quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Segunda fase da Vacinação contra Febre Aftosa começa dia 1º de novembro

A segunda etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa acontece de 1º a 30 de novembro e todo o rebanho de bovinos e bubalinos deve ser imunizado para manter o status de área livre de febre aftosa com vacinação. A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Agricultura, apoia o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), por meio da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado (Adagro). O objetivo é vacinar mais de 90% do rebanho pernambucano.

“Temos uma expectativa de vacinar mais de 1,9 milhões de animais em Pernambuco, que desde 2014 está certificado pela Organização Internacional de Epizootias (OIE) como área livre", explicou o Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota. “Além de imunizar o rebanho, o produtor não deve esquecer-se de declarar a vacinação nos escritórios da Adagro, pois o inadimplente pagará multa e terá restrições para transitar com seu animal”, completou a Gerente Geral da Adagro, Erivânia Camelo.

Na terça-feira, dia 01, todas as farmácias veterinárias cadastradas estarão comercializando o produto que deve ser adquirido pelos criadores pernambucanos. A vacina só é eficaz se conservada no gelo (temperatura entre 2° e 8°) e deve ser aplicada nas horas mais frias do dia, pela manhã ou no fim da tarde, para evitar o estresse dos animais. O local da aplicação deve estar limpo para evitar contaminação e a agulha deve ser trocada ou higienizada a cada dez aplicações.

A Campanha é realizada duas vezes por ano, nos meses de maio e novembro, como determina o calendário nacional do Ministério da Agricultura e quase todos os estados da federação realizam vacinação nesse período. Nas duas etapas do ano passado, Pernambuco manteve a média de vacinação em 96%.

Febre aftosa – Doença altamente contagiosa, que atinge bois, búfalos, cabras, ovelhas e porcos. O vírus causa febre, ferimentos na boca, garganta e na pele, ao redor dos cascos. Os países afetados pela doença sofrem severas perdas econômicas por causa da diminuição e pela desvalorização de seus produtos de origem animal, assim como por limitações no mercado internacional.



Fonte: Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA)

Blitz Educativa: Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

Com o objetivo de alertar a população sobre a Lei 13.281/2016, que altera algumas normas do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e os valores das multas que começarão a ser aplicadas a partir do dia 1º de novembro, a Secretaria das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, estará realizando blitz educativa nesta sexta-feira (28), a partir das 6h.

A ação que vai acontecer, incialmente, na Av. Agamenon Magalhães, em Caruaru, Agreste do Estado, sob a responsabilidade da Operação Trânsito Seguro – OTS, coordenada pela Gerência de Fiscalização. Na ocasião, serão entregues materiais educativos contendo mudanças e valores das infrações pela equipe da Coordenadoria de Educação para o Trânsito e arte educadores da turma do Fom Fom.

Segundo o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, a partir do dia 1º de novembro, a OTS estará dando continuidade com a blitz, já com aplicação de multa. “É fundamental que a Coordenadoria de Educação para o Trânsito e a Fiscalização trabalhem juntas, principalmente para esclarecer os condutores sobre as mudanças”. 



Serviço

Blitz Educativa

Dia: 28/11/2016

Horário: 6h

Local: Av. Agamenon Magalhães, em Caruaru 

Danilo Cabral destina R$ 15,3 milhões para municípios pernambucanos

Dezesseis municípios pernambucanos serão beneficiados com emendas parlamentares do deputado federal Danilo Cabral (PSB) no próximo ano. Os recursos farão parte do Orçamento Geral da União (OGU) para 2017 e serão investidos em saúde, educação e infraestrutura. Além das cidades, vão receber recursos o Governo do Estado, entidades sociais e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Cada parlamentar tem direito a uma quota de R$ 15,3 milhões em emendas. Desse total, metade deve ser obrigatoriamente destinada à área de saúde. O deputado relata que, a partir de um processo de escuta, destinou os recursos majoritariamente para custeio. “O fato é que temos hoje, fruto inclusive da precariedade do nosso Pacto Federativo, um conjunto de responsabilidades que estão colocadas para os municípios, sobretudo no que diz respeito à saúde básica, que falta ainda da parte da União o devido financiamento dessas políticas”, explicou. 

O restante dos recursos será aplicado na área de infraestrutura. “Cerca de R$ 4 milhões serão usados em obras de urbanização, como construção de praças, pavimentação, calçamento. Esta é uma demanda ainda muito presente nas cidades, especialmente as do interior”, afirmou.

As emendas têm caráter impositivo, a União é obrigada a transferir os recursos. “Mas a execução delas depende da apresentação de projetos pelos municípios e pelas entidades que credenciamos para receber esses o dinheiro”, disse Danilo. A expectativa é de que até o final de 2017, o Governo Federal faça a liberação dos recursos das emendas.

A apresentação de emendas é uma das atribuições dos parlamentares – deputados e senadores - no Congresso Nacional, com o objetivo de aprimorar o orçamento público brasileiro. Dentro do espaço fiscal do orçamento, cada parlamentar tem uma quota de R$ 15,3 milhões que pode ser destinada para a área que ele entende ser mais adequada em seu estado.

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Arcoverde: vem aí o Projeto Colmeia

Nos próximos dias 26 e 27 de outubro, das 08h às 15h, o Sesc Arcoverde realiza mais uma edição do Projeto Colmeia – Feira de Saúde e Cidadania. O projeto oferece ações de saúde, educativas, preventivas e culturais, com a intenção de melhorar a qualidade de vida e resgatar a cidadania da população. 

O evento acontece na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa/ Cesa, localizada na Av. Gumercindo Cavalcante, 420, no bairro do São Cristóvão. O serviço é aberto ao público e gratuito.

TCE destaca participação na Operação "Caixa de Pandora"

O TCE divulgou uma nota oficial nesta terça-feira (18/10) destacando a participação do órgão, através do Ministério Público de Contas, na deflagração da “Operação Caixa de Pandora” que culminou com a execução de vários mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, no último dia 14.

Dos atuais 27 vereadores, 19 foram alvo desta “Operação”, entre eles o candidato a prefeito Manoel Pereira Neco e o candidato a vice Ricardo Valois.

Veja a íntegra da Nota Oficial:

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve colaboração com as demais instituições de controle sobre os fatos apurados na “Operação Caixa de Pandora”, realizada na última sexta-feira (14), tendo como alvo vereadores da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) recebeu denúncia instruída com vasta documentação comprobatória, assinada por servidor efetivo da Câmara de Vereadores que tinha ocupado o mais alto cargo em comissão daquele Poder Legislativo. Após uma análise jurídica preliminar, o MPCO entendeu existir gravidade suficiente para abrir um processo específico de apuração dos fatos, tendo sido instaurado, em 31 de março de 2016, o Processo TC 16026767-0 no âmbito do TCE.

Foram feitas várias requisições de documentos ao presidente do Poder Legislativo e aos membros da Mesa Diretora. E, durante a instrução do Processo TC 16026767-0, documentos foram compartilhados com o Ministério Público Eleitoral, a Promotoria de Patrimônio Público de Jaboatão e a Polícia Civil do Estado.

O relatório de auditoria, produzido pela Inspetoria Regional Metropolitana Sul do TCE, foi juntado ao processo no dia 31 de agosto de 2016, apontando indícios de graves irregularidades na folha de pagamento do Poder Legislativo. Os auditores apontaram também um débito preliminar de quase R$ 1 milhão, por parte de vereadores, que poderá ser majorado na continuidade das investigações. O TCE colaborou ainda com a colheita de depoimentos de pessoas que estão envolvidas na denúncia.

Por requisição do Ministério Público, o relatório de auditoria foi compartilhado com os demais órgãos de controle, inclusive a Polícia Civil, tendo sido documento hábil para auxiliar no deferimento dos mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário.

O TCE, historicamente, tem apontado como irregular a estrutura de cargos em comissão na Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes. E, em vários processos já julgados, fez recomendações para que a estrutura administrativa daquele Poder fosse corrigida pelo critério de proporcionalidade entre efetivos e comissionados. No entanto, o problema tem se agravado porque há mais de 30 anos não se faz concurso público naquela Casa Legislativa. O número de servidores comissionados, que nos últimos anos já chegou a 700 (setecentos), foi reduzido, após recomendações do TCE, para 495 (quatrocentos e noventa e cinco).

No entanto, considerando que o número de comissionados é ainda excessivo, em setembro de 2016 o TCE emitiu uma recomendação para que a Câmara de Vereadores realizasse um concurso público visando ao preenchimento de 270 vagas, no prazo máximo de 9 (nove) meses.

Sobre a “Operação Caixa de Pandora”, o TCE e o MPCO permanecem à disposição dos órgãos de controle para colaborar com a continuidade das investigações.

Parlamentares se reúnem com ministro para tratar sobre a Adutora do Agreste

Representantes da bancada pernambucana no Congresso Nacional se reuniram com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, na tarde desta quarta-feira (19), em Brasília (DF). Na pauta, as prioridades de Pernambuco para o Orçamento Geral da União (OGU) para o ano de 2017. A principal delas é a conclusão das obras da Adutora do Agreste, que levará água da Transposição do Rio São Francisco para 81 cidades do Agreste. Participaram do encontro os deputados Danilo Cabral (PSB), João Fernando Coutinho (PSB), Tadeu Alencar (PSB), Gonzaga Patriota (PSB) e Fernando Monteiro (PP), além do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB). 

Dos R$ 224 milhões a que a bancada pernambucana, composta por 25 deputados e três senadores, tem disponível para o próximo ano, R$ 164 milhões foram destinados à Adutora do Agreste. Os outros R$ 60 milhões deverão ser aplicados na conclusão do Complexo Prisional de Itaquitinga, localizado na Mata Norte. A priorização na destinação dos recursos das emendas parlamentares foi definida na última sexta-feira (14), durante reunião da bancada com o governador Paulo Câmara.

“A Adutora do Agreste está orçada em R$ 800 milhões, mas na avaliação da Compesa, com investimentos de R$ 300 milhões, a obra teria funcionalidade para abastecer municípios do Agreste com água do São Francisco”, explica Danilo Cabral. Segundo o deputado, o ministro também garantiu aumento no aporte de recursos na construção da adutora, o que melhorará o fluxo financeiro da obra. “Nossa expectativa é de que no fim de 2017, com a conclusão da Transposição, a adutora esteja funcionando”, acrescenta Danilo.

Durante o encontro, o ministro Helder Barbalho também anunciou que o Governo Federal vai inserir as obras da Barragem de Jucazinho no Programa Crescer – nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – e garantiu que serão investidos R$ 52 milhões na recuperação da barragem. 

Obra do Contorno Viário avança em Sertânia

As obras de implantação e pavimentação do Contorno Viário de Sertânia beneficiarão diretamente mais de 35 mil pessoas. A iniciativa, que segue em ritmo acelerado, conta com investimentos aproximados de R$15 milhões. A ação vai potencializar o crescimento do Sertão do Moxotó, uma das principais regiões de Pernambuco, atraindo novos investimentos
.
Realizada pela Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, a intervenção evitará que dois mil caminhões  circulem mensalmente pelo centro urbano de Sertânia.  Além de melhorar  a fluidez do trânsito na rodovia, a obra evitará  transtornos os diversos causados pelo tráfego pesado, principalmente em dias de feira.mais conforto e segurança aos usuários são outros benefícios desta importante ação na área de infraestrutura. 

sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Vem ai a 1ª Feira de Artesanato do Centro de Inclusão de Arcoverde

De 25 a 27 de outubro a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social, realiza a 1ª Feira de Artesanato do Centro de Inclusão. A feira que acontece paralelamente a Jornada Sebrae, vai expor o trabalho desenvolvidos pelos alunos do Centro de Inclusão, que fizeram cursos como Costureiro, Bonecas de Pano, Fuxico e Retalhos, Sandálias e Artesanato em Material Reciclável.

A feira vai funcionar no Centro de Inclusão e mostrar que a educação muda à vida das pessoas fazendo-as protagonistas da sua vida. Os produtos expostos estarão à venda por preços bem acessíveis. A renda vai para o autor de cada peça.

Imagem: Robson Lima

Governo de Pernambuco e bancada federal priorizam obras de segurança hídrica e ressocialização

Reunião no Palácio do Campo das Princesas definiu ações a serem beneficiadas no OGU 2017


O governador Paulo Câmara reuniu, na manhã desta sexta-feira (14.10), a bancada federal pernambucana para discutir o conjunto de ações prioritárias para o Estado a serem contempladas nas emendas que o grupo tem a prerrogativa de apresentar junto ao Orçamento Geral da União (OGU) - exercício de 2017.  Entre as áreas definidas no encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, o chefe do Executivo estadual destacou a segurança pública e a segurança hídrica. Dos R$ 224 milhões da reserva parlamentar, R$ 164 milhões serão direcionados às obras da Adutora do Agreste e os outros R$ 60 milhões à conclusão do Complexo Prisional de Itaquitinga, localizado na Mata Norte.

“Entendemos que o momento é de priorizar a questão da água. É preciso ter um esforço das emendas de bancada para a Adutora do Agreste, para que possamos dar funcionalidade à obra. Quando totalmente pronta, ela beneficiará mais de 60 municípios pernambucanos, minimizando a situação hídrica da região”, afirmou Paulo Câmara. Além do valor das emendas já direcionado, Paulo também irá pleitear mais R$ 150 milhões, junto ao Ministério da Integração, para acelerar a obra federal. “O Governo Federal precisa assumir o compromisso de aportar um volume”, complementou.

Além do compromisso da bancada federal com o aporte de recursos para a Adutora do Agreste, o governador Paulo Câmara também assegurou a destinação de parte das emendas individuais as quais os deputados e senadores têm direito para a implantação de dessalinizadores em municípios atingidos pela estiagem, que já se estende por cinco anos. "É um importante mecanismo que contribui muito para enfrentarmos esse período de escassez de água em muitas regiões", frisou Paulo. Cada parlamentar se comprometeu a destacar R$ 500 mil com esse fim.  

Com relação à área de segurança pública, o governador frisou a importância de utilizar os recursos provenientes das emendas parlamentares para a conclusão do Complexo Prisional de Itaquitinga, pontuando que o investimento possibilitará uma importante mudança no sistema de ressocialização estadual.  “Sabemos que Pernambuco tem um índice elevado de superlotamento nas unidades, e a questão prisional é fundamental para a segurança pública do Estado. Por isso, vamos viabilizar novas vagas”, garantiu. Ao todo, o complexo demandará R$ 80 milhões. Os R$ 60 milhões da reserva parlamentar serão utilizados para a conclusão dos três pavilhões maiores, enquanto R$ 20 milhões serão de recursos do Tesouro Estadual para a finalização de obras de outros dois pavilhões que já estão em andamento.

O secretário de Planejamento e Gestão e coordenador do programa Pacto pela Vida, Márcio Stefanni, lembrou que a preocupação do Governo de Pernambuco com a questão hídrica se deve as dificuldades que, sobretudo, a Região Agreste vem apresentando. "É o pior balanço hídrico do Brasil, onde existe mais gente e menos água. Então, procura-se direcionar recursos para atender a população", frisou. O gestor revelou ainda que o Governo de Pernambuco também está negociando com a bancada federal a destinação de algumas emendas individuais para reforçar a Polícia Científica, importante braço da segurança pública. “A melhoria dessa área seria uma forma de facilitar e melhorar as investigações em Pernambuco”, afirmou. 

Representando a bancada federal, o deputado João Fernando Coutinho destacou que o apoio à Polícia Científica de Pernambuco implicará em uma maior efetividade nas ações desenvolvidas na área. “Dessa forma, teremos mais inteligência dentro da Polícia e mais capacidade para apuração. É um reforço que terá um papel muito importante para a garantia de um Estado mais seguro”, pontuou. Além do parlamentar, participaram da reunião o senador Humberto Costa, os deputados Danilo Cabral, Tadeu Alencar, André de Paula, Cadoca Pereira, Eduardo da Fonte, Marinaldo Rosendo, Severino Ninho, Kaio Maniçoba, Augusto Coutinho, Fernando Monteiro e Gonzaga Patriota. Os secretários Sebastião Oliveira (Transportes), Felipe Carreras (Turismo, Esporte e Lazer), Iran Costa (Saúde) e Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), o presidente da Compesa, Roberto Tavares, e o secretário executivo de Recursos Hídricos, Almir Cirilo, também estiveram presentes na reunião.


Fotos: Wagner Ramos/SEI

terça-feira, 11 de outubro de 2016

Arcoverde tem programação especial para o Dia das Crianças

Nesta quarta-feira, dia 12 de outubro, a Praça Winston Siqueira vai ficar ainda mais bonita com o “Arcoverde em Movimento Especial Dia das Crianças recebe a Praça Encantada”. O evento é promovido pela Prefeitura de Arcoverde em parceria com a Associação Comercial de Arcoverde – ACA e vai funcionar das 8h30 até às 18h, com pausa para o almoço. O evento é gratuito e aberto a todos e a todas.

Pela manhã está programado passeio ciclístico e aula de aeróbica com a equipe do Nasf, para as crianças e seus pais; jogos de mesas (dama, dominó, quebra cabeça e pimbolim); brinquedos infláveis; pintura no rosto; biblioteca itinerante; oficinas de balões; futebol de barrinha, basquete de rua e voleibol adaptado. Às 10h, haverá a apresentação da Turma da Alegria e o Palhaço Leleco, com distribuição de picolés.

À tarde, a partir das 15h, apresentações culturais no palco principal, com o Balé da Escola Rotary; Pernas de Paus do SCFV; o Grupo Garimpeiros da Arte, com os Jaraguás; brinquedos infláveis; barracas com lanches: crepes, algodão doce, balas, pirulitos, pipocas, bolo, refrigerantes, água mineral, picolés, sorvetes, cachorro quente, iogurtes e barraca de presentes para os meninos e meninas.

Às 17h teremos a apresentação da peça teatral O Felizardo, do Grupo Ovorini Carpintaria Cênica, de Minas Gerais. Este espetáculo faz parte do projeto Caixola, feito pelo Sesc e Estação da Cultura.

Arcoverde sedia a Jornada Sebrae

De 25 a 27 de outubro acontece mais uma Jornada Sebrae em Arcoverde. O evento será realizado pelo Sebrae e Associação Comercial de Arcoverde – ACA, com o apoio da Prefeitura Municipal de Arcoverde e vai ser realizado no Centro de Inclusão (ao lado de Marcelo Vidros) no bairro de São Cristóvão.

A Jornada é uma grande oportunidade para quem precisa se capacitar e terá palestras temáticas sobre atendimento ao cliente, pesquisa de mercado, gestão de serviços, como comprar uma franquia, mídias sociais, entre outros.

O evento é totalmente gratuito e acontecerá nos horários da tarde e noite. Para participar, é preciso ter 16 anos ou mais e na inscrição, que será feita no local do evento, apresentar o RG e o CPF. Outras informações através dos telefones: (87) 3821 - 0776 ou 3822-4557.

Integração Nacional repassa R$ 25 milhões para Adutora do Agreste (PE)

O Ministério da Integração Nacional liberou, nesta segunda-feira (10), R$ 25 milhões para as obras da Adutora do Agreste, localizada em Pernambuco. Executada pelo governo estadual, o empreendimento vai ampliar o abastecimento de água do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) no Estado. A primeira fase da obra vai beneficiar mais de 1,3 milhão de pessoas em 23 municípios pernambucanos.

O início da Adutora do Agreste está situado a 256 quilômetros da capital do Estado, na cidade de Arcoverde (PE). A primeira fase está organizada em cinco lotes que somam 571 quilômetros de extensão incluindo adutoras, reservatórios, estação de tratamento de água, entre outras estruturas de engenharia. Atualmente, essa etapa está 37% executada, com 68% dos tubos instalados.

Além desse trecho, a Adutora do Agreste possui três interligações que vão assegurar água para 14 municípios dos 23 previstos, são elas: à bacia do Jatobá em Tupanatinga (PE) e em Ibimirim (PE) e à adutora Moxotó. A etapa de Ibimirim (PE) já garante o abastecimento do município de Arcoverde (PE), desde 2015.

Por meio da interligação à Adutora Moxotó, a água do Projeto São Francisco beneficiará os municípios de Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, São Bento do Uma e Tacaimbó. Com a entrega do Eixo Leste do PISF no final deste ano, a água do Velho Chico percorrerá os canais no primeiro trimestre de 2017 até chegar a essas sete cidades pernambucanas.

A outra interligação da Adutora do Agreste em Tupanatinga (PE) permitirá o abastecimento de água em mais sete municípios: Iati, Águas Belas, Itaíba, Tupanatinga, Buíque, Pedra e Venturosa. A previsão é concluir o trecho em dezembro deste ano.

A Adutora do Agreste é considerada um empreendimento estruturante para a garantia do fornecimento de água para Pernambuco, porque vai melhorar a qualidade de vida da população com a distribuição do recurso na região que sofre com a maior irregularidade de chuva no Estado. Ao todo, o projeto completo da Adutora do Agreste atenderá 68 cidades e beneficiará mais de dois milhões de habitantes. A obra também será conectada ao Ramal do Agreste do Projeto São Francisco - atualmente em fase de licitação pelo Governo Federal.

Garantia de água para o Nordeste

Os dois eixos (Norte e Leste) do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão 89,9% finalizados. Quando concluída, a obra vai garantir o abastecimento regular de mais de 12 milhões de pessoas em 390 cidades nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O Eixo Leste será concluído em dezembro deste ano, já o Eixo Norte será entregue em 2017.

Prefeitura de Arcoverde abre inscrições para o curso de Encanador

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar, abre inscrições nesta terça-feira, dia 11 de outubro para o curso de Bombeiro Hidráulico – Encanador, que será ministrado no Centro de Inclusão e totalmente gratuito. 

Para participar, é necessário ter 18 anos ou mais, e apresentar cópia de identidade, CPF e comprovante de residência. Os alunos aprenderão em dois módulos sobre a instalação e manutenção de sistemas de tubulações e equipamentos hidráulicos, como chuveiros, vaso sanitário, pia, banheira de residências e de qualquer imóvel seja privado ou público. O curso é indicado para quem quer aprender uma nova profissão ou para profissionais que querem uma especialização profissional de qualidade.

O curso tem dez vagas e acontecerá em horário integral, manhã e tarde, e terá dois módulos de duração. Outras informações através do telefone (87) 3822-4557.

Sesi/PE oferece programação especial gratuita para as crianças em outubro no Sertão

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) dedicará o mês de outubro às crianças. Com início nesta quarta-feira (12) até o final do mês, as 21 bibliotecas do programa Sesi Indústria do Conhecimento, distribuídas em todo o Estado, elaboraram um cronograma especial de atividades gratuitas para celebrar a data. Seções de cinema, oficinas artísticas, contação de histórias e muitas brincadeiras serão destinadas à criançada e aos adolescentes. Já os adultos foram contemplados com palestras sobre saúde,  os direitos das crianças e empreendedorismo.

Entre as oficinas artísticas, destacam-se as de confecção de máscaras de animais, pintura, música e brincadeiras tradicionais. Já nas ações para incentivo à leitura, haverá piqueniques de leituras, contação de histórias de autores infanto-juvenis (como Monteiro Lobato, Ziraldo, entre outros) e poesias. Para os adolescentes haverá oficinas de valorização profissional, para que eles possam conhecer melhor e homenagear as profissões celebradas em outubro (como o dia dos professores, médicos, dentistas, compositores, etc) e palestras sobre drogas.

Já os adultos terão palestras sobre direitos e deveres das crianças e adolescentes, a importância das atividades físicas na terceira idade, prevenção ao uso de drogas, ao abuso sexual e ao câncer, especialmente ao de mama. Haverá também palestra sobre como aumentar as vendas de forma criativa, em parceria com o Sebrae.

"Nosso intuito é ampliar a oferta de lazer para as crianças e seus familiares", afirma a coordenadora do programa no SESI/PE, Bruna Santos. Além disso, as bibliotecas também disponibilizam para a população um acervo com mais de mil livros, cds e dvds e 10 computadores com navegação gratuita na internet.

No Sertão, as bibliotecas do programa SESI Indústria do Conhecimento encontram-se nos municípios de Araripina e Floresta. As demais ficam em Abreu e Lima (graças a parceria com a Fibrasa), Itapissuma e Paulista (esta última em parceria com a Brilux), na RMR; Chã de Alegria, Glória do Goitá, Nazaré da Mata e Tamandaré, na Zona da Mata, e Agrestina, Bezerros, Bonito, Garanhuns, Itaíba, Limoeiro, Panelas, Passira, Poção, Santa Cruz do Capibaribe (devido a parceria com a Rota do Mar), São Caetano e São João, no Agreste do Estado.

quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Secretaria de Defesa Social tem novo titular

Delegado federal Angelo Fernandes Gioia vai substituir Alessandro Carvalho na Pasta

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco terá um novo titular a partir desta sexta-feira (07.10): o delegado da Polícia Federal Angelo Fernandes Gioia assume a pasta no lugar do também delegado federal Alessandro Carvalho, que deixa o posto a pedido, atendido pelo governador Paulo Câmara.

“Quero publicamente agradecer o trabalho e as contribuições que Alessandro deu à área de segurança, como um profissional dedicado e de elevado espírito público. Um grande amigo. E agora também tenho certeza que Angelo, por sua experiência e capacidade, vai se integrar com eficiência ao trabalho do Pacto Pela Vida”, afirmou o governador de Pernambuco.

O novo secretário terá a primeira reunião de trabalho nesta sexta-feira pela manhã, quando será apresentado por Paulo Câmara aos integrantes do Programa Pacto Pela Vida.

Segue um breve perfil do novo secretário de Defesa Social de Pernambuco:

Angelo Fernandes Gioia

- Brasileiro, casado, natural do Rio de Janeiro, nascido em 18/10/1964.
- Delegado da Polícia Federal entre 1996 e 2016
- Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (turma de 1991)

Experiência profissional

- 1° Sargento Especialista em Infantaria de Guarda da Força Aérea Brasileira (1981-1996)
- Chefe da Delegacia de Prevenção e Repressão a Crimes Fazendários, Cuiabá, Mato Grosso (1997-1999);
- Chefe Substituto do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional de Polícia, Rio de Janeiro (1999-2002);
- instrutor da Academia Nacional de Polícia Federal, Brasília (2001-2002);
- Chefe do Setor de Operações da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado e de Inquéritos Especiais, Rio de Janeiro (2002-2003);
- Chefe da Delegacia Especial no Aeroporto Internacional Tom Jobim, Rio de Janeiro (2003);
- Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada, Rio de Janeiro (2004-2006);
- Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional do Distrito Federal (2006-2007);
- Superintendente Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado de Pernambuco (2007-2008);
- Superintendente Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro (2008-2011);
- Adido da Polícia Federal na Itália (2011-2013).

Obs: Angelo Fernandes Gioia se aposentou da Polícia Federal no último mês de abril de 2016.

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

MP do Ensino Médio é maracatu mal ensaiado, diz Danilo Cabral

Para o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), há um “choque de legislação” no Congresso Nacional nas discussões sobre a reforma do Ensino Médio brasileiro. Segundo ele, a Medida Provisória que trata sobre o assunto tramita simultaneamente ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos, e após a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). “Essa MP vai trazer consequências para os entes da Federação, notadamente os estados. Há uma conta sobre o financiamento que não está sendo discutida”, afirmou, durante audiência pública na Comissão de Educação. 

O artigo 5º da MP estabelece que a União vai financiar as mudanças por até quatro anos. Danilo Cabral questiona o que isso significa. “O que é até quatro anos? Depois, quem vai ficar com essa conta?”. O deputado destaca que há uma transferência de atribuições para os estados e municípios sem a União dar a devida contrapartida de financiamento. Ele defende a integração das discussões entre a MP do Ensino Médio, a PEC 241 e o PNE. “Do jeito que está, nós estamos cometendo os mesmos erros do passado, aumentando as obrigações dos estados e municípios sem prever a contrapartida de financiamento da União. Isso está parecendo um maracatu mal ensaiado.”

Danilo Cabral criticou ainda a maneira como o Governo Federal apresentou a proposta de reformulação do Ensino Médio. Ele não admite o uso de medida provisória para temas tão complexos. “Consulto os senhores deputados se seria razoável que nós recebêssemos as reformas política, tributária, trabalhista e da Previdência através de MP. Nós não aceitaríamos. O papel do Congresso Nacional precisa ser respeitado e o debate com a sociedade, aprofundado”, acrescentou. O deputado defende que a MP seja retirada de tramitação pelo Governo Federal e substituída por um projeto de lei. Assim, segundo o parlamentar, seria possível aprofundar o debate, especialmente com a comunidade escolar.

De acordo com Danilo, até mesmo o prazo para a apresentação de emendas à MP do Ensino Médio foi curto. “Elas foram apresentadas no período pré-eleição, quando o Congresso estava esvaziado”, justificou. No total, os parlamentares entregaram 569 emendas à MP – esse número é, pelo menos, três vezes inferior ao número apresentado ao PNE. Danilo Cabral apresentou 23 propostas, a maior parte delas em relação à permanência das matérias de formação cidadã, como artes, no currículo escolar. 

TCE divulga nota oficial sobre a “Operação Itakatu”

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco divulgou uma nota oficial nesta quarta-feira (05) sobre irregularidades detectadas em contratos celebrados pela Prefeitura de Itamaracá, objeto da “Operação Itakatu” deflagrada pelo Ministério Público Estadual com apoio da Polícia Civil.

Desde o final de 2015, o TCE detectou as irregularidades e após análise dos aspectos jurídicos pelo Ministério Público de Contas, em maio de 2016, o relator das contas do município, conselheiro Dirceu Rodolfo, solicitou uma investigação criminal sobre as questões.

O procurador geral de Justiça, Carlos Guerra, designou o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) para conduzir a investigação.

Veja íntegra da nota oficial do TCE:

I- Sobre a “Operação Itakatu”, deflagrada pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), através do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), nesta quarta-feira (5), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) têm a informar que, ao realizar auditoria em contratos da atual gestão, ao final de 2015 e início de 2016, detectou situações suspeitas com participação direta do prefeito e pessoas com altos cargos na administração municipal da Ilha de Itamaracá.

II- Já em fevereiro de 2016, o MPCO divulgou uma nota apoiando o afastamento do prefeito da Ilha de Itamaracá, determinado pela Câmara de Vereadores da cidade, em processo de impeachment, pelas mesmas irregularidades neste contrato. Na ocasião, o prefeito conseguiu uma liminar na Comarca, para retornar ao cargo.

III- Após a produção de relatórios preliminares pela Inspetoria Regional Norte do TCE e pela área de inteligência do órgão, apontando irregularidades em contratos, inclusive com expressivo débito ao erário, o MPCO e o relator no TCE das contas do prefeito consideraram que a questão envolvia principalmente graves suspeitas de ilícitos criminais na Prefeitura.

IV- Em maio de 2016, com a intermediação do CAOP do Patrimônio Público do MPPE, o TCE e MPCO levaram as questões ao Procurador Geral de Justiça, que prontamente designou membros do MPPE e o GAECO para apurar as questões, envolvendo contratos milionários com empresas sem estrutura e meios de prestarem os serviços, especialmente o contrato do recolhimento de lixo na cidade.

V- O TCE e MPCO destacam a importância da parceria institucional entre os órgãos, o MPPE e a Polícia Civil, ficando à disposição para colaborar com a continuidade das investigações.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 05/10/2016