segunda-feira, 18 de junho de 2018

Paulo Câmara investe R$ 20 milhões na requalificação da PE-119, em Bezerros

Para garantir mais conforto e segurança no ir e vir da população do Agreste Central, o governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (18.06), a Ordem de Serviço para o início das obras de adequação e pavimentação da VPE-119. A intervenção contemplará um trecho de 14 quilômetros da via, ligando o município de Camocim de São Félix ao distrito de Sapucarana, em Bezerros, até o entroncamento com a BR-232, próximo ao distrito de Encruzilhada de São João. A obra contará com investimentos da ordem de R$ 20,4 milhões, com prazo de conclusão de 18 meses. Ao todo, serão beneficiados cerca de 80 mil pessoas. 

“Vamos fazer essa estrada, que vai de Bezerros até Camocim, passando aqui por Sapucarana. É um compromisso nosso, compromisso importante e que com certeza vai trazer desenvolvimento e melhores condições no ir e vir das pessoas, de maneira muito mais adequada e segura. A obra começa até o dia 1° de julho, e em 18 meses estará pronta. Os tempos são difíceis, o dinheiro é curto, mas temos que priorizar o que é importante para o nosso Estado e para as nossas cidades. Por isso, é uma alegria muito grande poder voltar aqui, a Sapucarana, para dar início a essa importante obra", destacou.

O trecho requalificado permitirá a ligação do distrito de Sapucarana às rodovias PE-103 e BR-232, integrando-a à malha rodoviária do Estado. Ao mesmo tempo, a nova estrutura irá proporcionar melhores condições para o desenvolvimento agropecuário na região, para o transporte e distribuição dos produtos, contribuindo, diretamente, para o desenvolvimento socioeconômico da região. Com os serviços de requalificação, a nova estrada garantirá a trafegabilidade adequada, com mais conforto, segurança e agilidade para seus usuários. 

Além disso, irá oferecer ao Agreste Central uma nova rodovia de escoamento da produção agrícola, fomentando o desenvolvimento social local, como explica o secretário estadual de Transportes, Antônio Junior. "Corrigiremos os traçados geométricos para melhorar a situação da estrada e propiciar mais segurança. Em um momento de tanta dificuldade, de tanto sufoco financeiro e administrativo, o governador está mostrando mais uma vez o quanto se preocupa com o desenvolvimento de Pernambuco, principalmente do Interior, buscando melhorar a qualidade de vida da população", enfatizou.

Em seu discurso, o prefeito Branquinho agradeceu a iniciativa do Governo do Estado em atender a um desejo antigo de toda a população. “Hoje, o governador começa a materializar o sonho de muitos que habitam essa região, não só da população de Bezerros, mas de todos que querem e precisam encurtar o trajeto entre Camocim e Caruaru. Essa é uma das obras mais esperadas pelo nosso povo, porque só quem precisa dela, sabe da necessidade dessa requalificação. Agradeço ao compromisso do governador de autorizar mais essa importante ação para o desenvolvimento da nossa cidade", declarou Branquinho.

O mesmo sentimento foi compartilhado pelo jovem Victor Frazão, de 19 anos, morador de Sapucarana. “É preciso evidenciar a importância desse feito, não só para Sapucarana, mas para as cidades vizinhas a Bezerros, que farão uso da estrada para encurtar distâncias, otimizar o tempo e produzir desenvolvimento", disse. Victor aproveitou a oportunidade para solicitar a construção de uma quadra coberta na Escola Intermediária Rufina Borba, que conta com quase 700 alunos. O Governador garantiu de pronto o levantamento  da viabilidade da obra.

Acompanharam o governador durante a visita a Bezerros os deputados federais Danilo Cabral, Wolney Queiroz; os deputados estaduais Marcantonio Dourado e Waldemar Borges; o defensor público geral do Estado, Fabrício Lima; o superintendente regional do DNIT/PE, Cacildo Cavalcanti; o presidente do DER-PE, Carlos Estima; o diretor de operações e obras do DER-PE, Silvano Carvalho; além dos prefeitos Wilson Madeiro (Barra de Guabiraba), Giorge de Nena (Camocim de São Félix), Joelma Campos (Panelas), Fernando Pergentino (Sairé), Jadiel Braga (São Caitano) e Gustavo Adolfo (Bonito); o vice-prefeito de Bezerros, Breno Borba; e o presidente da Câmara Municipal, vereador Nivaldo Santos.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Plantio de água no Sertão é reconhecido pela Assembleia Legislativa

Nesta quarta-feira (20), após reconhecimento da Assembleia Legislativa do Ceará como um trabalho promissor em busca de soluções diante da crise hídrica e desertificação no Bioma Caatinga, pesquisadores da rede nacional Ecolume participam de evento do Poder Legislativo Cearense, em Fortaleza. Eles apresentarão ações em desenvolvimento no sertão do Moxotó de Pernambuco, sendo consideradas como pertinentes aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, estratégicos ao desenvolvimento humano e sustentabilidade no Bioma. A Ecolume, que é coordenada pela climatologista Francis Lacerda, do Laboratório de Mudança Climática do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), garante que é possível plantar água, comer Caatinga e irrigar com o sol.   

"Nossos estudos e trabalho de campo têm sido desenvolvidos na escola de Agroecologia Serta, em Ibimirim/PE. Lá, buscamos demonstrar que, com os efeitos das mudanças do clima globais sobre a região semiárida, a biodiversidade nativa da Caatinga, já adaptada naturalmente ao clima semiárido, e em combinação com s utilização da energia solar, existem potencialidades  para se encontrar soluções para os desafios hídricos, alimentar e energético", garante Francis. Desse modo, a rede já está planejando a instalação do primeiro sistema agrovoltaico da América do Sul para a produção de alimentos vegetais orgânicos e animal, no Sertão. A Ecolume é financiada pelo CNPq desde o início deste ano.

O sistema, que usa painéis fotovoltaicos transformando a radiação solar em energia elétrica, também faz a captação e bombeamento de água. E ainda potencializa o gerenciamento hídrico eficaz e eficiente através do modelo de produção de plantas e peixes por aquaponia (um sistema simples de engenharia por tubos e tanques, otimizando o uso e reuso da água). "Portanto, tal modelo evidencia a abundância oriunda do sol, onde a temperatura tende a aumentar e a chuva a diminuir com as mudanças climáticas, e demonstra que é possível aumentar a produção de água, desde que pelo seu uso racional e implantação de tecnologias sociais", conta Francis.   

Entre as plantas, o replantio de espécies da Caatinga (recaatingamento) com fins alimentícios, medicinais e outros fins socioeconômicos também têm sido estimuladas pela Ecolume. Uma delas é o Umbu, que começa a entrar em fase de extinção diante do desmatamento - cenário que tem contribuído para a ampliação do processo de desertificação no Sertão. Os alunos do Serta inclusive já criaram o grupo Guardiões das Caatinga, transformando as suas casas em viveiros abertos das plantas nativas. O IPA, em Ibimirim/PE, também  está empenhado em produzir 3 mil mudas de umbu. E, no final deste ano, deve ocorrer as primeiras ações de recaatingamento da espécie.  

O sistema agrovoltaico Ecolume/Serta estará sendo usado ainda para o recaatingamento, demonstrando potencial socioeconômico e ambiental das plantas nativas. "E com o solo coberto por vegetação da Caatinga, esta que pode ser consumida, o processo de desertificação pode ser mitigado, da mesma forma que contribui para manter o solo úmido, pois as plantas retêm a água em sua volta e contribuem para aumentar a umidade do solo e do ar através do seu processo de evapotranspiração, contribuindo para regulação do microclima local diante deste ciclo hidrológico natural da planta-água-solo e a atmosfera", explica Francis, justificando a metáfora plantar água pelo replantio da Caatinga, sendo irrigada com o sol pela radiação solar através das placas fotovoltaicas.

Por estas inovações e potencialidades, a rede Ecolume foi selecionada pela Assembleia Legislativa do Ceará como uma das experiências exitosas dentro do Bioma para participar da 2ª Conferência da Caatinga. O evento, que começa na terça (19) e vai até quinta (21), é realizado em parceria com o governo cearense, Ibama, DNOCS e outros órgãos públicos e privados. O tema do evento é Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade, tendo como missão trazer à luz as graves questões que preocupam governos e sociedade civil organizada em torno do bioma, com ênfase na crise hídrica, na sustentabilidade e no processo agressivo de desertificação, tendo como eixo central o Ser Humano.

II Encontro da Indústria traz exposições e rodada de negócios para o setor em Pernambuco

Com o objetivo de promover o setor da indústria em Pernambuco e fortalecer a cooperação entre as empresas e o público consumidor, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) e o Sebrae-PE realizam o II Encontro da Indústria na região. O evento terá exposições de produtos, serviços para os participantes, palestras e rodadas de negócios e acontece no Shopping RioMar, na Zona Sul do Recife, entre os dia 19 e 21 de junho. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local do evento ou pelo site do encontro.

Empreendedores dos setores de alimentos, bebidas, químicos e derivados, gráficos, digital, embalagens, metal mecânico, construção civil, movelaria, confecção, calçados, têxtil e serviços. Algumas empresas que participarão do evento são a Asa Alimentos, Indaiá, Vitamassa, Benzoquimica e Etical. A expectativa é que 2,5 mil pessoas passem pelo espaço e confiram a exposição de produtos de 75 empresas, que contarão com o engajamento de 40 indústrias e 18 sindicatos participantes. Na edição passada, a iniciativa atraiu cerca de duas mil pessoas e teve 50 expositores do segmento em Pernambuco.

Uma grande oportunidade para os participantes fortalecerem seus empreendimentos e fecharem novas parcerias é a Rodada de Negócios. De acordo com a Gerente da unidade Sebrae da Região Metropolitana do Recife, Ana Nasi, explica que a participação dos empresários no encontro vai ajudar no fortalecimento do setor. “O evento é uma forma de divulgar os produtos do Estado e apresentar novas tecnologias aos participantes. Além da exposição, a Rodada de Negócios vai dar aos empreendedores a oportunidade de trocarem ideias e fecharem negócios”.


PROGRAMAÇÃO

19/06

16h – Visitação

17h – Abertura oficial

20/06

16h – Visitação

17h – Oficina 1 - Gestão em Segurança e Saúde do Trabalhador

18h – Oficina 2 - Educação Ambiental para a Sustentabilidade

19h – Oficina 3 - Desvendando a Indústria 4.0

21/06

16h – Visitação

16h – Rodada de Negócio

21h – Encerramento

Cecora terá programação dedicada ao São João a partir da sexta-feira (22)

O Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Brito Cavalcanti – Cecora inicia, na próxima sexta-feira, dia 22 de junho, a sua programação festiva dedicada às tradições do ciclo junino de Arcoverde. Com cortejo pelo pátio da feira, a partir das 11h da manhã, a Banda de Pífano São Sebastião e o músico Geovane do Arcordeon estarão animando o público de visitantes e clientes que circulam pelo centro comercial.

Já no sábado, dia 23 de junho, a partir das 8h da manhã, a programação se intensifica, contando além de cortejo de cultura popular, com apresentações de Fernando Mamede e Cintura de Pilão, da Quadrilha “Os Fuzarqueiros”, do grupo Pala de Pandeiro e da apoteose da 8ª edição da Caminhada do Forró, que encerra o seu percusso no centro comercial, com apresentação do músico Valdinho Paes, entre demais artistas e grupos populares que integram a inciativa promovida pelo Coletivo Cultural de Arcoverde – Cocar.

“O Cecora possui bons motivos para celebrar a temporada junina com todos os seus permissionários e o público em geral, não apenas por se tratar do nosso São João, mas também por recentemente contar com novas melhorias em sua estrutura física. Concluímos no local a primeira etapa de calçamento do Mercado de Carnes, assim como o Sistema de Docas para Carga e Descarga, que agora atende as solicitações de caminhoneiros que utilizam o espaço para trabalho”, ressaltou a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto.

“Pretendemos em breve anunciar mais novidades para o centro comercial, como a conclusão do Projeto Cores do Cecora, o qual está sendo viabilizado por meio de parceria da Prefeitura de Arcoverde com a Casa Rodrigues, a Norcola Indústrias Ltda e a Equipac Toldos,  revitalizando os galpões de Moda, Confecções e Calçados, entre outras iniciativas direcionadas a sua manutenção e melhoria”, adiantou a gestora municipal.

Programação:

Sexta-feira, 22 de junho
11h – Banda de Pífano São Sebastião (Cortejo)
11h – Geovane do Acordeon

Sábado, 23 de junho
8h – Banda de Pífano São Sebastião (Cortejo)
8h/10h – Fernando Mamede e Cintura de Pilão
10h – Quadrilha “Os Fuzarqueiros”
10h30 – Pala de Pandeiro
13h30 – Chegada da 8ª Caminhada do Forró - Valdinho Paes

Foto: Israel Leão 

sábado, 16 de junho de 2018

Prefeitura de Arcoverde apoia a realização da 8ª Caminhada do Forró

Promovida desde 2011, por iniciativa do Coletivo Cultural de Arcoverde – Cocar, a tradição junina da Caminhada do Forró chega a sua 8ª edição no próximo dia 23 de junho (sábado), integrando a programação oficial do São João 2018 do município. O cortejo, que desde o inicio da gestão da prefeita Madalena Britto conta com o apoio da Prefeitura de Arcoverde, terá concentração no Bar Madeira de Lei, próximo à Estação da Cultura, antiga estação de trem no centro da cidade.  

Na concentração, que se inicia às 10h, o público participante contará com apresentações de quadrilhas juninas, além de grupos culturais como repentistas e trios pé de serra. Já o cortejo, com apoteose no Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Brito Cavalcanti – Cecora, será liderado por sanfoneiros, trios de forró, pífanos, bois, quadrilhas em perna de pau e outras atrações que enfatizam a identidade cultural da região nesta temporada festiva.

“A Caminhada do Forró já é uma marca do nosso São João e reuni além de muitos visitantes que vem à cidade, só para prestigiá-la, representações da cultura popular somada cada vez mais ao entusiamo de quem procura Arcoverde enquanto destino no ciclo junino”, ressaltou a prefeita Madalena Britto.

A edição deste ano, que já deu início ao seu período de prévias, homenageia Jennecy Manguaça, um dos radialistas atuantes na cidade. A camisa do cortejo custa R$ 20 e se encontra disponível à venda no Box 109/111 do Cecora, no próprio bar de Jennecy Manguaça e na loja Maria Fulô, localizada na Rua da Celpe, n° 28, no centro. O evento também possui apoio do Sesc local, da Fundarpe e do Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde.

Foto: PMA/divulgação 

PSB de Pernambuco reúne vereadores em seminário de formação política em Gravatá

Com a finalidade de promover a formação política, fortalecer as lideranças parlamentares e a integração entre os vereadores socialistas, o PSB de Pernambuco e a Fundação João Mangabeira irão realizar, nos dias 18 e 19 de junho, no Hotel Canariu's, em Gravatá, o Seminário de Formação Política – Vereador (a) Presente. No evento, serão apresentados painéis acerca da conjuntura nacional, estadual e ações desenvolvidas e os resultados da gestão do PSB no estado de Pernambuco, além da história de 70 anos do partido. O evento também vai tratar as novas ferramentas de comunicação e trazer exemplos exitosos de projetos elaborados por legisladores do PSB.

Todos os vereadores do PSB em Pernambuco estão sendo convidados para a atividade. As principais lideranças do partido também estarão presentes na atividade. “Nosso objetivo é promover a formação política e técnica dos nossos vereadores, a interação entre os nossos parlamentares municipais para troca de experiências e debater temas a respeito da administração do PSB em Pernambuco e novas formas de comunicação”, destaca o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes.

A abertura será feita pelo presidente estadual Sileno Guedes. O dirigente nacional Carlos Siqueira falará em seguida sobre a realidade brasileira e o que o PSB espera do futuro. Às 12h, o governador e vice-presidente nacional Paulo Câmara abordará os desafios e avanços na gestão em Pernambuco.

Na parte da tarde, haverá explanação da vereadora de João Pessoa, Sandra Marrocos, que falará como projetos de lei elaborados por socialistas estão beneficiando a população. Ainda durante a tarde, o coordenador da Escola Miguel Arraes, professor Adriano Sandri, faz uma exposição sobre o Projeto Brasil, documento elaborado pelo PSB e que mostra as diretrizes e princípios para o desenvolvimento nacional. A última palestra do dia 18 será do secretário estadual de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, que mostrará como Pernambuco se manteve em desenvolvimento em período de crise nacional.

No dia 19, a especialista em Marketing Natália Marques e o jornalista Marco Bahe abordam a temática da Comunicação e Política. Em seguida, o jornalista Evaldo Costa fala sobre os 70 anos de história do 
PSB. Para participar da atividade, é necessário que o vereador realize a inscrição até o próximo dia 15 de junho, no site do partido, preenchendo dados pessoais e informações acerca do mandato no link (http://www.psbpe.org.br/seminario-de-formacao-para-vereadores-do-psb-de-pernambuco/).


 

Paulo Câmara inaugurou obras e levou ações para municípios do Sertão do São Francisco

Após agenda no município de Salgueiro, o governador Paulo Câmara seguiu para as cidades de Cabrobó e Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, para inaugurar ações e visitar obras nas áreas do turismo e da educação. Em Santa Maria da Boa Vista, o chefe do Executivo estadual entregou a orla fluvial totalmente revitalizada e inaugurou duas quadras por meio do Programa Quadra Viva. Em Cabrobó, ainda no âmbito da educação, Paulo visitou as obras da Escola Técnica Estadual, acompanhou intervenções em uma escola municipal e entregou um micro-ônibus para transportar estudantes com necessidades especiais. 

“Dedicamos o dia ao Sertão e inauguramos essa orla, que ficou muito bonita e que vai dar mais condições de impulsionar o turismo da região, para que as pessoas tenham um local de lazer bem estruturado, com banheiros e quiosques. O rio já é um bem natural belíssimo, então estamos explorando isso para que suas belezas possam ser mais apreciadas por todos os pernambucanos e aqueles que vierem visitar o município. Foi um investimento de R$1,5 milhão, e obras como essa também precisam ser priorizadas. Santa Maria da Boa Vista precisava de uma orla mais adequada para receber seus turistas, seu povo, que vão ter um ambiente mais agradável para conviver”, afirmou o governador Paulo Câmara. 

Na orla fluvial de Santa Maria da Boa Vista, foram realizados serviços de  revitalização em sua interligação e em seus acessos e espaços livres adjacentes. O novo espaço, que contou com um aporte de R$ 1.397.391,07, contempla também quiosques; quadras esportivas; banheiro comunitário; drenagem; e muro de arrimo. O resgate da Orla Fluvial do município visa uma melhoria para aqueles que ali transitam, trabalham e usufruem das atividades culturais, de lazer, de contemplação e de turismo. 

“É com muita alegria que entregamos hoje a orla fluvial de Santa Maria da Boa Vista. Isso mostra todo o comprometimento do Governo do Estado e interiorização do turismo, gerando renda e emprego para todos”, comemorou a secretária de Turismo, Esportes e Lazer, Manuela Marinho. 

EDUCAÇÃO – Em Cabrobó, Paulo visitou as obras da Escola Técnica Estadual, que tem como previsão de entrega o primeiro semestre do próximo ano.  O projeto é composto por: auditório; bloco de acesso e biblioteca; bloco pedagógico/administrativo; 12 salas de aula; laboratório de biologia; laboratório de química; laboratório de física; laboratório de matemática; laboratório de línguas; laboratório de informática; bloco de serviços e vivência; quadra poliesportiva coberta (com vestiários e sala multiuso) e laboratórios especiais (Ensino Profissionalizante). De lá, o governador foi acompanhar as intervenções que estão sendo realizadas na Escola Municipal Evandro Ferreira dos Santos, por meio do programa “Educação Integrada” - parceria entre o Governo de Pernambuco e administrações municipais para a implantação do bem sucedido modelo de ensino integral do Estado nas redes de ensino fundamental das cidades. 

Ainda na passagem pelo município, o governador fez e entrega de um ônibus para transporte de estudantes com necessidades especiais. O equipamento já foi adquirido através do Programa Estadual Transporte Acessível, fruto de um convênio entre a Secretaria de Educação do Estado e Banco Mundial. O investimento do veículo foi na ordem de R$ 288 mil. O micro-ônibus possui 13 poltronas para passageiros, 5 espaços para cadeiras de rodas, além das poltronas do motorista e do profissional auxiliar na recepção e acomodação dos estudantes no veículo. O veículo dispõe ainda de 5 cadeiras dobráveis e espaço para cão guia. Em média, o equipamento auxiliará no deslocamento de cerca de 20 estudantes. 

Já em Santa Maria da Boa Vista, Paulo deu continuidade à entrega de quadras poliesportivas nas escolas da rede estadual, por meio do Programa Quadra Viva, entregando mais duas quadras poliesportivas cobertas. Os equipamentos foram construídos nas Escolas Estaduais Pau Brasil, na zona rural, e Judith Gomes, no bairro da Cohab. As novas estruturas vão beneficiar 1.700 estudantes, das duas unidades. Juntas, contaram com investimentos da ordem de R$ 1 milhão. 

FEM - O governador Paulo Câmara liberou um total de R$ 1,3 milhão, por meio do FEM, para obras de construção de calçamento de 16 ruas de Cabrobó, assim como o serviço de recapeamento asfáltico. Além disso, também foi realizada aquisição de equipamentos para estruturação e modernização da Secretaria da Mulher no município, para apoio e desenvolvimento do Projeto Espaço Mulher com Vida.

Em Santa Maria da Boa Vista, Paulo deu por inauguradas ruas pavimentadas no município de Santa Maria da Boa Vista, que também contaram com recursos do FEM, no valor de R$ 793.107,39. O serviço contemplou as ruas João Barros de Araújo, R. Dr. Joaquim Nabuco, R. Martins Júnior, Rua Praça Xisto Graciliano, Rua Praça Getúlio Vargas e Av. Dr. Oscar Sampaio na 1ª etapa e a Avenida Nilo Coelho na 2ª etapa. A pavimentação das vias desse convênio proporcionará a melhoria da infraestrutura urbana para a população do município e para os seus visitantes.


Fotos: Aluisio Moreira/SEI

quinta-feira, 14 de junho de 2018

Sertão do Araripe ganha Complexo de Polícia Científica

Em mais uma demonstração de compromisso com a interiorização dos serviços públicos, o governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quinta-feira (14.06), mais uma unidade descentralizada da Polícia Científica. Desta vez, no Sertão do Araripe, reforçando a segurança pública da região. O Complexo, instalado em Ouricuri, vai beneficiar dez municípios do Araripe, fortalecendo a investigação de crimes e reunindo todos os serviços de perícia criminal, perícia médico-legal, identificação criminal e produção de retrato falado. 

“Quando havia a necessidade de fazer algum tipo de exame de perícia, a população de Ouricuri precisava ir para Petrolina. Agora, os moradores terão aqui mesmo no município um tratamento adequado com privacidade para prestar a queixa, e a polícia agir mais rápido para prender quem está fazendo agressão. Essa estrutura será utilizada para investigação, para fazer perícia e para dar respostas mais rápidas a qualquer tipo de homicídio que venha a ocorrer. Essa nova unidade, entregue a vocês, vai servir a todo o Araripe e a gente tem certeza de que vai fazer bem às pessoas que vão precisar dos atendimentos que serão prestados aqui. Além disso, a população também poderá emitir documentos de identificação. Nesse momento, 200 identidades poderão ser emitidas por dia”, afirmou o governador Paulo Câmara. 

A nova unidade subsidiará as diligências policiais, fornecendo provas técnicas acerca de locais, materiais, objetos, instrumentos e pessoas que auxiliem a conclusão das investigações. A descentralização dos serviços foi sancionada pela Lei Estadual nº 16.278, em dezembro de 2017. A Regional de Ouricuri é a segunda a ser entregue, depois da unidade de Garanhuns, no Agreste. As obras em Ouricuri tiveram início em março de 2018 e contaram com recursos da Prefeitura do município.

O secretário-executivo de Gestão Integrada da S8ecretaria de Defesa Social, Carlos Junior, que representou o secretário da pasta, Antônio de Pádua, frisou que essa nova unidade representa mais um compromisso do governador Paulo Câmara de interiorizar do desenvolvimento. “É preciso ressaltar que segurança também é desenvolvimento. E isso tem acontecido de forma consistente em todas as nossas operativas. Há poucos dias, foi inaugurada uma unidade da Polícia Científica em Garanhuns. Hoje, entregamos essa de Ouricuri. E, logo mais, teremos a Nazaré da Mata e a Afogados da Ingazeira”, assegurou.

O diferencial da Regional do Sertão do Araripe será o atendimento especializado para mulheres e crianças vítimas de crime sexual. O atendimento de perícia pelo Instituto de Criminalística (em locais de crime) e pelo Instituto de Medicina Legal (traumatológica ou sexológica) será realizado de domingo a domingo, 24 horas por dia. Já os serviços de retrato falado e emissão de carteira de identidade serão prestados por servidores do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), de segunda à sexta-feira, em horário comercial.

Atuarão na Regional 24 profissionais, entre peritos criminais, auxiliares de perito, médicos legistas, auxiliares de legista e papiloscopistas, nomeados em janeiro de 2018. Os municípios beneficiados com a Unidade Regional do Sertão do Araripe são: Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade.

BOMBEIROS – Na ocasião, o governador Paulo Câmara também anunciou um reforço para o efetivo do 10º Grupamento de Bombeiros, em Araripina e região, através do incremento de 28 novos soldados bombeiros militares, que atuarão nas equipes de salvamento, fiscalização e combate a incêndios.

O prefeito de Ouricuri, Ricardo Ramos, falou da conquista que é para o povo de Ouricuri e de toda a região ter instalada uma nova unidade da Polícia Científica no município. “Queremos trabalhar para uma Ouricuri melhor, e a gente servir a Ouricuri e servir ao Araripe é muito mais prazeroso. E hoje, ao lado de muitos companheiros, poder olhar o Complexo Regional da Polícia Científica é uma grande conquista do povo do Araripe. Quero deixar muito claro o meu agradecimento ao governador Paulo Câmara”, comemorou o gestor municipal.

Estiveram presente no ato os deputados federais Kaio Maniçoba, Tadeu Alencar e Gonzaga Patriota; os deputados estaduais Roberta Arraes, Rodrigo Novaes e Lucas Ramos; o secretário Iran Costa (Saúde); Wellington Batista (Agricultura e Reforma Agrária); o executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; e Aldo Santos, diretor de Articulação do Meio Ambiente.


Fotos: Aluisio Moreira/SEI

quarta-feira, 13 de junho de 2018

Tadeu Alencar reforça voto contrário a projeto que viabiliza novos municípios

Está previsto para ser apreciado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, nesta semana, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, do Senado, que prevê plebiscito e estudos de viabilidade para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. É um tema que recebeu apoio dos emancipacionistas - políticos e lideranças sociais que defendem que a melhora de vida da população, espacialmente nos recantos mais remotos do País, passa pela estruturação de uma Prefeitura e uma Câmara de Vereadores mais próximos daquela comunidade. Líder do PSB na Casa, o deputado Tadeu Alencar reforçou seu voto contrário à iniciativa.

“O momento não é adequado para aprovarmos essa matéria. Estamos passando por um momento de austeridade, de restrição nos recursos à disposição das prefeituras. A criação de novos municípios pode levar a um aumento despesas públicas”, argumenta o deputado. Por ser um Projeto de Lei Complementar, a proposta precisa do apoio de um mínimo de 257 deputados para ser aprovada, o que torna mais difícil sua aprovação. Hoje, o Brasil tem 5.570 municípios.

Entre os critérios exigidos pelo projeto está a necessidade de a população do novo município e do que foi desmembrado ser de, pelo menos, 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil habitantes no Nordeste; e 20 mil no Sul e no Sudeste. O texto deste projeto é igual ao de outro PLP, o de número 397/14, aprovado pela Câmara em junho de 2014 e vetado pela então presidente Dilma Rousseff. Na justificativa, a presidente alegou que “causaria desequilíbrio de recursos dentro do estado e acarretaria dificuldades financeiras não gerenciáveis para os municípios já existentes”. 

O deputado alerta que a criação de mais prefeituras implicaria uma nova divisão de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), hoje a principal fonte de receitas das pequenas cidades. Para ele, a discussão que fortalece a pauta municipalista não está na criação de mais municípios, mas na reforma do Pacto Federativo, com a destinação de mais recursos da arrecadação de impostos – hoje muito concentrados na União – para Estados e, principalmente, municípios, que estão mais próximos da população e atende suas demandas mais urgentes. 

Comerciantes das barracas no São João 2018 participam de reunião na CDL

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde reuniu na manhã desta terça-feira, dia 12, os vendedores temporários cadastrados para trabalhar no São João 2018. A reunião foi realizada na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), onde foram estabelecidos os critérios de organização na comercialização nos polos juninos. No final da reunião, ficou determinado novo encontro na segunda-feira, dia 18, às 9h, na CDL.

Estiveram presentes representantes do Conselho Tutelar, Maria do Socorro da Silva Faustino (Help); Major Fabrício Araújo Viana, da Polícia Militar; Tenente Cícero Tavares, do Corpo de Bombeiros; Wagner Cavalcante da Silva, da Celpe; Raphael Wanderley, perito criminal da Polícia Científica; Maria Carolina, da Teachers e Bacardi; Marcos Virgínio, representante da Delegacia de Arcoverde; as secretárias de Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira; de Cultura e Comunicação, Teresa Padilha e o secretário de Turismo, Albérico Pacheco.

Cada entidade explicou didaticamente como vai funcionar. A Celpe está exigindo um padrão de segurança nas instalações que inclui o correto aterramento; o uso de cabo PP, disjuntores e conduítes padronizados. Para outras informações, os comerciantes devem se dirigir a Celpe, que vai ligar as instalações elétricas no dia 20 de junho. A Polícia Militar vai trabalhar pela segurança da festa e vai exigir de todos os donos de barracas, o uso de vasilhames descartáveis. A proposta é evitar a utilização de vidros.

Os Bombeiros vão fazer vistorias em todas as barracas e avisou da importância do Atestado de Regularidade para que todos possam funcionar. Vão também fiscalizar a questão da segurança nas barracas de fogos de artifícios, assim como as que vendem comidas e utilizam botijões de gás. É obrigatório o uso de um extintor para funcionar. O Conselho Tutelar, junto com a Polícia Militar, vai coibir o trabalho infantil e fiscalizar a questão da venda de bebidas alcoólicas para os menores.

Pela primeira vez, o São João de Arcoverde vai contar com o trabalho da Polícia Científica, incluindo uma equipe completa formada por peritos papiloscopistas, médicos legistas e auxiliar, que poderão fazer os exames traumatológicos e sexuais quando necessários.

Será montado um Posto de Comando durante as festividades, que vai funcionar na casa onde havia o atendimento da Compesa, que fica na Praça da Bandeira. No local haverá equipes da Polícia Militar, Bombeiros, Polícia Civil e Conselho Tutelar.


Fotos: Israel Leão

Deputado Felipe Carreras questiona Ministro dos Transportes sobre demora na liberação de novos voos para o Aeroporto do Recife

O deputado federal Felipe Carreras apresentou, na última terça-feira (12), requerimento solicitando o posicionamento do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, sobre a promessa dada na Audiência Pública realizada no dia 16 de maio, na Câmara dos Deputados, de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a finalidade de liberar o Aeroporto Internacional do Recife para receber novos voos. O terminal está impedido desde o dia 2 de maio, quando a Agência Nacional de Aviação Civil – Anac publicou portaria nº 1.395/2018, proibindo a inclusão de novos destinos e de novas frequências.
Na ocasião da Audiência Pública, o ministro Valter Casimiro informou que na semana seguinte o TAC estaria assinado entre a Infraero e a Anac. “Não existe justificativa para esse termo ainda não ter sido feito e assinado. O ministro deu a palavra dele como garantia. Além disso, o Aeroporto do Recife é superavitária e deu um lucro de R$ 130 milhões. Só existe uma possibilidade de não termos esse TAC ainda. Eles estão represando os investimentos porque o equipamento será licitado. Enquanto isso, Pernambuco é mais uma vez penalizado pelo governo federal. Mais um ato discriminatório que não vamos permitir que aconteça”, afirmou o deputado federal pernambucano.

Além de garantir a assinatura do TAC para a semana seguinte à audiência, o ministro afirmou ainda que já teria conversado com o presidente da Infraero e com o da Anac para que eles resolvessem a questão no mais curto espaço de tempo possível, completando: “Já conversamos com a Anac e a Infraero. Na semana que vem vamos assinar o TAC para não ter mais restrição. Eu determinei aos presidentes das duas instituições para resolver, para que sejam feitos os investimentos, pois existe receita para que o aeroporto seja mantido com regularidade e, se for necessário, crescer. Não temos porque pensar que o aeroporto vai estagnar. Vamos investir para que os aeroportos estejam em pleno funcionamento”, prometeu, na época.

Além de solicitar o cumprimento da palavra dada na Audiência Pública, o deputado Felipe Carreras aguarda até a próxima segunda os estudos utilizados pelo Ministério dos Transportes para mudar a forma de privatização do Aeroporto do Recife para em lote, enquanto todas as privatizações ocorridas até o momento foram realizadas de forma individual. “O prazo para as respostas termina na segunda-feira. Acredito que todos os pernambucanos estão aguardando este posicionamento, pois não vejo como um estudo pode abalizar uma decisão como a que foi tomada. Colocar um aeroporto superavitário ao lado de alguns que dão prejuízo, chegando a R$ 15 milhões/ano é desmotivador para qualquer empresa interessada. Pernambuco não pode pagar a conta dos outros”, concluiu Carreras.

terça-feira, 12 de junho de 2018

Caatinga em foco no Junho Verde da Alepe nesta quarta-feira (13)

Bioma exclusivamente brasileiro, visto que ocupa cerca de 844 mil km² (11% do território do Brasil), e engloba Pernambuco, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais, a Caatinga será reverenciada durante o Junho Verde na Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quarta (13/06) a partir das 9h, com o Seminário: Experiências Exitosas no Bioma Caatinga, no Auditório Ênio Guerra da instituição.

Realizada em parceria entre a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alepe, com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de PE (SEMAS) e a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), a atividade é parte do Junho Verde – resultado da Lei Nº 16.178/2017, de autoria do deputado estadual Zé Maurício, que amplia as ações da Semana Estadual do Meio Ambiente, transformando o mês de junho, em que consta o Dia 5/06 (Dia Mundial do Meio Ambiente), num período dedicado à conscientização sobre a importância de promover o desenvolvimento sustentável na proteção do meio ambiente. A medida ​estimula ações educativas, com foco na sociedade civil, como eventos, audiências públicas, seminários, aulas, palestras e distribuição de material educativo a respeito da temática ambiental.

Dotada de uma biodiversidade ímpar, com registro, até o momento, de aproximadamente 932 espécies de plantas, 187 de abelhas, 240 de peixes, 167 de répteis e anfíbios, 510 tipos diferentes de aves e 148 de mamíferos, segundo dados da Conservação Internacional (CI), a Caatinga abriga também cerca de 27 milhões de pessoas.

Apesar de toda essa riqueza natural, o Bioma, que apresenta aproximadamente 60% de áreas suscetíveis à desertificação, enfrenta problemas como a monocultura e a pecuária extensiva, além de ter 2,8 mil km² da sua vegetação anualmente transformada em lenha, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, que atesta que mais de 45% da vegetação nativa da Caatinga já foi perdida.  Nesse sentido, vale ressaltar que do total de unidades de conservação (UCs) na Caatinga, apenas 1% é área de proteção integral; e dos 13 principais tipos de vegetação reconhecidos no bioma, quatro ainda não estão representados em nenhum tipo de UC – o que dificulta a sua reconstituição.

Tendo em vista essa pluralidade de elementos envolvendo a Caatinga, o evento na Alepe apresentará projetos desenvolvidos por instituições pernambucanas e que contribuem, de alguma forma, para o Bioma. A Mesa de Abertura contará com o Deputado Zé Maurício, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alepe; Carlos Cavalcanti, Secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade; e Eduardo Elvino – Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiental (CPRH).

Na sequência, serão realizadas as palestras: 1. “Projeto Implantação de Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação no Semiárido Pernambucano”, apresentado por Sérgio de Azevêdo Mendonça, Superintendente técnico da SEMAS; 2. “Projeto Papagaio da Caatinga” da Agência Estadual De Meio Ambiente (CPRH), apresentado por Yuri Marinho Valença, biólogo e coordenador do Centro de Triagem de Animais Silvestres Tangara (CETAS Tangara); 3 – “Bioma Caatinga: Buscando Inovações Genuinamente Brasileiras” da Universidade Federal De Pernambuco (Ufpe), apresentado pela Prof.ª Márcia Vanusa da Silva, do Departamento de Bioquímica da Universidade; 4 – “Projeto Águas de Areias: Recuperação e Gestão Compartilhada das Águas de Aluvião em Leito Seco de Rio no Semiárido Pernambucano”, da Associação Águas do Nordeste (ANE), apresentado pela vice-presidente da instituição, Edneida Rabêlo Cavalcanti

O encerramento fica por conta da exibição do vídeo “O Sertão Vai Virar Mar”, produção audiovisual que resgata tradições culturais e folclóricas de regiões por onde passa o Rio São Francisco.

ICMS Ecológico


Tópico da programação do Junho Verde na Alepe, discutido na última quarta (6/06), o ICMS Socioambiental reuniu o Deputado Zé Maurício e representantes da CPRH, Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz), Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Tribunal de Contas do Estado (TCE PE), Consultoria Legislativa da Alepe; além de gestores municipais, secretários de meio ambiente de PE, membros de associações de catadores de materiais recicláveis, entre outras representações, que debateram, entre outros pontos, a necessidade de antecipar o repasse dos recursos provenientes do Imposto aos municípios.

Instituído pela Lei Estadual Nº 11.899/00, o ICMS Socioambiental determina critérios sociais e ambientais para a distribuição dos 25% do ICMS destinado aos municípios, dos quais 3% são repassados, de acordo com parâmetros ambientais – 2% às cidades que possuam, no mínimo, licença prévia junto à CPRH, de sistemas de tratamento ou destinação final de resíduos sólidos; e 1% viabilizado para cidades com unidades de conservação (UCs).

Além da possibilidade de os recursos do ICMS Ecológico serem repassados, de maneira proporcional, às iniciativas ambientais desenvolvidas pelos municípios, para que estes não precisem esperar um prazo de até dois anos para receberem tais valores; foram abordados no Debate o uso do parâmetro da quantidade de lixo gerado por município em conformidade com o seu número de habitantes, para a viabilização desses recursos; e a possibilidade de se destituir a anualidade dos índices (ambientais e de outras ordens) de avaliação dos municípios – que determinam o repasse do Imposto.

A partir do Debate, ficou definida a construção de um Grupo de Trabalho na Alepe para elaborar uma mudança essencial na lei do ICMS Socioambiental, a fim de atender, de forma precisa, às demandas dos ​municípios.

Sinal para o Meio Ambiente


Para alertar à população o destaque no mês de Junho para as questões ambientais, a Assembleia Legislativa de PE, assim como prédios como o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), se iluminam na cor verde, assim como acontecem em outras ocasiões no decorrer do ano, a exemplo do Outubro Rosa e Novembro Azul.

Ações de revitalização estimulam pesca artesanal no Rio São Francisco

Mais de 150 milhões de alevinos - peixes recém-saídos dos ovos - já foram distribuídos para a revitalização do Rio São Francisco e manutenção dos estoques pesqueiros dos estados de Alagoas, Bahia, Sergipe, Minas Geais e Pernambuco. A iniciativa do Ministério da Integração Nacional, realizada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), beneficia cerca de 44 mil pescadores artesanais.

Do total de 155 milhões de alevinos distribuídos, cerca de 72 milhões são espécies nativas da bacia do Rio São Francisco - piau, xira, matrinxã, pacamã e pirá - e auxiliaram, desde 2007, na recomposição da fauna da região. O restante da produção - cerca de 83 milhões - aumentou o desenvolvimento da aquicultura. Além disso, mais de 2.500 pessoas foram capacitadas durante atividades de piscicultura em tanques-rede e viveiros escavados. Com essa atividade, a Codevasf apoiou mais de 100 projetos de apoio à inclusão produtiva na área de pesca e aquicultura.

Peixamento

A distribuição das espécies, conhecida como peixamento, é realizada pelos Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura da Codevasf. Essa é uma preocupação constante do Governo Federal desde a concepção do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que já abastece mais de um milhão de pessoas nos estados de Pernambuco e Paraíba, desde a inauguração do Eixo Leste em março de 2017. 

Além da importância para o repovoamento imediato das lagoas beneficiadas, as ações de peixamento têm a função de promover a educação ambiental para preservar o rio, contando com a participação da comunidade, por meio de escolas, colônias de pescadores e secretarias municipais de Meio Ambiente.

“A participação de estudantes, por exemplo, serve para mostrar a importância da conservação e alertá-los para a intensa e atual degradação ambiental que culmina na escassez de algumas espécies nativas. Esperamos que o aluno possa, também, aprender procedimentos e atitudes que resultem em mais qualidade de vida para ele próprio e sua comunidade”, declarou o coordenador das ações de pesca e aquicultura no município de Xique-Xique (BA), Jorge Meira.


Ações recentes

Os municípios baianos de Bom Jesus da Lapa, Ibotirama e Xique-Xique foram alguns dos beneficiários com as ações de peixamento mais recentes. Somente neste ano, mais de 130 mil alevinos de espécies nativas foram distribuídos em lagoas marginais do Médio São Francisco baiano. A lagoa Largamar, em Ibotirama, recebeu 40 mil alevinos. A lagoa da Lapa, em Bom Jesus da Lapa, 20 mil. Outros 60 mil alevinos foram destinados às lagoas Comprida e Ipueira, no município de Xique-Xique.

“O peixamento de alevinos de Curimatã na Ipueira do Rio São Francisco é de grande importância econômica e social para o município, pois garante os estoques pesqueiros do rio, inserindo uma boa quantidade da espécie, que é capturada pelos mais de 600 pescadores profissionais e amadores que dependem da atividade para o sustento de suas famílias”, acrescentou Jorge Meira.

Na última semana de maio, mais 30 mil alevinos de espécies nativas foram inseridos em peixamentos realizados nos riachos Nossa Senhora do Desterro e Roncaria, na zona rural do município de Japoatã (SE). A ação teve por objetivo recompor estoques pesqueiros e contribuir para o incremento da oferta de alimentos à população local e para o equilíbrio ecológico da bacia do Rio São Francisco.


Novo Chico

O Governo Federal lançou o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - Plano Novo Chico - em agosto de 2016, com o objetivo de ampliar as ações de revitalização já realizadas em diversos níveis. A expectativa é beneficiar os 505 municípios que compõem a bacia. A Codevasf já atua na região desde 2007 com ações e obras para abastecimento de água, esgotamento sanitário, proteção e recuperação das nascentes, controle de processos erosivos e recuperação de áreas degradadas, além de educação ambiental e capacitação institucional, coleta e tratamento de resíduos sólidos, dentre outras medidas.

PMPE ganha 208 novas motocicletas e reforça policiamento ostensivo no Estado

O governador Paulo Câmara concretizou, na manhã desta terça-feira (12.06), mais um compromisso do Plano de Segurança Estadual. A partir de hoje, o policiamento ostensivo realizado pela Polícia Militar passa a contar com mais 208 novas motocicletas, que irão fortalecer as operações das unidades especializadas Biesp, BPTran e BPRv. O novo reforço faz parte de um conjunto de 700 motos que foram adquiridas pelo Governo de Pernambuco, com o intuito de reforçar a estrutura operacional da PMPE no combate à criminalidade. Destas, 373 foram entregues. A expectativa é que, já no próximo mês de julho, as demais motocicletas sejam disponibilizadas ao efetivo pernambucano.

"Todos nós sabemos que nas grandes cidades, principalmente na Região Metropolitana, o trânsito está cada vez mais lento, e isso exige velocidade nas nossas ações. E a moto vai garantir isso; que a Polícia tenha condições de chegar mais rápido nos locais que haja ocorrência para fazer o seu policiamento. E vamos, ao mesmo tempo, iniciar esse processo de interiorização, que vai ser muito importante para reforçar a segurança na Zona Rural de Pernambuco. Cerca de 400 motos já foram entregues. Hoje, estamos entregando 208, e já vamos começar a expandir essas entregas para o Interior do Estado", garantiu o governador.

E complementou: "A Zona Rural vai ser a grande recebedora, para que a gente possa realmente ter um policiamento mais intenso nessas áreas do Interior de Pernambuco. E uma parte significativa dessas motos vai continuar reforçando também os batalhões da Região Metropolitana. Estamos recebendo motos com 700 cilindradas, que é uma potência bem maior. A Polícia nunca teve uma quantidade de motos com essa potência, que também vai intensificar o policiamento ostensivo em todas as regiões". 

Dos 208 modelos, 150 são da marca Honda XRE 300 cilindradas e serão destinadas para unidades operacionais do Agreste e Sertão do Estado. As demais 58 são da marca BMW 700 cilindradas, e serão encaminhadas para unidades especializadas como o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) e o Batalhão Integrado Especializado de Políciamento (Biesp), como explica o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire. "O motopatrulhamento é uma forma de policiamento que se mostra bastante exitosa para combater a criminalidade, principalmente voltada ao crime contra o patrimônio. As motos entregues no mês passado, já demonstraram que essa estratégia é um sucesso. Nesse segundo lote, estamos atendendo agora os batalhões do Interior. Já os batalhões Rodoviário e de Trânsito, recebem as motocicletas de 700 cilindradas, as BMWs, para terem mais operacionalidade e mais potência nesse patrulhamento de trânsito, como é necessário, com a rapidez de resposta que a motocicleta proporciona", frisou.

Do total de 700 motos que constam Plano de Segurança de Pernambuco, 165 motos já haviam sido entregues, no último mês de abril, a diversos Batalhões da Região Metropolitana do Recife. Já as 208 entregues hoje, também serão utilizadas pelas operativas nas regiões do Agreste e Sertão pernambucano. As demais 327, estão previstas para o próximo mês. No total, o investimento para aquisição desses veículos é de R$ 20,3 milhões, viabilizados por financiamento do BNDES.

PLANO DE SEGURANÇA – Anunciadas pelo governador Paulo Câmara em abril de 2017, as medidas do Plano Estadual de Segurança Pública de Pernambuco incluem ações efetivas com o objetivo de reduzir os índices de criminalidade do Estado. Entre elas, a renovação da frota das polícias e a contratação de novos profissionais. O projeto inclui, ainda, a criação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE); a renovação e ampliação da frota de viaturas do Corpo de Bombeiros (CBMPE), com a entrega de 61 veículos; a criação do 1º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIESP), em Caruaru; a promoção de oficiais, subtenentes e sargentos da PMPE e a criação das Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) nos municípios de Araripina e Tamandaré, que atuam no policiamento ostensivo dos municípios. Todas essas medidas já foram implantadas. 

Ainda para este ano, está prevista a inauguração do 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIESP) de Petrolina, do 26º Batalhão da Polícia Militar (26º BPM) de Itapissuma e da Companhia Independente da PM (CIPM) de Lajedo. Em atenção ao efetivo, nesta semana, foram abertas as inscrições para o novo concurso da PMPE, oferecendo 500 vagas para o cargo de praça, 60 para oficiais e 20 para o Corpo de Bombeiros. 

Acompanharam o governador na entrega  também o prefeito do Recife, Geraldo Julio; o deputado estadual Waldemar Borges; o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni; e o subcomandante da PMPE, coronel André Cavalcanti.


Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Geraldo Azevedo é mais uma das atrações confirmadas no São João de Arcoverde

A prefeita Madalena Britto acaba de anunciar nesta terça-feira, 12 de junho, mais uma grande atração para o São João 2018 da cidade de Arcoverde. Geraldo Azevedo, ícone da música popular brasileira, está na programação do Polo Multicultural, na Praça da Bandeira, onde se apresenta no dia 26 de junho (terça-feira), a partir das 22h.

Em uma parceria da Prefeitura de Arcoverde com o Governo de Pernambuco, através da Empetur, o cantor e compositor Geraldo Azevedo volta a fazer parte da grade de atrações do evento, qualificando ainda mais o rico e diversificado ciclo junino do município. Logo após, Jorge de Altinho, outro nome já anunciado pelo Comitê Gestor de Eventos, estará encerrando a noite.

Outra confirmação confirmada para o Polo Multicultural é o forrozeiro filho da terra, Marzinho de Arcoverde, que estará se apresentando no dia 30 de junho, a partir das 20h.

Confira abaixo a programação atualizada para os dias 26 e 30 de junho:

Quarta-feira, 26 de junho:
20h - MAGNÍFICOS
22h - GERALDO AZEVEDO
0h - JORGE DE ALTINHO

Sábado, 30 de junho
20h - MARZINHO DE ARCOVERDE
22h - CARLOS & FABIO
0h - MÁRCIA FELLIPE

Melhorias para fortalecimento da saúde pública municipal são debatidas em seminário no TCE

Com o objetivo de promover o fortalecimento da saúde pública nos municípios, a Comissão de Direito Municipal da OAB Seccional Pernambuco promove, no próximo dia 18, o Seminário Integrado - Saúde Pública Municipal: Soluções, Limites e Fiscalização. O evento será realizado no Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e contará com gestores públicos de saúde em todos os municípios de Pernambuco para a identificação e discussão de conexões entre o setor público e setor privado na condução de políticas públicas agregadas à concretização do SUS.

 A atividade vai reunir os principais atores responsáveis pela execução e fiscalização das ações municipais na área de saúde, no intuito de alinhar e harmonizar protocolos de interpretação das leis e regulamentos, bem como parâmetros de transparência e prestação de contas, tendo em vista a segurança jurídica necessária ao aperfeiçoamento da gestão pública. “Será um importante momento de debate sobre alternativas que visam ao fortalecimento da saúde pública, que se mostra tão fragilizada em nosso país e que demanda cada vez mais atenção dos gestores públicos”, ressalta a presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB-PE, Diana Câmara.

O seminário pretende articular o desenvolvimento de instrumentos gerenciais para a saúde nos municípios, com a indicação de boas práticas e compliance em todos os eixos de descentralização administrativa com ênfase para a atuação dos consórcios públicos de saúde e para as parcerias com o Terceiro Setor, focalizando os diversos modelos contratuais aplicados à gestão do serviço público.

A promoção do evento conta com a colaboração institucional da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (Escola de Contas Públicas Barreto Magalhães), da Escola Superior da Advocacia da OAB/PE (ESA/PE), da Subcomissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PE, da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e da União de Vereadores de Pernambuco (UVP) .

Os painéis em que se subdivide o seminário focam a promoção da exposição, discussão e  amadurecimento da interpretação sobre importantes instrumentos de política pública de saúde, como a participação do terceiro setor (notadamente, OS's e Organizações da Sociedade Civil), consórcios públicos, terceirização e credenciamento,  abordando suas potencialidades práticas e limites legais.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do site da Escola Superior da Advocacia da OAB/PE (www.esape.com.br).

segunda-feira, 11 de junho de 2018

Arcoverde: Procuradoria Municipal divulga nota de esclarecimento sobre a destinação dos valores do Precatório do Fundef

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Procuradoria Municipal, divulga nota de esclarecimento sobre a destinação dos valores do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério- FUNDEF. Confira abaixo a nota na íntegra.



NOTA DE ESCLARECIMENTO


Em relação as notícias veiculadas por blogs e rádios locais de que a atual gestão Municipal de Arcoverde, através de sua Prefeita Constitucional, Madalena Britto estaria com a intenção de prejudicar os Professores da rede pública, com destinação dos valores do Precatório do FUNDEF somente para realização de obras, esclarecemos a população e aos profissionais do magistério Municipal que as notícias são falaciosas e tem cunho meramente político, com o objetivo de jogar o povo contra a Gestão. 

Importante destacar que os valores do precatório já estão à disposição da Justiça Federal de Arcoverde, no entanto, ainda não foram disponibilizados para o Município de Arcoverde, pois a ação judicial ainda aguarda a conclusão dos recursos apresentados pela União, ou seja, não há qualquer valor que já possa ser utilizado pela atual gestão para qualquer fim.

A bem da verdade, o Município de Arcoverde não possui a intenção de deixar de reconhecer qualquer direito dos professores. Assim, havendo previsão legal ou determinação decorrente de decisão judicial definitiva, cumprirá de imediato, entretanto, vale salientar que, atualmente, o Supremo Tribunal Federal (MS n.º 35.675), o Tribunal de Contas da União (Acórdão n.º 1824/2017), e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, através da Recomendação Conjunta n.º 002/2018, pede aos Municípios que apliquem as verbas do FUNDEF, exclusivamente, na educação, não havendo, todavia, obrigação de destinação de 60% do valor do Precatório para pagamento de remuneração de qualquer natureza para os Professores, sob pena, inclusive dos gestores Municipais sofrerem punições em razão da potencial afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal e do teto constitucional de Remuneração.    


Por fim, a Prefeitura Municipal de Arcoverde repudia as falsas informações que foram divulgada e a tentativa de terceiros de se beneficiarem no ano eleitoral, ratificando que continuará trabalhando diuturnamente em prol do segmento educacional, independentemente dos valores do mencionado precatório, propiciando condições cada vez melhores ao ensino público, capacitando e valorizando os profissionais do magistério, com o pleno respeito aos direitos merecidamente conquistados por essa importante categoria, e ampliando a estrutura da rede, de modo a manter o ensino público municipal da nossa cidade, como referência para todo o Estado de Pernambuco.

Raízes de árvore causam transtornos a imóveis de lojas do centro de Arcoverde e prefeitura substitui por outras espécies

A Prefeitura de Arcoverde, por meio Secretaria de Serviços Públicos e da Diretoria de Paisagismo, informa a população que houve uma decisão consensual entre os empresários do centro da cidade, quanto a retirada das duas árvores do tipo Castanholas localizadas mais precisamente na altura da loja Vidrex.

De acordo com a diretora de paisagismo, Jaqueline Coelho, as raízes das árvores estavam prejudicando os imóveis, inclusive, oferecendo problemas na tubulação e nas calçadas. Na semana passada, uma idosa se machucou ao tropeçar nas raízes, que estavam de fora do calçamento.

Serão plantadas duas Patas de Vaca (Bauhinia forficata) cada uma já com quatro metros de altura. “Mas a pedido dos empresários e moradores da localidade, vamos plantar apenas depois do São João, com o grajau de proteção, para que não haja nenhum dano as árvores”, esclareceu Jaqueline.

Só este ano de 2018, a Prefeitura de Arcoverde em parceria com a Arcotrans e a Compesa, dentro do projeto Florestar, plantou mais de 120 mudas de Ipês na cidade. “A nossa política nunca foi derrubar árvores aleatoriamente. Temos consciência da necessidade do verde para nosso município, queremos diminuir a poluição, amenizar o calor e ainda embelezar nossas ruas.”

Fotos: Divulgação

Pré-candidato a governador, Armando Monteiro prega união dos pernambucanos pela mudança e para recuperar a liderança do Estado

A Frente das Oposições de Pernambuco oficializou nesta segunda-feira (11), num evento prestigiado com representantes de todas as regiões do Estado, as pré-candidaturas do senador Armando Monteiro (PTB) ao Governo de Pernambuco e do deputado federal Mendonça Filho (DEM) ao Senado. O tom do evento foi de grande mobilização com os pernambucanos pela mudança. "Vim hoje aqui celebrar a esperança, falar do futuro e convocá-los para que, juntos, possamos mobilizar todas as forças de Pernambuco. Nós precisamos construir a unidade lá fora, convocar os pernambucanos de boa vontade para que, juntos, superando preconceitos, possamos nos juntar para recuperar em Pernambuco o tempo que perdemos", destacou Armando Monteiro, informando que os pré-candidatos começarão a percorrer todas as 12 microrregiões do Estado a partir desta semana.

Segundo o pré-candidato a governador, o projeto da Frente das Oposições busca construir um novo caminho para Pernambuco, com mais saúde, mais segurança pública, mais educação, mais oportunidades de empregos e inclusão social. O petebista, que foi candidato ao governo na eleição de 2014, disse estar preparado para enfrentar os desafios. “Eu assumo o compromisso de representar essa Frente e a Pernambuco eu procurarei dar na campanha e amanhã, se esse for o desejo dos pernambucanos o melhor da minha energia, da minha crença do meu trabalho, entusiasmo e amor por Pernambuco”, cravou Armando Monteiro.

O nome de Armando Monteiro foi indicado após uma ampla discussão na Frente das Oposições. O processo de escolha demonstrou grande unidade entre as lideranças, todos imbuídos no espírito público de oferecer um projeto que coloque Pernambuco em novo patamar de crescimento. No decorrer dos últimos meses, o grupo percorreu todas as regiões de Pernambuco, ouvindo a população e coletando sugestões para formatação do futuro programa de governo.

De acordo com Mendonça Filho, além de oferecer melhores serviços públicos à população, a caminhada será de mobilização para resgatar o prestígio e a vocação de liderança que o Estado sempre teve no cenário nacional. “A gente tem o desafio de envolver os pernambucanos e fazer com que os pernambucanos se mobilizem. O governo atual está desgastado, desacreditado e não há liderança à frente do governo de Pernambuco. O horizonte Pernambucano é estreito se continuarmos neste caminho. Essa missão é nossa, de Armando, minha, dos deputados estaduais, federais, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, de todos, mas esta é uma missão do povo. Temos que mostrar ao Brasil o que é Pernambuco, a diferença do povo Pernambucano”, destacou o pré-candidato ao Senado.

Para o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), o nome de Armando Monteiro foi escolhido por unir todos os sentimentos da sociedade, dos trabalhadores urbanos aos rurais, aos estudantes, aos micro e pequenos empresários, aos servidores públicos, entre outros segmentos, para que pudesse unir os pernambucanos para dizer que a esperança vai voltar e que é possível sim retomar a força que Pernambuco sempre teve. “Algo me diz que este sentimento de mudança se consolida em todas as regiões, em todos os municípios. Por isso, Armando, esta eleição é como se fosse a minha eleição. Você está sendo convocado para o mais adverso momento da história política e economia de Pernambuco”, enfatizou Bezerra Coelho.

O deputado e presidente estadual do PSDB, Bruno Araújo, frisou Pernambuco cobra altivez dos seus homens públicos. “No momento político que o Brasil vive, precisamos de alguém que tenha firmeza, coragem, coerência, compromisso com seus princípios e a experiência de Mendonça. Com Mendonca no Senado teremos naquela casa o melhor da política pernambucana”, disse o 

O projeto da Frente das Oposições possui grande lastro político e é representado em todas as microrregiões de Pernambuco. O peso político e histórico pode ser medido com a presença de cinco ex-governadores no palanque – além de Mendonça Filho, os ex-gestores Roberto Magalhães (DEM), Gustavo Krause (DEM), Joaquim Francisco (PSDB) e João Lyra Neto (PSDB) -, bem como lideranças nacionais, a exemplo do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), os deputados federais Bruno Araújo (PSDB) e Daniel Coelho (PPS), além de deputados estaduais, prefeitos, vereadores, trabalhadores e representantes de setores da sociedade civil organizada. O grupo reúne os partidos PTB, DEM, PSDB, PRB, Podemos, PV e PPS.

Fotos: Leo Caldas/Divulgação