segunda-feira, 31 de julho de 2017

Nesta terça (01) acontece a semifinal do Concurso Ler Bem no Sesc Arcoverde

Nesta terça feira, dia 01 de agosto, o estudante Yuri, do 4° ano da Escola Municipal João Alexandre, participará da semifinal do Concurso Ler Bem - Grupo 2. A Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores - Aspa trará para Arcoverde os finalistas dos municípios de Alagoinha, Belo Jardim, Betânia, Cachoeirinha, Caetés, Custódia, Flores, Garanhuns, Jupi, Lajedo, Pesqueira, Poção, Sanharó, São Bento do Una, São Caetano, Sertânia, Tacaimbó, Toritama e Venturosa.

Os representantes serão recepcionados no Sesc Arcoverde com um café da manhã, participarão de brincadeiras e encerrarão as atividades da manhã com um almoço. A partir das 13h50 terá início o Concurso Ler Bem. Cada representante municipal fará sua apresentação de leitura do texto sorteado, onde será escolhido o estudante que participará da etapa final do Concurso. Cada participante receberá um Tablet como prêmio de participação. O vice-prefeito de Arcoverde, Wellington Araújo, foi escolhido o patrono da Aspa.

Fotos: Divulgação

Fim do racionamento na cidade de Venturosa

Com a Barragem Ingazeira vertendo, a cidade de Venturosa, na região Agreste, agora tem água suficiente para ser abastecida pelos próximos três anos. O manancial, que estava com menos de 50% da sua capacidade de acumulação, no começo deste mês, atingiu seu nível máximo, que é de 4,8 milhões de metros cúbicos de água, com as chuvas dos últimos dias. Ingazeira não sangrava desde o ano de 2010. Com a barragem cheia, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) trabalha para fazer ajustes e interligações na rede de distribuição de água da cidade para retirar Venturosa do racionamento até o mês de setembro.
Mas já em agosto, a companhia vai diminuir o atual rodízio na cidade, de três dias com água e nove dias sem, para dois dias com água e dois dias sem o abastecimento. “Venturosa recebeu obras do Prored (Programa para o Fim do Racionamento e Redução de Perdas no Interior), mas como a cidade passou por diversos períodos em colapso, não foi possível fazer todas interligações das novas tubulações assentadas à rede já existente na cidade, nem os testes. A companhia já iniciou essas intervenções na rede”, esclarece o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Augusto de César Lima, lembrando que a cidade passou por um período de oito meses em colapso – de novembro de 2016 a junho deste ano –  a população voltou a receber água nas torneiras no dia 13 de junho, quando a Barragem Ingazeira conseguiu acumular 17,7% da sua capacidade. 
Venturosa é uma das sete cidades que serão beneficiadas com o Sistema Adutor dos Poços de Tupanatinga, obra em execução pela Compesa e Governo do Pernambuco que vai antecipar o uso das tubulações já assentadas da Adutora do Agreste. A obra recebe o investimento de R$ 54 milhões, recursos do Ministério da Integração Nacional, para a perfuração da bateria de poços profundos, que irá fornecer uma vazão de 200 litros de água, por segundo. As obras estão em andamento e devem ser finalizadas em maio de 2018.

Madalena Britto é reconduzida a presidência do PSB de Arcoverde



Neste domingo (30) o Partido Socialista Brasileiro-PSB realizou em Arcoverde o seu Congresso Municipal. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores de Arcoverde e seu objetivo foi eleger os Delegados Municipais que irão participar do Congresso Estadual do Partido que acontece no mês de Agosto e a nova Comissão do Diretório Municipal
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A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, foi reconduzida ao cargo de presidente do Partido por aclamação de todos os filiados. Anselmo Pacheco foi eleito vice-presidente e João Justino Barbosa Sobrinho foi eleito Secretário Geral do PSB.

Foto: Fabio Santos
“Iremos continuar com muita garra os trabalhos para melhorar o bem estar dos nossos arcoverdenses, é esse o jeito de governar do PSB e é desta forma que estamos conduzindo os destinos de nossa cidade”, declarou a presidente, Madalena Britto.

Governo de Pernambuco entrega 83 novas viaturas e reforça combate à violência no Estado

O governador Paulo Câmara entregou, nesta segunda-feira (31.07), 83 novas viaturas que irão reforçar o trabalho das tropas das Polícias Militar, Civil e Científica de Pernambuco. Os veículos atenderão a 20 municípios da Zona da Mata, Agreste e Sertão do Estado, além dos 14 que integram a Região Metropolitana do Recife (RMR), incrementando a estrutura operacional das corporações no combate à criminalidade. A ação faz parte do Plano Estadual de Segurança Pública de Pernambuco, que prevê um investimento de R$ R$ 290,8 milhões na área.

“As viaturas irão dar condições para que os policiais desenvolvam um trabalho melhor, com veículos novos e modernos. Nós estamos investindo também em motos. Ao longo deste ano irão chegar 700 novas motocicletas, pois o trânsito na RMR exige respostas mais rápidas para as ocorrências. Temos também uma expectativa positiva de que todo o interior de Pernambuco receba novas frotas de veículos”, declarou o governador Paulo Câmara.

Dos veículos entregues nesta segunda, 10 são do modelo Hilux, que serão incorporados aos grupos táticos da Polícia Militar nas áreas das diretorias integradas do Interior I e II (DINTER I e II). Também foram entregues 16 veículos de modelo Spin, para o policiamento ostensivo em geral, e 16 Hilux 4x4 para as delegacias de Polícia Civil do Agreste e Sertão abrangidas pelas DINTER I e II.

Para o Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil (GOE) foram destinados quatro modelos Amarok 4x2. Outras sete unidades do mesmo veículo atenderão às Polícias Militar e Civil em batalhões e delegacias. Já os cinco veículos Citröen Aircross auxiliarão os trabalhos da Polícia Científica no Instituto de Criminalística (IC), sendo estes adquiridos por meio de convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Tiveram, ainda, 25 motocicletas de modelo XRE 300 entregues para a CIPMOTO/ROCAM do Recife e Região Metropolitana.

O gestor estadual ainda deu detalhes sobre as contratações de novos agentes que integrarão as corporações das Polícias Civil, Militar e Científica, alguns, já a partir de setembro deste ano. “Temos 1.500 novos PMs já na academia, que acaba agora no final de agosto, e irão para as ruas em setembro. Nós temos mais 1.300 PMs que vão entrar na academia em setembro, para, no início de 2018 irem às ruas. São 2.800 novos agentes. O concurso da Polícia Civil está se encerrando também no final do ano, então, irão entrar mais 140 novos delegados, 600 agentes e quase 400 policiais da Polícia Científica. Estamos trabalhando muito para, efetivamente, criar condições de prevenir a ocorrência de crimes e, ao mesmo tempo, buscar prender quem continuar a cometer atos de infração em Pernambuco”, finalizou.

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, avaliou positivamente a aquisição dos novos equipamentos no fortalecimento à segurança do Estado. “Estamos aqui reafirmando o nosso compromisso com a população, entregando viaturas novas, equipamentos modernos para reequipar nossas polícias. Todo o Estado será contemplado. O nosso compromisso é com a segurança. O Governo do Estado está empenhado em diminuir os atuais números, colocando à disposição novas ferramentas de trabalho, com a substituição dos equipamentos que até então nós usávamos, as novas motos, os novos veículos e a chegada dos novos policiais, Tudo isso será determinante para que a gente consiga vencer a violência”, frisou.

PLANO DE SEGURANÇA -  Anunciado pelo governador Paulo Câmara em abril de 2017, as medidas do Plano Estadual de Segurança Pública de Pernambuco incluem ações efetivas com objetivo de reduzir os índices de criminalidade do Estado. Entre elas, a renovação da frota das polícias, com 320 novas viaturas, 700 motocicletas e 2 helicópteros. Além disso, 4.500 novos PMs serão nomeados, dos quais 1.500 já começam a atuar em setembro deste ano. Outros 1.300 iniciarão as atividades no início de 2018 e outras turmas serão formadas ao longo dos próximos 2 anos.

Outras medidas também foram anunciadas, como a  criação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE); renovação e ampliação da frota de viaturas do Corpo de Bombeiros (CBMPE), com a entrega de 61 veículos; criação do 1º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp), em Caruaru; promoção de oficiais, subtenentes e sargentos da PMPE e a criação das  Companhias Independentes da PM nos municípios de Araripina e Tamandaré, que atuarão no policiamento ostensivo dos municípios.

Fotos: Wagner Ramos/SEI

Hospam inaugura climatização de enfermaria e sala de estudos e de evolução clínica

O Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, que atende os dez municípios que fazem parte da XI Gerência Regional de Saúde (Geres), inaugura, nesta segunda-feira (31.07), a climatização das enfermarias, isolamento e posto de enfermagem da clínica médica, que tem 25 leitos. Com isso, todas as enfermarias passarão a ser climatizadas. O investimento total deste espaço foi de R$ 30 mil. 

Ainda será inaugurada a sala com o centro de estudo e de evolução clínica da unidade, com nova mobília. O espaço será usado pelos médicos e alunos de medicina e enfermagem para discussão dos casos clínicos e estudo. “Qualificar a estrutura física do Hospam traz benefícios tanto para os nossos profissionais quanto para os nossos usuários do SUS, que terão um melhor espaço para receber atendimento”, diz o diretor do Hospam, João Antônio Magalhães.

A obra do centro de estudo e de evolução clínica teve o investimento de R$ 20 mil, uma parceria entre o hospital, a Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (Segtes), da Secretaria Estadual de Saúde (SES), e a Universidade de Pernambuco (UPE).

Também nesta segunda, será assinada a ordem de serviço para a construção do repouso universitário, com investimento em torno de R$ 12 mil, também uma parceria da Segtes/SES com a UPE. 

HOSPAM – A unidade realiza, mensalmente, mais de 6 mil atendimentos nas suas emergências geral, obstétrica, pediátrica, cirúrgica, odontológica e de ortopedia. Nos ambulatórios, são cerca de 700 atendimentos mensais. Já nos exames laboratoriais e de imagem, a produção mensal é de 6,6 mil.

Nilton Mota recebe Título de Cidadão de Vertente do Lério

Este sábado foi um dia especial na trajetória profissional e política do deputado estadual licenciado e Secretário de Agricultura e Reforma Agrária do Estado, Nilton Mota. Ele foi agraciado com o Título de Cidadão de Vertente do Lério, por unanimidade dos votos da Câmara Municipal, em reconhecimento aos serviços prestados na região.

Nilton Mota recebeu o título ao lado do Prefeito Renato Sales, da ex-prefeita Welita Sales e do Vice Nado de Tina. Na solenidade, também foram agraciados o Vice-Governador do Estado e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry; o Ex–Prefeito de Surubim Antônio Barros; e o Juiz de Surubim Joaquim Francisco Barbosa.

Estiveram presentes a Presidente da casa, a vereadora Dona Ina; os Vereadores Edson Farias, Vitor de Nado, Gerson das Guaribas, Davi Almeida e Lucas da Serra; a Prefeita de Frei Miguelinho, Adriana Assunção; o Ex-Prefeito Gilmar e os Vereadores Aniceto (Presidente da Câmara), Totonho, Moisés, Dr Humberto e Miguel; o Prefeito de Casinhas, João Camelo, e os Vereadores Inácio (Presidente da Câmara), Marcelo e Marcos; além da Vereadora de Surubim, Véia de Aprígio. 

quinta-feira, 27 de julho de 2017

Município de Araripina é condenado por não destinar recursos para a infância

A justiça do Trabalho condenou o município de Araripina por não destinar recursos suficientes para a infância e, em especial, para ações de combate ao trabalho infantil. A condenação atende a pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho em ação civil pública movida em 2015. Ao longo dos últimos cinco anos, o órgão tem verificado casos de crianças e adolescentes expostos nas ruas, feiras livres e matadouros da cidade. 

A decisão judicial que obriga o município a implementar uma série de políticas públicas de promoção à infância e de combate ao trabalho infantil é da juíza do Trabalho Carla Janaína Moura Lacerda e foi proferida em 18 de julho. O município pode recorrer da decisão.

As medidas devem ser implementas no prazo de um ano, sob pena de pagamento de multa, em desfavor do Prefeito Municipal de Araripina, José Raimundo Pimentel do Espírito Santo, de R$ 20 mil por cada mês em que a omissão for mantida, a qual, se acaso aplicada, deverá ser suportada pessoalmente pelo referido agente público. Em desfavor do município, ficou afixada multa de R$ 50 mil por mês de descumprimento.

“A despeito das orientações e da fiscalização pelo Ministério Público do Trabalho que remontam aos idos de 2012, persistiu o absenteísmo do Poder Público Municipal”, disse a juíza na sentença. A investigação do caso foi feita por Vanessa Patriota e Ulisses Dias de Carvalho, procuradores do MPT, e contou com o apoio de relatórios encaminhados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).

Providências

Entre as obrigações determinadas pela sentença, que ao todo são de 21, estão a de garantir verba suficiente para a implementação adequada dos programas e ações para Erradicação do Trabalho Infantil; a formular diagnóstico de todas as crianças no trabalho do Município (ruas, matadouro, feiras, casas de farinha etc.) com dados suficientes para a identificação da situação de cada uma delas; elaborar e implantar plano de ação para enfrentamento e erradicação do trabalho infantil a partir do diagnóstico; inserir as crianças e adolescentes identificados em programas sociais adequados às situações de violação de direitos constatada.

Araripina ainda está obrigado a assegurar, a inserção de adolescentes, egressos de trabalho infantil ou em situação de vulnerabilidade ou em cumprimento de medida socioeducativa em programa de aprendizagem profissional no âmbito da administração direta municipal; manter em pleno funcionamento, ininterruptamente, todos os locais dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), com fornecimento de alimentação com base em cardápio fornecido por nutricionista, material didático, esportivo e recreativo adequados, monitores, oficineiros e profissionais qualificados, observando todas as normas e recomendações constantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.

MPF e TCU oficiados

A juíza também determinou na sentença que sejam oficiados o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União. Eles deverão receber as cópias das peças dos autos, para apuração de possíveis irregularidades na conduta do ex-prefeito do Município de Araripina, Alexandre José Alencar Arraes, quanto à aplicação das verbas federais destinadas ao custeio dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Durante com as provas juntadas no processo, ficou comprovado o repasse da União no valor de R$ 87,5 mil unicamente para utilização nos SCFV. No entanto, nem o MPT nem a justiça perceberam a utilização deste recurso na sua finalidade. Por isso, o pedido de investigação.

“Decerto que não houve a aplicação adequada de tais recursos, vez que há metas não implementadas, o número de crianças atendidas é inferior ao estabelecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e a estrutura física é pífia. Ficou evidenciada a incompatibilidade da estrutura com o vulto do numerário percebido”, diz na sentença a juíza.

De acordo com ela, “não foram observadas as normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, de competência do Conselho Nacional dos direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), a quem compete elaborar tais políticas”. O órgão, por ocasião da I Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, sinalizou sobre a obrigatoriedade de se garantir um mínimo de 5% do Orçamento Público, para a promoção dos direitos da infância e da juventude, como piso a ser observado pela Administração e condição para resguardo dos princípios constitucionais da proteção integral e prioridade absoluta.

“Porém, o que se extrai dos fólios é que os valores aplicados estão muito aquém do patamar mínimo estabelecido. De modo contrário, as despesas com festas e eventos chegaram a representar 4% do orçamento total do ente público municipal”, declara a juíza na sentença.

Trabalho infantil

É toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos. Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da lista TIP (piores formas de trabalho infantil), a proibição se estende aos 18 anos incompletos.

Dados

Quatro em cada 10 crianças vivem em situação de pobreza. Tal situação de vulnerabilidade as expõe ao trabalho infantil. O Brasil tinha até 2016 a meta de erradicar as piores formas de trabalho infantil, mas ela não foi atingida. A mais recente PNAD do IBGE mostra que no Brasil há 2,672 milhões de crianças e adolescente em situação de trabalho entre 5 e 17 anos. Em Pernambuco, houve aumento nos números, cerca de 12%. Antes, eram 109.000. Atualmente, são 122 mil. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 85 milhões de crianças no mundo estão enquadradas nas piores formas. Esse número corresponde a 51% do total do trabalho infantil no mundo.

Processo: 0000762-62.2015.5.06.0401

Agricultores do Nordeste podem renegociar mais de um milhão de operações rurais do FNE

Produtores com empréstimos para atividades rurais contratados entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2016 poderão renegociar seus débitos. A medida autorizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) contempla agricultores na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional. Mais de um milhão de operações de crédito realizadas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) se enquadram nas condições. O objetivo é minimizar os impactos na produção e renda de agricultores em regiões atingidas por seca ou estiagem.

A iniciativa é complementar à Lei 13.340, regulamentada no final do ano passado para permitir - com descontos - a quitação ou renegociação de dívidas rurais contraídas até dezembro de 2011, nas regiões Norte e Nordeste.

O benefício autorizado agora estende até dezembro de 2016 o período de contratação dos financiamentos para produtores na região Nordeste e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Os interessados têm até 29 de dezembro deste ano para manifestar o interesse de renegociar seus débitos. Para isso, devem procurar a agência bancária onde o empréstimo foi contratado.

A medida estabelece prazo de pagamento para até 2030, com a primeira parcela somente em 2021. Os encargos financeiros serão os mesmos da ocasião em que o contrato foi celebrado e os agricultores devem residir em municípios que tenham obtido reconhecimento federal de situação de emergência, seja em decorrência de seca ou estiagem.

Adesão

Em toda a área de atuação da Sudene, mais de 70,4 mil produtores rurais já recorreram aos benefícios garantidos pela Lei 13.340, que oferece condições facilitadas para que produtores possam liquidar ou renegociar suas dívidas rurais. A iniciativa está permitindo a milhares de agricultores recuperarem o crédito e melhorarem sua condição financeira com recursos dos fundos constitucionais das regiões Norte (FNO) e Nordeste (FNE), administrados pelo Ministério da Integração.

IV Conferência de Saúde debate o futuro do SUS e o Plano Municipal de Saúde

Com a presença da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, foi aberta a IV Conferência Municipal de Saúde, na manhã desta quinta-feira, 27 de julho, no auditório da Aesa. A mesa foi formada pela prefeita; a secretária de Saúde, Andreia Britto; a representante dos Conselhos Tutelares, Marluce Maia; o gestor da UPA-E, João Peixoto; a gerente da 6ª Geres, Renata Remígio; a secretária de Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira; e as vereadoras Luiza Margarida, Cibele Roas e Cleriane Medeiros.

Madalena enfatizou a importância da participação deste evento, onde todos tiveram oportunidade de expressar o que é melhor para o município. A palestra ficou a cargo da assistente social sanitarista com mestrado em Saúde Coletiva, com ênfase na área de epidemiologia Gessyanne Vale Paulino. Ela é assessora do Ministério da Saúde e possui experiência profissional na prática de gestão, planejamento, monitoramento e avaliação da política de saúde implementada pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

Com o tema SUS, Novos Tempos, Novos Desafios, Gessyanne fez uma apresentação ampla onde abrangeu o período que vai antes da criação do SUS, sua inauguração, a atual conjuntura política, econômica e social e os novos desafios para o futuro. “O SUS é um patrimônio imaterial da população brasileira. É um direito e responsabilidade de todos, necessitando que usuários, gestores e trabalhadores façam sua defesa. Se quem faz o SUS não o defender, quem o fará?”, questionou ela. 

O evento foi promovido pelo Conselho Municipal de Saúde, através da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde. De acordo com a presidente do Conselho, Andreia Britto, “a proposta da Conferência foi ouvir os participantes para discutir e traçar os objetivos gerais, com o nosso plano de saúde real, para atender as expectativas dos usuários. Daí será elaborado o Plano Municipal de Saúde, que vai integrar a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para os próximos quatro anos. É importante determinar aonde queremos chegar”.





Fotos: Israel Leão

SES abre seleção pública simplificada para contratação de 30 profissionais

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) abre seleção pública simplificada para a contratação temporária de 30 profissionais para atuarem na sede da pasta e também nas 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), distribuídas por todo o Estado de Pernambuco, assim como em unidades hospitalares para supervisão e outras atividades. As inscrições começam nesta quinta (27.07) e seguem até o dia 11 de agosto. A seleção terá prazo de validade de vinte e quatro meses, prorrogável por igual período, a contar da homologação do resultado final, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

As vagas são para 12 engenheiros civis (sendo dez vagas para fiscal de obra, contratos e serviços; um para orçamentista e um para calculista), dois engenheiros elétricos, um engenheiro mecânico, cinco arquitetos, um técnico em eletrotécnica, um técnico em refrigeração e oito técnicos em edificações. A seleção pública será realizada em uma única etapa, por meio de avaliação curricular, de caráter classificatório e eliminatório. A divulgação do resultado preliminar da avaliação curricular será no dia 1º de setembro e resultado final no dia 20 de setembro pelo portal da SES (www.saude.pe.gov.br). 

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas via sedex ou presencialmente na Diretoria Geral de Gestão do Trabalho, na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, no bairro Bongi/Recife. Os requisitos, atribuições, jornada de trabalho, vagas para pessoas com deficiência e remuneração podem ser consultados no edital, disponível no link https://goo.gl/yjgBK8. Para se inscrever na seleção, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição e o caderno de apresentação de documentos, devidamente acompanhados de cópias dos documentos comprobatórios das informações prestadas. 

quarta-feira, 26 de julho de 2017

PSB de Arcoverde realizará Congresso neste domingo (30)

O Partido Socialista Brasileiro – PSB, no município de Arcoverde, realizará neste domingo (30) o Congresso Partidário Municipal com intuito de eleger a Executiva Municipal e os Delegados e Suplentes ao Congresso Estadual do Partido.

“Estamos convidando os nossos colegas correligionários para participar deste evento que será de grande importância para o nosso partido na construção de ideias e projetos que venha a beneficiar a todos”, declarou a presidente do PSB, Madalena Britto.

O Congresso acontecerá na Câmara de Vereadores de Arcoverde a partir das 9h deste domingo, dia 30.

O PSB em Arcoverde conta com cerca de 220 filiados, sendo dois vereadores, que são Célia Almeida e Siqueirinha, uma prefeita e vários suplentes de vereador.

Rodrigo Novaes apresenta o Código Estadual de Defesa do Consumidor

O primeiro Código Estadual de Defesa do Consumidor do país será apresentado na primeira semana de agosto. O projeto, de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD), compreende as normas produzidas ao longo do tempo por legisladores estaduais, contendo inovações importantes também.

“Isso vai permitir que os cidadãos conheçam a lei de proteção e possam dar-lhe efetividades. Criamos uma comissão que vai discutir os últimos ajustes com técnicos, professores, juristas, profissionais do Procon e do Ministério Público”, afirma Novaes.

MPT promove audiência pública para combater fraudes em contratos de estágio

No dia 15 de agosto, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza audiência pública sobre a contratação de estagiários. O evento vai esclarecer pontos sobre o contrato de estágio e apresentar as fraudes mais comuns verificadas pelo órgão. Ao todo, 80 instituições de ensino públicas e privadas foram convidadas. A audiência será às 14h, no auditório do Fundacentro (Rua Djalma Farias, S/N, Torreão).

A audiência terá coordenação dos procuradores do Trabalho José Adilson Pereira da Costa, Lívia Arruda e Janine Miranda. O encontro ocorre na mesma semana em que se marca o Dia Nacional do Estagiário (18 de agosto).

Os procuradores explicam que o foco da convocação das instituições de ensino para a audiência justifica-se pelo fato de elas serem a parte responsável pela fiscalização dos contratos. A lei que define as normas de estágio no Brasil é a 11.788/2008. Também estão sendo chamados diversos conselhos profissionais.

De acordo com o MPT, o órgão deverá instaurar, a partir da audiência, novos inquéritos, realizar fiscalizações e ajuizar ações, quando constatadas e não corrigidas irregularidades nos contratos de estágio.

Fraudes

Para reduzir custos como INSS, FGTS e 13ª salário, algumas empresas colocam estagiários para substituir mão de obra efetiva, o que não é permitido por lei. Essa tem sido a fraude mais comum. Decorrente dessa, somam-se, por exemplo, as jornadas muito além do limite legal de seis horas.

Segundo os procuradores, essa fraude no contrato de estágio é grave, porque não só atinge o estudante, que tem sua formação prejudicada, porque em muitos casos não conseguem mais se dedicar à vida estudantil, como também retira a possibilidade de um profissional já formado de exercer de fato a profissão.

“Com esse tipo de fraude é possível, inclusive, encontrarmos casos de concorrência desleal entre empresas. Há aquelas que cumprem a lei e, nesse contexto de substituição, é claro que isso será mais custo, por conta dos direitos de um trabalhador formal, e há aquelas que simplesmente colocam estagiários, até mesmo sem supervisão, para fazer tarefas essenciais à atividade empresarial, confirmando a fraude, o dumping social”, afirmam.

Hélio dos Terrenos toma posse como prefeito de Belo Jardim

Na manhã desta terça-feira (25), o prefeito e o vice-prefeito eleitos de Belo Jardim, Hélio dos Terrenos (PTB) e Dr. Silvano, respectivamente, foram diplomados e empossados em solenidade realizada na Comarca Municipal no Salão do Júri e na Câmara de Vereadores, marcando o último ato oficial da Justiça Eleitoral nas eleições suplementares. Hélio venceu a disputa no último dia 2 no município. A diplomação foi feita pelo juiz eleitoral Demétrius Liberato Aguiar.

Ao sair da Câmara de Vereadores, Hélio dos Terrenos e Dr. Silvano foram recebidos pelo povo, que se concentrava na Praça da Câmara, aguardando-os para irem em caminhada até a Prefeitura Municipal de Belo Jardim.

A transmissão de cargos na Prefeitura foi feita pela Procuradora do Município, a advogada Fernanda e o secretário municipal de Saúde, Dr. Maneco, que, cordialmente, receberam o prefeito Hélio dos Terrenos e o vice Dr. Silvano.

Além dos secretários e vereadores, amigos, familiares e demais lideranças políticas fizeram presentes na solenidade o ex-prefeito Cintra Galvão; deputado Federal Silvio Costa (Avante); o presidente estadual do PTB e deputado estadual José Humberto Cavalcanti, representando o senador Armando Monteiro (PTB); os deputados estaduais Augusto César (PTB) Silvio Costa Filho (PRB) e Teresa Leitão (PT); entre outras autoridades.

Após a transmissão de cargo, o prefeito Hélio dos Terrenos fez um agradecimento, em seu discurso, em frente ao Palácio Municipal, reforçando o compromisso em trabalhar para garantir uma melhor qualidade de vida a todos os cidadãos belo-jardinenses. O gestor petebista destacou que sua gestão será pautada na transparência e na participação popular. Hélio anunciou o secretariado, ressaltando que outros nomes que vão compor a equipe ainda serão divulgados até o início da próxima semana.

Confira os nomes dos secretários municipais:

- Secretaria de Saúde: Dr. Silvano Galvão
- Procuradoria Municipal: Uriel José Campelo Filho
- Secretaria de Educação e Tecnologia: Ricardo de Oliveira 
- Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Eventos: Sílvio Romerio
- Secretaria de Obras: Fábio Galvão
- Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: Roberto Barbosa
- Secretaria de Juventude e Trabalho: Neto Andrade
- Secretaria Especial da Mulher: Zuleide Oliveira
- Secretaria de Governo e Articulação Política: Cecílio Galvão
- Controladoria Geral: Uriel José Campelo
- Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social: Luza Torres
- Autarquia Educacional: José João Ribeiro
- Instituto de Previdência dos Servidores Municipais: Sebastião Cordeiro Filho
- Autarquia de Trânsito: José Valdemir de Brito
- Gabinete do Prefeito: Ivanildo Assis

Fotos: Divulgação

quinta-feira, 20 de julho de 2017

Arcoverde: Concluídas obras de captação de águas pluviais na Rua Ana Aguiar, no Alto Cardeal

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, concluiu as obras de instalação de tubos pré-moldados de 800 mm para a captação de águas pluviais na Rua Ana Aguiar, que fica no bairro Alto Cardeal. Com as chuvas constantes, a rua tinha difícil acesso para o trânsito de automóveis.

Foram implantados 23 metros de tubos, beneficiando em torno de 30 famílias que moram na rua. A prefeita Madalena Britto explicou que estas obras atenderam a uma reivindicação da comunidade, que sofria no período de inverno. A municipalidade gastou em torno de R$ 10 mil.

Na próxima semana, a previsão da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente é começar a Operação Tapa Buraco nas ruas do centro de Arcoverde. No entanto, de acordo com o secretário Freed Gomes, estas obras só poderão ser realizadas em dias de sol, por causa do material que vai ser utilizado.


Fotos: Divulgação

Sustentabilidade da Agricultura Irrigada no Semiárido é debatido no Fórum das Secas

A Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe) e o Sebrae reúnem lideranças do setor agropecuário, na reunião do Fórum das Secas, nesta sexta-feira (21), às 8h30. O encontro será marcado pela palestra “Sustentabilidade da Agricultura Irrigada no Semiárido do Nordeste”, apresentada pelo especialista em Engenharia de Irrigação, da Universidade Federal Rural da Bahia, Francisco Pereira.

Pereira traz para o debate assuntos importantes relacionados a demanda de água pelas culturas, o uso da irrigação da palma forrageira e a utilização de águas residuais com alta salinidade e de estações de tratamento de esgoto, como alternativas para irrigação em regiões de baixa disponibilidade hídrica.

“Para eficiente utilização da água é necessário que o produtor tenha acesso às novas tecnologias e pratique também o manejo adequado dos sistemas de irrigação existentes”, ressalta o presidente da Faepe, Pio Guerra. O Fórum das Secas é uma iniciativa da Faepe e Sebrae, que reúne 12 lideranças empresariais, acadêmicas e governamentais.

Paulo Câmara decreta luto oficial de três dias pela morte do Padre Edwaldo Gomes

NOTA DE PESAR


"Pernambuco perde uma grande referência religiosa e humanitária com a partida de Padre Edwaldo Gomes. Ao lado de Dom Hélder Câmara, Padre Edwaldo foi um defensor da democracia e dos direitos humanos. Esteve à frente da Matriz de Casa Forte por mais de 40 anos, fazendo um trabalho social imprescindível em favor dos que mais precisam. Um belo exemplo da luta incansável do Padre Edwaldo é a tradicional Festa da Vitória Régia. Um evento beneficente que entrou no nosso calendário cultural e que, na sua 38ª edição, fez justa e bonita homenagem ao pároco. Para nós, fica o exemplo de perseverança na luta por um Pernambuco melhor. À família, amigos e à comunidade religiosa, meus sinceros sentimentos de solidariedade". 

Arboviroses: 153 municípios com risco de transmissão elevada para as doenças

De acordo com o 4º Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa), que monitora a quantidade de imóveis com a presença de larvas do mosquito, 153 municípios pernambucanos (83%) estão em situação de risco elevado para transmissão de dengue, zika e chikungunya. Isso significa que 85 localidades estão em risco de surto e 68 em situação de alerta. Até o momento, apenas 19 estão em situação satisfatória. Além disso, 12 municípios ainda não informaram o resultado desde 4º levantamento.

"Neste ano, os casos de todas as três arboviroses caíram entre 90% e 96% em relação aos números do ano passado. Mas sabemos que a presença elevada de larvas dos mosquitos possibilita a transmissão das arboviroses. Precisamos chamar a atenção dos gestores municipais e da população em geral para que as ações de controle continuem sendo realizadas normalmente. Só assim poderemos evitar casos e a possibilidade de uma nova epidemia", informa a técnica do Programa de Controle das Arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Daniela Bandeira.

Em 2017, até o dia 15.07, Pernambuco notificou 10.044 casos de dengue (redução de 90,8%), 2.966 de chikungunya (redução de 94,9%) e 429 de zika (redução de 96%). "Apesar dessa redução, quando comparamos os dados semana a semana, continuamos notando um leve aumento nas notificações, o que reforça a necessidade de ficarmos vigilante", pontua Daniela.

Índice de Infestação Predial do 4º ciclo do LIRAa (Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti)

85 municípios em situação de risco de surto

68 municípios em situação de alerta

19 municípios em situação satisfatória

12 municípios não informaram (Buíque, Camaragibe, Chã Grande, Côrtes, Gravatá, Igarassu, Manari, Paulista, Pedra, São João, Venturosa e Vitória de Santo Antão)

Cuidados importantes para eliminar os focos dos mosquitos:

- Mantenha bem tampados caixas d’água, jarras, cisternas, poços ou qualquer outro reservatório de água.

- Mantenha as lixeiras tampadas e secas. Nunca jogue lixo em terrenos baldios.

-  Coloque no lixo todo objeto que possa acumular água. O lixo deve ser colocado em sacos plásticos bem fechados.

- Lave os bebedouros de animais com uma bucha pelo menos uma vez por semana e troque a água todos os dias.

- Cubra e guarde os pneus em locais secos, protegidos das chuvas.

- Guarde as garrafas secas de cabeça para baixo e não deixe no quintal objetos que acumulem água.

- Encha os pratinhos de plantas com areia.

- Retire a água acumulada sobre a laje.

- Mantenha as calhas d’água limpas.

Armando visita Petrolina e reúne-se com lideranças da região

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) visitou o município de Petrolina, no Sertão do São Francisco, nesta quarta-feira (19), e participou de diversas reuniões com importantes lideranças políticas da região. Nos encontros, o petebista ouviu as demandas da localidade, discutiu projetos estruturadores para a cidade e se dispôs em colaborar para levar ações que auxiliem o desenvolvimento da cidade.

Na passagem por Petrolina, Armando participou de um almoço oferecido pelo deputado federal e ex-candidato a prefeito de Petrolina, Adalberto Cavalcanti (PTB). O petebista também reuniu-se com o prefeito Miguel Coelho (PSB). O encontro teve a presença do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB). Juntos, Armando, Miguel e Fernando trataram de projetos voltados para o fortalecimento do turismo e do esporte no município sertanejo, bem como fizeram uma análise da conjuntura nacional. Na ocasião, Armando prontificou-se em ajudar a gestão municipal com recursos através de emendas.

No mesmo dia, Armando Monteiro foi ao encontro do deputado estadual Odacy Amorim (PT), ex-candidato a prefeito de Petrolina. No diálogo, os parlamentares fizeram uma análise da situação de Pernambuco. Encerrando o dia, o petebista participou de um jantar com o ex-prefeito Julio Lossio (PMDB). Armando e Lossio trocaram impressões sobre o cenário político nacional e avaliaram a crise institucional que o Brasil enfrenta.

“Sempre andei por Pernambuco, mantendo contato com diversas lideranças políticas de nosso Estado. Essa visita é uma oportunidade de renovar os contatos, conversar sobre os problemas enfrentados pela região e município e verificar as suas prioridades. Como senador, sempre tenho muita satisfação de interagir com todas as lideranças, no intuito de colocar o nosso mandato à disposição para ajudar”, afirmou Armando Monteiro.

Os deputados federais Silvio Costa (Avante) e os estaduais Augusto César (PTB) e José Humberto Cavalcanti - presidente estadual do PTB - integraram à comitiva do senador Armando Monteiro ao Sertão.

MAIS VISITAS – O giro pelo Sertão continua nesta quinta (20) e sexta (21). Nesses dois dias, o senador Armando Monteiro fará visitas a lideranças políticas de sete municípios, passando pelos sertões Central e Pajeú. 

Fotos: Divulgação

Prefeitura de Arcoverde vai participar do 4º Congresso Pernambucano de Municípios

Associação Municipalista de Pernambuco Amupe realiza, de 25 a 27 de julho/2017, o 4º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda. O Congresso, que tem como tema principal “A Cidade que precisamos” conta com uma programação que envolve diversas atividades, presença de autoridades em temas especializados e muitos painéis com assuntos e experiências pertinentes com os atuais desafios e demandas políticas urbanas do país.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, já confirmou sua presença na abertura e vários secretários do Município vão participar também das palestras temáticas. O Congresso abre no dia 25/07 às 7h30 com o credenciamento dos participantes. A solenidade de abertura será às 10h30, com a presença do governador Paulo Câmara, o presidente Roberto Montezuma do CAU e ainda haverá assinatura do Memorando de Entendimento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo-CAU com a ONU/Habitat.

Este ano a Amupe em conjunto com o CAU- Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco fará o Fórum Mais Cidades Sustentáveis. O Congresso Pernambucano de Municípios é aberto ao público que precisa apenas se inscrever pelo site, www.amupe.org

Fonte: Amupe

terça-feira, 18 de julho de 2017

Pernambuco é destaque nacional no crescimento do volume e receita das Atividades Turísticas

A atividade turística de Pernambuco vem apresentando um bom desempenho diante de um cenário nacional de retração para o setor. De acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no primeiro trimestre deste ano, o estado de Pernambuco foi o único do Nordeste a apresentar um crescimento no Índice das Atividades Turísticas (IATUR). O crescimento foi de 6%, superando estados como Bahia, que cresceu 2,5%, e Ceará, com crescimento tímido de 0,4%, e o próprio país, que registrou queda de 7%.

Os números da receita gerada pelos serviços ofertados pelas empresas que desempenham atividades turísticas também sofreram impacto positivo. No acumulado dos três primeiros meses do ano, Pernambuco apresenta um índice de 12%, mais uma vez superior ao índice geral do país que teve crescimento de 0,2%, no mesmo período. Pernambuco também segue à frente na receita quando comparado a Bahia, com o índice de 9%, e Ceará, com índice de 8%.

“Pernambuco vem apresentando resultados expressivos no turismo. O setor é responsável por 4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, um percentual superior, inclusive, ao de atividades como agricultura e agropecuária. O turismo vem sendo fortalecido através de ações promocionais diferenciadas na divulgação dos atrativos locais, captação de novos voos e capacitação profissional. O trabalho é diferenciado e o foco é sempre conquistar oturista”, comenta o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

A pesquisa do IBGE considera os componentes para formação do Índice de Atividades Turísticas (IATUR) as atividades como serviços de alojamento e alimentação, transportes terrestre, aquaviário e aéreo, além de serviços de agenciamento turístico, agência de viagens e operadoras. Com base no crescimento geral de Pernambuco no índice, é possível concluir que as empresas que trabalham nesses segmentos no estado vêm oferecendo mais serviços na área de turismo e que novas empresas que atuam no setor estão surgindo no mercado.

Reconhecimento de situação de emergência em mais dez municípios permite apoio federal

O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta terça-feira (18) a situação de emergência em mais dez municípios brasileiros. A medida vai permitir que as prefeituras tenham acesso às ações de apoio emergencial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas danificadas por desastres naturais. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.

Em Santa Catarina, os reconhecimentos são decorrentes das chuvas intensas e contemplam as cidades de Xanxerê, São José do Cerrito, Painel, Aurora e Guatambú. No Rio Grande do Sul, devido às enxurradas, as cidades afetadas foram Itatiba do Sul e Itacurubi.

Canhotinho, em Pernambuco, foi reconhecida em função das inundações. Já os municípios de Chorrochó, na Bahia, e Formoso, em Minas Gerais, obtiveram a medida devido ao extenso período de seca e estiagem. 
A portaria tem vigência por 180 dias e segue critérios fixados pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada por municípios, estados e Distrito Federal.

Auxílio emergencial

Para obter apoio material e financeiro do Ministério da Integração Nacional para ações emergenciais, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.

“Recesso é um equívoco”, afirma Danilo Cabral

Para o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), o recesso do Congresso Nacional, que tem início nesta terça-feira (18), é intempestivo. Segundo ele, os parlamentares deveriam estar de prontidão no Senado e na Câmara Federal para acompanhar o desenrolar dos acontecimentos políticos do País. “É um equívoco paralisar as atividades do Parlamento enquanto o Brasil vive uma crise profunda”, afirma. Deputados e senadores voltam a Brasília em 1º de agosto. 

Na primeira sessão da Câmara, em agosto, deve ser lido o relatório aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que recomenda a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer. O procedimento é uma das etapas exigidas para que o parecer seja incluído na pauta de votação do Plenário. A previsão é de que isso aconteça no dia 2 de agosto.

São necessários 342 votos dos 513 deputados para que a denúncia contra o presidente siga para o Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirma que a sessão só será aberta se houver quórum de 342 parlamentares. A votação será nominal, com chamada dos deputados ao microfone, que dirão “sim” ou “não” ao prosseguimento da denúncia.

Danilo Cabral avalia que, hoje, a situação está indefinida. Nem a oposição tem votos suficientes para acatar a denúncia e nem o governo tem os votos que assegurem derrubá-la. “Existem cerca de 200 parlamentares com posição indefinida. Só a força da pressão da sociedade é que vai definir esses votos”, declara.


Foto: Chico Ferreira

Em Camaragibe, Armando destaca trabalho desenvolvido pela gestão de Meira

Em visita ao município de Camaragibe, na Região Metropolitana, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) destacou o empenho da gestão do prefeito Demóstenes Meira (PTB) em realizar ações. O petebista cravou que, no Senado, continuará atuando para destravar projetos em benefício da população e da cidade. Ao lado de Meira, Armando vistoriou a pavimentação da Estrada dos Macacos, em Aldeia, obra custeada com recursos do cofre municipal, e a operação Tapa Buraco.

“O prefeito Meira vem, em poucos meses, imprimindo a marca da administração de um novo tempo em Camaragibe e eu quero ser parceiro desse trabalho”, afirmou o senador. Armando e Meira foram a Estrada dos Macacos. Ao todo, a prefeitura está pavimentando e fazendo a drenagem de 830 metros de via. Serão investidos R$ 450 mil e, quando concluída, a estrada será uma alternativa para desafogar o trânsito da região. O endereço servirá de via de escoamento para a BR-101.

O senador Armando Monteiro e o prefeito Demóstenes Meira também visitaram a Avenida Padre Ozeas Cavalcanti, que recebe o trabalho de recuperação asfáltica. Esse é um dos diversos corredores viários que estão sendo recuperados dentro da operação Tapa Buraco. Por mês, a prefeitura tem investido cerca de R$ 200 mil no projeto.

Na visita, o prefeito Meira destacou outras iniciativas da gestão. Entre elas estão a reabertura dos postos de saúde e do laboratório de análises clínicas; a volta das gratificações do SUS aos servidores da saúde; a limpeza de 14 quilômetros de canais, entre os bairros de Alberto Maia e Nazaré; o pagamento do piso salarial dos professores; dentre outros projetos. “A gente tem trabalhado para que a cidade cresça. Em pouco mais de seis meses, fizemos muitas obras com recursos próprios”, sublinhou o prefeito.

“O PTB tem a satisfação de poder contar com o prefeito Meira em seus quadros, que tem feito um trabalho que é referência em Pernambuco. É um homem austero, zeloso com os recursos públicos e que em muito pouco tempo pode fazer muito", disse Armando. “O PTB quer oferecer uma nova agenda ao Estado. Do mesmo modo que Camaragibe está vivendo uma nova fase, eu espero que em Pernambuco se inaugure em 2018 um tempo novo", concluiu o petebista.

Fotos: Victor Soares/Divulgação