Pernambuco tem a melhor educação pública do Brasil

Estado pulou do quarto para o primeiro lugar no ranking nacional do Ensino Médio. Paulo Câmara enfatiza prioridade do Governo para o Ensino Público, de qualidade e em tempo integral


O governador Paulo Câmara destacou o desempenho da Rede Estadual de Ensino Médio de Pernambuco no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) relativo ao ano de 2015, divulgado nesta quinta-feira (08.09), em Brasília, pelo Ministério da Educação. Pernambuco pulou da quarto colocação para o primeiro lugar, com um índice de 3,9, contra os 3,6 obtidos no levantamento anterior – divulgado em 2014, referente a 2013.

“É imensa a nossa satisfação com esse resultado porque é fruto de um trabalho de muitos anos. Um trabalho consistente, que vem sendo compreendido pelo corpo técnico da Secretaria de Educação e também pelos estudantes e suas famílias”, avaliou Paulo, acrescentando: “o IDEB comprova o acerto do nosso Governo em dar prioridade absoluta à área da Educação. Estamos satisfeitos, mas não acomodados. Sabemos que muito ainda precisa ser feito na Educação”.

Para Paulo Câmara, o resultado do IDEB comprova definitivamente a figura visionária do ex-governador Eduardo Campos. “Onde ele estiver, estará feliz, como já falei antes. Eduardo dizia que o Brasil que ele sonhava seria aquele no qual os filhos do pobre e do rico, do político e do cidadão, do empresário e do trabalhador estudarão na mesma escola. Estamos construindo esse futuro. Esse é o Brasil que todos queremos”, apontou.

“Pernambuco é o Estado brasileiro que mais melhorou seus resultados no Ensino Médio, nos últimos dez anos”, informou Paulo. O governador citou, por exemplo, que o Estado foi quem mais diminuiu a distorção idade-ano para o Ensino Médio e também o que mais avançou na redução do abandono escolar. “Pernambuco é, hoje, o Estado com menor abandono, ou seja, temos a escola mais atrativa do Brasil”, acrescentou. "Esse resultado é uma conquista de todos os pernambucanos, que acreditam nesse projeto educacional", concluiu Paulo Câmara.

Bartolomeu Bueno cumpre agenda em Brasília para discutir a ADI 5430 contra a PEC da Bengala

O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), Bartolomeu Bueno (TJPE), cumpre agenda administrativa na próxima quinta e sexta-feira (08 e 09/09), em Brasília. Na pauta, audiências com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowisk, Teori Zavascki e Dias Toffoli.  O tema tratado será a ADI 5430. Acompanham também o presidente, o diretor da Andes desembargador Fernando Fernandy (TJRJ) e o advogado Walber Agra.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) contra a Lei Complementar 152, que regulamentou a chamada “PEC da Bengala” (Emenda à Constituição 457/05), estendendo para todo o funcionalismo público – da União, estados e municípios – a aposentadoria compulsória para 75 anos. Para a AMB, a proposta mostra-se contrária à lógica republicana, se sobrepõe ao Federalismo previsto pela Constituição Federal e inibe a evolução do Poder Judiciário.
 

De acordo com o desembargador Bartolomeu Bueno, a aposentadoria compulsória aos 75 anos, além de garantir uma economia aos cofres públicos da ordem de R$ 1,5 bilhão por ano, ela ainda valoriza os servidores públicos que, na maioria das vezes, estão no auge da sua produtividade.

O desembargador ainda vai tratar do Estatuto da Magistratura; do reajuste dos vencimentos dos magistrados; acompanhar no Congresso Nacional o andamento da PEC 63, que transforma o auxílio moradia em ATS (Adicional por Tempo de Serviço) ou VTM (Valorização de Tempo de Magistratura); acompanhar o PL 3123, que retira algumas vantagens pecuniárias e verbas indenizatórias da magistratura nacional. E por fim, se reunirá com o presidente da AMB para alinhar os pontos comuns de interesse dos magistrados de 1º e 2º graus.

Unidade móvel recebe cursos de Beleza em Arcoverde

As sobrancelhas têm papel fundamental na harmonia facial e podem até mudar a expressão de uma pessoa. Já os cabelos, são considerados a moldura do rosto. Manter essas duas características em sintonia é um desejo de muitas pessoas e é uma tarefa que requer responsabilidade e profissionalismo, por isso, a procura por especialistas no assunto é grande.  Para quem deseja saber mais sobre o tema e quer atuar na área, o Senac está oferecendo os cursos de Design de Sobrancelha com Henna e Cabeleireiro na cidade de Arcoverde. Ambos terão início no dia 12/9, o de Design de Sobrancelha com Henna no turno da tarde e o de Cabeleireiro à noite. As cargas horárias são de 45h e 400h, respectivamente.

As inscrições devem ser feitas presencialmente na Unidade do Senac em Arcoverde, localizada na Avenida Zeferino Galvão, nº 192, no bairro de Santa Luzia, até o início das aulas ou enquanto houver vagas. As aulas serão realizadas na Unidade Móvel de Beleza do Senac, estacionada na Faculdade AESA. Os investimentos podem ser feitos no boleto bancário ou parcelados nos cartões Hipercard, Mastercard e Visa.

Confira mais informações:

CURSO	INÍCIO	HORÁRIO	CH
Design de Sobrancelha com Henna	12/9	13h às 17h	45h
Cabeleireiro	12/9	19h às 22h	400h

Arcoverde divulga a programação dos desfiles dos dias 07 e 11 de setembro

Em comemoração aos 194 anos da Independência do Brasil, está previsto para as 8h, desta quarta-feira, dia 07 de setembro, o hasteamento do Pavilhão Nacional, com o desfile do Tiro de Guerra (Exército) e da Polícia Militar, na Praça da Bandeira.

No domingo, 11/07, dia do 88º Aniversário de Emancipação de Arcoverde, haverá o Desfile Cívico em comemoração, também na Praça da Bandeira, com a participação do Exército, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, escolas públicas e particulares, Filarmônica e entidades não governamentais.



Programação do Desfile de 11 de Setembro de 2016

1- Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte

2- Exército – Tiro de Guerra

3- Polícia Militar

4- Corpo de Bombeiros

5- Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde

6- Clube dos Aventureiros Leãozinho de Judá

7- Clube dos Desbravadores

8- Escola Municipal Antônio de Barros Sampaio (Buíque)

9- Secretaria de Assistência Social e Cidadania

10- Fundação Terra

11- Grupo Cosplay

12- Grupo Amor Animal

13- Colégio Imaculada Conceição

14- Escola Estadual Industrial de Arcoverde

15- Centro Educacional Carrossel (Buíque)

16- Colégio Cardeal Júnior

17- Colégio Diocesano Cardeal

18- Escola Nossa Senhora das Graças (Buíque)

19- EREM Carlos Rios

20- Escola Estadual Antônio Japiassu

21- Escola Estadual Monsenhor José Kehrle

22- Escola Estadual Quitéria Wanderley Simões (Venturosa)

23- Secretaria de Educação de Arcoverde

DETRAN-PE entrega primeira CNH na categoria ACC do Estado

Após adotar novas regras para emplacamento dos ciclomotores abaixo de 50 cilindradas, conhecidos como cinquentinhas, o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE, Charles Ribeiro, buscando regulamentar também os condutores, entregou nesta segunda-feira, 05, no auditório do Órgão, ao senhor Sonival Feitosa, 58 anos, a primeira Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) de Pernambuco. Ao todo, a primeira turma formou 30 alunos, que passaram por aulas teóricas e práticas, num Centro de Formação de Condutores – CFC.

“Para adquirir a Carteira Nacional de Habilitação - CNH na categoria “ACC” o condutor precisa cumprir 20 horas aulas teóricas e outras dez práticas, enquanto na categoria “A” é preciso cumprir 45 teóricas e 20 práticas, sendo quatro noturnas. Além disso, o custo do curso fica em aproximadamente a metade da carteira para moto, possibilitando uma maior inclusão e menos custos para os condutores das cinquentinhas”, destaca Charles.

Outra diferença da ACC se dá na prova teórica, onde são disponibilizadas 15 questões, com o mínimo de 11 acertos. Nas demais categorias são 30, com a exigência de ao menos 21 assertivas. “O cunho social sempre foi levada em consideração, onde, inclusive, autorizamos as autoescolas utilizarem ainda um mesmo ciclomotor em forma de compartilhamento para suprir a demanda”, completa Ribeiro.

De acordo com Murilo Lima, diretor de Ensino da Autoescola Maurício de Nassau, nessa unidade acontecem aulas de segunda a sexta-feira e nos finais de semana, tendo um prazo aproximado de conclusão de todo o processo, entre aulas e provas práticas e teóricas, em até 30 dias. Quanto ao valor correspondente pelo curso de R$ 400,00, pode ser pago à vista, no cartão de débito ou crédito, em até quarto vezes sem juros.

Compuseram também a mesa Fernando Freire e Tadeu Godoy, respectivamente, secretário executivo e chefe de gabinete da Secretaria Estadual das Cidades – SECID, o diretor geral do DETRAN-PE, Sebastião Marinho, o comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV, Major Túlio Barros, a presidente do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, Simírames Queiros e o presidente do Sindicato das Autoescolas, Igor Valença.

Ainda na ocasião a médica especialista em cirurgia buco-maxilo-facial e professora da Universidade de Pernambuco – UPE, Gabriela Porto, e o personagem MaxMoto da Turma do Fom-Fom, fizeram uma explanação sobre os ricos dos acidentes, formas de prevenção e condução correta dos veículos ciclomotores.  Ainda no evento foi entregue aos novos habilitados materiais educativos e exemplares do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

Arcoverde: ex-prefeito é condenado por improbidade

O deputado federal e ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), foi condenado por improbidade administrativa. Nos atos do processo consta que Zeca teria beneficiado ilegalmente a empresa Conexão Consultoria Ltda.

A acusação está no site do Tribunal Regional Eleitoral. O número do processo é o 0000508-09.2008.4.05.8303 – Apelação Cível – AC498506-PE, com decisão em 25 de agosto de 2012.

No processo acima, Zeca foi condenado por irregularidades na compra de produtos para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, na época em que era prefeito. Na decisão, ficou comprovado que o atua deputado praticou ato com o intuito de frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá-los indevidamente, o que é vedado pelo art. 10, VIII, da Lei n.º 8.429/92.

Atualmente, o processo encontra-se no Superior Tribunal de Justiça (STJ) (REsp nº 1430325 / PE) pendente de julgamento de Recurso, no qual o MPF pede a suspensão dos direitos políticos de Zeca e a perda do mandato de deputado federal. (Blog do Magno Martins)

Governador convoca mais servidores para a Saúde

Novos profissionais vão reforçar a Rede Estadual de Saúde, em todas as regiões de Pernambuco

O governador Paulo Câmara assina, nesta quinta-feira (01.09), ato de convocação de 333 profissionais de saúde, de diversas áreas, para reforçar as escalas de unidades da rede estadual, fortalecendo a assistência às crianças com microcefalia e aos pacientes com arboviroses, além da rede de urgência e emergência. Esta é a segunda grande nomeação do Governo Paulo Câmara para a rede em 2016. Em março passado, mais de 2,5 mil profissionais já haviam sido convocados - o maior chamamento da Saúde nos últimos 20 anos.

“Em que pese a crise nacional, o nosso Governo tem buscado manter os seus investimentos na Saúde. Temos feito um grande esforço financeiro para assegurar a qualidade dos serviços prestados, pois a procura pelos serviços da Rede Pública aumentou muito nos últimos meses. A contratação de pessoal qualificado busca exatamente melhorar e humanizar o atendimento nas nossas unidades”, explicou o governador Paulo Câmara, lembrando que os novos servidores vão atender todas as regiões do Estado.

Os profissionais nomeados serão lotados nas grandes emergências da Região Metropolitana do Recife (RMR), e unidades do Interior do Estado, como os hospitais Jesus Nazareno (Caruaru) e regionais do Agreste (Caruaru), José

Fernandes Salsa (Limoeiro), Dom Moura (Garanhuns), Inácio de Sá (Salgueiro), Emília Câmara (Afogados da Ingazeira) e Professor Agamenon Magalhães (Serra Talhada), além de serviços especializados.

“O Governo de Pernambuco vem atuando com muita determinação para reestruturar e reforçar as escalas nas unidades da rede de Saúde. Esta nova convocação – a segunda em menos de seis meses, ressalta o compromisso do Estado com a Saúde dos pernambucanos e tem o objetivo de garantir o acesso a toda a linha do cuidado a todos os usuários do SUS”, explica o secretário estadual de Saúde, José Iran Costa.

Do total de convocados, 41 são médicos aprovados no último concurso público para a categoria, em 2013. Também estão sendo chamados 43 enfermeiros e 57 profissionais de nível superior, além de 192 profissionais de nível médio - todos selecionados do concurso público para profissionais de saúde, realizado pela SES em 2014. Nos próximos dias, esses profissionais serão chamados, por meio de telegrama, para perícia, posse e posterior lotação. Após esse trâmite, todos terão 30 dias para iniciar as atividades na unidade em que for lotado.

Concursos - Com essa nova chamada, sobe para 1.043 o número de médicos convocados no concurso da SES desde 2013. Um novo certame para a categoria já está em planejamento na Secretaria Estadual de Saúde. Já o concurso voltado para as demais categorias da área de saúde, soma, agora, 2.868 profissionais convocados.

Seleção pública - Além do chamamento de 326 profissionais concursados, o Governo do Estado também está fortalecendo as escalas de plantão das unidades da rede de saúde com mais 67 profissionais. Após seleção pública simplificada, nove médicos traumatologistas já foram nomeados para o Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru.

Além disso, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) finalizou, nesta última semana de agosto, seleção pública simplificada para contratação de 58 médicos, que serão lotados em unidades localizadas no Recife, Limoeiro, Caruaru, Garanhuns e Afogados da Ingazeira. Ao todo, foram disponibilizadas 7 vagas para cirurgiões gerais, 5 para cirurgiões vasculares, 4 para clínicos geral, 5 para intensivistas adulto, 9 para pediatras e 28 para tocoginecologistas. A expectativa é que a homologação do resultado final seja feita já no mês de setembro para convocação imediata.

Audiência pública discutirá teto de gastos para educação

A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/2016, que pretende instituir um novo Regime Fiscal, aprovou requerimento do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) para a realização de uma audiência pública que tratará sobre o teto dos gastos públicos para as áreas sociais. A reunião será realizada em conjunto com a Comissão de Educação e a data será agendada a partir de uma negociação entre o deputado pernambucano e o presidente da Comissão Especial, deputado Danilo Forte (PSB-CE).

Segundo Danilo Cabral, há necessidade de fazer um debate de como conciliar o ajuste fiscal e a preservação das conquistas sociais das últimas duas décadas. “Essa é uma equação que precisamos fechar, de como preservar as conquistas sociais e recompor a estabilidade fiscal do Brasil. Os avanços que tivemos nas áreas sociais, principalmente na educação e na saúde, inclusive com a vinculação das receitas, não podem retroceder”, afirma.

O parlamentar destaca que o Governo garante que não vai haver nenhum tipo de prejuízo, de redução de receitas para os setores da educação, da saúde e da assistência social. “Entretanto, há estudos, da própria consultoria legislativa da Câmara dos Deputados que demonstram a possibilidade de haver redução de receita da ordem de quase R$ 300 bilhões para essas áreas. Só na educação seria de R$ 50 bilhões”, acrescenta.

A proposta de Emenda Constitucional nº 241-A/2016, foi encaminhada à Câmara dos Deputados, no dia 15 de junho de 2016, pelo Governo Federal, tendo por objetivo "alterar o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal”. Tal dispositivo, se aprovado, proporciona diversas alterações nos artigos 102 e 104 da CF/88. Ela limita, por exemplo, o aumento dos gastos públicos à taxa de inflação do ano anterior por um prazo de 20 anos.

A Comissão Especial foi instalada em 11 de agosto e seus trabalhos devem ser concluídos até novembro. O relator da matéria é o deputado federal Darcísio Perondi (PMDB/RS). Em seguida, o texto será encaminhado para votação no Plenário da Câmara dos Deputados em dois turnos. Se aprovada, a PEC será analisada pelo Senado.

Danilo Cabral é membro das Comissões Educação e da Especial que discute a PEC 241. O requerimento para realização da audiência pública foi apresentado e aprovado na reunião ordinária do colegiado na última quarta-feira (31). Serão convidados representantes do Governo Federal, especialmente dos Ministérios do Planejamento e da Educação, e representantes da sociedade civil.