sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

Paulo Câmara toma posse para o segundo mandato na próxima terça-feira

O governador reeleito Paulo Câmara e a vice-governadora eleita Luciana Santos serão empossados na próxima terça-feira, 1º de janeiro, às 15h, durante solenidade no edifício Miguel Arraes de Alencar, sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife. O chefe do executivo Estadual, que chegará ao Legislativo acompanhado da primeira-dama Ana Luiza e das filhas Clara e Helena, será recebido pela guarda de honra composta por tropas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Pernambuco.

Após receber as continências regulamentares, o governador segue para o plenário Governador Eduardo Campos, onde será recebido pelo presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros. Na oportunidade, Paulo Câmara e Luciana Santos entregam a declaração pública de seus bens. Após esta etapa, a palavra será concedida ao chefe do Poder Executivo.

A cerimônia segue com o ato de compromisso constitucional de posse, que será prestado por Paulo Câmara e Luciana Santos perante à Mesa Diretora da Casa. Em seguida, o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Diogo Moraes, fará a leitura do Termo de Posse, que, posteriormente, será assinado pelo governador, pela vice e pelas autoridades que irão compor a Mesa, dentre elas, os presidentes do Tribunal de Justiça (TJPE) e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE).

COLETIVA – O governador Paulo Câmara concederá entrevista coletiva à Imprensa somente após a sessão solene de posse, em local reservado no salão de entrada do edifício-sede da Alepe.

Logo após entrevista à imprensa, o governador passará em revista a tropa da Polícia Militar de Pernambuco, que estará posicionada em frente à Assembleia, encerrando assim a programação solene de posse.

ESTACIONAMENTO – A partir das 13h do dia 1º, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) disponibilizará sua área de estacionamento para o público e para a Imprensa, que também terá a opção de estacionar seus veículos na Rua da Aurora (próximo à escultura do caranguejo gigante).

PERFIL – O governador Paulo Câmara foi reeleito no primeiro turno, no último dia 7 de outubro, com 1.918.219 votos – o correspondente a 50,7% dos votos apurados. Paulo Henrique Saraiva Câmara tem 46 anos e é natural do Recife. É bacharel em Ciências Econômicas pela UFPE (1994). Tem pós-graduação em Contabilidade e Controladoria Governamental, também pela UFPE (1997), e mestrado em Gestão Pública, pela mesma universidade (2006). Já atuou como secretário nas pastas de Administração (2007-2010), Turismo (2010) e Fazenda (2011-2014), no governo Eduardo Campos. É casado com Ana Luiza Câmara, com quem tem duas filhas: Clara e Helena.

Banco Santander realiza cadastramento dos servidores municipais para abertura de contas a partir de janeiro

O banco Santander realiza cadastramento para abertura de contas dos servidores municipais da prefeitura de Arcoverde, entre ativos, aposentados e pensionistas a partir do dia 08 de janeiro de 2019.

Toda transição será realizada no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde- AESA de acordo com calendário estabelecido pelo Santander, agora responsável pelo pagamento da folha.

Entre os dias 08 e 11 devem comparecer a autarquia os servidores e pensionistas do FUMPREMARC, SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ARCOTRANS E PMA. Já do dia 14 a 18 é a vez das SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AESA.

“Contaremos com uma equipe do Banco Santander com gerentes de relacionamento e pessoas treinadas para entregas dos kits de contas. É importante lembrar, que todos devem estar com a documentação em mãos: CPF, documento com foto, comprovante de residência atualizado (no mínimo 60 dias) e o último contra-cheque”, esclareceu o gerente Geral da agência Arcoverde, Inaldo Freitas.

A folha deixa de ser administrada pela Caixa Econômica, que desempenhou tal função desde 2012. O Santander prestará o serviço a prefeitura de Arcoverde por cinco anos.

Arte: Robson Lima

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

Prefeitura de Arcoverde adquire mais duas ambulâncias para urgências de Saúde

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde realiza nesta sexta-feira, 21 de dezembro, a entrega de duas novas ambulâncias adquiridas pelo município, através de recursos do Ministério da Saúde. Nos modelos Fiorino Hard Working, da marca Fiat, cada veículo já devidamente equipado custou o valor de R$ 81.160,00.

Uma das ambulâncias será direcionada aos atendimentos da UPA-DIA, localizada no bairro do São Cristóvão, onde a solenidade de entrega acontece a partir das 9h30. Já a segunda, ficará à disposição dos serviços da Policlínica Dr. Paulo Rabello, no bairro JK.

“Com estes dois novos instrumentos para os serviços de urgência em Arcoverde, estaremos possibilitando uma melhor disponibilidade na frota de ambulâncias, atendendo também demandas de unidades de saúde que ficam distantes do centro da cidade. Por isso, mais aquisições deste porte, somam qualificação e ampliação dos atendimentos no município”, ressaltou a secretária de Saúde de Arcoverde, Andreia Karla.

Arte: Robson Lima

quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

NASF realiza em Arcoverde confraternização e encerramento de mais um ciclo de atividades

Usuários dos grupos operativos do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e do Programa Arcoverde em Movimento, que compreende sete polos em diversos bairros do município, realizam nessa quinta-feira, dia 20 de dezembro, uma grande festa de encerramento das atividades promovidas ao longo do ano, em Arcoverde.

“A confraternização acontece a partir das 19h, na Praça Winston Siqueira (antiga Virginia Guerra), com aproximadamente 150 usuários presentes em mais um momento de interação, para celebrar um ano de ações de prevenção e promoção de saúde para a nossa população”, destacou a secretária municipal de Saúde, Andreia Karla.

Foto: NASF/divulgação

Prefeitura de Arcoverde decreta pontos facultativos nos dias 24 e 31 de dezembro

Considerando as celebrações de Natal e de final de ano, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, no uso de suas atribuições legais, decretou ponto facultativo para as repartições públicas municipais, na próxima segunda-feira, 24 de dezembro, através do Decreto n° 69/2018. Também ficou estabelecido ponto facultativo no dia 31 do referido mês, por meio do Decreto n° 70/2018.

A exceção, nas duas datas, é direcionada aos serviços do município cujo funcionamento seja indispensável à população, ficando também a critério do chefe de cada repartição pública.

Foto: Israel Leão

terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Conta de água e esgoto pode ser paga com cartão de débito e crédito

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está implantando uma nova sistemática para recebimento da conta de água e esgoto, que é o pagamento com cartão de débito e crédito. A partir de amanhã (18), os clientes já podem optar pelo pagamento em débito no cartão no atendimento presencial em 20  Lojas de Atendimento no Estado ( lista abaixo), sem precisar enfrentar filas de bancos ou das lotéricas. O pagamento em débito no cartão também valerá  para a negociação  de dívida, seja  para a quitação à vista ou para a entrada, além das taxas de qualquer serviço realizado pela empresa. Até o final de janeiro, a Compesa vai estender o serviço para o cartão de crédito, quando os clientes poderão utilizar essa modalidade para pagar contas, com parcelamentos ou não. Também nessa data estará disponível a operação para pagamento da conta com cartão de débito e crédito no  App Compesa Mobile ( Android e IOS) e na Agência Virtual no site www.compesa.com.br .  A iniciativa tem o objetivo de ampliar as facilidades de pagamento  para os 1, 6 milhão de clientes da Companhia.

A Compesa é uma das poucas empresas brasileiras do setor  de saneamento que oferece a opção do pagamento da conta por meio do cartão de  débito e crédito. “Essa  é mais uma  facilidade oferecida pela empresa – que já  disponibiliza  a modalidade  de débito automático-  para  quitar a fatura com comodidade para os nossos clientes”, argumenta o diretor de Mercado e de Atendimento da Compesa, Eduardo Sabino. Pensando sempre em melhorar o relacionamento e facilitar a vida do cliente, a Companhia  espera ampliar o número de lojas físicas para o recebimento das contas com cartão de crédito e débito. “A nossa expectativa é ampliar de 20 para 60, até o final de março, os postos de recebimento com cartão da conta de água e esgoto. Estamos estudando a viabilidade das cidades e, aumentaremos paulatinamente, o universo de atendimento. Ao todo, a companhia conta com 172 lojas em todo Estado.

O pagamento com cartão de débito já está sendo realizado exclusivamente em 20 lojas da Compesa, há cerca de dez dias, em fase de testes. "Os clientes abordados nessa  foram muito receptivos  para o  pagamento  com o cartão de débito e, posteriormente, de crédito. Para a companhia, essa modalidade de pagamento representa uma ferramenta importante e eficiente de recuperação de débitos. Nossa expectativa é aumentar em 20% a quitação de contas atrasadas", informa  Eduardo Sabino, explicando que a companhia implementou essa nova forma de pagamento seguindo uma tendência de mercado, que aponta para o aumento da preferência do consumidor pelo uso do cartão, que hoje já representa 54% do volume de pagamentos realizados no país (dado da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços). “A participação do setor de utilities, que são os serviços essenciais, ainda é pequena, mas a perspectiva é crescer cada vez mais, como apontam os estudos de mercado. Por isso, a Compesa buscou soluções e tecnologias para trazer essa modalidade de pagamento, e também nos preocupamos em garantir a segurança dessas transações para o cliente", explica o diretor.

A  Compesa adianta que continuará operando com os agentes arrecadadores atuais, os bancos e caixas lotéricas, independente da operação de pagamento com cartão de crédito e débito. “A nossa meta é a satisfação do nosso cliente. Queremos oferecer opções de escolha para quitar a sua conta”, enfatiza Eduardo Sabino. Mensalmente, a Companhia registra 60 mil atendimentos aos seus clientes nas lojas físicas em todo o Estado.

Paulo Câmara recebe professor indicado ao Nobel de Educação

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (18.12), no Palácio do Campo das Princesas, o professor Jayse Ferreira, docente na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Frei Orlando, em Itambé. O educador integra a lista dos 50 melhores professores do mundo e disputa o prêmio de R$ 1 milhão no Global Teacher Prize, considerado o Nobel da Educação. A instituição divulgará em fevereiro de 2019 os dez finalistas que irão participar da cerimônia de premiação no mês seguinte, em Dubai, nos Emirados Árabes.

"É sempre importante ver que há um crescimento e uma melhoria em nossa educação em todas as áreas. Jayse é um exemplo disso, um professor dedicado, com uma história bonita, que está mostrando para o mundo que é possível melhorar e avançar. É um professor que passa para os alunos muita confiança de que eles podem vencer com seu próprio esforço e dedicação", parabenizou Paulo.

Entre outros aspectos, a seleção do prêmio leva em consideração os impactos causados nas comunidades pelas práticas pedagógicas realizadas pelos docentes, a inovação, a capacidade de melhoria da profissão e a relevância no processo de construção da cidadania dos estudantes envolvidos. Concorrem ao prêmio mais de 10 mil candidatos de 179 países.

O secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, falou sobre o orgulho com a indicação do docente. “Ele já venceu duas vezes: o principal prêmio para professores do Brasil e hoje é o primeiro nordestino indicado para esse prêmio que é mundial. Um pernambucano entre os 50 melhores professores do mundo. É uma situação que orgulha muita a educação de Pernambuco e todos os conterrâneos. Ele já vem inspirando os estudantes dele e agora vai poder inspirar muito mais pessoas”.

“Só de estar entre os 50 indicados eu já me sinto muito honrado. Claro que queria passar para a próxima fase, mas o que tiver que ser será. Meu pai não é alfabetizado, mas ele acreditava no poder que a educação poderia ter na minha vida. Então sinto também que tenho uma responsabilidade gigantesca para representar meu Estado e o Nordeste”, declara Jayse, que em 2014 e 2017 ganhou o título de “Melhor Professor do Brasil” pelo prêmio Professores do Brasil.

Estiveram presentes no encontro, a gerente da EREM Frei Orlando, Vânia Barros, e a gestora da Gerência Regional de Educação de Nazaré da Mata, Edvânia Arcanjo.


Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Secretaria de Educação recebe inscrições para Processo Seletivo Simplificado em Arcoverde

Até o próximo dia 28 de dezembro, a Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde está com inscrições abertas para o Edital n° 001/2018, que consiste no Processo Seletivo Simplificado de profissionais, por tempo determinado, para o desenvolvimento de programas temporários dos Governos Federal, Estadual e Municipal, bem como para suprir substituições temporárias, como licenças, readaptações e outras, no município. A Convocatória também abrange seleção temporária de profissional perito médico, para o Fundo Previdenciário do Município de Arcoverde – Fumpremarc.

O Edital está disponível em: www.arcoverde.pe.gov.br/pag/secretaria-de-educacao
Secretaria de Educação - arcoverde.pe.gov.br.

As inscrições devem ser feitas presencialmente, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 13h, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, localizada na Av. Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, n° 72, no centro da cidade. Outras informações podem ser obtidas por meio dos telefones: (87) 3821.9013 e 3821.9014.

Projeto Músicos do Futuro encerra turma com apresentação especial nesta quarta (19), em Arcoverde

A Associação de Músicos de Sopro de Arcoverde – Amusa realiza, na noite desta quarta-feira, 19 de dezembro, em Arcoverde, apresentação especial de encerramento de mais uma turma do Projeto Músicos do Futuro.

A apresentação começa às 19h, na Praça Winston Siqueira, contando além de 200 crianças do curso e da Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte, com a Orquestra de Flauta e Violino, Orquestra Instrumental de Sopro, participantes das oficinas de Violão, Teclado e Bateria, e cantoras do Grupo Viver Mais.

A iniciativa conta com o apoio da Prefeitura de Arcoverde e do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).

Foto: Divulgação

sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

Madalena anuncia que 13° dos servidores de Arcoverde será pago no dia 20 de dezembro

Em entrevista realizada na manhã desta sexta-feira (14), na Rádio Independente FM, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, anunciou que no próximo dia 20 de dezembro será feito pela gestão municipal o pagamento do 13° salário aos funcionários públicos ativos e inativos.

“Nós vamos movimentar a economia local com mais de R$ 4 milhões em circulação. Só mais de R$ 1 milhão será destinado ao pagamento de servidores inativos. Isso representa muito para o município, possibilitando movimentar o comércio e a cidade como um todo”, avaliou Madalena Britto em entrevista ao jornalista Dárcio Rabelo, durante o programa Revista da Cidade.

A prefeita também esteva acompanhada da presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Célia Almeida Galindo, que entre outros assuntos destacou a importância do pagamento em dia pela Prefeitura de Arcoverde. “Diante da crise que nós estamos passando, Madalena tem cumprido religiosamente com os servidores, suprindo também a demanda de aposentados pelo Fundo de Previdência do município”, ressaltou a vereadora Célia.

Foto: PMA/divulgação

Pagamentos do DETRAN-PE nos canais digitais do Banco do Brasil

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, recebeu hoje (14), em seu gabinete, o Superintendente Estadual do Banco do Brasil, Nassib Lomes da Silva, quando foi apresentado o Plano do BB de Modernização da Arrecadação de Tributos e Taxas em Pernambuco.

O plano vai disponibilizar a interligação da base de dados das instituições, permitindo aos contribuintes consultar os seus débitos fiscais de forma online, para os contribuintes a solução de arrecadação digital, que possibilita o agendamento e pagamento de tributos nos canais digitais do BB. A ferramenta está disponível para quitação de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, multas de trânsito, Seguro DPVAT e taxas diversas do DETRAN-PE.

Para consultar a situação de seu veículo, os clientes do BB podem acessar sua conta no site do Banco do Brasil (www.bb.com.br), ir ao menu Pagamentos> Sem código de barras > IPVA/taxas Detran, informar a placa do veículo e o CPF ou CNPJ do proprietário. A transação também pode ser realizada pelo App BB no Mobile, pelo Gerenciador Financeiro, para clientes Pessoa Jurídica, e pelos Terminais de Autoatendimento (TAA), seguindo o mesmo caminho indicado para as consultas pela Internet.

Correntistas de outras instituições financeiras podem utilizar os serviços dos correspondentes bancários. Com o novo modelo, fica dispensada a guia física para o pagamento dos tributos. O documento impresso não é necessário nem mesmo para taxas e impostos vencidos.

Segundo Ribeiro, essa ação vai melhorar da adimplência dos tributos, em decorrência da simplificação do processo de consulta e pagamento de débitos fiscais diretamente na base do banco, permitindo consulta/pagamento de qualquer tributo de gestão do cliente na base de dados do banco, além da redução de despesas com impressão e postagem de carnês. Essa modalidade de arrecadação dispensa o uso de guia física e a otimização de processos, o Banco confirmará, de forma online, os tributos pagos. Os cidadãos poderão pagar suas dívidas com cartão de débito ou crédito, débito em poupança e pagamento parcelado via crédito.

Participaram da reunião, além da Diretora de Atendimento, Dirce Melo, e o Coordenador de Articulação Municipal, Lázaro Medeiro; os gerentes do BB, Luciana Moraes Alves, Darlan Sampietro Baldissera, Izamara Rosa Amadio Torres e Vandson Holanda.

PSB reúne militância para discutir inserção da juventude na política

Cerca de 150 pessoas lotaram o auditório do Partido Socialista Brasileiro na noite desta quinta-feira (13) para ouvir os deputados federais eleito e reeleito João Campos e Danilo Cabral, respectivamente. A nona edição do Prosa Político, que aborda temáticas da atualidade, abordou o Protagonismo jovem nos espaços de poder e as influências do projeto Escola sem Partido na juventude – a proposta foi arquivada esta semana na Câmara Federal. O evento contou ainda com a presença do presidente do PSB estadual, Sileno Guedes, e do representante da JSB Pernambuco, Tyago Bianchi, além da secretária de Formação Política Dora Pires.

Eleito com a maior votação da história de Pernambuco, João Campos ficou responsável por falar sobre o protagonismo da juventude na política brasileira. O parlamentar apresentou um panorama da nova configuração da Câmara Federal, resultado das eleições de 2018. Esse ano, 47,3% dos 513 deputados são novatos (que não foram reeleitos). Dos 444 parlamentares da Câmara Federal, 251 foram reeleitos, ou seja, 56%. Em toda bancada, apenas 28 deputados estão na faixa etária de até 30 anos - um a menos que na legislatura passada. Ainda segundo os dados apresentados por João Campos, o PSB foi o partido de esquerda que mais se renovou no Brasil, elegendo 18 novos deputados federais na bancada de 32.

Após a apresentação, João falou do papel que a bancada socialista terá durante os próximos quatro anos. Ele também destacou que, apesar da renovação apresentada, é preciso ter cautela diante do novo cenário.  “A gente tem que ter muito cuidado com a palavra ‘novo’. Nem sempre o que é novo é melhor. Temos que ter a clareza de entender o que é importante ser feito”, ressaltou. O parlamentar eleito ainda avaliou o resultado da eleição presidencial, pontuando que as principais demandas nacionais não foram discutidas durante o pleito.

No encontro, João Campos ainda abordou as políticas públicas adotadas por gestões do PSB em benefício da juventude, como a instituição do Passe Livre no governo Paulo Câmara.

Presidente da Comissão de Educação na Câmara, o deputado federal Danilo Cabral frisou a importância do arquivamento da proposta Escola sem partido para a juventude brasileira. “Chegar aqui depois da vitória com o arquivamento dessa proposta é importante. Esse projeto significa uma vedação à liberdade de pensamento e ao pluralismo de ideias. Eles não querem uma escola sem partido e sim com um partido único. A gente tem que garantir a escola como lugar de debate, onde cada um possa expressar seu pensamento. Esse é o papel da escola”, afirmou o socialista, enfatizando ainda a necessidade de resistir à temática no novo governo.

O parlamentar também ressaltou que é preciso debater o pacto pela educação no âmbito nacional, para que avanços na área sejam realizados. Danilo, que foi secretário de Educação na gestão do governador Eduardo Campos, lembrou os avanços realizados em Pernambuco, como a construção de novas escolas em tempo integral (em 2007, eram sete e agora o número se aproxima de 400), o salto no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a nova rede de escolas técnicas, enfatizando o compromisso do governador Paulo Câmara em continuar com as políticas educacionais em seu mandato.

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes destacou o papel do engajamento da base partidária no encontro. “Esse evento acontece por dois motivos: pela disposição da nossa militância de pegar informação, de debater políticas e ideias e pelo compromisso e disponibilidade de pessoas como Danilo e João, que vêm trazer informações do Congresso Nacional, da Assembleia Legislativa e administrações do PSB. Quem dá conta no dia a dia é essa base, que alimenta a chama do nosso partido”, avaliou. O evento também foi marcado por um ato de filiação de novos aos ao Partido Socialista Brasileiro.


Fotos: Douglas Fagner / PSB 

quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Danilo Cabral faz balanço das atividades da Comissão de Educação

A Comissão de Educação da Câmara Federal, presidida pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), realizou, nesta terça-feira (11), a última sessão deliberativa da 55ª legislatura. Na reunião, o parlamentar fez um balanço das proposições apresentadas e aprovadas durante o ano de 2018.

Durante os 8 meses, foram aprovados 30 projetos de lei e 72 requerimentos, além da realização de 29 eventos, sendo 20 audiências públicas, oito seminários e uma premiação. Danilo Cabral destacou que a comissão foi palco de debates fundamentais, e mesmo sendo uma gestão reduzida pelo calendário eleitoral, foi possível colocar em pauta uma agenda intensa de atividades.

“Criamos espaços de pactuação para discutir propostas legislativas, questões estratégicas e problemas atuais enfrentados pela sociedade. Estabelecemos diálogo permanente com os parlamentares da comissão, com o governo federal e com a sociedade civil organizada”, afirmou.

No plano estratégico, é possível ressaltar a retomada das discussões sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), primordial para o desenvolvimento dos debates em prol da educação básica no país. A comissão também aprovou uma Carta aos Presidenciáveis, enviadas a todos os candidatos à Presidência da República, com o objetivo de comprometê-los com o cumprimento das metas do PNE. A "Semana da Educação", destinada para a votação de projetos no plenário da Casa, também conseguiu a aprovação de cinco proposições.

Sobre a pauta de deliberações da comissão, o parlamentar buscou valorizar os deputados e fortalecer o diálogo com o governo. “Acentuo que muitos projetos de lei considerados inegociáveis foram incluídos na pauta, obrigando as partes a buscarem entendimento e permitindo, assim, que seguissem para aprovação”, disse. 

Danilo Cabral agradeceu aos parlamentares e funcionários que deram suporte ao trabalho. “Acredito que nossa gestão deu sua contribuição para o avanço da educação no país. O êxito dos trabalhos é resultado da atuação coletiva desempenhada por parlamentares de diferentes vertentes políticas que souberam construir entendimentos para que a agenda pudesse avançar”, reiterou o parlamentar.

Por fim, ele reforçou a necessidade de continuar reafirmando os valores para que haja uma educação cada vez mais cidadã, livre e transformadora. “Vivemos um momento de grandes incertezas, ao que parece teremos um Congresso ainda mais dividido e radicalizado. A convivência democrática, o respeito às diferenças e o debate plural são parte da tradição histórica da nossa comissão”.



Foto: Will Shutter/ Câmara dos Deputados

Pernambuco é o Estado mais transparente do Brasil

Pioneiro no quesito transparência, Pernambuco é novamente destaque no cenário nacional, ocupando a liderança isolada, entre os estados, no Ranking da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360° (EBT), com nota 9,4. A avaliação, realizada pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), ocorreu no período de 09 de julho a 14 de novembro deste ano, com 691 entes, entre eles os estados, capitais e municípios com mais de 50 mil habitantes.

A transparência tem sido uma diretriz do Governo Paulo Câmara, que em 2018 colocou à disposição da sociedade um novo Portal da Transparência, mais moderno, didático e interativo, estimulando ainda mais a participação da sociedade na gestão.

O ranking da EBT trouxe nesta edição uma inovação na tradicional metodologia de avaliação da transparência pública adotada pela CGU, com a Avaliação 360°. O resultado está disponível no http://www.portaltransparencia.gov.br/brasiltransparente.

Com a nova metodologia, foram analisados tanto a transparência passiva quanto a transparência ativa (publicação de informações na internet), incorporando aspectos como a verificação da publicação de informações sobre receitas e despesa, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas, entre outros.
 
O resultado é reflexo do avanço do fomento ao controle social e da melhoria do atendimento das demandas da população pelo Governo, que tem priorizado a verdade e a transparência, em suas ações.

Seplag recebe cientista político do MIT para palestra sobre reformas educacionais

 A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) realiza, nesta quinta-feira (13) palestra com o professor de Ciências Políticas e pesquisador na área de educação do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) de Boston (EUA), Ben Schneider. A conferência acontecerá na sede da Seplag às 15h30 e tem como tema “A Política das reformas educacionais em países em desenvolvimento”. As inscrições são gratuitas e as vagas são limitadas. Os interessados devem preencher o formulário AQUI.

Ben Schneider é também codiretor do programa MIT-Brasil e têm como áreas de interesse em pesquisa temas como reformas econômicas, democracia, tecnocracia, desenvolvimento estatal, burocracias comparadas e política na América Latina. Atualmente, o professor desenvolve duas grandes pesquisas, sendo uma delas sobre a política das reformas educacionais, tema que será o foco da palestra que será ministrada na Seplag.

A palestra está sendo organizada pelo Instituto de Gestão Pública de Pernambuco Governador Eduardo Campo (IG-PE). Marcelo Bruto, secretário executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão, fala da importância de um evento como este para o Estado. “Pernambuco tem sido um dos estados pioneiros em reformas voltadas para a melhoria da qualidade no ensino no Brasil, como demonstram os resultados do IDEB, e o professor Ben Schneider virá apresentar sua pesquisa sobre o tema em países em desenvolvimento. Será uma oportunidade para interação entre a experiência pernambucana e a de países de renda média”, explicou Marcelo.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

Paulo Câmara: “A festa do Morro é um momento para agradecer e pedir pelo nosso povo”

Mantendo a tradição de subir o Morro da Conceição todos os anos, no mês de dezembro, para agradecer e homenagear a santa que dá nome ao local, o governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza dedicaram a manhã desta quinta-feira (06.12), para participar de Missa no Santuário de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, no bairro de Casa Amarela, Zona Norte do Recife. A solenidade, presidida pelo padre Renato Azevedo, integrou a programação do 8º dia do novenário, que se encerra no próximo sábado, 8 de dezembro, dia dedicado à Nossa Senhora da Conceição em todo o mundo. Com o tema: "Somos Igreja do amor que nasceu de Ti", a festividade chega, este ano, à sua 114ª edição.

"Para todo pernambucano, recifense, os devotos de Nossa Senhora da Conceição, essa época é um momento importante, de vir agradecer a Deus pelo ano e pedir energias para os próximos. Para que o Brasil volte a crescer e gerar emprego. Isso é o que a gente está precisando aqui, em Pernambuco, gerar muito emprego para que a população tenha condições melhores de vida, e possamos oferecer melhores serviços", destacou o governador.

Paulo ainda ressaltou a importância da fé e da esperança na construção de um futuro melhor e mais igual para todos. "A festa do Morro é um momento para agradecer e pedir pelo nosso povo. Temos muito o que fazer, mas sabemos que com o apoio do povo, com o apoio de Deus e de Nossa Senhora da Conceição, vamos continuar superando os desafios", cravou.

O presidente da celebração e pároco do Santuário, padre Renato Azevedo, contou que a participação dos fieis tem sido cada vez maior. "A Igreja no Brasil dedicou 2018 para o Ano do Laicato, que são todos os leigos, todos os batizados na Igreja. Então o tema da festa deste ano homenageia e valoriza todos os leigos, todas as pessoas, todos os voluntários que se envolvem, afirmando sempre que eles são os protagonistas, são a representação da Igreja, do amor de Jesus Cristo que nasce de Nossa Senhora", disse.
 
E completou: "A festa, como a gente costuma dizer aqui, está toda redondinha. A Prefeitura e o Governo do Estado fazendo um trabalho belíssimo, nos ajudando na festa, com segurança, com limpeza e com controle urbano. Então está tudo muito arrumadinho, tudo muito bonito. E chegando sempre mais devotos. Esperamos chegar a 1,7 milhão pessoas até o final da programação".

O aposentado Manoel Mendes Souza, 78, é um devoto fiel de Nossa Senhora da Conceição. Todos os anos ele vem com sua família pedir e agradecer. "A gente tem fé. Faz muito tempo que eu venho aqui. Moro longe, em Jaboatão, então prefiro vir antes por conta do tumulto. Sou devoto e venho todos os anos. Hoje trouxe minha esposa e minha neta", disse. O mesmo espírito de gratidão foi compartilhado pela operadora de caixa Thaís Josefa, 38, que sobe o Morro há dez anos. "É uma emoção muito grande, um sentimento de alegria e agradecimento. Meu filho tem 10 anos, e se não fosse por Nossa Senhora ele não estava aqui. A fé é muito grande, sem explicação", confessou.

Na oportunidade, Paulo esteve acompanhado também do prefeito do Recife, Geraldo Julio; da primeira-dama do Recife, Cristina Melo; da vice-primeira-dama do Estado, Luiza Nogueira; da ex-primeira-dama do Estado, Renata Campos; e do deputado federal eleito João Campos. Estiveram presentes também os secretários estaduais Fred Amâncio (Educação), Antônio de Pádua (Defesa Social), Bruno Lisboa (Habitação), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Cloves Benevides (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude) e Marcelo Canuto (executivo da Casa Civil).

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Organização Social é condenada por pejotização em ação movida pelo MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco obteve decisão judicial favorável em ação civil pública contra o Hospital do Tricentenário, Organização Social (OS) que administra várias unidades hospitalares no estado. A condenação é devido à contratação de médicos para prestação de serviços como pessoas jurídicas (pejotização), retirando desses profissionais — anestesistas, cardiologistas e nefrologistas — os direitos trabalhistas. A fraude estava ocorrendo no Hospital Mestre Vitalino (Caruaru), administrado pela OS.

A sentença, proferida pela juíza do Trabalho Katia Porter, no último dia 6 de novembro, estabelece para o Tricentenário a obrigação de regularizar os vínculos trabalhistas com o grupo de médicos, além de pagar R$20 mil de indenização por dano moral coletivo. A multa pelo descumprimento da sentença é de mil reais por trabalhador alcançado, para cada mês em que for mantida a irregularidade. Os valores pagos pela empresa serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), mas o hospital ainda pode recorrer da decisão.

De acordo com o procurador do MPT José Adilson Pereira da Costa, à frente do caso, a pejotização é um artifício sutil utilizado por empresas que tentam se eximir das obrigações que a lei determina que as instituições ofereçam aos empregados. Se o trabalhador é admitido como pessoa jurídica, a relação de trabalho ganha roupagem de interempresarial. A prestação de serviço ocorre sob todas as obrigações de um contrato de trabalho, presentes a subordinação, onerosidade e habitualidade, mas sem os direitos trabalhistas previstos em lei.

“Quando o trabalhador aceita ser contratado por essa via, ele é induzido a abrir mão de direitos irrenunciáveis, como décimo terceiro salário, férias acrescidas do 1/3 constitucional, FGTS [Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] e indenização de 40% em caso de dispensa sem justa causa ou dispensa pela via indireta, seguro desemprego, contribuição previdenciária, aviso prévio e as horas extras”, disse José Adilson.
O procurador entende, ainda, que a prática da pejotização é uma irregularidade que prejudica toda a coletividade, na medida em que introduz no mercado uma concorrência desleal contra empresas que atuam dentro da lei trabalhista.

 

Histórico de Irregularidades

Não é a primeira vez que o Hospital do Tricentenário é alvo de ações do MPT contra a prática da pejotização. Em setembro de 2016, a instituição firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) se comprometendo a parar de contratar médicos como pessoa jurídica e a substituir os contratos civis por contrato trabalhista com registro e anotação da carteira de trabalho.

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Arcoverde sedia palestra sobre política nesta sexta

O município de Arcoverde receberá nesta sexta-feira o ciclo de palestras “o resultado das eleições 2018 e projeções para 2020” e contará com a presença dos jornalistas Adriano Roberto, apresentador do programa Ponto de Vista, e Edmar Lyra, editor do Blog Edmar Lyra e comentarista político de mais de cinquenta emissoras de rádio de todo o estado.

O evento acontecerá a partir das 19 horas no Democrático Esporte Clube e contará com a presença da imprensa, das autoridades e da sociedade em geral tanto de Arcoverde quanto de cidades vizinhas e será o pontapé para uma série de eventos em todo o estado ao longo de 2019 para repercutir o cenário político atual e consequentemente seus desdobramentos para as eleições municipais.

Tecnologia inovadora permite a Compesa realizar obra sem suspender abastecimento de água

Em busca de melhorar, cada vez mais, a prestação dos seus serviços, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) utilizou um método inovador para realizar interligação de redes de abastecimento com o sistema em funcionamento, ou seja, sem necessitar interromper o fornecimento de água para a população. A experiência com o método de interligação por trepanação ou “furo em carga” é inédita em Pernambuco e ocorreu no último sábado (24), no bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, para conectar uma nova tubulação a uma adutora de ferro de grande porte, com 600 milímetros de diâmetro. Graças a utilização desse método, durante o período da intervenção, não houve necessidade de suspender o abastecimento para os bairros de Candeias, Piedade, Barra de Jangada, Cajueiro Seco e Prazeres, em Jaboatão, e também Ponte dos Carvalhos e Praia do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, todos atendidos por essa rede de abastecimento.

O serviço de interligação das redes foi realizado na Rua José Brás Moscou, com o objetivo de estabelecer o abastecimento de água para um novo empreendimento residencial construído no bairro de Piedade. Os técnicos da companhia e do empreendimento realizaram um trabalho em conjunto, que durou cerca de seis horas para ser concluído. “Foi uma experiência muito bem-sucedida. Essa metodologia permite fazer furos circulares na tubulação para interligar uma nova rede, sem precisar esvaziar os tubos e provocar o desabastecimento da população, porque o serviço é realizado com a rede em carga e por isso não teve nenhum reflexo no atendimento à população”, informa o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Robson Santos.

De acordo com a diretora Regional Metropolitana da Compesa, Simone Albuquerque, a experiência foi tão exitosa que a  Companhia  já decidiu adotar esse método de interligação como procedimento da empresa.  Por isso, a Compesa irá  comprar os equipamentos para que os técnicos  possam fazer uso dessa tecnologia  sem a contratação de empresa especializada para esse fim . “Realizar uma obra de interligação de rede sem interromper o fornecimento de água é um grande avanço para a qualidade dos nossos serviços, pois evitará, em ações futuras, queixas  de falta de água dos nosso clientes”, argumentou a diretora. Ela acrescentou que, além do benefício direto para a população- que não ficará sem água nas torneiras-, a Compesa irá reduzir custos operacionais e perdas físicas e comerciais, além de otimizar o tempo dos serviços dos profissionais da empresa.

Os equipamentos para executar o serviço em Piedade  foram providenciados pela construtora do empreendimento. "A metodologia para execução do procedimento consiste na instalação de um Tê tripartido 'abraçando' a tubulação. Esse Tê já dispõe da saída por onde será feita a furação e posterior conexão à tubulação, que abastecerá a nova rede implantada.  O equipamento portátil permitiu fazer um furo de 200 milímetros de diâmetro na adutora de ferro, sem parar o abastecimento de vários bairros", explica Robson Santos. No Brasil, o método de interligação por trepanação em sistemas de abastecimento de água já é utilizado pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).

Cecora realiza a 5ª edição do Natal da Gente

Começa neste sábado, dia 1º de dezembro, em Arcoverde, a 5ª edição do Natal da Gente, promovida pelo Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Brito Cavalcanti - Cecora. Na compra a partir de R$ 20,00, o cliente recebe um cupom e estará concorrendo no próximo dia 03 de janeiro a vários prêmios como: Smartphone, forno micro-ondas, três vales compras no valor de R$ 100,00, TV de Led 32 polegadas, fogão de quatro bocas, batedeira, liquidificador e ventilador.

“Esta campanha veio para ficar e estimular as vendas no Cecora, ofertando aos clientes da cidade e da região, ainda mais variedades de produtos e prêmios”, enfatizou a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto. Para o administrador do centro de compras, Paulo Sérgio Diniz, “mesmo com as dificuldades que o comércio em geral vem enfrentando, esperamos que o volume em vendas aumente”.

Ao todo, são 64 lojas envolvidas, entre os segmentos de confecções, calçados, quitandas, mercadinhos, lojas de utensílios para o lar, mercado de carne, restaurantes, docerias, lojas de produtos lácteos, bomboniere, salão de beleza, farmácia, loja de artigo para festa, etc. A promoção é válida até o dia 31 de dezembro.

Arte: Robson Lima

Feira Literária do Sertão tem inicio hoje em Arcoverde

Inicia hoje em Arcoverde/PE a segunda edição da Feira Literária do Sertão - FELIS. O evento, que acontece na Praça Winston Siqueira, consiste em uma ação de militância cultural que vem sendo realizada por iniciativa do COCAR – Coletivo Cultural de Arcoverde, um grupo de artistas e ativistas culturais do município de Arcoverde, que se esforça para promover, dentre outras ações,  políticas públicas do livro, da leitura, da literatura e das bibliotecas no Município e Região.

A CEPE - Companhia Editora de Pernambuco abraçou a ação e, a partir desta segunda edição, passa a ser a parceira do COCAR na realização da feira literária, que visa consolidar na agenda cultural da cidade e região a realização de uma grande ação anual de literatura, afirmando Arcoverde como um polo de visibilidade, intercâmbio e debate sobre as produções literárias, as práticas leitoras desenvolvidas e demais expressões artístico-culturais que dialogam com a literatura.

Estas são as  estratégias de ação da Feira:

Felisinho – com o tema "O Lugar da Literatura na Cultura da Infância", serão realizadas atividades como contação de histórias e oficina de confecção de brinquedos populares.

Estandes - exposição e venda de livros em torno do palco da Arena Cultural.

Arena Cultural - espaço de formação de plateia para atividades literárias, desde recitais poéticos e outras manifestações artístico-culturais em diálogo com a literatura como música, encenações, etc.

Rodas de Diálogos - mesas temáticas com pautas relativos às políticas públicas do livro, da leitura, da literatura e das bibliotecas, além de relatos de experiências de práticas exitosas de incentivo à leitura.

Lançamento de Livros - lançamentos de obras de escritores nordestinos.

Felis Gastrô - com o mote "O Diálogo da Literatura com a Gastronomia", ao longo dos quatro dias da FELIS, pontos comerciais da gastronomia oferecerão em seus cardápios pratos, de simples sanduiches a refeições sofisticados, em homenagem a nomes e a títulos de grandes autores e autoras e a obras literárias.

A Literatura e seus Afazeres - realização de oficinas destinadas a pessoas e grupos atuantes na área da literatura e ao público em geral. Haverá atividades de formação e de apoio a escritores.

A programação hoje inicia com uma oficina de Literatura de Cordel, que será ministrada para os alunos da rede municipal de ensino pelos poetas da Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira - APPTA. O momento será na EREMA Carlos Rios e terá como facilitadores Dulce Lima, Neide Nascimento e o consagrado Dedé Monteiro (Patrimônio Vivo da Cultura Pernambucana).

Às 18:30, na Praça Winston Siqueira, os alunos do Curso de Pedagogia da AESA - Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, orientados pela Professora Simone Salvador, trarão a atividade denominada "Jogos e Brincadeiras Populares", onde o público da FELIS será convidado a participar de atividades lúdicas com brinquedos tradicionais.

A abertura oficial da FELIS será também na Praça às 19:30h, onde haverá um momento de saudação aos estudantes com a leitura de um texto literário por Maria Eduarda, aluna da Escola Municipal Alfabeto. A estudante foi finalista do Concurso Ler Bem, um projeto de incentivo à leitura realizado recentemente no Estado de Pernambuco.

A cerimônia de prossegue com o espetáculo Cantigas do Sertão para Voar, encenado pelo grupo Eleonor (Sertânia/PE). Na sequência haverá o lançamento do livro Hipnotizaram a Realidade do escritor Flávio Magalhães e encerra com apresentações musicais de Kelly Rosa e Noé Lira.

Veja a programação completa da FELIS em

http://coletivococar.blogspot.com/2018/11/felis-feira-literaria-do-sertao.html

quarta-feira, 28 de novembro de 2018

Prefeitura apoia o Natal Vida e Luz que será realizado no Santuário da Divina Misericórdia

A Prefeitura de Arcoverde e o Governo do Estado de Pernambuco, através da Empetur, apoiam a realização do Natal Vida e Luz, que vai acontecer no período de 21 a 29 de dezembro, no Santuário da Divina Misericórdia, que fica em Serra das Varas, na zona rural do Município. De acordo com o Padre Adilson Simões, será um espetáculo de arte, cultura e fé nunca antes visto em Pernambuco. Com uma proposta audaciosa de enculturação do mistério do nascimento do menino Deus, o evento conta com 14 polos diversificados e integrados numa grande festa de confraternização.

“Teremos, entre outras atrações, uma incomparável iluminação de natal; exposição de 100 presépios dos cinco continentes; a dança dos arcanjos anunciando a chegado do menino Deus; Papai Noel sertanejo, em carro de boi, conduzido por vaqueiros, acompanhado por uma banda de pífanos tocando Noite Feliz; vocalistas cantando as mais belas Ave-Marias do mundo junto à fonte luminosa; filarmonias; instrumentalistas profissionais recepcionando os visitantes; teatro de arena; cantatas natalinas dentro do Santuário; praça de alimentação com comidas típicas e grandes show’s”, explica Padre Adilson.



Segue a programação do Natal Vida e Luz:

22/12 – Orquestra SuperOara

23/12 – Pastoril + Orquestra Cardeal

24/12 – Teatro + Missa do Galo

25/12 – Evangeliza Show com Padre Edson Rodrigues – O céu vem ao nosso encontro.

26/12 – Pastoril + Dr. Hugo & Banda

27/12 – Reisado + Orquestra Polícia Militar de Pernambuco

28/12 – Missionários Shalom

29/12 – Teatro+ Evangeliza Show com Ton Lima



Arte: Robson Lima

Secretaria de Saúde efetiva Comitê de Combate às Arboviroses em Arcoverde

A Secretaria de Saúde de Arcoverde, através do Centro de Vigilância em Saúde, efetivou na noite de terça-feira, 27 de novembro, o Comitê de Combate às Arboviroses. Várias representações estiveram presentes para propôr ações a serem realizadas no município, afim de combater ao mosquito do gênero Aedes em Arcoverde.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Andreia Britto, “o comitê é de extrema importância para que ações de prevenção sejam discutidas pelas diversas áreas e que todas possam contribuir para o combate às Arbovirose em nosso município”, ressaltou Andreia durante a realização do encontro.

A reunião também contou com representantes das secretarias municipais de Assistência Social, Educação e Esportes, e Cultura e Comunicação, tendo por objetivo elaborar um cronograma de atividades integradas, que serão executadas pela Prefeitura de Arcoverde, no intuito de esclarecer à população sobre formas de prevenção e de controle das Arboviroses.

Fotos: Émerson Thiago

Danilo Cabral cobra orçamento da Assistência Social

Nesta terça-feira (27), o presidente da Frente Parlamentar em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), deputado Danilo Cabral (PSB/PE), esteve reunido com a Ministra do Desenvolvimento Social em exercício, Tatiana Alvarenga, para discutir a recomposição do orçamento da Assistência Social do Projeto de Lei do Congresso (PLN) 47/18 e do Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) de 2019. Houve, no PLN, um corte de R$ 740 bilhões, que seriam destinados para cobrir as despesas necessárias para o fechamento das contas do SUAS ainda em 2018.

Para o parlamentar, "é uma questão primordial, e é necessário acabar com a instabilidade que ameaça o sistema de assistencialismo", explica. Na oportunidade, a Ministra mostrou-se preocupada com a questão, compromentendo-se  em fazer gestões junto ao Ministério Planejamento e a Secretaria de Governo para que ocorra a recomposição.

Ainda hoje, o deputado deve ser recebido pelo Ministro Interino da Secretaria Geral da Presidência da República,  Carlos Henrique Menezes Sobral. E amanhã, quarta-feira (28), será recebido pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago, para discutir o assunto.

terça-feira, 27 de novembro de 2018

Prefeitura de Arcoverde promove vacinação antirrábica no Residencial Maria de Fátima

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Saúde e do Centro de Vigilância em Saúde, informa que nesta quinta-feira, dia 29 de novembro, das 8h às 12h vai realizar a vacinação antirrábica para cães e gatos no Conjunto Residencial Maria de Fátima Freire. Este foi um pedido feito pelos moradores que a prefeita Madalena Britto está atendendo. Por isso, os donos dos animais devem aproveitar para levar seus animais para vaciná-los.

A raiva é uma doença que compromete o sistema nervoso do homem, sendo incurável e que leva a óbito quase todos os pacientes acometidos por ela. Todos os mamíferos podem transmitir ao homem o vírus da raiva, mas cães, gatos e morcegos são os principais transmissores. A vacina é a única maneira de controlar a doença.

Foto: Israel Leão

SARA realiza reunião com sindicatos e produtores para tratar do Programa Leite de Todos

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista, acompanhado de demais integrantes da SARA, recebeu em reunião, nesta segunda-feira (26/11), sindicatos e produtores de leite de cabra e de vaca para tratar de assuntos relativos ao Programa Leite de Todos, incluindo repasses financeiros. O encontro contou com a presença dos deputados estaduais Nilton Mota e Waldemar Borges.
 
A reunião foi iniciada com esclarecimentos sobre o andamento e o alcance do programa, bem como o repasse de verbas aos produtores de leite. A contrapartida do Estado (no valor de 20% do total) já teve a liberação antecipada. Faltam ainda R$ 7,7 milhões, referentes à última parcela do ano de 2018, de responsabilidade do Governo Federal. Para solicitar a liberação desses recursos, o secretário Wellington Batista agendou viagem a Brasília, nesta terça-feira (27/11).

O Leite de Todos é um dos maiores programas em atividade na SARA. Criado em dezembro de 2000, é uma iniciativa exitosa do Governo de Pernambuco. “O Governo de Pernambuco demonstra preocupação com as famílias mais carentes do Estado, ao fornecer gratuitamente um litro de leite por dia, reduzindo as deficiências nutricionais de crianças, gestantes e nutrizes, bem como com o fortalecimento da cadeia produtiva da bovinocultura e caprinocultura. Por isso, todos os esforços serão feitos no sentido de dar continuidade do programa”, esclareceu o secretário.

Desde o início do programa, foram distribuídos mais de 63 milhões de litros de leite, com investimentos de R$ 123,990 milhões no programa (governos estadual e federal), que está presente em todas as regiões pernambucanas. Atualmente, são distribuídos 40 mil litros de leite por dia, por meio de 341 entidades cadastradas. Um total de 99.238 famílias já foram atendidas em todo o período.

São 183 municípios pernambucanos beneficiados, através de seis cooperativas e duas associações, que adquirem leite de vaca e de cabra dos 5 mil produtores cadastrados no Pronaf. A produção estimada é de até 19 litros/dia/vaca e 10 litros/dia/cabra.

Estiveram presentes na reunião o presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Estado de Pernambuco (SindiLeite), Alex Costa; o presidente do Sindicato dos Produtores de Leite de Pernambuco (Sinproleite), Saulo Malta; o promotor de Justiça Lúcio Almeida; e Demócrito Elias, representando a Cooperativa dos Caprinocultores e Ovinocultores do Distrito de Jabitacá – CCODJA;  além de produtores de leite de cabra e de vaca.

terça-feira, 20 de novembro de 2018

Governador do Estado recebe Comitê Pernambuco-Georgia

Membros do Comitê Pernambuco-Georgia foram recebidos nesta terça-feira (20) pelo governador em exercício, Raul Henry, no Palácio do Campo das Princesas. A visita da comitiva foi articulada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB) para apresentar o trabalho desenvolvido ao longo dos 50 anos de atuação da entidade.

Na ocasião, o parlamentar ressaltou a importância do fortalecimento das relações entre os dois estados. “É um momento importante para que a troca de experiências continue ativa como tem sido ao longo das últimas cinco décadas. Ensinamos e aprendemos muito um com o outro neste intercâmbio permanente”, declarou Lucas Ramos. O Comitê atua na promoção de programas de desenvolvimento educacional e social com o objetivo de conectar pessoas e instituições para servir à comunidade.

“Uma atuação tão longa de uma entidade formada por voluntários merece nosso reconhecimento e admiração. Precisamos tornar essa parceria Pernambuco-Georgia, que promove o aprendizado e o desenvolvimento para os dois lados, um modelo a ser seguido em outras iniciativas”, comentou o governador em exercício Raul Henry.

“A relação entre pernambucanos e georgianos sempre foi positiva. Temos certeza de que os próximos 50 anos trarão ainda mais sucesso para os ambos os estados”, afirmou a presidente do comitê, Sharon Anderson, que presenteou o Governo de Pernambuco com uma publicação comemorativa apresentando a história do comitê uma bandeira do estado norte-americano. Como retribuição, o governador entregou aos integrantes da comitiva gravuras que retratam paisagens do Recife durante o período holandês.

MPPE lançará novo sistema digital para tramitação e troca eletrônica de processos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) trabalha de forma intensiva para lançar uma nova plataforma para a gestão digital de processos judiciais, a conclusão da nova ferramenta de tecnologia está prevista para o início de  2019. O Sistema, intitulado Ministério Público Eletrônico (MPe), o sistema vem em substituir a utilização do Processo Judicial eletrônico (PJe), atualmente utilizado por membros e servidores do MP. Por meio dele será possível ter mais agilidade na atuação dos membros e servidores, já que contará com um plataforma de assessoria; facilidade no acesso aos processos de forma remota, com a possibilidade de compartilhamento com colaboradores para atuação virtual em diversas promotorias de Justiça; e redução do tempo e custo de operação processual.

Intuitivo e totalmente eletrônico, o MPe procura cumprir a Resolução Conjunta do CNMP/CNJ n.º 03/2013, que institui o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Poder Judiciário e do Ministério Público. “Com essa plataforma poderemos acompanhar em tempo real a tramitação de processos, estabelecendo um novo paradigma na gestão documental do MPPE. Além de melhorar a gestão, o sistema irá contribuir com o ganho operacional e de tempo no desenvolvimento das atividades dos membros e servidores. Uma das particularidades do MPe, por exemplo, é sua capacidade de se comunicar com outros sistemas e no seu desenvolvimento procuramos levar em conta três pilares obrigatórios para o sistema: usabilidade, acessibilidade e interoperabilidade. Além dos diversos benefícios advindos da substituição da tramitação de autos em meio impresso pelo meio eletrônico, o sistema irá ser um instrumento de celeridade, de qualidade da prestação jurisdicional e de acesso à justiça.”, disse o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros.

Hoje, a atual multiplicidade de sistemas de tramitação processual, seja em meio físico ou eletrônico, implica na replicação de gastos e investimentos para todos os envolvidos. “Com a implantação dele vamos ter o domínio do sistema e, provavelmente, a maioria absoluta dos problemas enfrentados hoje com o PJe vão desaparecer completamente. Essa evolução também faz parte da reafirmação de nossa autonomia”, disse o secretário-geral do Ministério Público, Alexandre Bezerra. O MPe está em fase de projeto-piloto para uma completa homologação dos membros e será implantado progressivamente a partir de 2019 em todo o Ministério Público.

“Com o MPe vamos dotar o promotor de uma ferramenta tecnológica própria e desenvolvida pela área de tecnologia do Ministério Público de Pernambuco. Com ela, o membro do MPPE terá uma interface na sua atribuição finalística judicial, deixando de ser um mero usuário do PJe do Poder Judiciário, lembro ainda que as ferramentas que estão sendo desenvolvidas com utilização de Inteligência Artificial serão integradas ao MPe, dada sua arquitetura modular”, disse o promotor de Justiça e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do MPPE (Ceti), Antônio Rolemberg. Ainda segundo ele, o membro poderá receber a intimação de forma eletrônica, fazer o download do processo, assiná-lo digitalmente, elaborar petições, enviar suas manifestações ao Poder Judiciário pelo próprio MPe, remeter o processo de forma completamente digital ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e também validar as informações e pareceres elaborados por seus assessores.

Segundo a equipe técnica que procedeu com a elaboração do sistema, ele foi construído de forma modular, procurando se comunicar com os sistemas atuais  e disponíveis no MPPE e no TJPE, bem como com as plataformas futuras. “Estamos trabalhando para que seja possível eliminar a tramitação e a elaboração de documentos em formato papel. Na área meio já implementamos o PE Integrado e o Sistema Eletrônico de Informações (Sei) e, agora, estamos na área finalística implementando o MPe. O sistema já está em formato de testes nas promotorias de Justiça das cidades de Brejo e Jataúba e em breve vamos disponibilizar em todo o Estado”, destacou o coordenador ministerial de Tecnologia da Informação, Évisson Lucena.

quarta-feira, 14 de novembro de 2018

Recursos da assistência social para 2019 podem ser ampliados

Atendendo a uma reivindicação da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), presidida pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), o relator-geral do projeto da Lei Orçamentária Anual de (PLOA) de 2019, Waldemir Mika (MDB-MS), admitiu, durante audiência pública realizada nesta terça-feira (13), rever os recursos destinados para o custeio de serviços socioassistenciais. No entanto, segundo Danilo Cabral, a iniciativa recompõe apenas parte do orçamento da área para o próximo ano.

O projeto chegou ao Congresso com R$ 1,6 bilhão para custear os serviços disponibilizados pela rede de proteção social financiada pelo SUAS. O valor, no entanto, é inferior ao previsto para 2018, que é de R$ 2,8 bilhões. A proposta do relator-geral é elevar a dotação de 2019 para o autorizado neste ano. Porém, o governo colocou como “despesa condicionada” R$ 15 bilhões do programa Bolsa Família e R$ 30 bilhões da dotação do Benefício da Prestação Continuada (BPC) – pagamento de um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Assim, mesmo constando na lei orçamentária de 2019, estes recursos serão liberados apenas depois que o Congresso aprovar, em algum momento do próximo ano, um projeto de crédito enviado pelo novo governo autorizando a ampliação do endividamento federal além do limite permitido pela Constituição. “Isso representa um corte de 50% dos recursos da assistência social não e significa que programas importantes não estão assegurados”, criticou o deputado.

O parlamentar defende que o ideal não é igualar o orçamento de 2018, que já está aquém, mas sim ampliar, visto que a crise faz uma sobrecarga sobre o estado brasileiro, no sentido proteger a população vulnerável. "O ambiente em que estamos não nos permite ter segurança em relação ao Bolsa Família e aos programas de assistência social. Se tem uma coisa que está presente na vida do brasileiro hoje, é a incerteza", destacou Danilo.

A destinação de recursos para a assistência social no próximo ano dominou os debates na audiência pública, que contou com a presença do ministro do Planejamento, Esteves Colnago. Ele alegou que a premissa por trás da decisão de incluir os R$ 45 bilhões da assistência social como despesa condicionada é de que dificilmente o próximo Congresso Nacional, que assume em fevereiro, vai rejeitar mais recursos para os dois programas. “São despesas que terão a aprovação tranquila no Congresso”, disse Colnago.

Danilo Cabral, por sua vez, afirmou ser "difícil explicar à sociedade brasileira a renúncia desses recursos do assistencialismo, que deve ser tratado como uma política de estado, um direito de todos”. Ele acredita que os recursos devem estar assegurados na lei orçamentária, sem a dependência de aprovação do Congresso.

Na semana passada, o  presidente da Frente Parlamentar teve seu requerimento, solicitando audiência com o ministro para tratar exclusivamente sobre o SUAS, aprovado nesta mesma Comissão. A reunião ainda terá sua data marcada.

Projeto que dá transparência a multas de trânsito é aprovado

A Comissão de Justiça aprovou, nesta terça (13), uma proposta para dar transparência à arrecadação de multas de trânsito. O Projeto de Lei nº 2024/2018, de autoria da deputada Priscila Krause (DEM), obriga os órgãos estaduais a publicarem na internet a quantidade de sanções aplicadas por município, o valor arrecadado e as despesas realizadas com esses recursos.

Conforme registra a parlamentar na justificativa da matéria, essa divulgação foi estabelecida a partir de mudança feita em 2016 no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O texto foi aprovado pelo colegiado com voto favorável do relator, deputado Aluísio Lessa (PSB). Ele apresentou, porém, uma emenda modificativa estabelecendo que a divulgação seja feita semestralmente, e não mensalmente, como propunha Priscila Krause.

“O projeto é interessante, atende à questão da transparência, do zelo pela informação e da aplicação dos recursos públicos. A emenda foi necessária porque é muito difícil a disponibilização das multas mensalmente, inclusive por conta dos prazos para recursos e apresentação do condutor”, explicou Lessa.

Compesa fiscaliza Adutora do Sertão e encontra ligações clandestinas, entre Salgueiro e Cabrobó

A partir das queixas de moradores sobre falta de água e queda de pressão em localidades de Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante, na região do Sertão Central, os técnicos da Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa constataram  uma  perda de vazão estimada de 42 litros de água por segundo no Sistema Adutor do Sertão.  A partir da queda súbita da vazão desse sistema, a Companhia  iniciou uma ação de fiscalização num trecho de 45 quilômetros dessa adutora, no último sábado (10), para identificar a existência de ligações clandestinas e furtos de água. Nos primeiros 30 quilômetros vistoriados, foram encontradas seis ligações clandestinas de água na zona rural, entre os municípios de Salgueiro e Cabrobó. Segundo o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Alex Chaves, as fraudes estavam desviando 16 litros de água, por segundo, para irrigação de propriedades particulares.

O volume recuperado nos primeiros dois dias da fiscalização é suficiente para abastecer 2.300 famílias com água 24 horas. Não houve registro de flagrante até o momento, mas se isso acontecer, os infratores  receberão multas e podem ser detidos pela Polícia Militar, que está apoiando a operação. O furto de água em adutoras têm sido um grande problema para a Compesa e, principalmente, para a população que tem o abastecimento comprometido. “A atitude de alguns penaliza todo o coletivo, iniciativas lamentáveis, que tiram da população o direito de receber água com regularidade”, explica Alexsandro Chaves, informando que o Sistema Adutor do Sertão tem  ao todo 220 quilômetros de extensão e sua captação é feita no Rio São Francisco, no município de Cabrobó. Porém, é no trecho de 45 quilômetros que as sondagens apontam como o foco do desvio de água no sistema.

A fiscalização vai continuar até o fim desta semana, também com o apoio da Polícia Militar, período que a companhia espera recuperar mais 26 litros de água, por segundo, que ainda estão sendo furtados da adutora.  De acordo com a Compesa, nesse período de estiagem, os casos de desvio de água tendem a aumentar. “Fazemos um alerta que esse tipo de irregularidade é crime, que pode resultar em várias penalidade, inclusive  prisões”, destaca o gerente.

segunda-feira, 12 de novembro de 2018

Frente se mobiliza contra aprovação da MP do Saneamento Básico

 A Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público passará esta segunda-feira (12) mobilizada para evitar a aprovação da Medida Provisória 844 pela Câmara dos Deputados. Há previsão de que o Plenário aprecie a matéria que facilita a privatização de empresas públicas de saneamento básico na sessão desta tarde. Segundo o presidente da Frente, deputado federal Danilo Cabral (PSB), a proposta é inconstitucional e lesiva ao patrimônio público.

“A MP altera as atribuições no setor de saneamento básico, com esvaziamento da autonomia e competências constitucionais dos municípios e permite que a condução política do setor de saneamento seja feita pela iniciativa privada. “Não podemos abrir de que o Estado seja o condutor dessa política, assim como deve ser em relação ao setor energético”, afirmou Danilo Cabral.

A MP foi aprovada a “toque de caixa” na comissão mista no último dia 31 de outubro e muda regra da lei de consórcios públicos (11.107/05) para permitir que continue vigente o contrato entre a empresa pública de saneamento a ser privatizada e os municípios para os quais presta serviços no âmbito do consórcio formado entre eles. Antes da MP, esse contrato teria de ser extinto.

A matéria, para não caducar, deve ser analisada até o próximo dia 19. Danilo ressalta que a sessão de hoje (12) pode não ter quórum e, caso tenha, a oposição deverá fazer obstrução. Há o compromisso do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com a oposição prevê o começo da análise da MP apenas quando for atingido o quórum de deliberações (257 deputados).

“Se houver acordo, atendendo as demandas dos governadores, de preservação das empresas estatais que não dependem da União para sobreviver, como a Compesa, há possibilidade de votarmos a favor”, explicou o parlamentar. O relator não incorporou a solicitação no relatório final, mas ela pode surgir como uma emenda de destaque durante a análise pelo Plenário.

 Foto: Chico Ferreira

Prefeitura de Arcoverde divulga programação da VII Semana do Bebê

Com o tema ‘Primeira Infância – Práticas Efetivas e Integradas: a importância da intersetorialidade para garantia das Políticas Públicas!’, a sétima edição da Semana do Bebê acontece em Arcoverde entre os dias 18 e 23 de novembro. A iniciativa, promovida pela Prefeitura de Arcoverde, através do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes (Comddica), tem parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Segundo a prefeita Madalena Britto, a iniciativa mantém o formato de debater e consolidar políticas públicas do município direcionadas à primeira infância em suas atividades. “A Semana do Bebê tem como grande importância assegurar que direitos envolvendo educação com qualidade, saúde e proteção, sejam praticados de maneira inclusiva, contando com a participação de diversas representações do município”, frisou a gestora municipal.



CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

Domingo (18/11) – CEDEC

10h – Hora do Mamaço

Desenvolvimento, Interação e Vínculos – Mães e Bebês

11h – Missa de Abertura



Segunda-feira (19/11) – Gabinete da Prefeita

11h – Apresentação das Crianças – Linha do Tempo – Temas e Bebês

- Apresentação do tema ‘A Importância dos Investimentos na Primeira Infância’, com Renata Remígio, representante da VI Geres

- Nomeação Oficial – Crianças representantes da Infância 2018-2019

- Apresentação e Posse da VII Semana do Bebê:

Madrinha – Renata Remígio (VI Geres)

Padrinhos – Nerivaldo e Nizinha

Padrinhos da Infância – Paulo Sérgio

Coordenação: Edivane Gomes

- Celebração e passagem da fase da Primeira Infância para II fase:

‘Sete anos de História da I Bebê Prefeita: Marília Barbosa’

Homenagens



Terça-feira (20/11) – Hospital Regional Dr. Ruy de Barros Correia Filho

10h – Ultrassom Natural – Poelyely Albuquerque (coordenadora da maternidade)

15h – Cortejo de acolhida – Mãe e Bebê Prefeito (a) 2018/2019

- Apresentação da Linha do Tempo 2012/2017 de Bebês Prefeitos(as)

- Acolhida pelo Hospital Regional

- Acolhida pela Prefeita: Chave dos Direitos da Infância – Faixa e Diploma

- Acolhida dos Padrinhos da VII Semana do Bebê – Nerivaldo e Nizinha

(Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Comddica e Conselho Tutelar, CRAS, Pastoral da Criança, Coordenação da VII Semana do Bebê, Comunidade, XI Geres, MC)

- Entrega do Quadro de BP 2017 para Valentina

- Confraternização

Quarta-feira (21/11) – Cohab I e Praça da Rodoviária

18h – Noite de Ninar

‘O Ninar como estratégia para o fechamento dos vínculos na Primeira Infância’

- Contação de histórias

- Canções de ninar

- Histórias infantis

- Apresentações culturais

- Reconhecimento das parcerias

- Parabéns Bebê(s) Prefeitos(as)



Quinta-feira (22/11) – Da Praça Barão do Rio Branco para a Praça Winston Siqueira

15h – Caminhada pela Infância – Novembro Azul

- Encontro de Grupos Culturais

Participantes: Secretaria de Cultura e Comunicação, Secretaria de Educação e Esportes (escolas, creches e Filarmônica), Secretaria de Saúde (Atenção UBSF, ACS), Secretaria de Assistência Social (CRAS, CREAS, SCFV, BF, PCF, Casa Acolher, Pav), Coordenadoria da Mulher, Coordenadoria da Juventude, NUCAs, Conselho Tutelar, Comddica, Pastoral da Criança, Mãe Coruja, Fundação Terra, Sesc, Colégio Rio Branco, Faculdades, VII Geres.



Sexta-feira (23/11) – Auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa

9h – Seminário ‘Caminhos, avaliação e investimentos municipais para proteção integral das crianças na Primeira Infância!’

Mesa de debate 01 – ‘Senário Municipal sobre os investimentos das Políticas Públicas para a Primeira Infância’

Participantes: Secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social

Mesa de debate 02 – Avaliação dos investimentos para a Primeira Infância: Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI – Decênio 2016/2020; Plano Municipal Infância e Adolescência – PMIA/Fundação Abrinq – Decênio 2015/2024, Plano de Ação Selo Unicef, Edição 2018/2020 e Ações de Validação para V Certificação do Selo Unicef.

- Assinatura do Termo de Ciência e entrega dos Planos Municipais

- Apresentação Comissão OCA (VII Semana do Bebê e Pró-Selo Unicef/PPAC

- Encerramento da VII Semana do Bebê



Arte: Robson Lima

Curso de atualização em Morte Encefálica acontece nesta quarta-feira (14.11)

A Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), Conselho Regional de Medicina (Cremepe) e a Associação Médica de Pernambuco (AMPE) promovem nesta quarta-feira (14.11), das 14 às 17h, mais um curso de atualização em Morte Encefálica. Esta edição é destinada a estudantes, residentes e demais profissionais de saúde. O curso acontece na AMPE (Rua Osvaldo Cruz, 393, Boa Vista - Recife/PE). Neste ano, a CT-PE realizou diversas capacitações sobre o diagnóstico de morte encefálica para mais de 200 profissionais médicos da rede estadual e promoveu treinamentos das equipes de Organizações de Procura de Órgãos (OPO) e das Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos (Cihdotts).

Ainda há vagas para participação do curso de atualização. As inscrições devem ser realizadas pelo edu.ctpe@gmail.com. Para participar é necessário também realizar a doação de 1kg de alimento não perecível que será destinado ao Doar Recife e ao Projeto Vincular. De acordo com resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), atualizada no final de 2017, o diagnóstico de morte encefálica deve ser iniciado em todos os pacientes que apresentem coma não perceptivo, ausência de reatividade supraespinhal e apneia persistente.

O evento visa uniformizar, para todo Estado, o diagnóstico da morte encefálica discutindo-se as principais questões sobre o tema. “Trazer as mudanças no protocolo de Morte Encefálica (ME) para profissionais de saúde, considerando a publicação da resolução do CFM 2.173 de 2017 que atualizou os critérios para definição do diagnóstico de ME”, afirma a coordenadora da Central de Transplantes de Pernambuco, Noemy Gomes, que ministrará o curso. A médica paliativista Zilda Cavalcanti e o coordenador de transplantes de coração do Imip, Fernando Figueira, também participam como palestrantes.

O QUE É – A morte encefálica acontece quando o cérebro perde a capacidade de comandar as funções do corpo, como consequência de uma lesão conhecida e comprovada. Para que o diagnóstico seja fechado, são necessárias duas avaliações clínicas feitas por médicos diferentes não participantes de equipes de transplantes, com intervalo de tempo mínimo de seis horas. Também é exigido um exame gráfico que vai mostrar que o cérebro não tem mais função.

No caso da morte encefálica, o paciente é um potencial doador de coração, rins, pâncreas, fígado e córneas. Em Pernambuco, até o mês de setembro, 136 famílias de pacientes em morte encefálica decidiram pela doação de órgãos. Outros 118 casos foram de negativa familiar, ou seja, apesar do diagnóstico da morte encefálica, não houve autorização para a doação.

DADOS – De janeiro a setembro, Pernambuco realizou 1.258 transplantes.  Já a fila de espera conta com 1.052 pacientes.