sábado, 26 de novembro de 2011

Parceria Público-Privada: Armando critica subutilização das PPPs

O senador Armando Monteiro lamentou, durante discussão no Plenário do Senado, que o país continue com as Parcerias Público-Privadas (PPPs) travada, apesar de serem uma forma eficiente e rápida de alavancar os investimentos em infraestrutura no Brasil. "A infraestrutura nacional é deficiente e traz enormes prejuízos ao País, pois é um dos itens mais importantes na composição do chamado custo Brasil”, afirmou Armando Monteiro.

O senador apresentou o ranking da competitividade do biênio 2011/2012, elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, em que aponta o Brasil, no requisito infraestrutura, caiu mais duas posições e situa-se na 64ª posição num universo de 142 países.

Segundo o senador, a capacidade de investimento do setor público nessa área está limitada pela necessidade da geração de superávit primário e pela elevada rigidez dos gastos públicos. “Somando os investimentos públicos e privados em infraestrutura, a taxa brasileira não atinge 2,5% do PIB, nível bastante inferior aos 5,6% da Índia, dos 6,3% no Chile e dos 7,3% investidos pela China”, comparou.

De acordo com o parlamentar, o resultado dessa baixa capacidade de investimentos, que se arrasta por décadas, pode ser avaliado pelo tempo que os brasileiros perdem nos aeroportos; pelas inúmeras perdas de vidas nas estradas do país; pelo custo da demora no embarque e desembarque nos portos; no sucateamento da malha ferroviária brasileira, entre outros aspectos.

Para Armando Monteiro é necessário viabilizar, com urgência, o aprimoramento dos mecanismos de gestão que podem contribuir para a diminuição do custo Brasil.

Nesse sentido, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional promoveu, em 4 de outubro deste ano, o Seminário intitulado “Propostas para Destravar PPPs e Concessões”, evento que contou com o apoio da BM&F Bovespa, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do jornal Valor Econômico.

Os resultados do seminário apontaram a urgente necessidade de as PPP’s e concessões serem aprimoradas e consolidadas para atrair investimentos indispensáveis ao aumento da oferta e da qualidade dos serviços de infraestrutura.

Estudo elaborado pelo economista Gesner Oliveira a pedido da Frente Parlamentar constatou que, no âmbito federal, existem apenas sete projetos em estudo e nenhuma PPP contratada. Já os Estados mostram 17 PPPs contratadas, com valor total de 7,4 bilhões de reais e outras 21 em estudo.

O senador, ao longo do seu discurso, lembrou também da adoção de medidas dos governos passados e da postura da presidente Dilma para viabilizar essas parcerias. “No governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, deu-se grande impulso às concessões e agora a presidente Dilma sinaliza para adoção desse modelo no setor aeroportuário e de energia elétrica. Para viabilizar o processo, o ex-presidente Lula sancionou a Lei 11.079 de 2004, que instituiu normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública”, apresentou Monteiro.

Armando Monteiro também foi bastante enfático ao apontar os resultados positivos que esse tipo de parceria proporciona ao país. De acordo com matéria publicada pelo jornal Valor Econômico, de 18 de outubro, mostra que em três das quatro PPPs estaduais mais antigas, os indicadores de desempenho têm sido cumpridos em 100%. Apenas na Rodovia MG-050, a média do índice está um pouco abaixo: 96%. “A diferença é que, na PPP, a empresa é remunerada a partir de metas de desempenho. 

Certamente, a empresa contratada fará tudo o que estiver ao seu alcance para o cumprimento das metas. Esse é um ponto fundamental para a realização dos serviços ou obras. Sem dúvida alguma, um bom indicador da eficiência desse instrumento está na avaliação que recebem”, afirmou o parlamentar.

No ponto de vista do senador, para destravar as PPPs e estimular uma maior participação da poupança privada nos investimentos em infraestrutura é fundamental - “aumentar a segurança jurídica para reduzir os riscos deste tipo de operação; melhorar os marcos regulatórios; diminuir os custos de financiamento; estimular novos mecanismos para financiamento a longo prazo e aumentar a capacidade de formulação e execução dos órgãos públicos”, elencou.

Para tanto, o senador destacou duas ações necessárias que foram apontadas no seminário organizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional. A primeira visa permitir que o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas preste garantias para estados e municípios. Já a segunda, permiti que os entes subnacionais possam contratar PPP’s acima do limite de 3% da receita corrente líquida, desde que respeitadas às regras da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Minha intenção com este pronunciamento é alertar para subutilização das PPPs, quando existe a necessidade premente de novos investimentos, e ao mesmo tempo demonstrar minha estranheza com o fato de esse instrumento precioso não ter decolado após sete anos da sanção da lei que o norteia”, desabafou o senador afirmando que as PPP’s e as concessões são formas eficientes e rápidas de se alavancar investimentos em infraestrutura. “O Brasil não deve perder essa oportunidade”, concluiu.

Eduardo concede aumento para servidores que recebem o piso

O governador Eduardo Campos anunciou nesta quarta-feira (23/11) um reajuste de 10% no piso dos servidores do Estado. O salário-base vai sair dos R$ 580,70 pagos hoje para R$ 638 em janeiro de 2012, beneficiando cerca de 41 mil funcionários públicos pernambucanos.

A emenda ao Projeto de Lei que trata do reajuste dos servidores já seguiu para a Assembleia Legislativa para apreciação em regime de urgência. Com a sua aprovação, o Governo do Estado vai ampliar os investimentos na folha do funcionalismo em R$ 3,7 milhões mensais. A ação mantém ainda a remuneração mínima do Estado maior que o salário mínimo de R$ 622 anunciado pelo Governo Federal no início da semana e que também entra em vigor em janeiro de 2012.

“É um gesto de atenção com os servidores da base do serviço público, com aqueles que ganham menos. E é muito importante, numa organização como o Estado, que tem 100 mil pessoas trabalhando, que a gente cuide dos que precisam mais, diminuindo a diferença entre o piso e o teto dos servidores disse o governador, durante entrevista coletiva no Palácio do Campo das Princesas.

O aumento vai atingir diretamente 3.779 funcionários e outros 37.852 indiretamente, através dos Planos de Cargos e Carreiras (PCCs) implantados pelo Governo. Mais de 75% dos servidores beneficiados estão lotados nas secretarias de Saúde e Educação.

Secretário de Administração, Ricardo Dantas lembrou da defasagem salarial encontrada no início da gestão. “Em 2007, 17 mil servidores recebiam um abono para que seus vencimentos se equiparassem ao salário mínimo que, naquela época, ficava em torno de R$ 350”.

Em junho, está previsto um novo aumento quando o piso será elevado para R$ 651. “É um símbolo de não só ter deixado para trás a política de abono, mas também de afirmar que Pernambuco paga aos seus servidores públicos hoje um piso maior que o de São Paulo, por exemplo (em torno de R$ 630)”, comparou o governador.

            GANHO REAL – A proposta faz parte da política de valorização do servidor público, que, entre outras, recuperou o poder de compra das categorias com a concessão de reajustes superiores à inflação do período: em média, cresceu 51,6% entre 2006 e 2010, quando a inflação acumulada foi de 25,9% (fonte: IPCA).

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Audiência pública convoca a sociedade para discutir a questão dos agrotóxicos em Pernambuco

O líder do Partido dos Trabalhadores na Assembléia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Manoel Santos realiza, no dia 30 de novembro, a partir das 8h, uma audiência pública para discutir “Os Efeitos Nocivos dos Agrotóxicos na Saúde e no Meio Ambiente”. Numa ação conjunta com o Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos do Uso dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador e Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAPE), o parlamentar busca encontrar alternativas para essa problemática que atinge todo o conjunto da sociedade pernambucana.

Ainda será discutida a situação emergencial de intoxicação dos agricultores (as), a contaminação dos alimentos, do meio ambiente e as conseqüências do consumo de produtos envenenados pela população, bem como a legislação estadual em vigor. Manoel compreende que é preciso unificar todos os setores envolvidos entorno de um debate que possa contribuir na fiscalização do uso indiscriminado de agrotóxicos e, respectivamente, para vislumbrar modelos de produção agrícola e de consumo que tenham bases mais sustentáveis para os agricultores familiares e de toda sociedade.

O evento contará com a exposição de representantes da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos do Uso de Agrotóxicos, Comitê Contra o Uso de Agrotóxicos, Fiocruz, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco e Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.

Serviço: Audiência Pública sobre “Os Efeitos Nocivos dos Agrotóxicos na Saúde e no Meio Ambiente”

Quando? Quarta-feira, 30 de novembro, a partir das 8h, com a exibição do filme “O Veneno está na Mesa”. Em seguida, às 9h, ocorre a audiência.

Onde? Rua da União, 439, Anexo I - no Edifício Nilo Coelho, Auditório do 6° andar, Boa Vista – Recife.

Júlio Cavalcanti entra na luta pela continuidade da duplicação da BR-232 (até Arcoverde)

O deputado Júlio Cavalcanti (PTB), que representa várias cidades do Sertão na Assembleia Legislativa, defendeu em discurso, nesta quinta-feira, a duplicação da BR-232 no trecho São Caetano-Arcoverde.

A BR já está duplicada no trecho Recife-São Caetano. E, segundo o deputado, a continuidade da duplicação é uma necessidade “para melhorar a segurança dos motoristas e favorecer a instalação de novas indústrias”.

De acordo com o deputado, o povo de Arcoverde sonha há muitos anos com a duplicação desta rodovia, que iria impulsionar bastante o seu desenvolvimento sócio-econômico. Ele é irmão do prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), provável candidato à Câmara Federal em 2014. (Inaldo Sampaio)

Feiras agropecuárias movimentam a economia das cidades de Carnaíba e Moreilândia

Neste final de semana duas feiras agropecuárias movimentam a economia do interior. Em Carnaíba, no Sertão do Pajeú, será realizada a 7ª Feira dos Criadores de Caprinos e Ovinos com início nesta quarta-feira (24) e em Moreilândia, no Sertão do Araripe, será promovida a 4ª edição da Exposição do Mel – Expomel, a partir de sexta-feira (25). A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) apóia os dois eventos que prosseguem até o domingo (27).

Os organizadores da feira de Carnaíba prevêem a participação de 400 animais. Haverá julgamento de caprinos das raças Anglonubiano e Bôer e de ovinos das raças Santa Inês e Doper. A premiação para os melhores de cada raça será de até R$ 20 mil. A mostra também promove palestras e shows culturais com programação gratuita. A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária destina R$ 39,6 mil para apoio ao evento.

Em Moreilândia, cidade conhecida como a terra do mel, a 4ª Expomel, quer mostrar o crescimento local da cadeia produtiva da apicultura e levar informações aos apicultores da região. Exposição de equipamentos apícolas, comercialização e venda de produtos derivados do mel, palestras, cursos e shows musicais integram a programação. A SARA assina convênio para apoiar o evento no valor de R$ 35 mil.

A abertura da 4ª Expomel terá os shows da banda Calcinha Preta e de Fabiano e Banda. O segundo dia da feira vai ser animado por Ranieri e Banda, Forró de Nóis e Cheiro no Cangote. No encerramento, se apresentam para o público de Moreilândia e região a banda paraense Calypso e a dupla de Serra Talhada, Fábio e Nando.
 Texto: Amanda Souza

Pescadores artesanais serão recebidos pelo Governador

Comissão composta por representantes de pescadores artesanais de colônias de várias partes do estado será recebida às 15h30 desta sexta-feira (25) pelo governador Eduardo Campos, no Palácio do Campo das Princesas. Participa do encontro o secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Ranilson Ramos.

Os pescadores entregaram na última terça-feira (22) ao secretário Ranilson Ramos, por ocasião do Dia Nacional de Luta dos Pescadores Artesanais, pauta com demandas para o setor e solicitaram uma audiência com o governador que também assinará edital para aquisição de três milhões de alevinos (filhotes de peixe) e de kits de pesca para 100 famílias de pescadores, totalizando investimentos de R$ 700 mil.

O secretário Ranilson Ramos adianta que um seguro pesca solicitado pela categoria para a época da entressafra da atividade, nos moldes do Programa Chapéu de Palha, será um dos assuntos a serem discutidos no Palácio. “Temos ainda pontos como o Plano Estadual de Aqüicultura e Pesca que está em elaboração no âmbito da Secretaria de Agricultura”, diz o secretário, acrescentando que para isso foi criado Grupo de Trabalho de acordo com Portaria publicada no Diário Oficial em 10 de agosto deste ano.

Câmara dos Vereadores presta homenagem à Renata Campos

A primeira-dama do Estado, Renata Campos, recebeu hoje (24) a mais alta comenda concedida pela Câmara Municipal do Recife, a Medalha do Mérito José Mariano. A homenagem foi proposta pelo vereador Gilberto Alves (PTN) que, em discurso, enalteceu a “história de militância e a preocupação com as pessoas” da auditora concursada do Tribunal de Contas do Estado e esposa do governador Eduardo Campos.

Gilberto Alves destacou o trabalho de Renata à frente de dois grandiosos projetos do Governo do Estado: o Mãe Coruja e o Programa do Artesanato de Pernambuco. “A atuação de Renata foi decisiva para a consolidação da Fenearte como a maior feira de artesanato da América Latina”, disse o parlamentar, segundo secretário da Casa.

Lançado em 2007, o programa Mãe Coruja combate a mortalidade materno-infantil acompanhando crianças e mamães desde a gestação até os cinco anos de vida. Hoje, 64 mil mulheres e 27 mil crianças estão cadastradas pela iniciativa que agrega o trabalho de oito secretarias estaduais.

O governador Eduardo Campos levou os quatro filhos do casal para o plenário da Câmara. Convidado a discursar pelo presidente Jurandir Liberal (PT) recusou, dizendo que estava ali “só para aplaudir”.

Para Renata, a convergência política é o melhor caminho para se melhorar a vida do povo. “Divido essa homenagem a todos que trabalham comigo na equipe de Governo e a todos os meus familiares que me apoiaram na construção daquilo que sou”, disse, emocionada.

Prefeito Brivaldo assina Protocolo de Intenções para implantação da Casa das Juventudes em Bodocó


O prefeito do município de Bodocó assinou na tarde dessa quarta-feira (23) o Protocolo de Intenções celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria da Criança e da Juventude do Estado de 
Pernambuco, para a implantação do Programa Casa das Juventudes em Bodocó.

Além do prefeito, estiveram presentes no ato, o representante da Secretaria da Criança e da Juventude do Estado, Gilmar Dias, a secretária municipal de Cultura, Juventude, Esporte e Segurança Comunitária, Iana Claudia e a secretária de Administração e Gestão de Pessoas, Héldna Alves. 

Também participaram da ocasião, o secretário de Educação do município, Ronaldo Menezes, além de representantes da Secretaria de Saúde, do CRAS, da coordenadoria de Esportes e o delegado municipal da Juventude, Wilson de Sousa.

Na oportunidade, Gilmar Dias, apresentou o projeto da Casa das Juventudes e enfatizou que o local contribuirá para o subsídio das políticas públicas de juventude, acrescentando que o ambiente agregará todos os grupos de jovens do município.

A Casa das Juventudes é um programa destinado à população de 15 a 29 anos, sob o objetivo de fortalecer e articular os movimentos e coletivos juvenis buscando subsidiar a discussão e implantação de Políticas Públicas de Juventude no âmbito municipal.

A Casa das Juventudes oferecerá aos jovens bodocoenses ações voltadas para a educação, qualificação profissional, cultura e lazer. Promoção de cursos profissionalizantes; cursos de informática; aulas e apresentações de teatro; oficinas de dança, cidadania, esporte e lazer; cinema, espaço para reuniões e encontros juvenis, além de acesso gratuito a computadores com internet, são alguns dos serviços que serão disponibilizados.

A assinatura do convênio entre a Prefeitura de Bodocó e o Governo do Estado, será realizada até o dia 15 de dezembro, no Recife, com a presença do governador Eduardo Campos e a secretária estadual da Criança e da Juventude, Raquel Lyra.

O prefeito Brivaldo Alves comemorou mais esta conquista para o município e enfatizou a importância do projeto para a juventude. “Estamos buscando ações para fortalecer a juventude do nosso município. 

Nossos jovens precisam de ambientes dinâmicos que possam promover bem estar, lazer, ações culturais, aliadas a qualificação profissional e a educação. Estamos felizes por mais esta conquista, que com certeza, terá uma grande importância para as políticas públicas de juventude do município” finalizou.