sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

Paulo Câmara toma posse para o segundo mandato na próxima terça-feira

O governador reeleito Paulo Câmara e a vice-governadora eleita Luciana Santos serão empossados na próxima terça-feira, 1º de janeiro, às 15h, durante solenidade no edifício Miguel Arraes de Alencar, sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife. O chefe do executivo Estadual, que chegará ao Legislativo acompanhado da primeira-dama Ana Luiza e das filhas Clara e Helena, será recebido pela guarda de honra composta por tropas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Pernambuco.

Após receber as continências regulamentares, o governador segue para o plenário Governador Eduardo Campos, onde será recebido pelo presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros. Na oportunidade, Paulo Câmara e Luciana Santos entregam a declaração pública de seus bens. Após esta etapa, a palavra será concedida ao chefe do Poder Executivo.

A cerimônia segue com o ato de compromisso constitucional de posse, que será prestado por Paulo Câmara e Luciana Santos perante à Mesa Diretora da Casa. Em seguida, o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Diogo Moraes, fará a leitura do Termo de Posse, que, posteriormente, será assinado pelo governador, pela vice e pelas autoridades que irão compor a Mesa, dentre elas, os presidentes do Tribunal de Justiça (TJPE) e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE).

COLETIVA – O governador Paulo Câmara concederá entrevista coletiva à Imprensa somente após a sessão solene de posse, em local reservado no salão de entrada do edifício-sede da Alepe.

Logo após entrevista à imprensa, o governador passará em revista a tropa da Polícia Militar de Pernambuco, que estará posicionada em frente à Assembleia, encerrando assim a programação solene de posse.

ESTACIONAMENTO – A partir das 13h do dia 1º, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) disponibilizará sua área de estacionamento para o público e para a Imprensa, que também terá a opção de estacionar seus veículos na Rua da Aurora (próximo à escultura do caranguejo gigante).

PERFIL – O governador Paulo Câmara foi reeleito no primeiro turno, no último dia 7 de outubro, com 1.918.219 votos – o correspondente a 50,7% dos votos apurados. Paulo Henrique Saraiva Câmara tem 46 anos e é natural do Recife. É bacharel em Ciências Econômicas pela UFPE (1994). Tem pós-graduação em Contabilidade e Controladoria Governamental, também pela UFPE (1997), e mestrado em Gestão Pública, pela mesma universidade (2006). Já atuou como secretário nas pastas de Administração (2007-2010), Turismo (2010) e Fazenda (2011-2014), no governo Eduardo Campos. É casado com Ana Luiza Câmara, com quem tem duas filhas: Clara e Helena.

Banco Santander realiza cadastramento dos servidores municipais para abertura de contas a partir de janeiro

O banco Santander realiza cadastramento para abertura de contas dos servidores municipais da prefeitura de Arcoverde, entre ativos, aposentados e pensionistas a partir do dia 08 de janeiro de 2019.

Toda transição será realizada no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde- AESA de acordo com calendário estabelecido pelo Santander, agora responsável pelo pagamento da folha.

Entre os dias 08 e 11 devem comparecer a autarquia os servidores e pensionistas do FUMPREMARC, SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ARCOTRANS E PMA. Já do dia 14 a 18 é a vez das SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AESA.

“Contaremos com uma equipe do Banco Santander com gerentes de relacionamento e pessoas treinadas para entregas dos kits de contas. É importante lembrar, que todos devem estar com a documentação em mãos: CPF, documento com foto, comprovante de residência atualizado (no mínimo 60 dias) e o último contra-cheque”, esclareceu o gerente Geral da agência Arcoverde, Inaldo Freitas.

A folha deixa de ser administrada pela Caixa Econômica, que desempenhou tal função desde 2012. O Santander prestará o serviço a prefeitura de Arcoverde por cinco anos.

Arte: Robson Lima

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

Prefeitura de Arcoverde adquire mais duas ambulâncias para urgências de Saúde

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde realiza nesta sexta-feira, 21 de dezembro, a entrega de duas novas ambulâncias adquiridas pelo município, através de recursos do Ministério da Saúde. Nos modelos Fiorino Hard Working, da marca Fiat, cada veículo já devidamente equipado custou o valor de R$ 81.160,00.

Uma das ambulâncias será direcionada aos atendimentos da UPA-DIA, localizada no bairro do São Cristóvão, onde a solenidade de entrega acontece a partir das 9h30. Já a segunda, ficará à disposição dos serviços da Policlínica Dr. Paulo Rabello, no bairro JK.

“Com estes dois novos instrumentos para os serviços de urgência em Arcoverde, estaremos possibilitando uma melhor disponibilidade na frota de ambulâncias, atendendo também demandas de unidades de saúde que ficam distantes do centro da cidade. Por isso, mais aquisições deste porte, somam qualificação e ampliação dos atendimentos no município”, ressaltou a secretária de Saúde de Arcoverde, Andreia Karla.

Arte: Robson Lima

quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

NASF realiza em Arcoverde confraternização e encerramento de mais um ciclo de atividades

Usuários dos grupos operativos do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e do Programa Arcoverde em Movimento, que compreende sete polos em diversos bairros do município, realizam nessa quinta-feira, dia 20 de dezembro, uma grande festa de encerramento das atividades promovidas ao longo do ano, em Arcoverde.

“A confraternização acontece a partir das 19h, na Praça Winston Siqueira (antiga Virginia Guerra), com aproximadamente 150 usuários presentes em mais um momento de interação, para celebrar um ano de ações de prevenção e promoção de saúde para a nossa população”, destacou a secretária municipal de Saúde, Andreia Karla.

Foto: NASF/divulgação

Prefeitura de Arcoverde decreta pontos facultativos nos dias 24 e 31 de dezembro

Considerando as celebrações de Natal e de final de ano, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, no uso de suas atribuições legais, decretou ponto facultativo para as repartições públicas municipais, na próxima segunda-feira, 24 de dezembro, através do Decreto n° 69/2018. Também ficou estabelecido ponto facultativo no dia 31 do referido mês, por meio do Decreto n° 70/2018.

A exceção, nas duas datas, é direcionada aos serviços do município cujo funcionamento seja indispensável à população, ficando também a critério do chefe de cada repartição pública.

Foto: Israel Leão

terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Conta de água e esgoto pode ser paga com cartão de débito e crédito

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está implantando uma nova sistemática para recebimento da conta de água e esgoto, que é o pagamento com cartão de débito e crédito. A partir de amanhã (18), os clientes já podem optar pelo pagamento em débito no cartão no atendimento presencial em 20  Lojas de Atendimento no Estado ( lista abaixo), sem precisar enfrentar filas de bancos ou das lotéricas. O pagamento em débito no cartão também valerá  para a negociação  de dívida, seja  para a quitação à vista ou para a entrada, além das taxas de qualquer serviço realizado pela empresa. Até o final de janeiro, a Compesa vai estender o serviço para o cartão de crédito, quando os clientes poderão utilizar essa modalidade para pagar contas, com parcelamentos ou não. Também nessa data estará disponível a operação para pagamento da conta com cartão de débito e crédito no  App Compesa Mobile ( Android e IOS) e na Agência Virtual no site www.compesa.com.br .  A iniciativa tem o objetivo de ampliar as facilidades de pagamento  para os 1, 6 milhão de clientes da Companhia.

A Compesa é uma das poucas empresas brasileiras do setor  de saneamento que oferece a opção do pagamento da conta por meio do cartão de  débito e crédito. “Essa  é mais uma  facilidade oferecida pela empresa – que já  disponibiliza  a modalidade  de débito automático-  para  quitar a fatura com comodidade para os nossos clientes”, argumenta o diretor de Mercado e de Atendimento da Compesa, Eduardo Sabino. Pensando sempre em melhorar o relacionamento e facilitar a vida do cliente, a Companhia  espera ampliar o número de lojas físicas para o recebimento das contas com cartão de crédito e débito. “A nossa expectativa é ampliar de 20 para 60, até o final de março, os postos de recebimento com cartão da conta de água e esgoto. Estamos estudando a viabilidade das cidades e, aumentaremos paulatinamente, o universo de atendimento. Ao todo, a companhia conta com 172 lojas em todo Estado.

O pagamento com cartão de débito já está sendo realizado exclusivamente em 20 lojas da Compesa, há cerca de dez dias, em fase de testes. "Os clientes abordados nessa  foram muito receptivos  para o  pagamento  com o cartão de débito e, posteriormente, de crédito. Para a companhia, essa modalidade de pagamento representa uma ferramenta importante e eficiente de recuperação de débitos. Nossa expectativa é aumentar em 20% a quitação de contas atrasadas", informa  Eduardo Sabino, explicando que a companhia implementou essa nova forma de pagamento seguindo uma tendência de mercado, que aponta para o aumento da preferência do consumidor pelo uso do cartão, que hoje já representa 54% do volume de pagamentos realizados no país (dado da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços). “A participação do setor de utilities, que são os serviços essenciais, ainda é pequena, mas a perspectiva é crescer cada vez mais, como apontam os estudos de mercado. Por isso, a Compesa buscou soluções e tecnologias para trazer essa modalidade de pagamento, e também nos preocupamos em garantir a segurança dessas transações para o cliente", explica o diretor.

A  Compesa adianta que continuará operando com os agentes arrecadadores atuais, os bancos e caixas lotéricas, independente da operação de pagamento com cartão de crédito e débito. “A nossa meta é a satisfação do nosso cliente. Queremos oferecer opções de escolha para quitar a sua conta”, enfatiza Eduardo Sabino. Mensalmente, a Companhia registra 60 mil atendimentos aos seus clientes nas lojas físicas em todo o Estado.

Paulo Câmara recebe professor indicado ao Nobel de Educação

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (18.12), no Palácio do Campo das Princesas, o professor Jayse Ferreira, docente na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Frei Orlando, em Itambé. O educador integra a lista dos 50 melhores professores do mundo e disputa o prêmio de R$ 1 milhão no Global Teacher Prize, considerado o Nobel da Educação. A instituição divulgará em fevereiro de 2019 os dez finalistas que irão participar da cerimônia de premiação no mês seguinte, em Dubai, nos Emirados Árabes.

"É sempre importante ver que há um crescimento e uma melhoria em nossa educação em todas as áreas. Jayse é um exemplo disso, um professor dedicado, com uma história bonita, que está mostrando para o mundo que é possível melhorar e avançar. É um professor que passa para os alunos muita confiança de que eles podem vencer com seu próprio esforço e dedicação", parabenizou Paulo.

Entre outros aspectos, a seleção do prêmio leva em consideração os impactos causados nas comunidades pelas práticas pedagógicas realizadas pelos docentes, a inovação, a capacidade de melhoria da profissão e a relevância no processo de construção da cidadania dos estudantes envolvidos. Concorrem ao prêmio mais de 10 mil candidatos de 179 países.

O secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, falou sobre o orgulho com a indicação do docente. “Ele já venceu duas vezes: o principal prêmio para professores do Brasil e hoje é o primeiro nordestino indicado para esse prêmio que é mundial. Um pernambucano entre os 50 melhores professores do mundo. É uma situação que orgulha muita a educação de Pernambuco e todos os conterrâneos. Ele já vem inspirando os estudantes dele e agora vai poder inspirar muito mais pessoas”.

“Só de estar entre os 50 indicados eu já me sinto muito honrado. Claro que queria passar para a próxima fase, mas o que tiver que ser será. Meu pai não é alfabetizado, mas ele acreditava no poder que a educação poderia ter na minha vida. Então sinto também que tenho uma responsabilidade gigantesca para representar meu Estado e o Nordeste”, declara Jayse, que em 2014 e 2017 ganhou o título de “Melhor Professor do Brasil” pelo prêmio Professores do Brasil.

Estiveram presentes no encontro, a gerente da EREM Frei Orlando, Vânia Barros, e a gestora da Gerência Regional de Educação de Nazaré da Mata, Edvânia Arcanjo.


Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Secretaria de Educação recebe inscrições para Processo Seletivo Simplificado em Arcoverde

Até o próximo dia 28 de dezembro, a Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde está com inscrições abertas para o Edital n° 001/2018, que consiste no Processo Seletivo Simplificado de profissionais, por tempo determinado, para o desenvolvimento de programas temporários dos Governos Federal, Estadual e Municipal, bem como para suprir substituições temporárias, como licenças, readaptações e outras, no município. A Convocatória também abrange seleção temporária de profissional perito médico, para o Fundo Previdenciário do Município de Arcoverde – Fumpremarc.

O Edital está disponível em: www.arcoverde.pe.gov.br/pag/secretaria-de-educacao
Secretaria de Educação - arcoverde.pe.gov.br.

As inscrições devem ser feitas presencialmente, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 13h, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, localizada na Av. Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, n° 72, no centro da cidade. Outras informações podem ser obtidas por meio dos telefones: (87) 3821.9013 e 3821.9014.

Projeto Músicos do Futuro encerra turma com apresentação especial nesta quarta (19), em Arcoverde

A Associação de Músicos de Sopro de Arcoverde – Amusa realiza, na noite desta quarta-feira, 19 de dezembro, em Arcoverde, apresentação especial de encerramento de mais uma turma do Projeto Músicos do Futuro.

A apresentação começa às 19h, na Praça Winston Siqueira, contando além de 200 crianças do curso e da Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte, com a Orquestra de Flauta e Violino, Orquestra Instrumental de Sopro, participantes das oficinas de Violão, Teclado e Bateria, e cantoras do Grupo Viver Mais.

A iniciativa conta com o apoio da Prefeitura de Arcoverde e do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).

Foto: Divulgação

sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

Madalena anuncia que 13° dos servidores de Arcoverde será pago no dia 20 de dezembro

Em entrevista realizada na manhã desta sexta-feira (14), na Rádio Independente FM, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, anunciou que no próximo dia 20 de dezembro será feito pela gestão municipal o pagamento do 13° salário aos funcionários públicos ativos e inativos.

“Nós vamos movimentar a economia local com mais de R$ 4 milhões em circulação. Só mais de R$ 1 milhão será destinado ao pagamento de servidores inativos. Isso representa muito para o município, possibilitando movimentar o comércio e a cidade como um todo”, avaliou Madalena Britto em entrevista ao jornalista Dárcio Rabelo, durante o programa Revista da Cidade.

A prefeita também esteva acompanhada da presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Célia Almeida Galindo, que entre outros assuntos destacou a importância do pagamento em dia pela Prefeitura de Arcoverde. “Diante da crise que nós estamos passando, Madalena tem cumprido religiosamente com os servidores, suprindo também a demanda de aposentados pelo Fundo de Previdência do município”, ressaltou a vereadora Célia.

Foto: PMA/divulgação

Pagamentos do DETRAN-PE nos canais digitais do Banco do Brasil

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, recebeu hoje (14), em seu gabinete, o Superintendente Estadual do Banco do Brasil, Nassib Lomes da Silva, quando foi apresentado o Plano do BB de Modernização da Arrecadação de Tributos e Taxas em Pernambuco.

O plano vai disponibilizar a interligação da base de dados das instituições, permitindo aos contribuintes consultar os seus débitos fiscais de forma online, para os contribuintes a solução de arrecadação digital, que possibilita o agendamento e pagamento de tributos nos canais digitais do BB. A ferramenta está disponível para quitação de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, multas de trânsito, Seguro DPVAT e taxas diversas do DETRAN-PE.

Para consultar a situação de seu veículo, os clientes do BB podem acessar sua conta no site do Banco do Brasil (www.bb.com.br), ir ao menu Pagamentos> Sem código de barras > IPVA/taxas Detran, informar a placa do veículo e o CPF ou CNPJ do proprietário. A transação também pode ser realizada pelo App BB no Mobile, pelo Gerenciador Financeiro, para clientes Pessoa Jurídica, e pelos Terminais de Autoatendimento (TAA), seguindo o mesmo caminho indicado para as consultas pela Internet.

Correntistas de outras instituições financeiras podem utilizar os serviços dos correspondentes bancários. Com o novo modelo, fica dispensada a guia física para o pagamento dos tributos. O documento impresso não é necessário nem mesmo para taxas e impostos vencidos.

Segundo Ribeiro, essa ação vai melhorar da adimplência dos tributos, em decorrência da simplificação do processo de consulta e pagamento de débitos fiscais diretamente na base do banco, permitindo consulta/pagamento de qualquer tributo de gestão do cliente na base de dados do banco, além da redução de despesas com impressão e postagem de carnês. Essa modalidade de arrecadação dispensa o uso de guia física e a otimização de processos, o Banco confirmará, de forma online, os tributos pagos. Os cidadãos poderão pagar suas dívidas com cartão de débito ou crédito, débito em poupança e pagamento parcelado via crédito.

Participaram da reunião, além da Diretora de Atendimento, Dirce Melo, e o Coordenador de Articulação Municipal, Lázaro Medeiro; os gerentes do BB, Luciana Moraes Alves, Darlan Sampietro Baldissera, Izamara Rosa Amadio Torres e Vandson Holanda.

PSB reúne militância para discutir inserção da juventude na política

Cerca de 150 pessoas lotaram o auditório do Partido Socialista Brasileiro na noite desta quinta-feira (13) para ouvir os deputados federais eleito e reeleito João Campos e Danilo Cabral, respectivamente. A nona edição do Prosa Político, que aborda temáticas da atualidade, abordou o Protagonismo jovem nos espaços de poder e as influências do projeto Escola sem Partido na juventude – a proposta foi arquivada esta semana na Câmara Federal. O evento contou ainda com a presença do presidente do PSB estadual, Sileno Guedes, e do representante da JSB Pernambuco, Tyago Bianchi, além da secretária de Formação Política Dora Pires.

Eleito com a maior votação da história de Pernambuco, João Campos ficou responsável por falar sobre o protagonismo da juventude na política brasileira. O parlamentar apresentou um panorama da nova configuração da Câmara Federal, resultado das eleições de 2018. Esse ano, 47,3% dos 513 deputados são novatos (que não foram reeleitos). Dos 444 parlamentares da Câmara Federal, 251 foram reeleitos, ou seja, 56%. Em toda bancada, apenas 28 deputados estão na faixa etária de até 30 anos - um a menos que na legislatura passada. Ainda segundo os dados apresentados por João Campos, o PSB foi o partido de esquerda que mais se renovou no Brasil, elegendo 18 novos deputados federais na bancada de 32.

Após a apresentação, João falou do papel que a bancada socialista terá durante os próximos quatro anos. Ele também destacou que, apesar da renovação apresentada, é preciso ter cautela diante do novo cenário.  “A gente tem que ter muito cuidado com a palavra ‘novo’. Nem sempre o que é novo é melhor. Temos que ter a clareza de entender o que é importante ser feito”, ressaltou. O parlamentar eleito ainda avaliou o resultado da eleição presidencial, pontuando que as principais demandas nacionais não foram discutidas durante o pleito.

No encontro, João Campos ainda abordou as políticas públicas adotadas por gestões do PSB em benefício da juventude, como a instituição do Passe Livre no governo Paulo Câmara.

Presidente da Comissão de Educação na Câmara, o deputado federal Danilo Cabral frisou a importância do arquivamento da proposta Escola sem partido para a juventude brasileira. “Chegar aqui depois da vitória com o arquivamento dessa proposta é importante. Esse projeto significa uma vedação à liberdade de pensamento e ao pluralismo de ideias. Eles não querem uma escola sem partido e sim com um partido único. A gente tem que garantir a escola como lugar de debate, onde cada um possa expressar seu pensamento. Esse é o papel da escola”, afirmou o socialista, enfatizando ainda a necessidade de resistir à temática no novo governo.

O parlamentar também ressaltou que é preciso debater o pacto pela educação no âmbito nacional, para que avanços na área sejam realizados. Danilo, que foi secretário de Educação na gestão do governador Eduardo Campos, lembrou os avanços realizados em Pernambuco, como a construção de novas escolas em tempo integral (em 2007, eram sete e agora o número se aproxima de 400), o salto no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a nova rede de escolas técnicas, enfatizando o compromisso do governador Paulo Câmara em continuar com as políticas educacionais em seu mandato.

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes destacou o papel do engajamento da base partidária no encontro. “Esse evento acontece por dois motivos: pela disposição da nossa militância de pegar informação, de debater políticas e ideias e pelo compromisso e disponibilidade de pessoas como Danilo e João, que vêm trazer informações do Congresso Nacional, da Assembleia Legislativa e administrações do PSB. Quem dá conta no dia a dia é essa base, que alimenta a chama do nosso partido”, avaliou. O evento também foi marcado por um ato de filiação de novos aos ao Partido Socialista Brasileiro.


Fotos: Douglas Fagner / PSB 

quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Danilo Cabral faz balanço das atividades da Comissão de Educação

A Comissão de Educação da Câmara Federal, presidida pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), realizou, nesta terça-feira (11), a última sessão deliberativa da 55ª legislatura. Na reunião, o parlamentar fez um balanço das proposições apresentadas e aprovadas durante o ano de 2018.

Durante os 8 meses, foram aprovados 30 projetos de lei e 72 requerimentos, além da realização de 29 eventos, sendo 20 audiências públicas, oito seminários e uma premiação. Danilo Cabral destacou que a comissão foi palco de debates fundamentais, e mesmo sendo uma gestão reduzida pelo calendário eleitoral, foi possível colocar em pauta uma agenda intensa de atividades.

“Criamos espaços de pactuação para discutir propostas legislativas, questões estratégicas e problemas atuais enfrentados pela sociedade. Estabelecemos diálogo permanente com os parlamentares da comissão, com o governo federal e com a sociedade civil organizada”, afirmou.

No plano estratégico, é possível ressaltar a retomada das discussões sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), primordial para o desenvolvimento dos debates em prol da educação básica no país. A comissão também aprovou uma Carta aos Presidenciáveis, enviadas a todos os candidatos à Presidência da República, com o objetivo de comprometê-los com o cumprimento das metas do PNE. A "Semana da Educação", destinada para a votação de projetos no plenário da Casa, também conseguiu a aprovação de cinco proposições.

Sobre a pauta de deliberações da comissão, o parlamentar buscou valorizar os deputados e fortalecer o diálogo com o governo. “Acentuo que muitos projetos de lei considerados inegociáveis foram incluídos na pauta, obrigando as partes a buscarem entendimento e permitindo, assim, que seguissem para aprovação”, disse. 

Danilo Cabral agradeceu aos parlamentares e funcionários que deram suporte ao trabalho. “Acredito que nossa gestão deu sua contribuição para o avanço da educação no país. O êxito dos trabalhos é resultado da atuação coletiva desempenhada por parlamentares de diferentes vertentes políticas que souberam construir entendimentos para que a agenda pudesse avançar”, reiterou o parlamentar.

Por fim, ele reforçou a necessidade de continuar reafirmando os valores para que haja uma educação cada vez mais cidadã, livre e transformadora. “Vivemos um momento de grandes incertezas, ao que parece teremos um Congresso ainda mais dividido e radicalizado. A convivência democrática, o respeito às diferenças e o debate plural são parte da tradição histórica da nossa comissão”.



Foto: Will Shutter/ Câmara dos Deputados

Pernambuco é o Estado mais transparente do Brasil

Pioneiro no quesito transparência, Pernambuco é novamente destaque no cenário nacional, ocupando a liderança isolada, entre os estados, no Ranking da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360° (EBT), com nota 9,4. A avaliação, realizada pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), ocorreu no período de 09 de julho a 14 de novembro deste ano, com 691 entes, entre eles os estados, capitais e municípios com mais de 50 mil habitantes.

A transparência tem sido uma diretriz do Governo Paulo Câmara, que em 2018 colocou à disposição da sociedade um novo Portal da Transparência, mais moderno, didático e interativo, estimulando ainda mais a participação da sociedade na gestão.

O ranking da EBT trouxe nesta edição uma inovação na tradicional metodologia de avaliação da transparência pública adotada pela CGU, com a Avaliação 360°. O resultado está disponível no http://www.portaltransparencia.gov.br/brasiltransparente.

Com a nova metodologia, foram analisados tanto a transparência passiva quanto a transparência ativa (publicação de informações na internet), incorporando aspectos como a verificação da publicação de informações sobre receitas e despesa, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas, entre outros.
 
O resultado é reflexo do avanço do fomento ao controle social e da melhoria do atendimento das demandas da população pelo Governo, que tem priorizado a verdade e a transparência, em suas ações.

Seplag recebe cientista político do MIT para palestra sobre reformas educacionais

 A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) realiza, nesta quinta-feira (13) palestra com o professor de Ciências Políticas e pesquisador na área de educação do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) de Boston (EUA), Ben Schneider. A conferência acontecerá na sede da Seplag às 15h30 e tem como tema “A Política das reformas educacionais em países em desenvolvimento”. As inscrições são gratuitas e as vagas são limitadas. Os interessados devem preencher o formulário AQUI.

Ben Schneider é também codiretor do programa MIT-Brasil e têm como áreas de interesse em pesquisa temas como reformas econômicas, democracia, tecnocracia, desenvolvimento estatal, burocracias comparadas e política na América Latina. Atualmente, o professor desenvolve duas grandes pesquisas, sendo uma delas sobre a política das reformas educacionais, tema que será o foco da palestra que será ministrada na Seplag.

A palestra está sendo organizada pelo Instituto de Gestão Pública de Pernambuco Governador Eduardo Campo (IG-PE). Marcelo Bruto, secretário executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão, fala da importância de um evento como este para o Estado. “Pernambuco tem sido um dos estados pioneiros em reformas voltadas para a melhoria da qualidade no ensino no Brasil, como demonstram os resultados do IDEB, e o professor Ben Schneider virá apresentar sua pesquisa sobre o tema em países em desenvolvimento. Será uma oportunidade para interação entre a experiência pernambucana e a de países de renda média”, explicou Marcelo.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

Paulo Câmara: “A festa do Morro é um momento para agradecer e pedir pelo nosso povo”

Mantendo a tradição de subir o Morro da Conceição todos os anos, no mês de dezembro, para agradecer e homenagear a santa que dá nome ao local, o governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza dedicaram a manhã desta quinta-feira (06.12), para participar de Missa no Santuário de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, no bairro de Casa Amarela, Zona Norte do Recife. A solenidade, presidida pelo padre Renato Azevedo, integrou a programação do 8º dia do novenário, que se encerra no próximo sábado, 8 de dezembro, dia dedicado à Nossa Senhora da Conceição em todo o mundo. Com o tema: "Somos Igreja do amor que nasceu de Ti", a festividade chega, este ano, à sua 114ª edição.

"Para todo pernambucano, recifense, os devotos de Nossa Senhora da Conceição, essa época é um momento importante, de vir agradecer a Deus pelo ano e pedir energias para os próximos. Para que o Brasil volte a crescer e gerar emprego. Isso é o que a gente está precisando aqui, em Pernambuco, gerar muito emprego para que a população tenha condições melhores de vida, e possamos oferecer melhores serviços", destacou o governador.

Paulo ainda ressaltou a importância da fé e da esperança na construção de um futuro melhor e mais igual para todos. "A festa do Morro é um momento para agradecer e pedir pelo nosso povo. Temos muito o que fazer, mas sabemos que com o apoio do povo, com o apoio de Deus e de Nossa Senhora da Conceição, vamos continuar superando os desafios", cravou.

O presidente da celebração e pároco do Santuário, padre Renato Azevedo, contou que a participação dos fieis tem sido cada vez maior. "A Igreja no Brasil dedicou 2018 para o Ano do Laicato, que são todos os leigos, todos os batizados na Igreja. Então o tema da festa deste ano homenageia e valoriza todos os leigos, todas as pessoas, todos os voluntários que se envolvem, afirmando sempre que eles são os protagonistas, são a representação da Igreja, do amor de Jesus Cristo que nasce de Nossa Senhora", disse.
 
E completou: "A festa, como a gente costuma dizer aqui, está toda redondinha. A Prefeitura e o Governo do Estado fazendo um trabalho belíssimo, nos ajudando na festa, com segurança, com limpeza e com controle urbano. Então está tudo muito arrumadinho, tudo muito bonito. E chegando sempre mais devotos. Esperamos chegar a 1,7 milhão pessoas até o final da programação".

O aposentado Manoel Mendes Souza, 78, é um devoto fiel de Nossa Senhora da Conceição. Todos os anos ele vem com sua família pedir e agradecer. "A gente tem fé. Faz muito tempo que eu venho aqui. Moro longe, em Jaboatão, então prefiro vir antes por conta do tumulto. Sou devoto e venho todos os anos. Hoje trouxe minha esposa e minha neta", disse. O mesmo espírito de gratidão foi compartilhado pela operadora de caixa Thaís Josefa, 38, que sobe o Morro há dez anos. "É uma emoção muito grande, um sentimento de alegria e agradecimento. Meu filho tem 10 anos, e se não fosse por Nossa Senhora ele não estava aqui. A fé é muito grande, sem explicação", confessou.

Na oportunidade, Paulo esteve acompanhado também do prefeito do Recife, Geraldo Julio; da primeira-dama do Recife, Cristina Melo; da vice-primeira-dama do Estado, Luiza Nogueira; da ex-primeira-dama do Estado, Renata Campos; e do deputado federal eleito João Campos. Estiveram presentes também os secretários estaduais Fred Amâncio (Educação), Antônio de Pádua (Defesa Social), Bruno Lisboa (Habitação), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Cloves Benevides (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude) e Marcelo Canuto (executivo da Casa Civil).

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Organização Social é condenada por pejotização em ação movida pelo MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco obteve decisão judicial favorável em ação civil pública contra o Hospital do Tricentenário, Organização Social (OS) que administra várias unidades hospitalares no estado. A condenação é devido à contratação de médicos para prestação de serviços como pessoas jurídicas (pejotização), retirando desses profissionais — anestesistas, cardiologistas e nefrologistas — os direitos trabalhistas. A fraude estava ocorrendo no Hospital Mestre Vitalino (Caruaru), administrado pela OS.

A sentença, proferida pela juíza do Trabalho Katia Porter, no último dia 6 de novembro, estabelece para o Tricentenário a obrigação de regularizar os vínculos trabalhistas com o grupo de médicos, além de pagar R$20 mil de indenização por dano moral coletivo. A multa pelo descumprimento da sentença é de mil reais por trabalhador alcançado, para cada mês em que for mantida a irregularidade. Os valores pagos pela empresa serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), mas o hospital ainda pode recorrer da decisão.

De acordo com o procurador do MPT José Adilson Pereira da Costa, à frente do caso, a pejotização é um artifício sutil utilizado por empresas que tentam se eximir das obrigações que a lei determina que as instituições ofereçam aos empregados. Se o trabalhador é admitido como pessoa jurídica, a relação de trabalho ganha roupagem de interempresarial. A prestação de serviço ocorre sob todas as obrigações de um contrato de trabalho, presentes a subordinação, onerosidade e habitualidade, mas sem os direitos trabalhistas previstos em lei.

“Quando o trabalhador aceita ser contratado por essa via, ele é induzido a abrir mão de direitos irrenunciáveis, como décimo terceiro salário, férias acrescidas do 1/3 constitucional, FGTS [Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] e indenização de 40% em caso de dispensa sem justa causa ou dispensa pela via indireta, seguro desemprego, contribuição previdenciária, aviso prévio e as horas extras”, disse José Adilson.
O procurador entende, ainda, que a prática da pejotização é uma irregularidade que prejudica toda a coletividade, na medida em que introduz no mercado uma concorrência desleal contra empresas que atuam dentro da lei trabalhista.

 

Histórico de Irregularidades

Não é a primeira vez que o Hospital do Tricentenário é alvo de ações do MPT contra a prática da pejotização. Em setembro de 2016, a instituição firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) se comprometendo a parar de contratar médicos como pessoa jurídica e a substituir os contratos civis por contrato trabalhista com registro e anotação da carteira de trabalho.