quarta-feira, 17 de julho de 2013

Acessibilidade garantida no FIG 2013

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SEDSDH, vai promover ações de acessibilidade em Garanhuns, por ocasião do Festival de Inverno. O Camarote da Acessibilidade será uma dos espaços promovido pela Secretaria, tendo capacidade para receber 60 pessoas por noite. A equipe da Ouvidoria de Direitos Humanos realizará as inscrições dos interessados pelo telefone 0800.081.4421 ou pelo e-mail ouvidoria@sedsdh.pe.gov.br, para os dias 19, 20, 26 e 27. Já para as outras datas, as inscrições ficarão sob a responsabilidade Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – COMUD, e da prefeitura de Garanhuns, por meio dos telefones (87) 3762.7082 e (87) 3762-7056, além do e-mail comud@hotmail.com.
Com a coordenação da Superintendência Estadual de Apoio a Pessoa com Deficiência – SEAD, o Camarote da Acessibilidade ficará localizado na Praça Guadalajara, entre os dias 18 e 28 de julho, fazendo parte das ações de inclusão social. O espaço contará com Língua Brasileira de Sinais - Libras e audiodescrição. Pessoas com deficiência, idosos e gestantes poderão participar, assim como seus acompanhantes. Ao todo, serão 600 vagas ofertadas para o camarote durante os dez dias do evento, sendo 120 coordenadas pela SEDSDH e 480 pelo COMUD. Nos dias 19, 20, 26 e 27 a SEDSDH irá garantir o transporte em vans com reboque para 30 pessoas por dia, saindo do Recife, na Praça do Derby, ao lado do Recanto do Picuí, às 15h e regressando às 02h.
Para Laura Gomes, secretária da SEDSDH, essa iniciativa é uma preocupação do Governo do Estado com o objetivo de buscar o espaço de acessibilidade nos grandes eventos do Estado. “É sempre uma satisfação poder promover acessibilidade para as pessoas que querem desfrutar do Festival, mas necessitavam de estrutura para isso. Esses espaços inclusivos estão cada vez mais consolidados nos grandes eventos do calendário cultural do Estado ”, ressalta.
O Parque dos Eucaliptos receberá um Polo de Vivências Esportivas e Culturais Inclusivas, um espaço dedicado a literatura e aos esportes que promoverá ações como campeonato de dominó e futebol com deficientes visuais, além da demonstração de Bocha, esporte paralímpico onde cadeirantes arremessam o maior número de bolas para atingir uma bola alvo. Todas as equipes terão transporte garantido e receberão troféus pela participação. Outra ação promovida pela SEDSDH será apresentação de três espetáculos teatrais com serviço de audiodescrição. Para coordenar essas ações, cerca de cem voluntários serão capacitados pela SEAD.

Programa Pacto pela Vida ganha reforço no Recife

“Um gesto de ousadia, inovação, de coragem política da gestão municipal”. Isso é o que representa, na visão do governador Eduardo Campos, o Pacto pela Vida do Recife, programa lançado nesta quarta-feira (17/07) pelo prefeito Geraldo Julio. A cerimônia de lançamento aconteceu no auditório do Banco Central, no bairro de Santo Amaro.

Para o governador, o know how adquirido por Geraldo, que esteve a frente do Pacto pela Vida por mais de dois anos na Secretaria de Gestão e Planejamento, serviu para alavancar o projeto municipal. “No primeiro ano, lá em 2007, desenhando o Pacto, trazendo gente de todas as experiências mundo afora, fazendo seminários. A gente não tinha nem perto do que vocês têm aqui com seis meses. Fico feliz de ver o passo largo que vocês já deram”, disse Eduardo.

O programa segue os moldes do Pacto estadual, com um modelo de gestão com quatro câmaras setoriais e reuniões de acompanhamento e medições semanais. “É uma concepção de uma política pública estruturada que valoriza a prevenção, a mediação de conflitos, a conquista de direitos. Gesto de ousadia, inovação, de coragem política da gestão municipal sobre um tema muito presente na vida brasileira, sobretudo nas últimas duas décadas”, destacou o governador.

Eduardo ressaltou as conquistas desde a implantação do Pacto em 2007, entre as quais a premiação da Organização das Nações Unidas (ONU) em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na área da Segurança Pública, em junho deste ano. “Você pega o mapa do Nordeste, recorta de 2002 para 2012, não tem um Estado que tenha reduzido a criminalidade. Só tem um: Pernambuco. Não é por acaso. É porque tem trabalho. Você imagina o que é isso moendo com as prefeituras se engajando na mesma proporção?”, colocou.

Planos Diretores de Escada e Moreno serão revisados

Documento orientará a política de desenvolvimento urbano dos municípios
Os municípios de Escada e Moreno, situados na mata sul de Pernambuco, terão seus Planos Diretores revisados. O fórum de lançamento dos Planos será nesta quinta-feira (18), a partir das 10h, na Faculdade de Escada (FAESC) e às 17h, na Câmara municipal de Moreno. Esta ação é desenvolvida com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento – BNDES, sob a coordenação da Agência Condepe/Fidem.
O fórum é a primeira etapa para a revisão do documento e tem o objetivo de convocar os diversos segmentos da população e do poder executivo municipal para participarem do processo de elaboração das propostas do Plano. No decorrer das ações, com duração de oito meses, a Agência Condepe/Fidem dará apoio técnico e financeiro para a execução dos trabalhos que serão desenvolvidos com o suporte da empresa Gênesis Consultoria e Assessoria, responsável pela preparação do documento. Na ocasião será constituído o Conselho Gestor do Plano, com membros do executivo municipal e da sociedade civil de cada município.
O Plano Diretor é um instrumento normativo e estratégico da política de desenvolvimento urbano que  visa orientar a ação dos agentes públicos e privados no que se refere à função social da propriedade. Apresenta as diretrizes de desenvolvimento e ordenação do município definindo as premissas para a elaboração ou adequação da legislação urbanística, tais como padrões de urbanização, referencial para o desempenho dos serviços urbanos, parâmetros de equilíbrio ambiental, etc.
A iniciativa integra as atividades previstas no Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico de Suape que visa fortalecer as administrações estaduais no exercício do controle urbano e municipal. Apresenta como eixos básicos a elaboração/revisão dos Instrumentos Legais, que permite a gestão territorial eficaz, visando uma cidade ordenada e sustentável. Os Planos Diretores dos municípios de Ribeirão, Rio Formoso e Sirinhaém também estão em fase de revisão.
Desde 2003, a Agência Condepe/Fidem contribui com a elaboração e atualização de mais de 30 Planos Diretores municipais, em todas as Regiões de Desenvolvimento do Estado. Previsto no Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10257/01), os Planos Diretores Participativos são um “pacto” entre sociedade civil e os poderes Executivo e Legislativo para orientar o desenvolvimento, o ordenamento e a expansão urbana do município no horizonte de dez anos. Esse instrumento é considerado a principal referência para a ação governamental e para os investimentos públicos e privados, pois define a estratégia, pactuada coletivamente, para o desenvolvimento futuro do município. As diretrizes e ações prioritárias compreenderão todos os aspectos urbanos, sociais, econômicos e ambientais do Município.

Humberto defende Reforma Política

O senador Humberto Costa (PT-PE) subiu terça-feira (16), à noite, na Tribuna do Senado para falar sobre a Reforma Política. Segundo o senador, o tema ganhou força com as manifestações de rua que aconteceram em todo o País e é fundamental para o aperfeiçoamento da democracia. “Agora é a hora de nós resolvermos os grandes problemas. E é por isso que nós temos de trazer o debate da política para o Congresso Nacional”, disse o senador.
Um dos temas mais importantes da Reforma Política, segundo o senador, é o do financiamento de campanha. O petista questionou o atual modelo do sistema eleitoral, em que grandes empresas podem doar para candidatos, favorecendo a troca de favores e a corrupção. “Não adianta fazer discussão de perfumaria, se deve ou não manter coligação proporcional, se deve ou não manter um ou dois suplentes para os senadores, se deve enfim tomar tal ou qual decisão, sem que se debata o financiamento das campanhas eleitorais”, defendeu Humberto.
O petista defende a proposta do Movimento contra a Corrupção (formado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades civis organizadas) de um financiamento misto de campanhas eleitorais. Pelo modelo proposto, além do financiamento público, apenas de pessoas físicas poderiam fazer doações, obedecendo a um teto de recursos. Com isso, haveria redução de custos e maior transparência.
Humberto criticou ainda a recusa do Congresso Nacional de atender a proposta da presidente Dilma Roussef de fazer um plebiscito sobre a Reforma Política. “O que nós temos visto até agora é um conjunto de iniciativas pra debater a Reforma , que tem produzido as coisas mais diferentes, algumas delas até estapafúrdias. Hoje, tive a oportunidade de ver nos jornais que uma comissão da Câmara teve o brilhantismo de propor que aqueles que tivessem tido suas contas eleitorais reprovadas pudessem participar do processo eleitoral naturalmente. Entendo que essa ação vai exatamente contra o que todo mundo está querendo”, disparou.
Outras ações da Reforma Política também merecem destaque. Humberto defendeu o fim do voto secreto no Parlamento e a reformulação do sistema eleitoral. O petista também apóia a proposta do Movimento Contra a Corrupção de um sistema misto com voto na legenda, com direito de escolher um candidato em eleição de dois turnos.  
Para Humberto, a Reforma Política é uma resposta importante às vozes das ruas.  “Naturalmente que não houve nas manifestações de rua faixas que pediam a reforma política ou discursos que pedissem a reforma política nessa forma em que ela se coloca ou se apresenta. No entanto, ela esteve presente ali o tempo inteiro quando a população exigia mais direito de participação, maior poder nas decisões do governo, das instituições, quando dizia não à corrupção, quando cobrava o fim de privilégios”, avaliou o senador. 

Sindicato dos Policiais Federais de Pernambuco participa do lançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Reestruturação da PF‏

Uma comitiva com integrantes do Sindicato dos Policiais Federais de Pernambuco – SINPEF/PE - seguiu para Brasília para se reunir, na ultima terça-feira (16), com policiais federais de todos os estados do país, na Marcha pela Reforma da Polícia Federal e no lançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Reestruturação da Polícia Federal na Câmara dos Deputados.
A concentração para realização da Marcha ocorreu em frente ao Edifício Sede do Departamento de Polícia Federal (DPF) a partir das 9h, e seguiu até o Congresso Nacional, onde aconteceu o lançamento da Frente Parlamentar no Salão Freitas Nobre, Anexo IV, às 14h.
A Frente Parlamentar, presidida pelo Deputado Federal Otoniel Lima (PR/SP), conta com a adesão de 282 dos parlamentares da Câmara Federal, no apoio à reestruturação administrativa e financeira da Polícia Federal, visando melhores condições de trabalho que resultem em qualidade dos serviços oferecidos à população.
A Frente Parlamentar foi criada em 28 de maio pelo deputado Otoniel Lima, que em seu discurso na sessão plenária de 04 de julho, expressou a sua preocupação com o descaso do Governo Federal em relação à grande maioria dos policiais federais e defendeu o reconhecimento de atividades complexas que são exercidas por Escrivães, Papiloscopistas e Agentes, integrantes das categorias típicas de Estado: “Acho que a PF precisa ser reestruturada. Os servidores bem remunerados terão uma atuação melhor. A Polícia está desvalorizada pelo Governo”, disse o deputado federal.
Na avaliação do presidente do Sindicato dos Policiais Federais em Pernambuco, Marcelo Pires, “temos esperança de que o Poder Legislativo, por meio da Frente Parlamentar, possa corrigir o descaso com que o Governo Federal vem tratando a instituição Polícia Federal. Estamos enfrentando a maior crise de nossa história, que inclui corte de verbas para os serviços básicos e desrespeito e desvalorização dos policiais federais. Somente para exemplificar, não temos sequer as atribuições dos cargos definidas em lei, contrariando o que dispõe a Constituição Federal. A Polícia Federal é um órgão de estado, é perene, e não pode ser subjugada por um governo, que é transitório”, arremata.
A Polícia Federal atua no combate à corrupção e ao crime organizado no Brasil, tendo realizado diversas operações policiais nos últimos anos, como o Mensalão, Satiagraha, Anaconda, entre outras que apontaram o envolvimento de políticos, magistrados e empresários no desvio de milhões dos cofres públicos. Assim, é a instituição de maior credibilidade da sociedade brasileira, segundo pesquisas realizadas nos últimos anos.

Governo Federal amplia oferta de água em municípios do semiárido

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e o diretor do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Thales Sampaio, visitam nesta quarta-feira (dia 17 de julho), às 9h, o canteiro de obras onde está sendo perfurado o primeiro poço profundo de Pernambuco, no município de Ibimirim. O estado vai receber também outros três poços, nos municípios de Serra Talhada e Mirandiba. Cada poço beneficia, em média, cerca de 30 mil pessoas.
O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) está perfurando poços estratégicos para abastecer à população com água de qualidade nos municípios do semiárido nordestino. Ao todo serão 21 poços de alta vazão para extrair até 100 metros cúbicos de água por hora. O objetivo é abastecer imediatamente os municípios afetados pela estiagem. A ação é coordenada pelo Ministério da Integração e faz parte do plano do governo para ampliar a oferta de água para o consumo humano em regiões do Nordeste afetadas pela seca.
A CPRM tem o desafio de perfurar e instalar os poços profundos em áreas estratégicas de bacias sedimentares dos estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Piauí.
Na Bahia, o trabalho está em estágio avançado. De quatro poços profundos que serão instalados no estado, dois já estão concluídos, nos municípios de Euclides da Cunha e de Canudos. Três poços serão perfurados no Rio Grande do Norte. O primeiro, no município de Apodi, já está em fase de perfuração. Em Quixeré, Araripe e Juazeiro do Norte, no Ceará, os trabalhos de perfuração começam ainda neste mês.
Até o final do ano, quando todos os poços estarão concluídos e, em pleno funcionamento, eles irão beneficiar cerca de 720 mil pessoas. Para a ação de implantação de poços estratégicos no Nordeste estão sendo investidos R$ 42 milhões.
Perfuração e recuperação de poços -- O Governo Federal já destinou R$ 200 milhões, sendo R$ 63 milhões para os estados e R$ 137 milhões para órgãos federais (DNOCS, Codevasf e CPRM) para recuperação, perfuração e instalação de 2.621 poços. Dos R$ 137 milhões, R$ 53 milhões foram destacados para o DNOCS, R$ 41 milhões para a Codevasf e R$ 43 milhões para a CPRM. Os órgãos tem a meta de instalar 800, 500 e 200 poços, respectivamente; além de perfurar e instalar outros 600, 500 e 21 poços profundos, respectivamente. 
Do total direcionado aos estados, R$ 42 milhões já foram pagos. Com esse investimento os governos estaduais já recuperaram, até o momento, 385 poços em 10 estados.
Em Pernambuco, além dos quatro poços profundos que serão instalados pela CPRM nas cidades de Ibimirim, Serra Talhada e Mirandiba, foram repassados para o Governo do Estado mais de R$ 11,8 milhões para recuperação de 474 poços, que atendem a 23,6 mil pessoas.

Cabo de Santo Agostinho sedia seminário sobre leis de parcelamento e uso do solo

A concentração de investimentos públicos e privados no Complexo de Suape tem dinamizado a economia dos municípios da Mata Sul de Pernambuco. A demanda por áreas para a instalação de empreendimentos e construção de infraestrutura como habitação, vias de acesso, hospitais, entre outros, tem crescido. Visando minimizar os possíveis impactos negativos decorrentes da expansão imobiliária no município do Cabo de Santo Agostinho, o Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental, da Agência Condepe/Fidem realizá nesta quarta-feira (17), às 9h, no Centro Administrativo Municipal Joaquim Nabuco, no Cabo, o seminário “A Importância do Controle Urbano para o Crescimento Ordenado da Cidade”.
Levantamento da lesgislação sobre parcelamentos urbanos, identificação das problemáticas e potencialidades do município serão alguns dos temas debatidos durante o encontro que contará com a participação da sociedade civil e representantes do poder executivo municipal. O evento coordenado pela Agência Condepe/Fidem, em parceria com a Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional – FADURPE, tem o objetivo de construir um diagnóstico participativo da realidade socioeconômica que subsidiará a elaboração da proposta do Projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Cabo.
A ação visa a regularização do parcelamento do solo urbano (loteamento, remembramento e desmembramento), orientando os gestores quanto a inserção na estrutura da cidade, a expansão urbana e territorial de forma compatível com as limitações e potencialidades da área urbana. A lei estabelece normas para os empreendimentos em relação às restrições ambientais, a continuidade da trama urbana, reserva de áreas públicas e de proteção, bem como a dimensão dos lotes.
De acordo com a coordenadora executiva do Programa, Antônia Santamaria, esta ação busca atender as demandas de expansão e ordenamento do Território. “A partir deste trabalho as leis que regulam o uso e a ocupação do Cabo serão unificadas, facilitando o planejamento estratégico da região que visem propostas estruturadoras, a fim de organizar e ordenar o território”, salientou.
O PROGRAMA – Formado pelos municípios de Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Moreno, Escada, Jaboatão dos Guararapes, Ribeirão, Sirinhaém e Rio Formoso, o Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental é um dos pilares do Plano Território Estratégico de Suape – Diretrizes para uma Ocupação Sustentável. Iniciado em 2006, o Programa é coordenado pela Agência Condepe/Fidem, com recursos provenientes do BNDES, por meio de convênio com o Governo de Pernambuco.

Arcoverde e região ganham empresa modelo de controle ambiental e de pragas

Um novo e moderno conceito de controle ambiental começou a ser implantado em Arcoverde desde o início do mês de julho. Trata-se da implantação da empresa META SAÚDE AMBIENTAL, que atua no segmento de Controle de Pragas Urbanas, atendendo aos padrões de alta tecnologia e qualidade, com eficiência, segurança e comprometimento com o cliente e o meio ambiente, como revela seu diretor, Paulo Sérgio.

A empresa é especializada em manejo e controle de insetos rasteiros, voadores, roedores, cupins, aracnídeos e demais pragas urbanas, estando capacitada a atender todos os segmentos da indústria, comércio em geral, escolas, clínicas, hospitais, condomínios, órgãos públicos, serviços de alimentação e outras especialidades de clientes.

A empresa possui todos os registros atualizados junto aos órgãos Estaduais e Municipais e está plenamente preparada para execução dos serviços de Controle de Pragas, trabalhando através de parcerias com seus clientes, garantindo assim, rapidez, alta qualidade, segurança e satisfação, reafirma Sérgio.

Instalada na Avenida Joaquim Nabuco, nº 558, no São Cristovão, ao lado da Zap Criações, a Meta Saúde Ambiental possui todos os registros atualizados junto aos órgãos Estaduais e Municipais e está plenamente preparada para execução dos serviços de Controle de Pragas. Para isso conta com uma equipe devidamente treinada e capacitada nas resoluções obrigatórias pelas legislações vigentes.

A Responsável Técnica é bióloga especialista em Biologia com ênfase em: Histologia e embriologia animal, fisiologia animal, zoologia, ecologia dos ecossistemas e botânica e tem experiência na área de Controle de Pragas Urbanas formada pelo CPT (Curso de Aperfeiçoamento em montagem de empresa de controle de pragas), os demais técnicos são devidamente capacitados na área de controle de pragas.

De acordo com Paulo Sérgio, “a empresa é capacitada para ministrar cursos na área de saúde ambiental, pois nossa estrutura é diferenciada e atende a todas as normas de segurança para o uso e manuseio de inseticidas”. (Arcoverde de todos)