quarta-feira, 30 de março de 2016

Audiência pública no Sertão combate irregularidades trabalhistas em autoescolas‏

O Ministério Público do Trabalho, representado pela procuradora do Trabalho Vanessa Patriota da Fonseca, realizou audiência pública, em Petrolina, com os Centros de Formação de Condutores (CFCs) da região. O encontro teve o objetivo de orientar os responsáveis por CFCs em 34 municípios do Sertão, entre outras questões, sobre a necessidade de registro e assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos funcionários.

Na audiência, que ocorreu na quarta-feira (16), foram destacadas as principais obrigações a serem cumpridas pelos empregadores, baseadas nos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na resolução nº 358/2010 do Conselho Nacional de Trânsito (Cotran) e na portaria nº 3761 do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

A ação faz parte de Procedimento Promocional instaurado pelo MPT no estado. A atuação junto às autoescolas foi iniciada pela unidade do órgão em Caruaru, no Agreste, e após denúncias, também instaurada em Petrolina.

As queixas indicavam que, em várias CFCs da região, as empresas não assinavam a CTPS, pagavam salários abaixo da média, sobrecarregavam os instrutores com vários alunos ao mesmo tempo, além da falta de pagamento de alguns auxílios, como vale-transporte e refeição.

De acordo com a legislação, para funcionamento, as autoescolas são abrigadas a manterem no mínimo um diretor-geral, um diretor de ensino e dois instrutores. Para o credenciamento ou renovação de funcionamento junto as instituições reguladoras, elas devem entregar Certidão de Regularidade do FGTS e a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

Agreste

As investigações no município de Caruaru e região iniciaram com o procurador do Trabalho José Adílson Pereira da Costa. Além de não formalizarem vínculo empregatício com os funcionários, o procurador pôde constatar que várias CFCs locais tratavam os instrutores como prestadores de serviço, prática contrária as legislações do trabalho e regulamentos do Contran e Detran. 

“Realizamos audiência pública em 2015, desde então já notificamos mais de 20 CFCs para verificarmos o cumprimento das normas trabalhistas. A autoescola que não estiver em acordo será objeto de inquérito civil e pode ser alvo de ação civil pública, como aconteceu com uma CFC no município de Catende. Aguardamos definição do Ministério do Trabalho e Emprego para a realização de audiência pública com as empresas das áreas não abrangidas pelas unidades do MPT de Caruaru e Petrolina”, explica o procurador.

O procedimento instaurado em Caruaru pelo MPT, investiga 97 municípios em todo o estado.

Denúncias

Qualquer cidadão pode denunciar irregularidades relacionadas ao assunto pelo site www.prt6.mpt.mp.br ou se encaminhar à unidade do MPT mais próxima.

PSB intensifica debates com moradores de Petrolina‏

Após visitar sete localidades da capital do São Francisco, o PSB realiza, nesta quinta-feira (31), Agenda 40 para ouvir os moradores

​em um dos bairros mais populosos de Petrolina, João de Deus. O ciclo de debates terá como temas principais segurança pública e infraestrutura urbana. A reunião inicia, às 19h, próximo à Escola Eneide Coelho.


Segundo o presidente do PSB de Petrolina, Miguel Coelho, a expectativa é de grande participação popular. “Estamos mobilizando e convocando lideranças comunitárias da região. João de Deus é

​um bairro muito importante e estratégico para a cidade. Portanto, é fundamental ouvir os moradores dessa região para construir um programa para retomada do desenvolvimento de Petrolina”, explica o socialista.


O partido já realizou encontros para ouvir as comunidades de São Gonçalo, Idalino Bezerra, Jardim Amazonas, José e Maria, Cosme e Damião, Projeto Nilo Coelho e Uruás. O PSB ainda organizou, neste ano, um seminário com participação de prefeitos socialistas para debater soluções para grandes cidades. “Estamos muito satisfeitos com a participação das pessoas nos debates e o crescimento gradual do partido em Petrolina. É sinal de que esse processo de reestruturação do PSB está funcionando. Mas ainda é preciso muito trabalho para mostrar que nosso partido oferece a melhor opção para Petrolina”, explica Miguel Coelho.



​FOTO: André Santos​

Madalena anuncia mais atendimento às famílias do campo através do Trator na Roça

Nesta sexta-feira, dia primeiro de abril, a Prefeitura de Arcoverde vai receber do Governo do Estado de Pernambuco, uma patrulha mecanizada composta por dois caminhões caçambas, uma retroescavadeira e um trator de esteira, que vão incrementar ainda mais o Programa Trator na Roça. Além disso, serão enviados dez mil alevinos de tilápias que serão utilizados no combate ao Aedes Aegypiti. 

A patrulha mecanizada foi viabilizada com recursos do Programa de Fomento ao Setor Agropecuário e Agricultura Familiar, pela emenda parlamentar do deputado federal Anderson Ferreira (PR), com a contrapartida da Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária. No total, foram alocados R$ 1.083.350,00.

A solenidade de entrega está marcada para as 15h, desta sexta-feira, no Centro Comercial Regional de Arcoverde vereador Ulisses de Britto – Cecora, onde as máquinas ficarão em exposição. Já confirmaram presença o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, e o secretário Executivo de Agricultura Familiar, José Cláudio.

Para a prefeita Madalena Britto este é um momento para comemorar. “Assim e cada vez mais, poderemos atender as demandas das famílias que moram no campo. Nós sempre estamos ajudando e nossa meta, agora, é atingir toda a zona rural de Arcoverde”, destacou.



Fotos: César Almeida



Deputados e Senadores lançam Frente em Defesa da Democracia

Nesta quarta-feira (30), será lançada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia. O coletivo é formado por deputados e senadores que defendem a democracia como princípio e se opõem ao processo de impeachment em análise na Câmara dos Deputados, e conta com a participação de representantes dos movimentos sociais e entidades da sociedade civil organizada.

“Essa frente reúne os parlamentares que defendem a democracia, que não querem ver nosso país sob a tutela de um governo ilegítimo”, explica a deputada Luciana Santos (PCdoB/PE). De acordo com a parlamentar, a Frente pretende contribuir com o debate sobre o futuro do Brasil. “O voto dos parlamentares é que decidirá se o Brasil continuará trafegando nos trilhos da democracia ou se descambará para o golpe, amargando todas as graves consequências que esta ruptura pode causar ao país”.

Para Luciana é preciso restabelecer a normalidade institucional e abrir caminho para a retomada do crescimento econômico, a geração de empregos e a redução das desigualdades sociais e regionais.


O lançamento acontecerá às 15h30, no Salão Verde.

quarta-feira, 23 de março de 2016

Governador Paulo Câmara reafirma compromisso do PSB com a reeleição da prefeita Madalena Britto em Arcoverde

A prefeita Madalena Britto (PSB) foi recebida pelo Governador Paulo Câmara (PSB) na manhã desta quarta-feira (23.03 ), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.


“Nosso compromisso está mais firme do que nunca: a reeleição da prefeita Madalena Britto em Arcoverde é uma das prioridades do PSB em 2016.” Assim se manifestou o Governador Paulo Câmara (PSB) em encontro com a Prefeita Madalena Britto, na manhã desta quarta-feira (23.03), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. O secretário da Casa Civil, Antônio Figueira; o Chefe de Gabinete do Governador e filho de Eduardo Campos, João Campos; e a secretária de Saúde de  Arcoverde, Andreia Britto, também participaram da reunião. 

“Estou muito tranquila com relação ao total apoio do nosso partido, o PSB, à nossa reeleição”, afirmou a prefeita Madalena Britto. “Nunca tivemos e nem temos dúvida alguma sobre a unidade dos socialistas em torno de nossa pré-candidatura”, garantiu a Prefeita de Arcoverde. “Estamos unidos desde a eleição do Governador Paulo Câmara, em 2014”, lembrou Madalena.

No encontro, o Governador Paulo Câmara também confirmou mais uma visita que fará ao Município, marcada para o dia 03 de abril deste ano, quando irá participar da Festa da Divina Misericórdia, um dos mais importantes eventos do calendário religioso do Estado.

Compesa amplia esforços para garantir o cumprimento do calendário de abastecimento em Caruaru e Brejo durante a Semana Santa

O interior de Pernambuco vive hoje uma situação difícil de água. As cidades de Caruaru e Brejo da Madre de Deus são duas cidades que recebem muitos turistas neste período do ano, por causa da encenação do espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. Caruaru, por exemplo, é abastecida apenas pela Barragem do Prata que hoje está com quase 56% da capacidade, e também fornece água para Agrestina, Altinho, Ibirajuba e Cachoeirinha. Brejo da Madre de Deus recebe água da Barragem de Santanna II, que está com 27,5% de sua capacidade. Como as chuvas que caíram este ano não foram suficientes para aumentar o volume de água de Santanna II, o abastecimento está sendo feito em sistema de rodízio para os dois setores de Brejo e mais Fazenda Nova, sendo uma semana para o setor 1, uma semana para Fazenda Nova e uma semana para o setor 2.

Com a chegada da Semana Santa, a Compesa montou uma força-tarefa para que os calendários de abastecimento das duas cidades sejam cumpridos. Equipes já estão de prontidão para atender a população, no que diz respeito ao conserto de vazamentos na cidade, para o envio de carros-pipa com mais agilidade e para a fiscalização de problemas pontuais de falta d´água. A idéia é garantir que as cidades não ficarão desabastecidas durante o feriado de Páscoa.

Termina na próxima semana prazo para envio das Prestação de Contas 2015

Está chegando ao fim o prazo para que os órgãos públicos do Estado e municípios enviem ao TCE as prestações de contas relativas ao exercício de 2015. Os gestores estaduais têm até o próximo dia 30 para remeter os dados ao tribunal. Os municipais devem enviar os documentos até o dia 31 de março. O prazo para prestação de contas da empresas públicas e de sociedade de economia mista, independentemente da esfera, se encerra no dia 15 de maio.

Até agora o TCE recebeu apenas 10% das 972 prestações que estão sendo aguardadas este ano. Os documentos devem ser remetidos eletronicamente por meio do sistema e-TCEPE, implantado ano passado, para proporcionar mais segurança e transparência das informações, além de agilidade no julgamento dos processos. Os responsáveis pelos dados contábeis e financeiros dos órgãos públicos devem ficar atentos, pois só é possível proceder a prestação de contas após cadastramento no sistema, com certificado digital e confirmação do termo de adesão ao e-TCEPE, e atualização cadastral das Unidades Jurisdicionadas, que deve ser feita no site do Tribunal, por meio do Gerenciador de Sistema do Cadastro de UJ, (clique aqui http://sistemas.tce.pe.gov.br/uj/). Como o prazo para cadastro e atualização expirou no último dia 01 de fevereiro, a atualização dos dados ficará sujeita à análise e validação.

PENALIDADES - O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal das Unidades Jurisdicionadas, que respondem solidariamente pela não atualização dos dados. O TCE alerta que não haverá prorrogação de prazos. 

Para visualizar a Resolução do sistema do cadastro na íntegra, acesse http://www.tce.pe.gov.br/internet/docs/resolucoes/15res029.pdf. 

Em caso de dúvida, entrar em contato com a Central de Atendimento do TCE-PE pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail atendimento@tce.pe.gov.br.

Deputado Zeca Cavalcanti volta a ser alvo de investigação da Polícia Federal

Um novo procedimento aberto pela Polícia Federal  dá andamento ao Inquérito
nº 4.095 do Supremo Tribunal Federal, que investiga o desvio de verbas do transporte escolar na época em que Zeca Cavalcanti foi prefeito de Arcoverde.


A Polícia Federal começou a intimar, nesta quarta-feira (23.03.2016), vários servidores municipais, integrantes da administração do Ex-Prefeito e atual Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB), na Prefeitura de Arcoverde. Por determinação do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, eles irão prestar depoimentos, na condição de testemunhas, no Inquérito nº 4.095 do STF que investiga o desvio de verbas federais destinadas ao transporte escolar. 

O Inquérito Penal, em curso da Suprema Corte do País, teve origem em uma investigação da Polícia Federal, realizada em 2010, na Prefeitura de Arcoverde, durante a gestão do ex-prefeito Zeca Cavalcanti.  De acordo com o inquérito policial, os agentes federais identificaram vários indícios de irregularidades na contratação de empresa para locação e gerenciamento de veículos com motoristas para suprir as necessidades do transporte escolar do município. A investigação revelou discrepâncias na quilometragem das rotas do transporte escolar, causando superfaturamento nos pagamentos. Em vários casos, as rotas registradas  para os pagamentos eram muito superiores aos percursos realizados.  

O Inquérito foi proposto pela Procuradoria Geral da República, em Brasília. A pedido do procurador, o Ministro Relator Gilmar Mendes, determinou  diligências para reunir novas provas e os depoimentos, que serão tomados nesta fase das investigações, para  subsidiar a abertura de Ação Penal no Supremo Tribunal Federal.  Neste Inquérito, Zeca Cavalcanti é investigado por acusações de crimes de responsabilidade e outros crimes contra a administração pública. Caso condenado, poderá cumprir penas que variam de 02 (dois ) a 12 (Doze) anos de prisão.

Inscrições abertas para Seminários Regionais de Microcefalia e Assistência Social

Evento será em Serra Talhada e vai reunir técnicos da assistência social de municípios do sertão pernambucano

Estão abertas as inscrições para os seminários regionais “Microcefalia e os Cuidados Socioassistenciais” do Sertão. O encontro é organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e terá o objetivo aprofundar as discussões das demandas de microcefalia com gestores e técnicos da área socioassistencial dos municípios do sertão pernambucano e órgãos envolvidos.

O Seminário Regional do Sertão será em Serra Talhada, dia 01 de abril pela manhã, na Câmara dos Vereadores de Serra Talhada (Rua Enock Inácio de Oliveira, 1.280, Nsa Sra da Penha). A próxima região a ser contemplada será a Zona da Mata, no dia 12 de abril em Vitória do Santo Antão.

INSCRIÇÃO - As inscrições poderão ser feitas até 28 de março preenchendo o formulário online disponível no link abaixo. Serão 400 vagas limitadas, atendendo à capacidade do auditório. A gestão municipal irá selecionar seus representantes, os quais serão inscritos no link enviado por ofício e com quantidade conforme o porte populacional de cada município.

Para o público em geral serão destinadas 80 vagas (20% do total) e a inscrição para cada região será feito nos links abaixo, que também estão no site SIGAS. Vale lembrar que o sistema de inscrição será encerrado assim que registar o limite de 80 inscritos, não sendo mais possível inscrever-se, independente do prazo.

Miguel defende investimentos para combater desperdício de água‏

O deputado estadual Miguel Coelho aproveitou o Dia Mundial da Água, comemorado nesta terça (22), para alertar sobre o aumento de desperdício em Pernambuco e no resto do país. O parlamentar cobrou mais investimentos na fiscalização e reestruturação do sistema de abastecimento do estado, além de uma participação mais efetiva da sociedade para diminuir a perda de água.

Para reforçar o posicionamento, Miguel citou um levantamento divulgado semana passada pelo Instituto Trata Brasil, no qual foi constatado o aumento de perda de água de 5% em relação ao ano anterior. O deputado lembrou ainda que municípios como Petrolina (35,5%), Caruaru (43%) e o Recife (57%) apresentam altos índices de desperdício.

A solução segundo o socialista é a união do estado e sociedade no combate à perda de água com maior volume de recursos e fiscalização. “Precisamos de investimentos robustos para entregar uma água melhor às localidades mais distantes. O Brasil gasta por ano cerca de R$ 8 bilhões por conta do desperdício. Não podemos permitir, principalmente, numa realidade como a do Nordeste, que um bem tão escasso se perca por falta de investimento ou negligência”, defendeu.

Apesar de reconhecer o avanço no trabalho promovido pela Compesa nos últimos anos, Miguel lembrou que existem muitas fragilidades como vazamentos e redes obsoletas. “A Compesa é considerada a melhor empresa do setor no Brasil, mas se existe um desperdício tão grande de água é sinal de que ainda muito precisa ser feito. Levar água tratada para aqueles que não têm é investir na saúde das nossas crianças e de toda a população”, defendeu o deputado.

Pesquisa - Na semana passada, o Instituto Trata Brasil apresentou um levantamento envolvendo 100 grandes cidades do país. A pesquisa apontou que em cada 10 grandes cidades brasileiras, 7 perdem 30% ou mais de toda a água tratada. Ainda segundo o estudo, das 100 cidades analisadas, apenas sete perdem 15% ou menos da água faturada - índice apontado como ideal. Em Pernambuco foram avaliadas Petrolina (35,5% de perda), Jaboatão (39,7%), Caruaru  (43%), Olinda (48,6%), Paulista (53,4%) e Recife (57%).

​FOTO: Roberto Soares/Alepe​

Gestores participam de encontro sobre “governança e gestão em saúde” no TCE

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Carlos Porto, abriu nesta segunda-feira (21), no Recife, um encontro sobre “Governança e gestão em saúde” promovido pelo Tribunal de Contas da União, em parceria com o TCE-PE, Atricon, Instituto Rui Barbosa e Fiocruz/Aggeu Magalhães. O evento, que aconteceu no auditório do Tribunal pernambucano, reuniu secretários, servidores e gestores de saúde de órgãos públicos do Estado e Municípios, além de membros dos conselhos da área e da Comissão Intergestores Bipartide.

A finalidade deste encontro, que está sendo realizado em todos os estados do Brasil, é fazer uma radiografia nacional sobre a situação da saúde pública e sugerir ações que possam contribuir para a melhoria dos serviços prestados na área. Os gestores estão sendo orientados a responder um questionário com aproximadamente 80 páginas, cujos dados serão compilados na sede do TCU, em Brasília. A partir desse diagnóstico, ele terá em mãos um estudo completo sobre o funcionamento do setor de saúde nos 27 estados da federação e proporá uma série de medidas para corrigir distorções e melhorar a governança pública. 

ESCASSEZ - Ao discursar na abertura do evento, o presidente Carlos Porto destacou que um dos grandes problemas que afligem os municípios, hoje, principalmente da região Nordeste, é exatamente a carência de recursos para bancar despesas na área de saúde. “As necessidades são muitas e os recursos nem sempre são suficientes para o atendimento à população”, disse ele.  O presidente salientou em seguida a importância da parceria entre o TCE, o TCU e a Fiocruz, através do Instituto Aggeu Magalhães, para a realização deste evento no Recife e renovou o apelo aos gestores públicos para que respondam ao questionário, observando também que o encontro proporcionaria uma oportunidade para troca de experiências sobre boas práticas na área de saúde. 


PALESTRANTES – Dois palestrantes participaram do evento: o pesquisador da Fiocruz, Garibaldi Dantas Gurgel e o auditor do TCU, Jonas Marcondes e Lira. O primeiro fez uma explanação sobre as normas que regulamentaram os investimentos na área de saúde a partir do início deste século, incluindo a gestão de hospitais pelo terceiro setor (Organizações Sociais), e o segundo orientou os gestores da área sobre como preencher o questionário eletrônico com as informações solicitadas. 


"O Tribunal de Contas da União jamais realizou um trabalho tão abrangente e complexo de levantamento de informações na área de saúde, por isso a importância de termos 100% de adesão ao questionário, para poder diagnosticar os problemas e sugerir mudanças", disse ele.  

"Os dados enviados por cada unidade serão sistematizados por técnicos do TCU e das instituições parceiras e depois retornarão para o local de origem com sugestões para a melhoria da governança na área de saúde", afirmou.

De acordo ainda com o auditor, o TCU já identificou problemas comuns em vários estados como, por exemplo, falha no planejamento para aquisição de medicamentos, armazenamento inadequado de remédios, equipamentos que ficam ociosos durante anos por falta de mão de obra qualificada para operá-los, entre outros. 

O encontro foi encerrado com um debate entre público e palestrantes, com a participação dos servidores do TCE, Adriana Leite, Lea Regina e João Robalinho. Os gestores fizeram perguntas sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde e tiraram dúvidas sobre como responder o questionário. 

O questionário está disponível no site do TCU (www.tcu.gov.br). Quem tiver dúvidas ou precisar de mais informações sobre o assunto pode entrar em contato com o tribunal pelo email: igovsaude.tcepe@gmail.com ou pelos telefones 3181-7691 e 3181-7720 (das 8h00 às 12h00).

Governadores pedem apoio do Congresso à renegociação das dívidas dos Estados‏

Paulo Câmara participou de reuniões com os presidente do Senado Federal e da Câmara dos Deputados

BRASÍLIA – Quinze governadores e quatro vice-governadores estiveram hoje (22.03) no Congresso Nacional para pedir apoio dos senadores e dos deputados federais ao projeto de lei do Governo Federal que renegocia as dívidas dos governos estaduais. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, foi um dos que se reuniram com o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, e com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha.

“O projeto ainda está vindo, portanto não temos o conhecimento detalhado de todo o seu teor, mas se estiver de acordo com o que foi acertado com os governadores, a proposta realmente traz algum alívio, e pode ser importante para melhoria das contas públicas dos Estados”, argumentou Paulo Câmara.

O governador pernambucano informou que a renegociação no caso de Pernambuco trata de duas dívidas: uma originária da negociação realizada em 1997 e outra de empréstimos obtidos por meio do BNDES e organismos financeiros internacionais, como Banco Mundial (Bird) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Estamos discutindo essa dívida de 1997, em torno de R$ 3 bilhões e que vai trazer um alívio em nossos caixas algo em torno de R$ 140 milhões no ano. É um volume significativo, um volume que vem em boa hora e que vamos trabalhar, junto aos deputados e à nossa bancada, para que seja aprovado”, explicou o governador.

Paulo também participou, pela manhã, da terceira reunião do Fórum Permanente dos Governadores, na residência oficial do Governo do Distrito Federal. O encontro era para aprofundar a análise do projeto que trata das dívidas, mas como o Governo Federal adiou o envio da proposta, os governadores não trataram do tema. Mesmo assim, decidiram ir ao Congresso Nacional pedir apoio e celeridade na apreciação da matéria.O projeto de lei de autoria do Executivo Federal deve exigir algumas contrapartidas dos governadores, como um controle maior na folha de pagamento de pessoal.

Além de Paulo Câmara, o encontro do Fórum de hoje contou com a presença dos governadores de Alagoas, Renan Filho; do Amazonas, José Melo de Oliveira; da Bahia, Rui Costa; do Ceará, Camilo Santana; de Goiás, Marconi Perillo; de Mato Grosso, Pedro Taques; da Paraíba, Ricardo Coutinho; do Pará, Simão Jatene; do Piauí, Wellington Dias; do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori; de Rondônia, Confúcio Moura; de São Paulo, Geraldo Alckmin; e do Tocantins, Marcelo Miranda. Também compareceram os vices-governadores do Acre, Nazareth Araújo; do Amapá, Papaléo Paes; do Espírito Santo, César Colnago; e do Paraná, Cida Borghetti. Havia ainda representantes dos governos do Rio de Janeiro, de Roraima e de Mato Grosso do Sul.

Fotos: Humberto Pradera/Divulgação

segunda-feira, 21 de março de 2016

MPT em Pernambuco altera horário de funcionamento

A partir da próxima segunda-feira (28), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco adota novo horário de expediente, passando a funcionar das 7h30 às 15h30, de segunda a sexta-feira. Já o atendimento ao público externo e o recebimento de denúncias presenciais se dará entre 8h e 14h, ininterruptamente. A mudança vale para a sede, no Recife, e para as unidades do órgão situadas em Caruaru e Petrolina.

A alteração está prevista na portaria nº61, de 17 de março de 2016, assinada pelo procurador-chefe do MPT em Pernambuco, José Laízio Pinto Júnior. A adoção do novo horário está em consonância com a portaria nº 124, de 8 de março de 2016, do procurador-geral do Trabalho Ronaldo Curado Fleury, que disciplinou normas gerais para definição do horário de funcionamento de todas as unidades do MPT no país, visando reduzir gastos ligados ao funcionamento predial.

Arcoverde recebe uma semana de espetáculos gratuitos

A cidade de Arcoverde, no Sertão pernambucano, recebe a partir  de hoje (21), uma semana de apresentações artísticas, aberta gratuitamente para a população. Em parceria com a Tropa Balacobaco e o Sesc Ler Surubim, a iniciativa chega para comemorar o Dia Mundial do Teatro e o Nacional do Circo, ambos celebrados no mesmo dia: 27 de março.

Abertura acontece às 16h com o Grupo de Teatro do Sesc Arcoverde, que apresentará a leitura dramática “Passaredo”, um trabalho de pesquisa com base na obra de Luiz Gonzaga sobre o diálogo entre o homem e o pássaro. Amanhã (22), o Grupo Proscênio apresenta “A Menina e o Pássaro Encantado”, que fala sobre uma menina que tinha um pássaro diferente como seu melhor amigo. A encenação será no Teatro Geraldo Barros.

Já na sexta-feira (24), a Tropa do Balacobaco chega a praça da Cohab I com o espetáculo “Re te tei – O anunciado destino de um mentiroso fino”, às 19h. No dia 26 de março, o público poderá conferir em cena os alunos de teatro do Sesc Arcoverde com “Atuações – Um exercício Teatral”.

O encerramento, no dia 27, será no bairro Tamboril com o espetáculo “O Espelho da Lua”, que fala da história da Vitória Régia, tradicional lenda amazônica, narrada por atores e bonecos.



Serviço:


21/03 
Passaredo

Horário: 16h

Teatro Geraldo Barros 

22/03
A Menina e o Pássaro Encantado

Horário: 16h

Teatro Geraldo Barros 
     
24/03
RE  TE TEI - O anunciado destino de um mentiroso Fino

Horário: 19h

Praça da  COHAB I
  
26/03
Atuações - Um Exercício Teatral

Horário: 17h

Teatro Geraldo Barros

27/03
O Espelho da Lua

Horário: 17h 

Bairro Tamboril

Praça de alimentação construída com recursos do FEM é entregue em Água Preta‏

A população de Água Preta recebeu, na última sexta-feira (18), a Praça de Alimentação Josibias Amaury de Morais no centro da cidade. O equipamento foi construído com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), numa parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura do município. Os investimentos somaram R$ 555 mil, oriundos do FEM II. O secretário executivo de Apoio aos Municípios da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Flávio Figueiredo, compareceu à inauguração representando o secretário Danilo Cabral.   

O novo equipamento fica na Praça José Ceciliano Calado e foi levantado para, além de oferecer um lugar de lazer e convívio social para os cidadãos, melhorar o ordenamento urbano do centro. Nas ruas centrais do município, concentravam-se várias barracas que vendiam alimentos e bebidas de forma desordenadas o que prejudicava o fluxo de pedestres e veículos. A obra foi uma iniciativa para requalificar o espaço urbano, adequando-o a um uso compatível com o desejo da população. 

Segundo Flávio Figueiredo, obra é muito importante, porque oferece mais conforto à população. “É com muita alegria que volto à Mata Sul e a Água Preta. Quando estava à frente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), acompanhei todo o processo de construção e entrega de casas da Operação Reconstrução. Agora, volto na condição de representante da Seplag, que vem espalhando obras por todo o Estado através do FEM. Uma das escolhas do prefeito, aqui em Água Preta, foi a construção da Praça de Alimentação no centro. Uma área, antes desordenada,  será um espaço novo de convivência social”, afirmou.

O prefeito Armando Souto, no discurso, disse que instalou uma rede sem fio para o acesso à internet. A população poderá usar o benefício gratuitamente. A Praça de Alimentação conta com quiosques, mesas e cadeiras para o público, além de banheiros.

O FEM I investiu mais de R$ 1,1 milhão em Água Preta em obras de pavimentação, drenagem e sinalização viária de diversas ruas e a preparação do terreno para a instalação do Centro de Transporte Intramunicipal. Já o FEM II irá investir ao todo mais de R$ 1,2 milhão. Além da praça já entregue, estão em andamento as obras de recuperação de pavimentação e drenagem de várias ruas e do sistema de iluminação pública em travessia urbana. 


Fotos: Douglas Fagner

Presidente da Força Sindical em Pernambuco se filia ao PRB‏

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) ganhou o primeiro reforço para as eleições municipais de 2016. O presidente estadual do partido, o deputado Silvio Costa Filho, abonou a filiação do sindicalista Rinaldo Júnior, presidente estadual da Força Sindical. Rinaldo assume a Secretaria-Geral do diretório municipal do PRB no Recife e vai coordenar, ao lado do deputado Ossesio Silva, que assumiu a presidência municipal do partido, as ações da legenda na Capital pernambucana.

Segundo Silvio, a chegada de Rinaldo fortalece o PRB para a disputa proporcional deste ano. “O PRB tem hoje cerca de 30 candidatos a vereador no Recife e a chegada de um nome como o de Rinaldo fortalece nosso projeto, que é eleger de seis a oitos vereadores nas eleições de outubro”, destacou. Rinaldo, segundo Silvio, terá uma papel fundamental na interlocução com os trabalhadores e as entidades da sociedade civil.

Para Rinaldo Júnior, a filiação ao PRB representa a continuidade de um trabalho. “Quando precisamos de apoio na nossa luta, o único parlamentar que nos deu a mão foi o deputado Silvio Costa Filho, que tirou o paletó e arregaçou as mangas contra as injustiças que eram cometidas contra os terceirizados do Estado e da Prefeitura. Por isso, é natural que a gente esteja junto agora”, disse. O novo republicano defendeu ainda a candidatura de Silvio à Prefeitura do Recife.

Presidente municipal do PRB no Recife, o deputado Ossesio Silva destacou que o PRB chegará forte nas eleições deste ano. “A vinda de Rinaldo para o PRB reforça nosso projeto de fortalecer o partido nas principais cidades do País”, destacou o parlamentar. A meta da legenda é triplicar o número de vereadores e de prefeitos no Estado.

domingo, 20 de março de 2016

Neste domingo o Arcoverde em Movimento bombou na Antonio Japiassu

O Arcoverde em Movimento, promovido pela Prefeitura de Arcoverde, fez diferença, neste domingo (20) pela manhã, na Avenida Antônio Japiassu. Desde cedo, as pessoas começaram a chegar para se inscrever no passeio ciclístico e participar das brincadeiras. Para a prefeita Madalena Britto “esta é uma excelente oportunidade para as pessoas saírem de casa e participar do lazer na rua”.

As atividades físicas e esportivas funcionaram com o apoio do Sesc e Aesa e das Academias O2 e Boa Forma. Muita gente suou para manter a forma. Ao mesmo tempo, uma equipe da LW fez avaliação física.

Um grupo de pessoas com deficiência participaram de uma partida de vôlei adaptado e Bocha (um esporte paralímpico). Ao final das partidas, o Laob doou uma camisa com proteção solar para os participantes. Quem ganhou foi Lídio Monteiro.

A criançada brincou nos jogos de mesa: dominó, quebra-cabeça, dama, pega varetas; e pintura no rosto. Teve ainda, pula-pula, cama elástica e piscina de bolas, além do futebol de barrinha, vôlei e badminton.

O Karatê Gojuriu, do professor Amadeu, ofereceu mais uma alternativa para os participantes do Arcoverde em Movimento, assim como a equipe feminina do futebol americano da equipe Templários Arcoverde.

Quando o passeio ciclístico terminou foi sorteado um óculos de sol que foi doado pela Ótica Arcoverde, uma das patrocinadoras e apoiadoras do evento. O ganhador foi David Ferreira. Em seguida, o grande momento. Foi sorteada uma bicicleta, doada pela Pharmapelle. Quem ganhou foi Nicolas Araújo, de 8 anos de idade, que ficou feliz da vida.



Fotos: David Mayer

Em Cabrobó, Lucas Ramos participa de inauguração de balança rodoviária‏

Cumprindo agenda no Sertão do São Francisco, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) esteve, nesta sexta-feira (18), no município de Cabrobó para prestigiar a inauguração da balança rodoviária do Mercado do Produtor, conhecido por Ceasa. A ação, realizada a partir de um convênio entre o Governo de Pernambuco e a Prefeitura do município sertanejo, vai atender principalmente os produtores de cebola da região. 

“O comércio de cebola e de outros produtos em Cabrobó será feito com maior segurança, facilidade e tranquilidade, tanto para quem vende como para quem compra”, afirmou o parlamentar durante discurso realizado na entrega do equipamento. A balança teve um custo de R$ 150 mil, sendo R$ 80 mil bancados pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco e os outros R$ 70 mil oriundos da Prefeitura de Cabrobó. “É uma alegria enorme poder entregar esta balança, concluindo uma ação iniciada pelo meu pai durante a gestão do governador Eduardo Campos”, comemorou o deputado ao referir-se ao ex-secretário e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Ranílson Ramos.

A inauguração do equipamento foi feita pelo prefeito Auricélio Torres (PSB), vereadores e secretários municipais. A Ceasa de Cabrobó é responsável por concentrar boa parte do comércio de cebola na região. Por ano, são cultivados entre seis e dez mil hectares no Vale do São Francisco, que alcançam uma produção média de 21 toneladas por hectare. O maior movimento de produtores no mercado é registrado entre quinta e sábado.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Ainda em Cabrobó, Lucas Ramos esteve presente na inauguração do Creas (Centro de Referência em Assistência Social Especializada) do município, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, 721, Centro. O espaço oferece atendimento a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, além de realizar gratuitamente orientação jurídica e de acesso a políticas públicas. Encerrando a agenda no município de Lagoa Grande, o socialista prestigiou a inauguração do cartório eleitoral da 137ª Zona, que vai atender a 18 mil eleitores com os serviços de alistamento eleitoral, transferência de domicílio eleitoral, revisão e segunda via de título de eleitor. O cartório fica na Rua Leste, s/n, centro de Lagoa Grande. O atendimento será realizado de segunda a sexta, das 8 às 16h.

Madalena entrega ruas asfaltadas e assina Ordem de Serviço do Parque Linear

O bairro do São Geraldo viveu uma noite de festa e alegria nesta sexta-feira (18). A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, inaugurou as ruas que receberam pavimentação asfáltica e logo em seguida esteve na Rua Padre Roma assinando a Ordem de Serviço para o início da obra da primeira etapa do Parque Linear. 

“Sinto uma alegria imensa quando vamos aos bairros para entregar obras”, disse a prefeita que, na oportunidade, também declarou que vai recuperar a Praça do São Geraldo, atendendo assim o pedido da comunidade e também do pároco da Igreja de São Geraldo.

Após a fala inicial da prefeita uma multidão acompanhou Madalena e Wellington pelas ruas que foram asfaltadas até chegar o local onde será o Parque Linear. O cortejo contou com os ursos, bois e troças que animavam a todos os presentes. “Fazemos questão de participar deste evento, porque a Liga Cultural dos Bois quer agradecer publicamente todas as obras feitas para o engrandecimento da cidade”, explicou o presidente da Liga, Everaldo.

O vice-prefeito, Wellington Araújo, afirmou que o grande compromisso da gestão da prefeita Madalena Britto é cuidar das pessoas, quer seja na saúde, educação, esporte em todas as áreas.

“Aqui nesta área que só tinha mato e lixo vamos construir um equipamento digno que trará benefícios para todos. Podem ter certeza que este sonho vai virar realidade a partir de agora”, enfatizou Madalena. A prefeita aproveitou e fez um balanço das obras que serão entregues nos próximos dias como, por exemplo, a Creche do Jardim da Serra, o Pátio da Feira do São Cristovão, a Praça do São Cristovão e também a Praça da Cohab II. Madalena destacou também que em breve serão iniciadas as obras de mais duas Creches, uma no Jardim Petrópolis e outra por traz do Esporte Clube de Arcoverde.

Estiveram presentes no evento os vereadores Djanira Britto, Luíza Margarida, Warley Amaral, Paulinho Wanderley e sargento Siqueira, além de lideranças comunitárias, secretários municipais e a população em geral. Participaram do cortejo os Bois Misterioso, Fantástico, Cafuné, Milagroso, Alado, Pernas de Pau, Arco de Ouro, Lulu, Maluco, Treloso, da Alegria, Tutebim, Nervoso e os Ursos da Peleja (que faz parte do núcleo da Associação Cultural Boi Maracatu) e o Urso da Cara Preta.


Fotos: David Mayer e Cdm Produtora

sexta-feira, 18 de março de 2016

PMDB de Pernambuco traz o economista Ricardo Paes de Barros ao Recife‏

Inspirador do Programa Bolsa Família, o PhD ministrou palestra sobre reforma do Estado brasileiro, sem penalizar os mais pobres


Com a proposta de promover uma série de encontros neste primeiro semestre para debater temas da atualidade brasileira, o PMDB Pernambuco e a Fundação Ulysses Guimarães realizaram, na noite desta quinta-feira (17), sua primeira conferência. O encontro teve como tema “É possível fazer a reforma do Estado brasileiro, sem penalizar os mais pobres”.

Nome de prestígio internacional, o economista Ricardo Paes de Barros foi o convidado para palestrar sobre o assunto. Inspirador do Programa Bolsa Família e conhecido como um dos maiores entendedores de políticas de combate à pobreza no mundo, ele explicou o porquê da desigualdade no Brasil ainda ser tão grande.

“O problema do país é não gastar, ou gastar muito mal, com o pobre. O Brasil é muito segmentado e, por isso, é fácil saber onde essa população mais pobre está; é fácil organizar os cortes orçamentários, que precisam ser gigantescos, para que o pobre não seja prejudicado. Enquanto isso, é preciso arrumar a política social, focando no mais pobre. Assim, é possível diminuir gastos, aumentar a eficiência, reduzir a pobreza e conseguir um equilíbrio orçamentário”, explicou Paes.

PhD pela Universidade de Chicago, Ricardo comentou, ainda, que “a pior coisa para o pobre é um governo sem rumo e uma crise de longa duração”.

Para encerrar, o presidente estadual da legenda e vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, reforçou sobre o intuito do PMDB PE em abrir espaço no partido para promover debates mensais, com a intenção de discutir o país. “É preciso um consenso. Temos que sentar em torno de uma mesa, e ter liderança política, para superar esse momento de trauma, de grande crise e grande confronto no Brasil. Só assim, vamos conseguir executar a agenda nacional, que  pode construir um futuro melhor para todos”, afirmou.

Sob o comando de Henry, e do presidente da FUG-PE, Murilo Cavalcanti, o encontro, que aconteceu no Mercure Recife Mar Hotel, foi muito prestigiado, reunindo cerca de 200 pessoas. Entre os presentes, os secretários estaduais Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico), Marcos Baptista (Habitação) e Sérgio Xavier (Meio Ambiente); os secretários municipais Antônio Alexandre (Planejamento Urbano) e Jayme Asfora (Juventude); além de deputados de diferentes partidos, prefeitos e vice-prefeitos de várias cidades, lideranças políticas e membros da sociedade civil.



PASSAGEM PELO RECIFE


No período da tarde, o economista participou de almoço no Palácio do Campo das Princesas com o governador Paula Câmara, e seguiu para apresentação do Programa Mãe Coruja, onde teve acesso a dados gerais e de monitoramento. Na condição de parceiro do projeto, através da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV), Paes irá avaliar os indicadores do Programa e passará a contribuir com orientações e críticas. Ricardo Paes é secretário de Assuntos Estratégicos da Secretaria de Assuntos Estratégicos FMCSV. A Fundação, por sua vez, é uma das parceiras reconhecidas do Mãe Coruja.

Obras da Funase serão retomadas em Arcoverde, a partir do mês de Abril

O secretário de Desenvolvimento Humano, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento esteve em Arcoverde, nesta sexta-feira (18) acompanhado de sua equipe pra realizar reunião na Fundação de Atendimento Socioeducativo - Funase.

"Estamos em um processo de escuta junto ao juiz, ao Ministério Público, a Polícia Militar,que são nossos parceiros. 
Assim como a Prefeita Madalena Britto, que, com sua sensibilidade, sempre está disponível a ajudar", explicou o secretário Isaltino, que informou ainda a retomada das obras da construção da nova unidade da Funase,localizada na Malhada, em Arcoverde.

De acordo com Nascimento, foi o Governador Eduardo Campos quem iniciou isso, através de um contrato com o BNDS, em 2013. Em 2014, as obras pararam por falta de recursos e até o ano passado, o Banco não passou nada. Este ano, já foram repassados R$ 10 milhões.

"Estamos num processo de conversar com a construtora, para reiniciarmos as obras daqui e vamos fazer agora o processo de seleção e contratação de pessoal,para a partir deste mês de abril, a gente retomar as obras da Funase", esclareceu.

Arcoverde foi a terceira cidade, depois de Timbaúba e Vitória de Santo Antão,que recebeu a comitiva responsável por escutar também as necessidades dos internos e da equipe da unidade.A visita foi acompanhada pelas secretárias municipais de Saúde e Assistência Social, Andreia Karla e Patrícia Padilha, respectivamente.

Ainda de acordo om o secretário, a previsão de conclusão da obra da nova unidade é dezembro de 2016. A capacidade será de até 86 internos. "A situação da Funase hoje é a capacidade para 24 vagas, mas conta  com uma lotação de mais de 40 meninos. Precisamos mudar esse quadro e estamos trabalhando pra isso", finalizou.

Acic se posiciona sobre cenário político brasileiro‏

A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru – ACIC, fundada em 04 de abril de 1920, em sua missão institucional de “promover a completa união e solidariedade entre os sócios e entre estes e os demais órgãos e entidades representativas das atividades econômicas [...] do País”, vem a público externar a sua posição face ao agravamento da crise política nacional, com consequências profundas na crise econômica, no seguinte sentido:



1 – Os fatos ocorridos em âmbito nacional nos últimos dias expõem uma grave deterioração do Sistema Político Brasileiro, cujos reflexos atingem diretamente a classe comercial, industrial e de serviços do País;

2 – As últimas tentativas de retomar a governabilidade promovidas pela Presidente Dilma Rousseff se mostram ineficazes, resultando em um agravamento da recessão, com o aumento do desemprego e da inflação, com efeitos imediatos no mercado, numa clara demonstração de ausência de planejamento e de perspectivas futuras;

3 – A crise política chegou a níveis críticos no dia 16 de março de 2016, com a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil, que serviu tão somente para agravar o quadro econômico e político, demonstrando de forma clara que a derradeira tentativa de retomar a governabilidade fracassou;

4 – A democracia é perene; o seu exercício não está restrito ao período eleitoral, sendo possível que um governo – mesmo que legitimamente eleito – perca no curso do seu mandato a legitimidade, quando claramente não representa mais os anseios da sociedade brasileira;

5 – Assim, a ACIC defende que o afastamento da Presidente da República, Dilma Rousseff, é fundamental para dar início à retomada da estabilidade política e econômica;

6 – Defendemos que a sua saída seja realizada pelos meios institucionais previstos em Lei, prezando pela democracia, que é nosso maior patrimônio.



                Por fim, entendemos ser importante que os agentes políticos da nossa cidade, em todos os níveis, posicionem-se de forma pública e clara sobre os rumos da política nacional, de modo que a população possa conhecer e analisar se a sua representatividade está sendo bem exercida.



Caruaru, 18 de março de 2016.

 

ACIC – Associação Comercial e Empresarial de Caruaru

Governador emite nota sobre impeachment de Dilma

NOTA DE ESCLARECIMENTO


O governador Paulo Câmara não assinou nenhuma nota dos governadores do Nordeste com questionamentos ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff – texto que circula na Internet nesta sexta-feira, 18 de março de 2016. Na realidade, se trata da mesma nota distribuída em dezembro de 2015, quando o governador, já naquela ocasião, afirmou não ter participado de sua elaboração.

quinta-feira, 17 de março de 2016

Prefeitura realiza o primeiro Arcoverde em Movimento de 2016

Neste domingo, 20, a Prefeitura de Arcoverde realiza a primeira edição do Arcoverde em Movimento de 2016. A partir das 8h até às 12h, a Avenida Antônio Japiassu será palco de Passeio Ciclístico, atividades esportivas e físicas com apoio do Sesc e das academias O2 e Boa Forma.

Para o passeio ciclístico, as inscrições são gratuitas e serão realizadas num estande na Praça da Bandeira e também no próprio dia do evento. A manhã também será animada com o sorteio de uma bicicleta e outros brindes doados pelos patrocinadores.

Vai ter ainda avaliação física realizada pela equipe do grupo LW, jogos de mesa: dominó, quebra-cabeça, dama, pega varetas; pintura no rosto para crianças; resgate de brincadeiras antigas: amarelinha, bambolê, brincadeira do anel; pula pula, cama elástica e piscina de bolas.

“O Arcoverde em Movimento é um programa de governo para estimular práticas esportivas e garantir mais qualidade vida para nossa gente”, garante a prefeita Madalena Britto.



Confira abaixo programação completa:

8h – Início das atividade com a inscrição do Passeio Ciclistico;

9h - Passeio Ciclístico;

9h30 – Atividades físicas com apoio das academias O2, Boa Forma e Sesc;

Jogos de Mesa: dominó, quebra-cabeça, dama, pega varetas;
 Pintura no rosto para crianças;
 Pintura de mesa;
 Resgate de brincadeiras antigas: amarelinha, bambolê, brincadeira do anel;

Pula pula, cama elásticas e piscina de bolas;

Atividades esportivas: Futebol Barrinha, Vôlei e Basquete

Biopedância: Equipe LW

Aluno do SESI/PE é selecionado para estudar na Stanford, nos Estados Unidos‏

Boas notas no boletim, trabalhos extraclasse, voluntariado. Com esse currículo, o aluno Cleyson Duarte, 16 anos, estudante do 3º ano do Ensino Médio do programa Educação Básica articulada com Educação Profissional (Ebep), no SESI Paulista, garantiu a aprovação na segunda melhor universidade do mundo, a Stanford, na Califórnia, nos Estados Unidos.

Em julho, o jovem viaja para estudar em um curso de verão na área de ciências. Apaixonado pelo universo e a natureza ao nosso redor, Cleyson tem o grande sonho de se tornar um cientista e trabalhar em pesquisas para ajudar as pessoas. “Sou grato pelo cuidado e proximidade que os professores do Ebep têm comigo, sempre me apoiando e envolvendo em projetos. Noto a diferença e evolução que tive após estudar ao longo desses anos no SESI e SENAI”, afirma o aluno.

“Cleyson é um exemplo e orgulho para todos nós, alunos e professores. Além de um aluno dedicado em sala de aula, principalmente nas disciplinas de Física, Química e Biologia, ele ainda é monitor voluntário do observatório astronômico da Torre Malakoff, no Recife Antigo, e voluntário do Museu de Ciência, no Espaço Ciência, em Olinda. Estamos na torcida para dar tudo certo", diz a supervisora pedagógica, Maxcelândia Nascimento. Ela lembra ainda que outro fator que facilitou a aprovação do aluno no curso da Stanford foram os conhecimentos da língua inglesa, que Cleyson adquiriu no programa Conexão Mundo, de ensino interativo do idioma com monitores americanos, também oferecido em parceria pelo SESI e SENAI.

CAMPANHA - A universidade ofereceu uma bolsa de 70% do valor do curso, mas o aluno precisa arrecadar ainda a quantia de R$ 7 mil até o final de março, além de dinheiro para alimentação, hospedagem e passagem aérea. Para ajudar nos custos dos estudos, o estudante criou uma campanha na internet, no site realize.me. Quem quiser ajudar, basta clicar na seção “Rumo à Stanford”, e doar o valor que quiser.

Interventor de Gravatá visita Arcoverde para conhecer o modelo de trânsito

Para municipalizar o trânsito, Gravatá vai seguir o mesmo modelo implantado em Arcoverde. Nesta quinta-feira (17) pela manhã, o interventor Mário Cavalcanti, esteve em Arcoverde para conhecer a mobilidade urbana da cidade. Acompanhado pelo presidente da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti, ele visitou os parquímetros da zona azul, o receptivo, as rampas de acessibilidade e a sinalização horizontal e vertical.

“Estamos caminhando para municipalizar o trânsito de Gravatá e como Arcoverde é exemplo de trânsito para todo o Estado de Pernambuco nós tínhamos que conhecer pessoalmente”, disse o interventor. “Podemos constatar que realmente a questão de trânsito da cidade é pensada para o futuro”.

Arcoverde é tida como modelo no quesito trânsito e mobilidade urbana. Prefeitos, secretários e vereadores de varias localidades já estiveram na cidade para conhecer de perto as ações que foram adotadas. “A organização do nosso trânsito deu um salto em qualidade graças ao empenho da prefeita Madalena Britto que sempre busca inovar e hoje temos a aprovação dos cidadãos de Arcoverde e também das cidades vizinhas que vem a cidade”, disse Vladimir.

Para a prefeita Madalena Britto a busca pela melhoria na mobilidade urbana é constante, inclusive, em breve, Arcoverde estará apresentando a licitação para os novos ônibus coletivos da cidade que já foram tema de duas Audiências Públicas.

O secretário de Infraestrutura de Gravatá, Carlos Junior e o comandante da Guarda Municipal, Irnaldo Pedro, acompanharam o interventor na visita a Arcoverde.


Foto: Israel Leão

Deputado Kaio cumpre agenda intensa no Sertão do Estado, neste final de semana

O deputado federal Kaio Maniçoba cumprirá agenda intensa neste final de Semana, no Sertão do Estado.  Na agenda, que começa já nesta quinta-feira (17), está uma visita ao município de São José do Belmonte. Na sexta (18), o parlamentar participa de eventos administrativos em Floresta. Ao lado da prefeita e mãe, Rorró Maniçoba, Kaio inaugura uma quadra e a Pedra Fundamental do Centro Esportivo do Sesc.

     Também na sexta ele participa, junto à Superintendência Federal de Pesca,  de entregas de cestas que beneficiarão, além de Floresta, o município de Itacuruba.  Em Serra Talhada, o deputado visitará o distrito de Caiçarinha. 
No sábado (19), ele segue em visitas por Orocó, Cabrobó, e Belém de São Francisco, continuando os trabalhos com a Superintendência Federal de Pesca.

     Já o domingo (20) ficou reservado para visitas a pré-candidatos do seu grupo político. Kaio se reunirá com empresários de Petrolândia; com Bernardo Maniçoba, que será candidato à prefeito em Itacuruba; e com Sandra da Farmácia, que concorrerá a Prefeitura de Calumbi.  

     FLORESTA – A Prefeitura de Floresta irá entregar a sua população, na próxima sexta (18), a Quadra Coberta da Escola Major João Novaes. O evento está marcado para às 17 horas, com partidas de vôlei e Futsal. Pela manhã, às 11 horas, a prefeita Rorró Maniçoba, ao lado do deputado federal Kaio Maniçoba e do presidente do Sistema Fecomércio/Senac/Sesc-PE, Josias de Albuquerque, participará da solenidade de colocação da Pedra Fundamental do futuro Centro Esportivo do Sesc.

Em Caruaru, sindicatos dos comerciários e dos lojistas assinam acordo com o MPT‏

Representando o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, o procurador do Trabalho, José Adilson Pereira da Costa, firmou, nesta terça-feira (15), Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Caruaru (Sindecc) e o Sindicato dos Lojistas de Caruaru (Sindloja). Com o acordo, os sindicatos se responsabilizaram a excluir de futuros acordos coletivos, entre outras obrigações, a cobrança de contribuições sindicais para funcionários não-sindicalizados.

A ação extrajudicial foi proposta após denúncia recebida pelo MPT, indicando cobranças indevidas de taxas por parte dos sindicatos. As ilegalidades das contribuições sindicais haviam sido acordadas entre os sindicatos dos empregados e o patronal, em tópico exclusivo na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2015/2016.

De acordo com o procurador José Adilson, a cobrança obrigatória afronta o princípio da liberdade sindical individual. “Sabe-se que as contribuições, voluntárias ou não, representam a principal fonte de receita dos sindicatos. Entendemos, no entanto, que a cobrança compulsória infringe o direito à livre associação. Deve ser facultado ao trabalhador, como também as empresas, a possibilidade de contribuir e, consequentemente, de filiar-se ou não aos respectivos sindicatos”, explica.

No TAC, o Sindecc e a Sindloja se comprometeram a não incluir em futura convenção ou acordo coletivo de trabalho, ou em deliberações de Assembleia Geral, cláusula prevendo a cobrança de contribuição assistencial, negocial ou confederativa de empregados ou empresas não-sindicalizados. Também ficou estabelecido que, a partir de agosto deste ano, a exigência das taxas só será realizada para os sindicalizados.

As instituições também se obrigaram a publicar, em jornal de grande circulação de Caruaru, edital contendo as empresas integrantes da categoria econômica, filiadas ou não, e sobre a ilegalidade do recolhimento das contribuições não autorizadas. Caso não cumpram com o acordado, cada sindicato fica sujeito a multa de R$ 20 mil por cada obrigação descumprida e mil reais por cada trabalhador ou empresa alcançados. Os valores serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Denúncias

Qualquer cidadão pode denunciar irregularidades relacionadas ao assunto pelo site www.prt6.mpt.mp.br.

Inquérito Civil nº 197.2015.06.002/0-61