O calendário para as eleições gerais de 2010 foi aprovado ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação em 1º turno acontece no dia 3 de outubro. Serão escolhidos o novo presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O 2º turno, caso nenhum candidato a presidente ou a governador obtenha a maioria absoluta dos votos válidos, ocorrerá no dia 31 do mesmo mês. Embora as datas mais relevantes estejam situadas em 2010, é fundamental se atentar para o dia 3 de outubro deste ano, quando restará exatamente um ano para o dia da votação. Até a referida data, todos os partidos que pretendam participar das eleições devem ter obtido o registro de seus estatutos no TSE.
Por sua vez, os candidatos devem, até lá, ter domicílio eleitoral na circunscrição em que disputará. Também têm de estar filiados à legenda pela qual pretende ser eleito.Já no dia 1º dia de 2010, começa a contar o calendário do TSE. A partir daquele dia, as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral. Já as convenções para a escolha dos candidatos serão realizadas de 10 a 30 de junho. O prazo para que os partidos apresentem o registro de candidatos esgota-se em 5 de julho.No dia seguinte, 6, começa a contar o período de propanganda eleitoral.
O prazo se estende até 2 de outubro, um dia antes da eleição. Até lá, estão autorizadas a distribuição de material publicitário e a realização de carreatas e passeatas. A propaganda paga na imprensa escrita só poderá ser divulgada até 1º de outubro. Já debates e propaganda em páginas institucionais na internet poderão ocorrer até 30 de setembro. Em 17 de agosto, a 47 dias da eleição, começa a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que termina em 30 de setembro, três dias antes do primeiro turno da eleição. Em locais onde a eleição for para o 2º turno, a propaganda eleitoral começa no dia de 5 de outubro. O guia eleitoral de rádio e TV será iniciado em 16 de outubro, 15 dias antes da votação (31 de outubro), e se prolonga até o dia 29 de outubro.
Atenção - O eleitor também precisa ficar atento. Quem ainda não possui título tem até 5 de maio para requerer a inscrição eleitoral. Esse também é o último dia para solicitar mudança de domicílio e para o eleitor com necessidades especiais pedir sua transferência para seção especial eleitoral. Quem perder o título pode requerer a segunda via até 23 de setembro de 2010. ( Diario Político 02/07/2009)
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