sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Armando prestigia posse do PTB de Paulista

Visando fortalecer a presença do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) no município de Paulista, quinto maior colégio eleitoral de Pernambuco e importante cidade da Região Metropolitana do Recife, o senador Armando Monteio prestigia nesta sexta-feira (31) a posse do novo diretório municipal da legenda, que será presidido pelo vereador Edmilson Alves (Edmilson do Pagode).
 
A posse deverá contar com a participação de diversas lideranças do município, do Estado, além de representantes de outras legendas, e está marcada para as 19h, no Espaço Armazém 10
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Ranilson Ramos visita instalações do aterro sanitário de Caruaru

O conselheiro do Tribunal de Contas, Ranilson Ramos, juntamente com técnicos do Núcleo de Engenharia (NEG) da instituição, realizaram nesta quinta-feira (30) a segunda visita técnica ao aterro sanitário de Caruaru, município do Agreste pernambucano. O objetivo da visita foi observar, in loco, as medidas tomadas pela prefeitura para o tratamento correto e o destino final dos resíduos sólidos do município, em consonância com o que dispõe a nova Lei, que fixou prazo para que os entes federativos acabem com os chamados “lixões”.
O conselheiro foi recebido no município pelo prefeito José Queiroz, que na ocasião lhe fez um relato sobre as providências que já tomou para a ampliação do aterro sanitário, cumprindo recomendações do próprio TCE.
O técnico de inspeção de obras do TCE, Flávio Vilanova, explicou que a intervenção do Tribunal foi muito construtiva, não apenas no sentido de apontar as falhas, mas, sobretudo, de orientar a gestão para o enquadramento na categoria adequada de aterros sanitários.
“Hoje, é possível observar que várias medidas foram tomadas pelo gestor, o que contribuiu, inclusive, para que o município obtivesse a renovação da Licença Ambiental junto a Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH”, declarou Vilanova.
EXPANSÃO – Em fevereiro de 2012, a Prefeitura desapropriou um terreno de 5 hectares, contíguo ao do aterro, o que permitiu a  sua expansão, com previsão de mais quatro anos de vida útil. Além disso, o prefeito contratou uma empresa de consultoria, responsável pela elaboração das diretrizes do plano de Saneamento Básico de Caruaru, seguindo os atuais parâmetros ambientais e de sustentabilidade.
Recentemente, quatro conselheiros do TCE (Valdecir Pascoal, Teresa Duere, Carlos Porto e Ranilson Ramos) fizeram uma visita semelhante ao aterro sanitário de Sairé - município também localizado no Agreste pernambucano. O aterro sanitário que foi construído pela prefeitura possui um sistema de coleta e aproveitamento de resíduos sólidos que tem sido apontado como modelo para as cidades de pequeno e médio porte do Estado de Pernambuco.

Igarassu recebe nova iluminação pública

A Prefeitura Municipal de Igarassu, através das Secretarias de Serviços Públicos e Infraestrutura inaugura nesta sexta-feira (31), às 18h30, a 2ª etapa da nova iluminação especial, no canteiro central, que fica às margens da BR 101 Norte, no bairro de Cruz de Rebouças e também o semáforo em frente à Faculdade de Igarassu (Facig). Reivindicação antiga da comunidade que vinha enfrentando dificuldades com a falta de iluminação e correndo risco na travessia da via.
Ao todo foram 50 postes instalados, 38 na primeira inauguração ano passado e 12 desta vez. Cada poste contém duas lamparinas em cada braço, em forma de barca, simbolizando o significado do nome Igarassu em cima dos há um brasão. Segundo o secretário executivo de serviços públicos, Jerônimo Freitas, os benefícios serão inúmeros com a instalação das novas iluminarias e o sinal. “O objetivo principal com a nova iluminação e implantação do semáforo é proporcionar uma melhor mobilidade, trazendo mais segurança, conforto e bem estar à população e aos alunos que por ali transitam”, afirmou Freitas.
Foram investidos R$ 481.500,00 nas duas etapas. O prefeito Mário Ricardo já solicitou aos secretários da pasta responsável, levantamento de outros locais possam ganhar ainda este ano nova iluminação. Os postes são todos de concreto cônico, com 17m de altura e pintados nas cores da gestão: azul, amarelo e verde. As luminárias são fechadas em aço inoxidável, com 250W cada lâmpada. Igarassu é de origem tupi e significa “canoa grande”.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Ipem fiscaliza taxímetros em Arcoverde a partir dessa segunda-feira (03)

 O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM-PE convoca todos os proprietários de veículos táxi, licenciados pela Prefeitura de Arcoverde, para vistoria, implantação e fiscalização dos taxímetros e conseqüente mudança de tarifas, obedecendo ao cronograma de acordo com as placas dos automóveis.

Nessa segunda-feira (03), devem comparecer os veículos com as placas com terminação 1,2,3,4 e 5, no horário de 08 às 13h, na Autarquia de Trânsito de Arcoverde- Arcotrans. Na terça-feira (04), devem comparecer os carros com as placas com terminação 6,7,8,9 e 0.

Na ocasião, os propietários devem estar munidos de Certificado original (1ª via) da última verificação, juntamente com o veículo; CRLV; Termo de permissão da Prefeitura (Atualizado) e Certificado de Inspeção com cópia, para os veículos que utilizam GNV;

Já na quarta (05), quinta (06) e sexta-feira (07), a Arcotrans  realizará o recadastramento e vistoria também dos táxis, no que se refere a adesivação, placa de sinalização, inclusive, a fiscalização da documentação do automóvel e do condutor. Mais informações ligar para Arcotrans, 3821. 1077. (Site PMA)

Madalena visita Fundaj e vislumbra possíveis parcerias para Arcoverde

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto,  esteve na Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj em audiência com o presidente Fernando Freire.

Na pauta, a visita do presidente a Arcoverde, prevista para antes do carnaval. "Passarei dois dias conhecendo os equipamentos culturais como a Casa do Cardeal, o Teatro e o Cinema Rio Branco", declara Fernando Freire, que pretende selar algumas parcerias com a prefeitura de Arcoverde.

Na ocasião, Madalena pediu a intercessão do gestor da Fundaj junto ao superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan no Estado, Frederico Almeida, com relação à obra que pretende implementar na antiga Estação de Trem. Isto porque, a estação é tombada como patrimônio cultural e não pode ter intervenções que alterem as características originais, no que a prefeita está de acordo.

A prefeita pretende transformar a estação num centro cultural com biblioteca e museu. A obra que abrange o Parque Linear está orçada em 6 milhões de reais e deve ser concretizada por partes, e através, também, de parcerias com outras entidades. (Site PMA)

“A Universidade Federal tem um papel fundamental na nova economia de Pernambuco”, defende Armando Monteiro

Entusiasmado com a expansão da Universidade Federal de Pernambuco para o Interior e para novos polos industriais, como o de Goiana, na Mata Norte do Estado, o senador Armando Monteiro (PTB) esteve nesta quinta-feira (30) na reitoria da UFPE para uma reunião de trabalho com o reitor Anísio Brasileiro e sua equipe.

Após ouvir uma série de apresentações sobre as demandas e planos de ampliação da instituição, Armando colocou-se à disposição para articular a bancada federal do Estado em favor de uma agenda de interesse da Universidade. A equipe do reitor irá preparar um documento definindo as prioridades dessa agenda. O Congresso Nacional retoma suas atividades, após o recesso, na próxima semana.

Na opinião do senador, “a UFPE terá um papel fundamental no desenvolvimento de Pernambuco” nos próximos anos porque o Estado está se reindustrializando, sobretudo graças a setores que demandam profissionais mais qualificados. “A nossa indústria foi relançada na direção de setores novos e importantes, mas setores mais complexos, que exigirão um trabalhador com um perfil profissional diferente e nós precisamos fazer um melhor encadeamento dessa indústria para que os efeitos internos sejam maiores”, defende Armando.

O senador considera essencial que a bancada federal defenda os planos de expansão e o fortalecimento da UFPE, principalmente a implantação de novas unidades no Recife e no Interior, além da ampliação dos projetos de produção de tecnologia a partir de convênios com as empresas privadas.

Durante a reunião, o reitor Anísio Brasileiro, o ex-reitor Amaro Lins e pro-reitores falaram sobre os planos de implantação de cursos de engenharia na região de Goiana, onde está se instalando a fábrica da Fiat, e de outras unidades, por exemplo, em Vitória de Santo Antão e Caruaru. “Olhando Pernambuco em direção ao futuro, não há nenhuma dúvida que o Estado volta a ter protagonismo no país. Mas, para isso, a gente não pode perder oportunidades. E o papel da UFPE, que é um ativo, é uma vantagem que nós temos, será fundamental”, ressaltou Armando.

(Crédito da foto: Assessoria de Comunicação da UFPE/Divulgação)

Deputado Júlio Cavalcanti comemora início da construção de sede dos Bombeiros em Arcoverde

De passagem por Arcoverde, no Sertão do Moxotó, o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) comemorou o início das obras de construção da sede definitiva do Corpo de Bombeiros, que beneficiará vários municípios da região. Essa era uma necessidade urgente da população, já que o posto mais próximo fica no município de Belo Jardim, aproximadamente 65 quilômetros de distância de Arcoverde.
 Orçada em R$ 2.8 milhões, a sede está sendo erguida às margens da BR 232, em Arcoverde, e deve ficar pronta em 12 meses. O terreno, com 1.000 m² foi doado pela prefeitura, ainda em 2011, na gestão do ex-prefeito Zeca Cavalcanti, após contatos com o comando do Corpo de Bombeiros, através do Tenente Rossini, então responsável pela corporação no interior do Estado. 
 Para o deputado Júlio Cavalcanti, com sede própria e uma corporação maior, os bombeiros vão poder atender melhor todas as cidades da região que hoje já recebem a atenção dos bombeiros militares, através do Posto Avançado que funciona na sede do 3º BPM desde junho do ano passado.
 Uma área do batalhão foi reformada pela Prefeitura de Arcoverde e hoje abriga um carro de resgate e um caminhão de combate a incêndios, além de um contingente de 7 bombeiros militares. 

Bonanza Supermercados abre seleção em diversas cidades do Nordeste‏

O Bonanza Supermercados está com vagas disponíveis para diversas áreas em todas as lojas das cidades de Caruaru, Arcoverde, Belo Jardim, Garanhuns, Gravatá, João Pessoa, Patos, Pesqueira, Santa Cruz do Capibaribe e Salgueiro. Os interessados devem enviar currículo para o e-mail recursoshumanos@bonanza.com.br. As vagas são para os seguintes cargos:
Gerente de Loja de Varejo;
Pessoas portadoras de necessidades especiais;
Auxiliar administrativo de Loja;
Operadora de Caixa;
Ajudante de Depósito;
Fiscal de Loja.

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Nasce o quinto filho do governador Eduardo Campos

Nasceu nesta terça-feira (28/01), às 15h05, o quinto filho do governador Eduardo Campos e da primeira dama Renata Campos. Miguel de Andrade Lima Campos nasceu de parto normal, com 3,455 quilos e 51,5 centímetros, na maternidade do Hospital Santa Joana, no Recife, e recebeu o carinho dos irmãos, familiares e amigos do casal.
 
Eduardo e Renata chegaram ao hospital no final da manhã, após consulta da primeira dama com o obstetra Romero Carvalho, que realizou o parto. O procedimento transcorreu normalmente e a primeira dama já se encontra no apartamento.

Acessibilidade em obras públicas é tema de Curso

A acessibilidade é um tema essencial para o exercício da cidadania das pessoas com deficiência. Para trazer um olhar mais minucioso sobre “Acessibilidade em obras públicas”, a Escola de Contas Públicas do TCE-PE está oferecendo um curso sobre o tema, a partir da próxima segunda-feira (3) até dia 6/2, das 14h às 17h40.
 As inscrições estão disponíveis no site www.tce.pe.gov.br/escola , para todos os públicos, embora preferencialmente esteja focado em arquitetos e engenheiros, com graduação ou nível técnico, além de projetistas de órgãos públicos.
 O professor Flávio Vila Nova explica que o curso apresenta uma abordagem prática do desenho universal e as características essenciais para acessibilidade em obras públicas. A capacitação tem carga-horária de 16h/aula,
 Segundo ele, a parte prática, além da visão de projeto, as aulas pretendem desenvolver as condições para elaboração e análise em projetos, considerando as exigências de acessibilidade contidas nas normas técnicas em vigor. “Temos como abordagem inicial a preocupação com as etapas preliminares do projeto, formar ideias, formar pessoas com a capacidade de pensar em acessibilidade ainda na fase de concepção do projeto”.
 Informações podem se obtidas na Gerência de Ensino (81) 3181-7953. O curso acontece no prédio sede da entidade, localizado na Avenida Mario Melo, 90, Santo Amaro, Recife.
 Curso: Acessibilidade em obras públicas;
 Professor: Flávio Vila Nova;
Período: entre os dias 3 a 6 de fevereiro/2014 -  14h às 17h40, carga de 16 horas/aula;
Local: Avenida Mário Melo, 90, Santo Amaro, Recife;
Público-alvo: arquitetos e engenheiros, com graduação ou nível técnico, e projetistas de órgãos públicos, preferencialmente.
 Investimento - Curso de 16 horas:
Órgãos Públicos Jurisdicionados:R$ 258,00
Órgãos Públicos não Jurisdicionados:R$ 382,00
Particulares e Empresas Privadas:R$ 496,00

Prazo para agricultores do Sertão aderirem ao Garantia Safra vai até sexta-feira

Os agricultores familiares do grupo 1, correspondente ao Sertão, têm até esta sexta-feira (31) para efetuarem o pagamento do boleto de adesão do Garantia Safra 2013/2014. Já o grupo 2, com municípios do Agreste, têm até o dia 2 de fevereiro para se inscreverem e até o dia 28 para realizarem o pagamento.
Na safra 2012/2013 aproximadamente 127 mil agricultores aderiram ao Programa. As 53 cidades do grupo 1 estão finalizando o recebimento da quinta parcela do beneficio e irão receber a sexta, no valor de R$155, mediante portaria nº004/2014 do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O grupo 2 já iniciou o pagamento da primeira remessa e também terá direito a parcela extra.  Para 2013/2014 foram disponibilizadas 160 mil cotas para todo o Estado, 12 mil a mais que o ano anterior.
“Esse é um benefício que garante ao agricultor familiar plantar com segurança. Caso ocorra uma estiagem ou algum outro fenômeno que prejudique a produção”, explicou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos.
O Garantia Safra é um programa que oferece uma renda mínima por tempo determinado para quem perdeu 50% ou mais das lavouras de feijão, milho, algodão, mandioca, arroz ou mamona consorciado com feijão. Cada agricultor aderido, caso comprovada a perda da produção, poderá receber até R$ 850.
Realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a iniciativa conta com a participação do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) e da Secretaria Executiva da Agricultura Familiar (SEAF).

Franqueados terão condições especiais de financiamento no BNB

A Diretoria do Banco do Nordeste aprovou um novo modelo de atendimento às empresas das marcas “Arezzo” e “O Boticário”. O objetivo da iniciativa é viabilizar a implantação e modernização das lojas franqueadas na área de atuação do Banco. Destacam-se entre as condições diferenciadas a aceitação de apenas uma carta-proposta para os itens financiados, considerando a exclusividade existente em relação a seus fornecedores, desde que previamente homologados pela franqueadora. A instrução das propostas é feita por meio do formulário-padrão utilizado nos pleitos das empresas da categoria varejo, para os franqueados de todos os portes de ambas as marcas.
Outra singularidade é que a Arezzo e O Boticário concederão fiança corporativa de 100% do valor financiado às operações de crédito firmadas com seus franqueados, sendo que estes deverão constituir conta reserva no Banco do Nordeste, correspondente a duas vezes o valor da maior parcela de financiamento, além de apresentar fiança de seus sócios.
“Essa iniciativa revela o esforço do Banco do Nordeste no sentido de priorizar o atendimento às micro e pequenas empresas e atesta nossa disposição em apoiar esse importante segmento de mercado, em especial àquelas empresas que utilizam o Sistema de Franchising, que vem contribuindo para o desenvolvimento econômico e social de nossa Região”, destaca o gerente do Ambiente, Jeovah Linhares.
Segundo gestor, a parceria também se insere nas estratégias e diretrizes operacionais do Banco, voltadas para estruturação de negócios, objetivando a melhoria no atendimento, expansão da base de clientes e incremento do volume de negócios.
A Arezzo Indústria e Comércio S/A é detentora das marcas Arezzo, Schutz, Alexandre Birman e Anacapri  e a G&K Holding é a empresa franqueadora das marcas O Boticário, Quem Disse Berenice? e The Beauty Box.

Moreno e Escada participam de Oficina de Diagnóstico

A ação compreende uma das etapas da revisão dos Planos Diretores dos municípios que definirá as diretrizes referentes ao ordenamento territorial e controle urbano.
Os Núcleos Gestores dos municípios de Moreno e Escada, compostos por representantes da sociedade civil, empresariado e setor público, participam nos dias 28 e 30 de janeiro, respectivamente, das Oficinas de Diagnóstico previstas pelo Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental de Suape, do Território Estratégico de Suape. As atividades compreendem uma das etapas da revisão dos Planos Diretores de Moreno e Escada que definirá as diretrizes referentes ao ordenamento territorial e controle urbano dos municípios.

Durante os encontros, serão apresentadas as leituras técnicas e elaboradas as leituras comunitárias com os representantes dos Núcleos Gestores para identificar as dificuldades, oportunidades e definir as prioridades de cada município. A ação coordenada pela Agência Condepe/Fidem, em parceria com os municípios e suporte técnico da Gênesis Consultoria e Assessoria, visa fortalecer as administrações estaduais no exercício do controle urbano e municipal.

Desde 2003, a Agência Condepe/Fidem contribui com a elaboração e atualização de Planos Diretores municipais, em todas as Regiões de Desenvolvimento do Estado. Previsto no Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10257/01), os Planos Diretores Participativos são um “pacto” entre sociedade civil e os poderes Executivo e Legislativo para orientar o desenvolvimento, o ordenamento e a expansão urbana do município no horizonte de dez anos. Esse instrumento é considerado a principal referência para a ação governamental e para os investimentos públicos e privados, pois define a estratégia, pactuada coletivamente, para o desenvolvimento futuro do município. As diretrizes e ações prioritárias compreenderão todos os aspectos urbanos, sociais, econômicos e ambientais do Município.

Serviço:

Município de Moreno

Data: 28/01/14
Horário: 9h às 17h
Local: Escola Dom Jaime,  Rua 1 de Maio, 212 - Centro. 


Município de Escada

Data: 30/01/14
Horário: 9h às 17h
Local: Faculdades da Escada - FAESC , Rua Coronel Antônio Marquês, 67 - Centro.

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Emprego: Armando defende mais apoio às pequenas empresas

Caruaru – Na visão do senador Armando Monteiro, as micro e pequenas empresas representam uma imensa energia empreendedora no país, tendo um papel essencial no desenvolvimento da economia do Estado. A formalização das empresas e a definição de um tratamento tributário adequado, que possa ser suportado pelo pequeno empreendedor, são bandeiras defendidas pelo senador durante entrevistas a rádios de Caruaru.

Para Armando, além dos grandes projetos para Pernambuco, como a refinaria, planta automotiva da Fiat e unidades petroquímicas, que são fundamentais ao crescimento do Estado, é preciso cuidar dos pequenos negócios, que representam “um grande negócio” para o país porque respondem por grande parte dos empregos gerados. Na avaliação dele, a informalidade muitas vezes é uma resposta que o setor dá a uma inadequação na tributação.

O senador acredita ainda que o pequeno empreendedor, ”essa legião de pessoas que trabalham anonimamente”, é que constroem a grandeza de Pernambuco e do Brasil. “Se nós não cuidarmos dos pequenos negócios, que efetivamente geram empregos, não teremos uma economia saudável. Para citar apenas um caso, o que representa o Polo de Confecções (do Agreste de Pernambuco) senão o mais belo exemplo de que é possível empreender e estimular os pequenos negócios?”, questiona.

Não é de hoje que Armando Monteiro defende o fortalecimento das micro e pequenas empresas. Ele foi um dos líderes do movimento nacional que permitiu a criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, com a implantação do Regime Simplificado de Tributação, o SIMPLES Nacional. O regime aliviou a carga tributária de todas as micro e pequenas empresas no Brasil e simplificou o processo de recolhimento dos tributos.
 
Crédito da foto: Alexandre Albuquerque

Governador e ministro fazem acompanhamento das obras de mobilidade em Pernambuco‏

O governador Eduardo Campos recebeu, na manhã desta segunda-feira (27/01), o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para reunião de monitoramento das obras de mobilidade urbana no Estado. O encontro aconteceu na Sede Provisória do Governo, Centro de Convenções, com a presença ainda do secretário das Cidades de Pernambuco, Danilo Cabral.

Eduardo explicou que há um conjunto de obras a serem entregues, devidamente dentro do cronograma. "São obras que são necessárias à população, que são devidas a Pernambuco há muitos anos. Muitas delas são projetos dos anos 80 ainda, e que não saíram do papel porque o Brasil entrou em tempos de crise, de baixo investimento, e só agora estamos conseguindo viabilizar", observou o governador, que junto com o ministro vistoriou as obras do Terminal de Integração Cosme Damião, em Camaragibe.

"É um amplo plano (de mobilidade) em curso, que passou por um grande estudo sobre a mobilidade metropolitana, com pesquisas de origem e destino, atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU), para que possamos construir um sistema público de passageiros. São corredores exclusivos de ônibus, é a utilização do Rio Capibaribe como uma alternativa, é o VLT (Veículo Leve sobre Trilho) recentemente aprovado, é a expansão do metrô, é o diálogo do metrô com o ônibus. Ou seja, a gente vai dar um salto no padrão de qualidade do transporte público", afirmou Eduardo.

Além das obras no Terminal de Integração Cosme Damião, que se conecta ao BRT do Corredor Leste-Oeste, está sendo construída uma estação de embarque e desembarque no local, com quatro escadas rolantes. "São obras de mobilidade que ficam como legado da Copa, e nossa principal preocupação é acelerar os prazos de entrega", explicou Aguinaldo Ribeiro. Após a visita ao terminal, o governador levou o ministro para conhecer as obras de acesso e as instalações da Arena Pernambuco.

Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal assegura obras na Zona da Mata Norte

Recursos assegurados para a região somam mais de R$ 19,2 milhões

Os municípios que compõem a Zona da Mata Norte foram beneficiados com liberação de mais de R$ 19,2 milhões em recursos do Governo do Estado para a realização de obras de infraestrutura nas zonas urbana e rural. Os investimentos são provenientes do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e foram repassados às prefeituras que apresentaram projetos nas áreas de mobilidade, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. Na região estão em execução mais de 50 obras estruturadoras.

Na lista dos municípios beneficiados estão Aliança, Buenos Aires, Camutanga, Carpina, Chã de Alegria, Condado, Ferreiros, Glória do Gaitá, Goiana, Itambé, Itaquitinga, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Macaparana, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba, Tracunhaém e Vicência. Do Grande Recife ao Sertão todos os municípios pernambucanos foram atendidos. Os investimentos totais são de R$ 129,7 milhões, distribuídos entre 437 planos de trabalho aprovados.

O FEM totaliza investimentos da ordem de R$ 228 milhões, com recursos do Governo do Estado e foi criado pelo governador Eduardo Campos, por meio da Lei 14.921, de março de 2013. Os recursos são prioritariamente destinados a ações e obras que tragam benefícios diretos à população e impulsionem o desenvolvimento econômico e social. A instituição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal foi anunciada pelo governador Eduardo Campos, em Gravatá, durante o Encontro Governo do Estado e Prefeituras - Integração das Políticas Públicas (Juntos por Pernambuco), realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro deste ano. A gestão dos recursos está sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e as obras são executadas pelas prefeituras.

Os projetos encaminhados pelas prefeituras e aprovados pelo Comitê Estadual de Apoio aos Municípios (CEAM), têm o dinheiro liberado em quatro parcelas: a primeira, correspondente a 30% do total destinado para cada município, foi repassada em maio, e a segunda, também de 30%, após 60 dias. Já a terceira, de 20%, está condicionada a declaração do prefeito de aplicação dos recursos, e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao Governo do termo de término da obra.




Município do sertão Pernambucano firma compromisso para combater o trabalho infantil



Fiscalizações encontraram mais de 30 crianças e adolescentes em regime de trabalho 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco firmou, na última terça-feira (21), Termo de Compromisso Ajuste de Conduta (TAC) com o Município de Tabira, no sertão do Estado, para criar Programa de Combate permanente ao trabalho infantil. A iniciativa foi motivada por relatório de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego que, em 2012, encontrou 38 menores de idade laborando nas ruas do município.

No documento, as autoridades municipais ficam obrigadas a garantir verba suficiente para a implementação adequada do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil Municipal, mantendo os núcleos de jornada ampliada em pleno e ininterrupto funcionamento e realizando as reformas desses mesmos espaços. O município também deve garantir formulação de diagnóstico de todas as crianças que trabalham na localidade (ruas, praças, feiras livres, etc) com dados suficientes para a identificação da situação de cada uma delas como: idade, filiação, endereço, atividade em que trabalha ou trabalhava, renda familiar, escola em que está matriculada ou se está fora da escola e a inserir as crianças e adolescentes identificados em programas sociais correspectivos às situações de violação de direitos constatada. 

O resgate de crianças encontradas exercendo atividades remuneradas também embasa cláusulas do termo. Devem ser ampliados os esforços para a retiradas dos menores de idade de postos de trabalho, em ruas, praças e feiras livres, com abordagem também no âmbito familiar, através de assistentes sociais, psicólogos, componentes do Conselho Tutelar do Município e demais entidades que se dispuserem a colaborar no processo de conscientização da família e da sociedade. O município se compromete a oferecer alternativas para a ocupação dessas crianças, através da escola com jornada ampliada, onde são desenvolvidas atividades esportivas, de recreação, culturais, etc.

Em conjunto com o Conselho Tutelar local, a prefeitura deve manter monitoramento diário do trabalho de crianças e adolescentes nos logradouros públicos do município, inserindo as crianças e adolescentes em programas sociais e informando sobre eventuais exploradores de seu trabalho às autoridades competentes, para a devida punição.

Para o Procurador do Trabalho signatário do TAC, Ulisses Dias de Carvalho, a iniciativa “objetiva incentivar a implementação de políticas públicas de combate ao trabalho precoce” e reitera a importância da participação da população como um fator precípuo ao êxito da empreitada. “A cidade se comprometeu a criar, por meio de lei municipal, um programa de erradicação do trabalho infantil, trazendo o tema para a pauta de discussões da cidade, o que em muito contribui para nosso trabalho”, disse. Para tanto, o documento determina, por fim, a realização de campanha de conscientização da população em geral, quanto aos efeitos nocivos do trabalho e da exploração sexual de crianças e adolescentes, além manter permanente divulgação dos dispositivos de lei que proíbem a exploração do trabalho infantil e monitorar adequadamente o Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.

Segundo censo de 2010, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 185 municípios pernambucanos, Tabira ocupa a 38ª posição no ranking de trabalho infantil, com 858 crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos (20,7% do total) encontradas em regime de trabalho. 

Fonte: Assessoria de Comunicação do MPT-PE 

Fundos Constitucionais de Financiamento aplicam R$ 23,5 bilhões em 2013

Os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO) aplicaram R$ 23,5 bilhões no ano passado. O valor é 6,3% superior ao montante, de R$ 22,1 bilhões, financiado em 2012.
 Dados da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais (SFRI), do Ministério da Integração Nacional, mostram que o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste contratou 557 mil operações, totalizando R$ 12,7 bilhões em financiamentos concedidos. O FNE financia atividades produtivas na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) compreendida pelos nove Estados da região, além dos municípios localizados no norte de Minas Gerais e Espírito Santo.
 Já o Fundo Constitucional do Centro-Oeste, que atende produtores rurais e empreendedores nos três Estados da região, além do Distrito Federal, realizou 47 mil contratações, totalizando a liberação de R$ 6,1 bilhões.
Ainda de acordo com informações da SFRI, a região Norte, que é atendida pelo FNO, registrou a contratação de 44 mil operações de crédito, o que representa o financiamento de R$ 4,7 bilhões.
 Segundo o secretário nacional da SFRI, Wanderley Barreto, os números superaram as expectativas. “As previsões de disponibilidades, no valor de R$ 21,7 bilhões, no início de 2013 foram superadas em 8,5%, alcançando um volume de contratações da ordem de R$ 23,5 bilhões”, comenta.
 Para 2014, os Fundos Constitucionais preveem a aplicação de R$ 13,1 bilhões para o FNE, R$ 5,4 bilhões para o FNO e R$ 5,0 bilhões para o FCO. “As contratações ocorrerão conforme as programações de financiamento aprovadas pelos Conselhos Deliberativos dos Fundos. As programações são elaboradas anualmente em conjunto pela Secretaria de Fundos e Incentivos Fiscais do MI, pelas Superintendências de Desenvolvimento Regional e pelos Bancos Administradores”, explica Barreto.
 Fundos Constitucionais
Criados em 1989, os Fundos Constitucionais de Financiamento têm por objetivo contribuir para o desenvolvimento econômico e social das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos, promovendo a redução das desigualdades regionais.

Cursos sobre Nova Contabilidade Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal começam dia 3‏

“A nova Contabilidade Pública” e a “Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)” são os temas de dois cursos que acontecem de 3 a 7 de fevereiro na Escola de Contas Públicas, das 14 às 17h40. As inscrições estão abertas e os interessados podem se inscrever no site www.tce.pe.gov.br/escola ou neste link .
 De acordo com o professor André Batista, o aluno do curso de Contabilidade terá como pré-requisito noções de orçamento e contabilidade pública. “O objetivo do curso é apresentar e praticar, junto com participantes do curso, os fundamentos de natureza científica, normativa e prática da Nova Contabilidade Pública Brasileira, somado à necessidade de implantação de sistema de custo no setor público”.
 O conteúdo programático envolve o novo cenário da contabilidade no Brasil; apresentação das normas referentes ao setor público; estrutura e lógica do novo plano de contas obrigatório para União, estados e municípios e estudos dos lançamentos típicos, com base no novo plano de contas; e proposta de sistema de custo aplicado ao setor público.
 Já para o Curso sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, o professor Jorge Santana direcionou o curso para gestores públicos estaduais e municipais, que atuam em controle interno e externo. No entanto, não há pré-requisito para inscrição. O programa de estudo inclui uma visão geral da LRF; Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei de Orçamento Anual (LOA); Execução Orçamentária e Cumprimento de Metas; Receita Pública; Despesa Pública; Preservação do Patrimônio Público; Punições Fiscais e Legais; Transparência na Gestão Fiscal; Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Balanço Orçamentário; entre outros.
 As aulas serão realizadas na sede da entidade, localizada na Av. Mário Melo, 90, Santo Amaro, Recife. Informações podem se obtidas na Gerência de Ensino (81) 3181-7953.
 Investimento:
Cursos de 20 horas:
Jurisdicionados:R$ 322,00
Órgãos Públicos Não Jurisdicionados:R$ 477,00
Particulares e Empresas Privadas:R$ 620,00

Reunião discute desmobilizações em Suape


No segundo encontro do Fórum de Recolocação de mão-de-obra, MPT entrega notificação recomendatória às empresas 

Mais uma reunião marca a rodada de discussões a respeito da desmobilização dos 42 mil trabalhadores atualmente empregados nas obras da Refinaria Abreu e Lima. É que, nesta terça-feira (28), a partir das 14h, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, será realizado o segundo encontro do fórum para Recolocação de Mão-de-Obra de Suape e questões afins (Remos). Para a ocasião, foram convocadas autoridades públicas e representantes das empresas e dos sindicatos envolvidos no processo.

Na reunião desta terça-feira (28), o MPT deve entregar notificação recomendatória, elaborada em conjunto com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) em Pernambuco, em que serão indicadas as possíveis condutas a serem adotadas pelas partes. O teor do documento deve variar, conforme a parte, e será norteado com base na análise dos dados entregues pelas empresas e autoridades no último encontro, realizado no dia 11 de dezembro do ano passado. Na ocasião, foram passadas informações relativas ao histograma das obras, aos contratos e à previsão de execução de obras públicas e privadas. Todos os dados passaram pela avaliação do MPT e da SRTE para embasar os termos da notificação.

Durante a reunião, os municípios de Recife, Cabo, Ipojuca, Ribeirão, Moreno e Jaboatão dos Guararapes, que estiveram presentes no último encontro, devem dar retorno sobre as propostas de criação, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado de Pernambuco (Sintepav), das centrais municipais de homologação, para apoio local dos trabalhadores. O Governo do Estado também deve complementar as informações com relação às obras públicas e privadas em andamento no estado, sendo elas uma possibilidade de alocação da mão-de-obra dispensada da refinaria.

“É importante que orientemos as empresas e órgãos envolvidos no processo do caráter legal da desmobilização. Afinal, são milhares de trabalhadores que deverão ser desligados das suas funções. É imprescindível que todo o processo aconteça nos moldes da legislação trabalhista”, lembrou uma das procuradoras do Trabalho à frente do caso, Débora Tito Farias. Ainda segundo ela, o MPT e a SRTE já têm recebido denúncias de trabalhadores que reclamam de irregularidades nas rescisões contratuais.

Dados – Entre 2014 e 2015, as dispensas, que já acontecem e trazem demandas ao MPT, estarão no ápice, considerando o andamento das obras. A expectativa é sejam desligados cerca de 42 mil funcionários, que prestam serviço à Petrobras por intermédio de empresas contratadas. Estima-se que 58% da mão de obra dispensada seja pernambucana.

De acordo com informações iniciais levantadas pelo MPT, é possível que a desmobilização de trabalhadores da refinaria seja a segunda maior da história, ficando somente atrás da de Brasília. 

Garanhuns: Vereador solicita ao Governo Municipal a criação do Fundo Municipal do Esporte Amador‏

Com a finalidade de apoiar e suportar financeiramente projetos de
natureza esportiva, de lazer e de recreação, o vereador Claudio
Taveira (PROS), através de requerimento apresentado na Casa Raimundo
de Moraes, sugeriu ao Governo Municipal que envie para a Câmara de
Garanhuns, projeto de Lei criando o Fundo Municipal do Esporte Amador.
Justificando o seu requerimento, Claudio Taveira explica que o projeto
de Lei prevê a criação do Fundo Municipal de Esportes, instrumento
considerado de suma importância para a sustentabilidade e o sucesso de
políticas municipais de promoções dos esporte.
Considerando que, por força da Constituição Federal vigente, o
Município deve exercer na plenitude suas respectivas competências
concernentes à promoção dos esportes, por meio, principalmente, da
atividade legiferante complementar e supletiva, por este motivo
pleiteamos a aprovação da proposta de Lei municipal, finaliza o vereador.

Obras da Adutora de Arcoverde são aceleradas, anuncia deputado Júlio Cavalcanti

Com seu abastecimento entrando em colapso, com água nas torneiras uma vez por mês, mesmo assim nem em toda a parte da cidade, Arcoverde aguarda a conclusão da Nova Adutora de Arcoverde, em construção. Segundo o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), após contato com a Compesa e o Governo do Estado, a ordem é acelerar a conclusão da obra para atender a população no menor tempo possível.
 De acordo com o parlamentar trabalhista, que nos últimos dias esteve na região de Arcoverde e Ibimirim, as obras que vão de Cruzeiro do Nordeste (Sertânia) até Lagoa da Areia (Ibimirim) tiveram um reforço nas equipes de trabalho, com mais homens e máquina para a instalação da tubulação que vai levar as águas da Bacia do Jatobá, na região do Frutuoso, em Ibimirim, para a cidade de Arcoverde, abastecendo também o município de Sertânia e povoados vizinhos. Pelo menos quatro novas equipes estão trabalhando para acelerar a construção da adutora.
 Ao longo da BR 110, que liga Cruzeiro do Nordeste a cidade de Ibimirim, era possível ver equipes trabalhando em dois turnos (manhã e tarde), colocando os tubos que vão conduzir a água tão esperada pelos arcoverdenses. Para o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), “quando muitos pensavam que a adutora era apenas conversa de político, conseguimos junto com a prefeita Madalena, o ex-prefeito Zeca e o senador Armando Monteiro, o apoio do então ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e os recursos necessários para concretizar esse sonho. Será a redenção para garantir a segurança hídrica de Arcoverde”, concluiu o Cavalcanti.
 Adutora – Com um orçamento de R$ 40 milhões do Ministério da Integração Nacional, a Nova Adutora de Arcoverde contará com 74 quilômetros de tubulações, com 400 milímetros de diâmetro, abastecendo os municípios de Arcoverde e Sertânia, além de povoados vizinhos. Os cinco poços profundos (700m) integrados passarão a disponibilizar 200 litros de água por segundo - mais do que o dobro da atual oferta, que é de 90 litros por segundo.

“Nosso projeto aponta para o futuro, Pernambuco quer ir além”, afirma Armando


Em viagem pelos municípios de Riacho das Almas e Limoeiro, no Agreste, o senador Armando Monteiro avaliou que os pernambucanos estão mais exigentes em relação ao futuro, principalmente depois dos avanços obtidos nos últimos anos. “Se é verdade que avançamos, é mais verdade ainda que os pernambucanos ficaram mais exigentes e querem mais, querem ir além”, avaliou, durante entrevista a rádios e blogs locais.

Na opinião de Armando, a questão fundamental no debate político deste ano será o desafio de manter e ampliar o crescimento do Estado, de interiorizar o desenvolvimento por meio de fortes investimentos em infraestrutura e na qualificação do sistema educacional. “É por isso que o nosso projeto aponta para o futuro. O pernambucano quer ir além. Por exemplo, nós seremos amanhã o que formos capazes de fazer hoje na área da educação”, afirmou.

Bastante questionado sobre o fato de liderar as pesquisas de intenção de voto para governador, Armando Monteiro fez questão de registrar que eleição ainda não está na pauta do povo: “A pauta do povo nos aponta as questões da saúde, aquelas ligadas à segurança, os problemas relativos à geração de emprego no interior. Essa é verdadeiramente a pauta do povo, que não está ainda preocupado com eleição, muito menos com pesquisa”.

Além disso, disse Armando, “em Pernambuco, nós temos ainda muitos problemas que nos inquietam. Por exemplo, os efeitos dessa seca severa que ainda estão aí, nos impondo um preço alto, a desestruturação das atividades do setor agropecuário em Pernambuco. Quantos perderam o seu rebanho e estão sem condições de retomar suas atividades?”

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Governador Eduardo Campos recebe futuro presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

O governador Eduardo Campos recebeu em seu gabinete, na tarde desta quinta-feira (23/01), o futuro presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves. Na ocasião, o magistrado entregou ao chefe do Executivo estadual o convite para a posse da nova mesa diretora da corte para o biênio 2014/2015. Neves esteve acompanhado do desembargador Leopoldo Raposo, que será o 1º vice-presidente do tribunal.

A nova mesa diretora do TJPE foi eleita por unanimidade em novembro, e também será composta pelos desembargadores Fernando Ferreira (2º vice-presidente) e Eduardo Paurá (corregedor-geral de Justiça). A posse está marcada para o dia 6 de fevereiro.

BNB contrata mais de R$ 2 bi com MPEs em 2013

O Banco do Nordeste fechou 2013 com um saldo de R$ 2,2 bilhões em contratações com micro e pequenas empresas (MPEs). Ao todo, foram 31.334 operações de crédito que beneficiaram MPEs de toda a sua área de atuação do Banco (região Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito Santo). Os recursos, em sua maior parte oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), foram aplicados nos mais diversos setores da economia, como comércio (R$ 1.093,2 milhões), serviços (R$ 584,7 milhões) e indústria (R$ 439,5 milhões). Do total de recursos aplicados, Pernambuco abocanhou R$ 258 milhões, que beneficiaram quase 4 mil empreendedores.
“Os números revelam o esforço do Banco do Nordeste em priorizar o atendimento às micro e pequenas empresas. Em 2014, os desafios serão ainda maiores, o que atesta a nossa disposição em apoiar esse importante segmento de mercado”, afirmou o diretor de Negócios em exercício, Nelson Antonio de Souza. Ele também atribuiu os resultados a uma série de ações implementadas pelo Banco, tais como a implantação de um novo processo de crédito direcionado às MPEs e a maior oferta de produtos e serviços, o que permite melhor atendimento a esse público, alcançando um número cada vez maior de empresas.
Outra iniciativa que impulsionou o atendimento a esse segmento foi a instalação de novas agências especializadas em MPEs. Em 2012, foram inauguradas três unidades em Pernambuco, localizadas em Olinda, Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes. E em 2013, a previsão é inaugurar mais 13 agências focadas exclusivamente nesse público. São Lourenço da Mata foi a primeira nova agência a abrir as portas neste ano.
Apoio às MPEs
Responsáveis por mais da metade dos empregos formais em todo o país, as micro e pequenas empresas representam um segmento que vem ganhando cada vez mais importância para a economia brasileira, especialmente a nordestina. No Banco do Nordeste, as MPEs contam com crédito para capital de giro e para investimento em implantação, expansão, modernização e relocalização do empreendimento. Os recursos do FNE garantem taxas de juros mais reduzidas.

ProRural recebe visita de ministro do Paraguai

O ministro da Emergência Nacional do Paraguai, Joaquim Roa Burgos, acompanhado de representantes do governo Paraguaio, esteve nesta quinta-feira (23) pela manhã na sede do ProRural, em Recife. Participaram da visita, o diretor nacional de saneamento paraguaio, Celso Ayala, a coordenadora executiva da ASA, Neilda Pereira e representantes da Fundação AVINA. O ministro foi recebido pelo gerente geral do ProRural, Walmar Jucá, pela superintendente, Rita Guilherme e gerentes técnicos do órgão.
O objetivo da missão paraguaia ao estado é o de conhecer experiências de convivência com o Semiárido. Na ocasião, a comitiva obteve informações sobre as ações desenvolvidas pelo ProRural nas áreas de produção e infraestrutura hídrica, para promoção do desenvolvimento sustentável de Pernambuco.
Na visita, Walmar Jucá destacou a importância da troca de experiências entre os países. “É uma oportunidade que engrandece a todos nós”, afirmou. “Estamos muito felizes com as experiências que conhecemos em Pernambuco. O objetivo é replicá-las em nosso país”, destacou otimista, o ministro. No Paraguai, existe uma região muito similar com o Semiárido brasileiro, que é o Grande Chaco. Uma área de clima seco e muito populosa.
A visita a Pernambuco é fruto de iniciativa de Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), Diocese de Pesqueira e Fundação AVINA. A coordenadora da ASA e secretária executiva da Cáritas Diocesana de Pesqueira, Neilda Pereira, ressaltou a relevância do intercâmbio. “Nesta parceria da ASA, governo paraguaio e governo do Estado podemos construir grandes iniciativas”.

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Com o aval de Eduardo, Jarbas só não se elege Senador se não quiser

Com agenda para uma conversa tête-à-tête neste fim de semana com o governador Eduardo Campos, o senador Jarbas Vasconcelos só não será candidato à reeleição na chapa oficial (PSB) se não quiser.
Eduardo não criará nenhum obstáculo para Jarbas, até porque o senador, respeitado e com trânsito nacional, pode agregar forças políticas ao projeto presidencial do governador. Já sabendo disso, o PMDB referendou, ontem, o nome do senador à reeleição com a ressalva, em tom enfático, de que ao partido só interessa manter Jarbas no Senado.
Está nas mãos do senador, portanto, o seu destino, que depende muito mais dele a esta altura do que mesmo da vontade de Eduardo, que lidera o processo da discussão e montagem da chapa governista.
A entrada do senador peemedebista na chapa, entretanto, vai de encontro aos interesses do ex-ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho. Já praticamente descartado como candidato a governador só restaria ao ex-prefeito de Petrolina abocanhar a vaga de senador.
E Fernando, mesmo desapontado, já teria até um mote para sua campanha majoritária: resgatar o mandato dos Coelho no Senado, interrompido bruscamente pela morte do saudoso Nilo Coelho, em 1983.
A corrida para o Senado nas eleições deste ano só tem uma vaga em jogo, o que, num cenário confirmado com Jarbas na chapa, deixa para Bezerra Coelho apenas a alternativa de indicar o candidato a vice-governador.
O que, neste caso, abre a perspectiva do ex-ministro recorrer ao nome do filho, o deputado Fernando Bezerra Filho, para compor a chapa de vice. Mesmo Fernando, o filho, sendo peça importante no processo resta saber se Fernando, o pai, aceitaria de bom grado ficar, mais uma vez, fora da disputa majoritária.
É bom recordar que em 2010, o ex-ministro teve que engolir a seco os nomes de Humberto Costa e Armando Neto para o Senado, vindo a ganhar uma compensação, mais na frente, no Governo Dilma, com o Ministério da Integração. (Blog do Magno)