quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Túllyo Cavalcanti: "Que venha 2012"

Encerramos o ano de 2011 com o gosto de dever cumprido. Acreditamos que conseguimos passar a nossa informação com precisão e imparcialidade, levando assim ao nosso leitor notícias de Arcoverde e todo nosso Pernambuco.

Em 2012 voltaremos com tudo, força renovada, gás total, para mais um ano trabalharmos informando a todos os amigos leitores do Blog Túllyo Cavalcanti.

Desejo que no próximo ano, ano esse de eleição, possamos escolher governantes e representantes que estejam realmente engajados na única e principal ídeia que é continuar o crescimento de nossas cidades, a geração de emprego e renda que é de fundamental importância, para assim movimentar a economia local e estadual. Não podendo esquecer da educação, saúde e infra-estrutura, com responsabilidade ambiental.
No ano que se aproxima espero que quem vença as eleições não seja cores partidárias, nem tampouco grupos A ou B, eu desejo que quem ganhe seja as nossas cidades,  o nosso povo, peço a todos que elejam seus prefeitos pensando no melhor pra sua cidade, eleja seu vereador para ser um fiel representante do povo e um fiscalizador diário do trabalho do executivo.

Um 2012 cheio de paz e realizações a todos. Um fraternal abraço.

Cordialmente,

Túllyo Cavalcanti

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Chapéu de Palha: Cadastramento começa em janeiro

O cadastramento para o Programa Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada 2012 começa na primeira quinzena de janeiro. A expectativa é capacitar 2,880 mil trabalhadores rurais nos municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Petrolina, Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco e Petrolândia.
O trabalhador rural poderá optar entre os 96 cursos sobre práticas tecnológicas e gerenciais agrícolas, oferecidos por oito secretarias: Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Secretaria da Educação, Secretaria da Mulher, Secretaria de Defesa Social, Secretaria do Planejamento e Secretaria do Trabalho de Desenvolvimento Social. A previsão é de que as capacitações aconteçam durante os meses de março, abril e maio.
A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária promoverá cursos de 60 horas sobre tecnologias das culturas da manga, da uva, da acerola, da banana, do coco e do mamão. O objetivo da SARA é oportunizar capacitações para geração de renda, melhorar a qualidade de vida e contribuir para o fortalecimento da cidadania.
Em 2011, foram cadastrados 16,5 mil trabalhadores rurais. A estimativa é de que, em 2012, haja incremento de 20%, com o cadastramento de 19,8 mil cadastrados, até o fim do programa. O investimento é da ordem de R$ 564 mil.

Prefeitura de Bodocó promove mais uma edição do Réveillon das famílias bodocoenses


O Réveillon de Bodocó já se consagrou como uma das maiores e mais tradicionais festas de virada de ano do Sertão do Estado.


  
Realizado pela Prefeitura de Bodocó, através da Secretaria de Cultura, Juventude, Esportes e Segurança Comunitária, o evento encanta a cada ano milhares de pessoas de Bodocó e de outras cidades.



Uma grande confraternização entre famílias bodocoenses e amigos, esse é o clima que envolve este evento de sucesso. Muita música, energias positivas, alegria, além de um belo show pirotécnico, marcam cada edição do Réveillon de Bodocó.



Ícone do autêntico forró nordestino, o bodocoense e Poeta Cantador, Flávio Leandro, promete animar a festa com o melhor do forró. Apresentam-se também as bandas MP3 e Papo de Playboy.



A festa terá início às 22h e vai além do amanhecer do dia 1º de janeiro, encerrando às 8h da manhã.

Para o prefeito Brivaldo Alves, Bodocó realiza uma das mais bonitas festas de Réveillon do interior do Estado. O prefeito ressalta que a diferença da festa de virada do ano em Bodocó entre as demais cidades é revelada pelo espírito de grande confraternização das famílias bodocoenses, aliada à harmonia do evento.

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Caruaru vai ganhar Centro de Formação Profissional

Governador em exercício, João Lyra Neto participou, na tarde desta terça-feira (27), da assinatura de Ordem de Serviço para construção do Centro de Formação Profissional (CFP) e do Centro de Convenções do Senac em Caruaru. Os dois prédios devem ser entregues em outubro de 2013 e vão custar R$ 14,6 milhões.

Quando estiver em pleno funcionamento, o CFP vai oferecer 19 mil vagas por ano para cursos de Idiomas, Computação, Enfermagem, Moda, Beleza, Gestão e Hospitalidade. Para isso, o espaço terá biblioteca, três laboratórios de informática, um de línguas estrangeiras, um de enfermagem e outro de moda. A estrutura conta ainda com cozinha para aulas, lanchonete, salão de beleza também como sala de aula, e mais 11 salas. 

“Caruaru é hoje a cidade que mais cresce no interior e os investimentos em educação, para qualificar a mão de obra local, são fundamentais para que o desenvolvimento econômico da cidade acompanhe o do estado” disse João Lyra. “Vai servir não só a Caruaru, mas a todo o Agreste e a Pernambuco”, completou.

Já o Centro de Convenções terá um auditório com 706 lugares, salão de eventos, e salas de trabalho que podem ser transformadas em salão, por terem divisões móveis. As duas unidades somam quase 7,5 mil m2, e serão construídas na av. Adjar da Silva Casé, em Indianápolis.

A solenidade foi realizada no auditório do SESC, no bairro de Petrópolis e contou com a presença do prefeito José Queiroz, do vice, Jorge Gomes, do presidente da Fecomércio, Josias Albuquerque, e da secretária estadual da Criança e Juventude, RaquelLyra.

Arcotrans promove revitalização de sinalização horizontal

Enquanto se prepara para a solenidade de entrega das placas vermelhas aos mototaxistas de Arcoverde, amanhã à noite no Democrático, a Arcotrans vem promovendo a revitalização da sinalização horizontal da cidade.
Durante toda a noite de ontem, a equipe da autarquia esteve promovendo a pintura das faixas de pedestres nos principais cruzamentos do centro de Arcoverde.
Segundo Vlademir Cavalcanti, presidente da Arcotrans, além da sinalização horizontal também será feita uma sinalização com a indicação das ruas centrais da cidade, facilitando a vida de turistas e visitantes. (Arcoverde de todos)

domingo, 25 de dezembro de 2011

Natal Solidário: 1200 cestas a famílias carentes de Arcoverde

Foi neste sábado (24), vésperas de Natal, que através da “Campanha Natal sem Fome” foram distribuídos 1.200 Cestas Básicas a centenas de famílias carentes de todos os bairros de Arcoverde.

A distribuição aconteceu na Praça da Bandeira a partir das 8 horas e contou com a presença de representante do Ministério Público, representantes das empresas parceiras, imprensa e a comunidade em geral.

A meta inicial da Campanha era atingir a marca de 1.000 (hum mil) cestas básicas, entretanto no dia da entrega, a coordenação da campanha foi surpreendida com doações de mais 200 cestas, permitindo assim, contemplar as pessoas que não receberam senha.

Segundo a dona de casa, moradora do Loteamento Veraneio, a Sra. Helena da Silva Santos, “este é um dia muito especial, pois achei que não teria nada a oferecer aos meus filhos na noite do Natal, e para a minha alegria estou levando uma cesta básica com muitos alimentos para minha família”.

A Campanha teve como lema “Quem tem fome não tem escolha” e foi realizada pelos Vereadores: Luciano Pacheco e Joel Filho, bem como as empresas: Neuro Imagem (Dr. Rodrigo Roa), CTA (Dr. Weinberg), Rede de Postos BR Cruzeiro IV, Dep. Rodrigo Novaes e Mix Impressos (Franklin Cordeiro).

Diversos parceiros deram sua colaboração: Rede de Postos S. Francisco (Armando Rodrigues), Tambaú, Jovanci Dantas(Vice-prefeito de Sertânia), Grupo Compare, Sal Combate, Sebastião das Bolsas, Alfredo Freire (Buíque), Armazém Esperança (Arcoverde), Netanias Freitas, Gilvan Freitas, CEDEC, Wellington Nirlandi, Construtora Condor (Jaime), Newton Cavalcanti, Edílson Radiologista, Geovane Freitas, Dr. Gilberto Sosa, Dr. João Gonçalves, Aldo Tenório, Tamboril Motos, Dr. Lucena, Rosa Barros, Joãozinho (TCE), Dr. Boris Berestis, Pedro Guerra, Erivânia Camêlo, Aldo do Farelo e Dep. Júlio Cavalcanti.

Para o ano a Campanha Natal sem Fome promete dobrar o numero de cestas básicas e alcançar a marca de 2.000 (dois mil) doações.

Natal das Crianças faz a alegria da garotada bodocoense


A Praça Padre Pedro Modesto estava repleta de um grande público na noite da última quinta-feira (22) para assistir à programação natalina que a Prefeitura de Bodocó, através da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Esporte e Segurança Comunitária, promoveu para a garotada.
 Diversão, brincadeiras, magia, muita alegria, aliadas ao espírito natalino, animaram a segunda edição do Projeto Minha Praça de Natal.
Com o tema “Neste natal eu sou o presente”, a noite teve início com a apresentação da peça Uma Noite de Natal, encenada pelos usuários assistidos pelo Centro de Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, que levaram ao palco o nascimento de Jesus. Já o Coral do PETI, fez uma bela apresentação com sons natalinos, entoados pelas vozes de 43 crianças assistidas pelo programa no município.

Logo após, em uma dinâmica apresentação, a dupla cover dos palhaços Patati Patatá, o Papai Noel, Papai Smurf e a Bruxa Caolha fizeram não apenas a animação da garotada, mas levaram ensinamentos de amor, educação e paz para as crianças.
O evento contou com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, da Mulher e da Igualdade Racial, da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo, do Comitê Pró-Selo UNICEF e do Conselho Tutelar.
Na ocasião, o Conselho Tutelar montou um posto de arrecadação de brinquedos para serem distribuídos com as crianças carentes.
O prefeito Brivaldo Alves participou da programação e destacou a alegria de proporcionar uma noite especial para as crianças bodocoenses. “É com grande alegria que dedicamos essa programação diversificada para nossas crianças. Afinal, sem elas o Natal não teria sentido”.

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

DESAPROPRIAÇÕES GERAM R$ 1,45 MILHÃO EM INDENIZAÇÕES

O Iterpe realizou, nesta sexta (23), a desapropriação de 26 propriedades rurais que encontram-se
na área onde estão sendo construídas as barragens de Panelas II e Gatos que inundarão parte da zona rural dos municípios de Cupira, Panelas, Lagoa dos Gatos e Belém de Maria.

As desapropriações ocorreram no escritório de desapropriações montado pelo Governo de Pernambuco no município de Cupira, e foram coordenadas pelo presidente do Iterpe, Getúlio Gondim. As ações para a construção do sistema de contenção de enchentes na mata sul é formada por uma força tarefa que envolve as Secretarias de Agricultura e Reforma Agrária, de Recursos hídricos e Energéticos e orgãos vinculados, como o Itep (Instituto Tecnológico de Pernambuco), responsável pelos laudos de avaliação das propriedades e pelo
 Iterpe (Instituto de Terras e Reforma Agrária), responsável pelas desapropriações dos imóveis rurais.
"Além de acabar com o sofrimento ocasionado pelas constantes enchentes na mata sul, a água represada nas barragens também vai impulsionar a economia local com o incremento da agricultura irrigada e a exploração do turismo," informou o presidente do Iterpe, Getúlio Gondim.

A barragem Panelas II, localizada em Cupira, vai ocupar uma área de 324 hectares e inundar 123 propriedades rurais. Já a barragem de Gatos, no município de Lagoa dos Gatos, vai inundar 86 pequenas propriedades, ocupando uma área de 241 hectares. Juntas, as barragens poderão acumular mais de 19 milhões de m3 de água e receberão investimentos de R$ 50 milhões. Desde o início de setembro, o Iterpe já desapropriou 43 propriedades rurais na região.

João Lyra inicia obras de pavimentação da PE-418

O Sertão do Pajeú vai ficar mais próximo da Paraíba. Nesta sexta-feira (23), o governador em exercício, João Lyra Neto, deu início à pavimentação da rodovia Vicente Oliveira (PE-418), que liga o município de Serra Talhada - a 413 km do Recife - ao distrito de Santa Rita, na divisa com a Paraíba. Cerca de 20 mil pessoas de três distritos e várias comunidades do entorno serão beneficiadas diretamente com a nova estrada.

“É uma obra reivindicada há mais de 30 anos e que vai ajudar a fortalecer a cadeia produtiva e o comércio da região. É um grande presente de natal do governador Eduardo Campos, que realiza esse antigo sonho da região”, disse João Lyra Neto, durante a solenidade que aconteceu na Câmara de Vereadores, no centro de Serra Talhada.

A estrada, que tem 35 quilômetros de extensão, foi implantada na década de 1970 como parte das obras emergenciais da seca, mas era 100% de barro. Quase R$ 31 milhões serão investidos para asfaltar, drenar e sinalizar todo o trecho. As obras vão durar 18 meses. A intervenção prevê ainda melhora no traçado atual em alguns trechos que têm curvas acentuadas, tornando a via mais segura.

A pavimentação significa, na prática, uma economia no tempo de deslocamento, que hoje é feito em até 2 horas, conforme explicou o agricultor Manoel Lacerda, 32, da Comunidade Água Branca. “Teve tempo aqui de a gente ficar isolado, sem condições de usar a estrada de tantos buracos e lama. Agora vai melhorar. Só temos de agradecer a Deus e ao governador Eduardo Campos”, disse Lacerda. Quando pronta a obra, o percurso será reduzido para 30 minutos aproximadamente.

Também agricultor, José dos Santos, 48, estava animado com a possibilidade de expandir os seus negócios. “Hoje temos uma produção mais interna, por causa da dificuldade de escoar o produto. A pavimentação vai ajudar bastante, abrir possibilidades para o nosso comércio”, frisou. Durante a cerimônia, foi assinado ainda um convênio de R$ 400 mil para recapeamento de ruas do município de Santa Cruz de Baixa Verde, 438 km do Recife, também no Sertão do Pajeú.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Cestas Básicas da Campanha Natal sem Fome serão distribuídas neste Sábado (24/12)

A Campanha Natal sem Fome segue para a fase final e encerramento com a entrega de 1.000 (hum mil) Cestas Básicas no próximo sábado (24/12) na Praça da Bandeira, a partir das 8 horas.

Serão selecionados mil famílias à serem beneficiadas. A Campanha priorizará as pessoas carentes da cidade com foco nos bairros da periferia: Novo Arcoverde, Vila do Presídio, Jardim da Serra, Loteamentos: JK, Veraneio e Arco-íres, Cidade Jardim, Boa Esperança e outros bairros da cidade.

Para o Vereador Luciano Pacheco, “A Campanha Natal sem Fome foi um sucesso. Diversos colaboradores apoiaram a iniciativa e fizeram doações generosas, em solidariedade as famílias carentes de nossa cidade. Pelos menos mil famílias terão um Natal com mesa farta neste ano”.

Prefeitura de Flores antecipa salários férias de professores

Boa notícia para o funcionalismo da cidade de Flores, no Sertão do Estado. A prefeitura faz o pagamento, hoje, da folha de dezembro dos servidores efetivos, lotados no FUNDEB 40% e 60%, dos servidores efetivos lotados nas secretarias de: Administração, Infraestrutura, Finanças, Ação Social, Gabinete e Turismo Eventos. Recebem também, nesta quinta, os contratados lotados no FUNDEB 40% e 60%. Os professores também terão antecipados 1/3 das férias, competência 2011/2012 . Flores já efetuou o pagamento do 13° salário de toda folha salarial no mês de novembro.

Ex-deputados de Pernambuco recebem auxílio moradia

A Assembleia Legislativa de Pernambuco pagou mais de R$ 1 milhão referentes a auxílio moradia a deputados estaduais que exerceram o mandato entre 1994 e 1997. A informação foi publicada no portal do Pernambuco.com.

O benefício está sendo pago mais de 15 anos após do início do período aquisitivo. Entre os beneficiários estão o senador Humberto Costa (PT) e os atuais deputados federais João Paulo (PT), Pedro Eugênio (PT), Cadoca (PSC) e Luciana Santos (PCdoB). Também está na lista dos 40 beneficiários a futura presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teresa Duere.

O auxílio-moradia é uma verba paga aos parlamentares que não tem residência oficial na cidade onde se localiza a sede do Poder Legislativo. No caso, a Assembleia está sediada no Recife e muitos dos deputados tem domicílio eleitoral em cidades do interior do estado. É muito comum o pagamento desta verba para os deputados federais.

O assunto veio à tona depois de publicação de artigo no blog Acerto de Contas. No início desta tarde, a Assembleia Legislativa divulgou uma nota em que trata sobre do assunto.

Leia texto completo

'1. O pagamento a que se refere tal notícia foi efetuado, de fato, a alguns deputados e ex-deputados que, assim como os membros do Tribunal de Justiça de Pernambuco, do Tribunal de Contas de Pernambuco e do Ministério Público de Pernambuco, preencheram os requisitos legais necessários.

2. Tais requisitos, aliás, foram delineados por decisões definitivas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal - STF, pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, pelo Conselho Nacional do Ministério Público CNMP e, ainda, pelo Conselho Nacional de Justiça CNJ, tudo em respeito à legislação infraconstitucional e também constitucional, e com vistas a preservar a isonomia entre os poderes e, sobretudo, a equivalência remuneratória assegurada pelos arts. 37, XI, e 39, § 1º, da Constituição Federal, bem como pelo parágrafo único do art. 1º da Lei nº 8448/92.

3. Por fim, cumpre informar que, diferentemente do que fora alegado, a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de Pernambuco fez publicar no Diário Oficial do dia 23 de dezembro de 2010, após a manifestação do seu Procurador-Geral, a ata que autorizou o referido pagamento, tudo em respeito aos sagrados princípios constitucionais da legalidade e da publicidade. (Blog do Sertão)

Feliz Natal de Armando Monteiro

Recife tem a menor taxa de desemprego da história

A Região Metropolitana do Recife (RMR) registrou nova queda na taxa de desemprego e fechou o mês de novembro em 5,5%, segundo a Pesquisa Mensal de Empregos divulgada nesta quinta-feira (22) pelo IBGE. Trata-se, mais uma vez, do menor resultado registrado desde o início da pesquisa, iniciada em 2002. Com o resultado, a taxa de desocupações no Recife se iguala a do Rio de Janeiro, ficando atrás apenas de Porto Alegre, Belo Horizonte e São Paulo. Nos últimos cinco anos, o índice recuou pouco mais de 55%, passando dos 12,4% registrados em 2006 para os 5,5% do mês passado.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Júlio, os números do IBGE comprovam a tendência já revelada há dois dias pelo Caged, divulgado pelo Ministério do Trabalho. “Esse resultado reflete o trabalho desenvolvido pelo Governo de Pernambuco nos últimos cinco anos, quando foram investidos mais de R$ 6 bilhões pelo Estado.” A tendência, ainda segundo o secretário, é manter a trajetória de queda da taxa, uma vez que a meta do governo é trabalhar para dobrar o volume de investimentos até 2014.

Também merece atenção na pesquisa o crescimento de 4% da renda média do trabalhador pernambucano, que alcançou R$ 1.199,70, no mês passado, frente  a média de R$ 1.154,07 registrada em outubro. “A pesquisa mostra que os empregos que estão sendo criados são de melhor qualidade e com maior remuneração”, avalia o secretário de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, Antônio Carlos Maranhão.

Hoje, segundo Maranhão, o desafio do Estado é capacitar a população para continuar ocupando as vagas criadas pelo empreendimentos que chegam a Pernambuco. “Nossa meta é triplicar o número de ofertas de matrículas em cursos técnicos, em diversos setores da economia, saltando dos 27 mil atuais para cerca de 80 mil vagas”, afirma.

Sustentabilidade: Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária apresenta resultados da Agenda A3P

Com o objetivo de minimizar ou eliminar os impactos ao meio ambiente, a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) vem promovendo ações ambientais e os resultados são considerados satisfatórios. Ações implementadas foram apresentadas esta semana na sede da Secretaria e avaliadas em reunião da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P com a participação do secretário Executivo de Articulação e Acompanhamento, Oscar Paes Barreto.

A substituição de copos descartáveis, eficiência energética, reciclagem de resíduos sólidos, além de capacitação de pessoal, para ensinar práticas e a importância da temática ambiental são algumas das ações que a SARA e órgãos vinculados – Adagro, Ceasa, IIPA, Iterpe e Prorural - vêm fazendo para contribuir com a preservação do meio ambiente.

Um das atitudes da Agencia de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro), apresentada na reunião, foi lançar em abril de 2009, o projeto de recolhimento de embalagens vazias dos vidros de vacina utilizados durante a campanha de vacinação contra febre aftosa.  A cada etapa são recolhidos 3 caminhões repletos de frascos de vacina que são transformados em telhas, caixas entre outros produtos.

Na reunião a gestora do programa ambiental do Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa), Fátima Gonçalves, apresentou o trabalho de coleta seletiva, reciclagem dos resíduos orgânicos e de papel, que tem como destino final o Ecoponto- Coleta Seletiva na Ceasa. “São agentes ambientais fazendo parte do processo de inclusão social e o  resultado não poderia ser melhor com a reciclagem de 1 mil toneladas de resíduos por m~es”, destacou Fátima Gonçalves.
“A A3P é um programa de caráter essencialmente voluntário que se propõe a inserir critérios ambientais nas áreas de governo, visando minimizar os impactos ao meio ambiente, provocados por atividades administrativas ou operacionais”, disse o gestor de Educação Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e coordenador do Comitê Gestor da A3P no Estado, Cristiano Carrilho.

Ele salienta que o trabalho realizado pela SARA e órgãos vinculados é tão bem sucedido que deverá ser divulgado nos municípios pernambucanos e em outros estados brasileiros. Segundo o gestor, a educação ambiental e metas serão premiadas como um incentivo à motivação. “A sustentabilidade passa por todas as secretarias e vamos mostrar como esses resultados são positivos para o meio ambiente”, ressaltou.   O coordenador das atividades da Agenda A3P na SARA, Roberto Gilson disse que um dos próximos desafios será promover a educação ambiental na zona rural do estado e nas empresas com um protocolo fiscalizado.  A Agenda Ambiental na Administração Pública Estadual A3P foi instituída pelo Decreto 33.528, de 08/06/2009 pelo governador Eduardo Campos.
(Daiane Rocha)

BARRAGENS: ITERPE VAI NEGOCIAR DESAPROPRIAÇÕES COM AGRICULTORES

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) vai negociar, nesta sexta (23), a desapropriação de 31 imóveis rurais na área que será inundada pelas águas das barragens de Gatos e Panelas ll. A negociação com os agricultores será comandada pelo presidente do Iterpe, Getúlio Gondim, e acontecerá no escritório de desapropriações instalado pelo Governo de Pernambuco no município de Cupira, Agreste Central do Estado.

A barragem de Panelas II, em Cupira, vai abranger uma área de 324 hectares com capacidade de acumular 17 milhões de metros cúbicos de água. Em Lagoa dos Gatos, a barragem de Gatos, quando finalizada, terá capacidade para armazenar 6,3 milhões de metros cúbicos de água, em um espaço de 241 hectares.

Na área das duas barragens serão desapropriados, ao todo, 209 imóveis rurais. As negociações seguem o cronograma da liberação dos laudos técnicos de avaliação dos imóveis emitidos pelo Itep (Instituto Tecnológico de Pernambuco).

Armando Monteiro: “Temos constrangedores índices no sistema educacional”

Senador Armando Monteiro apresenta balanço do seu primeiro ano de mandato e cobra mais investimentos do Brasil na educação

Após presidir a mesa diretora do Senado Federal, às vésperas do encerramento dos trabalhos na Casa, o senador Armando Monteiro (PTB/PE) fez no plenário um balanço do seu primeiro ano de mandato e dos principais temas debatidos no Congresso Nacional. Para 2012, Armando alertou para a necessidade de o Brasil avançar de maneira mais intensa na agenda da educação, na melhoria do ensino no país. “Como oitava economia do mundo, nós temos constrangedores índices no sistema educacional o que prejudica avançarmos mais na capacitação de mão de obra para que efetivamente ocorra uma verdadeira inclusão social”, explicou o senador que também é membro da Comissão de Educação.

Armando Monteiro apontou outros desafios para 2012. Sob sua responsabilidade estão dois projetos de forte impacto. O primeiro trata da repactuação das dívidas dos Estados, municípios e Distrito Federal com a União (é o PLS 334/2011) - projeto que deve liberar mais recursos para investimentos dos estados e municípios em infraestrutura. O segundo projeto cria o Código de Defesa do Contribuinte (PLS 298/2011). 

“Para o próximo ano legislativo temos grandes desafios. Precisamos oferecer melhores condições de financiamento aos Estados, que vêem o estoque de suas dívidas extraordinariamente elevado, impedindo novos investimentos. Outra matéria que entrará na pauta do próximo ano é o Código de Defesa do Contribuinte. É hora de oferecermos ao cidadão deste país mais prerrogativas em face do fisco, porque o fisco já tem muitas prerrogativas em face do cidadão. É fundamental que de alguma forma essa relação seja permeada por critérios mais democráticos com o contribuinte brasileiro, que às vezes é tão exigido e tão desrespeitado”, concluiu Armando Monteiro

Balanço dos projetos – O parlamentar reforçou, ao longo de 2011, seus compromissos com a defesa do setor produtivo brasileiro, com o fortalecimento das micro e pequenas empresas, com o estímulo ao empreendedorismo e a melhoraria do ambiente de negócios no Brasil. Para Armando Monteiro, essas linhas de atuação, sempre presentes na sua trajetória política, foram amplamente discutidas no Senado e certamente permanecerão na pauta do próximo ano, por se tratar de temas que “tornam a economia do Brasil cada vez mais dinâmica”.

Armando Monteiro destacou ainda que tem se dedicado a outros temas essenciais ao desenvolvimento do Brasil, a exemplo da segurança pública, tema que aflige a sociedade.
“No universo de nossas preocupações no Senado incorporo a necessidade de se estruturar a agenda da política nacional de segurança pública, um dos nossos grandes desafios do Brasil”, afirmou. 

Sensibilizado com esse grave problema, Armando Monteiro destinou R$100 milhões em emenda de bancada para o programa Atitude, vinculado ao Pacto Pela Vida, do governo de Pernambuco, para o atendimento às vítimas do crack e de outras drogas.

O senador lembrou que, dos quatro projetos de sua autoria, três já foram aprovados. O PLS 331/2011, que trata de aprimoramento no cadastro positivo, vai impulsionar o comércio brasileiro; o PLS 244/2011 dá condições às empresas, que oferecerem penhora antecipada de bens, a continuarem investindo em seus negócios até a conclusão de ação judicial; por fim, o PLS 372/2011, que prevê a extinção da RGR (Reserva Global de Reversão), taxa embutida na conta de energia elétrica. Este projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na última terça-feira, 20, antecipando a extensão do tributo de 2035 para o ano de 2023, prazo suficiente para o governo federal readequar às políticas de concessão do setor energético, segundo avaliação do relator da matéria, o senador Walter Pinheiro (PT/BA).

Micro e pequenas empresas – Além disso, Armando Monteiro externou sua satisfação em ter sido relator de projetos emblemáticos como a MP 529, já sancionada na Lei nº 12.470, que diminui de 11% para 5% a contribuição previdenciária das micro e pequenas empresas. “Esta lei tem um grande alcance social, pois além de beneficiar os pequenos negócios, estendeu o benefício também às donas de casa de baixa renda”, ressaltou o senador, destacando ainda que a lei estabelece um conjunto de medidas de inserção no mercado de trabalho aos portadores de deficiência física e intelectual.

“Sinto-me honrado também por ter relatado o projeto de criação do Sinase. Este sistema de aprimoramento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) vai definir diretrizes para a recuperação de jovens infratores em diversas áreas, como saúde, educação, capacitação profissional, de modo a trazê-los de volta ao convívio social”, resumiu Armando Monteiro, agradecendo o empenho dos demais senadores que garantiram a celeridade da aprovação do Sinase, já enviado à presidente Dilma Rousseff para sanção.

COCAR envia cartão de Feliz Natal

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Projeto de Armando aperfeiçoa cadastro positivo

Proposta que exclui consulente da responsabilidade solidária, segue para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos

Foi aprovado nesta quarta-feira, 21, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei de autoria do senador Armando Monteiro (PLS 331/2011) que aprimora a lei do Cadastro Positivo. Conhecido como o cadastro dos bons pagadores, o projeto aprovado pelo Congresso Nacional neste ano é um instrumento que poderá contribuir para diminuir o custo do crédito para quem mantém as contas em dia.

O projeto altera a redação do artigo 16 da Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, estabelecendo a exclusão de responsabilidade solidária àqueles que utilizam o cadastro. Por exemplo, os varejistas (donos de lojas, comerciantes em geral) que utilizarem o banco de dados como fonte de consulta para analisar o histórico do consumidor no ato de uma compra, não serão responsabilizados quanto aos danos materiais e morais, uma vez que a manutenção e atualização do cadastro, é de responsabilidade direta das empresas de banco de dados.
        
Para Armando Monteiro, a aprovação do projeto terá um impacto positivo sobre o comércio. “A lei, da forma como foi sancionada, inibe a utilização e disseminação do Cadastro Positivo, dado que os varejistas ou potenciais usuários são responsabilizados e podem ser penalizados por informações equivocadas sobre os cadastrados. Com esta alteração, sem dúvida, o banco de dados será melhor utilizado, aumentando o número de consultas e, principalmente, sem causar nenhum dano ou impacto negativo ao consumidor cadastrado”, avaliou o senador.

Segundo ele, com essa nova redação o Cadastro Positivo de fato alcançará o seu objetivo. “O Cadastro Positivo foi criado com o propósito de permitir aos consulentes uma análise mais qualificada de risco de crédito. Essa nova redação, que viabilizará o uso do cadastro e poderá permitir  redução dos juros cobrados, vai facilitar o financiamento de crédito às pessoas cadastradas”, comentou Armando.

PE terá mais R$ 225 mi para obras de infraestrutura hídrica

Pernambuco vai receber R$ 225 milhões do PAC-2 para melhorar o saneamento básico e o abastecimento d’água em dezenas de cidades com menos de 50 mil habitantes. Em cerimônia comandada pela presidenta Dilma Rousseff nesta quarta-feira (21), em Brasília, o governador em exercício, João Lyra Neto, assinou os convênios para a execução das obras com o Ministério das Cidades e com a Funasa.

Do total de R$ 225 milhões, R$ 135 milhões serão repassados para a Compesa e utilizados em obras de esgotamento sanitário (R$ 115 mi) e de melhoria de sistemas de abastecimento de água (R$ 20 mi) em sete municípios. Outros R$ 90 milhões serão repassados diretamente às prefeituras. 

Do conjunto de obras administrado pela Compesa, a implantação de toda a rede de esgotamento da cidade de Tacaratu, a 520 km do Recife será a de maior valor. Serão investidos R$ 47 milhões para beneficiar quase 100% dos 22 mil moradores da cidade, localizada no Sertão de Itaparica. Obras do mesmo gênero serão levadas também às cidades de São Caitano e Venturosa (Agreste) e Itapetim (Sertão).

A Companhia investirá mais R$ 21 milhões nos municípios sertanejos de Afogados da Ingazeira e Betânia e em Aliança, na Mata Norte, para executar projetos de abastecimento d’água. “Temos um déficit histórico no nosso abastecimento d’água. Começamos a mudar esse quadro em 2007 e vamos continuar avançando com mais de R$ 3 bilhões em obras até 2014", explicou João Lyra Neto. “O convênio que assinamos com a Presidenta Dilma está em sintonia com o maior programa de recursos hídricos já desenvolvido em Pernambuco”, completou.
           
Em todo o Brasil, o PAC-2 vai destinar R$ 3,7 bilhões para obras de abastecimento e saneamento. Serão realizadas 1.144 obras em 1.116 municípios de todas as regiões do País. A expectativa é que os contratos de financiamento sejam feitos no primeiro semestre de 2012, por meio dos governos estaduais.
           
“Nós sabemos a importância das obras de saneamento. Talvez sejam uma das maiores prevenções que se pode fazer na área da saúde, em especial na mortalidade infantil. De fato, é uma obra escondida. Depois que você faz, ela desaparece, mas ela aparece nos dados de saúde pública”, afirmou a presidenta, antes de encerrar a solenidade no Palácio do Planalto.