só a curto prazo. A gente tem que pensar a curto, médio e longo prazo para melhorar o Estado, e isso se faz com educação", afirmou o governador, lembrando que Pernambuco já é referência nacional em ensino médio.

O Criança Alfabetizada conta com seis eixos estratégicos e, através deles, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores que atuam na pré-escola e alfabetização receberão uma formação continuada. Ao todo serão mais de 23 mil servidores contemplados. O programa prevê, ainda, bolsas para coordenadores e formadores municipais, que atuarão na pré-escola e nos 1° e 2° anos; distribuição de material complementar e de apoio pedagógico; e Prêmio Escola Destaque para as unidades de ensino com bons desempenhos e apoio técnico e financeiro para as escolas com menores resultados, concedendo mais de R$ 6 milhões em recursos.

Haverá ainda mudanças na arrecadação do ICMS para todos os municípios. Serão mais de R$ 540 milhões distribuídos com base em resultados educacionais. “A decisão foi concentrar a maior parte desses indicadores em educação, porque a educação é o que mais estrutura e impacta em todas as áreas. Melhorando a educação, reduzimos a violência, melhoramos a saúde e também a consciência ambiental”, explicou o Secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio. 

Denis Minze, CEO da Fundação Lemann, ratificou a importância da iniciativa na garantia dos direitos das crianças. “Para a realização desse projeto, não importa a cor partidária ou a visão ideológica. O que importa é que, se tem uma criança dentro de uma sala de aula em qualquer cidade deste Estado, ela tem o direito de ser alfabetizada na idade certa. Esse direito não pode ser negado, e o programa dá condições para que isso vire realidade”.

Estiveram presentes ao evento Veveu Arruda, diretor da Associação Bem Comum; David Saad, Diretor Presidente do Instituto Natura; Natanael José Silva, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação; e José Patriota, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco e prefeito do município de Afogados da Ingazeira.



Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Lucas Ramos e secretária de Infraestrutura anunciam recuperação de estradas em Petrolina

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) recebeu nesta segunda-feira (10), em Petrolina, a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, que veio verificar o andamento dos trabalhos do programa Caminhos de Pernambuco na região. A gestora também anunciou a recuperação de rodovias importantes para o escoamento da produção da fruticultura irrigada, atividade de forte peso na economia do Sertão do São Francisco.

A comitiva visitou o Distrito de Irrigação Nilo Coelho e o Projeto Maria Tereza, onde foi anunciada a recuperação da PE-636 e 638, vias de acesso a perímetros irrigados. “Junto com a secretária, também verificamos como andam os trabalhos iniciados há dez dias nas PEs 647 (Estrada do Aeroporto) e 626 (Pedrinhas). São vias fundamentais para o escoamento da produção de perímetros irrigados, mola propulsora da atividade econômica de Petrolina e do São Francisco”, disse o deputado Lucas Ramos.

O parlamentar afirmou que acompanhará de perto a execução dos serviços. “As rodovias precisam de intervenções urgentes para garantir a segurança de quem trafega e evitar que a qualidade dos produtos seja prejudicada durante o transporte. Diante dessa importância, estaremos atentos ao trabalho que está sendo feito e prontos para seguir colaborando com a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos”, completou.

A secretária Fernandha Batista também assegurou que ações na PE-635, no trecho que liga Dormentes a Afrânio, estão no planejamento da pasta. “Esse projeto já está pronto e no nosso orçamento. Antes de lançarmos o programa Caminhos de Pernambuco, visitamos in loco cada uma das rodovias para termos um diagnóstico da situação”, declarou. As PEs 630 (que atende ao distrito de Rajada) e 574 (Estrada da Uva e do Vinho, em Lagoa Grande) também receberão intervenções. Só neste primeiro ano do programa Caminhos de Pernambuco, o Governo do Estado deve investir R$ 120 milhões.

CAMINHOS DE PERNAMBUCO – Lançado no último dia 20 de maio, deve investir R$ 505 milhões para reestruturar a malha rodoviária do estado até 2022. O programa tem como foco a manutenção do pavimento, priorizando ações corretivas e preventivas voltadas para a trafegabilidade das estradas. De acordo com a secretária Fernandha Batista, os trabalhos foram iniciados pelas vias mais comprometidas.

Equipe gestora do FEM participa de inauguração de quadra em Olinda e visita obras no município de Águas Belas

O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM) segue ajudando as cidades pernambucanas a realizar obras nas mais diversas áreas. O programa do Governo do Estado, que é coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), está em sua terceira edição atuando em todos os municípios do Estado e já investiu mais de R$ 450 milhões desde 2013.

Nesta segunda-feira (10), Adilson Gomes Filho, Secretário Executivo de Apoio aos Municípios da Seplag, representou o Governo do Estado na inauguração de uma quadra poliesportiva no Alto do Mina, em Olinda. O equipamento foi construído com recursos oriundos do FEM. “Ao todo, apenas em Olinda, o FEM já financiou mais de R$ 7,7 milhões em obras nas suas três edições. Ainda há disponível mais de R$ 8,4 milhões para obras já contratadas ou ainda a serem iniciadas”, explicou Adilson.

A gestora governamental da Seplag, Sandra Queiroz, acompanhou o secretário executivo no evento que contou ainda com as presenças do prefeito e vice do município, Professor Lupércio e Márcio Botelho, além de secretários municipais, vereadores e a própria população beneficiada com a obra.

Águas Belas - Na última quinta-feira (6), a equipe gestora do FEM foi acompanhar de perto o andamento das obras no município de Águas Belas, no Agreste Meridional. Adilson Gomes Filho, Secretário Executivo de Apoio aos Municípios, acompanhado de Andréa Chaves, gerente do FEM, e do engenheiro Rafael Oliveira, visitaram o distrito de Curral Novo, onde moram 10 mil pessoas e estão sendo realizadas obras de infraestrutura urbana.

Ao lado do prefeito Luiz Aroldo, do vice-prefeito Maurício de Josué e do deputado estadual Doriel Barros, a equipe da Seplag conferiu as obras de pavimentação em paralelepípedo granítico em 11 ruas do distrito, inclusive a principal com quase um quilometro de extensão e em faixa dupla.

Adilson Gomes Filho ressalta a importância do FEM e detalha os investimentos feitos em Águas Belas. “Só aqui no município de Águas Belas o Governo do Estado já liberou, até hoje, mais de R$ 3,1 milhões, nas três edições do FEM. Só para estas obras em Curral Novo foram mais de R$ 1,3 milhão. O apoio aos municípios continua sendo uma prioridade da gestão Paulo Câmara. O FEM permite que quase diariamente uma obra seja inaugura no Estado”, afirmou Adilson.  
 

Fotos: Ildebrando Gutemberg (Fotos de Águas Belas)