domingo, 31 de janeiro de 2016

Cautelar do TCE suspende seleção simplificada na Prefeitura de Surubim

O conselheiro substituto Ricardo Rios expediu monocraticamente, nesta quinta-feira (28), uma Medida Cautelar determinando ao prefeito de Surubim, Túlio José Vieira Duda, a suspensão de uma seleção pública simplificada para contratação temporária de 563 servidores. A recomendação foi feita pela Gerência de Admissão de Pessoal (GAPE), após análise prévia do edital.

A equipe do TCE identificou falhas no edital que afrontam, “de forma inequívoca”, os princípios da moralidade e competitividade, entre elas um prazo de apenas quatro dias para a realização das inscrições. Além disso, não reservou vagas para portadores de deficiência, conforme exige lei estadual.

A contratação seria para os cargos de assistente social, educador físico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, médico, nutricionista, psicólogo, digitador, pedreiro, mecânico, operador de máquina e vigilante. A GAPE sugeriu a suspensão do processo licitatório até que as falhas do edital sejam corrigidas.

A Cautelar ainda precisa ser referendada pela Primeira Câmara, só então o prefeito será notificado para apresentação de defesa.

Madalena recebe visita do deputado federal João Fernando Coutinho

Nesta sexta-feira, dia 29, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu a visita do deputado federal do PSB/PE, João Fernando Coutinho. Ele fez questão de circular pela cidade para ver de perto as obras que estão sendo feitas pela Prefeitura. “Arcoverde tem sorte por poder contar com uma prefeita como Madalena. É também uma cidade muito acolhedora e sabe receber bem os que chegam. Visitar Madalena é sempre um prazer. Ela proporciona um ambiente harmonioso, alegre e de união”, disse ele.

Madalena parabenizou o parlamentar por fazer parte da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara dos Deputados. “Eu me sinto orgulhosa de poder contar com um pernambucano, que já conseguiu um grande destaque este ano, por ser titular da Comissão mais importante depois da de Constituição e Justiça”. Por causa desta titularidade, o deputado participa das análises do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).


Fotos: David Mayer

Prazo para quitação da Contribuição Sindical Rural acaba neste domingo (31)

Os empresários rurais têm até o dia 31 de janeiro para realizar o pagamento da Contribuição Sindical Rural (CSR), relativa ao exercício de 2016. A tributação é obrigatória a todos que possuem propriedades acima de dois módulos, desenvolvam qualquer atividade rural, tenham propriedades arrendadas ou possuam funcionários.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) estima que a maioria dos contribuintes pernambucanos efetue o pagamento até a data limite. A entidade reforça que os empresários e empregadores rurais devem estar atentos ao prazo, uma vez que, o não pagamento gera multas, juros e correção monetária do valor. Além disso, a falta de pagamento deixa a empresa impossibilitada de obter registro ou licença para funcionamento, e de participar de processos licitatórios.

A notificação aos produtores rurais é de competência da CNA. As guias foram emitidas pela entidade com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), repassadas à CNA pela Secretária da Receita Federal do Brasil (SRFB). O cálculo do tributo é efetuado com base nas informações apresentadas pelo proprietário rural ao Cadastro Fiscal de Imóveis Rurais (Cafir), administrado pela Secretaria da Receita Federal. No caso da pessoa jurídica, a contribuição é calculada com base na Parcela do Capital Social - PCS, atribuída ao imóvel.

A orientação da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe) é que em caso de perda, extravio ou não recebimento do boleto, o contribuinte deverá solicitar a emissão da 2ª via no Sindicato Rural do município, ou pelo site do Canal do Produtor - da CNA, através do link: http: //www.canaldoprodutor.com.br/contribuicao-sindical/2a-via-contribuicao-sindical . Para maiores informações, entrar em contato com o Departamento Sindical da Faepe, pelos telefones (81) 3312.8500/ 8965. 

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Governo de Pernambuco lança Convocatória do Ciclo das Paixões 2016

A próxima Semana Santa em Pernambuco será novamente marcada por espetáculos de fé e devoção em diversos municípios. Através da Secult-PE e Fundarpe, o Governo do Estado lança a Convocatória do Ciclo das Paixões 2016, que vai incentivar com até R$ 340 mil montagens cênicas sobre momentos da vida, da morte e da ressurreição de Jesus Cristo. 

Para Marcelino Granja, secretário estadual de Cultura, a iniciativa “é mais uma oportunidade de valorização dos nossos artistas e grupos cênicos, que têm apostado na profissionalização e na qualidade de suas produções”.

Ao final da seleção, serão incentivados espetáculos nas seguintes categorias: (1), com apoio para até quatro montagens de R$ 30 mil a R$ 40 mil; (2), que destinará recursos para até quatro encenações de R$ 20 mil a R$ 30 mil; e (3), contemplando até três propostas de R$ 10 mil a R$ 20 mil.

De acordo com Márcia Souto, presidente da Fundarpe, “além de possibilitar o acesso dos mais diversos grupos teatrais, a Convocatória contribui também para impulsionar o turismo e a economia nas cidades”.

As inscrições podem ser feitas no período de 29 de janeiro a 19 de fevereiro, presencialmente, no andar térreo da sede da Secult-PE/Fundarpe (Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife-PE), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Também serão aceitas inscrições pelos Correios (via Sedex), com Aviso de Recebimento (A.R.) até o dia 19 de fevereiro, encaminhadas ao endereço da Secult-PE/Fundarpe.

Confira AQUI o edital e os anexos da Convocatória do Ciclo das Paixões 2016.

Doenças provocadas pelo Aedes Aegypti alavancam venda de inseticidas e repelentes na Rede de Supermercados Bonanza

Os números de casos de Dengue, Chykungunya e Zika Vírus no Brasil preocupam as autoridades. Em Pernambuco, só a Dengue teve um aumento de 40,92% de casos notificados na primeira semana de 2016: foram 923 casos, contra 655 no mesmo período de 2015. Esse crescimento das notificações das doenças provocou uma grande procura por inseticidas e repelentes nas farmácias e supermercados do país. E a indústria tem reforçado a produção para dar conta da alta demanda. Um exemplo foi a Reckitt Benckiser: em 2015, as vendas dos dois produtos aumentaram 57%.



Um reflexo disso pode ser visto na Rede de Supermercados Bonanza. De 1º a 25 de janeiro deste ano, as vendas destes produtos aumentaram 84% em relação ao mesmo período do ano passado. Mas, os consumidores podem ficar tranquilos: as lojas estão bem abastecidas de inseticidas e repelentes. “Estamos vivendo um momento de extrema atenção com a saúde. Nossos parceiros do segmento de inseticidas e repelentes estão focados em nos abastecer com os produtos que combatem o mosquito e suas conseqüências. O objetivo é deixar disponível ao nosso consumidor produtos de eficácia nessa luta contra aos agentes nocivos. Estamos juntos nessa batalha”, afirma José Mário Segundo, diretor de Vendas e Trade Mkt do Grupo DFC, do qual faz parte a Rede Bonanza.

Justiça concede mais uma liminar contra empresas do polo gesseiro

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco obteve, na última quarta-feira (20), liminar favorável em ação civil pública (ACP) movida contra a empresa Gesso São João Indústria e Comércio, fabricante de gesso em Araripina. A produtora pode ter as atividades suspensas caso não adote, no prazo de 45 dias, as medidas exigidas pelo MPT e acatadas pela justiça por meio da decisão.

A Gesso São João é uma das 32 calcinadoras do polo gesseiro pernambucano que já foram acionadas pelo órgão na justiça devido às más condições de trabalho impostas aos funcionários. No total, o MPT ajuizará 67 ações civis públicas contra companhias do segmento, buscando garantir que as fabricantes se adequem às normas trabalhistas previstas em lei.

As ações, de responsabilidade dos procuradores do Trabalho Vanessa Patriota Fonseca e Ulisses Dias de Carvalho, são fruto de força-tarefa nacional de fiscalização realizada pelo MPT, em outubro de 2015, na Serra do Araripe. Foram visitados 78 estabelecimentos localizados nos municípios de Araripina, Ipubi e Trindade, onde diversas violações à legislação foram encontradas no meio ambiente de trabalho das companhias. Na ocasião, foram expedidas 18 recomendações de adequação para os empregadores, e um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), relativo a trabalho infantil constatado em Ipubi, foi assinado.

Entre as infrações cometidas pelos estabelecimentos estão, na maioria, o não fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) aos funcionários; a ausência de monitoramento da exposição dos trabalhadores aos agentes ambientais presentes na atividade; a insuficiência na limpeza, expondo os empregados à poeira de gesso; e instalações elétricas em más condições.

Praia de Serrambi recebe SPA 24 horas

A unidade foi construída dentro das exigências da Vigilância Sanitária, ofertando agilidade e qualidade no atendimento



O prefeito Carlos Santana, inaugura nesta segunda-feira (01), às 9h, o novo Serviço de Pronto Atendimento (SPA) de Serrambi, em Ipojuca. A unidade de saúde, construída com padrões modernos de acessibilidade e atendimento humanizado possuirá serviço de urgência e emergência 24 horas. O equipamento receberá o nome de Jonas Pereira de Lira, ex-vereador ipojucano e antigo morador da praia local.

A unidade foi construída dentro das exigências da Vigilância Sanitária e conta com consultórios médicos, salas vermelhas, de nebulização, curativo, de sutura, além de observação para adultos e pediatria. O atendimento a ser ofertado na unidade será o clinico médico, além dos serviços de enfermagem. A capacidade diária de atendimento será de aproximadamente 120 pessoas.

O espaço também dispõe de equipamentos modernos para assistência aos pacientes de urgências e emergências na sala vermelha que é destinada aos pacientes em risco e que necessitam de oxigênio e da utilização do desfibrilador. Em casos de maior gravidade, O SPA contará com ambulâncias para transporte inter-hospitalar.

Isaltino Nascimento comanda comitiva em unidades da Funase‏

Gestão Itinerante visa aproximar ainda mais a diretoria e a SDSCJ das unidades socioeducativas de Pernambuco. Primeira unidade visitada será o Case de Timbaúba, nesta quinta-feira (28)


O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Isaltino Nascimento, comanda, nesta quinta-feira (28), a comitiva da pasta e da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), na Gestão Itinerante. A ação visa levar toda a diretoria da instituição socioeducativa a visitar, por mês, uma das unidades de internação provisória, internação e casas de semiliberdade. A primeira atividade será realizada no Centro de Atendimento Socioeducantivo (Case) de Timbaúba, Mata Norte, a partir das 8h.

O principal objetivo da Gestão Itinerante é aproximar ainda mais a diretoria da instituição e a SDSCJ dos funcionários e adolescentes e jovens que cumprem medida das unidades socioeducativas. Na comitiva seguem, além do secretário Isaltino Nascimento e secretários executivos, o diretor-presidente da Funase, Moacir Carneiro Leão Filho, diretores de Política de Atendimento; Planejamento e Orçamento; Administração e Finanças; Gestão do Trabalho e Educação; e Jurídico. Além deles, coordenadores de setores como Profissionalização, Educação, Ouvidoria, Corregedoria e Segurança.

Além de dialogar com os coordenadores e adolescentes que cumprem medida socioeducativa, o grupo também será recebido por representantes locais do município. Esse encurtamento de distância com as unidades possibilitará atender as necessidades de cada unidade. A programação da Gestão Itinerante em Timbaúba contará com rodas de diálogo, reunião com o prefeito do município, João Rodrigues da Silva Júnior, e seus secretários, além de encontros na Gerência Regional de Educação local, na CDL da cidade e com faculdades para possíveis parcerias.

Repasses de janeiro do FPM sofrem queda de 20,15% em relação ao ano passado‏

Será creditado nesta sexta-feira, 29 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de janeiro de 2016 que será de R$ R$ 2.478.432.304,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo, o montante é de R$ 3.098.040.380,58.

Se compararmos com o segundo decêndio de janeiro de 2015, o valor atual caiu 2,78%, isso em termos brutos e reais.

Se somados os valores dos três decêndios e do repasse extra do presente mês, nominalmente, o fundo atingiu o montante de R$ 7,098 bilhões frente aos R$ 8,131 bilhões mesmo período de 2015. Isso representa uma queda nominal de 12,71% e uma queda real ainda mais expressiva: 20,15%. É importante ressaltar que a queda nominal do fundo é extremamente prejudicial aos gestores, pois reduz efetivamente o valor repassado aos Municípios já que apenas as prefeituras têm o ônus de lidar com a inflação.

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Senac Arcoverde promove cursos no segmento da Beleza

Atualmente cuidar da aparência se tornou uma tarefa essencial. Por isso, o Senac Arcoverde disponibiliza os cursos de Automaquiagem e Técnicas de Corte e Escova para quem se interessa pelo ramo da Beleza, tanto para uso pessoal como profissional. As cargas horárias são de 15h e 20h, nos turnos da tarde e noite.  

A programação oferecida pelo curso de Automaquiagem permite que o aluno saiba elaborar técnicas de maquiagens para diferentes ocasiões, de acordo com o tipo físico e sempre considerando as tendências da moda. Ainda aprende a utilizar produtos e equipamentos adequados em cada método de embelezamento, reconhecendo a importância da apresentação pessoal.

As aulas acontecem em 03, 04, 05, 11 e 12/02, das 18h às 22h, com carga horária de 20h. Para efetivar a matrícula o candidato deverá, pelo menos, estar cursando o ensino fundamental ( a partir do 6ª ano) e ter idade mínima de 16 anos. O investimento total é de R$ 180,00. 

Contudo, para quem deseja aprender procedimentos em cuidados com o cabelo, não pode deixar de se inscrever no curso de Técnicas de Corte e Escova. Como profissional, poderá realizar lavagem nos cabelos e utilizar táticas que valorizem os traços faciais, em todo o tempo respeitando os critérios do cliente. Poderá trabalhar em equipe, como autônomo ou em vínculo formal de emprego. 

A carga horária é de 15h, com aulas nos dias 04, 05, 11 e 12/02, das 13h às 17h. Quem deseja se matricular precisa ser maior de 18 anos e já ser profissional do segmento de Beleza. O valor do curso é de R$ 150,00.


SERVIÇO
Cursos de segmento da Beleza | Senac Arcoverde
Quando: a partir de 03/02
Inscrições: presencialmente na unidade de Arcoverde, localizada na Av. Zeferino Galvão, nº 192 – São Geraldo (pagamento no boleto bancário ou em três vezes no cartão de crédito).
Informações: (87) 3821-1688

Madalena autoriza as obras de asfaltamento em três ruas no São Cristóvão

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, determinou a urgência em asfaltar as ruas ao redor da Praça do São Cristóvão, preparando a área para a inauguração da reforma da Praça. Por isso, a Usina de Asfalto está trabalhando hoje na Rua São Pedro, que tem 170 metros de extensão. Assim que esta via for concluída, começam os trabalhos na Rua Padre Anchieta, com 250 metros de comprimento. 

Paulo José da Silva, que tem uma lanchonete e sorveteria na Rua São Pedro, achou a ideia muito boa. Sua mulher, Rosimere da Silva, foi mais enfática: “é maravilhoso asfaltar esta rua, porque ela estava muito esburacada e com as obras, aqui vai ficar muito melhor”.

Cícera Carla da Silva trabalha no Ponto da Tapioca, que fica bem no cruzamento entre a Rua São Pedro, com a Padre Anchieta. Para ela, depois que ficar pronta, vai melhorar muito o movimento.  A terceira rua a ser asfaltada será a Dr. Leonardo Arcoverde, que fica na lateral esquerda da Praça do São Cristóvão, para quem está de frente para a Igreja Católica.

"Assim que concluirmos, passaremos a trabalhar em outros trechos ao redor da Praça”, esclarece o secretário de Obras e Serviços Públicos, Ricardo Lins. O convênio firmado entre a Prefeitura de Arcoverde e o Governo do Estado na ordem de R$ 2 milhões vai pavimentar 33 ruas em sete bairros do município, numa área total de quase 93 mil/m².



Fotos: Israel Leão

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Paulo: "Pernambuco é o hub natural do Nordeste"

Governador ressalta que capacidade de gestão do Estado contribuiu para a escolha do Recife pela Azul


A decisão da companhia Azul Linhas Aéreas Brasileiras pela escolha do Recife para a implantação de um novo centro de operações foi comemorado pelo governador Paulo Câmara.  O gestor afirmou, nesta segunda-feira (25.01), que a chegada do hub da empresa ao Estado reflete a capacidade de planejamento e o compromisso da administração pernambucana em assegurar as condições necessárias para a conquista de importantes investimentos. 

"Em 2015, o Governo de Pernambuco teve a oportunidade de promover muitas ações, mostrando as vantagens comparativas de um Estado que planeja, executa e tira do papel os seus projetos econômicos, fazendo parcerias e administrando com muita gestão suas metas e objetivos. Este anúncio da empresa Azul demonstra o potencial e a localização estratégica do nosso Estado, dentro da região, e a certeza que investir no nosso Estado vale a pena. Pernambuco é o hub natural do Nordeste", frisou Paulo.

Com o novo centro de conexões, as cidades de Brasília, Belém, João Pessoa, Petrolina e Juazeiro do Norte passarão a ter ligações diárias e sem escalas com destino ao Recife, além de Campina Grande, que terá operações retomadas. São Paulo (Congonhas), Curitiba, Goiânia, Ilhéus, Porto Seguro e Presidente Prudente terão frequências aos sábados.

A primeira cidade a receber os novos voos do Recife será João Pessoa, em 22 de fevereiro. A seguir, em 15 de março, passam a ter voos a partir da capital pernambucana as cidades de Brasília, Belém, Juazeiro do Norte, Petrolina, Ilhéus, Goiânia e Curitiba. No dia 29, a companhia retomará as operações em Campina Grande. Em 2 de abril, entram os voos para Porto Seguro e São Paulo (Congonhas). Na sequência, em 7 de maio, será a vez de Presidente Prudente.

O secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, destacou que o empreendimento reforçará ainda mais as potencialidades turísticas do Estado. “Essas novas operações da Azul consolidam Pernambuco como um dos principais destinos turísticos do Brasil. Agora ficou ainda mais fácil o visitante chegar ao nosso Estado, pois estaremos conectados a todas as capitais nordestinas e a roteiros importantes, como Brasília, Belém, Curitiba, São Paulo e Goiânia. Teremos o dobro de cidades interligadas com 33% a mais de voos diários. É um crescimento que confirma a vocação de Pernambuco em se tornar um grande centro de operações nacionais e internacionais”, apontou.

Além das novas rotas, a Azul passará a ter dois voos diários do Recife para São Paulo (Guarulhos), três para Natal e Belo Horizonte (Confins), e quatro para Fortaleza. Todas as novidades estreiam em 15 de março. Ainda, a companhia incluirá, partir de 22 de fevereiro, o jato A330, de 272 assentos – maior aeronave de sua frota – em uma ligação diária entre Campinas e Recife (atualmente, a operação com o equipamento é semanal).

Prêmio MPT de Jornalismo 2016 abre inscrições

Estão abertas as inscrições para a 3ª edição do Prêmio MPT de Jornalismo. Poderão participar reportagens publicadas em veículos de comunicação de todo o país entre 2 de maio de 2015 e 6 de maio de 2016. Os interessados devem fazer a sua inscrição apenas pela internet, no site oficial da premiação: www.premiomptdejornalismo, da zero hora de 25 de janeiro até as 18 horas de 6 de maio. Ao todo, a premiação distribuirá até R$ 400 mil em prêmios regionais (R$ 5 mil cada categoria), nacionais (R$ 10 e R$ 15 mil, conforme a categoria), além de dois prêmios especiais – Fraudes Trabalhistas e MPT de Jornalismo (R$ 45 mil cada).
O Prêmio MPT de Jornalismo está em sua terceira edição e tem como foco matérias jornalísticas dedicadas à investigação e à denúncia de irregularidades trabalhistas. Podem se inscrever jornalistas, repórteres fotográficos e cinematográficos e estudantes de jornalismo.
Os recursos financeiros da premiação resultam de acordo judicial na ação civil pública nº 1040/2012 – 11ª Vara do Trabalho de Recife, proposta pelo Ministério Público do Trabalho.
Acesse o regulamento e acompanhe todas as novidades sobre o Prêmio MPT de Jornalismo por meio do site ou curta a fanpage oficial da premiaçãowww.facebook.com/premiomptdejornalismo.

Prefeita realiza 10º Baile Municipal de Arcoverde com sucesso de público e animação

A criatividade e a alegria tomaram conta do 10º Baile Municipal de Arcoverde, na noite do último sábado (23). Os foliões prestigiaram a melhor prévia carnavalesca da região até amanhecer o dia.

A prefeita Madalena Britto e o vice-prefeito Wellington Araújo abriram a festa com a homenagem ao Maestro Euclides Lopes de Carvalho fundador da Escola de Samba Tamborins de Ouro e da Orquestra Metais de Ouro. Para abrilhantar ainda mais, o Maestro resgatou a bateria da Escola e trouxe para a apoteose o autêntico samba.

Em seguida, o frevo foi a atração. Comandado por Maestro Forró e sua Orquestra, o salão ficou lotado de foliões com as mais tradicionais e originais fantasias. A animação ficou garantida pelo alto astral do Maestro Forró, que também é o homenageado do Carnaval do Recife 2016. O músico tocou também antigas marchinhas, samba de Coco e desceu para dançar com o público numa grande ciranda de roda.

“A nossa satisfação é ver essa alegria na cara do povo. Todos se divertindo com segurança e tranquilidade. Assim que deve ser a verdadeira essência do nosso carnaval”, enfatizou a prefeita Madalena Britto, que durante o intervalo premiou as melhores fantasias.

O “Andarilho Branco” foi eleito o campeão masculino de 2016. Numa produção caprichada, essa é a terceira vez, que o enfermeiro Elismar recebe o prêmio no baile municipal. A campeã feminina foi a Penélope Charmosa da contadora Ivone Sandra.

Para fechar com chave do ouro, mas sem deixar a agitação cair, a baiana Alinne Rosa tocou durante duas horas vários sucessos, entre eles, da banda Cheiro de Amor, assim como, antigos hits baianos, funks e eletrônicos. De cima do palco não se via ninguém parado.

Ao perguntar aos foliões sobre o que acharam do baile em uma palavra o resultado foi: bombou, maravilhoso, sucesso, contagiante! Então, que venha a Folia dos Bois!

quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

MPT obtém liminares favoráveis em ações contra casas de farinha em Araripina

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco obteve liminares favoráveis em ações civis públicas (ACPs) movidas contra duas produtoras de farinha de mandioca do município de Araripina: Casa de Farinha Sessinando Coelho Macedo e a Casa de Farinha Ouro Fino. Motivadas pelas infrações à legislação trabalhista cometidas pelas empresas, as ações, de responsabilidade do procurador do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho, tiveram as decisões divulgadas pela justiça do Trabalho na última segunda-feira (18) e na sexta-feira, 8 de janeiro, respectivamente.

Conforme investigação realizada pelo MPT, as casas de farinha burlam a lei ao não reconhecer o vínculo empregatício, já que não assinam a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores. O ajuizamento também levou em conta as péssimas condições de saúde, segurança e higiene encontradas nos estabelecimentos onde o produto é fabricado, gerando riscos para os funcionários.

A juíza do Trabalho de Araripina, Carla Janaína Moura Lacerda, atendeu, em caráter liminar, os pedidos do MPT, que solicitam a adequação das produtoras às normas previstas na legislação trabalhista. Entre as infrações cometidas pelas empresas, estão o não reconhecimento do vínculo empregatício; a exposição dos funcionários ao calor excessivo gerado pelos fornos, graças à ausência de termômetro para controle de temperatura; o não fornecimento de água para fins higiênicos aos trabalhadores; e a falta de medidas de proteção ao maquinário usado na linha de produção, bem como a inexistência de sistemas de segurança para as zonas de perigo das máquinas.

A justiça ordenou que as Casas de Farinha Ouro Fino e Sessinando Coelho Macedo cumpram as exigências no prazo de 45 dias, contados a partir da data em que as decisões foram decretadas. Caso não se adequem aos pedidos, as empresas deverão pagar multa diária de três mil reais por item descumprido, e também serão penalizadas ao pagamento de R$ 500 por trabalhador encontrado em situação irregular após o período de regularização.

Entenda o caso

Em dezembro de 2014, o MPT realizou inspeção nos estabelecimentos produtores de farinha de mandioca situados no município de Araripina, Sertão de Pernambuco, com o objetivo de verificar as condições de segurança e meio ambiente de trabalho. Um ano após, em 2015, houve nova inspeção.

Durante a investigação, foram encontradas nas casas de farinha irregularidades como o não reconhecimento formal do vínculo empregatício através de CTPS; a inexistência dos Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) e de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).

Também foram verificadas a inexistência de alvará de funcionamento; a não disponibilização de água para fins higiênicos aos trabalhadores; a precariedade das instalações elétricas do ambiente; a exposição dos funcionários ao calor excessivo gerado pelos fornos; e a falta de medidas de proteção ao maquinário usado na linha de produção, bem como a ausência de sistemas de segurança para as zonas de perigo das máquinas; entre outras infrações.

Diante das irregularidades encontradas, o MPT acionou a Vigilância Sanitária e a prefeitura de Araripina para garantir a fiscalização e o cumprimento da legislação. Recentemente, após nova averiguação das casas de farinha, foi constatado que os estabelecimentos continuavam em funcionamento, sem observar as normas previstas em lei.

Prefeitura de Arcoverde promoveu programação de férias para as crianças

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, encerrou hoje a programação do Festival de Férias na Praça – Cidadania e Arte em um só Lugar, que foi realizado na Praça da Bandeira. Foram três dias de muita alegria e brincadeiras para as crianças atendidas pela Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde. A garotada tinha várias opções de brincadeiras, como Campeonato de Pelada, circuito recreativo, jogos de mesa, aulas de danças e de slackline, entre outras.

No segundo dia do evento, as meninas desfilaram com os vestidos doados por Laíse Carvalho Cordeiro – Mãos que ajudam e tecem carinho. Todas elas são atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV ou pelo Centro da Criança e do Adolescente – CCA, dos bairros Sucupira e Vila São Francisco.

Além disso, a garotada brincou no pula pula, na piscina de bolinhas,na cama elástica, fizeram pintura no rosto e assistiram nos três dias a um show especial. No primeiro dia houve a apresentação do Boi Milagroso; no segundo, do Samba de Coco Trupé e quem fechou o terceiro dia foi a Trupe Garimpeiros das Artes.


Fotos: Israel Leão


Acic promove I Salão do Automóvel do interior do Nordeste

A Câmara Setorial das Concessionárias de Veículos da Acic realiza o I Salão do Automóvel, de 21 a 24 de janeiro, no Caruaru Shopping. A Associação traz para Caruaru o primeiro salão do automóvel do interior do Nordeste, com exposição de marcas de destaque no mercado que pretende atrair os interessados por novidades e lançamento automotivos. A abertura oficial do Salão acontece nesta quinta-feira (21), às 19h30, no piso E3 do Edifício Garagem do Caruaru Shopping. Um coquetel será oferecido para convidados ao som do cantor caruaruense Lucas Bacelar que se apresenta em um pocket show.

Governo do Estado fortalece parceria com municípios pernambucanos‏

Paulo Câmara assinou, nesta terça (21.01), termo de adesão do Escritório de Projetos com municípios e consorciados selecionados

  

O compromisso do Governo de Pernambuco com o desenvolvimento municipalista foi reafirmado, nesta quinta-feira (21.01), com  a assinatura simbólica, pelo governador Paulo Câmara, do termo de adesão dos aprovados no edital do Escritório de Projetos (EP).  O ato, realizado no Palácio do Campo das Princesas, antecede a liberação de recursos para os municípios e consórcios municipais pernambucanos para realização de projetos de engenharia.

O chefe do Executivo estadual elogiou o “olhar de futuro e de planejamento” presente nas propostas apresentadas pelos municípios e consorciados. “Para nossa satisfação, eles tiveram um foco muito grande em ações fundamentais para o futuro dessas cidades, que é o saneamento, aterros sanitários, além das questões ambientais e relacionadas ao urbanismo,  o planejamento das cidades e também a saúde", ressaltou.

Criado com o objetivo de apoiar os gestores municipais, especialmente para atravessar o período de crise econômica nacional, o EP selecionou 48 propostas – 12 consorciadas e 36 individuais - que vão beneficiar 116 cidades pernambucanas.  Com aporte total de R$ 10 milhões em investimentos, os recursos contemplam propostas nas áreas de urbanização (22), ambiental (13), saneamento (12) e saúde (1).

A maior parte das propostas selecionadas pelo EP é voltada para a urbanização dos municípios. Obras que contemplam desde a construção de anéis viários a abastecimento d’água. A área ambiental ficou em segundo lugar, contemplando, especialmente,  projetos relacionados ao tratamento dos resíduos sólidos. Os projetos selecionados atendem municípios do Sertão (40), Zona da Mata (38), Agreste (36) e Região Metropolitana do Recife (2).

Ao se dirigir aos gestores municipais presentes no ato, o governador Paulo Câmara frisou a importância de dar celeridade a ação. “Precisamos buscar termos esses projetos logo prontos. Fazer com que eles sejam utilizados no enfrentamento dos desafios de 2016. Vamos ajudar. O Governo do Estado está atento a isso. Vamos buscar viabilizar muitos desses projetos dentro da nossa própria estrutura, mas vamos estar junto com vocês, com todos os prefeitos e prefeitas lá em Brasília, indo aos ministérios, organismos internacionais e nas instituições que podem nos ajudar nesse processo. Essa é  uma experiência que todo Brasil precisa ter, de unidade, e  ações coletivas que possam olhar o todo, o futuro e as novas gerações”, defendeu o chefe do Executivo estadual

Representando os gestores municipais e consorciados, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, classificou a ação como uma experiência inovadora que atende um “sonho e necessidade antiga” dos municípios.  “Vai nos ajudar a suprir a deficiência na elaboração de bons projetos executivos na área de engenharia. Projetos, na sua maioria complexos, que exigem equipes multidisciplinares, exatamente o que os municípios de pequeno porte não dispõe", pontuou.

Secretario de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral explica que as propostas foram analisadas e selecionadas a partir de critérios claros. “A gente sabe que têm muitos problemas que não dependem de uma solução local, mas integrada regionalmente. Então, quem apresentou proposta consorciada teve uma pontuação melhor. O segundo critério diz respeito aos projetos que beneficiassem o maior número de municípios e de pessoas, especialmente em maior situação de vulnerabilidade. Outro critério muito importante é ter alguma previsão de recursos para financiamento da execução do projeto propriamente dito. Ou seja, muitos dos projetos já tinham vinculação de alguma emenda parlamentar ou algum recurso previsto no próprio orçamento do município”, esclareceu.

CRONOGRAMA - A primeira parcela dos recursos, que corresponde a 20% do montante total, será liberada 30 dias após assinatura do termo de adesão, mediante a apresentação do contrato com a empresa executora. A segunda parcela, equivalente a 40% do valor financiado, será paga com a apresentação do projeto básico. Já a terceira e última parcela, também de 40% do valor financiado, será liberada após aprovação da prestação de contas da segunda parcela e mediante apresentação do projeto executivo.


Fotos: Aluisio Moreira/SEI

Cautelar do TCE suspende concorrência pública da Assembleia Legislativa

A Primeira Câmara do TCE referendou nesta quinta-feira (21) uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pela conselheira Teresa Duere, no dia 11 deste mês, determinando à Assembleia Legislativa que suspendesse todo e qualquer ato relacionado com o edital de Concorrência Pública nº 003/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar as obras de conclusão do plenário da Casa no valor estimado de R$ 27.847.296,41.

A representação com Pedido de Cautelar foi protocolada no TCE pela empresa Cinzel Engenharia Ltda. alegando que o edital contém cláusulas restritivas ao princípio da competitividade (Lei 8.666/93) e que afrontam a Constituição Federal (artigo 37, inciso XXI), a Resolução 1.025/2009 do Confea/Crea e a jurisprudência do próprio Tribunal de Contas.

O item do edital questionado exige que as empresas licitantes comprovem que os profissionais responsáveis técnicos integram o seu quadro permanente de servidores. Os advogados da Cinzel Engenharia pedem a supressão dessa exigência, bem como a republicação do edital e a reabertura dos prazos legais.


CONSULTA – A conselheira Teresa Duere solicitou parecer ao Núcleo de Engenharia do TCE (NEG), que deu razão à demandante. “O que está posto no edital equivale a dizer que somente serão aceitos atestados em nome da própria licitante, o que não se concebe. Admite-se o contrato de prestação de serviço justamente para que as empresas possam reunir os profissionais com acervo técnico em todas as áreas e participar das licitações”, diz o parecer do Núcleo de Engenharia do TCE.

Acrescenta ainda que o edital de Concorrência Pública, tal qual foi publicado pela Assembleia Legislativa, contém o “potencial risco” de que sejam desclassificadas empresas com propostas mais vantajosas para a administração pública, sem contar o fato de que muitas delas podem ter deixado de participar do certame devido àquela restrição.

ACATAMENTO - Teresa Duere acatou integralmente o opinativo do  NEG e estranhou o fato de a página eletrônica da Alepe só conter informações sobre Pregões, omitindo-se dados sobre as Concorrências Públicas e as Tomadas de Preços, contrariando a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Ela deu prazo de cinco dias ao presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa, e à presidente da Comissão de Licitação, Maria do Socorro Christiane Vasconcelos Pontual, para apresentarem suas contrarrazões,  e solicitou informações sobre a atual situação do certame e a relação das empresas habilitadas e inabilitadas para participarem do certame.

A presidente da CPL resumiu a sua defesa em sete itens, a saber: a) que ao receber a notificação do TCE, suspendeu imediatamente o processo licitatório; b) que o Edital de Concorrência Pública foi publicado no Diário Oficial do Estado e na Folha de Pernambuco; c) que 11 empresas retiraram o Edital de Licitação, cinco realizaram visita técnica, três fizeram caução (R$ 278.472,96) e apenas duas apresentaram propostas; d) que nenhuma das 11 empresas que retiraram o Edital questionaram os seus termos; e) que os envelopes foram abertos no dia 04/01/2016 e o resultado da habilitação publicado no dia seguinte, tendo sido classificada a empresa que ofertou o menor preço; f) que o prazo para apresentação de recurso se encerraria no dia 13/01/2016; e g) que a exigência impugnada pela Cinzel Engenharia “não trouxe nenhum prejuízo ou restrição ao certame”.

MÉRITO – De acordo com o voto da conselheira  Teresa Duere, a presidente da CPL não apresentou nenhum “argumento jurídico” para justificar a exigência questionada pela impugnante e também não motivou a decisão de indeferir a impugnação feita na esfera administrativa. Por esse motivo, manteve os termos da Cautelar, monocrática, determinando à Assembleia Legislativa a suspensão do certame e à Coordenadoria de Controle Externo do TCE que instaure uma Auditoria Especial para “análise detalhada e meritória dos fatos”. Também ficou determinado o envio do inteiro teor do voto ao órgão de Controle Interno do Poder Legislativo estadual. Acompanharam o voto os conselheiros João Campos e Ranilson Ramos.

Madalena visita Centro de Especialidades Odontológicas

No início da manhã desta quinta-feira (21), a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, visitou o Centro de Especialidades Odontológicas de Arcoverde – CEO que leva o nome do vereador Mario Henrique de Farias Filho. A prefeita estava acompanhada da secretária de Saúde, Andreia Britto.

“O CEO é uma referência para todo o Estado pelos serviços que são prestados a nossa população”, disse Madalena, que demonstrou satisfação e alegria ao ver que todas as salas estavam ocupadas com os profissionais atendendo.

Cerca de 80 próteses dentárias estão sendo entregues por mês no Centro, que conta com três aparelhos de Raio X, informou a coordenadora de Saúde Bucal, Keyla Quirino. “Em breve estaremos realizando biopsias aqui, em Arcoverde, graças a uma parceria entre a Prefeitura de Arcoverde, Governo do Estado e a UPE”, disse ela.

A prefeita comemora os números positivos dos atendimentos realizados em 2015, cerca de 10 mil, inclusive com atendimentos a pacientes com deficiência. “Para nós, cuidar das pessoas é muito importante, é isso que fazemos e vamos continuar a fazer”, pontuou Madalena.

“Ainda bem que temos esse lugar, principalmente, nos dias de hoje nessa crise. Aqui o atendimento é dez, os profissionais são ótimos. Eu vou colocar todos os meus dentes”, disse Maria Elenice, paciente do CEO.

Fotos: Israel Leão

Petrolina ganha Vara para acelerar processos de crimes contra a mulher‏

O Tribunal de Justiça de Pernambuco instala no próximo dia 2 de fevereiro, no Fórum de Petrolina, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Será a segunda unidade judicial especializada no direito da mulher a funcionar no interior de Pernambuco, somando-se à de Caruaru, inaugurada no dia 14 de janeiro. A chegada da Vara atende a um pedido do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) apresentado ao presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves. 

“Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, trabalhamos pela defesa do projeto de lei enviado pelo Tribunal e conseguimos a aprovação por unanimidade na Casa”, comemora o parlamentar. “Petrolina receberá um importante instrumento no combate à violência contra a mulher, que vai acelerar processos e julgamentos”, acrescenta Lucas.

De acordo com números do Tribunal de Justiça, a instalação das varas é necessária para dar maior celeridade nos trâmites judiciais. “O número de casos que atentam contra a integridade da mulher representa 30% de todo o acervo processual das Varas Criminais”, destacou Neves. “É muito importante que o nosso projeto tenha o respaldo de um jovem deputado da região, preocupado com a questão, procurando unir o Legislativo e o Judiciário para trabalharem juntos, em prol dos pernambucanos”, complementou o presidente.

A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher funcionará no Fórum de Petrolina, localizado na Praça Santos Dumont, s/n, Centro. Na ocasião, também será inaugurado o 2º Juizado Cível e das Relações de Consumo.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Novos conselheiros tutelares participam de encontro em Olinda‏

Terceira etapa do encontro regionalizado acontece no Centro de Convenções. Evento também reunirá conselheiros municipais de direitos e tem o objetivo de debater o Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes

  

Os novos conselheiros tutelares da Região Metropolitana do Recife e da Zona da Mata participam, no próximo dia 25 de janeiro, da terceira etapa do Encontro Regionalizado dos Novos Membros dos Conselhos Tutelares. Eles foram eleitos no primeiro processo unificado de escolha, em 4 de outubro de 2015. Conselheiros municipais de direitos dessas regiões também estarão presentes.

O evento, que é promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), será realizado no Teatro Beberibe, do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. O objetivo principal é debater assuntos que reflitam a importância dos conselhos dentro do Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes.

Esta é a última etapa de encontros. As duas primeiras aconteceram em Arcoverde e em Caruaru, reuniram conselheiros eleitos no Sertão e Agreste, respectivamente. O encontro deve contar com a presença de mais de 100 participantes que realizaram inscrições previamente.

Organizada pela Secretaria Executiva do Sistema Socioeducativo e Fortalecimento dos Conselhos (SESSFC), por meio da Gerência de Fortalecimento dos Conselhos Tutelares e Municipais de Direitos (GFC), a programação contempla palestras sobre o Sistema de Garantia de Direitos e sobre o fluxo de atendimento no Conselho Tutelar, além da atuação da GFC.

Maioria das prefeituras descumpriu a LRF entre janeiro e agosto de 2015

Levantamento feito pelo Tribunal de Contas constatou que a maioria das prefeituras de Pernambuco apresentou despesas com pessoal entre janeiro e agosto de 2015 acima do “limite” previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o estudo, que foi divulgado nesta quarta-feira (20), 168 dos 184 municípios do Estado estão acima do limite “alerta” estabelecido na LRF.

Realizado pela Coordenadoria de Controle Externo, o estudo revelou que 120 prefeituras (65% do total) extrapolaram o limite de gastos com a folha que é 54% da Receita Corrente Líquida (RCL). Por outro lado, 48 municípios (26%) tiveram despesa com pessoal entre o limite alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida).

O estudo constatou também que apenas 15 municípios (8% do total) conseguiram cumprir a LRF, comprometendo com o pagamento da folha um percentual da RCL abaixo do limite alerta. Apenas uma prefeitura deixou de repassar ao TCE informações sobre despesas com o seu pessoal. Os dados se referem aos dois primeiros quadrimestres de 2015 (janeiro a agosto) e constam dos Relatórios de Gestão Fiscal disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) do Ministério da Fazenda.

AVANÇO - Em comparação com o exercício anterior, o número de prefeituras que está descumprindo a LRF no tocante ao percentual de gastos com pessoal aumentou. Em 2014, 165 das 184 prefeituras pernambucanas apresentaram despesas com pessoal acima do limite alerta. Naquele ano, 115 prefeituras (62,5% do total) ultrapassaram o limite de 54% previsto na LRF.

O Tribunal de Contas vai encaminhar ofícios às prefeituras que estão desenquadradas alertando-as para a necessidade de cumprirem o que determina a lei. Os alertas são enviados em três situações. Primeira, quando a despesa com pessoal está entre 48,60% e 51,29% da Receita Corrente Líquida. Para este caso, considerado como "limite alerta", a Lei não prevê vedações ou punições ao gestor. O propósito é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto.

Segunda, quando a despesa total com pessoal variar entre 51,3% e 54% da Receita Corrente Líquida. Nesta hipótese, o gesto terá ultrapassado o chamado o “limite prudencial”, mas a Lei não prevê punição para o gestor. Apenas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal, tais como: concessão de vantagens; aumento; reajuste ou adequação de remuneração; criação de cargo, emprego ou função; alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa; provimento de cargo público; admissão ou contratação de pessoal, e pagamento de horas extras.

Terceira e última, quando a despesa total com pessoal (DTP) ultrapassar o percentual de 54% da Receita Corrente Líquida. Neste cenário, há um extenso rol de vedações que vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.


TCE divulga levantamento sobre despesas dos municípios com folha de pagamento

Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (20), pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, mostra que muitas prefeituras de Pernambuco apresentam Despesas Total com Pessoal acima ou próximas do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o estudo, 156 dos 184 municípios do estado estão acima do limite alerta determinado pela LRF.

Conforme o estudo feito pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE, 105 prefeituras (57%) extrapolaram o percentual determinado pela LRF, que é de 54% da Receita Corrente Líquida. Cinquenta e um municípios (28%) têm a despesa com pessoal entre o limite alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e  54% da Receita Corrente Líquida). Por fim, apenas 27 cidades (15%) conseguiram se estabelecer abaixo do limite alerta.

Apenas uma prefeitura deixou de repassar ao tribunal as informações sobre despesas com pessoal. Os dados referem-se ao segundo quadrimestre e primeiro semestre de 2015 e constam dos Relatórios de Gestão Fiscal disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) do Ministério da Fazenda.

Em comparação com o levantamento realizado pelo TCE no ano passado, baseado nos dados de 2014, o número de prefeituras que está descumprindo os percentuais da LRF diminuiu. Em 2014, 165 das 184 prefeituras de Pernambuco apresentavam despesas com pessoal acima do limite alerta. Naquele ano, 115 prefeituras (62,5% do total) ultrapassaram o índice de 54% previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Tribunal de Contas vai encaminhar ofícios às prefeituras alertando-as para a necessidade de adoção de medidas para o controle da despesa com pessoal.

Os alertas são enviados em três situações:

A primeira, quando a despesa com pessoal está entre 48,6% e 51,29% da Receita. Para este caso, considerado como "limite de alerta", não há vedações ou punições ao gestor. O propósito é chamar a atenção. A segunda, quando a despesa total com pessoal variar entre 51,3% e 54% da Receita Corrente Líquida, quando considera-se que foi ultrapassado o “limite prudencial”. Não há punições, mas a LRF proíbe o gestor de realizar atos que aumentem a despesa com pessoal. São proibidos, salvo algumas exceções: a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, a criação de cargo, emprego ou função, a alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa, o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e a contratação de hora extra.

E por fim, quando a despesa total com pessoal ultrapassa o limite de 54% da Receita Corrente Líquida. Neste caso há um rol mais extenso de vedações, que inclui, desde a proibição de celebrar convênios com os governos estadual ou federal, até a possibilidade de punições ao gestor.

Prefeita Madalena anuncia a programação do 10º Baile Municipal

O 10º Baile Municipal de Arcoverde está a todo vapor. A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, divulga a programação da festa, que vai ser realizada no dia 23, no Esporte Clube de Arcoverde. A abertura está marcada para as 22h, com a cerimônia de coroação do Rei e da Rainha do Baile, produzida por Rafael Farias. Em seguida, haverá uma homenagem ao Maestro Euclides Lopes de Carvalho, com a apresentação do núcleo da Escola de Samba Tamborins de Ouro.

O Maestro Forró e Orquestra vão entrar depois da solenidade, mostrando a que vieram. O músico promete surpresas, que guarda a sete chaves, mas garante que ninguém vai conseguir ficar parado um minuto, porque vai rolar muita animação e alegria.

A Escolha das Fantasias destaques Masculina e Feminina está marcada para acontecer às 2h e logo depois, começa o show de Alinne Rosa, que vai fechar o Baile Municipal com chave de ouro, agitando todos os foliões.


Programação Oficial do 10º Baile Municipal

22h00 – Abertura com a cerimônia de coroação do Rei e Rainha do 10º Baile Municipal de Arcoverde

23h00 – Homenagem ao Maestro Euclides Lopes de Carvalho

23h30 – Show do Maestro Forró e Orquestra.

02h00 – Escolha das Fantasias destaques - Masculina e Feminina do

Baile Municipal.

02h30 – Show de Alinne Rosa

terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Usina de Asfalto de Arcoverde conclui a pavimentação da Zeferino Galvão e dá início Alfredo de Souza Padilha ainda esta semana

A Usina de Asfalto está concluindo a Avenida Zeferino Galvão na manhã desta terça-feira (19). "Assim que terminarmos aqui, já daremos início a programação para os asfaltamento de ruas conforme prometido", esclarece o secretário de Obras e Serviços Públicos, Ricardo Lins. A próxima via beneficiada será a Alfredo de Souza Padilha, mais conhecida como Rua do Lixão.

O convênio firmado entre a Prefeitura de Arcoverde e o Governo do Estado na ordem de R$ 2 milhões vai pavimentar 33 ruas em sete bairros (Centro, Cohab I, Cohab II, Tamboril, São Cristóvão, São Miguel e Sucupira) do município, numa área total de quase 93 mil/m².

“Estamos no início de 2016 e não temos tempo a perder. Nosso compromisso é com o povo e o trabalho não pode parar”, enfatiza a prefeita Madalena Britto, que ainda neste início de ano deve entregar o Pátio da Feira e a Praça do São Cristóvão.

Governo do Estado repactua financiamento de imóveis‏

Ação, realizada através da Perpart, contempla cerca de 13,5 mil famílias de baixa renda beneficiadas por políticas públicas habitacionais de PE


O Governo do Estado de Pernambuco, através da Perpart, promoverá ao longo do ano a repactuação contratual dos financiamentos habitacionais de imóveis da antiga Cohab e de Programas Especiais, hoje sob responsabilidade do órgão. Cerca de 13,5 mil famílias de baixa renda serão beneficiadas com a redução proporcional dos juros remuneratórios, que pode chegar a 90%, e a isenção dos juros de mora e de multas pecuniárias em casos específicos. A ação é regulamentada pela Lei nº 15.678, de 14 de dezembro de 2015.

O mutuário que optar pela renegociação terá prazo de um ano, contado a partir da vigência da lei, para fazer o requerimento. Os juros remuneratórios serão reduzidos proporcionalmente*, podendo ser pagos à vista ou em até 36 parcelas (mínimo de R$ 50). Sobre o valor consolidado incidirão juros de mora de 1% ao mês, a partir da data da repactuação.

Os cidadãos que possuem contratos com cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) irão contar com a isenção dos juros de mora e de multas pecuniárias, conforme previsto na Lei Federal nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000. Já os mutuários beneficiados pelos Programas Especiais poderão liquidar o saldo devedor do seu financiamento através de cinco parcelas de R$ 25.

“O montante de juros moratórios sobre os contratos chega a 93% do total da dívida, o que inviabiliza a quitação, tornando o contrato inexequível. Além de possibilitar ao mutuário honrar com suas obrigações, a repactuação deve gerar uma receita de R$ 1 milhão para os cofres públicos, que poderá ser transformada em investimentos para o fortalecimento econômico e social de Pernambuco”, afirma o diretor-presidente da Perpart, Marcelo Barros.

Barros explica ainda que, uma vez finalizada a dívida, o cidadão recebe a declaração de quitação, documento necessário para a solicitação da escritura definitiva do imóvel. “A escritura garante a propriedade e, consequentemente, todos os benefícios sociais e legais, como afastamento do risco de despejo, permissão para reforma ou venda e acesso a financiamentos e linhas de crédito”.

O interessado em repactuar a dívida deve se dirigir até a Perpart munido de documento com foto, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência, comprovante ou declaração de renda familiar, comprovante da titularidade do contrato ou demostração da respectiva sucessão (contrato de compra e venda com firma reconhecida, recibo de compra e venda com firma reconhecida, procuração pública com poderes em causa própria ou escritura pública de cessão de direitos).

*A redução dos juros remuneratórios obedecerão o seguinte escalonamento:

1) Pagamento à vista do valor integral da dívida repactuada: redução de 90%

2) Pagamento entre 2 e 12 prestações: redução de 60%

3) Pagamento entre 13 e 24 prestações: redução de 50%

4) Pagamento entre 25 e 36 parcelas: redução de 40%

Perpart - A Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) é uma empresa estadual sob governança da Secretaria de Administração do Estado (SAD) localizada na Rua Doutor João Lacerda, 395, bairro do Cordeiro. O Núcleo de Atendimento ao Cidadão (Naci) funciona na sede da empresa e está aberto à população de segunda a quinta, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h. Nas sextas, o horário é de 8h às 11h30. Mais informações pelo número (81) 3184.5000.

Nota do Governador Paulo Câmara sobre relatório do Cenipa devido ao acidente aéreo que vitimou Eduardo Campos

“Tive conhecimento do Relatório Final do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) que divulgou hoje (19.01) as possíveis causas do acidente aéreo que vitimou Eduardo Campos e seis assessores, em 13 de agosto de 2014, em Santos (SP). Não participei da reunião convocada pelo CENIPA, na qual estiveram presentes os familiares das vítimas do acidente.

Apesar disso, quero afirmar que concordo com as ponderações feitas pela família de Eduardo. Vamos aguardar as investigações realizadas pela Procuradoria da República e pela Polícia Federal, que ainda não foram concluídas. Só tendo acesso a todos os detalhes da investigação é possível emitir uma opinião mais aprofundada.”

Paulo Câmara
Governador do Estado de Pernambuco

Jovens concluem capacitação em mecânica

Um grupo de 28 jovens finalizou, nessa segunda feira (18/01), o curso Mecânico de Manutenção de Tratores, realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/PE), em Vitória de Santo Antão. A capacitação gratuita faz parte do Programa Aprendizagem Rural e foi executada pelo Senar, em parceria com a Companhia Alcoolquímica Nacional.

Durante 10 meses, os jovens de idade entre 18 e 24 anos, receberam conhecimento sobre o funcionamento, manutenção e operacionalização de tratores e máquinas agrícolas. Inicialmente, eles contaram com orientações administrativas e de gestão corporativa, segurança no trabalho e saúde do trabalhador rural. “Esses são temas prioritários para o desenvolvimento da postura profissional do aluno”, pontuou a coordenadora de Treinamento do Senar, Mônica Pimentel.

Na segunda etapa, os profissionais aprenderam técnicas de operação de tratores e realização da manutenção preventiva e preditiva; reconhecimento dos modelos de tratores, e seus desempenhos operacionais; e procedimentos de segurança na operação e manutenção de tratores, entre outros. No total foi cumprida uma carga horária de 800 horas. “Além de aprender uma nova função e me posicionar no ambiente de trabalho, o curso proporcionou meu primeiro emprego", comemorou o estudante Jefferson Diego, de 19  anos, que será contratado pela Companhia. 

O superintendente do Senar, Adriano Moraes, ressaltou que os cursos são ferramentas de facilitação para que os aprendizes entrem no mercado de trabalho. “O programa existe desde 2012 e, só em 2015, habilitou 317 jovens rurais pernambucanos para conseguirem o primeiro emprego”, disse o gestor.

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Governo do Estado lança Chapéu de Palha no Sertão

Com a expectativa de atender cerca de dez mil trabalhadores da fruticultura irrigada, o Chapéu de Palha 2016 foi lançado na manhã desta segunda-feira (18) em Petrolina, no Sertão do São Francisco. Até a próxima sexta-feira (22), os interessados em se inscrever no programa poderão procurar um dos pontos de atendimento dos sete municípios - Petrolina, Lagoa Grande, Cabrobó, Orobó, Petrolândia, Belém de São Francisco e Santa Maria da Boa Vista – beneficiados pela iniciativa.

O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, titular da pasta que coordena o Chapéu de Palha, presente ao evento, destacou a importância do programa. “Vamos investir, neste ano, R$ 70 milhões de recursos próprios, apesar do cenário de restrição fiscal, no Chapéu de Palha, que é um programa estratégico para o Governo Paulo Câmara, porque garante a subsistência dos trabalhadores rurais durante a entressafra e oferece um conjunto de conteúdos para a qualificação profissional”, afirmou.

Também participaram da solenidade, realizada no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, o deputado federal Fernando Filho e os deputados estaduais Lucas Ramos e Miguel Coelho, além do prefeito de Lagoa Grande, Dhoni Amorim.

Danilo Cabral lembrou que o Chapéu de Palha foi criado durante a segunda gestão do ex-governador Miguel Arraes. “O programa foi lançado para a Zona da Mata, para que os trabalhadores da palha da cana-de-açúcar, que passavam seis meses desempregados, tivessem do que viver. Depois o ex-governador Eduardo Campos relançou o Chapéu de Palha, ampliando, em 2009, para os trabalhadores da fruticultura irrigada e para os pescadores”, ressaltou.

O Chapéu de Palha concede auxílio financeiro aos cadastrados de quatro parcelas de até R$ 246,45 complementar ao Bolsa Família. A primeira parcela será paga em março. O programa também oferece cursos de qualificação profissional para os beneficiários, realizados pelas Secretarias da Mulher, de Educação, de Agricultura e Reforma Agrária, de Meio Ambiente e de Trabalho e Qualificação Profissional. 

Na véspera do lançamento do programa, já havia trabalhadores rurais na fila à espera do cadastramento. Maria Vilaci chegou ao Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, um dos sete pontos de atendimento em Petrolina, ainda na manhã deste domingo (17). “Venho sempre um dia antes do começo do cadastramento para garantir ser uma das primeiras a ser atendida”, afirma. Ela ocupou o primeiro lugar da fila. Nem a forte chuva que caiu ao longo do dia no município fez com que ela desistisse de passar a noite no local.

A agricultora Simone Gomes da Silva recebeu o cartão do Chapéu de Palha das mãos de Danilo Cabral. Esta é a segunda vez que ela se inscreve no programa. “Ajuda muito nesse período de entressafra para complementar a renda da minha família”, diz. Além de receber o auxílio financeiro, ela se matriculou no curso de manipulação de agrotóxicos. Natural de Exu, no Sertão do Araripe, Simone se mudou para Petrolina em busca de trabalho há cinco anos. “Quando cheguei, consegui emprego numa fazenda e, desde então, trabalho no cultivo da uva, onde aprendo muito”, conta.

Critérios - Para se cadastrar em 2016 no Chapéu de Palha, é necessário ser trabalhador (a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador (a) ou tratorista e ter mais de 18 anos. Além disso, é preciso ser morador de um dos sete municípios pernambucanos contemplados pelo programa. Não serão admitidos trabalhadores que residam em outras cidades.

Também está entre os critérios para o cadastramento que o agricultor tenha trabalhado com registro em carteira pelo período mínimo de 30 dias corridos entre 1º de junho e 31 de dezembro de 2015. E ter sido dispensado a partir entre 1º de junho do ano passado e o último dia das inscrições, 22 de janeiro.

Os trabalhadores devem apresentar originais e cópias do NIS/PIS do participante e/ou do representante legal, CPF do participante e do indicado, Carteira de Identidade do participante, Documento Comprobatório da Demissão: CTPS (folha de rosto e folha que comprova a data de demissão) e contrato de trabalho rescindido do participante, Comprovante de endereço do participante e do Indicado. Para informações, o telefone é o 0800 282 5158.


Fotos: Douglas Fagner