Prefeitura de Arcoverde incrementa os serviços da Sala do Empreendedor

Criada pela Prefeitura de Arcoverde, com o objetivo de orientar os empresários com informações sobre abertura, funcionamento e formalização de novos negócios, a Sala do Empreendedor, instalada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 13h. A Sala oferece também orientações através de um Agente de Crédito, fruto da parceria com a Agefepe – Agência de Fomento do Estado de Pernambuco.

Nos últimos três anos com o apoio e investimento da gestão da prefeita Madalena Britto seus serviços foram ampliados, tendo como resultado o número de atendimentos, que cresceu 300%. Mensalmente são atendidas em média 235 pessoas. Recentemente, com o apoio do Sebrae Pernambuco através da Unidade de Políticas Públicas, a Sala do Empreendedor de Arcoverde recebeu um novo projeto visual, com layout, identificação e padronização.

Sua proposta é disponibilizar aos trabalhadores informais, candidatos a quaisquer empreendimentos e MPEs, um ambiente com informação, orientação e serviços, de forma integrada, objetiva, simples e eficaz. "É o serviço público proativo, saindo da passividade e indo ao encontro da comunidade empreendedora do Município", afirmou a Prefeita Madalena Britto.

Fotos: Divulgação PMA 

Senado aprova parecer de Cintra estendendo a negociação coletiva à administração pública‏

A redução das greves e paralisações no funcionalismo, com benefícios à população usuária dos serviços públicos, será um dos vários efeitos positivos da extensão da negociação coletiva à administração direta. A afirmação foi feita pelo senador Douglas Cintra (PTB-PE) após a aprovação, hoje (quarta,11), por unanimidade, na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), do seu parecer ao projeto de lei estabelecendo a medida.

Como foi votado em caráter terminativo – ou seja, sem a necessidade de passar pelo plenário - o projeto de lei seguirá agora direto ao exame da Câmara dos Deputados. O PLS 397/2015, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), integra a chamada Agenda Brasil, conjunto de propostas em tramitação no Senado selecionadas como capazes de atenuar a crise econômica.

“O senador Douglas Cintra se dedicou ao projeto com empenho, como se dele fosse”, elogiou Anastasia, autor do projeto. “O parecer de Cintra concilia todos os interesses envolvidos, do governo e dos funcionários públicos”, destacou no plenário da CEDN o senador Paulo Paim (PT-RS).  Para o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, João Domingos dos Santos, que acompanhou a votação, “foi enfim atendida antiga reivindicação do funcionalismo”.

Enfrentamentos - Com 26 artigos, o projeto estende a negociação coletiva aos funcionários públicos federais, estaduais e municipais. Participarão da negociação, de um lado, as entidades de classe dos servidores públicos e, do outro, representantes do organismo estatal respectivo.

Entre os 14 itens que poderão integrar a negociação coletiva estão - além, obviamente, da remuneração - os planos de carreira, avaliação de desempenho, planos de saúde e de capacitação, condições de trabalho, criação e extinção de cargos e funções.

O PLS 397/2015 fixa, porém, limites à negociação coletiva no serviço público, como as dotações orçamentárias e os gastos com pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Determina, ainda, punições para quem retardar as negociações: infração disciplinar para o representante da administração direta e multa para o sindicato dos funcionários.

No parecer em que recomendou a aprovação do projeto, Cintra destacou que a realidade atual das demandas salariais no funcionalismo“ é repleta de incompreensões e enfrentamentos”. Tal situação, segundo ele, leva, na imensa maioria dos casos, “à solução extrema da greve, que, afora desgastar as relações entre os servidores e o Estado, gera prejuízos incalculáveis à população usuária dos serviços públicos”.

Crédito da foto: Ana Luisa Souza/Divulgação        

Prefeitura de Arcoverde participa do combate à febre aftosa

A Prefeitura de Arcoverde apoia a segunda etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa, que acontece em todo o Estado até o dia 30 de novembro. Todo o rebanho de bovinos e bubalinos deve ser imunizado para manter o status de área livre de febre aftosa com vacinação. 

Desde 2014, Pernambuco está certificado pela Organização Internacional de Epizootias (OIE) como área livre de aftosa com vacinação, fato que permite o comércio dos rebanhos pernambucanos com todos os estados da federação e com outros países. Para manter o status os mais de 103 mil produtores devem adquirir as vacinas nas casas agropecuárias e declarar a vacinação nos escritórios da Adagro. A vacina só é eficaz se conservada no gelo e deve ser aplicada nas horas mais frias do dia, pela manhã ou no fim da tarde, para evitar o estresse dos animais.

Todo o rebanho deve ser imunizado, inclusive os recém-nascidos. O criador que não vacina e nem declara fica impedido de tirar a Guia de Trânsito Animal - GTA e não pode se cadastrar em programas do Governo, além de pagar multa.

Foto: Divulgação Adagro

Paulo Câmara debate o cenário nacional com o ex-deputado Inocêncio Oliveira‏

O governador Paulo Câmara e o ex-deputado federal Inocêncio Oliveira tiveram, nesta terça-feira (10), uma conversa sobre o cenário político nacional, em audiência realizada no Palácio do Campo das Princesas. Os dois também trataram de ações estruturadoras que estão sendo realizadas pelo Governo no interior do Estado.

Com mais de 40 anos de vida pública, o ex-parlamentar disse que Paulo Câmara sabe ouvir as demandas do povo; uma qualidade que classificou como "essencial" para um gestor público. Inocêncio Oliveira ressaltou também a necessidade de se ampliar o debate nacional sobre o pacto federativo. "Eu sou municipalista por convicção. O cidadão não vive na União, mas no município", cravou.  

Fotos: Wagner Ramos/SEI

Novos membros dos Conselhos Tutelares participam de encontro‏

Eventos são realizados pela SDSCJ e têm o objetivo de debater a importância dos Conselhos Tutelares dentro do Sistema de Garantia de Direitos. Inscrições ainda podem ser realizadas

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) programou encontros regionalizados com os novos membros dos Conselhos Tutelares eleitos no processo unificado de escolha, no último dia 4 de outubro. Os eventos têm o objetivo de refletir sobre a importância dos conselhos dentro do Sistema de Garantia de Direitos, acolhendo os novos conselheiros tutelares para o quadriênio 2016/2019.

O primeiro encontro acontece nesta quarta-feira (11), na cidade de Arcoverde, no Sertão. No próximo dia 25 de novembro o evento será realizado em Caruaru, no Agreste. Um encontro que vai contemplar os novos conselheiros tutelares da Região Metropolitana do Recife e das Zonas da Mara Norte e Sul acontece no início de 2016, mas os detalhes como data e local ainda não foram fechados.

Ainda há vagas para quem quiser participar dos encontros. Para se inscrever a pessoa interessada deve acessar o formulário eletrônico (links abaixo) respectivo ao local que deseja participar, preencher o cadastro disponibilizando dados pessoais básicos e depois clicar em “enviar”. O candidato receberá uma confirmação online automática de sua inscrição.

Organizada pela Secretaria Executiva do Sistema Socioeducativo e Fortalecimento dos Conselhos (SESSFC) por meio da Gerência de Fortalecimento dos Conselhos Tutelares e Municipais de Direitos (GFC), a programação contempla palestras. “O conselheiro tutelar no contexto dos direitos humanos” será a primeira temática abordada. Em seguida, haverá apresentações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e da GFC.

SERVIÇO:

Encontros Regionalizados

11/11/2015 – Arcoverde

Horário: 8h às 12h

Local: Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL)

Endereço: Rua Prudente de Morais, nº 129, Centro

Inscrições: https://goo.gl/bOm2YH

25/11/2015 – Caruaru

Horário: 8h às 12h

Local: Escola Municipal Professor Florêncio Neto

Endereço: Rua Olegário Bezerra, s/nº, São Francisco

Inscrições: https://goo.gl/pL2ENs

Miguel Coelho critica proposta para reduzir serviço de carros-pipa no Sertão

Em reunião nesta segunda-feira (09) na Secretaria da Casa Militar, o deputado estadual Miguel Coelho pediu ao comando da instituição para rever a proposta que reduzirá o número de carros-pipa nos municípios do Sertão do São Francisco. O parlamentar não concorda com a decisão do Governo do Estado para diminuir o quantitativo de veículos de 73 para 17 em Petrolina, e de 20 para 7 tanto em Dormentes quanto em Lagoa Grande.

O deputado alegou ao secretário da Casa Militar, coronel Mário Cavalcanti, que a medida não faz sentido num momento de extrema estiagem no Sertão e defendeu que o serviço seja ampliado ao invés de reduzido. “Tenho sido procurado quase todos os dias sobre esta situação. Minha preocupação é principalmente com as comunidades da zona rural desses municípios, que podem ficar sem abastecimento de água por conta desses cortes”, explicou Miguel.

Durante a reunião ainda ficou definida a realização de uma audiência pública em Petrolina na próxima quinta-feira (12) para explicar as mudanças no serviço de abastecimento por carros-pipa. O trabalho, que antes era feito pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), passará a ser comandado pela Casa Militar, via Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe).

Audiência Pública discute transporte coletivo em Arcoverde

Audiência Pública de Concessão de Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano e Suburbano de Passageiros foi realizada nesta terça-feira (10), na Câmara dos Vereadores, com a presença da sociedade civil organizada, da Policia Militar, do Tiro de Guerra, dos representantes de associações de bairro, do Lions Club, entre outros.

Desde o início da gestão, a prefeita Madalena Britto vem negociando melhorias com as empresas dos coletivos urbanos, mas ainda está longe de ser um serviço de qualidade. Diariamente, a prefeitura de Arcoverde recebe reclamações vindas do Ministério Público em relação à má qualidade do transporte coletivo.

Diante dos fatos, a municipalidade está refazendo a concessão, que estabelece à iniciativa privada o serviço do transporte coletivo. O primeiro passo foi a realização dessa audiência para escutar as demandas da população em relação ao tema.

As principais queixas ficaram em torno da falta de acessibilidade, da má conservação dos ônibus, do intervalo entre os horário, da falta de educação dos motoristas e cobradores e maus tratos com os idosos.

Entre dezembro e janeiro, haverá uma segunda audiência para apresentar a população o projeto elaborado para um novo transporte público baseado nas reivindicações e para que a partir daí possa se partir para licitação e outras etapas.

“Quando se fala num transporte de qualidade, é preciso pensar também nos fatores de segurança e pavimentação. O veículo tem que está adequado a essa realidade, até para que haja interesse das empresas em investir”, explicou controladora do Município, Luciana Bezerra.

De acordo com o diretor da Autarquia de Trânsito de Arcoverde, Arcotrans, Vlademir Cavalcanti, esse é um projeto em construção “Temos esse sonho em fazer o coletivo urbano funcionar e vamos conseguir. Arcoverde está avançando e esse é um gargalo que precisamos superar”, declarou Vlademir.

Fotos: Israel Leão 

Governo do Estado investiu mais de R$ 9 milhões no Sertão do Moxotó através do FEM

O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) já investiu mais de R$ 307 milhões em todos os municípios do Estado nas edições de 2013 e 2014. O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, divulgou, nesta terça-feira (10), um balanço geral e regionalizado das ações realizadas até o momento pelo FEM. Uma nova parcela de R$ 30 milhões já foi anunciada. O Sertão do Moxotó teve acesso a mais de R$ 9 milhões para investir em suas prioridades. 

No Estado como um todo, a área que mais recebeu recursos do FEM foi a de infraestrutura urbana, que reúne as obras de pavimentação de ruas, revitalização de praças e canteiros, construção de pórticos, entre outras. No Sertão do Moxotó não foi diferente. Do valor total investido na região, mais de R$ 6 milhões foram para a infraestrutura urbana, ou seja, 67% do montante. 

O resto dos recursos foi dividido em obras nas áreas de infraestrutura rural, saúde e educação. No FEM, Cada município recebe um valor igual ao de uma parcela do Fundo de Participação Municipal (FPM) repassado mensalmente às cidades pelo Governo Federal.  O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, ressalta a importância do programa, dizendo que o apoio dado pelo FEM aos municípios não é um fenômeno de agora. 

“O Fundo faz parte de um conjunto de iniciativas que foram desenhadas pelo ex-governador Eduardo Campos. A gestão do governador Paulo Câmara reforça esse compromisso ao colocar a parceria com os municípios como uma prioridade do planejamento estratégico do Estado. Pernambuco prova que é possível dividir os recursos de forma mais justa e igual”, afirma Danilo Cabral.

A parceria com os municípios é uma premissa do Mapa da Estratégia 2015-2018 lançado em junho deste ano. Traduz o trabalho que o Governo do Estado em apoiar os municípios, especialmente para ajudá-los a atravessar esse período de crise econômica. A criação do FEM, em 2013, e do Escritório de Projetos, neste ano, faz parte do conjunto de iniciativas do Governo voltadas para o desenvolvimento municipal, que são comandadas Secretaria de Planejamento e Gestão.