domingo, 5 de dezembro de 2010

Maior população, mais vereadores

A divulgação do Censo 2010 trouxe novos números para a matemática dos legislativos municipais. Em 2012 passa a valer o artigo primeiro da Emenda Constitucional número 58, conhecida como PEC dos Vereadores, que dá autonomia às câmaras para aumentar a quantidade de parlamentares com base no total de habitantes da cidade. Pernambuco é o terceiro estado do Nordeste que mais poderá acrescentar cadeiras aos plenários, saltando de 1.752 vereadores para 2.186. Apenas o Recife e as cidades com até 15 mil habitantes permanecem como estão.

Você concorda com a emenda constitucional número 58 que aumenta o número de vereadores a partir de 2012 no país?

O texto é de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) e cria 24 faixas, enquadrando-se na primeira cidades com até 15 mil habitantes que devem ter nove vereadores, o mínimo para todas as câmaras. Na última, estão os municípios com mais de oito milhões de pessoas e que podem ter até 55 parlamentares.

Para o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Severino Farias (PP), eleito por Surubim, a emenda significa maiorrepresentatividade. Ele é favor que o Legislativo da cidade passe de dez para 15 vereadores. ´É um direito assegurado com a nova população e mais pessoas estarão representadas`, argumentou.

Triunfo também poderá ganhar parlamentares e isso graças a apenas seis pessoas. Com a nova população de 15.006 habitantes, registrada pelo Censo, a cidade se enquadrou na segunda faixa sugerida pela emenda e podendo subir de nove para 11 vereadores. Já o Cabo de Santo Agostinho é o local em que a diferença entre os números deverá ser mais sentida. A Câmara pode ir de 12 para 23 parlamentares.

Restrição

A PEC traz uma outra face que ao mesmo tempo é fonte argumentação para os seus defensores e motivo de queixa entre os vereadores. Trata-se da tese de que ela não traria ônus para a sociedade, pois reduz os limites de gastos das câmaras. A Constituição assegurava repasse de 5% a 8% da receita do município, em razão inversamente proporcional ao número de habitantes, isto é, quanto mais gente menor o percentual. Com a alteração, cai para 3,5%, em cidades com mais de oito milhões de habitantes e 7%, quando o total é inferior a 101 mil. Entre os dois extremos, quatro grupos de variações são possíveis.

Apesar das casas legislativas só poderem alterar o número de vereadores em 2012, os novos valores de repasse já valem e câmaras, como a de Surubim, demitiram assessores. De acordo com Severino Farias, a PEC foi mal construída porque não corrigiu as disparidades de repasses. Ele comparou Surubim, que perdeu 1% da verba, e São Paulo, que teve uma redução de 0,5%. ´No futuro teremos que reduzir salários`. Essa alternativa, ao que tudo indica, será a mais utilizada. ´Quando tivermos dois vereadores ou mais, teremos que reduzir salários. Então é preciso analisar se vale a pena ter mais vereadores e salários mais baixos`, disse o presidente da Câmara de Triunfo, João Batista (PMN).
Júlia Schiaffarino // Especial para o Diario

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