quinta-feira, 2 de abril de 2020

Prefeitura cria Cadastro Delivery para empresas e mototaxistas de Arcoverde

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, disponibiliza a partir desta quinta-feira, 02 de abril, o Cadastro Delivery para empresas e mototaxistas da cidade. A medida está inserida nas ações de combate ao Covid-19, que estão sendo adotadas pelo município desde o mês de março.

A ideia é coletar os dados de supermercados, mercadinhos, farmácias, padarias, restaurantes e lanchonetes, que estão com o serviço de entrega em residências, para facilitar a utilização dos internautas do município.

Já para mototaxistas, o Cadastro também vai auxiliar na divulgação de contatos telefônicos, quando alguém necessitar a solicitação de qualquer ponto de Arcoverde, para efetivar deslocamentos. 

O banco de dados começa a ser publicado nesta sexta-feira, 03 de abril, no site da Prefeitura de Arcoverde.

CADASTROS:

- Para cadastro de empresas, o responsável deve preencher os dados no seguinte link: www.arcoverde.pe.gov.br/pag/cadastro-delivery

- Já para mototaxistas, o cadastramento deve ser feito no link: www.arcoverde.pe.gov.br/pag/cadastro-mototaxistas

Dúvidas e sugestões sobre o banco de dados poderão ser enviadas ao e-mail: prefeituradearcoverde@gmail.com

Arte: Robson Lima

S.O.S. Arcoverde: Prefeitura abre conta para doações aos desabrigados das últimas chuvas

Por meio do Decreto n° 230/2020, a Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, informa à população que já se encontra aberta uma conta bancária, direcionada exclusivamente ao recebimento de doações financeiras. A disponibilidade, que integra a Campanha S.O.S. Arcoverde, visa colaborar com a situação dos desabrigados ou atingidos em suas residências, pelas fortes chuvas em âmbito local, custeando serviços assistenciais.

DOAÇÕES - A conta bancária foi aberta no Banco do Brasil S/A, sendo intitulada de S.O.S. Arcoverde e está disponível para o recebimento das doações financeiras, através da Agência: 0068-X e da Conta Corrente nº 45.409-5.

Entre as considerações do documento, encontram-se a situação do Estado de Calamidade Pública do município, já declarado no mês de março, assim como medidas emergenciais que estão sendo tomadas para evitar a proliferação do Covid-19. De acordo com o referido Decreto, outro fato para a iniciativa consiste na redução significativa da atividade econômica estadual, nacional, internacional e consequentemente queda de arrecadação da União, Estados e do Município, que depende significativamente das transferências obrigatórias federais e estaduais, além do IPTU.

A campanha de doação agrega comissão para garantir a lisura das arrecadações, além da transparência de tudo o que for arrecadado e investido por meio de ações da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde.

Arte: Robson Lima

quarta-feira, 1 de abril de 2020

IPA investe R$ 7.224.307,88 para execução de ações do PAA

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) investiu R$ 7.224.307,88 na aquisição de 2.802,905 quilos de alimentos, adquiridos de 4184 agricultores familiares, que foram entregues a 720 instituições beneficentes cadastradas, dentro das ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), modalidade Compra Simultânea. A movimentação foi efetuada de março de 2019 até 15 de março deste ano.

A previsão é investir mais R$ 1.775.693,46, até maio, totalizando R$ 9.000.001,34. “Em função das medidas protetivas recomendadas pelas autoridades em saúde pública e determinadas pelo Estado, as ações do PAA foram priorizadas, de forma a manter e ampliar o fornecimento de alimentos nas entidades cadastradas, especialmente as socioassistenciais de longa permanência”, destaca o diretor de Extensão Rural, Reginaldo Alves. As atividades estão previstas no Termo de Cooperação Técnica, assinado pelo IPA e o Ministério da Cidadania.

Presente em 185 municípios pernambucanos, o IPA tem papel fundamental na execução do PAA. “Por meio da prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) é promovida a qualificação dos agricultores, o mapeamento da produção local, além do planejamento da aquisição e doação da produção”, reforçou o diretor.
 
A força da ação pode ser comprovada pelos resultados registrados no período compreendido entre 2015 e junho de 2018. Foram aplicados mais de R$ 30,5 milhões para aquisição de doação de R$ 9,2 milhões quilos de alimentos, adquiridos de 4,7 mil agricultores de base familiar, elevando em 25% os ganhos na comercialização.

Os produtos foram doados a mais de 600 entidades socioassistenciais, que forneceram refeições a cerca de 168 mil pessoas, em situação de insegurança alimentar e nutricional, em 120 municípios pernambucanos, em todas as regiões.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), por meio do art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003. A finalidade é promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

terça-feira, 31 de março de 2020

Governador Paulo Câmara anuncia medidas para incentivar o setor produtivo do Estado

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria da Fazenda, na busca por alternativas para reduzir os efeitos da crise na economia estadual provocada pela pandemia do novo Coronavírus está tomando uma série de medidas que irão impactar diretamente sobre o setor produtivo. Entre as deliberações previstas estão prorrogação de prazos relativos ao cumprimento de obrigações tributárias e contestações, suspensão de execuções fiscais e notificações de débitos.

No Decreto, o Governo “prorroga para 30 de junho os prazos vencidos a partir de 21 de março de 2020, relativos ao cumprimento de obrigações tributárias acessórias previstas na Legislação Estadual e à contestação do débito constante”. O texto também determina a suspensão, pelo mesmo período, da emissão de Notificação de Débito e Notificação de Débito sem Penalidade e dos procedimentos que visem ao descredenciamento dos contribuintes do ICMS relativas às diversas sistemáticas especiais de tributação.

A Secretaria da Fazenda do Estado, de acordo com o Decreto, irá determinar o alongamento do prazo de validade de certidões de regularidade fiscal e negativa e a suspensão de ações de execução fiscal. O Governo também vai permitir a importação e desembaraço de insumos em aeroportos ou portos, sem prejuízo aos incentivos fiscais do Prodepe e Proind. As fiscalizações aos estabelecimentos comerciais, cujas atividades tenham sido comprometidas pela pandemia, serão suspensas por 90 dias, de acordo com decisão do governador Paulo Câmara.

As outras medidas anunciadas são resultantes das reuniões de trabalho entre o Governo do Estado e representantes das principais entidades empresariais e têm como características, manter a economia funcionando, garantindo a preservação dos empregos nos diversos setores. Além do Decreto, o Governo do Estado está apoiando os setores produtivos votando favoravelmente a prorrogação no pagamento do ICMS do Simples Nacional. O Governo vai suspender, como previsto no pacote de medidas, por 90 dias, o ajuizamento de novas ações e o envio de protestos da dívida ativa do Estado.

Todas as medidas anunciadas foram baseadas em estudos recentes promovidos por diversas Secretarias integrantes do Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento à Covid-19, colegiado criado pelo Governo do Estado para articular ações conjuntas de enfrentamento aos efeitos da pandemia na economia.  Outros pleitos defendidos pelo setor produtivo do Estado, como a prorrogação de impostos estaduais, mudanças na base de cálculo do percentual do ICMS e o alongamento dos vencimentos e parcelamentos das dívidas dependem de decisões que devem ser tomadas em reuniões do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz e do Comitê Nacional de Secretário da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distritos Federal – Comsefaz.

Fotos: Americo Santos /SEI

Lixo doméstico e dejetos de Arcoverde estão sendo levados para aterro de Belo Jardim

Em decorrência das últimas chuvas e devido ao acúmulo de lama no local, o acesso do Aterro Sanitário de Arcoverde (São Cristóvão) continua interditado na manhã e tarde desta terça-feira (31.03).

Sendo assim, os caminhões-compactadores que fazem a Limpeza Urbana ainda estão impossibilitados de descarregar o lixo doméstico e dejetos no aterro do município. Provisoriamente, todo lixo de Arcoverde está sendo levado para o aterro sanitário de Belo Jardim.

"Aproveitamos e pedimos à população que entenda a situação e que pratique a consciência ambiental, tendo mais cuidado com a quantidade de lixo doméstico a ser colocado na frente das residências", alerta o secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Freed Gomes.

Na verdade, é uma situação atípica pela dificuldade dos caminhões-compactadores, pois têm de ir e voltar de Belo Jardim, o que, por tabela, leva mais tempo para regularizar toda a coleta de lixo tanto do Centro quanto dos bairros de Arcoverde.
Foto: PMA/Divulgação

Boletim: Mais dois novos casos suspeitos do Coronavírus são registrados em Arcoverde

Nesta terça-feira, 31 de março de 2020, a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foram registrados dois novos casos suspeitos de Coronavírus. Duas mulheres, uma de 79 anos, que foi transferida a Caruaru e outra de 31.

Esta última não passou pelo Hospital Regional Ruy de Barros, mas entrou na planilha do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Pernambuco (Cievs-PE), como de Arcoverde. O resultado, realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco – Lacen/PE, deve sair dentro de 72 horas.

É importante lembrar a toda a população, que a Organização Mundial da Saúde - OMS, reforçou nesta segunda-feira (30), que as medidas de isolamento social são a melhor alternativa para conter a propagação do vírus.

Redobrem os cuidados de higienização com toda família e intensifiquem a atenção com os idosos e pessoas com problemas cardíacos, pulmonares, diabéticos e com doenças crônicas.

Para dúvidas, denúncias ou sugestões seguem os números do Disk Coronavírus na cidade: 0800-281-55-89 e 3821-0082. Colabore, fique em casa e vamos vencer essa luta! Faça sua parte!

Arte: Robson Lima

Funpremarc informa datas de pagamento para aposentados e pensionistas

O Fundo de Previdência do Município de Arcoverde – Funpremarc informa as datas de pagamento para aposentados e pensionistas, neste mês de abril de 2020.  

No dia próximo dia 09 de abril (quinta-feira), acontece o pagamento dos aposentados com: pedreiro, zelador, encanador, varredeira, auxiliar administrativo, veterinário, ajudante geral, técnico administrativo, agente comunitário, vigilante, tratorista, serv. de galeria, auxiliar de serviço gerais, fiscal, servente, auxiliar de enfermagem, motorista, médico, abatedor, agente comunitário, carroceiro, atendente de enfermagem, merendeira, podador, operário, serviços gerais, conservador de estradas, armador, atendente de enfermagem, carpinteiro, encanador, músico, pintor, apontador, monitor, citotécnico, escriturário, eletricista, analista de laboratório e auxiliar de creche.

Já no dia 10 de abril (sexta-feira), o pagamento será direcionado para pensionistas e aposentados (professores). 

A sede do Funpremarc fica localizada na Rua Prudente de Morais, n° 49, no centro da cidade, e estará disponível nos referidos dias para orientações, no horário das 9h às 14h.

Arte: Divulgação

segunda-feira, 30 de março de 2020

Seplag produz painel sobre Covid-19 com dados de Pernambuco, do Brasil e do mundo

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio do Instituto de Gestão Pública de Pernambuco, é responsável pelo abastecimento dos dados disponíveis no site www.pecontracoronavirus.pe.gov.br sobre a Covid-19 em Pernambuco, no Brasil e no Mundo. A coleta, organização, análise, compartilhamento e monitoramento de informações confiáveis é um importante aliado no combate à crise que acomete o planeta. Para os dados de Pernambuco, é fundamental a parceria com a Vigilância em Saúde do Estado de Pernambuco (SEVS-SES).

São dez painéis com informações as mais detalhas possíveis sobre o avanço da pandemia em Pernambuco, no Brasil e no Mundo. Todo o material está disponível através do Power BI, conjunto de ferramentas que possibilita a análise e compartilhamento de dados obtidos por meio de diversas fontes. Os MetaDados e a Base de Pernambuco também estão disponíveis no site.           

Nos dados de Pernambuco, por exemplo, pode-se verificar os casos notificados, confirmados, prováveis, o número de óbitos e de curados, entre outras informações. No Brasil e no mundo é possível ver o ranking de casos confirmados e casos fatais por estados ou países, respectivamente. Há também disponível uma base com séries históricas que permitem entender como foi a evolução da doença em todos os países que apresentaram casos. Este material é fundamental para ajudar na construção de cenários que ajudem Pernambuco a enfrentar esta grave crise.

Alexandre Rebêlo, secretário de Planejamento e Gestão, destaca a importância da qualidade da informação e da transparência na divulgação dos dados. “Produzir e trabalhar com dados confiáveis é fundamental para enfrentarmos esta crise. Produzimos material para ajudar a orientar as ações do governo, mas também disponibilizamos tudo para que a sociedade possa se informar˜, explicou.

PEcontracoronavírus -O Governo do Estado iniciou a segunda fase da comunicação educativa contra a Covid-19 com o lançamento do site pecontracoronavirus.pe.gov.br, que reúne as principais informações sobre o novo Coronavírus e sobre o enfrentamento da pandemia em Pernambuco. Neste ambiente, a população tem acesso a notícias sobre o vírus, às medidas restritivas instruídas por decretos do governo estadual e a boletins epidemiológicos, além de poder tirar as dúvidas mais frequentes e conhecer as orientações sobre prevenção e cuidados relacionados à Covid-19.

O site também conta com uma central de combate às fake news e um painel informativo com dados de Pernambuco, do Brasil e do mundo. Esta nova etapa reforça a importância da conscientização das pessoas, para que sigam as orientações sanitárias e fiquem em casa sempre que possível. O Governo também ampliará a veiculação de spots e filmes educativos em rádios e TVs, e colocará em circulação carros de som com mensagens da campanha de prevenção por todo o Estado.