Nota do governador Paulo Câmara sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff

“O afastamento de dois presidentes da República, em menos de 25 anos, não é algo que devemos comemorar.

No entanto, chegou a hora de virar a página, a população deseja que o Brasil faça o seu dever de casa, arrume suas finanças e restabeleça as condições para que a economia volte a crescer. E, dessa forma, criar empregos, que considero a maior missão para o novo Governo.

Muita coisa se desarrumou nesses últimos anos. Andamos para trás em áreas fundamentais. Por isso, precisamos restabelecer a confiança no futuro do nosso País, com firmeza, transparência, diálogo e muito trabalho”.

Paulo Câmara

Governador de Pernambuco

Procuradoria Regional Eleitoral mantém condenação de Nerianny Cavalcanti, candidata a prefeita de Arcoverde

Nerianny Marcelino Cavalcanti Alves e Eduardo Gabriel Barbosa transformaram propaganda intrapartidária, destinada aos membros do partido político, em atos de pré-campanha

A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) se manifestou pela manutenção de condenação de dois candidatos às prefeituras de Arcoverde e Orobó, no Sertão do Estado. Nerianny Marcelino Cavalcanti Alves (PTB) e Eduardo Gabriel Barbosa (PMDB)foram condenados pela Justiça Eleitoral a pagarem multa de, respectivamente, R$ 5 mil e R$ 10 mil por fazerem propaganda antecipada na época em que eram pré-candidatos. 

Nos dois casos, os pré-candidatos estavam aptos a realizarem propaganda intrapartidária, que é restrita aos membros do partido político e está relacionada à escolha dos nomes dos futuros candidatos na convenção partidária. Em Arcoverde, a ação de Nerianny Marcelino Cavalcanti Alves foi considerada um ato de pré-campanha por utilizar um minitrio elétrico, nas ruas do município, anunciando a realização da convenção partidária do PTB. De acordo com o artigo 36, § 1º da Lei 9.504/97, a propaganda intrapartidária pode ser realizada até 15 dias antes da data da convenção, sendo vedado o uso de meios de comunicação de massa como rádio, televisão e outdoor.

Em seu parecer, a PRE-PE considera que era fato público em Arcoverde que Nerianny Marcelino Cavalcanti Alvez seria candidata à prefeitura pelo PTB. “A divulgação da convenção partidária pelas ruas da cidade por meio de minitrio elétrico com a foto de seus apoiadores caracteriza o desvirtuamento da propaganda intrapartidária e consequentemente a propaganda eleitoral antecipada”, conclui o procurador regional eleitoral Antonio Carlos Barreto Campello.

 Orobó – Também infringindo o artigo 36, § 1º da Lei 9.504/97, Eduardo Gabriel Barbosa transformou sua convenção partidária em um ato de propaganda antecipada, utilizando-se de carreata e campanha de rua. Na ocasião, uma multidão de simpatizantes esteve presente com camisas e bandeiras com a cor do partido (azul).

 O candidato alega que não tinha prévio conhecimento da ação, embora existam fotos que provam o contrário. “Causa estranheza ao MPE, tendo em vista que o recorrente aparece nas fotos abraçando e saudando populares. Assim, é simplesmente impossível que o candidato não tenha tido conhecimento dos fatos”, afirma Antonio Carlos Barreto Campello em seu parecer.

Íntegras das manifestações da PRE-PE:

Arcoverde

(Informações do site do MPF) Foto: Internet

Cartilha do TCE orienta gestores sobre fim de mandato

O Pleno do Tribunal de Contas aprovou no último dia 10 de agosto a criação de uma cartilha com o objetivo de orientar os gestores municipais quanto à correta administração das contas públicas no último ano de seus mandatos.

Regulamentado pela Resolução TC nº 27/2016, o Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal surgiu da necessidade de melhor orientar os agentes públicos municipais para as boas práticas a serem adotadas nesse período de encerramento e transição de mandato, especialmente aquelas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, pela Lei das Eleições e pela Lei Complementar Estadual nº 260/2014.

Além de abordar as regras de transição municipal, a publicação procura esclarecer questões como proibições legais para o período, a exemplo da vedação ao aumento de despesa com pessoal nos últimos 180 dias do mandato, contrair dívida sem disponibilidade de caixa nos dois últimos quadrimestres e exceder o limite da dívida pública consolidada. Destacam-se ainda as restrições quanto aos gastos com publicidade, realização de shows, doação de bens públicos, concessão de reajustes de vencimentos e admissão de servidores.

A adoção dessas normas contribui para que o período de transição eleitoral ocorra de forma transparente, permitindo o repasse ao candidato eleito, pelo seu antecessor, de todos os dados e informações necessários à implementação da nova gestão municipal.

OBRIGAÇÕES - Cabe ao prefeito em exercício o dever de designar servidores das áreas de Controle Interno, Finanças, Administração e Previdência (nos casos dos municípios que contem com Regime Próprio de Previdência Social instituído) com a responsabilidade de repassar as devidas informações e documentos à futura gestão.

O novo prefeito deverá indicar representantes para compor a Comissão de Transição, que se encarregará de solicitar os documentos e informações junto aos setores correspondentes da administração municipal, de acordo com as regras estabelecidas pelo art. 4.º da Lei Complementar Estadual n.º 260/2014.

Para isso, deverá ser encaminhada ao TCE, mediante ofício, uma relação contendo os nomes dos representantes das duas gestões, no prazo de até 10 dias da proclamação do resultado oficial das eleições, pela Justiça Eleitoral.

"Este manual representa um valioso instrumento para os gestores, principalmente se for considerado que 2016 é um ano eleitoral, além de ser o último período de gestão dos atuais administradores municipais. Aliado a isso, está o fato de que será a primeira eleição na qual as regras de transição passarão a valer, uma vez que a Lei Complementar Estadual nº 260/14 foi publicada em 2014, após as últimas eleições municipais", destacou o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto.

Governo de Pernambuco oferece 82 vagas para capacitação de servidores municipais

Parceria entre o Estado e a Amupe acontece desde maio de 2016 e tem como objetivo fomentar um ambiente permanente de integração institucional

O Governo de Pernambuco oferece, neste mês de setembro, 82 vagas em cursos de capacitação para servidores dos municípios do Estado. A iniciativa, parceria do Estado com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), é coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão, através do Escritório de Projetos, e a Secretaria de Administração, por meio do Centro de Formação dos Servidores do Estado de Pernambuco (Cefospe). 

Entre os cursos oferecidos estão Relações Interpessoais no Trabalho, Oratória, Retórica e Estratégias de Comunicação, Básico de Licitações e Administração Financeira com Foco no Modelo Gerencial. Ao todo, serão 17 cursos diferentes, com variadas cargas horárias (ver as informações completas no quadro abaixo).  As aulas acontecem na sede do Cefospe (Rua Tabira, s/n - Boa Vista Recife, PE).

Cada município poderá inscrever um representante em cada curso, limitado ao máximo de quatro cursos por município. O servidor interessado deverá preencher a ficha de inscrição (em anexo) e enviar para o e-mail escritoriodeprojetos@seplag.pe.gov.br. As inscrições serão confirmadas após o recebimento da ficha de inscrição devidamente preenchida e obedecendo à ordem de chegada e o número de vagas de cada curso. O não comparecimento do servidor inscrito implicará em suspensão de sua participação em outros cursos por um período de seis meses.

Esta parceria acontece desde maio de 2016 e tem como objetivo garantir que 10% das vagas dos cursos oferecidos pelo Cefospe sejam destinadas a servidores municipais de todo o Estado. A iniciativa visa estimular e fomentar, no âmbito da administração pública, um ambiente de permanente integração institucional, intercâmbio de conhecimentos e capacitação dos agentes públicos.

Programa de revitalização do rio São Francisco entra em nova fase

A elaboração do Programa de Revitalização da Bacia do rio São Francisco está entrando em uma nova fase. Na última reunião, realizada na segunda-feira (29), os integrantes da Câmara Técnica foram organizados para trabalharem propondo linhas de atuação e ações em cinco frentes: planejamento e monitoramento; gestão e educação ambiental; proteção e uso sustentável dos recursos naturais; economias sustentáveis; e saneamento, controle de poluição e infraestrutura hídrica. Tudo para dar mais agilidade na preparação do plano, a ser apresentado para os ministros e governadores membros do Comitê Gestor em novembro. Esses grupos trabalharão com calendário próprio de encontros.

Além disso, na próxima reunião, marcada para o dia 20 de setembro, representantes dos governos estaduais, que já vêm contribuindo com os grupos de trabalho do Programa de Revitalização, passam a integrar a Câmara Técnica. Com isso, será possível aproximar os planejamentos do Governo Federal e dos estados, aprofundando o debate de estratégias regionais.

“Nossa expectativa é que possamos garantir um planejamento e ações que efetivamente tragam resultados. E que assim o rio São Francisco possa melhorar as condições de oferta e qualidade de água”, destaca o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

A missão da Câmara Técnica é elaborar um plano que será apresentado, em novembro, para validação do Comitê Gestor do Programa. O documento deve conter as ações prioritárias para assegurar a maior oferta de água com qualidade do rio São Francisco, num ambiente de sustentabilidade ambiental.

Transparência

Com a preocupação de conferir transparência ao Programa, as reuniões da Câmara Técnica têm sido acompanhadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF). Presente à reunião desta segunda-feira (29), o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, destacou a importância da iniciativa e do trabalho coordenado pelo Ministério da Integração Nacional.

“A água é recurso importante para a vida e a revitalização estimula a ampliação das ações do poder público em responsabilidade para com a sociedade. O sucesso da revitalização, como registram experiências internacionais, está ligado à interação forte com os usuários da água”, destacou o presidente do TCU.

Para o ministro Helder Barbalho, a participação dos órgãos de controle e da sociedade, por meio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), contribui para a construção de ações mais efetivas. “É um esforço conjunto para termos maior assertividade dentro das estratégias pensadas. A participação dos órgãos demostra claramente a transparência das iniciativas”, disse o ministro.

Plano Novo Chico

O Plano Novo Chico atuará em diversas frentes para ampliar a quantidade e melhorar a qualidade da água do rio São Francisco destinada a usos múltiplos como abastecimento humano, consumo animal, irrigação e atividades industriais. O Plano contempla ações ambientais para busca de um ambiente sustentável e vai beneficiar 16,5 milhões de pessoas em seis estados.

As ações com previsão para curto prazo contemplam a construção de sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, com orçamento já aprovado de R$ 1,16 bilhão.

Já as ações de médio e longo prazo, que incluem a proteção e recuperação de nascentes, controle de processos erosivos e recuperação de áreas degradadas, apoio à produção sustentável, ações de educação ambiental e capacitação institucional, dentre outras, estas serão realizadas num horizonte de 10 anos. De acordo com o ministro Helder Barbalho, a expectativa é que os investimentos em revitalização sejam de R$ 7 bilhões.

Abatedouros de galinha caipira serão instalados em Petrolina, Serra Talhada e Petrolândia

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, em parceria coma a AD Diper e Agefepe  prospectam a estruturação de arranjos produtivos locais nas áreas de piscicultura e de criação de aves caipiras, nos municípios de Petrolina, Serra Talhada e Petrolândia.

O projeto, que prevê a  instalação de pequenos abatedouros de galinha caipira, é de autoria do médico veterinário e extensionista do Ipa, Paulo Nogueira. Pelo IPA, participam das visitas o assessor da presidência, Álvaro França, e o gerente do Departamento de Assistência Técnica, Maviael Fonseca.

Representam a AD Diper, o diretor, André Freitas, e o gerente de Arranjos Produtivos Locais, Carlos Alves. Também presente o gerente de pequenos negócios da Agefepe, Luiz Valente. Na parceria, a  AD Diper deverá aportar o recurso para as associações  locais. “O IPA fará parte do convênio como uma instituição interveniente,  responsável pelas capacitações nas áreas de produção, boas práticas e gestão do empreendimento”, explica França.

Senac oferece curso Técnico em Enfermagem em Garanhuns

Fazer um curso técnico é uma forma rápida de se especializar em uma área e conquistar uma vaga de emprego. De olho nesse cenário e direcionado para quem deseja trabalhar na área de Saúde, o Senac oferece o curso Técnico em Enfermagem e está com inscrições abertas para uma turma em Garanhuns, com início no dia 24/8. As aulas serão realizadas no turno da tarde, das 14h às 18h, e a carga horária é de aproximadamente dois anos (1800h).

Durante o curso, os alunos aprenderão sobre prevenção de doenças, recuperação e reabilitação de pacientes, orientação, preparo e acompanhamento para realização de exames, controle de infecções, entre outros procedimentos. Eles também vão desenvolver habilidades no manuseio de materiais e equipamentos, tendo em vista o bem-estar do paciente e da família e o impacto no meio ambiente.

O Senac se destaca pelo seu novo modelo pedagógico, que possibilita que o aluno una a teoria à prática, ou seja, ainda durante o curso ele começa a entrar em contato com os procedimentos que cercam o dia a dia de um profissional. Além disso, a instituição conta com um laboratório de saúde com equipamentos modernos e que atendem às necessidades do mercado. 

O técnico em Enfermagem atua na administração de medicamentos e vacinas, fazendo curativos, nebulização, banho de leito, verificação de sinais vitais, entre outros cuidados. Ele pode trabalhar em ambulatórios, postos de saúde da família, hospitais, em domicílio (seguindo as normas de segurança e limpeza) e clínicas de diversas áreas: cirúrgica, ginecológica, neurológica, etc.

Os interessados devem estar com, no mínimo, 18 anos e ter concluído o ensino médio. Para se matricular, basta comparecer ao Senac Garanhuns, que fica na Rua Maria Ramos, nº 22, Heliópolis, portando originais e cópias do RG, CPF, comprovante de residência e de escolaridade. As inscrições poderão ser feitas até o início das aulas ou enquanto houver vagas. O investimento pode ser parcelado em 24 x de R$355,00 nos cartões Hipercard, Mastercard e Visa.

Geneton se tornou referência e inspiraçâo para várias gerações de profissionais da nossa Imprensa

"O jornalismo brasileiro fica mais pobre com a morte de Geneton. Ao longo dos anos, o pernambucano se tornou referência e inspiração para várias gerações de profissionais da nossa Imprensa. E uma fonte de grandes reportagens para todos nós. Nos seus 40 anos de profissão, Geneton nunca abandonou a paixão de repórter pelas boas histórias e pelos personagens que delas fazem parte. Minha sincera homenagem a esse filho de Pernambuco, mestre do jornalismo".

Paulo Câmara
Governador de Pernambuco

Madalena 40 visita Pátio de Feira e tem grande receptividade entre os feirantes

A dupla do trabalho Madalena 40 e Wellington 40 começou o domingo (21) com visita ao Pátio da Feira Lídio Cordeiro Maciel. Lá encontrou uma grande receptividade dos feirantes e dos consumidores.

“Fiquei muito feliz. A forma como nos receberam só prova que a nossa decisão de mudar a feira pra o pátio foi a mais acertada”, pontuou Madalena.

A obra foi construída graças a parceria com o Governo do Estado e num investimento de mais de R$2 milhões. O equipamento beneficia cerca de 500 feirantes, que saíram da Praça do São Cristóvão e agora comercializam num local limpo, coberto e organizado.

“Muita gente me dizia para deixar a mudança da feira para depois da eleição, porque eu poderia perder voto. Tive a coragem e a firmeza de inaugurar o espaço, afinal o o meu compromisso sempre foi com o bem estar do nosso povo.”,declarou.

O novo Pátio da Feira de Arcoverde funciona de domingo a domingo num espaço de seis mil metros quadrados todo setorizado, onde os consumidores podem achar os produtos de acordo com os segmentos de calçados e confecções, hortifrutigranjeiros, carnes e aves. 

Expresso Empreendedor da Jucepe dá apoio a quem deseja abrir um negócio a partir desta segunda-feira (22)

A partir da próxima semana, os potenciais empreendedores e profissionais autônomos que têm interesse em formalizar seu negócio como Microempreendedor Individual (MEI) podem ser atendidos na unidade do Expresso Empreendedor na sede da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 13h. A instalação da unidade na Jucepe é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (SEMPETQ).

"O percentual dos registros de Microempreendedores Individuais em Pernambuco tem aumentando anualmente. Apesar disso, a maioria das pessoas ainda desconhece as vantagens de se tornar um MEI. Por isso o Expresso Empreendedor da Junta Comercial, que responsável pela abertura e alterações contratuais de empresas, é fundamental para orientar e dar suporte a todos que planejam abrir seu próprio negócio como microempreendedor ou microempresário", destaca a presidente da Jucepe, Taciana Bravo.

Inscrição, alteração e extinção voluntária de registro, orientação empresarial, emissão do Documento de Arrecadação Simples Nacional (DAS) e declaração de faturamento são alguns dos serviços prestados na nova unidade aos que já são ou desejam se tornar microempreendedores individuais.

No Expresso Empreendedor é oferecido, ainda, um serviço gratuito de consultoria contábil tanto para MEIs como para microempresários. Esse serviço, realizado todas as segundas-feiras, é prestado em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PE). Nas sextas-feiras, em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae), será disponibilizada consultoria na área de gestão empresarial em diversos temas do dia a dia das empresas. Além disso, todas as quartas-feiras são realizadas palestras para quem deseja se informar sobre benefícios e obrigações dos profissionais que se registram como MEIs, legislação existente e oportunidades geradas com a formalização. Para participar, basta chegar antes do início da palestra e se inscrever na unidade do Expresso Empreendedor da Jucepe.

Já a partir de setembro, além da palestra nas quartas-feiras, as terças e quintas serão dedicadas às oficinas e cursos de qualificação também gratuitos. "Essa é uma ótima oportunidade para quem deseja aprender noções de como empreender, marketing de comercialização, contratação de empregados, entre outras questões", completa Luiz Carlos, supervisor do Expresso Empreendedor da Jucepe. Para outras informações, ligar para 3182 2801/3182 2802.

Conservação de acesso viário atende comunidade indígena

A comunidade indígena Truká, em Cabrobó, com cinco mil habitantes, teve sua reivindicação atendida pela Secretaria Estadual de Transportes, que realiza serviços de conservação da PE-510, rodovia que dá acesso à Ilha de Assunção, no Sertão do São Francisco.

Os serviços de melhorias acontecem no trecho de 19 quilômetros, que liga a BR-428 (Cabrobó) à Ilha, que é considerada uma das maiores localizadas ao longo do Rio São Francisco. A iniciativa, que contempla a operação tapa-buraco, roço, capinação, limpeza dos dispositivos de drenagem e dos acostamentos, vai melhorar as condições de trafegabilidade e reforçar a segurança dos usuários da via, facilitando o deslocamento com mais rapidez. 

 

Com isso, o Governo do Estado realiza mais uma ação na área de infraestrutura, proporcionando melhorias na malha viária estadual, por meio de restauração, pavimentação, duplicação e conservação de rodovias.

Madalena 40 lota Boa Esperança em mais uma caminhada festiva

A onda verde sacudiu a noite desta quinta-feira (18), em mais uma caminhada festiva de Madalena 40. Dessa vez, foi no bairro Boa Esperança, onde a alegria de milhares de pessoas, tomou as ruas.

Às 19h30, começou o bate papo com a participação dos candidatos proporcionais da Coligação “Um Novo tempo já começou”. A caminhada arrastou a multidão do início da Rua Eronildes Simões da Rocha e seguiu até o bar o de Zá da Tala, passando por ruas que foram recentemente asfaltadas.

“Arcoverde vai continuar no caminho do desenvolvimento seja na zona urbana, seja na rural. Aqui no Boa Esperança, calçamos e asfaltamentos em várias vias. No nosso plano de governo existe um projeto de drenagem e pavimentação, por isso queremos fazer muito mais.”, discursou Madalena 40, que ressaltou, mais uma vez, o esforço para cumprir as leis eleitorais, finalizando os eventos pontualmente.

“Obrigada a todos que puderam estar conosco, fizeram dessa noite ainda mais especial!”, agradeceu a candidata. Nesta sexta-feira (19), a Caminhada Festiva será no bairro do Sucupira. “Vamos continuar nesta campanha limpa com muita positividade, animação e respeito!”, finalizou.

DETRAN-PE realiza ação no Dia do Ciclista

Em registro ao Dia Nacional do Ciclista, comemorado nesta sexta-feira, 19, a Secretaria Estadual das Cidades - SECID, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE irá realizar ações educativas em vários pontos do Recife, ambas desenvolvidas pela Coordenadoria de Educação para o Trânsito.

A primeira dela acontece ainda na sexta, onde será fixada uma “tag” comemorativa amarrada com fita de cetim em bicicletas estacionadas em bicicletários dos shoppings centers, universidades (UFPE e UFRPE), Parque da Jaqueira e na loja Ferreira Costa.

Já no domingo, 21, o DETRAN-PE estará com um espaço destinado a recepcionar os ciclistas na Avenida Rio Branco, próximo ao Marco Zero, das 09h às 12h. Nesse local, artistas educadores da Turma do Fom-Fom vão distribuir materiais educativos e também distribuir a “Tag” comemorativa.

“Essa é mais uma data que não poderíamos deixar de registrar. Nossas campanhas de educação acontecem em conjunto e envolvem motoristas, ciclistas e pedestres. Assim, poderemos ter mais forças e conseguir nosso maior objetivo, que é ter um trânsito mais seguro, coletivo e preventivo”, destacou Charles Ribeiro, diretor presidente do DETRAN-PE. 

 

 SERVIÇO:

Dia Nacional do Ciclista

Atividades:

19/08 – Distribuição de Tag Comemorativo - Shoppings centers, UFPE e UFRPE, Parque da Jaqueira e na loja Ferreira Costa;
21-08 - Espaço do ciclista e distribuição de Tag Comemorativo -  Avenida Rio Branco, próximo ao Marco Zero, das 09h às 12h

Paulo anuncia a criação de uma Gerência Especial e do 1º Plano Estadual de Políticas para a Comunidade Indígena

Governador de Pernambuco recebeu representantes de 11 tribos, nesta quarta, no Palácio do Campo das Princesas

Disposto a encontrar alternativas que minimizem os efeitos gerados por anos de desigualdade social, o governador Paulo Câmara determinou, nesta quarta-feira (17.08), a criação de uma Gerência Especial voltada às questões das comunidades indígenas em Pernambuco. O anúncio ocorreu durante encontro do chefe do Executivo estadual com representantes de 11 tribos pernambucanas, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Na oportunidade, Paulo também assegurou a construção do primeiro Plano Estadual de Políticas para a Comunidade Indígena. As duas ferramentas ampliarão o diálogo e o número de ações voltadas ao segmento.

Vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a Gerência Especial terá a função de dialogar com os demais setores do Governo de Pernambuco. O cargo será ocupado por um representante da comunidade indígena, e a estrutura dessa coordenação também será definida de acordo com as principais demandas auscultadas. A Secretaria Estadual de Educação já conta com uma superintendência para a educação indígena.

Com relação à implantação do primeiro Plano Estadual de Políticas Públicas para a Comunidade Indígena, o mecanismo funcionará como uma orientação para a atualização das prioridades e para a consolidação de propostas voltadas ao segmento, no âmbito da administração estadual. A sua elaboração se dará em parceria com os demandantes, com o objetivo de atacar as principais necessidades observadas pelos índios pernambucanos. 

O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, destacou que a reunião desta quarta-feira contribuiu para o avanço da discussão sobre questões importantes para a população indígena do Estado. "As lideranças vão se reunir para elaboração das propostas, muitas experiências já apresentadas por eles devem ser aproveitadas", completou. Isaltino disse ainda que o melhor método para a elaboração do novo plano estadual também será apresentado pelo segmento. "Eles é que vão nos dizer qual é o melhor processo", pontuou.

EDUCAÇÃO - Na oportunidade, o secretário de Educação, Frederico Amâncio, ainda recebeu uma pauta de ações para a sua pasta. Alguns pontos abordados pelos integrantes da comissão tratam da contratação de professores, de auxiliares e a abertura de novas escolas no Estado. "São demandas que devem ser tratadas de forma detalhada. A gente vai solucionar, já nesse primeiro momento, as  mais emergenciais. Após esse entendimento, nós vamos avançar em novos pontos", garantiu. Frederico salientou que será necessário um diagnóstico detalhado da situação das unidades localizadas em comunidades indígenas. "O nosso canal de comunicação está 100% aberto. E nós vamos trabalhar para concluir cada reivindicação", afirmou o secretário.

A professora Sueli, representante do povo Pankararu Entre Serras, aprovou a postura do Governo de Pernambuco. "Eu penso que o governador conseguiu sistematizar uma forma de encaminhar essas questões. Foi uma reunião produtiva", ressaltou a professora, destacando a capacidade de ouvir de Paulo. "Acho que o diálogo constante é essencial para que essas sejam solucionadas",completou. 

Também participaram da reunião o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, o secretário de Agricultura, Nilton Mota, e o secretário-executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto.

Fotos: Edmar Melo/Sei

Heraldo Selva: Programa de Governo contemplará avanços nas comunidades

Em reunião com moradores da comunidade Santa Felicidade, no bairro de Dom Hélder, nesta quinta-feira (11), o candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Heraldo Selva (PSB), revelou que está finalizando o Programa de Governo da sua futura gestão. De acordo com o postulante, ele e sua equipe realizaram 250 reuniões nas comunidades com o objetivo de ouvir os anseios dos jaboatonenses para dar continuidade aos avanços iniciados na gestão Elias Gomes (PSDB). O trabalho de elaboração do programa está sob os cuidados de Mirtes Cordeiro (PPS).

"Já fizemos 250 reuniões com as comunidades e estamos finalizando o programa que vai contemplar os avanços em cada comunidade, em cada área. O programa vai contemplar a questão da saúde, da educação, da pavimentação e outras áreas em cada localidade", adiantou o candidato a prefeito. Além das reuniões com os moradores, a equipe de campanha de Heraldo Selva e Conceição Nascimento (PSDB), candidata a vice na chapa majoritária, realizaram oito seminários temáticos ao longo desse mês. Esses encontros buscam coletar sugestões de políticas públicas para inclusão do plano de governo.

No giro pela comunidade Santa Felicidade, Heraldo e Conceição participaram de um café da manhã com membros da Igreja Pentecostal do Brasil. Em seguida, os candidatos conversaram com os moradores e puderem constatar os avanços da gestão Elias Gomes nos últimos anos. Entre as ações executadas, estão a melhoria da iluminação pública; a pavimentação, drenagem e saneamento das ruas Iguatemí, Jaraguari, Jangadeiro, e travessas; a reforma da escola José Rodovalho e a construção de uma quadra poliesportiva; a criação de duas praças; além da edificação de um posto de saúde na localidade.

Ao constar as melhorias na comunidade, Conceição Nascimento emocionou-se. "Me sinto muito feliz ao ver tudo o que fizemos porque me lembro o que era isso em 2009. É uma felicidade ver as coisas crescerem, mudarem, a vida ficar melhor. É isso que é o objetivo da política", afirmou a candidata a vice.

Para o presidente da associação de moradores de Santa Felicidade, Nilton Gomes da Silva, antes da gestão Elias Gomes a comunidade viva o abandono por parte do governo municipal. "A gente apelava para a prefeitura e não conseguia nada. Hoje melhorou e muito. Agora, o que a gente quer é união. Dentro do contexto político, vem meio mundo de gente pra pedir voto, mas para resolver os problemas não aparece ninguém. Já conhecemos o trabalho que vem sendo feito por Elias. Se Deus quiser, vamos conseguir eleger Heraldo, para fazer esse trabalho avançar", destacou.

Fotos: Marcelo Ferreira

Agricultoras de Venturosa aprendem a fazer pães, bolos e tortas

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), por meio do escritório de Venturosa, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) realizaram  curso de Panificação, Bolos e Tortas, da segunda-feira (1º) a sexta-feira (05),  na Associação do Moradores do Morro de Barbado, em Venturosa. O evento contou com a participação de 15 mulheres agricultoras, sendo ministrado pela instrutora do Senar , Kélita Rodrigues.  

 Ao término do evento, o técnico do IPA, Leonires Leite, destacou a importância da parceria. O presidente da Associação, Erinaldo Feitosa Bezerra, agradeceu ao IPA e ao SENAR pela a execução do curso. “Essa iniciativa pode incrementar a renda de cada participante, à medida que seja colocada em prática o aprendizado adquirido”, concluiu.

MPT obtém condenação da empresa de transporte Coletivos

Após ingressar com ação civil pública na justiça e obter liminar favorável, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco conseguiu a condenação da Coletivos (Ônibus Coletivos e Transportes Ltda.). A empresa, além de estar obrigada a cumprir o que diz a legislação, deverá pagar indenização por dano moral coletivo de R$ 50 mil, reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

De acordo com a sentença, proferida pela juíza da 3ª vara do Trabalho de Caruaru, Katia Keitiane da Rocha Porter, a empresa deve conceder aos empregados descanso semanal de 24 horas, dentre de sete dias, de modo que nenhum empregado trabalhe mais de seis dias seguidos sem gozar o Descanso Semanal Remunerado (DSR).

A Coletivos não poderá mais fraudar o registro de ponto dos funcionários, conforme foi observado pela fiscalização do trabalho. A juíza ordenou que a empresa consignasse em registro mecânico, manual ou sistema eletrônico, os horários de entrada, saída e período de repouso efetivamente praticados pelos empregados. 

FGTS

Durante a investigação feita pelo MPT, foi descoberto que a Coletivos deixou de efetuar os depósitos mensais nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço dos empregados em decorrência dos valores devidos e não pagos dos intervalos intrajornadas violados. Segundo levantamento, foram detectadas 11.897 infrações relacionadas à supressão de intervalo intrajornada entre julho de 2013 e 3 março de 2015.

“Esses valores não pagos refletiram nas multas rescisórias de 40% devidas pelas dispensas de empregados sem justa causa, nesse período, com pagamento a menor”, explica o procurador Ulisses Dias de Carvalho, atualmente responsável pelo processo.

A justiça determinou que a empresa quitasse os valores devidos.

Descumprimento

Pelo descumprimento da sentença, está afixada multa de cinco mil reais por obrigação, acrescido de mil reais para cada trabalhador prejudicado. A Coletivos tem 180 dias para ajustar a conduta ao que manda a lei.

Caso

As investigações contra a Coletivos foram iniciadas após denúncias recebidas pela unidade do MPT em Caruaru. Relatórios de fiscalização e autos de infração elaborados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) contra a empresa comprovaram os problemas denunciados e ainda apresentaram mais irregularidades, o que resultou na elaboração de ação civil pela procuradora do Trabalho Roberta Melo Komuro da Rocha.

Trabalhadores prejudicados podem usar sentença para recorrer aos direitos

A justiça atendeu pedido do MPT e vai publicar, após o trânsito em julgado da sentença, edital para que os interessados promovam as liquidações e execuções de créditos decorrentes da condenação genérica. Isso serve para os trabalhadores não mais ligados à empresa, mas que foram prejudicados pela prática ilegal da mesma.

Ações de revitalização recuperam mais de 1.100 nascentes do Rio São Francisco

Desde 2011, foram investidos aproximadamente R$ 166,9 milhões no controle de processos erosivos

Controlar os processos erosivos e recuperar os trechos degradados na bacia do Rio São Francisco também fazem parte das ações de revitalização promovidas pelo Ministério da Integração Nacional. Até o momento, foram realizadas ações para a proteção e a recuperação de aproximadamente 1.177 nascentes de rios em Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Ceará. Em relação a matas ciliares e matas de topo, foram protegidos ou recuperados cerca de 20 mil hectares.

Desde 2011, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o ministério investiu aproximadamente R$ 166,9 milhões no controle de processos erosivos, ações que beneficiaram direta ou indiretamente cerca de 23 milhões de habitantes.

As intervenções consistem em utilizar técnicas de manejo adequado do solo e da água nas propriedades rurais. Também foram realizados trabalhos visando a conservação e preservação de outros recursos naturais. Essas ações têm efeito direto sobre os recursos hídricos da bacia do Rio São Francisco, pois promovem o aumento da infiltração de água no solo e reduzem o escoamento superficial das águas pluviais, evitando o assoreamento dos cursos d’água e o empobrecimento dos solos.

As técnicas para controlar a erosão podem ser cercamento e revegetação de nascentes, matas ciliares e áreas de topo de morro; implantação de estruturas de conservação de solo e água, como terraços e barraginhas; adequação ambiental de estradas rurais; e contenção e recomposição de margens.

Ações

As 48 intervenções de contenção de processos erosivos concluídas estão localizadas nos estados de Alagoas (5), Bahia (13), Minas Gerais (14), Pernambuco (10) e Sergipe (6). Outras 20 estão em andamento. Também foram implantados cinco Centros de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas (CRADs) para a realização de pesquisas em parceria com universidades em Brasília (DF), Petrolina (PE), Jaunaúba (MG), Arcos (MG) e Arapiraca (AL).

Uma técnica bastante utilizada para a contenção da erosão é a proteção e o isolamento de nascentes, matas ciliares e matas de topo, por meio de cercamento. A ação evita o acesso de animais, a sedimentação e o assoreamento de corpos d´agua, garantindo a preservação e recomposição da vegetação local. Até o momento, já foram protegidas 1.177 nascentes e construídos 3.640 quilômetros de cercas, recuperando 20.340 hectares de áreas dos biomas Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica ao longo das bacias do rio São Francisco.

As barraginhas também são empregadas e consistem na escavação de bacias no solo para captar água das enxurradas e conter a decantação de sedimentos, favorecendo a infiltração da água no lençol freático e a perenização dos rios. Já foram executadas 39 mil barraginhas, garantindo a recuperação de aproximadamente 13 mil hectares ao longo da bacia do rio São Francisco e 78 milhões m³ de água inflitrados por ciclo de chuvas.

Já o método de terraceamento promove a captação da água das enxurradas, a contenção e a decantação de sedimentos e a infiltração da água para o lençol freático por meio de cortes ou divisões do terreno em sentido perpendicular à declividade. O objetivo é garantir a retenção das águas das enxurradas e o armazenamento do líquido no solo. Já foram executados 7 mil quilômetros de terraços para a proteção de áreas de produção, recuperando 17 mil hectares de áreas degradadas, que geralmente são utilizadas por pequenos produtores para a produção animal e de alimentos. Cada quilômetro de terraço implantado recupera 2,5 hectares de área degradada, além de potencializar a produtividade em áreas aproveitadas pela agricultura familiar.

Também são criadas estradas ecológicas, por meio da técnica de cascalhamento e obras de drenagem, com a finalidade de direcionar adequadamente as águas pluviais. Já foram readequados 321 km dessas estradas.

Para reduzir a erosão nas margens é realizada a suavização do talude e a revegetação com mudas de espécies nativas, que atuam na fixação do solo. O objetivo é reduzir o carreamento e deposição de sedimentos e resgatar a função de corredor ecológico dessas margens, beneficiando a fauna e a flora. A ação também promove a melhoria da navegabilidade do São Francisco, reduzindo os chamados “bancos de areia” no leito do rio. Em parceria com o Ministério da Defesa e a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), já foram recuperados 9.160 metros de margens ao longo da bacia do rio São Francisco.

Revitalização do rio São Francisco

Além dessas obras, o ministério, por meio da Codevasf, realiza outras ações de revitalização na bacia do rio São Francisco para melhorar a oferta de água em qualidade e em quantidade do manancial. Desde 2007, diversas iniciativas são desenvolvidas para a preservação da dessa bacia nos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe – área de atuação da Companhia. Do total de 224 empreendimentos de esgotamento sanitário, processos erosivos e resíduos sólidos, 137 já foram concluídos nesses estados. O investimento federal foi de R$ 2,1 bilhões.

As estratégias são realizadas em quatro eixos: sistemas de esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, controle de processos erosivos e sistemas de abastecimento de água, que já beneficiaram a população de 319 localidades nos cinco estados (AL, BA, MG, PE e SE). Até o momento, 1.177 nascentes foram recuperadas e foram produzidos cerca de 135 milhões de alevinos (peixes juvenis), dos quais aproximadamente 73 milhões foram utilizados em projetos de desenvolvimento sustentável e 62 milhões na recomposição da fauna de peixes. Nesse período foram realizados cerca de 700 peixamentos (ações de distribuição de peixes) com espécies nativas, que contribuíram para a revitalização do rio e a manutenção dos estoques pesqueiros.

Essas atividades alcançam diversos pontos dessa bacia e afetam, direta ou indiretamente, a vida de mais de 18 milhões de pessoas, distribuídas em área superior a 600 mil quilômetros quadrados.

Parceria do Estado com o Banco Itaú possibilita a contratação de técnicos para o Projeto Humanidade‏

O governador Paulo Câmara apresentou à sociedade, nesta quinta-feira (11.08), a nova fase do Projeto Humanidade. A iniciativa, que promove a defesa dos direitos do idoso que reside em instituições de longa permanência, ganhou um novo ânimo com a alteração da Lei que possibilitou a ampliação da doação de recursos para esse público. A partir disso, o Governo do Estado arrecadou com o Banco Itaú R$ 2 milhões, que possibilitaram a contratação de técnicos para o programa. Nesta etapa, os profissionais disponibilizados fazem o monitoramento das instituições, para proporcionar a melhoraria do serviço oferecido nesses locais. O ato ocorreu no auditório do Banco Central do Brasil, no Recife, durante o primeiro encontro do grupo.  

"Esse projeto busca reforçar as nossas políticas públicas em favor da pessoa idosa, promovendo condições para quem precisa do apoio do Governo do Estado. A gente quer está junto daqueles que tanto colaboraram para o desenvolvimento de Pernambuco", afirmou Paulo Câmara. Com relação ao investimento feito no programa estadual, o gestor foi enfático: "É uma parceria do ganha-ganha em favor das pessoas que precisam de um olhar especial". 

Ao destacar a importância do diálogo para fortalecimento das políticas públicas do Estado, Paulo disse que mantém um sólido canal de comunicação com os segmentos vulneráveis. "A gente conversou bastante com a população para desenvolver políticas sociais, e muitas destas ações já estão em curso. A gente sabe que o Estado tem que chegar mais perto dessa população", frisou Câmara, que, na oportunidade concedeu uma comenda ao representante do Banco Itaú, Rodrigo Figueiredo. 

O apoio técnico e jurídico às Instituições de Longa Permanência (ILPs) é uma necessidade levantada pelos profissionais do projeto. O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, contou que muitas casas não funcionam dentro da legalidade. "Além de ajudar na burocracia, nós vamos capacitar os funcionários e disponibilizar profissionais para ajudar em diversas áreas", adiantou. Hoje, o programa monitora ações em 69 entidades, localizadas em 47 municípios pernambucanos.  

O fortalecimento das instituições que cuidam de idosos é uma das etapas do Projeto HumanIdade. Após a realização dessa fase, o programa estadual parte para o mapeamento geral dessa parcela da população no Estado. Pernambuco tem hoje mais de 900 mil idosos, e o Governo quer saber a situação deles. "Por enquanto, vamos concentrar na parcela mais vulnerável dessa população que são os que residem nas ILPs. Em breve, nós teremos um perfil socioeconômico dos idosos no Estado", revelou Isaltino.

Priscila Andréa Lopes, administradora do Lar Vicentino, localizada em Timbaúba, na Mata Norte, contou que o Humanidade vai estruturar os empreendimentos do perfil. "Esse projeto vai nos ajudar a andar de acordo com a Lei. O importante é que eles estão orientando e não fiscalizando ", grifou Priscila. O Lar Vicentino atende 37 idosos, e a maior preocupação dos gestores é a qualificação profissional. "A gente quer melhor atender os nossos idosos", completou a administradora.

Também participaram deste encontro a secretária da Mulher, Silvia Cordeiro; o assessor da presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o juiz Ailton; o promotor de justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Aurélio; a subdefensora Pública de Recursos, Roberta Quintana; o gerente administrativo do Banco Central, Cleber Pinto; a presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa de Pernambuco; Amaro Bezerra; e a coordenadora do Lar de Jesus; Andréa Navarro.

Fotos: Edmar Melo/SEI

Eleição de Heraldo é uma das prioridades do PSB nacional

O candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Heraldo Selva, ouviu do comando do PSB nacional, nesta quarta-feira (10), que sua candidatura é uma das prioridades da legenda não só em Pernambuco - onde o município é o segundo maior colégio eleitoral -, mas em todo País. O PSB definiu 68 cidades em todo o Brasil como fundamentais para o crescimento da sigla, sendo Jaboatão uma delas.

Heraldo foi à Brasília debater estratégias para o início da campanha com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e com o presidente da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande. Dos dirigentes, o candidato ouviu que o partido está totalmente fechado com a sua candidatura e não vai tolerar dissidências.

"Nossa candidatura em Jaboatão é uma das prioridades do PSB. Estou em Brasília à convite do presidente Carlos Siqueira para tratar da participação do partido na nossa caminhada, que já tem o apoio do governador Paulo Câmara (PSB). Vamos - eu e Conceição - seguir avançando nas mudanças iniciadas pelo prefeito Elias Gomes (PSDB)", pontuou Heraldo Selva.

EDUARDO - O encontro de Heraldo com a cúpula nacional do PSB ocorreu no dia em que o ex-governador e ex-presidente nacional do partido, Eduardo Campos, completaria 51 anos.

"É muito simbólico para mim está aqui no PSB no dia de hoje. Eduardo foi um dos grandes responsáveis pelo crescimento do PSB. Sua gestão em Pernambuco legou não só ao partido como à gestão pública um modelo de governar que deu e dá muito certo. Tenho muita saudade de Eduardo, meu amigo por 22 anos. Mas tenho certeza que, onde ele estiver, está torcendo muito pelo nosso sucesso", afirmou Heraldo.

Obras de esgotamento sanitário evitam a poluição do rio São Francisco

Além de garantir o tratamento do esgoto que chega ao rio, as obras trazem mais saúde e qualidade de vida à população

Brasília – DF, 10/8/2016 – As ações de revitalização do Rio São Francisco fazem parte de um trabalho permanente do Ministério da Integração Nacional com o objetivo não apenas de aumentar o volume de água disponível, mas também de melhorar sua qualidade. Por isso, o ministério investe constantemente na implantação de sistemas de esgotamento sanitário. Desde 2007, foram concluídas 83 obras de sistemas de esgotamento sanitário que beneficiam 847 mil pessoas de cinco estados – Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe. Por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), o Governo Federal já investiu R$ 1,3 bilhão. Outras 24 estão em execução.

O sistema de esgotamento sanitário é um conjunto de obras e instalações que realizam  coleta, transporte e tratamento do esgoto doméstico e a disposição final do efluente tratado. Além de garantir a preservação do rio com o tratamento adequado dos resíduos, o sistema também contribui com os serviços de saúde, com prevenção e redução de doenças causadas pela falta de saneamento básico.

Uma das principais obras de esgotamento realizadas pelo Ministério da Integração Nacional é a estação de Lagoa da Prata, localizada no Alto São Francisco, em Minas Gerais. Com recursos federais de R$ 32,9 milhões, a estação está em funcionamento desde 2015 e tem beneficiado cerca de 50 mil pessoas.

São tratados 240 litros por segundo do esgoto da cidade que hoje chega à bacia do rio Jacaré, afluente do São Francisco. O empreendimento também possibilitou a descontaminação dos córregos Chico Félix, Chico Silveira e Chico Messias, na Lagoa Verde, que antes recebiam o esgoto in natura. A ação resultou de uma parceria entre a Codevasf e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata (SAAE), que ficou a cargo da elaboração do projeto.

A infraestrutura do sistema de esgotamento sanitário de Lagoa da Prata conta com uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), duas estações elevatórias de esgoto, interceptores e uma rede coletora de 6,5 mil metros.

Benefícios estaduais

Minas Gerais é o estado com maior número de obras, por ser o que tem maior contribuição hídrica ao Rio São Francisco, ou seja, onde estão localizadas as nascentes do manancial e seus afluentes. Já são 42 obras entregues, sete em execução e uma em ação preparatória.

Na Bahia, 26 empreendimentos foram concluídos e outros dois estão em execução e um em ação preparatória. Já em Alagoas, quatro obras estão finalizadas e outras seis estão em andamento. Pernambuco conta com dez obras entregues e sete em atividade. O Estado de Sergipe tem um sistema concluído e duas obras em execução.

Atendimento às comunidades

O Ministério da Integração Nacional também concluiu cerca de 15 mil ligações intradomicilares em Minas Gerais e mais de 10 mil estão em execução na Bahia por meio da Codevasf. Essas pequenas estruturas são responsáveis por captar o esgoto doméstico nas residências das famílias de baixa renda e fazer o lançamento no sistema de esgotamento sanitário.

Há ainda previsão de obras em Alagoas, Pernambuco e Sergipe. O investimento total aprovado previsto para as essas infraestruturas é de R$ 55 milhões.

Revitalização do rio São Francisco

Além dessas obras, o ministério, por meio da Codevasf, realiza outras ações de revitalização na bacia do rio São Francisco para melhorar a oferta de água em qualidade e em quantidade do manancial. Desde 2007, diversas iniciativas são desenvolvidas para a preservação da dessa bacia nos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe – área de atuação da Companhia. Do total de 224 empreendimentos de esgotamento sanitário, processos erosivos e resíduos sólidos, 137 já foram concluídos nesses estados. O investimento federal foi de R$ 2,1 bilhões.

As estratégias são realizadas em quatro eixos: sistemas de esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, controle de processos erosivos e sistemas de abastecimento de água, que já beneficiaram a população de 319 localidades nos cinco estados (AL, BA, MG, PE e SE). Até o momento, 1.177 nascentes foram recuperadas e foram produzidos cerca de 135 milhões de alevinos (peixes juvenis), dos quais aproximadamente 73 milhões foram utilizados em projetos de desenvolvimento sustentável e 62 milhões na recomposição da fauna de peixes. Nesse período foram realizados cerca de 700 peixamentos (ações de distribuição de peixes) com espécies nativas, que contribuíram para a revitalização do rio e a manutenção dos estoques pesqueiros.

Essas atividades alcançam diversos pontos dessa bacia e afetam, direta ou indiretamente, a vida de mais de 18 milhões de pessoas, distribuídas em área superior a 600 mil quilômetros quadrados.

Paulo defende medidas compensatórias para Estados com dívidas pequenas‏

O governador Paulo Câmara defendeu, nesta terça-feira (09.08), que o Governo Federal adote medidas compensatórias para os Estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste que não foram devidamente beneficiados pela renegociação das dívidas com a União. “A verdade é que 90% do valor dessa renegociação, que chegará a R$ 50 bilhões até 2018, diz respeito aos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul”, argumentou Paulo, que, ao lado de governadores, senadores e deputados das três regiões, participou de reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o líder do Governo na Câmara Federal, André Moura (PSC-SE).

"Foi uma conversa positiva. O presidente Renan foi bastante receptivo às nossas preocupações e ponderações. É preciso que exista simetria de tratamento na Federação, especialmente quando a renegociação das dívidas beneficia os Estados mais ricos”, argumentou o governador de Pernambuco.

De acordo com Paulo Câmara, entre as propostas apresentadas está compensação das perdas que os Governos tiveram no FPE (Fundo de Participação dos Estados) por conta da política econômica de desoneração de setores da indústria, que reduziu os repasses aos Estados. Apenas para os anos de 2015 e 2016, essa compensação viabilizaria R$ 14 bilhões a mais para os cofres dos Estados.

Outra sugestão apresentada pelos governadores do Nordeste, Norte e Centro-Oeste é o aumento da parcela do Imposto de Renda (IR) que é destinada ao FPE, que passaria dos atuais 21,5% para 23,5%.

No entanto, essa ideia teria que ser encaminhada como Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que precisa de dois turnos de votação na Câmara dos Deputados e mais dois no Senado Federal, com um quórum de três quintos dos votos em cada uma das casas legislativas.

Fotos: Humberto Pradera/Divulgação

Medida Cautelar suspende concurso público em Feira Nova

O município de Feira Nova terá que suspender a realização do concurso público (Edital n.º 001/2016) para preenchimento de 201 vagas do quadro de servidores da prefeitura, que estava previsto para acontecer no dia 09 de outubro deste ano. A determinação partiu do Tribunal de Contas do Estado por meio de uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pela conselheira Teresa Duere e referendada nesta terça-feira, 09, em sessão da Primeira Câmara (Processo TC nº 1606311-9).

A decisão foi embasada numa denúncia encaminhada ao TCE por vereadores do Município de Feira Nova, que apontaram irregularidades no processo de admissão, entre elas o descumprimento, por parte da prefeitura, dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal com gastos de pessoal. De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal, o município compromete atualmente 59,27% da receita corrente líquida com pagamento da folha de pessoal da prefeitura, quando o limite permitido pela LRF é 54%, e por isso não poderia aumentar as despesas com as contratações.

ALERTA DE RESPONSABILIZAÇÃO - Outro fato que fundamentou a Medida Cautelar foi o conteúdo do Ofício Circular n.º 006/2016, enviado pelo presidente do TCE às 184 prefeituras do Estado no último dia 21 de julho, alertando os gestores no sentido de não dar prosseguimento aos concursos públicos abertos nos últimos 180 dias anteriores ao final do mandato, uma vez que a LRF veda aumento de despesas nos últimos 6 meses do mandato do prefeito.

"A realização de concurso nesse período, com vagas abertas, na prática, aumenta a despesa de pessoal para o próximo gestor, tendo em vista que a jurisprudência do STJ e o STF é no sentido de que a aprovação em concurso público dá direito à posse dos candidatos (STJ - Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial 746558/PE, relativo ao Município de Buenos Aires/PE, julgado em 21/06/2016)", diz o voto.

A Medida Cautelar estabelece um prazo de cinco dias para que o prefeito de Feira Nova, Nicodemos Ferreira de Barros, preste informações ao TCE sobre as providências adotadas, a fim de que o Tribunal possa deliberar pela necessidade (ou não) da formalização do processo de denúncia que motivou a presente medida.

A decisão foi referendada por unanimidade na sessão da Primeira Câmara. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Maria Nilda da Silva.

Danilo presta homenagem a Eduardo Campos na Câmara Federal

Na véspera da data em que o ex-governador Eduardo Campos faria 51 anos, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) foi à Tribuna da Câmara Federal para prestar uma homenagem ao amigo e ex-companheiro de partido. O parlamentar também lembrou que, no próximo dia 13, será o segundo aniversário da morte do ex-governador em um trágico acidente aéreo na cidade de Santos (SP).

Danilo Cabral relembrou os anos de convivência com Eduardo e destacou o legado deixado por ele em Pernambuco. “Tive o orgulho de servir ao Governo de Eduardo como secretário de Educação e das Cidades e constatar a revolução que ele fez no campo social no nosso Estado”, discursou. O parlamentar citou as conquistas na área de educação pública, que se tornou uma referência nacional; na saúde, com a construção de hospitais, unidades de pronto atendimento; na segurança pública através do Pacto pela Vida; no modelo de gestão, que se tornou mundialmente referendada pela ONU.

“Eduardo deixou para nós, pernambucanos, um legado que inaugurou, como ele gostava de dizer, vida na vida das pessoas. Para nós, é um enorme vazio não ter Eduardo entre nós nesse momento tão desafiador para o Brasil”, acrescentou Danilo Cabral. O deputado ressaltou que o ex-governador faleceu enquanto viajava o País em campanha na disputa pela Presidência da República. “Cada vez mais, precisamos ter gente entre nós que, ao invés de construir muros, tenha a capacidade de construir pontes para que a gente encontrasse um novo caminho para o Brasil. É essa ausência que Eduardo deixa entre nós”, finalizou.

PRB se fortalece em Pernambuco

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) terá, nas eleições municipais deste ano, oito candidatos a prefeito, 12 candidatos a vice-prefeito e cerca de 750 candidatos a vereador em Pernambuco. Os números serão confirmados na próxima semana, quando chegarem à sede estadual do partido os dados das últimas convenções realizadas na última sexta-feira (5), quando encerrou o prazo para a realização das convenções partidárias.

De acordo com o presidente estadual do PRB, deputado Silvio Costa Filho, as eleições municipais deste ano serão importantes para o fortalecimento do partido no Estado. “Nos lugares onde não foi possível compor a chapa majoritária, buscamos fechar alianças com partidos identificados com nossas propostas e nosso projeto para o futuro do município pernambucanos e do próprio Estado”, destacou.

Na última sexta, a executiva estadual do partido cumpriu uma extensa agenda de visitas às cidades que ainda não tinham realizado seus encontros. Estiveram no roteiro as cidades de Caruaru, onde o PRB apoiará a deputada Raquel Lyra (PSDB); Lagoa dos Gatos, Verônica Soares (PSB); Bonito, Valter Maroja (PTB), Cortês, Ernane Borba (PSDB); Garanhuns, Izaías Regis (PTB), e Cupira, onde José Inácio disputará a eleição pelo partido.

Para Ossesio Silva, presidente da Executiva Municipal do Recife, o número de candidatos apresentados pelo partido à população é reflexo do crescimento que o PRB já vem apresentando em Pernambuco. “Estamos presentes em 137 municípios do Estado e levamos as nossas propostas a cada vez mais pessoas. Aos poucos, os pernambucanos vão descobrindo e se identificando com o PRB”, destacou.

Vice-presidente estadual da legenda, Carlos Geraldo destacou a importância de levar a mensagem republicana aos eleitores, seja como integrante da chapa majoritária seja com candidaturas proporcionais. “O PRB é um partido relativamente novo. É importante fazer chegar a população nossas ideias para a cidade e para o País”, reforçou.

Silvio, que disputará as eleições do Recife como candidato a vice na chapa com o ex-prefeito João Paulo (PT), acredita que o PRB já sairá maior dessas eleições. “Consolidamos nosso campo político, através de alianças programáticas e da apresentação de projetos para o futuro das ciades. Além disso, com certeza elegeremos uma boa bancada de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos no Estado”, afirmou.