sexta-feira, 27 de abril de 2018

Artistas populares se apresentam para usuários do Caps II de Arcoverde

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, através do Centro de Atenção Psicossocial – Caps II, criou uma manhã diferente para seus usuários. Nesta sexta-feira, dia 27 de abril, eles participaram do Caps Cultural, com a participação de poetas populares que cantaram e declamaram seus repentes. O evento será realizado a partir de agora, durante todas as últimas sextas-feiras do mês, quando a equipe vai convidar artistas locais para divulgar a cultura da cidade. 

O Caps II oferece serviços de psicologia, assistência social, enfermaria, terapia ocupacional e psiquiatria a todas as faixas etárias, para transtornos mentais graves e persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas.

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) nas suas diferentes modalidades são pontos de atenção estratégicos. Oferecem serviços de saúde de caráter aberto e comunitário constituído por equipe multiprofissional e que atua sobre a ótica interdisciplinar e realiza prioritariamente atendimento às pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, seja em situações de crise ou nos processos de reabilitação psicossocial e são substitutivos ao modelo asilar.



Fotos: Israel Leão

MPT lança Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou, nesta quarta-feira (25), na sede do órgão, evento de lançamento do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho. A ação foi voltada para integrantes da rede de proteção ao trabalhador e marcou, na unidade, o encerramento do Abril Verde, mês dedicado à conscientização sobre saúde e segurança laborais no Brasil. Com a participação de representantes da rede de proteção ao trabalhador, o evento capacitou os presentes a usarem a plataforma digital, que permite o cruzamento de informações de sete bancos de dados nacionais sobre questões de acidentes de trabalho. 

O objetivo do site é fornecer base estatística confiável e oportuna que possa auxiliar na formulação de políticas públicas eficientes para a prevenção de acidentes e doenças no trabalho. Os aspectos das ocorrências que podem ser consultados e associados no mecanismo de pesquisa do site são: indicador de acidente em feriado, agente causador, ano do acidente, classe da atividade econômica, data do acidente, dia da semana, emitente, hora do acidente, idade do acidentado, indicador de óbito, município, UF, natureza da lesão, ocupação, parte do corpo atingida, sexo, tipo do acidente e tipo do local da ocorrência.

No evento, a procuradora do Trabalho Gabriela Maciel apresentou a ferramenta e mostrou que só no período de 2012 a 2017, a Previdência Social gastou mais de R$ 26 bilhões com benefícios acidentários trabalhistas. “Enquanto que o momento atual mostra um declive no número de acidentes apontados no Observatório, não se trata de um quadro animador. A diminuição parece ter muito mais a ver com o cenário atual de demissões e retração na atividade industrial do que com a efetiva promoção de uma cultura de saúde e proteção nas empresas”, acrescenta a procuradora.

A capacitação foi conduzida pelas procuradoras do MPT Gabriela Maciel e Lívia Viana, procuradora-chefe substituta do órgão. O evento contou ainda com as presenças da gerente de Atenção à Saúde do Trabalhador no estado, Adriana Guerra; da coordenadora do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador de Pernambuco (Cerest-PE), Aline Lima; do promotor de Justiça Édipo Soares, representando o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros; do desembargador do Trabalho e coordenador Grupo de Trabalho Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Getrin-PE) em Pernambuco, Paulo Alcântara; do juiz do Trabalho e vice-coordenador do Getrin-PE,  Milton Gouveia, e do superintendente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE-PE), Eduardo Geovane de Freitas.


Saiba mais

O Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho é iniciativa conjunta do MPT e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em acordo de cooperação técnica internacional no laboratório multidisciplinar Smartlab de Trabalho Decente. A metodologia de gestão informacional da plataforma é lastreada em parâmetros científicos identificados na pesquisa “Acidente de Trabalho: da Análise Sócio Técnica à Construção Social de Mudanças”, conduzida em 2015 pela Faculdade de Saúde Pública da USP. O estudo contou com cooperação do MPT e com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).

As estatísticas que alimentam o site são o resultado de constante cruzamento de material informativo oriundo de sete bancos de dados: a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho; o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), também do Ministério do Trabalho; o Sistema Único de Informações de Benefícios da Previdência Social (SISBEN), do Ministério da Fazenda; a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e o Censo do IBGE; além do Sistema de Indicadores Municipais de Trabalho Decente, da OIT, e a IPEADATA, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

O portal pode ser acessado no endereço observatoriosst.mpt.mp.br.

Terreno do DNIT será doado para construção do velório público e readequação da Feira do São Miguel

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu, nesta quarta-feira (25), a visita do superintendente do Departamento Nacional de Transportes Infraestrutura – DNIT, Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante. Na pauta a cedência ao município do terreno do DNIT, localizado às margens da BR- 232, para construção do Velório Público. O superintendente não só confirmou essa doação específica, como também ofereceu mais um espaço para a readequação da Feira do São Miguel.

“Ficamos muito felizes com a doação e, principalmente, com a generosidade do Dr. Cacildo. O Velório Público é uma reivindicação antiga do nosso povo e será executado graças a esse apoio de parceiros como o DNIT e o deputado estadual Eduíno Brito, que já carimbou uma emenda para esta finalidade. E agora, temos a possibilidade de organização da feira, outro sonho que vai virar realidade”, destacou a prefeita Madalena Britto.

O projeto do Velório Público foi entregue em mãos ao superintendente do DNIT e a prefeita Madalena se comprometeu em providenciar em caráter de urgência o projeto de requalificação da feira. Na ocasião, também estiveram presentes o diretor da Arcotrans, Vlademir Cavalcanti e o controlador do município, Aldênio Ferro.

Fotos: Prefeitura de Arcoverde

quinta-feira, 26 de abril de 2018

Madalena autoriza na Cohab II obras de nova Unidade Básica de Saúde da Família

Na manhã desta quarta-feira, 25 de abril, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, autorizou o início da construção de mais uma Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF no município. Contando com a participação de diversas lideranças comunitárias da Cohab II, além de representantes da sociedade civil, vereadores, secretários e servidores municipais, a assinatura da ordem de serviço também foi marcada por anúncio de novas obras que darão continuidade ao desenvolvimento da cidade.

Abrindo a solenidade, a secretária de Saúde de Arcoverde, Andreia Karla, ressaltou o trabalho que vem sendo realizado para que novas UBSFs descentralizem os serviços de saúde oferecidos à população. “Esta unidade vai seguir os padrões das que já estão sendo construídas e a gente possui mais duas para serem inauguradas. Provavelmente, no mês de maio, estaremos inaugurando a UBSF da Cidade Jardim. E aqui anuncio em primeira mão, que saiu a portaria da UBSF no Residencial Maria de Fátima Freire”, registrou a secretária municipal em seu discurso.

Entre os demais participantes, a cerimônia contou com o vice-prefeito de Arcoverde, Wellington Araújo, a secretária de Obras e Projetos Especiais, Pollyana Monteiro, e dos vereadores Siqueirinha, Cleriane Medeiros e Luiza Margarida. “Hoje temos aqui na Praça da Cohab II, que foi construída pela prefeita Madalena e sua gestão, três grandes anúncios: o Prefeitura nos Bairros, programa que o governo municipal já beneficiou em muitos bairros e ainda irá promover em outras localidades, porque é a forma mais concreta da gestão chegar e mostrar seus serviços de uma só vez; e além desta ordem de serviço da UBSF, que a Cohab II possuía grande necessidade neste formato, aproveito para ressaltar que a gestão da prefeita Madalena Britto concretizou ontem, com o governador Paulo Câmara e o vice Raul Henry, o Distrito Industrial de Arcoverde”, adiantou Wellington Araújo.

“A ordem de serviço do Distrito Industrial, mesmo que não seja assinada amanhã pelo governador, caso ele não esteja em Arcoverde, mas o presidente da AD Dipper determinou a empresa para assinar a ordem de serviço na própria sede da AD Dipper e começar os trabalhos de imediato”, informou o vice-prefeito.

Posteriormente, a prefeita Madalena Britto falou um pouco sobre os desafios em tempos de crise para que a sua segunda gestão municipal prossiga com todos os compromissos assumidos nas diversas áreas de atuação. “O nosso objetivo com certeza será alcançado até 2020. Estamos fazendo o possível para cumprir todo o nosso plano de governo na íntegra. Já inauguramos cinco UBSFs em Arcoverde e a nossa primeira ação ainda na primeira gestão, graças ao então governador Eduardo Campos, foi a construção do Centro de Especialidade Odontológica (CEO). Ele é o único que funciona na região, da forma que temos em nossa cidade, sendo um dos avanços na saúde pública”, recordou a gestora municipal. “Hoje nós temos orgulho de dizer que Arcoverde tem sim saúde. E saúde com qualidade”, destacou Madalena Britto.

Ao final do seu discurso, a prefeita aproveitou para anunciar que no próximo dia 8 de maio será lançado o Edital para o Shopping de Arcoverde. “Vamos construir o mesmo na localidade onde eram realizadas as exposições de animais do nosso município. E a partir dele, vamos possibilitar mais empregos, aquecendo a economia local e fazendo o nosso dever de casa bem feito, que é possibilitar renda própria para a cidade”, garantiu Madalena Britto.

UBSF da Cohab II – A unidade está orçada no valor total de R$ 409.651,25, no qual a maior parte dos recursos financiados pelo Governo Federal, através do Ministério da Saúde, e contará com estrutura semelhante a da UBSF CAGEP, em fase de construção no bairro do Tamboril. O projeto prevê dois consultórios indiferenciados para acolhimento, uma farmácia, WCs feminino e masculino, uma sala de imunização, uma sala de curativo, uma sala de inalação, uma sala de procedimento e coleta com WC, uma gerência, um consultório com WC, uma sala de atividades coletivas/ACS, uma sala de esterilização, um expurgo, um WC para funcionários, uma copa, um almoxarifado, um depósito para material de limpeza (DML) e três depósitos de resíduos contaminados.

Fotos: Israel Leão

terça-feira, 24 de abril de 2018

DETRAN-PE promove reunião sobre o Maio Amarelo 2018

Nesta terça-feira, 24, a Coordenadoria de Educação para o Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE promoveu no auditório do Órgão, reunião para discutir os últimos detalhes do planejamento do Maio Amarelo 2018. A coordenadora de educação, Luciana Carvalho, que representou o Diretor Presidente do Órgão, Charles Ribeiro, explicou todos os detalhes das ações de abertura e encerramento das atividades no mês de maio. 

Com a participação de representantes Rotary/Fenacor/Valle; Moto Clubes; Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife – CTTU; Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTran; Operação Lei Seca; Consórcio Grande Recife; Honda; Shineray; Polícia Rodoviária Federal – PRF (ônibus); FEPEM; Universidade Maurício de Nassau – UNINASSAU; Porto Seguro; Escoteiros Chico Science; Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana – Emlurb; Polícia Militar de Pernambuco – PMPE; 99App; Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal – EPTI; ONG DNA; Hospital Dom Hélder; Rota dos Coqueiros; Secretaria de Trânsito de Olinda; Federação de Voleibol de Pernambuco – FEVEPE; ONG Nova; Rota do Atlântico; e SEST/SENAT. 

Segundo Luciana, acontecerão Blitz’s Educativa, iluminação de prédios públicos com a cor amarela e distribuição de materiais como: encostos de cabeça, fitilhos; cartazes; panfletos; bandeiras e cabides para carro; praguinhas, além de bafômetros descartáveis, laços de fitilho amarelo, lixeira para veículos e cancela para pedágios, são algumas das ações que haverá durante o Maio Amarelo.

Segundo o presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguro, Carlos Valle, no ultimo ano, houve uma redução de 13% nos acidentes de trânsito. “É gratificante saber que as vidas foram salvas com ações de educação de trânsito”.  

Por que Maio Amarelo?

A cor amarela foi escolhida por simbolizar atenção, em referência à sinalização de advertência no trânsito. Já o mês foi escolhido por ter uma ligação com a história de segurança no trânsito, uma vez que foi em maio de 2011 que a ONU decretou a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito”. A meta é reduzir acidentes de trânsito em todo o mundo.

Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza vai até 1º de junho

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde começou desde segunda-feira (23), a 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (H1N1). A Campanha será realizada até 1º de junho e o dia D é 12 de maio. Este ano, Arcoverde pretende vacinar um público alvo de 19.570 pessoas. Quem faz parte do público prioritário, deve se dirigir à unidade de saúde mais próxima de sua residência.

A prefeita Madalena Britto alerta para a necessidade da prevenção contra a gripe. De acordo com o Ministério da Saúde, a vacina é segura e reduz complicações da doença, internações e até mesmo óbitos. Ela protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circulam no hemisfério sul: A/H1N1, A/H3N2 e a Influenza Tipo B.

Podem se vacinar crianças de seis meses a menores de cinco anos (até quatro anos, 11 meses e 29 dias); gestantes em qualquer idade gestacional; puérperas (até 45 dias após o parto); todos os trabalhadores de saúde dos serviços públicos e privados, nos diferentes níveis de complexidade; pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (comorbidades); indivíduos com 60 anos ou mais de idade; professores da rede Pública e Privada; população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

O objetivo maior da campanha é a redução do número de hospitalização por casos da gripe H1N1, bem como diminuir a mortalidade. A vacinação contra influenza mostra-se como uma das medidas mais efetivas para a prevenção da influenza grave e de suas complicações. As vacinas utilizadas nas campanhas nacionais são trivalentes, seguras e sua composição é determinada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Contudo algumas condições pessoais devem ser observadas, indivíduos com histórico de reação anafilática prévia em doses anteriores, bem como a qualquer componente da vacina e pessoas com alergia grave comprovada relacionada a ovo de galinha e seus derivados têm contraindicação para a vacina. Além disso, doadores de sangue devem esperar 48 horas após a vacinação para fazer uma doação.

Arte: Ministério da Saúde


Compesa realiza novo concurso público

O edital para o novo concurso público da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi publicado hoje (24), no Diário Oficial do Estado, para ampliação e renovação do quadro profissional da empresa. Segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, a companhia segue seu planejamento estratégico de expansão e melhoria da governança corporativa: “Temos realizado concursos a cada dois anos para fazer face ao grande volume de investimentos do programa do governador Paulo Câmara, oxigenando e ampliando o quadro de colaboradores”, ressaltou Tavares. 

Foram disponibilizadas 63 vagas para os níveis médio, médio técnico e superior, com salários que variam de R$ 1.442,36 a R$ 6.743,28 - também está prevista a reserva de vagas para pessoas com deficiência. As inscrições iniciam na próxima segunda-feira (30/04) e podem ser feitas até o dia 4 de junho de 2018, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do certame. O edital também já está disponível no site da  FGV  http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/compesa2018


O prazo limite para pagamento do boleto referente à inscrição é o dia 06 de junho. O valor da inscrição é de R$ 69,00 para nível médio e médio técnico, R$ 79,00 para Analista de Gestão e R$ 89,00 para Analista de Saneamento. Foram disponibilizadas 28 vagas para o cargo de Assistente de Saneamento e Gestão (nível médio), cuja especialidade é de Assistente de Gestão e Serviços Comerciais, e outras 11 vagas para Assistente de Saneamento e Gestão (nível médio técnico) distribuídas nas especialidades de Técnico em Contabilidade e Técnico Operacional com habilitação em Desenho Técnico, habilitação em Topografia, habilitação em Mecânica, e habilitação em Edificações.

Para os cargos de nível superior, foram disponibilizadas 24 vagas, sendo nove para Analisa de Gestão e 15 para Analista de Saneamento. Para concorrer a uma das vagas de Analista de Saneamento, os profissionais precisam ter formação nas engenharias Elétrica com habilitação em Eletrônica, Elétrica com habilitação em Eletrotécnica, Química, Civil e Cartográfica. Já para as vagas de Analista de Gestão, os candidatos precisam ter formação em Administração, Ciência da Computação ou Sistema da Informação e Enfermagem com espacialização em Enfermagem do Trabalho. O prazo de vigência do concurso será o período de um ano, sendo prorrogável por mais um ano e as primeiras contratações estão previstas para 2019.

Como a Compesa é uma sociedade de economia mista, os contratados serão submetidos ao regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê o cumprimento da carga horária de 200 horas, por mês. Além da remuneração inicial, os empregados da companhia são contemplados com política que prevê progressões salariais por mérito e antiguidade, bem como participação nos resultados. Os funcionários recebem atualmente os benefícios de vale-alimentação ou refeição, auxílio-educação e plano de saúde, plano odontológico (empregado e dependentes) e previdência privada – sendo estes três últimos benefícios opcionais, mediante contribuição por parte do empregado. O salário e os benefícios têm como base de referência o mês de janeiro de 2018 e podem sofrer alterações de conteúdo ou de valores, inclusive por atualização do Acordo Coletivo de Trabalho.

As vagas oferecidas são para atuação em qualquer uma das unidades da Compesa em Pernambuco, e serão alocadas de acordo com a necessidade da companhia. A última vez que a Compesa realizou um concurso público foi no ano de 2016 – os anteriores foram nos anos de 2006, 2007, 2009, 2012 e 2014.

Aprovado parecer de Armando para reduzir falências na penhora de bens

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), projeto de lei substitutivo do senador Armando Monteiro (PTB-PE) regulamentando a penhora de bens de sócios e administradores para evitar o desestímulo à criação de empresas. Oriundo da Câmara dos Deputados, o projeto, que retorna à Câmara por ter sido modificado por Armando, determina a penhora por dívidas trabalhistas ou débitos não pagos a consumidores quando houver fraudes e má-fé do empresário.

O projeto proíbe a penhora por iniciativa isolada do juiz – somente quando houver ação das partes prejudicadas ou do Ministério Público - e nas dívidas não honradas ao consumidor quando ocorrer “administração temerária” da empresa. Neste caso, também não poderão ser confiscados bens adquiridos pelo empresário antes de ingressar ou constituir a empresa. “Muitos empresários de boa-fé acabam naufragando economicamente e não podem ser punidos por isso”, justifica o senador pernambucano.

O projeto estabelece ainda que os sócios minoritários e os investidores da empresa não terão seus bens penhorados, por não participarem da gestão dela.

“A banalização do confisco de bens pelos tribunais brasileiros tem sido um dos fatores que mais provoca desestímulo à criação de novas empresas, bem como motivo da falência de muitas outras, além de desincentivar a geração de empregos”, acentuou Armando Monteiro. Segundo ele, o objetivo do seu projeto substitutivo “é uniformizar as aplicações dos procedimentos e parâmetros” sobre penhora de bens no novo Código de Processo Civil, na legislação da reforma trabalhista e no Código do Consumidor.



domingo, 22 de abril de 2018

Prefeitura de Arcoverde realiza força tarefa em pleno domingo para minimizar transtornos das últimas chuvas

Após chuva forte, que caiu, em Arcoverde, neste sábado (21), em pouco espaço de tempo, a prefeitura da cidade, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, está com uma força tarefa nas ruas do centro da cidade em pleno domingo.

São 30 pessoas das equipes de capinação e varrição, que estão lavando as calçadas da Avenida Antonio Japiassu e retirando o acúmulo de areia na Avenida Zeferino Galvão, em frente ao receptivo.

“A prefeita Madalena determinou, desde ontem à noite, que colocássemos a equipe na rua hoje. E mesmo com o tempo ainda fechado, estamos trabalhando para que a cidade possa estar limpa e organizada tanto para receber os visitantes nesta segunda, quanto para minimizar os transtornos a nossa população”, ressaltou o secretário de Serviços Públicos, Freed Gomes.

O trabalho continua durante o decorrer da semana nas demais localidades do município. A limpeza e manutenção é um dever da Prefeitura, que conta com o apoio e conscientização do povo, para que não jogue lixo nas vias e canaletas e dessa maneira se possa evitar alagamentos.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima - Apac emite alerta de chuva para Grande Recife, Zona da Mata e Agreste neste domingo. Para Arcoverde, a previsão é de tempo parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada no período da tarde e noite com intensidade fraca.

Fotos: Equipe Serviços Públicos

sexta-feira, 20 de abril de 2018

TCE passa a avaliar índice de efetividade da gestão municipal

Começa no próximo dia 23 o prazo para os gestores municipais enviarem ao Tribunal de Contas as informações que irão compor o Índice de Efetividade da Gestão Municipal 2018 dos 184 municípios pernambucanos. O IEGM mede a qualidade dos gastos municipais e serve para avaliar as políticas e atividades públicas do gestor municipal. A iniciativa é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica e Operacional entre o TCE-PE e o Instituto Rui Barbosa, assinado em 2016. Para saber mais, clique aqui.

O índice é anual e está regulamentado pela Resolução TC nº 18/2017, sendo a primeira vez que será aferido em Pernambuco. Dentre as medidas a serem analisadas estão as ações implementadas nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação. Cada município receberá sete códigos de acesso, um para cada área a ser examinada.

O cálculo será realizado a partir das respostas aos questionários elaborados pela Rede Nacional de Indicadores Públicos (INDICON), enviados eletronicamente aos jurisdicionados, com base em informações do exercício anterior ao da sua aplicação. Os questionários e o cronograma do IEGM/TCE-PE estão disponíveis no site do TCE a partir desta terça-feira (17). Para acessar, basta clicar aqui. 

A veracidade dos informes será confirmada mediante confronto com os dados e informações declarados pelos gestores no sistema SAGRES, em outras bases de dados públicos disponíveis, ou mesmo verificadas em campo pelas equipes de auditoria do Tribunal.

O prazo para remessa dos dados termina no dia 22 de maio. O não envio dos dados, o descumprimento do prazo ou o fornecimento de informações inconsistentes poderão resultar em aplicação de multas pelo TCE, sem prejuízo da lavratura de auto de infração (Lei Estadual nº 12.600/2004).

Ao final, o levantamento será encaminhado ao IRB, o que deve acontecer até 31 de julho. A divulgação nacional dos resultados, prevista para o início de setembro, estará disponível no site do IRB  e na página do TCE. Em caso de dúvidas ou informações, o gestor deverá contactar a Central de Atendimento do Tribunal pelo telefone 0800 281 7717, de segunda a sexta, no horário das 8h00 às 17h00, ou pelo e-mail atendimento@tce.pe.gov.br.

Secretário de Agricultura e a presidente do IPA realizam reunião com gestores para otimizar as ações do órgão

Na manhã desta quarta-feira (18/04), o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista, e a presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Nedja Moura, participaram de reunião no auditório do órgão com gestores e representantes de todo o Estado. O encontro teve como objetivo a apresentação das principais ações desenvolvidas pelo IPA em Pernambuco, como também as demandas do instituto.

O IPA tem a missão de contribuir para o desenvolvimento rural sustentável de Pernambuco, mediante atuação de modo integrado na geração de tecnologia, nas ações de assistência técnica, extensão rural e no fortalecimento da infraestrutura hídrica, com uma atenção prioritária aos agricultores com base familiar. “Vocês representam uma instituição com muita credibilidade no Estado, com relevantes serviços prestados. Estamos reunidos com um único propósito, de superar as dificuldades e alcançar as metas estabelecidas”, disse o secretário Wellington Batista. Também estiveram presentes o diretor de Pesquisas, Antônio Raimundo; o diretor de Extensão Rural, Albérico Rocha; e o diretor Financeiro, Daniel Saboya.

O Instituto Agronômico de Pernambuco conta com 182 escritórios locais em todo o Estado, 12 estações experimentais, 12 gerências regionais, 04 unidades de infraestrutura hídrica, 17 laboratórios, 02 unidades de sementes e 03 centros de treinamento. Nos últimos três anos, o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA investiu R$ 29 milhões. Além disso, estão previstos mais R$ 9 milhões para o ano de 2018 /2019, beneficiando cerca de 385.529 pessoas.

Em relação ao Programa de Distribuição de Sementes, apenas em 2017 foram distribuídas 790 toneladas de sementes, beneficiando cerca de 367.300 mil agricultores. Para este ano, estão sendo entregues 800 toneladas.

quarta-feira, 18 de abril de 2018

Arcoverde: Aesa poderá oferecer o Curso de Engenharia Civil no vestibular de julho

Desde a terça-feira (17) que a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa está recebendo a visita de uma comissão encaminhada pelo Conselho Estadual de Educação – CEE que está auditando as instalações para a implantação do Curso de Engenharia Civil. De acordo com o presidente da Aesa, Roberto Coelho, a chegada deste curso é mais uma etapa do projeto de reestruturação da Autarquia que está sendo finalizada.

“Apesar das dificuldades que o Brasil passa e, por consequência, também estamos enfrentando, nunca perdemos a esperança em buscar o crescimento. Com Engenharia Civil passamos a contar com um total de 14 cursos superiores, com vestibular previsto para julho. Quero agradecer a prefeita Madalena Britto pelo apoio e a confiança depositada em mim, e ratificar que em sua gestão a Aesa vai registrar, em seus anais, o maior crescimento dos últimos 50 anos de fundação e funcionamento”, declarou Coelho.

Ao ser questionado sobre qual seria o próximo desafio, Roberto Coelho informou que a proposta é conseguir a implantação do Curso de Direto. “Nós estamos trabalhando também, para que até o final da gestão da prefeita Madalena, consigamos fazer com que a Aesa seja denominada Centro Universitário e não mais, Autarquia de Ensino”, disse.



Fotos: Divulgação

Cecora fecha neste sábado (21) feriado nacional do Dia da Inconfidência Mineira

O Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Britto Cavalcante – Cecora não vai funcionar neste sábado (21) Dia da Inconfidência, popularmente conhecido como Dia de Tiradentes, um dos feriados nacionais brasileiros. Por isso, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, decretou a antecipação da feira livre do Cecora para a sexta-feira, dia 20.

Madalena também anunciou que a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Serviços Públicos, deu início a pavimentação em paralelepípedo da primeira etapa do entorno do Mercado de Carnes do Cecora. "Nessa etapa serão pavimentados 750 m² de calçamento. Esse serviço está dentro do nosso plano de ação que tem como referência o quadriênio 2017/2020. Mesmo com as dificuldades enfrentadas, estamos dando continuidade ao planejamento traçado para o Cecora”, explicou ela.



Fotos: Israel Leão

Danilo Cabral articula votação de projetos com Ministro da Educação

O presidente da Comissão de Educação, Danilo Cabral (PSB/PE), esteve reunido, nesta terça-feira (17), com o Ministro da Educação, Rossieli Soares. As Vice-Presidentes da Comissão, deputadas Professora Dorinha (DEM/TO) e Alice Portugal (PCdoB/BA) também estiveram presentes. 

O novo ministro, Rossieli Soares, tomou posse na semana passada, assumindo o lugar de Mendoça Filho, que deixou a pasta para tentar sua reeleição à Câmara Federal.

Na audiência com os parlamentares, Rossieli argumentou que está disposto a contribuir no que for possível nos trabalhos da Comissão de Educação, e estabeleceu a data do dia 9 de maio para a ida à Comissão. 

Semana da Educação - Danilo Cabral está articulando a semana da Educação, em que serão votados, em Plenário, questões ligadas à matéria. O parlamentar também reforçou que busca uma harmonia para que a Comissão consiga discutir questões relevantes sobre o tema, como o Sistema Nacional de Educação. “A ideia é que até a primeira semana de junho já possamos realizar uma semana dedicada à pauta da educação pública brasileira”, afirmou. 

Um dos projetos que já está na pauta da Comissão é o Projeto de Lei Complementar 413/14, que trata da organização do Sistema Nacional de Educação. O PLP também diz respeito às relações interfederativas entre a União, Estados e Municípios. Segundo Danilo, o Projeto busca, sobretudo, garantir o financiamento do Plano Nacional de Educação.

Hoje (18), o deputado e o Ministro participam de um Seminário sobre Centros de Desenvolvimentos Regionais nas Universidades. Também será realizada a primeira reunião deliberativa da Comissão.

Alepe aprova PL de Rodrigo Novaes que aumenta controle social sobre a Federação Pernambucana de Futebol

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em primeira discussão, nessa terça (17), o projeto de lei 1303/2017, que estabelece o controle social sobre a Federação Pernambucana de Futebol. A proposta é de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD) e visa obter mais transparência e democracia com as entidades responsáveis pelo futebol no Estado. 
                                                                                                                                                
O texto obriga as entidades gestoras do futebol profissional em Pernambuco a prestarem contas anualmente ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), além de implantar um portal da transparência para disponibilizar todas as operações financeiras ao exterior a cada três meses.

“Com tantos exemplos negativos, em todo o país, de presidentes de federação que usam a entidade para corromper, enriquecer e lavar dinheiro, esta iniciativa traz regras rígidas para coibir este tipo de falta. São órgãos importantes que geram recursos públicos e administram um patrimônio cultural do povo brasileiro. Nada mais justo, neste momento, do que trabalharmos na implantação de um controle social destas entidades”, ressaltou Rodrigo Novaes.
                                                                                                                                               
 O projeto determina, ainda, que 51% dos cargos de direção devem ser compostos por atletas profissionais escolhidos por seus pares. Outro ponto de destaque trata de um tipo de “ficha limpa” necessária para assumir cargo de direção na entidade. Aqueles que infringirem alguma das 15 normas compostas no texto, não poderão se eleger, por um prazo de oito anos, a cargos de diretoria. 
                                                                                                                                               
 Ficam inelegíveis pessoas condenadas por crimes contra a administração pública, o sistema financeiro, abuso de autoridade, lavagem e ocultação de dinheiro; tráfico de drogas, racismo, tortura, terrorismo, formação de quadrilha e corrupção eleitoral. Além desses, estarão impedidos de se candidatar os detentores de cargos públicos, condenados na justiça eleitoral por abuso de poder político ou econômico ou os que tiverem seus direitos políticos cassados, os que foram demitidos do serviço público ou os excluídos do exercício de alguma profissão.
                                                                                                                                               
Durante as campanhas para direção em entidades como a FPF, fica proibido, de acordo com o texto, o recebimento de doações por pessoas jurídicas ou empresas. Na disputa, os candidatos estão obrigados, também, a prestarem conta das suas campanhas no prazo de 30 dias após o término da eleição. 

Foto: Jarbas Araújo 

terça-feira, 17 de abril de 2018

Tadeu Alencar levará situação de Bodocó ao governo federal

Em visita a Bodocó nesta terça-feira (17), o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) afirmou que levará ao governo federal um pedido de ajuda ao município, seriamente afetado pelas fortes chuvas do último final de semana. O parlamentar informou que fará um pronunciamento durante a sessão da Câmara sobre os problemas na cidade e que também irá formalmente levar o caso à União. 

“Pretendo, até amanhã (quarta-feira), fazer um pronunciamento (na Câmara) e provocar formalmente o governo federal. Também vamos fazer um relato ao governador Paulo Câmara sobre a situação no município”, afirmou, ressaltando o empenho do governo do Estado em ajudar a cidade no que for necessário.
Tadeu visitou a ponte na PE-545, que liga Bodocó a Ouricuri e que cedeu em razão da enxurrada. 

O deputado defendeu a priorização na sua recuperação em razão do isolamento de Bodocó e a abertura de rotas alternativas, para não submeter a população a percorrer uma distância muito grande para se deslocar entre os dois municípios. Ele também visitou moradores e comerciantes que tiveram as casas atingidas pelas enchentes e que perderam bens e mercadorias. Cerca de 300 famílias foram prejudicadas.

O deputado também reforçou a importância de ações de saúde, pela proliferação de doenças em razão das enchentes, e do apoio a agricultores familiares. Muitos deles perderam suas lavouras nas enxurradas. Durante a passagem pelo município, o deputado afirmou que o momento é união de forças para ajudar a cidade a superar as dificuldades. “Chamo a atenção que aqui não tem uma torcida de uma cor vermelha, de uma cor amarela, de uma cor azul. Quem tem responsabilidade não fica tirando proveito político da tragédia da população. É dever nosso acompanhar essa situação e tomar providência”, disse. No meio da tarde, Tadeu Alencar seguiu para Brasília.

Assim que tomou conhecimento dos estragos das chuvas, ainda na sexta-feira passada, através do relato do ex-prefeito Danilo Rodrigues, Tadeu Alencar iniciou uma série de articulações junto ao governo do Estado de apoio ao município. No domingo, o coronel Eduardo Pereira, chefe da Casa Militar do governo do Estado, atendeu pleito do deputado e enviou uma equipe para verificar a situação da ponte na PE-545.

Créditos das fotos: Hércules Félix/Divulgação

Governo de Pernambuco promove segunda edição da campanha “Leãozinho Amigo das Crianças”

Em busca de promover ainda mais a defesa e a garantia dos direitos da criança e do adolescente de Pernambuco, o Governo do Estado realiza a segunda edição da campanha “Leãozinho Amigo das Crianças”. A iniciativa apresenta a possibilidade de o contribuinte Pessoa Física doar ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (FEDCA/PE) até 3% do Imposto de Renda (IR), durante o período de declaração, ou até 6% até dezembro – a ser deduzido no exercício no ano seguinte. A alternativa já está apta a receber as doações, que podem ser feitas até o próximo dia 30 – prazo final para a declaração do IR.

Para que o contribuinte Pessoa Física destine até 6% do seu IR ao FEDCA/PE, é preciso que a declaração seja feita no formulário completo através da opção “Doações diretamente na declaração – ECA”, localizada na ficha Resumo da Declaração. Aos pernambucanos que forem doar até 6%, a destinação terá que ser realizada até 31 de dezembro do ano base. Para quem for doar até 3%, o prazo é até o próximo dia 30 de abril. A dedução dos valores destinados à iniciativa não prejudicará outras deduções como as relativas aos dependentes, saúde, educação e pensão alimentícia.

Fruto de uma parceria entre a Receita Federal e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado (CEDCA), a medida não ocasiona nenhum custo extra ao contribuinte. Todo o valor arrecadado será distribuído entre os diversos programas de atendimento às crianças e adolescentes em situação de risco de Pernambuco. A assistência é realizada por meio da abertura de editais públicos e convênios com as instituições cadastradas nos conselhos municipais do âmbito. Essas entidades trabalham na promoção de diversas atividades assistenciais nas áreas de saúde, ressocialização, educação, esporte e lazer.

PESSOA JURÍDICA – As empresas tributadas por lucro real também podem destinar até 1% do IR devido para o FEDCA/PE, registrando o valor como despesa. Dessa forma, reduz-se a base de cálculo e, consequentemente, o valor que pagariam de IR e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Para efeito de comprovação à Receita Federal, a Pessoa Jurídica deve registrar em sua escrituração os valores doados.

TRANSPARÊNCIA - Os valores arrecadados pela Receita Federal serão destinados ao FEDCA, em conta bancária devidamente identificada. Todas as ações do CEDCA e outras informações podem ser encontradas nowww.cedca.org.br.

Aprovado parecer de Armando prorrogando incentivos da Sudene

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (17), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2023 os incentivos fiscais da Sudene e da Sudam, que venceriam em dezembro próximo. O projeto seguirá direto ao exame da Câmara dos Deputados.

Numa outra medida, Armando alterou o projeto de lei para possibilitar que seja usada para capital de giro metade da opção dada às empresas instaladas com os incentivos fiscais da Sudene e Sudam de reinvestir 30% do imposto de renda devido. Estima-se que tais recursos, depositados no Banco do Nordeste e no Banco da Amazônia, somem mais de R$ 650 milhões.

A outra metade dos 30% do IR devido será destinada obrigatoriamente a reinvestimentos, como compra de máquinas e equipamentos. Este benefício, que vencia em dezembro próximo, foi também prorrogado por cinco anos.

Armando incorporou ao seu parecer – elogiado pelos senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Waldemir Moka (MDB-MS) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) - emenda da senadora Simone Tebet (MDB-MS) estendendo os incentivos fiscais da Sudene e da Sudam (redução de 75% do imposto de renda) aos estados de Goiás e Mato Grosso do Sul, atendidos pela Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste). 

DIFERENCIAIS - O senador pernambucano assinalou que os indicadores econômicos do Nordeste e do Norte, que têm um PIB per capita que é metade da média nacional e 65% do PIB do país, respectivamente, demonstram não ser possível abrir mão dos incentivos fiscais para atrair investimentos nas duas regiões.

Destacou que o impacto desses incentivos, da ordem dos R$ 6 bilhões anuais, representa apenas 2% do total da renúncia fiscal da União. Em contrapartida, segundo ele, os incentivos fiscais na área da Sudene proporcionaram investimentos da ordem de R$ 64,6 bilhões no ano passado, gerando 140 mil empregos.

“Os incentivos concedidos às empresas instaladas nas áreas da Sudene e da Sudam concorreram para que os diferenciais de renda entre o Nordeste e o Norte e o restante do país ficassem um pouco menores. Mesmo nos momentos em que não foi possível reduzir as desigualdades, a Sudene e a Sudam contribuíram para evitar o aprofundamento do fosso econômico e social que separa as duas regiões das mais desenvolvidas”, salientou Armando Monteiro no seu parecer. 

Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

SEASS realiza reuniões do BPC na Escola em Floresta e Arcoverde

A Secretaria Executiva de Assistência Social (SEASS), por meio da Gerência de Proteção Social Básica, realizará nesta quarta (18) e quinta-feira (19), reuniões descentralizadas do Programa BPC na Escola nos municípios de Floresta (Sertão de Itaparica) e Arcoverde (Sertão do Moxotó). O objetivo das reuniões é acompanhar as ações planejadas e executadas para o enfrentamento às principais barreiras ao acesso e permanência dos beneficiários do BPC na Escola na rede pública de ensino.

Na quarta-feira (18), a Reunião Descentralizada ocorrerá das 8h às 13h30, no auditório da Gerência Regional de Educação do município de Floresta (Avenida Audomar Ferraz nº 75 – Centro). Vai reunir técnicos e gestores dos municípios de Belém de São Francisco, Carnaubeira da Penha, Itacuruba, Floresta, Petrolândia, Tacaratu, Jatobá, Cedro, Mirandiba, Parnamirim, Salgueiro, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova, Verdejante, Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista.

No município de Arcoverde, na quinta-feira (19), o evento acontecerá na Gerência Regional de Educação do município, na Rua Castro Alves, s/n – Centro. Participarão gestores e técnicos das cidades de Betânia, Custódia, Ibimirim, Inajá, Manari, Sertânia, Tupanatinga, Buíque, Arcoverde, Pedra, Venturosa, Alagoinha, Pesqueira, Poção, Sanharó, Itaíba, Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbi, Triunfo, Flores, Quixaba, Carnaíba, Afogados da Ingazeira, Solidão, Tabira, Ingazeira, Iguaracy, Tuparetama, São José do Egito, Santa Terezinha, Brejinho e Itapetim.

O BPC na Escola é um Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), instituído em 2007. As ações intersetoriais são desenvolvidas através dos grupos gestores, constituídos por representantes das políticas de assistência social, saúde, educação e direitos humanos, nas três esferas do governo.

Procurador do MPT alerta sobre descumprimentos mais comuns à Lei de Estágio em palestra

O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco José Adilson Pereira da Costa ministrará palestra sobre a Lei do Estagiário (11.788/2008) no dia 26 de abril, às 15h, no auditório executivo da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (Facho).

 A instituição fica na Rodovia PE 015; Km 3,6; no bairro de Ouro Preto, em Olinda. O evento será aberto ao público e não requer inscrição prévia. 

Atualmente, a infração à lei mais comum que o MPT verifica nos procedimentos investigatórios é a contratação do estagiário para substituição de mão de obra efetiva. De acordo com o procurador José Adilson, tal prática se configurada como fraude à relação de emprego. 

De modo amplo, a lei estabelece como a relação de estágio deve ocorrer, apontando as obrigações das partes envolvidas no contrato: empresa/órgão, instituição de ensino e estudante. A legislação, entre tantos pontos, cuida da compatibilidade de horários, do limite de carga horária diária e semanal, remuneração, descanso.

InBetta inicia operação com 95% de mão de obra pernambucana

Enquanto o Brasil caminha a passos lentos na atração de investimentos e novos negócios, Pernambuco vem se consolidando cada vez mais como um dos Estados mais preparados e confiáveis para se investir no País. E mais uma demonstração desse potencial foi registrada, na manhã desta terça-feira (17.04), com a inauguração da nova fábrica do Grupo InBetta no Estado, desta vez, localizada no município do Paulista, Região Metropolitana do Recife. Com um investimento de R$ 160 milhões, o parque fabril contempla 20 hectares de área total e é considerada a melhor e mais moderna fábrica do grupo gaúcho. Dos 300 empregos oferecidos, 95% são ocupados por pernambucanos. A expectativa é que outros 1.200 postos sejam gerados indiretamente na região.

Acompanhado da diretoria da InBetta, o governador Paulo Câmara conheceu as instalações do Centro de Distribuição e aproveitou para cumprimentar os funcionários. "Essa inauguração mostra, mais uma vez, a confiança dos investidores em Pernambuco. Essa negociação começou em 2016, há 13 meses lançamos a pedra fundamental e, hoje, em tempo recorde, nós fizemos tudo acontecer. Está de parabéns a InBetta, por ter acreditado em Pernambuco. Está de parabéns também o município do Paulista, que nos ajudou a fazer com que esse empreendimento virasse realidade. A geração de empregos aqui já inicia com 300 novas vagas, mas com certeza isso será ampliado. Já ocupamos 95% dos postos de trabalho oferecidos aqui, e isso mostra a força e a qualidade da nossa mão de obra. Temos um povo guerreiro e que dá conta do recado", destacou o governador.  

Paulo aproveitou o momento também para agradecer ao Grupo pela confiança do investimento em Pernambuco. “Parcerias como essas são fundamentais e necessárias para o caminho que nós queremos, que é da recuperação econômica de Pernambuco. O que nós vemos aqui é um empreendimento de muita qualidade que está sendo entregue aos pernambucanos. Incentivos fiscais são dados, mas também a possibilidade de priorização nas licenças e a qualificação de mão de obra. Então, a gente têm benefícios específicos para cada região, e a inBetta escolheu investir aqui no município do Paulista pela forma como foi acolhida e por sua localização estratégica”, cravou.

A unidade irá produzir bens de consumo, higiene, material de limpeza doméstica e industrial, ferramentas e utensílios, produtos que serão distribuídos para todo o Nordeste. A primeira etapa da unidade vai ocupar uma área de 33 mil m², localizada às margens da PE-22, em Maranguape II. "A qualidade da mão de obra, com certeza, é um dos fatores que nos atraem para cá, além da maneira como o Estado sabe receber o investimento privado, com respeito e celeridade. As coisas prometidas acontecem no seu tempo, dentro da regra e da lei. O povo pernambucano tem se mostrado excelente em produtividade. Não temos nenhuma diferença na produção em relação à matriz, no Rio Grande do Sul", ressaltou o presidente do Grupo InBetta, Eduardo Bettanin.

INCENTIVOS – Para a instalação da nova fábrica, Pernambuco concedeu à empresa incentivo fiscal, denominado crédito presumido do ICMS, no percentual de 75% (Prodepe Indústria), assim como incentivos fiscais para a CD (Central de Distribuição) e operações de importação, entre outros. Além disso, foi destinado um montante de R$ 8 milhões, através do Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Industrial – PROINFRA, para a construção da via de acesso para tráfego pesado de carretas e veículos utilitários; rede de energia elétrica provisória e definitiva; fornecimento de gás natural através do gasoduto; terraplanagem; infraestrutura de fornecimento de água e saneamento, além da readequação do giro de retorno na PE-22, km 4,5.

Emocionado, o prefeito Junior Matuto agradeceu o sucesso da parceria que á tem causados bons efeitos no dia a dia dos paulistenses. "Estar aqui, na verdade, é viver um verdadeiro paradoxo. Enquanto todo o País está em crise, tentando se recuperar desse momento tão difícil, nós estamos aqui, no dia de hoje, junto ao governador e ao investidor privado, que acreditou no Estado de Pernambuco, no Paulista e se instalou aqui realizando um investimento de R$ 160 milhões. Investimento esse que está gerando emprego e renda para o município e,  automaticamente, elevando a autoestima da nossa população, como já vem acontecendo desde o início das obras", declarou.

A EMPRESA - A InBetta foi fundada em 1947 no município de Esteio, no Rio Grande do Sul. O grupo reúne seis grandes empresas (Bettanin, Atlas, Sanremo, Primafer, Ordene e Super Pro Bettanin), atuando em cinco segmentos diferentes: higiene e limpeza, organização, conservação, acabamento e linha profissional. A companhia emprega mais de 2,6 mil funcionários que produzem 4,5 mil produtos diferentes, comercializados em todo o Brasil e exportados para mais de 50 países. O faturamento anual passa de R$ 1 bilhão. A história da InBetta em Pernambuco começou em 2000, com a instalação de uma central de distribuição em Jaboatão dos Guararapes. Em 2008, o grupo construiu uma fábrica para produzir utensílios domésticos como potes, baldes e itens de cozinha da marca Sanremo. Com a inauguração da fábrica no município do Paulista, as atividades da unidade do Jaboatão serão transferidas para o novo parque fabril. 


Fotos: Hélia Scheppa/SEI

segunda-feira, 16 de abril de 2018

Lucas Ramos comenta redução de homicídio em Pernambuco

Os números mais recentes da Secretaria de Defesa Social que apresentaram uma redução no número de crimes violentos letais intencionais (CVLIs) em Pernambuco motivou o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) a ocupar a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar o recuo da criminalidade de forma consecutiva nos últimos três meses. O parlamentar comentou o índice que aponta uma redução de 33,58% nos homicídios em março na comparação com o mesmo mês do ano passado. 

“O resultado é fruto do trabalho feito em segurança pública pelo Governo de Pernambuco, que no ano passado investiu R$ 4,4 bilhões na área e tem previsto para este ano um aporte de R$ 5 bilhões para ações que visam trazer mais tranquilidade para os pernambucanos”, enfatizou Lucas. Desde setembro do ano passado, 2.822 PMs e 1.241 policiais civis (incluindo 140 delegados) e científicos foram nomeados e estão nas ruas. No próximo mês, 300 bombeiros serão integrados ao efetivo e, no segundo semestre, será aberto um novo concurso para a PMPE, com previsão de 500 vagas. Também foram entregues 1.313 viaturas, criadas nove delegacias de repressão ao narcotráfico e nove unidades regionais da polícia científica. Ainda foi implantado o 25º Batalhão da PM, em Jaboatão dos Guararapes, instalado o Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp), em Caruaru e as Companhias Independentes de Tamandaré e Araripina, além de um grupamento do Corpo de Bombeiros em Surubim. 

Além do investimento realizado na repressão ao crime, a importância dos Centros Comunitários da Paz (Compaz) dentro da rede de ações em segurança pública foi ressaltada por Lucas Ramos em seu discurso. “O sucesso nas políticas de defesa social só é plenamente atingido se conjugarmos repressão qualificada com prevenção ao crime e inclusão social das populações mais vulneráveis”, afirmou. “Neste cenário, torna-se de extrema importância o papel desempenhado pelos Centros Comunitários da Paz, implantados pelo Governo de Pernambuco e Prefeitura do Recife há dois anos, que já começam a colher frutos”, disse o socialista, autor da indicação Nº 8406/2017 que prevê a instalação de uma unidade do equipamento em Petrolina, no Sertão do São Francisco.

REPERCUSSÃO – Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo da última quarta-feira (11) a cientista política Ilona de Carvalho abordou o sucesso do Compaz em Pernambuco. No artigo, a autora enfatiza que o Compaz integra a sociedade e cria um ambiente de cultura da não violência: “o foco dos espaços não é somente promover inclusão social, mas também fortalecer relações comunitárias. Para isso, a interlocução com moradores das duas regiões onde o Compaz foi instalado vem sendo crucial”, escreveu. Hoje, o Recife conta com duas unidades do equipamento atendendo a moradores da zona norte e zona oeste da capital.

sexta-feira, 13 de abril de 2018

Inscrições abertas em Arcoverde para Atividades de Extensão da ESSA

A Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, por meio da Coordenação de Pesquisa e Extensão da Escola Superior de Saúde de Arcoverde – ESSA, lançou o Edital 2018 para Projetos de Pesquisa e Extensão do Curso de Psicologia. As inscrições estão disponíveis no período de 09 a 13 de abril, na secretaria de notas.
Os projetos abrangem as seguintes opções:  
1. À FLOR DA PELE: Atendimento psicológico às mulhers em situação de violência no município de Arcoverde (08 vagas / 5º e 6º períodos), programa que acontecerá em parceria com a Coordenadoria da Mulher de Arcoverde, sendo este o primeiro projeto de extensão com esta temática no Estado de Pernambuco. 
2. O SER-TÃO LOUCO: Diálogos em Saúde Mental (10 vagas / do 2º ao 6º período).
3. EU QUERO CUIDAR ATÉ O FIM: Uma proposta de ensino e prática de cuidados paliativos no Hospital Memorial de Arcoverde (06 vagas / do 2º ao 6º período).
4. PRÉ-NATAL PSICOLÓGICO: Contribuições da Psicologia no parto (10 vagas / do 3º ao 6º período).
Para se increver, é necessário preencher a ficha disponível na secretaria de notas da ESSA, além de carta de intenções, cópia do comprovante de matrícula, RG, CPF e Histórico Escolar. Como valor simbólico da taxa de inscrição, o interessado deverá levar 1kg de alimento não perecível para doação.    

Clique  AQUI e confira o Edital.


Foto: divulgação  

Secretário das Cidades recebe título de cidadão Taquaritinguense

O Secretário Estadual das Cidades – Secid, Francisco Papaléo, recebeu ontem (11), o Título de Cidadão do município de Tuparetama, concedido pela Câmara Municipal daquela localidade. A solenidade de entrega foi realizada na Escola Estadual Ernesto de Souza Leite.

A homenagem foi proposta pelo Presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, Danilo Augusto, e apoiado por unanimidade, que concedeu o título ao secretário Papaléo pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Pernambuco e, principalmente, ao Município de Tuparetama.

Ao fazer o uso da palavra, Papaléo agradeceu a homenagem prestada pelo município, além da sua equipe que estava presente ao evento e a Lázaro Medeiros, Coordenador de Articulação Municipal, que na ocasião representou o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro. “É com muita alegria e honradez, que recebo este título, pois ele casa em definitivo uma relação pessoal que construí com Tuparetama, que eu estimo muito e agora isto acontece de forma oficial, ampliando minha responsabilidade. Quero deixar claro que, com ou sem cargo público, sempre trabalharei por essa terra."

Francisco Papaléo é advogado, graduado pela Universidade Federal de Pernambuco. Diplomado pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco. Pós-Graduado em Gestão Pública. Funcionário Público de carreira da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU/REC.

Já exerceu os seguintes cargos de Diretor de Registro e Comércio da Junta Comercial de Pernambuco; Diretor Geral da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife; Presidência da Companhia de Abastecimento e Armazéns Gerais de Pernambuco/Ceagepe; do Instituto Alimentar de Pernambuco/IAPE; do Centro de Abastecimento Alimentar de Pernambuco – Ceasa/PE-OS; do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco – IRH; e Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano – GRCTM.

Também foi concedido o título de cidadão de Tuparetama ao Deputado Federal Gonzaga Patriota; e aos Professores Emílio Vieira Braga, Fabian Queiroz, Denise Renato de Souza Tavares e Maria de Lourdes da Conceição. Estiveram presentes na solenidade, além do Deputado Estadual Rodrigo Novaes; Prefeitos dos municípios vizinhos; vereadores e sociedade civil.

Humberto vai ao Interior defender a liberdade de Lula

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), viaja nesta sexta feira (13) para o Interior do Estado, onde tem encontros com lideranças políticas locais para organizar uma série de ações em apoio a Lula.  A ideia do senador é ampliar as ações em apoio ao ex-presidente em todos os municípios de Pernambuco.

“Vamos percorrer o Estado defendendo o presidente que mais fez pelo nosso Estado e que hoje é vítima de uma das maiores injustiças políticas da história do nosso País. É um preso político, um condenado sem provas. Mas, se os adversários acham que a gente vai se calar diante das adversidades, eles estão muito enganados. É na dificuldade que reunimos mais forças, que ampliamos o grito e denunciamos os absurdos que estão acontecendo nesse País. Como disse o próprio presidente, não podem aprisionar uma ideia”, afirmou o senador.

Em dois dias, o senador percorre municípios do Agreste do Estado: Pesqueira, Pedra e Alagoinha.  Além de encontro com lideranças em Pesqueira, na sexta-feira, no sábado o senador vai à cidade de Pedra, onde anuncia emenda parlamentar para a compra de um trator para o Centro de Ação Social para a Cidadania do município, no valor de R$ 165 mil. De lá, segue para Alagoinha, onde também se encontra com políticos da cidade e da região.

“Em cada cidade que percorremos, levaremos palavras de resistência e luta. Se eles pensam que vão nos calar, que vamos aceitar calados a prisão política do nosso presidente, pensam errado. O movimento em apoio a Lula segue crescendo no Brasil e no Mundo. Todos sabem que enquanto prendem Lula sem provas, os verdadeiros larápios do País seguem soltos”, disse.