As casas de taipa de 98 famílias quilombolas de Pernambuco serão substituídas por construções de alvenaria nos municípios de Cabrobó, Carnaubeira da Penha e Mirandiba, no sertão do Estado. A ação é promovida por meio de parceria entre Ministério da Integração Nacional (MI) – que gerencia o Projeto de Integração do Rio São Francisco – e Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Os contratos foram assinados na última semana, em Recife (PE).
As famílias quilombolas beneficiadas residem na região de abrangência dos canais do Eixo Norte e do Eixo Leste da maior obra de infraestrutura hídrica do País. A expectativa é que as novas moradias, cuja entrega está prevista para 2016, contribuam com as condições de saúde dessas populações tradicionais, especialmente no que diz respeito à diminuição da incidência da doença de Chagas – casas de taipa favorecem a proliferação do barbeiro, transmissor da enfermidade.
A parceria para a execução dos Programas Básicos Ambientais do Projeto de Integração do Rio São Francisco já garantiu a entrega de 588 casas. As obras custarão R$ 2,8 milhões e serão executadas pelas empresas RM e Evidência. Com a construção das 98 residências restantes, o Ministério terá concluído ação prevista no programa 12 (Desenvolvimento de Comunidades Indígenas) e no programa 17 (Desenvolvimento de Comunidades Quilombolas).
Projeto São Francisco
Orçado em R$ 8,2 bilhões, o Projeto de Integração do Rio São Francisco prevê recursos de quase R$ 1 bilhão (quase 12% do total) para programas básicos ambientais, em conformidade com as condicionantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Trata-se do mais significativo volume de investimentos nas questões socioambientais e arqueológicas do semiárido setentrional. As ações desenvolvidas pelos 38 programas ambientais do projeto possibilitam o conhecimento aprofundado do bioma caatinga, não só no âmbito da fauna e da flora, mas também em diversos aspectos econômico-sociais, arqueológicos e na melhoria de condições de vida de comunidades indígenas e quilombolas na área de impacto do projeto.
O projeto é a mais relevante iniciativa do Governo Federal dentro Política Nacional de Recursos Hídricos. O objetivo é garantir a segurança hídrica para 390 municípios no Nordeste Setentrional, onde a estiagem ocorre frequentemente, beneficiando mais de 12 milhões de habitantes.
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