segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Meira se reúne com Armando para tratar da futura gestão em Camaragibe

O prefeito eleito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), se reuniu, nesta segunda-feira (28), com o senador Armando Monteiro (PTB). Na pauta, planos para a futura gestão, que se inicia em janeiro. O modelo que o novo governo vai imprimir à prefeitura foi discutido pelas duas lideranças. O encontro teve a participação do presidente estadual do PTB, o deputado estadual José Humberto Cavalcanti (PTB).

De acordo com Meira, a futura gestão vai reduzir o número de secretarias: de 23 para, no máximo, dez. “Vamos fazer uma administração eficiente e voltada às políticas públicas. Para isso, o apoio do senador Armando Monteiro será fundamental”, declarou o prefeito eleito. 

“Assumimos todos, no processo eleitoral, uma grande responsabilidade com o povo de Camaragibe. Os planos que o prefeito já apresenta se constituem em propostas auspiciosas. O desafio agora é a sua implantação”, disse Armando.  

No encontro, Armando e Meira debateram projetos como “Gari Comunitário”, “Patrulha do Povo”, “Cidade Limpa” e um grande programa de qualificação profissional direcionado aos jovens. O prefeito eleito adiantou que, em caráter de urgência, sua gestão vai fazer um esforço para deixar a cidade limpa e ao mesmo tempo gerar emprego e renda para a população.

“Vamos promover ações de capinação, podação de árvores, pintura de meio fio, retirada de entulhos, limpeza de terrenos baldios e construção de creches, entre outras”, enumerou Meira. O prefeito eleito de Camaragibe ainda afirmou que a atração de empresas terá prioridade na gestão. Segundo o gestor, já existe a possibilidade de trazer cinco indústrias para o município.

DETRAN-PE lança projeto voltado aos jovens e adolescentes

Com uma proposta diferenciada para formar futuros condutores, a Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE lança na próxima terça-feira, 29, às 09h, na Escola Pública de Trânsito – EPT, o Projeto Jovem Cidadão. A previsão é receber três mil estudantes por ano, com as vivências pedagógicas realizada na EPT, tendo duração de duas horas.

A ação, que acontece até meio dia, é voltada aos alunos do ensino fundamental de escolas públicas e privadas do Recife e Região Metropolitana, conta com um micro-ônibus decorado para buscar os estudantes nas unidades de ensino, dispondo de toda infraestrutura necessária para garantir a vinda e o retorno para a realização das visitas e desempenho das propostas planejadas. 

Entre as atividades propostas estão: visita ao pátio de exames práticos; palestra sobre ética e segurança; momento de reflexão, vivências sobre o efeito da associação do álcool e direção (utilizando óculos simuladores), vivência em simulador de direção e momento de leitura na biblioteca da EPT. Cada grupo será composto com até 24 alunos, subdivididos em grupos menores que percorrerão simultaneamente o circuito de atividades e ainda participarão de momentos educativos com a Turma do Fom-Fom.  

“Infelizmente, os jovens e adolescentes estão entre um grande grupo que dão entrada nas emergências do estado e que muitas vezes o causador disso é a mistura de álcool e direção. Com esse Projeto, estamos fechando um ciclo de programas educativos, com atividades permanentes com crianças, adolescente, jovens e adultos, na busca por diminuir ainda mais o número de acidentes em Pernambuco”, defende o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro.  

TCE divulga levantamento sobre obras paralisadas

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta segunda-feira (28) um levantamento com as obras públicas (estaduais e municipais) paralisadas nos 184 municípios do Estado. Os dados foram extraídos das prestações de contas enviadas ao TCE relativas ao ano de 2015. Foram identificados 1.422 contratos com obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação, totalizando aproximadamente R$ 7 bilhões. O diagnóstico foi realizado pelo auditor das contas públicas Pedro Teixeira.

Segundo ele, o TCE pediu explicações por ofício aos gestores sobre as causas da paralisação e as providências que estão sendo adotadas para sua regularização. Pelas respostas enviadas ao Tribunal, existem obras paradas em 123 dos 184 municípios, em 10 órgãos da Prefeitura do Recife, entre eles URB e EMLURB, e em 35 órgãos vinculados ao Governo do Estado.

Essas obras se referem a 991 contratos, orçados em mais de R$ 5 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão já foram pagos. “Uma obra paralisada ou mesmo concluída, mas sem finalidade pública, é um recurso perdido”, disse o inspetor de obras Ayrton Guedes Alcoforado, diretor do Núcleo de Engenharia do TCE. Ele afirmou que foi a partir de uma cobrança feita pela conselheira Teresa Duere que o Governo do Estado pôs em funcionamento o Terminal de Passageiros Cosme e Damião, que estava concluído havia seis meses, porém sem funcionamento. “O Tribunal tomou uma medida simples, mas efetiva, porque a obra hoje está funcionando”, acrescentou.

ACRÉSCIMO – Em relação ao ano de 2013, houve um aumento de mais de sete vezes no valor dos contratos com obras paralisadas, que passou de R$ 740 milhões para R$ 5,3 bilhões. O TCE também constatou que 54 contratos permanecem paralisados desde 2013 e que 297 continuam no mesmo patamar desde o ano de 2014. Esses dados já foram remetidos às Inspetorias Regionais para que façam o monitoramento das obras inconclusas e, caso necessário, a responsabilização dos agentes públicos pelo dano causado ao erário.

PARALISAÇÃO – De acordo com o levantamento, as obras de maior vulto e relevância social paralisadas em Pernambuco são as seguintes:

- Barragem Serro Azul (Palmares)

- Corredor de transporte público Leste-Oeste (Recife)

- Ramal da Cidade da Copa (São Lourenço da Mata)

- Dragagem do rio Capibaribe (Recife)

- Ponte Iputinga-Monteiro (Recife)

- Reforma do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Recife)

- Revestimento do Canal do Fragoso II (Olinda)

- Cadeias públicas masculina e feminina (Araçoiaba)

- Obras do programa Minha Casa Minha Vida (diversos municípios)

- Obra do VLT (veículo leve sobre trilho) de Petrolina

- Sistema viário da Via Mangue (Recife)

- Obras de pavimentação em Fernando de Noronha

- Conjunto habitacional Casarão do Barbalho (Recife)

- Obras de saneamento em São Caetano

- Unidades de Pronto Atendimento em cidades do interior.


Acesse o link abaixo para mais detalhes, como a planilha com dados das obras paralisadas e informações sobre os ofícios enviados aos gestores responsáveis:

http://www.tce.pe.gov.br/internet/index.php/lista-noticias/148-novembro/2695-tce-divulga-diagnostico-sobre-obras-inacabadas

Arcoverde: Cecora promove a campanha Natal da Gente

Pelo terceiro ano consecutivo, o Centro Comercial Regional de Arcoverde Vereador Ulisses de Britto – Cecora realiza o “Natal da Gente”, a partir desta quinta-feira, dia 1° de dezembro. “Essa campanha chega para estimular as vendas no Cecora e para ofertar aos clientes da cidade e da região, ainda mais variedades de produtos e prêmios”, enfatiza a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto. 

Na compra de R$ 20 reais em produtos, o cliente recebe um cupom e concorre no dia 03 de janeiro a vários prêmios como: TV de LED de 32 polegadas, forno micro-ondas, celular Smartphone,  fogão de quatro bocas, DVD portátil, ventilador, liquidificador, batedeira e três vales compras no valor de R$ 100,00, nas lojas participantes da campanha.

Ao todo são 65 lojas envolvidas, entre os segmentos de confecções, calçados, quitandas, mercadinhos, lojas de utensílios para o lar, restaurantes, docerias, lojas de produtos lácteos, bomboniere, salão de beleza, farmácia, loja de artigos para festa, artesanato e alguns boxes do mercado de carnes etc. A promoção só é válida para as lojas participantes e vai até o dia 31 de dezembro.



Ate: Robson Lima 

Ministério da Educação assina ordem de serviço de R$ 6,5 milhões para obras em Belo Jardim e Caruaru

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou, neste sábado, 26, as ordens de serviço para a realização de obras de acessibilidade nos campi do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) em Belo Jardim e Caruaru, onde também será construída uma biblioteca. A cerimônia realizada na unidade de Belo Jardim do IFPE, oficializou o investimento de R$ 6.511.644,65 que beneficiarão cerca de dois mil alunos, além de professores, técnicos administrativos e demais funcionários.

Para Mendonça é preciso fazer uma aplicação mais racional dos recursos para educação para garantir um investimento eficaz. “Nosso objetivo é atender as escolas do Brasil. As obras estão sendo retomadas e em todos os institutos federais pelo Brasil que tem obras em andamento a gente procurado continuar o atendimento para que essas obras possam avançar”, concluiu o ministro.

Em Belo Jardim, a ordem de serviço prevê a realização de obras de acessibilidade, a fim de adequar e adaptar o ambiente físico do campus que tem 21.684,53 m² de área construída, modernizando uma instituição com mais de 58 anos de existência. A liberação orçamentária será de R$ 2.725.563,54 para a 1ª fase das obras, que beneficiarão mais de mil alunos.

Segundo o diretor-geral do Campus Belo Jardim, Francisco das Chagas Lino Lopes, a unidade vem enfrentando problemas pela falta de acessibilidade desde 2012, quando assumiu ele o campus, e que o pleito para regularizar vai impactar na vida de estudantes, docentes e funcionário. “As vezes as pessoas pensam que acessibilidade é só construir a rampa, mas é receber quem precisa”, afirmou.

Já a ordem de serviço para o campus de Caruaru prevê a realização de obras de acessibilidade que vão beneficiar membros da comunidade acadêmica com dificuldades de locomoção e deficiência visual. Cerca de mil pessoas circulam pelo local todos os dias, incluindo 900 alunos, 70 docentes e 60 técnicos. Serão liberados R$ 976.854,60 para obras e serviços, totalizando 1.904 m², para a adequação, adaptação de ambiente físico visando a implantação da acessibilidade do campus, prevista na Lei Federal nº 10.098/00 e norma da ABNT NBR 9050:2004.

Também no campus Caruaru, será construída a primeira biblioteca, desde a sua inauguração, há quase sete anos. O campus foi construído em 2010, porém, apenas a sua primeira etapa foi concluída, deixando de lado equipamentos importantes para o aprendizado dos estudantes.

Atualmente, a biblioteca funciona em uma sala improvisada, com cerca de 120m², o novo equipamento vai contar com 883 m², e serão liberados, ao todo, para a obra, R$ 2.808.226,51.

Durante a cerimônia, o ministro destacou os esforços que a gestão do Ministério da Educação vem fazendo para garantir os investimentos em educação. “A administração pública tem que ter como propósito atender a população, especialmente crianças e jovens no campo educacional, e precisa atuar para que estes serviços sejam prestados e oferecer educação pública de qualidade”, disse.
Para a reitora do IFPE, Anália Keila Rodrigues Ribeiro, as obras de acessibilidade e da biblioteca marcam um novo ciclo para instituição. “Elas reforçam nosso compromisso com nossos estudantes do interior do estado: a acessibilidade diz as pessoas com deficiência elas são bem vindas a nossa casa e tenham um acolhimento carinhoso e eficaz; a biblioteca ressalta nosso papel de construção do conhecimento”, explicou a reitora.

Reunião com estudantes - Ainda em Belo Jardim, o ministro se reuniu com uma comitiva de estudantes do IFPE para discutir o novo ensino médio, valorização da educação técnica e profissional e o Enem. Questionado sobre as mudanças provocadas pela medida provisória, Mendonça destacou a importância do protagonismo do jovem na sua vida escolar. “Eu não quero acabar com nenhuma disciplina, eu quero que todos os jovens tenham acesso ao essencial, que será definido pela base nacional comum curricular, e que eles possam se aprofundar naquilo que lhes interesse”, disse. “O jovem tem o direito e a liberdade de decidir o que eles querem fazer”.

sábado, 26 de novembro de 2016

Para Armando, PEC da Reforma Política é avanço no sistema brasileiro

O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, a da Reforma Política, na quarta-feira (23), que estabelece o fim das coligações para as eleições proporcionais e a criação de uma cláusula de barreira aos partidos. Na avaliação do senador Armando Monteiro (PTB), a proposta ataca frontalmente a origem das distorções do atual sistema político e contribui para minimizar a questão da fragmentação partidária no Brasil. “A PEC 36 representa um avanço importante para o aperfeiçoamento do sistema político e de representação do País", analisa.

De acordo com Armando, a formação de coligações nas eleições proporcionais permite, em alguns casos, eleger candidatos sem voto ou que não têm identidade do ponto de vista programático com as legendas coligadas. “Os partidos se reúnem e terminam elegendo pessoas com perfis muito diferentes. O fim das coligações nas eleições proporcionais é algo que há amplo consenso de especialistas, analistas e da classe política”, concorda o senador.

Outro ponto positivo da PEC, segundo o petebista, é a criação da cláusula de barreira. Para Armando, no Brasil há partidos que se constituem apenas para que as direções tenham acesso aos recursos do fundo partidário. “São partidos que não têm representatividade efetiva”, pontua. Para se ter uma ideia, o senador destaca que, hoje, 28 agremiações têm assentos no Congresso Nacional e 11 delas elegeram entre um e cinco deputados na última eleição. “A fragmentação torna o sistema de governança muito complicado, e vem produzindo todas essas mazelas que a gente acompanha”, coloca.

Armando pondera que, embora o tema da Reforma Política vem sendo debatido há anos pelo Congresso, a atual proposta traz um rumo para corrigir as distorções do atual sistema. “Acontece que as propostas anteriores eram tão amplas que você terminava por fazer incursão em áreas muito complexas da mudança do sistema. A PEC 36 foca nos questões que hoje representam a origem das disfunções do sistema político”, concluiu.

Governadores do Nordeste reafirmam apoio ao ajuste fisc

Reunidos nesta sexta-feira, no Recife, sob a coordenação do governador Paulo Câmara, os gestores discutiram sugestões para a retomada do crescimento da economia do País


Os governadores do Nordeste se reuniram, nesta sexta-feira (25.11), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, para  discutir temas como o atual momento que o País atravessa e a construção de uma agenda que aponte para a retomada do crescimento da economia brasileira. Na ocasião, os gestores estaduais também conversaram sobre a proposta de ajuste fiscal do Governo Federal, reafirmando o apoio ao equilíbrio das contas públicas como instrumento para o desenvolvimento econômico. Coordenador do encontro, o governador Paulo Câmara ressaltou que os Executivos estaduais seguirão contribuindo com a qualificação dos gastos públicos e com o debate sobre a necessária melhoria dos serviços públicos.

"É muito claro entre todos os governadores que, desde o dia 1o de janeiro, quando assumimos os cargos, temos feito ajustes necessários, fortes, na busca de equilibrar as contas. Os Estados brasileiros, em sua grande maioria, têm conseguido êxito e ajudado o Brasil no equilíbrio fiscal e nós reafirmamos isso hoje. E, ao mesmo tempo, saímos com uma série de questões que vamos continuar a debater Brasil afora porque todos nós sabemos da necessidade de melhoria nas políticas de saúde, de segurança, da retomada de obras paradas. Ao mesmo tempo, buscar gerar emprego e renda", registrou Paulo. 

Além do governador de Pernambuco, estiveram presentes na reunião os gestores de Alagoas, Renan Filho; Ceará, Camilo Santana; Piauí, Wellington Dias; Paraíba, Ricardo Coutinho; Rio Grande do Norte, Robinson Farias; e Maranhão, Flávio Dino. Os Estados da Bahia e de Sergipe enviaram representantes. Os governadores estiveram acompanhados de seus respectivos secretários da Fazenda.

Paulo Câmara destacou que governantes do Nordeste estão unidos e focados na cooperação por ajustes que observem as peculiaridades das regiões e que façam com que a população seja cada vez menos penalizada pela crise econômica. "O que a gente tem que buscar é a unificação das questões, buscar temas comuns. Não dá para fazer e querer, num pacote completo, enquadrar todos os Estados. Não vai conseguir nunca. Nós temos realidades distintas. Têm Estados que já têm uma série de ajustes em algumas áreas e outros que não têm nem esse ajuste. Então, isso precisa ser muito bem colocado. Nós somos uma federação de 27 Estados, mas estamos muito conscientes da necessidade de ajustes gerais e cada um tem que fazer o seu dever de casa como tem sido feito", ponderou.

RETOMADA DAS OBRAS

Durante a reunião no Palácio do Campo das Princesas, os governadores do Nordeste frisaram a importância da retomada de obras federais que se encontram paradas, sobretudo as relacionadas ao combate aos efeitos da estiagem. "Nós temos a certeza de que, com a retomada de obras, teremos a geração de emprego, ao mesmo tempo com o enfrentamento da seca com as obras hídricas. As obras da seca que têm como eixo principal a transposição do Rio São Francisco. Ela precisa ter uma priorização maior e é preciso destravar algumas coisas e alguns gargalos que existem hoje. E, ao mesmo tempo, saber que a transposição não resolve o problema como um todo. Precisamos também das obras complementares, como as adutoras e ramais. Isso tudo é um assunto que não é novo, é uma assunto recorrente, mas que temos sempre que reafirmar, pois já estamos no quinto ano de seca, sem saber ainda como vai ser o ano de 2017 em relação às chuvas", frisou Paulo Câmara.

CARTA

As questões discutidas nesta sexta-feira no Recife serão registradas em uma carta assinada pelos governadores do Nordeste como contribuição para o debate sobre o crescimento do País. "O compromisso da carta é o compromisso com o ajuste fiscal, que já vem sendo feito pelos Estados brasileiros desde 2015. Nós estamos segurando folha de pagamento, segurando gastos correntes, temos compromisso com o investimento. Todos os estados têm buscado fazer uma poupançazinha para continuar as obras. Então, o que a gente está colocando nessa carta é que o ajuste fiscal continua: vamos ajudar o Brasil a continuar a avançar. Agora, não dá para fazer com que nove Estados do Nordeste e os 27 Estados da federação tenham um pacote único. Nós temos realidades muito distintas e isso está muito bem evidenciado nessa carta", revelou o governador de Pernambuco. O documento será finalizado na próxima semana. 

ARBOVIROSES e SEGURANÇA

O reforço no investimento na luta contra o mosquito Aedes aegypti e as doenças relacionadas e uma discussão para parcerias na área da segurança pública também foram discutidos pelos governadores do Nordeste. "Temos que buscar alternativas para a saúde, com a continuidade do combate às doenças como as arboviroses, a questão do combate ao mosquito Aedes aegypti. Ainda é preciso fazer muito. E ainda é preciso observar a questão da segurança, que precisa ter um enfrentamento conjunto", colocou Paulo Câmara. 

REPATRIAÇÃO

O governador Paulo Câmara pontuou que os governadores do Nordeste também concordaram que o debate sobre os valores destinados ao Estados através do programa da chamada repatriação não deve ter vinculação com outras questões. "O que vai constar na carta é nosso compromisso com o ajuste fiscal e que o Nordeste continua e vai continuar querendo ajudar o Brasil. Mas que não há como juntar assuntos diferentes dentro de um tópico 'ajuste com repatriação'. Isso não dá nem para misturar, nem para confundir", observou, ressaltando que os governadores aguardarão a posição da Justiça sobre o tema. "Temos uma liminar que já garante o depósito em juízo, e a gente entende que as multas têm que ser repartidas entre Estados e municípios. Não vamos tirar a ação", concluiu.


Fotos: Aluísio Moreira/SEI

sábado, 19 de novembro de 2016

Emenda de Danilo Cabral é aprovada na MP que altera o Fies

O Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) nº 741/2016 que altera a Lei do Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior (FIES). A MP determina que a remuneração administrativa dos bancos na concessão do FIES será paga pelas instituições privadas do ensino superior, e não mais pela União. A medida já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, e agora segue para sanção presidencial. Como a medida foi alterada tornou-se Projeto de Lei de Conversão (PLV).

O texto aprovado conta com emenda apresentada pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE). Ela acrescenta dispositivo à Medida Provisória para impedir o repasse desses custos aos estudantes e aos próprios financiamentos. O parlamentar ressalta que esses financiamentos são extremamente importantes para os alunos e também para as instituições de educação superior, “que recebem esses alunos com garantia de pagamento dos encargos educacionais, sem o risco da inadimplência”, conforme consta na justificativa das emendas.

A remuneração, prevista na lei é de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados. Antes da edição da MP, os bancos eram remunerados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional, em até 2% calculados sobre o saldo devedor dos financiamentos concedidos, ponderados pela taxa de adimplência. A proposta do Governo aumenta participação das instituições de ensino beneficiadas.

“Nosso objetivo é proibir que o custo das taxas e encargos dos Fies sejam repassados para os alunos”, afirma Danilo Cabral. Os deputados Paulo Foletto (ES), Heitor Schuch (RS), João Fernando Coutinho (PE) e Severino Ninho (PE), também do PSB, apresentaram emendas com o mesmo conteúdo. 

Schuch e Coutinho apresentaram ainda emenda que possibilita o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento total ou parcial de débito estudantil. Os deputados explicam que o trabalhador pode utilizar o FGTS em 16 outras hipóteses, como doença grave e aquisição da casa própria, e nada mais justo que também utilize para custear a educação.

DETRAN-PE realiza ação no Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito

O dia 20 de novembro será dedicado à memória das milhões de pessoas feridas, mutiladas ou que morreram em decorrência de acidentes de trânsito. Com o objetivo de sensibilizar os condutores sobre os riscos da imprudência, a Secretaria das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, realiza no próximo domingo, blitz educativa em parceira com a Secretaria de Defesa Social do Cabo, Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV-PE, Fenacor, DPVAT e Centro Universitário Maurício de Nassau – UNINASSAU.

A ação será realizada na BR 101 Sul, no Posto do BPRV, no Cabo de Santo Agostinho, onde será realizada a distribuição de panfletos e abordagem dos motoristas com o objetivo de lembrar o respeito às leis de trânsito. Para isso, a Turma do Fom-Fom, técnicos da Unidade de Eventos e Campanhas e agentes da Unidade de Fiscalização do DETRAN-PE estarão envolvidos nessa atividade, colocando em prática o que já vem sendo feito pelo Órgão durante todo o ano, nos quatro cantos do estado.

O diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, destaca a data como um dia para chamar a atenção para a sociedade, sobre as atitudes nas vias públicas. “Precisamos, definitivamente, nos conscientizar de que somente um trânsito seguro, humano e responsável vai garantir a queda nos números de vítimas. Acredito que motorista bem educado, é motorista consciente e responsável pela sua vida e a do outro. Não adianta só autuar ou apreender veículos, temos que partir para o trabalho, educando os futuros condutores nas escolas, capacitando professores, que serão nossos multiplicadores da educação no trânsito”, defende.

DADOS

Pernambuco tem sido destaque nacional nas ações de prevenção e redução de acidentes. Tomando como base os anos de 2014 e 2015, a diminuição foi de 8,2%, saindo de 46.632 para 42.807, quando também foi reduzido em 12% o número de mortes nas estradas. Quando se trata de motos e ciclomotores, entre 2014 e 2015 foi reduzido o custo hospitalar de 1,2 bilhões para 917 milhões e o número de acidentes envolvendo esses veículos em 5,5%, indo de 34.794 para 32.881, bem como em 12% o número de mortes. 

Inscrições para o 2º Festival da Canção Popular de Arcoverde começam domingo (20)

A Prefeitura de Arcoverde anuncia a abertura das inscrições para o 2º Festival da Canção Popular de Arcoverde, que vai começar neste domingo (20). O evento faz parte da 53ª Festa do Comércio e do 2º Desafio de Cantores/intérpretes de Arcoverde (Show de Calouros) que, nesta edição, vem com uma novidade: o Desafio Infanto-Juvenil ou Kids, para crianças entre 07 e 12 anos.

A festa, que faz parte do projeto Arcoverde Natal do Coração, vai ser realizada no período de 24 a 30 de dezembro, na Praça Winston Siqueira, sempre a partir das 20h. É uma promoção da Associação Comercial de Arcoverde – ACA em parceria com a Prefeitura de Arcoverde (através da Secretaria de Turismo e Eventos) e apoio da CDL Arcoverde e Parque de Diversão Lima.

O 2º Festival da Canção Popular tem por objetivo valorizar e difundir a música autoral, estimulando o surgimento de novos compositores e cantores, incentivando a criatividade musical de jovens e adultos, revelando novos talentos.

As inscrições poderão ser feitas através do site da Prefeitura www.arcoverde.pe.gov.br, sendo encerrada à meia noite do dia 12 de dezembro. Já as inscrições presenciais poderão ser efetuadas na sede da Secretaria de Turismo, que funciona na sede do Esporte Clube, e começam às 09h do dia 21 de novembro e vai até às 13h do dia 13 de dezembro. O envio de conteúdo após este período não será considerado para fins de participação no processo seletivo, sendo sumariamente desconsiderados os conteúdos enviados após esta data.

Acesse o regulamento completo e faça sua inscrição on line http://arcoverde.pe.gov.br/pag/2-festival-de-cancao-popular-de-arcoverde



Arte: Robson Lima 




quinta-feira, 17 de novembro de 2016

TCE suspende nomeação de servidores em Macaparana

Uma Medida Cautelar, expedida monocraticamente pelo conselheiro substituto Carlos Pimentel, determinou ao prefeito de Macaparana a suspensão imediata de eventuais nomeações de servidores, decorrentes de concurso público, que estavam sendo realizadas pela administração municipal.

O pedido de expedição da Cautelar foi feito ao Tribunal de Contas pelo prefeito eleito do município, Maviael Francisco de Morais Cavalcanti, em função dos impedimentos estabelecidos por lei para as supostas nomeações, bem como de irregularidades no processo de transição.

O Relatório de Gestão Fiscal demonstra que a despesa total com pessoal no município atingiu o patamar de 81%, bem acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. A LRF também traz, no artigo 21, vedação expressa que proíbe aumento de despesas com pessoal nos últimos seis meses do mandato do prefeito.

Ao nomear os servidores, a prefeitura descumpriu ainda uma determinação do Tribunal de Contas de Pernambuco que, em julho deste ano, expediu ofício aos 184 municípios do Estado no sentido de suspender todos os concursos públicos em andamento, evitando assim aumento de despesas e comprometimento financeiro da próxima gestão.

O atual prefeito de Macaparana, Paulo Barbosa da Silva, recebeu representação do Tribunal de Contas (ofício nº 098/2016) para que apresentasse suas razões, o que não foi feito, até a presente data. 

Diante da aparente violação da norma expressa na LRF e da possibilidade de graves repercussões nas finanças da gestão que se iniciará em janeiro de 2017, o conselheiro substituto decidiu expedir Cautelar determinando a suspensão dos atos. O descumprimento da determinação pode levar a sanções como pagamento de multa e eventual rejeição das contas de 2016.

A Medida Cautelar foi referendada na Primeira Câmara do TCE, em sessão realizada nesta quinta-feira 17. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora Eliana Lapenda. 

“Há um quadro de descontrole na segurança em Pernambuco”, diz Armando

O senador Armando Monteiro (PTB) cobrou, nesta quinta-feira (17), ações do Governo do Estado no que se refere a medidas de controle e combate à violência em Pernambuco. O petebista avaliou que o crescimento no número de assaltos e explosões de caixas eletrônicos, aliado ao aumento dos assassinatos, revela um quadro de descontrole e desatenção da administração na segurança pública. “O governo não está tendo capacidade de gestão, de monitoramento e de acompanhamento. Não se sente a liderança do governo. O governo tem que ir para a linha de frente e motivar o sistema de segurança”, disse à Rádio Paudalho.

Para Armando, o Estado precisa investir em inteligência e prevenção policial para reverter os índices negativos, mas o que se verifica é um quadro de abandono nessa área. “As delegacias estão fechadas, as policiais desmotivadas. No interior, há explosões de caixas eletrônicos, aumento de assaltos e furtos. É um quadro de absoluto descontrole, e nós temos que cobrar do governo uma mudança de atitude e mobilizar a sociedade para reagir a essa situação”, completou o petebista.

Citando recente entrevista do idealizador do Pacto pela Vida (PPV), o sociólogo José Luiz Ratton, que, na opinião dele, o programa de segurança pública “morreu”, Armando Monteiro afirmou que o Governo do Estado não teve pulso para garantir avanços e melhorias ao PPV. Ao ressaltar que o Brasil vive uma crise econômica e que afeta todos os entes federativos, o senador destacou que Estados do Nordeste como Alagoas e Ceará conseguiram reduzir índices de criminalidade em meio a um cenário de retração econômica. E Pernambuco não reagiu ao aumento da violência.

“Está provado que o Governo do Estado não teve pulso, liderança e capacidade de gestão e coordenação para segurar o Pacto. Os ganhos construídos até 2013 estão sendo anulados ano a ano. E o que se verifica é que Pernambuco está acuado. O Estado virou um território livre no interior. Quadrilhas estão explodindo caixas eletrônicos e desafiando com ousadia o aparato de segurança pública e realizando ações espetaculares, assustando a população”, concluiu.

Prefeita de Arcoverde retoma atividades administrativas

Após passar dez dias afastada, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB) está de volta ao batente. As atividades foram retomadas de uma maneira menos intensa e com uma agenda mais interna. “Por recomendações médicas, estou voltando aos poucos, ainda estou fazendo alguns exames.”, enfatizou a gestora.

Acometida por uma pneumonia atípica (Bacteriana e Viral), Madalena Britto esteve internada em Recife no início do mês. Na próxima segunda-feira (21), a prefeita retorna a médica responsável por todo tratamento realizado com sucesso.

“Estou me sentindo muito bem, o susto já passou, serviu para fazer um check up e provar o quanto devemos ter mais atenção com a saúde, nosso bem maior”, declarou Madalena.

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Missa solene abre V Semana do Bebê em Arcoverde

A V Semana do Bebê, VI Semana Mãe Coruja e I Semana do Arco da Vida começam neste domingo (20), às 9h com Missa de Abertura, na Matriz do Livramento.

Com o tema Primeira Infância: “Políticas Públicas, Direitos e Cidadania”, o evento vem para fortalecer também todo o trabalho que a Prefeitura de Arcoverde vem desenvolvendo com as crianças da cidade. "Investir na primeira infância é assegurar às crianças o direito à proteção, à saúde e à educação de qualidade, e isso, contribui para a redução das desigualdades", explicou a prefeita, que recebeu o prêmio de Prefeita Amiga da Criança, da Fundação Abrinq referente a gestão de 2013 até 2016.

A Semana do Bebê acontece de 20 a 25 de novembro com palestras, mesas redondas, debates oficinas, que ocorrerão simultaneamente por todo município.

Destaque para homenagem ao bebê prefeito, no dia 21, às 16h, no Hospital Regional Ruy de Barros Correia; no dia 22, às 21h, CONFERÊNCIA MAGNA com o tema “Compromisso com a Primeira Infância - Criança não é Brinquedo: Consumismo e Proteção", na Aesa; no dia 23 (quarta), às 18h, Noite de Ninar, na Praça Wiston de Siqueira e no dia 24 (quinta), às 16h, Caminhada pela Infância/ Novembro Azul com concentração na Praça Barão do Rio Branco seguindo até a Praça Winston Siqueira

“Um dos objetivos é mobilizar a sociedade civil e chamar a atenção de toda a cidade para a importância do investimento na primeira infância”, enfatizou a coordenadora geral da V Semana do Bebê, Edivane Gomes.

A realização é da Prefeitura Municipal de Arcoverde, COMDDICA, Mãe Coruja Regional- VI GERES e Arco da Vida com parceria da UNICEF, UFRPE.



Arte: Robson Lima

DETRAN-PE abre inscrições para temporada 2016 da CNH Popular

A Secretaria Das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, abre a partir desta quarta-feira, 16, as inscrições para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, dentro do Programa CNH Popular, que atende também renovação, adição e mudança de categoria. Para participar do processo seletivo, os candidatos têm até o dia 4 de dezembro e devem fazer o procedimento exclusivamente pelo site www.detran.pe.gov.br. 

Em 2016, o Programa vai beneficiar 4.504 cidadãos, divididos igualmente entre a Região Metropolitana do Recife (RMR) e o interior do Estado. Eles terão a oportunidade de realizar, gratuitamente, todas as etapas do processo e o resultado da classificação estará disponível pelo site www.detran.pe.gov.br, a partir do dia 14 de dezembro. Nesta rodada, serão beneficiados exclusivamente os candidatos à CNH para conduzir veículos de duas rodas (categoria A) e automóvel (categoria B).

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, o público-alvo do CNH Popular é formado por pessoas em situação social de vulnerabilidade como cidadãos de baixa renda, desempregados, alunos e ex-alunos de escolas públicas, trabalhador com remuneração de até dois salários mínimos e beneficiários de programas assistenciais, como o Chapéu de Palha e o Bolsa Família.  

“A pedido do governador Paulo Câmara, por mais um ano estamos investindo para dar oportunidades aos cidadãos pernambucanos que tem dificuldades financeiras para obter a CNH. Esse Programa antecipou, em oito anos, o que viria a se tornar obrigatório em função da Lei 13.103, de maço de 2015, que estabelece como direito dos motoristas profissionais o acesso gratuito a programas de formação e aperfeiçoamento, tendo como diferença que o CNH Popular abrange todos os cidadãos, sejam ou não profissionais do volante”, enfatizou Ribeiro.

O CNH Popular foi criado em 2008 e, desde então, já investiu mais de cem milhões de reais, habilitando mais de cem mil cidadãos pernambucanos a custo zero.

Como Funciona o CNH Popular:

Ao fazer sua inscrição, o candidato preenche um cadastro onde informa dados que permitirão sua alocação num dos grupos contemplados pelo Programa. Além dos dados pessoais, devem ser informados o número de dependentes do candidato, a situação empregatícia, valor da renda, dentre outros.

Finalizadas as inscrições, será disponibilizada e divulgada, no site do DETRAN/PE, a relação dos 4.504 selecionados de acordo com a ordem de classificação por segmento.

Por fim, começa a fase de convocação, onde os candidatos devevem comparecem ao DETRAN/PE munidos da documentação exigida para cada segmento beneficiado, tendo em vista comprovar as informações prestadas no ato da inscrição. Estando tudo certo, o selecionado começa a usufruir o benefício. 

Senac oferece curso de Culinária Regional em Afogados da Ingazeira

Pernambuco é conhecido por sua culinária rica e diferenciada. Escondidinho, arrumadinho e dobradinha são pratos que costumam fazer sucesso entre os turistas. Mas, embora seja um tanto bairrista, nem todo pernambucano “acerta a mão” nas receitas. Para ajudar aqueles que têm o interesse de se aperfeiçoar nesse ramo, o Senac abriu vagas para o curso de Culinária Regional em Afogados da Ingazeira.

Com carga horária de 45h, o curso inicia no dia 29 de novembro e tem fim previsto para 19 de dezembro. Durante as aulas, os alunos vão aprender a elaborar pratos como escondidinho de inhame com carne seca, risoto sertanejo, salada de feijão verde, torta de macaxeira, cuscuz montado à pernambucana, galinha caipira, carne de sol desfiada na moranga e muito mais.

As aulas acontecerão no período da tarde, de segunda a sexta, das 14h às 17h, e as inscrições deve ser feitas na secretaria de administração do Senac. O investimento é de R$ 240,00, podendo ser pago em até 6x no cartão de crédito. Mais informações sobre o curso: (87)3831-1389 /(87) 3838-1906

Palestra gratuita para corretores e profissionais de saúde de Caruaru

Corretores imobiliários e profissionais de saúde terão oportunidade aprimorar os conhecimentos em gestão, a fim de incrementar os negócios. Na próxima quinta-feira (17) de novembro, os consultores do Sebrae, Adalberto Cavalcanti e Flammarion Cysneiros ministraram duas palestras sobre "Marketing Digital e Redes Sociais para Negócios de Saúde e Bem Estar" e "Marketing Pessoal e Digital para Corretores de Imóveis". As palestras acontecerão às 14h e 19h, respectivamente, no Senac de Caruaru. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas através do telefone (81) 2103.8413. 

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Paulo Câmara apresenta experiências exitosas do Estado no Fórum Pernambuco e o Setor Elétrico Nacional

Governador presidiu, nesta sexta, a abertura do encontro, que reuniu importantes investidores do setor 

Destacando os investimentos realizados nos últimos anos pelo Governo de Pernambuco que consolidaram o Estado como energético nacional, o governador Paulo Câmara se reuniu, nesta sexta-feira (04.11), com executivos para discutir o futuro do setor. Ao lado do ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, o chefe do Executivo estadual apresentou experiências exitosas que dialogam com as demandas da sociedade civil, da cadeia produtiva e com a sustentabilidade na abertura do Fórum Pernambuco e o Setor Elétrico Nacional, no Sheraton Reserva do Paiva Hotel & Convention, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

"Não se pode falar em crescimento sustentável, hoje, sem ter estratégia de energia e de sua infraestrutura para a distribuição. Então, Pernambuco vai contribuir para esse debate nacional. Nós, que apostamos e sabemos a importância da energia, defendemos e colocamos em prática processos que nos darão a segurança para não termos um colapso nesse segmento", frisou o governador, completando: "Nós não vamos deixar de aproveitar as oportunidades por falta de distribuição de energia".

Diante de grandes nomes do setor energético, Paulo Câmara detalhou os avanços do Estado no segmento. "Hoje, nós temos gás natural chegando a Belo Jardim, no Agreste, além de empreendimentos voltados para a geração de energias renováveis", citou. Pernambuco usufrui do primeiro contrato do Leilão de Energia Solar, com a Enel Green Power, que opera os empreendimentos Fontes Solar I e II, em Tacaratu, no Sertão. A energia gerada no parque híbrido - o primeiro do País - abastece o Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, na RMR.

Para o ministro Fernando Bezerra Filho, o setor energético vem reagindo bem, nos últimos meses, e atualmente apresenta uma tendência de crescimento. "Valorizou R$ 1 bilhão por dia, nos primeiros 100 dias de governo (do presidente Michel Temer). Acredito que isso é a volta da confiança", avaliou Fernando. O titular da pasta de Minas e Energia do Governo Federal disse ainda que Pernambuco tem um papel fundamental no processo de retomada no segmento. "Isso se dá pela formação de recursos humanos e por toda a cadeia instalada no Estado", completou.

Durante o evento ainda será firmada a “Carta de Pernambuco”, com diretrizes e sugestões para o desenvolvimento do setor elétrico nacional e do Estado. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, o documento ratificará os esforços do Estado para impulsionar o setor. "A promoção do setor energético é uma prioridade para o governador, tanto para a diversificação da matriz de energia da Região Nordeste, como também atividade econômica de maior relevância, que gera emprego e renda", frisou o auxiliar de Paulo Câmara.

Realizado pelo Centro de Treinamento e Estudos em Energia (CTEE), do Grupo CanalEnergia, em parceria com o Governo do Estado, o Fórum teve um debate sobre os "Desafios da Geração, Transmissão e Distribuição”, pela manhã. No período da tarde, será discutido o painel “Perspectivas da Energia Renovável em Pernambuco”; e, por fim, os “Desafios do Mercado de Energia no Brasil”.

Fotos: Roberto Pereira/SEI

Prefeitura de Arcoverde abre licitação para coletivos urbanos

A Prefeitura de Arcoverde, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 001/2016, torna público que está aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2016, prestação do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros na modalidade Interbairro Estrutural Urbano e Suburbano.

A licitação é do tipo melhor pontuação técnica com valor de outorga fixo, conforme edital, mediante as condições contidas na Lei n. 8.666/93 e suas alterações.

O edital, seus Anexos, o Termo de Referência e o Estudo de Viabilidade Econômico Financeiro estão disponíveis nos dias úteis, no horário das 8 às 13h, na sala da Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura localizada na Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88, Centro - Arcoverde-PE, podendo ser retirado por qualquer licitante interessado em participar.

A sessão pública de processamento da Concorrência Pública Nº 003/2016 acontecerá no dia 15 de Dezembro de 2016, às 10 horas, na sala da CPL, para o julgamento das propostas técnicas.

A finalidade é atender às necessidades atuais e futuras de deslocamento da população de acordo com as necessidades da população.

Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (87) 3821-9004.

Fotos: Israel Leão

Exposição Nordestina de Animais chega à 75ª edição

Um dos maiores eventos agropecuários da região, a Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados – ENAPD chega este ano à sua 75ª edição, e abre as portas para o público a partir do próximo sábado (05). Fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, e a Sociedade Nordestina dos Criadores (SNC), a tradicional Exposição de Animais será realizada até o dia 13 de novembro, no Parque de Exposição do Cordeiro, no Recife. 

Este ano, a expectativa é que aproximadamente 300 mil pessoas circulem pela feira durante os nove dias de evento, dentre pecuaristas de todo o Brasil e de países vizinhos, grandes empresários e profissionais liberais, além do público em geral, movimentando negócios da ordem de R$ 30 milhões, incluindo leilões de animais, compras diretas aos pecuaristas e comercialização de produtos em estandes. 

Mais de 4 mil animais, entre bovinos, equinos, caprinos e ovinos, além de animais de pequeno porte, serão comercializados. Além de Pernambuco, haverá animais dos estados de Alagoas, Bahia, Rio Grande do Norte, Pará e Paraíba.

Também haverá estandes de instituições financeiras com linhas de crédito para compra de animais, máquinas e implementos; estandes de órgãos públicos e privados; de universidades, promovendo palestras e cursos de capacitação; e ainda feira de artesanato e artigos populares, além de artigos produzidos em áreas da reforma agrária e da agricultura familiar. Os admiradores da comida regional e dos tradicionais quitutes de feirinhas terão uma grande variedade gastronômica nos 60 estandes de alimentos espalhados pelo espaço.