terça-feira, 31 de março de 2015

Decretado ponto facultativo na Quinta-feira Santa (02), em Arcoverde

A prefeita Madalena Britto, no uso das suas atribuições legais, através do decreto Nº 69/2015 determinou ponto facultativo para as repartições públicas municipais, na próxima “Quinta-feira Santa”, 02 de abril. Exceto para os serviços, cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe da repartição.

Blog Túllyo Cavalcanti participa do Movimento Maio Amarelo

O Movimento MAIO AMARELO nasce com uma só proposta: chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito de todo o mundo. O objetivo do movimento é uma ação coordenada entre Poder Público e a sociedade civil. A intenção é colocar em pauta o tema segurança viária e, mais do que chamar a atenção da sociedade sobre os altos índices de mortes, feridos e sequelados permanentes no trânsito no país e no mundo, mobilizar o seu envolvimento e também dos órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações, sociedade civil organizada para, fugindo das falácias cotidianas e costumeiras, efetivamente discutir o tema, engajar-se em ações e propagar o conhecimento, abordando toda a amplitude que o tema exige, nas mais diferentes esferas.

Acompanhando o sucesso de outros movimentos, como o “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”, os quais, respectivamente, tratam dos temas câncer de mama e próstata, o “MAIO AMARELO” estimula você a promover atividades voltadas à conscientização, ao amplo debate das responsabilidades e avaliação de riscos sobre o comportamento de cada cidadão, dentro de seus deslocamentos diários no trânsito. Em Pernambuco o Movimento conta com uma pagina dedicada para divulgação de suas ações, este ano o Divulgador Oficial Voluntário, Carlos Valle pretende repetir o sucesso do ano passado, quando conseguiram realizar ações e palestras em mais de 30 cidades do estado, além de passeios ciclísticos, missas e cultos, outra conquista do Movimento foi colocar dentro da SEDE do DENTRAN-PE em Recife um atendimento gratuito fixo do DPVAT. Segundo o Gestor de Planejamento do MAIO AMARELO, Sálvio Siqueira, este ano o movimento pretende atingir todas as cidades do estado, por isso pede ajuda para toda sociedade e empresas para divulgarem e realizarem ações em suas cidades. Quem tiver interesse em participar pode enviar um email para: participe@maioamarelope.com.br

Eduíno Brito tem encontro sobre abastecimento de Água para Arcoverde e região com presidente da Compesa

O deputado Estadual, Eduíno Brito, teve encontro na tarde de hoje (31) com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, em pauta trataram do abastecimento de água para Arcoverde e região.

Na ocasião o deputado e o presidente da Compesa falaram aos ouvintes da Rádio Independente de Arcoverde por telefone.

Na ocasião, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, pôde esclarecer a situação do abastecimento de água em Arcoverde e na Região. 

Ele deixou claro que há algumas alternativas para diminuir o caos do abastecimento de água que Arcoverde se encontra, com fontes como: Açude Pedro Moura, poços na Cidade de Tupanatinga e da Barragem de Moxotó, em Rio da Barra, Sertânia. 

Para Eduíno é importante este debate junto a população e disse ainda que em breve fará uma audiência pública para tratar deste e de outros assuntos.

Paulo reúne estudiosos para debater avanços na Educação‏

Encontro foi realizado com representantes de entidades nacionais que se dedicam ao tema


O governador Paulo Câmara reuniu, nesta segunda-feira (30), no Palácio do Campo das Princesas, o conselho dos Amigos da Educação, composto por representantes das principais entidades que debatem o tema no Brasil. No encontro, o chefe do Executivo pernambucano buscou identificar novas estratégias com o objetivo de fazer com que Pernambuco possa avançar ainda mais na área.

O Estado obteve o maior crescimento do País no Ensino Médio, no que se refere ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), avançando 12 posições e chegando ao quarto lugar em 2013. Além disso, Pernambuco tem a menor taxa de abandono da modalidade; apenas 5% do alunado deixa de estudar nas escolas pernambucanas, enquanto a média nacional é de 50%.

Paulo considerou a reunião muito positiva. "Pernambuco tem feito muita coisa pela Educação. Hoje, tivemos a oportunidade de conversar com pessoas que têm estudado o tema e aplicado suas ideias em vários outros locais. Estamos trocando experiências, mostrando o que fizemos e o que podemos fazer. Recebemos muitas contribuições para elevar a qualidade do ensino, valorizar o professor e avançar mais no Ensino Integral e nos cursos técnicos. É isso que queremos: fazer um governo de avanço a partir do diálogo, ouvindo as boas experiências e aplicando em nosso Estado", argumentou o governador.

O diretor-presidente do Instituto Natura, Pedro Villares, colocou as ferramentas da entidade à disposição do Governo e demonstrou interesse em ajudar o Estado a crescer. Para Villares, Pernambuco conseguiu “organizar a casa” e o sucesso da metodologia é notável. “O que me chamou mais atenção foi a excelência na gestão que existe em Pernambuco. Eu conheço vários sistemas estaduais e não conheço um sistema tão bem integrado, além de um governador que dedique a tarde inteira para analisar a estratégia de Educação do seu Estado”, cravou.

Presidente do Instituto de Co-responsabilidade pela Educação (ICE), Marcos Magalhães também ressaltou o sucesso do Estado na condução da área, principalmente, no quesito abandono escolar. “No Brasil, temos uma quantidade considerável de analfabetos funcionais; e 11% de jovens ingressando no Ensino Superior, isso comparado com os índices de 30% a 40% dos países desenvolvidos. Ou seja, há um longo caminho a percorrer, mas o que é fundamental é apontar para a direção certa. E, nesse caso, Pernambuco está na frente na gestão do seu sistema educacional”, avaliou Magalhães.

Já o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, que fez uma apresentação sobre o modelo educacional utilizado pelo Governo, disse que Pernambuco serve de exemplo para os demais estados da Federação. “A simples implantação da escola integral já eleva a autoestima da população e desperta o interesse da sociedade”, garantiu o titular da pasta.

Também participaram do encontro o vice-governador Raul Henry; a fundadora do Instituto Todos pela Educação, Maria Lucia Meirelles Reis; a pesquisadora da Universidade de São Paulo, Paula Louzano; e o pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS) no Rio de Janeiro, Pedro Schwartzman. 

Espetáculo Horizonte da Paixão completa 15 anos em Arcoverde

A encenação ao ar livre, com apresentação gratuita, reconta os últimos dias da vida de Cristo


De 2 a 4 de abril, a cidade de Arcoverde, no sertão Pernambucano, recebe a 15° edição do espetáculo Horizonte da Paixão. A tradicional encenação, ao ar livre, que reconta os últimos dias da vida de Cristo para a população e turistas da região, tem a participação de mais de 150 pessoas no elenco, sendo considerada a maior do sertão do Moxotó.

A montagem é composta por 40 cenas e tem direção de Claudiney Mendes e a produção geral de Miro Carvalho. A atuação é do grupo da Terceira Idade Novo Horizonte, o grupo de Teatro do Sesc Arcoverde e artistas do Movimento Cultural. O Horizonte da Paixão tem início no Pátio do Cecora, passa em via crucis pela Avenida Zeferino Galvão e termina na antiga Estação Ferroviária. A apresentação pode ser acompanhada gratuitamente pelo público.

“O espetáculo é uma realização do Sesc em parceria com a Prefeitura da Cidade. A apresentação atrai aproximadamente um público de cinco mil pessoas em cada dia de encenação”, explicou o Supervisor de Cultura da unidade, Miro Carvalho.

Funcionamento das feiras livres em Arcoverde durante a Semana Santa

A prefeitura de Arcoverde, determinou através do decreto nº 52/ 2015 o funcionamento das feiras livres durante o feriado da Semana Santa esta semana.

Dia 01 de Abril, quarta-feira, a feira do São Miguel vai funcionar normalmente, sem qualquer alteração.

O Cecora vai estar aberto e com os feirantes trabalhando nesta quarta-feira (01), na quinta-feira (02) e no sábado (04). Já a feira do São Cristóvão vai ser antecipada para funcionar também no sábado (04).

 Não haverá feiras livres na Sexta-feira e no Domingo de Páscoa.

segunda-feira, 30 de março de 2015

Semana Santa: confira o expediente do MPT

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) terá as atividades interrompidas a partir da próxima quarta-feira (1), devido ao feriado da Semana Santa (Lei nº 5.010/66, art. 62, inc. II). A instituição voltará ao seu expediente normal, das 8h às 15h, a partir da segunda-feira (6).

quinta-feira, 26 de março de 2015

Empresas do polo gesseiro pernambucano firmam TACs com MPT após fiscalização

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco firmou, na última semana, cinco Termos de Ajuste de Conduta (TACs) com empresas da região do Araripe. São elas: Sertão Gesso, Indústria de Gesso e Placas São Geraldo Ltda., AC Gesso Ltda., Destak Gesso e Arcobox. As obrigações assumidas pelas empresas referem-se essencialmente à norma regulamentadora 12 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que trata da segurança no trabalho com máquinas e equipamentos. Os documentos decorrem de ações fiscalizatórias na região, feitas em parceria com o MTE.

Os TACs visam regularizar a condição de trabalho nos empreendimentos, garantindo condições mais seguras aos empregados do polo gesseiro do Estado. “A adequação das máquinas e equipamentos protege o trabalhador, sobretudo, de situações de choque e mutilação”, disse a procuradora à frente dos casos, Vanessa Patriota.

As principais obrigações ajustadas pelas empresas são a de fazer o aterramento de instalações; instalar sistema de segurança nas zonas de operação que apresentem perigo; colocar proteções fixas ou móveis com dispositivos de intertravamento; dispor de segurança em zonas de perigo de máquinas e equipamentos; instalar em máquina dispositivos de parada de emergência; dotar as máquinas e os equipamentos de meio de acesso fixo e seguro em todos pontos de operação e intervenção; e fornecer e exigir a utilização, pelos empregados, dos equipamentos de proteção individual adequados ao risco, em perfeito estado de conservação.

As multas pelo descumprimento de cada uma cláusulas assumidas pelas empresas variam de cinco a dez mil reais, acrescidos de mais mil por trabalhador encontrado em situação irregular. Caso sejam executados, os valores deverão ser revertidos para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Os TACs são passíveis de fiscalização, a qualquer tempo, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e pelo próprio MPT. Qualquer cidadão também pode denunciar irregularidades nas empresas, pelo www.prt6.mpt.mp.br. Os termos têm caráter nacional e vigência indeterminada.

terça-feira, 24 de março de 2015

Águas de Suape vai recuperar trecho do Riacho Algodoais, no Cabo‏

Programa também levará educação ambiental às famílias do entorno do Complexo 


Recuperar o Riacho Algodoais no trecho que corta o Complexo Industrial Portuário de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, é o objetivo do programa Águas de Suape, instalado pelo governador Paulo Câmara nesta terça-feira (24). A iniciativa também promoverá um trabalho de educação ambiental com 15 famílias residentes no entorno do curso d'água que passa pelas zonas industrial e de preservação ecológica de Suape. O ato de assinatura do decreto foi realizado no Palácio do Campo das Princesas e contou com uma apresentação da Orquestra Criança Cidadã Meninos de Ipojuca.

O programa integra o plano de ação de meio ambiente e sustentabilidade do Complexo para 2015, que receberá R$ 20 milhões em investimentos - a previsão para o Águas de Suape é de R$ 8 milhões. Por meio do planejamento, Suape vai restaurar a mata atlântica, recuperar o mangue e realizar um estudo da fauna marinha e de inclusão socioprodutiva para famílias do seu entorno.

"Esse programa representa uma política pública inovadora de melhoria do meio ambiente. Tive o cuidado de levar à minha equipe a determinação de, em todas as nossas ações de governo, trabalharmos o conceito da sustentabilidade. Iniciamos uma nova etapa com o Águas de Suape, que foi criado a partir de experiências que vêm dando certo no mundo", destacou Paulo Câmara, ressaltando a criação da Secretaria estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade no governo Eduardo Campos.

A técnica sem componentes químicos a ser utilizada para a recuperação do riacho consiste na implantação de um jardim utilizando plantas que se alimentam de impurezas - existem 38 espécies disponíveis no Brasil. As plantas deixarão a água limpa em apenas seis horas. Essa fase do programa se chamará Jardim Algodoais. O cultivo começa no próximo semestre. Antes disso, a administração de Suape realizará algumas obras necessárias.

A previsão é que a flora e a fauna sejam recuperadas dentro de 12 meses após a instalação do jardim. O uso de plantas restauradoras da vida aquática é mais eficaz do que os métodos convencionais porque remove mais de 90% dos poluentes e evita assoreamento; o que as técnicas tradicionais não realizam, por se concentrarem apenas na filtragem da água.

O Riacho Algodoais será limpo por uma  equipe multidisciplinar, que envolverá arquitetos, biólogos, engenheiros ambientais e sanitaristas - pois o maior agente contaminante de doenças é a água -, além de operários da construção civil e jardineiros.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente de Suape, Thiago Norões, salientou a importância do Complexo para o crescimento do Estado. De acordo com Norões, o Governo de Pernambuco vem investindo em medidas para minimizar os impactos ambientais na região. “Hoje, 59% dos 13,5 mil hectares do território de Suape são destinados à preservação ambiental. E essas ações serão ampliadas", garantiu, referindo-se à criação da Diretoria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. 

NASCENTES - Em um segundo momento, o Águas de Suape prevê a implantação do projeto Nascentes, que será realizado em parceria com Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) - Campus Cabo de Santo Agostinho. O projeto vai identificar e recuperar as nascentes desse curso d’água, iniciado no Engenho Rosário e com término no Rio Massangana, no Engenho Tiriri, todos no Cabo.  

O Nascentes beneficiará 65 pessoas que, atualmente, moram às margens do Algodoais. Essas pessoas serão realocadas para o Conjunto Habitacional Nova Vila Claudete - Governador Eduardo Campos, que terá 2.620 casas, no Cabo. O primeiro lote com 810 moradias deve ser entregue em dezembro deste ano. O habitacional servirá para abrigar não só as famílias de Algodoais, mas as que residem em outras áreas industriais e de preservação ecológica do território de Suape.

Acesso à água na zona rural e obras de armazenamento de água são debatidos durante o Todos por Pernambuco

Técnicos, coordenadores das Unidades de Gestão Territorial (UGTs), o diretor geral e o diretor de programas e projetos do ProRural, Aldo Santos e Walmar Jucá marcaram presença na segunda rodada do Todos por Pernambuco, que contemplou as regiões de desenvolvimento do Sertão de Itaparica (Floresta), Pajeú (Afogados da Ingazeira) e Moxotó (Arcoverde). 

O acesso à água na zona rural foi um dos assuntos mais destacados durante o debate na sala temática da água. Além disso, pedidos de mais obras de armazenamento de água como cisternas e perfuração de poços.  

Um fato que chamou a atenção foi o discurso de um adolescente de apenas 13 anos, Flavio Cabral, que pediu a conscientização do consumo de água, alegando que para isso, é preciso implantar nas escolas a disciplina de “educação para água”. “É na escola que nos formamos, é lá que temos que aprender a importância da água e como devemos usá-la”, afirmou Flavio. O adolescente é do município de Carnaíba e desde a infância luta por políticas públicas efetivas na região do Pajeú.

Comunidades quilombolas, indígenas, agricultores familiares e demais representantes da sociedade civil também compareceram aos seminários e discutiram suas prioridades.

Concurso para procurador do MPT contabiliza mais de 6 mil inscritos

O Ministério Público do Trabalho registrou um total de 6.324 inscritos para o 19º Concurso para Procurador do Trabalho. As inscrições se encerraram no dia 17 e foram realizadas através do site da instituição.

As próximas etapas do concurso passam pela realização de provas objetiva, prevista para o dia 17 de maio, e subjetiva e prática, respectivamente, para 5 e 12 de julho. A última fase é a aplicação da prova oral, de 24 a 27 de novembro. A divulgação do resultado final está prevista para 2 de dezembro.

As vagas são oferecidas para as unidades do Ministério Público do Trabalho em Água Boa (MT), Brasília (DF), Corumbá (MS), Goiânia (GO), Itaguaí (RJ), Pelotas (RS), Recife (PE), São Paulo (SP), Vitória (ES).

Vice-governador faz palestra sobre educação em evento da Amupe

Raul Henry fez um diagnóstico da educação pública brasileira, além de mostrar como é possível melhorar 

O vice-governador Raul Henry abriu os trabalhos do segundo dia do 2º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções. Na manhã desta terça-feira (24), Henry proferiu palestra com o título “Educação – base para o desenvolvimento”.

Ao longo de 20 minutos de explanação, o vice-governador fez um diagnóstico da educação pública brasileira, além de mostrar como é possível melhorar, utilizando como exemplo os melhores sistemas educacionais do mundo.

Segundo Raul, nos últimos anos, houve avanços inquestionáveis: ampliação da oferta de vagas, criação de sistemas de financiamento e de avaliação, além de melhoria dos indicadores quantitativos. “Mas a qualidade avançou muito pouco. Para se ter uma ideia, apenas 26% dos brasileiros com mais de 15 anos leem uma matéria de jornal e, ao final, conseguem dizer o que acabaram de ler”, explicou.

O vice-governador colocou, ainda, o apartheid educacional que existe no país entre os alunos da rede pública e os alunos da rede privada. “Só para citar um exemplo, apenas 9,3% dos alunos do 3º ano do ensino médio possuem o conhecimento adequado em Matemática. Desses, 34,7% são de escolas particulares e apenas 4,9% são de escolas públicas”, destacou.

Raul Henry questionou o modelo de financiamento da educação básica brasileira. “Hoje, a União detém a maior parte do bolo tributário, mas são os estados e municípios que pagam a maior parte da conta da educação”, colocou.

E acrescentou: “Sugeri aos três últimos ministros da Educação que o Governo Federal implementasse uma política de suplementação para melhorar os salários dos professores”.

Para reverter a realidade atual, Henry deu a receita dos países com os melhores índices educacionais. “Possuem um currículo nacional claro, com poucos itens e altas expectativas de aprendizagem; recrutam os melhores alunos para serem professores; pagam bem; têm uma formação inicial de excelência, um rigoroso estágio probatório, com certificação, e reconhecimento social.”

Ao final da palestra, o vice-governador percorreu os vários stands do evento. 

Fotos: Eduardo Braga

segunda-feira, 23 de março de 2015

Governador lança FEM 2015 e Escritório de Projetos durante congresso da Amupe‏

Juntas, as iniciativas disponibilizarão R$ 273 milhões em obras e ações para os municípios pernambucanos



O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (23), a terceira edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que vai disponibilizar R$ 263 milhões para investimentos nas cidades pernambucanas em infraestrutura, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. O valor deste ano é superior aos aportes que foram destinados à iniciativa em 2014 e 2013, respectivamente, R$ 241 milhões e R$ 228 milhões. O anúncio foi feito durante a abertura do 2° Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções.

O chefe do Executivo pernambucano também anunciou a criação de um Escritório de Projetos, que funcionará como um núcleo de apoio aos municípios. Por meio da entidade, que será coordenada pela Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), o Governo oferecerá apoio às prefeituras na captação e administração de recursos e convênios; na promoção de capacitações técnicas; no gerenciamento e fiscalização de obras; na prestação de contas e na criação de material técnico como modelos de editais de licitação e termos de referência. O investimento será de R$ 10 milhões. 

Com as duas ações, o Governo reforça o auxílio aos municípios em tempos de crise. De acordo com o governador, a iniciativa de Pernambuco servirá de exemplo para outros estados da Federação. "O investimento que é feito nas cidades repercute no Estado como um todo. São obras que geram emprego e renda, melhorando a qualidade de vida do nosso povo. O prefeito é aquele que está mais próximo da população. Esse prefeito tem que ter os meios de cumprir o seu papel. Por isso, teremos mais um FEM em 2015. Eduardo Campos teve a feliz ideia de lançar esse fundo, em 2013. Não tenho dúvida que cada prefeito que está aqui presente teve a oportunidade de fazer obras com esses recursos. E eles terão essa mesma oportunidade este ano", destacou Paulo Câmara.

Para o governador, "o FEM faz aquilo que precisa ser feito". "O prefeito tem a liberdade, de acordo com as demandas que recebe do seu município, de escolher a área que é mais fundamental. Se é um calçamento, se é fundamental reformar um posto de saúde, resolver algum problema na escola. Vamos seguir consolidando práticas que são boas. Não vamos retroceder em relação às políticas que deram certo com Eduardo Campos", assegurou Câmara.

Os Planos de Trabalhos dos Municípios (PTMs) para a versão 2015 devem ser apresentados a partir de 6 de abril. O Conselho Estadual de Apoio aos Municípios, coordenado pela Seplag com a participação de diversos outros órgãos e secretarias, é o responsável por analisar e aprovar os planos. A liberação dos recursos será feita em quatro parcelas equivalentes a uma cota média mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A primeira parcela será paga 30 dias após aprovação do PTM. O prazo para as prefeituras concluírem as obras é 31 de dezembro de 2016.

No início de março, durante evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o governador anunciou a criação do FEM Mulher. Com os R$ 12 milhões disponíveis para o fundo, os municípios pernambucanos poderão priorizar ações de fortalecimento sociopolítico e econômico das mulheres, além de dar capilaridade às políticas públicas de gênero. Cada cidade receberá um valor equivalente a 5% dos recursos da cota do seu FPM. Para tal, é preciso que as prefeituras tenham, formalmente, em sua estrutura, uma instância voltada à área (diretoria, gerência, secretaria). 

COMPROMISSO - A necessidade de criação do Escritório de Projetos, um compromisso de campanha do governador, surgiu após a constatação de que as prefeituras enfrentavam dificuldades para concluir as obras das edições anteriores do FEM. Os municípios interessados em receber os recursos de financiamento ofertados pelo Escritório devem ficar atentos ao calendário, e fazer o cadastramento de sua proposta entre 1º de abril e 30 de maio próximos, através do site www.seplag.pe.gov.br. Lá, estarão disponíveis as informações sobre os critérios para inscrição das propostas, a documentação exigida, entre outras informações. Até 30 de junho, a Seplag irá analisar e selecionar as propostas apresentadas. O resultado será divulgado até 30 de julho, de modo que a primeira parcela saia em 30 de agosto, como termo de adesão (20% do valor aprovado).

Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil, para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil, para entidades com três ou mais cidades. A prioridade será das cidades que apresentarem suas propostas consorciadas, com ações regionalizadas, e que estiverem integradas com linhas de financiamento já garantidas, sendo o projeto a contrapartida do município. Será levado em consideração, também, se as proposições beneficiam a população de municípios de baixo IDH; se a área beneficiada tem maior adensamento populacional; se área é de baixa renda, ou sujeita a fatores de risco, insalubridade e degradação ambiental.

Os cursos acontecerão no Sertão, de 25 a 29 de maio; no Agreste, de 8 a 12 de junho; e na Região Metropolitana do Recife, de 15 a 19 de junho. As formações serão nas áreas de Fiscalização de Obras Públicas e Prestação de Contas; Captação de Recursos e Convênios; Modelo de Gestão e Orçamento Público.

"Nós queremos que tenham mais projetos de consórcio, porque isso estrutura uma região como um todo. E o Governo do Estado dará todo o apoio, tanto para a captação desses recursos, quanto para a execução desses projetos e prestação de contas", pontuou Paulo Câmara, salientando que o Escritório de Representação do Governo em Brasília também estará disponível para ajudar as prefeituras.

Secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral afirmou que o Escritório de Projetos, assim como o FEM, "é uma medida fundamental para que as prefeituras possam retomar a realização de investimentos, cuja execução das obras e das ações foram comprometidas pela fragilidade das finanças municipais, agravadas pela crise econômica que assola o País”.

Curso de panificação oferecido a socioeducandos de Petrolina

Por acreditar na profissionalização como forte ferramenta no processo de ressocialização, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) oferece a um grupo de adolescentes que cumprem medida socioeducativa em Petrolina o curso de panificação e lancheteria. Ao todo, 20 internos estão sendo contemplados pelas aulas realizadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Com a carga-horária de 100h/aula, o curso, que teve início no dia 9 de março e segue até o dia 16 de abril, vem trabalhando, entre matérias teóricas e práticas, a produção de massas e doces, conhecimento sobre todos os equipamentos necessários ao desenvolvimento dos trabalhos, ingredientes e métodos de panificação. As aulas acontecem de segunda a sexta-feira, noturno da tarde.

Toda a estrutura necessária para o bom desempenho dos professores e alunos foi montada nas instalações do Centro de Internação Provisória (Cenip) de Petrolina. Desta unidade, 7 adolescentes assistem às aulas. Dos demais contemplados, 8 são atendidos no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) e 5 na Casa de Semiliberdade (Casem) da cidade.

Biu Farias é candidato na eleição da União dos Vereadores de Pernambuco

O Vereador Severino Barbosa Farias Filho (PSB-Surubim), o “Biu Farias”, disputa a presidência da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) na eleição marcada para o próximo dia 27 na cidade de Triunfo (PE). 

A UVP é referência nacional, respeitada por ser uma das principais entidades representativas de Vereadores (as) do Brasil, destacando-se pela unidade da categoria, defesa dos interesses do parlamento municipal e prestação de serviços aos associados, mantendo parcerias estratégicas com o TCE – PE, CGU, ALEPE, Ministério Público Estadual e Federal.

Uma das principais bandeiras de Biu Farias para o próximo mandato na UVP é realizar uma grande mobilização para interferir diretamente nos rumos da reforma política que está sendo discutida no Congresso Nacional, para que os vereadores não sejam prejudicados na eleição do próximo ano.

Biu Farias compôs uma chapa renovada para a diretoria da entidade buscando lideranças com credibilidade de todas as regiões de Pernambuco. Entre os novos nomes destacam-se os vereadores Luciano Pacheco (Arcoverde), Marcelo Soares (Olinda), Augusto Martins (Afogados da Ingazeira), Ubirajara Araripe (Trindade), Marcos Eanes (Cabo de Santo Agostinho) André Valença (São Bento do Una), Narah Leandro (Santa Cruz do Capibaribe), Joel Gomes (Tuparetama), Murilo Alexandre (Floresta), Reinival Sampaio (Jaboatão dos Guararapes), Eduardo Gomes (Jatobá), João Vicente (Petrolândia), Djaci Marques (Triunfo), José Felix (Limoeiro) e Ibamar Ferreira (Petrolina).

A UVP vem prestando importantes serviços às câmaras e vereadores, através da Assessoria Jurídica; Assessoria Legislativa; Assessoria de Comunicação;  Hospedagem na “Casa do Vereador”; Consolidação das Decisões do TCE-PE; Informação às Câmaras da Pauta de Julgamento do TCE-PE; Publicações de interesse municipal (Coletânea  e Cartilha “Papel do Vereador”) ; Carteira do vereador; Adesivo do vereador; Defesa do vereador; Cursos de Capacitação; Congressos de vereadores; Parceria com o Programa Interlegis; Campanhas de valorização do vereador; Ação da UVP Mulher; Luta contra PECs prejudiciais aos vereadores e às câmaras; Desconto em Faculdades para o vereador e dependentes.

O Presidente da UVP pretende continuar o trabalho em defesa dos vereadores e tem como principais propostas para o próximo mandato realizar uma mobilização para interferir na reforma política; Intensificar cursos de capacitações; Ampliar número de vagas de hospedagens na “Casa do Vereador”; Criar a Escola do Legislativo Municipal; Reformar o estatuto para permitir apenas uma reeleição; Fortalecer e apoiar as entidades regionais de vereadores; Disponibilizar mensalmente as contas da UVP na internet; Divulgar ações dos vereadores e câmaras para conhecimento das boas práticas.

Lucas Ramos tem encontro com o senador Fernando Bezerra

O vice-líder do governo, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), se reuniu nesta segunda-feira (23), em Brasília, com o senador da República Fernando Bezerra Coelho (PSB). O tema do encontro foi à discussão de projetos para Pernambuco, com foco em Petrolina, no Sertão do estado.

“Militamos pelo PSB e precisamos estar juntos para cumprir com os compromissos que pactuamos com todos os pernambucanos”, destacou o deputado. O parlamentar ressaltou ainda a importância de somar esforços para discutir os problemas, os desafios e buscar as soluções. “Fernando Bezerra é um dos líderes do nosso partido. Exerce um papel fundamental de articulação, tanto para Pernambuco quanto para o Brasil. Os pernambucanos sabem da força política dele nas questões vitais para o estado, tanto que o elegemos com mais de 64% dos votos válidos, um total de 2,6 milhões de votos”, enfatizou o deputado.

Lucas Ramos está em Brasília para participar do 2º Seminário de Assuntos Parlamentares, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos. Um dos palestrantes será o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello. Entre os temas discutidos, os desafios da atuação legislativa no contexto atual, com foco em questões como constitucionalidade dos atos Legislativos, responsabilidade fiscal e ética parlamentar.

Junta Comercial vai capacitar contadores na Capital e Interior

A Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) quer reduzir o número de processos de abertura, alteração e fechamento de empresas que são devolvidos por erros no preenchimento de formulários ou por falta de anexação de documentos. Atualmente, mais de 80% desses processos são concluídos num prazo de 1 a 3 dias. Contudo, os cerca de 20% restantes ainda levam um prazo maior para serem concluídos em virtude dos erros cometidos na hora da preparação da documentação. 

Para reduzir ao máximo possível essas ocorrências, a Jucepe, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PE) e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescap), vai realizar uma série de seminários de capacitação para profissionais da área de contabilidade no Recife e no interior do Estado já no primeiro semestre deste ano.  “Os contabilistas são um importante elo entre os empreendedores e a Junta, por isso queremos contar com o apoio desses profissionais para avançar ainda mais no processo de desburocratização dos nossos serviços”, afirmou a presidente da Jucepe, Terezinha Nunes.

Entre os erros mais comuns estão: informações divergentes no Documento Básico de Entrada (DBE) e no contrato social; apresentação de cópia do comprovante de pagamento ao invés do original; não apresentação de cópia e original do CPF e RG; não especificação do objetivo da empresa, entre outros. As orientações sobre a preparação da documentação podem ser obtidas no portal www.jucepe.pe.gov.br. Também no site pode ser feito o agendamento para um atendimento personalizado. Além disso, a Jucepe já criou um serviço de pré-análise, que identifica, no balcão, boa parte dos erros de preenchimento. A meta, agora, é ampliar as ações por meio da capacitação dos contabilistas. “Reduzir cada vez mais a burocracia é uma meta constante, por isso vamos realizar o treinamento para diminuir as incorreções que atrapalham o andamento dos processos”, afirmou.  

A realização dos seminários de capacitação foi definida em reunião realizada entre os dirigentes da Jucepe, CFC-PE e Sescap ocorrida na sede da Jucepe. "Para nós, que representamos 14.500 profissionais, esse treinamento será fundamental e vai ajudar muito a melhorar o relacionamento entre os profissionais de contabilidade e a Junta", afirmou o presidente do CFC-PE, Geraldo de Paula Batista. Já para o presidente do Sescap, Albérico Xavier de Moraes, a agilização da tramitação dos processos implicará também na redução nos custos de constituição das empresas.

domingo, 22 de março de 2015

Sertão terá unidade de alta complexidade em Oncologia‏

Serviço beneficiará 35 municípios do Moxotó, Pajeú e Itaparica


O governador Paulo Câmara assinou, neste sábado (21), em Arcoverde, um termo de compromisso para a instalação de uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia no Sertão. O chefe do Executivo pernambucano está no município participando no seminário do Todos por Pernambuco. 

A previsão é que o Edital para credenciamento do novo serviço, que vai definir o município onde ele funcionará, seja lançado em 120 dias. A unidade será referência para toda a população da III Macrorregional de Saúde, que engloba 35 municípios dos sertões do Moxotó, Pajeú e Itaparica, totalizando mais de 780 mil habitantes.

De acordo com o governador, o esforço do Estado vai no sentido de regionalizar a assistência oncológica. “Com isso, o povo do Sertão poderá ser atendido com um serviço de qualidade na sua própria região”, explicou Paulo Câmara.

Secretário estadual de Saúde, Iran Costa também assinou o termo de compromisso. “Essa foi uma demanda dos próprios sertanejos, hoje, no Todos Por Pernambuco, na sala temática. Com certeza, será importante para levarmos mais saúde para a população”, ressaltou.

sábado, 21 de março de 2015

Governador autoriza a construção do contorno rodoviário de Sertânia‏

A obra incrementará o potencial logístico da região a partir de um investimento de R$ 14,9 milhões


A malha rodoviária do Sertão do Moxotó ganhou um reforço estratégico neste sábado (21). Após realizar a abertura do terceiro e último dia do Todos Por Pernambuco desta semana, em Arcoverde, o governador Paulo Câmara inaugurou a recuperação de 35,6 quilômetros da PE-280, ligando Sertânia à Custódia. O chefe do Executivo pernambucano também autorizou a construção do contorno rodoviário da cidade de Sertânia. A obra, além de melhorar o tráfego urbano no município, desponta como novo vetor de desenvolvimento na região, ampliando a atratividade do Moxotó para investimentos no setor logístico.

O novo contorno rodoviário terá 7,5 quilômetros de extensão e representará um investimento de R$ 14,9 milhões, com prazo de conclusão de 18 meses. O projeto foi idealizado pelo ex-governador Eduardo Campos e começa a sair do papel na gestão Paulo Câmara. O deputado Ângelo Ferreira antecipou que enviará projeto de Lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para denominar a obra de Contorno Rodoviário Eduardo Campos.

“Essa obra reflete muito bem o que pretendemos fazer nos próximos quatro anos, que é ratificar todos os compromissos firmados com a população. A inauguração da PE-280 e o contorno rodoviário de Sertânia são obras pensadas em parceria com o povo da cidade e viabilizadas por um governador que fez muito por Pernambuco. Eduardo não pôde fazer o contorno como governador. Mas eu vou ter a satisfação de, nos próximos meses, voltar ao município de Sertânia para entregá-lo. São compromissos em favor de Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara.

Quando for inaugurada, a intervenção evitará que, segundo estimativas, 1.000 caminhões e outros veículos pesados, que normalmente têm como destino a Paraíba, precisem passar pelo centro urbano de Sertânia todos os meses.

Outro reflexo importante que o novo contorno rodoviário trará para a população é econômico. A construção de novas rodovias tem o poder de atrair empreendimentos comerciais (pequenos mercados, postos de combustíveis) e do setor de Serviços (hospedarias, pousadas, restaurantes e oficinas), por exemplo. Ambos geram novas oportunidades profissionais e movimentam a economia local.

A intervenção impulsionará ainda a atividade logística no Sertão do Moxotó, encurtando caminhos entre a região e o Sertão do Pajeú e, consequentemente, com o Estado da Paraíba para distribuidores de produtos, em especial os oriundos da atividade agropecuária local.

O contorno rodoviário estará interligado à PE-280, que é agora uma rodovia completamente recuperada. Foram investidos R$ 19,2 milhões para executar o serviço, concluído em seis meses. Ainda no começo deste ano, o governador Paulo Câmara assinou a ordem de serviço para construção da estrada vicinal que liga o distrito de Vila do Rio da Barra à PE-280 e à BR-232. A obra deve ser inaugurada ainda no primeiro semestre. Em andamento também está a requalificação da PE-292, ligando Sertânia a Afogados da Ingazeira, passando por Iguaraci.

Arcoverde fecha ciclo do Todos por PE no Sertão

Programa ouvirá as demandas do Moxotó neste sábado (21)



O Todos por Pernambuco chegou ao Sertão do Moxotó neste sábado (21). O seminário está sendo realizado em Arcoverde, na Autarquia de Ensino Superior do município, com a participação do governador Paulo Câmara e de todo o secretariado estadual. O chefe do Executivo pernambucano fez a abertura do encontro e seguiu para Sertânia, onde cumprirá agenda de inaugurações e início de obras.

“Trabalhamos escutando o povo. Foi assim que aprendemos com o ex-governador Eduardo Campos e é assim que vamos continuar fazendo. Nosso governo é democrático e sabemos que todos os avanços são frutos de um planejamento bem feito. Pernambuco continuará no caminho certo”, destacou Paulo Câmara.

À tarde, o chefe do executivo volta para o Todos por Pernambuco onde escutará os anseios, pleitos e necessidades da população do Moxotó, que reúne, além de Arcoverde e Sertânia, as cidades de Betânia, Custódia, Ibimirim, Inajá e Manari. .

Depois de passar por todo o Sertão, onde auscultou os cidadãos dos municípios de Araripina, Petrolina, Salgueiro, Floresta e Afogados da Ingazeira, o Todos por Pernambuco chegará, em abril, ao município de Surubim, no Agreste Setentrional.

sexta-feira, 20 de março de 2015

Secult-PE e Fundarpe prorrogam inscrições no edital Funcultura Independente 2014/2015

Devido à insegurança com a possibilidade de greve dos Correios, produtores culturais solicitaram a prorrogação do prazo para inscrição de projetos no edital Funcultura Independente 2014/2015, que se encerraria na segunda-feira (23/03). Diante da situação e com o objetivo de garantir a participação de produtores de todo o estado, a Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundarpe decidiram prorrogar as inscrições de projetos no edital até 31 de março de 2015. O edital está disponível no portal Cultura PE http://www.cultura.pe.gov.br/editais/edital-funcultura-independente-20142015/

O edital Funcultura Independente disponibilizará R$ 22 milhões para o incentivo a produção, difusão, pesquisa e formação nas seguintes linguagens artísticas e áreas culturais: Artesanato; Artes plásticas e gráficas; Circo; Cultura popular; Dança; Design e Moda; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Música; Ópera; Patrimônio; e Teatro. Existe ainda a categoria Artes integradas, que possibilita projetos que promovam o diálogo entre diferentes linguagens.

As inscrições de projetos poderão ser feitas presencialmente, no horário das 8h às 12h, na sede da Fundarpe, localizada na Rua da Aurora, nº 463/469, Boa Vista, Recife – CEP. 50050-000, ou com envio pelos correios, via SEDEX, desde que postado até o dia 31 de março.

Podem participar da seleção pública pessoa física ou jurídica, desde que inscrita regularmente no Cadastro de Produtor Cultural (CPC). O mesmo proponente pode apresentar até quatro projetos no edital. Cada proposta deve ser formatada dentro de uma das linhas de ação determinadas na Resolução da Comissão Deliberativa do Funcultura Nº 02/2014. 

Paulo: "O modelo do Todos por Pernambuco veio para ficar"‏

Governador destaca ações executadas através do programa no Sertão do Pajeú


Após participar do Todos Por Pernambuco em Floresta, no Sertão de Itaparica, o governador Paulo Câmara deu início à edição do Pajeú, em Afogados da Ingazeira, nesta sexta-feira (20). O chefe do Executivo estadual lembrou que, desde de sua implantação, o programa contribuiu para a execução de projetos prioritários no Estado. Com as propostas coletadas no Sertão Pajeú nas edições anteriores, 2007 e 2011, foi possível ampliar os sistemas de abastecimento de água nos municípios de Serra Talhada, Calumbi, Afogados da Ingazeira e Flores.

A instalação das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, lembrou o governador, ampliaram o acesso à saúde de qualidade. Além de reforçar a malha rodoviária da região e promover a implantação de escolas técnicas em todos os 17 municípios do Pajeú. Ações estruturadoras em Cultura, Segurança e Desenvolvimento Econômico também foram contempladas no planejamento traçado em conjunto com o povo.

"O modelo do Todos Por Pernambuco veio para ficar. Não é apenas uma política de governo. Tenho certeza que os próximos governantes vão utilizar essa ferramenta que tem feito tão bem ao povo. Faz parte da concepção do Estado de planejar, estar junto da população, ouvir críticas, mas também sugestões e sempre dizer a verdade. Temos que ter humildade para explicar o que é possível fazer e o que não é. O Brasil quer isso hoje: gestores que sejam verdadeiros e que trabalhem em favor do povo. É isso que vamos fazer, com a ajuda dos prefeitos, das lideranças políticas e principalmente com a ajuda da população", definiu o governador Paulo Câmara.

A partir do processo de escuta da população foi empreendida uma "revolução na Educação" no Pajeú, nas palavras do governador. A expansão da Universidade de Pernambuco (UPE), com a do novo campus de Serra Talhada e a consolidação do curso de Medicina em Serra Talhada foram ações no Ensino Superior destacadas no balanço das prioridades traçadas pelo Todos por Pernambuco. Assim como a elaboração e execução de políticas de convivência com a estiagem, dentro do Programa Pernambuco mais Produtivo, a partir da instalação de mais poços, cisternas, sistemas simplificados de água, pequenas barragens e dessalinizadores que trazem como resultado a expansão da agricultura familiar.

O Todos Por Pernambuco foi responsável ainda por apontar a necessidade de ampliação das redes produtivas do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural). Atualmente, são 650 famílias atendidas pelo programa rural em dois segmentos: apicultura e caprinovinocultura de corte e de leite. Apenas na região, o Governo do Estado, através do ProRural, investiu aproximadamente R$ 5 milhões.

“Hoje, estamos de volta ao Pajeú para definir, junto com o povo, o que tem que ser feito ainda este ano e o que podemos deixar para fazer nos próximos anos. Muita coisa será discutida hoje e tenho certeza que vamos avançar ainda mais”, cravou o governador.

Para o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, o seminário é uma forma de o povo ajudar a estruturar o Estado. “A gente está chamando o povo para construir um novo Pernambuco e o nosso compromisso com o pernambucano é um só”, reiterou Danilo Cabral, que é o coordenador do programa que já está em sua terceira edição.  “Tem gente que acha que o povo não pensa, mas o povo pensa sim”, disse o secretário, usando as palavras de Dom Hélder Câmara.

Antes do discurso do chefe do Executivo estadual, o poeta Antônio Marinho contemplou todos os presentes com os seus versos. O artista, que é do Pajeú, lembrou a determinação política dos ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos e destacou a atual liderança de Paulo Câmara. “Em tempo que político se esconde do povo, o Pajeú tem a sorte de conversar com o seu salvador”, completou Marinho. 

Após conduzir a abertura, que aconteceu na área externa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPE) do município, Paulo Câmara e sua equipe seguem para o Tuparetama, onde visitam a Escola Ernesto de Souza Leite e vistoriam ruas, além de conjuntos habitacionais que receberam recursos do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FEM).

Curso sobre criação de pequenos animais beneficia 300 famílias de São Bento e Ibirajuba

A Gerência Regional do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) de Lajedo promoveu  14 cursos, sobre o tema “Criação de Pequenos Animais” , para 300 famílias de agricultores de base familiar dos municípios de São bento do una ( 09) e Ibirajuba (05). Cada capacitação, executada entre fevereiro e março, teve oito horas de duração, com média de 20 participantes e envolvimento de nove técnicos do IPA.

Os treinamentos abrangeram a criação de suínos, caprinos, ovinos e galinha caipira, abordando assuntos relacionados à infraestrutura, sanidade e manejo alimentar, com apresentação em datashow e de vários vídeos explicativos. Também foram distribuídos a cada beneficiário folderes explicativos sobre "A importância da vacinação" e "Alternativas para o combate ao uso de agrotóxicos".

Como parte da dinâmica do curso, em cada turma, foram sorteadas 03 camisas confeccionadas sob a temática do Plano Brasil sem Miséria. Os pais puderam optar em levar os filhos menores de 10 anos, que contaram com atividades recreativas e alimentação, durante o período de realização dos cursos.  Os beneficiários do programa também tiveram direito a lanche e almoço, durante a realização das atividades.

Os cursos foram realizados dentro das ações do Programa Brasil Sem Miséria, por meio da chamada pública 02/2012 -Lote 18, visando à prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural para 3.300 agricultores e agricultoras familiares, mulheres e jovens rurais em situação de extrema pobreza, com renda mensal per capita de até 70,00.  A iniciativa abrange 21 municípios do agreste meridional, divididos entre 03 Gerências Regionais do IPA - Arcoverde, Lajedo e Garanhuns.

Ipojuca celebra o Dia Mundial da Água com ações educativas

Teatro infantil, animações e palestras. As ações listadas irão fazer parte das comemorações preparadas pela Prefeitura do Ipojuca, através da Secretaria de Controle Urbano e Meio Ambiente (SEDEMA) em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado no próximo domingo (22). No dia em que todo o planeta se reunirá para repensar a importância da preservação deste recurso, o principal cartão postal do município, a praia de Porto de Galinhas, que costuma receber um bom público nos finais de semana, receberá uma ação específica voltada para os moradores e banhistas do balneário. 

Os agentes ambientais da Prefeitura estarão na Praça do Relógio, a partir das 9h30, para a distribuição de informativos e realização de atividades lúdicas através de um grupo teatral. Na ocasião, os agentes educadores abordarão os banhistas para alertarem sobre as formas de economizar a água. Já durante os dias 22 a 27 de março, as ações educativas terão como público-alvo os estudantes da rede municipal. 

Durante toda a semana, as ações de conscientização com distribuição de panfletos e informativos, palestras educativas, além do grupo teatral estarão nas escolas municipais do Ipojuca. As unidades de ensino localizadas nos distritos de Ipojuca-Sede, Camela e Nossa Senhora do Ó, além da região das praias serão contempladas com as atividades lúdicas. 

TCE-PE intensifica atendimento aos gestores na reta final do prazo para prestação de contas

Faltando menos de 15 dias para o final do prazo de entrega das prestações de contas ao TCE de Pernambuco, muitos gestores ainda gestores ainda não providenciaram o cadastramento necessário para envio dos documentos de forma eletrônica. O Tribunal tem na sua base de dados, até o momento, 623 prestações iniciadas ou já enviadas, das 1.201 que estão sendo aguardadas, ou seja, mais de 50% do total. No entanto, 136 unidades jurisdicionadas ainda não possuem usuários cadastrados junto ao sistema eletrônico. Até agora. apenas a prefeitura de Cachoeirinha finalizou todo o processo e entregou a prestação de 2014.

"As unidades que não fizerem o cadastramento dos seus usuários como titular, contador, ordenador de despesa, controle interno e outros, ficarão impedidas de enviar a prestação de contas. Por isso a importância da urgência nesse procedimento", afirmou a gerente do processo eletrônico do TCE, Adriana Dubeux. Para realizar o cadastramento acesse a página do processo eletrônico no endereço www.tce.pe.gov.br/processo.

Os gestores dos órgãos estaduais têm até o dia 30 de março para enviar a prestação de contas de forma eletrônica. Para os órgãos municipais, o prazo se encerra no dia 31. Documentos em papel não serão mais aceitos. O TCE avisa que também não haverá prorrogação dos prazos. O gestor que não entregar a documentação no prazo legal, ficará sujeito à pagamento de multa e outras sanções.

O Tribunal vai reforçar a equipe de atendimento, tanto no prédio sede como também nas Inspetorias Regionais, no interior do Estado. Serão disponibilizados computadores só para prestação de contas, configurados para facilitar o envio, com o monitoramento de técnico de informática para ajudar se for preciso. 

Na página do processo eletrônico, no site do Tribunal, o usuário pode tirar todas as dúvidas sobre a prestação de contas via internet. O TCE também dispõe de um email: atendimento@tce.pe.gov.br e de um telefone: 0800-2817717 para atendimento aos gestores. Equipes estarão de plantão para ajudar os usuários nos últimos dias de envio das prestações.

A partir desta sexta-feira, 20, os jurisdicionados vão dispor de um ambiente montado para auxiliá-los no envio da prestação de contas. Na sede e nas Inspetorias Regionais, serão disponibilizados computadores dedicados à prestação de contas, já configurados para facilitar o envio, com o monitoramento de técnico de informática para ajudá-los se for preciso. O Ambiente e-TCEPE poderá ser utilizado pelos gestores e responsáveis pelas prestações de contas, nos seguintes dias, locais e horários:


SEDE:

Dia 20/03 a 25/03:  08 às 16 horas - Auditório Fábio Correia, no 1º andar do Edf. Nilo Coelho

 Dia 25 a 31/03:  08 às 16 horas - Auditório Governador Carlos Wilson, no  10º andar do Edf. Hélder Câmara


INSPETORIAS REGIONAIS NO INTERIOR:

A partir de 24/03: 08 às 16 horas

A central de atendimento por e-mail (atendimento@tce.pe.gov.br) ou por telefone (08002817717 no estado e (81) 31817565 para fora do estado), continuará recebendo as demandas dos jurisdicionados normalmente e, nos últimos dias para o envio, haverá plantão de atendimento nos seguintes  horários:

Dias 28 e 29/03 - Sábado e Domingo: das 08 às 17:00 horas

Dias 30 e 31/03 - Segunda e Terça: das 08:00 às 23:59 horas.

Dúvidas sobre prestação de contas eletrônica:

Problema com assinatura dos documentos no e-TCEPE:  Não consigo assinar digitalmente os documentos no sistema.

O botão "Assinar Digitalmente" só estará disponível para usuários que tenham perfil para assinar o documento selecionado. Sendo assim, primeiramente deve ser verificado qual o perfil que está sendo utilizado para assinar o documento.

Vale ressaltar que se você tiver mais de um perfil, deve acessar com o perfil apropriado para assinar o documento, conforme a Resolução de Contas.  O perfil poderá ser trocado no canto superior direito da tela do sistema.

Como enviar as Prestações de Contas agregadas?

As prestações de contas são agregadas quando envolvem mais de uma Unidade (Ex: Prefeitura + Fundos). Os documentos devem ser apresentados e inseridos no e-TCEPE por cada Unidade envolvida, no entanto a unidade agregadora (Ex. Prefeitura) só poderá enviar a sua prestação de contas quando todas as unidades agregadas já tiverem enviado.

Como prestar contas de Órgão extinto?

As unidades extintas em 2014 ou em processo de extinção permanecem obrigadas à apresentação da prestação de contas 2014.

O Titular de unidade que, em 2015, incorporou as atividades da respectiva unidade será o responsável por enviar a prestação de contas ao TCE-PE.

Sertão de Itaparica registra mais de 1 mil sugestões para melhorar a região

As salas de Educação e Cultura e de Desenvolvimento Rural foram as que mais apresentaram propostas


As salas temáticas no Sertão de Itaparica, durante o segundo ciclo do Todos por Pernambuco, registraram 1.005 sugestões nesta quinta-feira (19). Os representantes da região, das cidades de Floresta, Belém de São Francisco, Carnaubeira da Penha, Itacubura, Jatobá, Petrolândia e Tacaratu participaram ativamente das discussões, contribuindo com o objetivo do Seminário que é ouvir as demandas da população e incorporá-las ao Plano de Governo, de acordo com as prioridades.   

“Temos muitos desafios e sabemos que 2015 não será um ano fácil. Mas estamos aqui para reafirmar que vamos cumprir todos os nossos compromissos nos próximos quatro anos. Nosso objetivo é oferecer serviços públicos de qualidade, a exemplo da melhoria da saúde, educação, segurança e infraestrutura. Fazer um Pernambuco igual para todos é possível! Assim como foi na gestão do ex-governador Eduardo Campos, também faremos na nossa gestão. Levaremos os programas para toda a população, do Sertão ao cais”, cravou o governador Paulo Câmara, que, durante o ato, realizou a entrega de kits escolares e carteiras de habilitação do programa CNH Popular.   

Oito temas foram debatidos durante toda a manhã. Saúde, Educação, Segurança, Cidadania, Desenvolvimento Rural, Economia, Sustentabilidade e Inovação, Água e Infraestrutura. O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, que coordena o Todos por Pernambuco, ressalta que a participação popular superou a expectativa em número de inscritos e na qualidade das propostas. “Estamos muito satisfeitos porque a população está participando ativamente, sugerindo melhorias para sua cidade. É assim, ouvindo as pessoas, que o governador Paulo Câmara nos orienta a trabalhar e é assim que vamos construir um Pernambuco mais justo e mais forte”, disse.

A sala mais demandada foi a que tratou o tema Educação e Cultura. Com 150 participantes e 319 propostas, a sala registrou pleitos importantes para a região, como o fortalecimento da Educação no Campo, a criação da categoria de professor indígena, o aprimoramento do transporte escolar e a ampliação do acesso à internet. A segunda com maior número de inscritos foi a de Desenvolvimento Rural, que, com 247 sugestões, tratou do incentivo à piscicultura, à pesca artesanal, o apoio à cadeia produtiva da caprinovinocultura, entre outras ações.

O tema cidadania levou 102 pessoas a se inscreverem. Foram 157 sugestões. Entre elas, a criação do Fundo Estadual da Juventude e Interiorização dos Centros de Acolhimento Intensivo e Profissionalizantes, para usuários de drogas. Na saúde, os 98 participantes fizeram 87 sugestões que foram desde a ampliação do Programa Mãe Coruja ao fortalecimento de toda linha de cuidado da saúde da mulher.

Na área de segurança, 55 sugestões foram levantadas pelos 71 participantes, como a implantação da Delegacia da Mulher, ampliação do efetivo da PM e Corpo de Bombeiros, fortalecimento do Pacto pela Vida, entre outras. Na sala de economia, sustentabilidade e inovação, a implementação de usinas de energias renováveis e a criação do Chapéu de Palha para os agricultores de mandioca foram algumas das 61 sugestões. Essa sala contou com 64 inscritos.

Os temas água e infraestrutura tiveram 62 e 54 inscritos, respectivamente. Foram 40 propostas levantadas na sala. O abastecimento da fazenda Caatinga de Porco e do Loteamento Nova Esperança, em Floresta, assim como a instalação de dessalinizadores, subestações aéreas, cisternas em escolas, ramais e bombas submersas em poços, foram alguns pleitos registrados.

Já na sala de infraestrutura, 39 sugestões foram registradas. Entre elas, a implantação e pavimentação do trecho Carnaubeira da Penha /Floresta, na PE-425; a implantação e pavimentação do trecho que liga a BR-110 até a Volta do Moxotó (Jatobá); também do trecho que liga a BR-110 até o Brejo dos Padres (Jatobá); e do contorno de Tacaratu, na PE-375. 

Pernambuco de Todas as Paixões vai apoiar espetáculos em doze municípios

O resultado do 7º edital foi divulgado nesta sexta (20). Através dele, o Governo do Estado vai destinar mais de R$ 320 mil às encenações, incentivando cultura e a economia locais.

A Semana Santa em Pernambuco será de muito trabalho para atores, atrizes, cenógrafos e outros profissionais da área cênica. Já os moradores e turistas terão a oportunidade de vivenciar o período conferindo espetáculos da Paixão de Cristo que serão incentivado pelo Governo do Estado, através da Secult-PE/Fundarpe.

Por meio do 7º edital Pernambuco de Todas as Paixões, que teve seu resultado final divulgado na manhã desta sexta-feira (20), doze montagens que narram momentos da vida, morte e ressureição de Jesus Cristo vão receber fomento estadual na ordem de R$ 323.910,30.

 De acordo com Márcia Souto, presidente da Fundarpe “os recursos vão garantir, com ainda mais qualidade e segurança, a realização dos espetáculos que já estão consolidados localmente e se firmam como principal opção de roteiro cultural no período”. Ainda segundo a presidente, “a continuidade desta ação democrática de incentivo reforça o compromisso do Governo do Estado em fortalecer os diversos setores culturais a partir do estímulo à profissionalização, valorização dos artistas e arranjos culturais locais”, destaca.

 Duas cidades, Alagoinha e Itamaracá, vão entrar pela primeira vez no circuito estadual das Paixões. Miriane Silva, representando a Paixão de Cristo de Alagoinha, conta que “a encenação já acontece há 14 anos na cidade, sempre na sexta santa e no domingo da paixão, com quase 250 pessoas, entre artistas e figurantes”. O apoio de pequenos comerciantes, a realização de rifas e o envolvimento dos moradores na manutenção das atividades também têm acontecido em Itamaracá. Há 12 anos, a Paixão de Cristo na ilha agrada a população e os turistas, “temos uma média de mil espectadores por noite, com este apoio financeiro do Estado, vamos recompor nossa estrutura e potencializar esta ação”, garante Edvaldo Junior, diretor do espetáculo no município.