Governador é condecorado pela Aeronáutica‏

O governador Paulo Câmara foi condecorado com a medalha do Mérito Santos Dumont, concedida aos cidadãos que prestaram serviços notáveis à Aeronáutica. A comenda foi entregue pelo major-brigadeiro do Ar José Hugo Volkmer, comandante do Segundo Comando Aéreo Regional (Comar), na sede da entidade, no Recife, na noite dessa quarta-feira (11). 

Ao destacar a relevância da condecoração, Paulo Câmara afirmou que está empenhado em continuar o trabalho para manter Pernambuco no rumo certo. "Quero governar com serenidade, respeito ao povo e às instituições. Ser reconhecido já no primeiro ano do meu governo é motivo de muita responsabilidade", pontuou.

Fotos: Aluísio Moreira/SEI

Em Tabira, Sebastião Dias dribla crise entregando obras

Encerrando o seu terceiro ano de mandato, e preparando-se para disputar a reeleição, o prefeito de Tabira, Sebastião Dias, tem feito a prestação de contas de sua gestão sempre que tem oportunidade, em entrevistas à imprensa sertaneja e em encontros com a população.                                        

O prefeito elenca a recuperação de 18 escolas, postos de saúde, construção de 03 Unidades Básicas de Saúde (UBS), reforma e ampliação do hospital municipal, perfuração de poços artesianos, entrega de creches e ambulâncias, recuperação de todas as praças, e recapeamento de estradas de acesso ao município, além da construção de um Centro de Educação Especial. Recentemente, Sebastião também sancionou o Plano Municipal de Educação, fruto de debate organizado pela secretaria de educação com a sociedade. O plano foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores.

“Mesmo em um momento difícil para o País e os municípios, estamos dialogando com a sociedade e as forças políticas que querem o melhor para Tabira, elaborando projetos, realizando ações e entregando obras. Esta é a melhor resposta que podemos dar à crise”, diz o prefeito, que também é poeta e cantador.

Aliado do ministro do Desenvolvimento Armando Monteiro, Sebastião enfatiza que tem contado com o apoio do líder petebista em Brasília, e do deputado federal Ricardo Teobaldo (PTB) para firmar as parcerias necessárias para a realização de várias obras, a exemplo da pavimentação de ruas com recursos do Ministério das Cidades.

Crédito da foto: Assessoria de Imprensa/Divulgação

Arcoverde sedia 1º Fórum de Acessibilidade‏

A Prefeitura Municipal de Arcoverde e o Lions Clube de Arcoverde, em parceria com o Mens Sana-Fundação Terra e o Coletivo de Fisioterapeutas de Arcoverde, realizarão o I Fórum de Acessibilidade de Arcoverde.

O evento acontecerá na próxima terça-feira (17), às 19h, no Auditório da AESA, com o objetivo de sensibilizar as autoridades e a sociedade em geral a respeito dos direitos e deveres das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

A inscrição será realizada na AESA, a partir das 18h30min e será concretizada por meio da doação de 1 kg de alimento não perecível, que será doado à Campanha Natal de Coração.

Arcoverde, desde 2013, instalou mais de 250 rampas de acessibilidades nas calçadas da cidade. “Sabemos que ainda não é suficiente. Proporcionar acesso as pessoas com deficiência vai além da implantação de rampas e o Fórum já chega como oportunidade de discussão do que precisamos para um município mais acessível. Essa é uma bandeira de todos nós.”, pontua a prefeita Madalena Britto. 

Arte: Robson Lima

Tânia Bacelar passa a crise a limpo na Revista de Gestão Pública PE

A nona edição da Revista Gestão Pública PE está disponível no site da Secretaria de Planejamento e Gestão desde o fim de outubro. Primeira versão exclusivamente digital, a RGP#9 conta com uma longa entrevista concedida pela economista e socióloga Tânia Bacelar. Entre outros assuntos, ela fala da conjuntura econômica atual, do momento do Brasil, abordando a crise como oportunidade de crescimento e do impacto deste cenário difícil na sociedade brasileira.

“Existe uma crise real, mas existe uma crise ampliada pelo ambiente psicossocial que está associado à conjugação entre crise econômica e crise política”, avalia Tânia em uma das passagens da entrevista. Ex-secretária de Planejamento e da Fazenda em Pernambuco, e ex-diretora da Sudene, Tânia acredita que não há motivos para se desesperar. “Já vivemos momentos piores”, sentencia a economista, que completa, “o Brasil tem muito potencial para superar a crise”.

A decisão de publicar a revista apenas no formato digital é temporária, e tem como objetivo somar ao conjunto de esforços do Governo do Estado para racionalizar os recursos. No entanto, o formato eletrônico em nada compromete a qualidade da publicação. Muito pelo contrário. Como afirma Tânia Bacelar “a crise é uma oportunidade de refletir sobre o que se faz e tentar fazer melhor”.  

Realizada integralmente pelo Instituto de Gestão Público de Pernambuco Governador Eduardo Campos (IG) e pelo Núcleo Integrado de Comunicação da Seplag, a revista já passaria por incrementos na sua versão digital. A exclusividade do formato possibilitou mais rapidamente que o projeto expandisse seu conteúdo com galerias de imagens, artigos complementares, guia do gestor, entre outras novidades.

Além da já citada entrevista com Tânia Bacelar, a Revista traz na capa uma matéria sobre a gestão dos ativos de iluminação pública, que discute com profundidade as responsabilidades e compromissos dos municípios, além de apontar alguns caminhos e soluções que podem ser usadas pelos gestores municipais. Atuação da defesa civil de Pernambuco, gestão fiscal, Centros de Governo, uma matéria especial sobre os 100 anos da imprensa oficial em Pernambuco, são alguns dos temas que foram abordados neste novo número da Revista. 

Armando: “Indústria pode contribuir para entendimento político em prol de reformas”

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, afirmou nesta quarta-feira (11) que a indústria tem o papel de clamar por um entendimento político em prol de reformas importantes para a retomada do crescimento econômico.

Ao discursar na abertura 10º Encontro Nacional da Indústria (ENAI), Armando defendeu que o país aprove uma série de reformas para reequilibrar a economia, reduzir a burocracia, melhorar o ambiente tributário e tornar a Previdência sustentável.

“Nesse momento, a indústria brasileira, através de suas lideranças mais representativas, tem a grande responsabilidade de, ao lado de outras forças sociais, clamar por um entendimento político que permita que se promova uma agenda mínima, uma agenda que não se destina a ajudar este governo, mas uma agenda de Estado”, afirmou.

“Não é razoável que a disputa política possa prejudicar a implementação de reformas que toda sociedade brasileira reconhece como absolutamente indispensáveis e urgentes (...) O Brasil é maior do que qualquer crise. Olhando a própria trajetória da indústria, nós sabemos que ela tem tido uma grande capacidade de superar crises”, disse o ministro.

Armando afirmou que o comércio mundial passa por um processo de mudanças e que o Brasil não pode se isolar, buscando se inserir neste novo contexto. Ele citou uma série de iniciativas como quebrar barreiras entre Mercosul e Aliança do Pacífico, aumentar o comércio com os Estados Unidos e iniciar a troca de ofertas com a União Europeia, primeiro passo para a criação de um acordo de livre comércio.

Crédito da foto: MDIC/Divulgação

Lucas Ramos reafirma compromisso com o desenvolvimento sustentável do Semiárido‏

Audiência pública, no município de Rodelas (BA), contou com a presença de instituições públicas e entidades civis

Membros da Câmara Consultiva Submédio do São Francisco, organizações sociais, instituições públicas e a população em geral debateram nesta quarta-feira (11), em audiência pública no município baiano de Rodelas, os programas e estratégias aplicados para melhor uso dos recursos oferecidos pelo “rio da integração nacional”. O encontro, promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), serviu para alinhar e colocar, no mesmo patamar, os anseios da população e as posições dos órgãos governamentais.

O vice-líder do Governo de Pernambuco na Assembleia Legislativa, Lucas Ramos (PSB), participou das discussões e reforçou seu compromisso com as demandas populares, entre elas a questão do abastecimento de água. “Temos que mudar a política de investimentos para garantir a água para famílias das cidades ribeirinhas por meio de adutoras, sem a dependência dos carros-pipa”, disse Lucas Ramos. “Precisamos investir no desenvolvimento sustentável do semiárido, preservar o rio e garantir sua saúde para as gerações futuras.”, sentenciou.

Ao final do encontro, o CBHSF destacou a necessidade de se retirar do papel ações importantes para a sustentabilidade da região e que são deliberadas pelo colegiado, como os planos municipais de recursos hídricos e os projetos hidroambientais planejados. “Em Pernambuco, a Compesa investe em programas de abastecimento e saneamento das cidades que margeiam o São Francisco, ampliando adutoras e reduzindo o desperdício para manter a saúde do Velho Chico”, afirmou Lucas Ramos ao destacar os trabalhos conduzidos pelo Governo de Pernambuco na região. “Todos precisam estar unidos pelo São Francisco: a população fazendo uso racional da água, os poderes executivos elaborando políticas públicas e realizando investimentos em defesa do rio e o legislativo fiscalizando o cumprimento das normas e leis. O Comitê tem um papel fundamental nesta articulação e nas discussões entre poderes e sociedade”, reforçou.

ESTIAGEM - Em março deste ano, o governador Paulo Câmara instituiu o Comitê Integrado de Convivência com a Estiagem em Pernambuco, com 25 representantes de órgãos e entidades que possuem atuação voltada para iniciativas ligadas ao tema. O comitê reforça a Política Estadual de Convivência com o Seminário, criada pelo ex-governador Eduardo Campos em 2013 para amenizar os efeitos provocados pela estiagem.

Caps de Álcool e outras Drogas será inaugurado sexta-feira, dia 13, em Arcoverde

Na próxima sexta-feira (13), às 16h, a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde inaugura o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Vereador Jairo Freire – Caps AD III - Regional Arcoverde.

Há seis meses, o equipamento está funcionando com recursos da Prefeitura e já possui cerca de 40 usuários. A portaria de habilitação do Ministério da Saúde foi publicada no dia 30 de setembro e até o momento o município ainda aguarda os recursos.

O Caps poderá oferecer também o serviço 24 horas. Durante o dia, a unidade acolhe com atenção integral e continuada as pessoas com necessidades em decorrência do uso de álcool, crack e outras drogas de Arcoverde. Para pacientes da região apenas para quem necessita ficar albergado.

“O Caps também atende aos usuários em seus momentos de crise, podendo oferecer acolhimento noturno por um período curto de dias”, explica a secretária de Saúde, Andreia Karla.

O Caps AD III dispõe de equipe multiprofissional composta por médico psiquiatra, clínico geral, psicólogos, educadores físicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e técnicos agrícolas. A unidade oferece também acompanhamento clínico e a reinserção social de usuários a partir de 18 anos pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários.

“Esse é um sonho, que estamos concretizando. Sabemos o quanto as dependências de álcool e droga vêm crescendo e destruindo as famílias. A nossa população procurava ajuda fora, mas agora a assistência está do nosso lado”, enfatiza a prefeita Madalena Britto.

O Caps AD III está localizado na Rua Félix Pascoal, no São Cristóvão. A casa tem capacidade para 60 atendimentos diários, onde os pacientes terão acesso a atendimento médico, relaxamentos, atividades agrícolas, de avicultura e todo o tratamento necessário.

Fosto: Israel Leão

MPT obtém liminares favoráveis em ações contra empresas do polo gesseiro pernambucano

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco obteve, na última quarta-feira (4), liminares favoráveis em três ações civis públicas (ACPs) movidas contra empresas do polo gesseiro pernambucano, localizado no Sertão do Araripe. As ações são do procurador do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho e foram motivadas pela continuidade das irregularidades encontradas no meio ambiente de trabalho das empresas Gesso Marilia, Indústria de Gesso Cristal, e Indústria e Comércio de Gesso e Placas São Sebastião. Caso descumpram, as empresas poderão ter as atividades suspensas.

Entre as infrações cometidas pelos estabelecimentos estão o não fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) aos funcionários; a ausência de monitoramento da exposição dos trabalhadores aos agentes ambientais presentes na atividade; a insuficiência na limpeza, expondo os empregados à poeira de gesso; e instalações elétricas em más condições. Os problemas foram detectados pelo MPT durante força-tarefa nacional de fiscalização, realizada em outubro.

Pedidos

A Vara do Trabalho de Araripina atendeu, em caráter liminar, aos pedidos do procurador, que solicita às empresas o fornecimento de EPIs aos funcionários; a adoção de dispositivos ou técnicas de controle que impeçam a dispersão da poeira no ambiente de trabalho; e o monitoramento periódico da exposição de seus trabalhadores aos agentes de risco.

Na ação, também foram requeridas providências para que as instalações elétricas sejam mantidas em condições seguras de funcionamento, e que as gesseiras confeccionem e implementem o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).

As empresas têm 45 dias para cumprir as ordens e adequar o meio ambiente de trabalho à legislação trabalhista. Caso contrário, serão expedidas ordem de interdição judicial para paralisar totalmente as atividades dos estabelecimentos.

Força-tarefa

Entre 5 e 9 de outubro deste ano, o MPT realizou força-tarefa nacional para fiscalizar as empresas calcinadoras de gesso situadas no Sertão do Araripe. A ação verificou as condições de trabalho no polo gesseiro do estado, responsável pela produção de cerca de 95% do gesso do país, visando estabelecer novas estratégias de atuação frente à continuidade das irregularidades trabalhistas do setor.

A iniciativa foi coordenada pelos procuradores do Trabalho Vanessa Patriota da Fonseca e Ulisses Dias de Carvalho. Foram visitadas 78 empresas localizadas nos municípios de Araripina, Ipubi e Trindade. Ao todo, 1.164 trabalhadores foram diretamente beneficiados com a ação, que teve foco a verificação do registro de vínculo empregatício e o meio ambiente de trabalho das calcinadoras.

Segundo os procuradores, outras ações deverão ser ajuizadas contra as empresas do polo, já que as irregularidades foram encontradas em vários estabelecimentos da localidade. Eles estimam que aproximadamente mais 65 empresas devem ser alvo de ação judicial.