ProRural coordena capacitação dos Conselhos Municipais para monitorar ações de convivência com a estiagem‏

Representantes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRs) contemplados com computadores da Operação Seca do Governo do Estado, para monitorar a distribuição emergencial de água por meio de carros-pipa, participarão de treinamento coordenado pelo ProRural. Os Conselhos serão orientados sobre a utilização do sistema direcionado ao controle social. A capacitação tem início no próximo dia oito de novembro.

“A proposta é afastar as tentativas de uso indevido das ações executadas para que a população conviva melhor com o fenômeno da estiagem”, destacou Ranilson Ramos, secretário de Agricultura e Reforma Agrária. Os Conselhos habilitados serão os dos 121 municípios em situação de emergência.

De acordo com o secretário executivo de Agricultura Familiar e gerente-geral do ProRural, Aldo Santos, por meio da informatização, os Conselhos ganharão agilidade em suas atividades enquanto espaços de construção de políticas de desenvolvimento rural. “O ProRural vem contribuindo sempre para a efetividade e fortalecimento dos CMDRs, pois acreditamos que uma sociedade organizada e participativa é essencial para o enfrentamento de crise e solução dos problemas, principalmente agora neste momento de estiagem”, salientou.

Para a representante do CMDR de Santa Cruz da Baixa Verde, Claudeci de Araújo Pereira, é muito importante esta integração entre os Conselhos e as  políticas públicas do Estado. “Com essa ferramenta, o acesso e o controle das ações fica muito mais fácil”, afirma.

Investimento - No total, estão sendo entregues 180 computadores para 180 conselhos.  Para a aquisição dos equipamentos, o Governo investiu R$ 397,5 mil. Com as máquinas, os CMDRs abrem mais canais de comunicação com a população que também poderá encaminhar denúncias aos Conselhos nos municípios.

Eduardo leva Chapéu de Palha Estiagem ao Sertão do Pajeú e Moxotó

Cartão do Chapéu de Palha Estiagem chega ao Sertão do Pajeú e do Moxotó. Na manhã desta quarta-feira (31/10), o governador Eduardo Campos esteve em Afogados da Ingazeira para entregar o benefício a agricultores que vêm sofrendo com a pior seca dos últimos anos. O evento aconteceu no Cine Teatro São José, no centro do município, com a presença do secretário de Agricultura, Ranilson Ramos, e do prefeito da cidade, Totonho Valadares.  

 Nessa etapa do Programa, serão beneficiadas 44,86 mil pessoas de 24 municípios, sendo R$ 280,00 para cada família. O pagamento - que começou a ser feito desde a última terça-feira (30/10) - será dividido em quatro vezes. O Chapéu de Palha Estiagem já funciona para o Sertão Central e o Agreste. Ao todo, o projeto está orçado em R$ 58 milhões.  

“Esse é um programa único no Nordeste inteiro, com um cartão para complementar a renda das famílias. É uma política pública que, de certa forma, diminui as dores desse momento, embora não as elimine”, disse Eduardo, lembrando que essa é uma “seca muito forte, que atinge centenas e centenas de municípios do Nordeste”.  

Para a agricultora Márcia Cristina, 26, uma das contempladas pelo Chapéu de Palha Estiagem, o benefício vai ajudar bastante na hora de fazer a feira. “Estamos vivendo um momento de seca muito grave lá no sítio. Com certeza esse dinheiro vai para compra de alimentação e água, ajudando bastante lá em casa”, afirmou a jovem, que mora com os pais.  

Além os cartões, Eduardo assinou um novo decreto renovando a situação de emergência no Sertão pernambucano por mais seis meses, já que, na próxima segunda-feira (05/11), vence o decreto anterior do dia 05 de maio. Na ocasião, o governador entregou também filtros de 5 litros e caixas d`água com capacidade para até 1.000 litros às famílias da zona rural do Pajeú e do Moxotó. O objetivo é distribuir até janeiro 162.500 filtros e 20 mil caixas.       

Adutora – Antes de chegar em Afogados da Ingazeira, o governador Eduardo Campos visitou as obras da primeira etapa do Sistema Adutor do Pajeú, no ramal de Serra Talhada. Essa fase da obra está orçada em R$ 187 milhões, com 60% das obras já concluídas. “Precisamos de uma pauta que possa resolver o hoje, mas também o amanhã. E a Adutora do Pajeú vem nesse sentido. É uma obra muito importante para a região, devida há muitos anos para todos daqui”, ressaltou Eduardo. 

O governador garantiu ainda que, até o fim do ano, o trecho de Serra Talhada fica pronto e, em junho, entrega o trecho de Afogados da Ingazeira, caso tudo corra dentro do esperado.

Comissão entrega proposta sobre novo pacto federativo

Armando Monteiro chama atenção para o fim da guerra fiscal e construção de novas bases na relação entre União, estados e municípios

Brasília – A comissão de especialistas criada pelo Senado para propor novas regras nas relações fiscais entre a União, os estados e os municípios entregou ao presidente da Casa, senador José Sarney, um documento com o resultado do trabalho. No texto, são apontadas mudanças que deverão ser feitas por meio de três propostas de emenda à Constituição, quatro projetos de leis complementares, alteração no Código Penal e projetos que já tramitam no Senado.

O senador Armando Monteiro, que acompanhou a entrega do documento, disse que é necessário reconstruir as bases do federalismo brasileiro. “Hoje temos um federalismo predatório, precisamos de um federalismo cooperativo”, explicou o senador. Ele lembrou, ainda, que para discutir recursos é preciso rever também competências.

Entre as propostas elaboradas pelo grupo está a que trata da renegociação das dívidas de estados e municípios. Para atenuar os encargos sobre as dívidas, os entes federativos deixariam de pagar o IGP-DI mais juros de até 9% ao ano e passariam a utilizar do IPCA mais juros de 4% ano.

“Esses encargos reduzem sensivelmente o espaço fiscal dos estados para os investimentos e contrapartidas”, afirmou o senador Armando Monteiro.

Outra proposição extremamente relevante é a que promove a redução gradual das alíquotas interestaduais dos bens e mercadorias e sua convergência, no prazo de oito anos, para o percentual uniforme de 4%.

Além disso, foi apresentado pelo grupo proposta de criação do Conselho Nacional do ICMS (Conaci) em substituição ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Será mantida a regra da tomada de decisões por unanimidade, admitindo-se, no entanto, em alguns casos, deliberações por dois terços dos membros.

“Essas proposições têm como objetivo eliminar o espaço da guerra fiscal e recuperar a funcionalidade do ICMS, com benefícios para competitividade da economia”, salientou Armando Monteiro.

As propostas da comissão serão analisadas a partir de agora pelos senadores.

Bancada do PT na Alepe

A bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa(Alepe) esteve reunida ontem(30), sob a coordenação do líder, deputado Manoel Santos, debatendo diversos assuntos de interesse do Partido no Estado. Entre eles, o momento conjuntural vivenciado após as eleições municipais. “O Partido teve um crescimento importante no Estado, de oito para 13 municípios. Mesmo com a perda da Cidade do Recife, o balanço no âmbito nacional foi muito positivo, sendo o Partido que mais recebeu votos no primeiro e segundo turnos”, disse Manoel Santos.  

Os parlamentares petistas entendem que neste momento é fundamental que o conjunto de lideranças busque construir o fortalecimento do Partido, cada um dando a sua contribuição para superação das dificuldades internas, ampliando a capacidade de mobilizar e formular e agir partidariamente.

Na reunião tratou-se da participação do PT na Alepe nesta segunda legislatura e da necessidade de fortalecimento da atuação articulada enquanto bancada, no sentido de qualificar a intervenção do Partido e de melhorar a interlocução com o Governo e com a sociedade. Esta busca conjunta dos seis parlamentares petistas para construção de um Partido mais presente e mais unitário na Região Metropolitana do Recife e Interior.

Ações da Operação Seca serão apresentadas a Igreja e organizações sociais

Na próxima  quinta-feira (01/11/2012), a partir das 08h30, no Instituto Tecnológico de Serra Talhada,  o Comitê da Operação Seca fará uma apresentação das ações estratégicas que estão sendo executadas pelo Governo do Estado para enfretamento dos efeitos da estiagem. A reunião contará com a participação de representantes da Igreja Católica, das Dioceses do Sertão e do Agreste, e representantes da Articulação do Semiárido.

Governador inaugura Expresso Cidadão no RioMar

Na mesma noite de inauguração do maior shopping do Nordeste - o RioMar, no bairro do Pina, nesta segunda 29/10, o governador Eduardo Campos entregou a 5ª unidade do Expresso Cidadão na Região Metropolitana do Recife. Com a inauguração da unidade no RioMar, a Zona Sul do Recife passa a contar com seu primeiro Expresso Cidadão.

O espaço conta com uma área de 1.546,30 m² e reúne cerca de 200 funcionários. O quadro garante a realização de mais de 50 mil atendimentos por mês. “Nosso objetivo é oferecer uma loja de serviços completos para que a população possa resolver todo e qualquer tipo de problema num só lugar”, justificou Eduardo.

                                   

O Expresso RioMar, assim como as demais unidades, oferece serviços com maior agilidade. Lá estão presentes órgãos públicos como Detran, Compesa, Agência do Trabalho, Defensoria Pública, Procon, Lafepe, Sefaz e SDS/Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB). A grande novidade da unidade será a emissão de passaportes, prevista para janeiro de 2013, quando a Polícia Federal iniciará suas atividades no Expresso RioMar.

Outra inovação é o serviço de apoio ao turismo com o atendimento da Empetur e a instalação da 1ª Ouvidoria Geral do Estado em uma unidade do Expresso, mais um canal de comunicação entre o Governo do Estado e o cidadão. Além disso, órgãos parceiros como a Receita Federal e a Prefeitura do Recife também vão prestar seus serviços no espaço. O Expresso RioMar funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h, e aos sábados, das 9h às 15h.

RioMar – Ainda na solenidade de inauguração do RioMar Shopping, o governador Eduardo Campos, em discurso, elogiou a “coragem” e “fé no futuro de Pernambuco” do empreendedor do centro comercial, JCPM. Sergipano de nascença, João Carlos Paes Mendonça escolheu Pernambuco desde 1966 para começar “um novo lar” e tocar empreendimentos importantes. 

Eduardo também ressaltou o impacto positivo do RioMar sobre a economia e para o equilíbrio social. “Esse é um empreendimento de quase R$ 1 bilhão entre investimentos diretos do shopping e dos lojistas. Além disso, gerou quase quatro mil postos de trabalho durante a construção beneficiando muitas pessoas aqui do entorno, como as comunidades do Bode, Pina e Brasília Teimosa. E agora,quando ele abre, vai gerar duas vezes mais empregos, serão cerca de oito mil”, destacou Eduardo.

Comitê de Enfrentamento da Estiagem vai apresentar ações em Serra Talhada

Terminou há pouco a XXIIª Reunião do Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem, na sede do IPA. O deputado Manoel Santos e o presidente da Fetape, Doriel Barros,    acompanharam as discussões do fórum que entre os assuntos referentes às ações da Operação Seca, discutiu sobre o plano para a distribuição do milho entre os criadores    que estão com problemas para alimentar o rebanho. O plano com novos ajustes será apresentado na próxima quinta-feira (1º), em Serra Talhada, quando o Comitê se reunirá com os bispos diocesanos de Serra Talhada e Salgueiro para apresentar as ações de  enfrentamento da estiagem no estado.

A Conab antecipou que para acelerar a logística de armazenamento e distribuição do milho, a Companhia vai abrir uma unidade para armazenamento em Salgueiro. O secretário de Agricultura, Ranílson Ramos, também reforçou que o Governo do Estado está fazendo o transporte do milho no Estado, mas para o transportar o produto de outros estados, o governador está solicitando  ao Governo Federal o apoio do Exército.

O secretário também ressaltou que é fundamental a parceria dos conselhos municipais e dos municípios para a distribuição   das caixas d'água de 1 mil litros. Com esse volume de água, as donas de casa terão água para cozinhar e beber durante 10 dias, até que o carr-pipa volta a abastecer o reservatório. Até o final de novembro serão 25 mil caixas distribuídas às famílias que não tem cisternas ou outra forma de armazenar água. As famílias também estão recebendo um filtro para tratar a água que vai beber.

Pastagens irrigadas poderão viabilizar cadeia produtiva leiteira em Pernambuco‏

Em função da tradição do Agreste pernambucano no desenvolvimento da atividade leiteira, do bom potencial de exploração da bovinocultura de leite e do grande mercado consumidor nordestino, o secretário de Agricultura, Ranilson Ramos, e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Júlio Zoé de Brito, juntamete com o assessor da Presidência da CBL Alimentos, Francisco Zuza de Oliveira, visitarão, amanhã (30/10), campos de pastagens irrigados do Projeto Leite Ceará, nos Perímetros de Tabuleiro de Russas e Baixo Acaraú. A ideia é absorver a tecnologia implantada naquela região de forma a introduzir novas práticas que aumentem a eficiência da cadeia produtiva do leite no Estado, eliminando a sazonalidade e agregando valor ao segmento de laticínios.

Procurador geral do Trabalho participa de reunião no Recife e inaugura prédio em Petrolina

O procurador geral do Trabalho, Luís Camargo, estará no Recife nesta terça-feira (30). Ele participa, pela manhã, de reunião com o colegiado de procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) no estado. Na pauta de assuntos, está a construção da sede do órgão na capital. À tarde, segue para Petrolina, onde inaugura prédio da instituição na cidade, o Edifício Morse Lyra Neto.

As novas instalações permitirão que a população de 55 municípios do Sertão e de parte do Agreste seja mais bem atendida pelo órgão. O prédio, construído em pouco menos de um ano e que custou R$ 1.169.588,97, conta com estrutura de 670 metros quadrados, dispondo de salas de denúncias e audiências, biblioteca, estacionamento para o público. Toda a obra está adaptada para pessoas com deficiência.

O obra leva o nome do procurador Regional do Trabalho Morse Sarmento Pereira de Lyra Neto, que faleceu em julho deste ano. A homenagem considera os incontáveis feitos de Morse em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Governo vai realizar seminários para orientar prefeitos eleitos

Os prefeitos eleitos terão apoio do Governo do Estado no processo de transição e no início da gestão. O anúncio foi feito hoje (29/10) pelo governador Eduardo Campos durante entrevista coletiva, na Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções. “Em janeiro, vamos realizar um seminário para nortear os gestores, principalmente àqueles que estão exercendo o cargo pela primeira vez”, detalhou o governador.

De acordo com Eduardo, a ação é uma solicitação dos próprios gestores que precisam de uma orientação para começar o trabalho. “O primeiro ano de uma gestão é sempre o mais complicado, pois são muitos detalhes para avaliar e muitos planos para colocar em prática”, explicou.

Essa estratégia vai beneficiar tanto os prefeitos eleitos pela primeira vez, quanto os reeleitos. O Governo do Estado vai disponibilizar técnicos para atuar efetivamente na análise dos relatórios, principalmente na área fiscal. O governador garantiu que o auxilio aos gestores municipais não vai atrasar e nem paralisar os projetos realizados pelo Estado.

Com o fim das disputas eleitorais, o governador ressaltou a importância de desarmar o palanque e unir forças para discutir pendências importantes para o desenvolvimento do país. “A hora agora é de trabalhar para fazer valer a vontade do eleitor, buscando realizar tudo que foi prometido à população” disse.

Ainda durante o encontro, Eduardo recebeu uma ligação da presidenta Dilma Rousseff que o parabenizou pelo crescimento do PSB, partido que preside, e aproveitou para marcar um encontro. “Nos próximos dias vamos nos reunir para conversar sobre alguns processos administrativos”, explicou.

O governador afirmou que o seu partido saiu fortalecido dessa eleição e que vai utilizar esse reconhecimento para lutar para o que for melhor para o país.  “É preciso saber usar a vitória e a força política para aquilo que interessa ao país. Nós esperamos que essa força política que o PSB adquiriu nessa eleição seja colocada à disposição para ajudar nas boas causas”, declarou Eduardo.

Dr Tercio Belarmino lança sua chapa para eleição da OAB em Arcoverde

Dr Tércio Belarmino- Presidente da OAB-Arcoverde - (Foto Manoel Modesto)

Atual presidente da Oab Subseção de Arcoverde, Tercio Belarmino, apresenta a sua chapa para a eleição do próximo dia 19 de Novembro. Como presidente esta o Advogado João Batista Moura Tenório e como vice João Justino.

 As eleições da OAB ocorrerão na sede da OAB em Arcoverde, localizada na Avenida Capitão Arlindo Pacheco, 316, Centro. Está prevista a votação de cerca de 110 advogados regularizados.

Eduardo garante água para Zona Rural e inaugura Academia das Cidades em Caruaru‏

Os cinco mil moradores das comunidades de Rafael, Contendas e do assentamento Normandia, localizadas na Zona Rural de Caruaru, no Agreste, comemoram o fim do racionamento de água. O governador Eduardo Campos inaugurou hoje (26/10) o sistema de abastecimento d água da região. A obra recebeu um investimento de R$ 7 milhões.

“Não podemos lutar contra as forças da natureza, mas podemos minimizar os seus efeitos, cuidando do planeta e encontrando maneiras de passar pelos momentos difíceis. A estiagem deste ano é maior registrada nos últimos 50 anos no Nordeste”, pontuou o governador, durante a solenidade em Rafael.

O agricultor Severino da Silva, que mora no distrito de Rafael há mais de duas décadas, diz que essa é uma das maiores secas já vividas. Severino contou que não teve água nas torneiras por seis anos. “Antes da obra sobrevivíamos dos carros-pipas, mas agora há esperança de uma vida mais leve”, declarou

O projeto de abastecimento também inclui a melhoria da adutora de Tabocas e a construção de uma estação de tratamento de água. Malhada de Barreiras Queimadas, Cachoeira Seca, Jacaré Grande, Juá, Juriti, Lajes, Peladas e Riacho Doce, são distritos que também beneficiados pela ação.

Saúde e Cultura - Além de levar água tratada para os moradores dos distritos já citados, o governador entregou uma Academia das Cidades e uma Casa das Juventudes aos agricultores da Fazenda Normandia, um assentamento símbolo do Movimento dos Sem Terra (MST) no estado.

A Fazenda que abriga cerca de 40 famílias é o segundo assentamento a receber uma Academia das Cidades, o primeiro fica em Orobó, no Sertão. O equipamento foi orçado em R$ 307 mil e possui aproximadamente 4 mil m². O espaço também vai beneficiar moradores de comunidades vizinhas.

Já a Casa das Juventudes, que vai atender jovens de 15 a 29 anos, é segunda instalada em um assentamento sem terra, e a quinta localizada na Zona Rural. Cerca de mil jovens serão beneficiados com atividades culturais e de incentivo à cidadania.

Jaime Amorim, coordenador do MST no estado, explicou que as melhorias na vida do homem do campo vão diminuir a migração para os centros urbanos. Ele aproveitou para elogiar a gestão do governador. “É importante registrar a coragem de Eduardo em privilegiar um assentamento do MST”, apontou.

Pedra: prefeito eleito tem reunião com Armando

O prefeito eleito de Pedra, no Agreste, a 232 quilômetros do Recife, Zeca Vaz (PTB), reuniu-se nesta sexta-feira (26) com o senador Armando Monteiro para conversar sobre ações que possam ser implantadas para minimizar os efeitos da seca no município. Armando assumiu o compromisso de ajudá-lo na busca por apoio e recursos no Governo de Pernambuco e em Brasília, no governo federal.

Após fazer um relato da situação, Zeca Vaz explicou ao senador que pretende, assim que tomar posse, intensificar ações importantes em defesa das comunidades atingidas pela seca, como a construção de barragens, perfuração de poços, obras de infraestrutura hídrica. Para isso, contará com o apoio do senador Armando Monteiro, inclusive nos contatos com instituições como a secretaria estadual de Agricultura.

Chapéu de Palha Estiagem chega ao Agreste‏

A população rural do Agreste participa, neste momento, do lançamento do Programa Chapéu de Palha Estiagem, na Escola Estadual Álvaro Lins, em Caruaru. A solenidade conta com as presenças do governador Eduardo Campo e do secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos. Na região, 49 municípios, em estado de emergência, serão atendidos. Cada uma das 37 mil famílias beneficiadas poderá sacar R$ 280,00 nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF), em quatro parcelas de R$ 70,00. O primeiro pagamento acontecerá a partir da próxima terça-feira (30/11) Em todo o estado, serão 82 mil famílias contempladas em 115 municípios com investimentos da ordem de R$ 51 milhões. Na ocasião, também estão sendo entregues 180 computadores aos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). Os equipamentos servirão para o monitoramento das ações do Comitê Integrado de Convivência com o Semiárido, sobretudo a distribuição de água por meio de carros-pipa.

Fepetipe entrega cestas básicas recolhidas em ação do MPT junto a partidos políticos

A iniciativa é decorrente de acordo para reversão de multa por descumprimento de TAC

O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepetipe) realiza na próxima segunda-feira (29), às 10h30, doação de cestas básicas à Associação Beneficente de Gestão à Saúde (ABGS). A ação é fruto de acordo realizado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e partidos políticos para a reversão de multa de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e de sentença de Ação Civil Pública (ACP) firmado no mês passado.

Em audiência realizada no início de setembro, o MPT propôs a reversão de multa prevista em TAC e na ACP para o relançamento da campanha “Vote contra o Trabalho Infantil”. Ficou acertado que os partidos que foram alvo de denúncia (PMDB, PSB, PSC, PSL, PT e PV), caso aceitassem a proposta, deveriam reproduzir cinco mil panfletos da campanha segundo especificações do MPT, doar 20 cestas básicas ao Fepetipe e ainda divulgar nota pública em veículos de comunicação de grande circulação do Recife até o fim do período eleitoral.

O MPT continua as investigações em face dos partidos que não cumpriram o acordo, bem como frente às demais denúncias que recebeu, devendo solicitar à justiça a execução dos TACs e das Ações Civis Públicas.

A Associação Beneficente de Gestão à Saúde (ABGS) é localizada no bairro Joana Bezerra e atende a famílias da comunidade. São quatro projetos promovidos pela ABGS: o “Quero Quero”, que atende crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos no contrafluxo da escola, recebendo duas alimentações por turno; o “Quero Sopa”, no qual distribui diariamente 100 pratos de sopa a gestantes, idosos e pessoas vulneráveis; o “Primeira Alimentação”, que alimenta diariamente 120 crianças antes de irem à escola; e o “Quero ser alfabetizado”, que ensina as famílias da comunidade a ler e escrever objetivando incentivar o mercado de trabalho.

Entenda o caso - Em 2008, partidos políticos foram convocados para firmar compromisso para a não utilização de crianças e adolescentes em campanhas eleitorais. No TAC, os partidos se obrigaram a não se utilizar ou contratar, direta ou indiretamente ou por quaisquer dos candidatos, criança ou adolescente menor de 18 anos, nas atividades ou manifestações relacionadas à campanha política, em ruas, avenidas, locais públicos ou que os exponham a situações de risco ou perigo; não utilizar ou contratar, direta ou indiretamente ou através de candidatos, em qualquer atividade ou manifestação relacionada à campanha política, criança ou adolescente com idade inferior a 16 (dezesseis) anos; interromper, de imediato, caso haja, o trabalho de crianças e adolescentes nos respectivos partidos.

Em caso de descumprimento, os partidos estão sujeitos à multa no valor de R$ 10 mil reais por criança ou adolescente encontrado trabalhando em campanhas políticas. A multa deve ser revertida ao Fundo de Infância e Adolescência e não libera os partidos do cumprimento do termo firmado. Ficou acertado ainda que, em caso de comprovadas novas denúncias, a multa poderia ser revertida em ações de publicidade em favor da causa.

Legislação - Até os 13 anos de idade, segundo a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho é totalmente proibido no País. Já entre 14 e 15 anos, é permitido apenas na condição de aprendiz. Dos 16 aos 17 anos, é permitido, desde que não seja em atividade insalubre, perigosa, penosa ou em horário noturno (a partir das 22h). O trabalho em campanhas políticas pode expor a criança/adolescente a situação de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão.

Ministério Público recomenda aos atuais prefeitos que façam uma “transição civilizada”

Nesta sexta-feira, o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, vai expedir duas recomendações aos atuais prefeitos objetivando a preservação dos serviços públicos nos 184 municípios pernambucanos.

A primeira será dirigida aos promotores para que acompanhem e fiscalizem nos municípios em que estão lotados as ações dos prefeitos em final de mandato, tomando as providências que se fizerem necessárias caso haja interrupção de serviços públicos sem justificativa.
A segunda será encaminhada aos prefeitos. Eles serão alertados a observarem as regras da transição, a manter o regular funcionamento da máquina pública e a repassar todos os dados da gestão aos próximos gestores.

O Ministério Público irá adverti-los de que se não seguirem os princípios da legalidade, moralidade e transparência nesse período poderão responder improbidade administrativa. (Inaldo Sampaio)

Recife tem a maior queda de desemprego e a maior elevação da média salarial do País

A Região Metropolitana do Recife é destaque novamente na Pesquisa Mensal de Emprego (PME), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como a região que apresentou a maior queda no índice de desemprego entre agosto e setembro. Segundo o levantamento, a taxa de desocupação recuou de 6,7% para 5,7% no Grande Recife, ficando abaixo das taxas medidas em São Paulo (6,5%) e Salvador (6,2%).

A taxa de desemprego registrada na RMR em setembro é a menor para o mês desde que o levantamento começou ser realizado pelo IBGE, em 2002, caindo de 12,1% em setembro daquele ano para os 5,7% registrados no mês passado. “Esse resultado reflete o processo de transformação econômica vivido hoje no Estado. É uma verdadeira reindustrialização, que ainda renderá bons frutos nos próximos anos, quando as grandes indústrias em construção começarem a operar”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Frederico Amâncio.

Nacionalmente, foi registrada uma ligeira elevação no total de desocupados, passando de 5,3% para 5,4% da população em idade ativa. A taxa de desocupação caiu no Recife, cresceu em São Paulo (de 5,8% para 6,5%) e ficou estável nas demais quatro regiões pesquisadas (Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre).

A pesquisa aponta ainda como destaque o crescimento do rendimento médio do trabalhador. Novamente, a capital pernambucana aparece no topo da lista, desta vez com o maior crescimento da média salarial (12,5%), na comparação com o mesmo mês de 2011. Em setembro, o rendimento médio do pernambucano ficou em R$ 1.301,60, contra o salário de R$ 1.157,35 registrado em 2011.

Governador lança Chapéu de Palha Estiagem no Agreste e entrega computadores para Conselhos monitorarem ações

O lançamento do Chapéu de Palha Estiagem para a região do Agreste será nesta sexta-feira (26), a partir das 10h, em Caruaru, na Escola Estadual Álvaro Lins, no bairro Maurício de Nassau. Além de entregar cartões do programa, o governador Eduardo Campos, durante programação no município, formalizará a entrega de 180 computadores aos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), para monitorar as ações de convivência com a seca, principalmente, a distribuição emergencial de água por meio de carros-pipa. As medidas estão contempladas dentro da Operação Seca para ajudar a população atingida pela estiagem a conviver com o fenômeno.

No Agreste – Central, Meridional e Setentrional - serão 37 mil famílias, em 49 municípios, atendidas com os cartões do Chapéu de Palha Estiagem. Os beneficiários vão poder sacar R$ 280,00 nas agências do Caixa Econômica Federal (CEF), em quatro parcelas de R$ 70,00. O primeiro pagamento será a partir do dia 30 de outubro e as outras três parcelas restantes deverão ser retiradas de acordo com o calendário de pagamento do Programa Bolsa Família. Em todo o estado serão 82 mil famílias contempladas em 115 municípios com investimentos da ordem de R$ 51 milhões.

Já para a aquisição dos 180 computadores que vão formar uma rede para acompanhar os roteiros dos carros-pipa, o Governo está investindo R$ 397,5 mil por meio de convênio firmado pelo Prorural. O secretário de Agricultura e coordenador da Operação Seca, Ranilson Ramos, informa que cada conselho municipal terá um computador com o programa do GPS que está instalado nos caminhões pipa. “Para usar o sistema, os representantes dos CMDRSs serão capacitados”, explica.  Essa parceria entre o Governo e a sociedade civil tem a proposta de garantir que as ações de convivência com a estiagem cheguem a população que está sofrendo com a falta d´água.

A divisão das responsabilidades com as representações da sociedade civil para monitoramento das ações para enfrentar a estiagem vem sendo uma das preocupações do Governador Eduardo Campos desde o início da Operação Seca, quando o Estado precisou aumentar a quantidade de carros-pipa, inicialmente de 350 para 800. Atualmente, são 1.500 veículos em atividade, sendo 760 do Governo do Estado e o restante coordenado pelo Exército. 

Comunicação – Dentro da Operação Seca, o Governo também mantém canais de comunicação para receber as demandas da população atingida pela estiagem a exemplo do número 0800 281 2090. O serviço funciona de segunda à sexta, das 7h às 19h. Quem optar pela internet, basta acessar o endereço eletrônico www.agricultura.pe.gov.br/operacaoseca.

Eduardo envia carta à Dilma pedindo mais agilidade nas ações da Operação Seca

 O governador Eduardo Campos enviará amanhã (26) uma carta à presidente Dilma Rousseff para pedir agilidade às ações emergenciais da Operação Seca.  A decisão foi tomada hoje (25) durante uma reunião, na sala de monitoramento da Sede do Governo, com vários secretários estaduais do Comitê Integrado de Enfretamento à Estiagem.

 Depois de mais de quatro horas de reunião, Eduardo decidiu relatar algumas dificuldades apresentadas nas ações desenvolvidas em parceria com a União, além de sugerir melhoria nos programas de complementação de renda.   Entre as proposições feitas no texto endereçado à presidenta, ele pede ao Governo Federal a ampliação do Programa Bolsa Estiagem. O benefício de ajuda de custo é feita em cinco parcelas mensais de R$ 80.

 “Precisamos levar o Bolsa Estiagem ao público do Garantia Safra, que está concluindo as cinco parcelas do benefício (de R$ 680) este mês. Assim, estaremos corrigindo falhas no cadastramento federal, que exclui alguns trabalhadores rurais de um ou outro programa”, cravou Eduardo. Ele explica que é possível juntar os grupos, uma vez que “o Chapéu de Palha Estiagem começa a pagar, já no próximo dia 30, todos os agricultores cadastrados nos dois programas (Garantia Safra e Bolsa Estiagem) a bolsa de R$ 280”.

 O texto ainda cobra um reforço na adutora do Oeste, que será responsável pelo abastecimento de água de grande parte do Sertão pernambucano. A questão do transporte do milho do Mato Grosso e o Programa de Aquisição de Alimentos para Ovinos e Caprinos também estarão listadas entre as preocupações de Eduardo. “As minhas cobranças são feitas como uma pessoa que se coloca no lugar de está enfrentando a mais dura estiagem dos últimos 50 anos”, defendeu o governador,

 Participaram da reunião com Eduardo os secretários de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), Ranilson Ramos, de Agricultura Familiar, Aldo Santos, de Recursos Hídricos e Energéticos, Almir Cirilo, da Casa Militar, Mário Cavalcanti, além do presidente da Compesa, Roberto Tavares e do cel. Cássio Sinomar, da Codecipe.

 Sob a coordenação da Secretaria de Agricultura, 13 secretarias estão envolvidas nas ações da Operação Seca, além de quatro ministérios e mais o Exército brasileiro.  Os investimentos estaduais somam mais de R$ 200 milhões e contemplam ações de abastecimento de comunidades rurais, com a contratação de 773 de carros-pipas; assistência aos rebanhos; infraestrutura hídrica, com investimentos em toda a rede de distribuição de água, na Compesa, além da construção de cisternas e açudes.

Já no eixo econômico, fazem parte do pacote de medidas emergências os programas Chapéu de Palha Estiagem, com 82.810 famílias beneficiadas, além do Seguro-Safra e o Bolsa Estiagem.

Prefeita de Sertânia tem contas rejeitadas pelo TCE-PE

Depois de não conseguir se reeleger, perdendo para o tucano Guga Lins (PSDB), a prefeita de Sertânia (Sertão do Moxotó, a 316 km do Recife), Cleide Ferreira (PSB), esposa do deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB), teve a prestação de contas referentes ao exercício financeiro de 2010 rejeitada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Os dados do processo (n° 1170076-2) estão disponíveis no site do TCE-PE, ou através do link direto http://migre.me/bk2QV  (Blog do Magno)

Sílvio Costa Filho defende novo pacto federativo e propõe audiência pública na Alepe

O deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB) defendeu no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (24), a construção de um novo pacto federativo no Congresso Nacional. O petebista afirmou que “o modelo atual se encontra esgotado, já que alguns estados e municípios estão sendo prejudicados pela grande concentração de receitas nas mãos da União”.

O deputado aproveitou o pronunciamento para anunciar a audiência pública que irá promover com entidades da sociedade civil organizada, parlamentares e gestores no mês de novembro, com data a definir, no auditório da Alepe. O encontro terá como objetivo debater a reforma do federalismo brasileiro, e entre outros pontos, as novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além do uso do ICMS na chamada guerra fiscal.

Serão convidados para a audiência pública o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Jandelson Gouveia da Silva, o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, o secretário da Fazenda de Pernambuco, Paulo Câmara, os senadores da República Armando Monteiro Neto (PTB), Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Humberto Costa (PT), os 513 deputados federais e os 185 prefeitos eleitos em Pernambuco.

“Os municípios estão passando por grandes dificuldades político-administrativas. Um dos motivos do déficit das receitas é a fixação de pisos salariais nacionais, por exemplo, que é generalista e não leva em conta a capacidade fiscal local”, ressaltou Costa Filho. “As altas dívidas dos estados, a guerra fiscal e os critérios de definição da competência tributária também devem ser levados em consideração ao discutir uma reforma no sistema federativo”, complementou.

Atualmente os três entes da Federação (União, estados e municípios) disputam recursos provenientes da arrecadação de impostos e da exploração de recursos naturais, como os royalties do petróleo. O deputado acredita que é possível fortalecer a autonomia dos municípios por meio de uma reavaliação e negociação conjunta entre o Congresso Nacional e os municípios brasileiros.

“Os municípios estão cada vez mais dependentes dos recursos que vêm da União e dos estados. É muito importante que o Governo Federal busque o aumento salarial e a redução da tarifa da energia elétrica, entretanto, também é importante que se faça a conta para que os municípios possam recuperar sua capacidade de investimento”, avaliou Costa Filho.

Consema debate os desafios ambientais das comunidades tradicionais de PE

Diferentes aspectos da problemática ambiental vivida por comunidades tradicionais da mesorregião do Sertão (indígenas, quilombolas e pescadores artesanais) vão abrir os debates da próxima reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), nesta sexta-feira (26/10), das 9h às 17h, no município de Petrolândia. É a primeira vez que o Conselho abre espaço para ouvir estas comunidades, sendo essa a sua 70ª reunião ordinária, que vai acontecer no auditório do Centro Cultural do município sertanejo (Praça dos Três Poderes, 141, centro).

Primeiro serão apresentados os desafios da gestão ambiental dos territórios indígenas, por representantes da etnia Pankararu, da Aldeia Entresserra, em Petrolândia, e da Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas local. Em seguida será a vez de membros da Comissão Quilombola do Sertão do São Francisco, do município de Santa Maria da Boa Vista, falarem sobre a questão do desmatamento nas margens do Rio São Francisco. Por fim, líderes da Colônia de Pescadores de Petrolândia vão expor ao Conselho as dificuldades que enfrentam hoje na região.

“As comunidades tradicionais têm práticas ambientais sustentáveis, que fazem parte dos conhecimentos que preservam. É importante que sejam devidamente acompanhadas e que esses conhecimentos sejam valorizados para que possam ser replicados em outros locais do Estado”, pontuou o presidente do Consema, Sérgio Xavier, secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, que vai abrir a reunião, que contará com a presença de representantes da Prefeitura de Petrolândia.

Outro tema em pauta será um edital do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), de nº 01/2012, voltado para publicações ambientais, a ser apresentado por analista ambiental da Semas, e posto em votação pelos conselheiros. E ainda um estudo sobre Normatização Ambiental para Exploração de Areia em Leito Seco dos Rios Intermitentes, a cargo do professor da UFPE, Ricardo Braga, que também é conselheiro do Consema.

Presidente do IPA participa de solenidade no Ministério da Pesca e Aquicultura‏

Brasília- A convite do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco e da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Júlio Zoé de Brito, participou hoje (24/10) da solenidade de abertura do Curso de Piscicultura de Água Doce, destinado a capacitar extensionistas rurais de todo o país. “A promoção de cursos como esse possibilita o intercâmbio de informações e experiências, tendo em vista o potencial para a produção de peixes de água doce em Pernambuco”, destacou o presidente.

Agricultores Familiares do Sertão são beneficiados pelo Programa Territórios Produtivos

Em continuidade as ações do Programa Territórios Produtivos, a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, por meio do ProRural, realiza nesta semana, reuniões com produtores dos sertões do Moxotó, Pajeú e Central. A iniciativa contempla as redes produtivas da caprinovinocultura de corte, apicultura e meliponicultura e tem o objetivo de articular política públicas, a fim de tornar as atividades mais competitivas e ampliar o acesso ao mercado.

Nesta terça feira (23), o encontro aconteceu em Sertânia, reunindo produtores da rede da caprinovinocultura de corte dos municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Custódia, Ingazeira, Iguaracy, Quixaba,  São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Tabira e Tuparetama.

Apicultores e Meliponicultores do Sertão Central participarão, na quarta-feira (24), de reunião no município de Parnamirim. Na ocasião, estarão presentes produtores de Serrita, São José do Belmonte, Verdejante e Parnamirim.

Em Triunfo, na quinta-feira (25), os técnicos do ProRural estarão reunidos com apicultores das cidades de Afogados da Ingazeira, Betânia, Carnaíba, Flores, Quixaba, São José do Egito, Serra Talhada, Triunfo e Tuparetama para discutir o desenvolvimento da rede produtiva da apicultura e meliponicultura deste território.

O objetivo dos encontros é  o de instalar os Fóruns Territoriais de Redes Produtivas. Com a participação de representações de movimentos sociais atuantes no meio rural, entidades sociais e associativas de produtores, órgãos governamentais, ONGs, Conselhos de Desenvolvimento Rural e outros atores serão elaborados os Planos Territoriais de Redes Produtivas, a fim de  elevar o nível de produção e renda dos agricultores familiares. “São ações integradas para elaboração de estratégias de desenvolvimento territorial, contribuindo para criação de oportunidades de produção e comercialização para a agricultura familiar”, explica o secretário executivo de Agricultura Familiar e gerente-geral do ProRural, Aldo Santos.

Eduardo e Luciano assinam contrato para liberar quase R$ 1 bi para Suape

Agora é oficial. O governador Eduardo Campos e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, assinaram o contrato que autoriza a liberação pelo banco de financiamento de R$ 920 milhões para obras em Suape. O ato foi formalizado nesta terça-feira (23/10), na sede do BNDES, no Rio de Janeiro.

Com os recursos do financiamento, será possível implantar as ações do Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura de Áreas Portuárias, que contempla intervenções portuárias, rodoviárias, ferroviárias e de pesquisa ambiental, em Suape e nas principais vias de acesso ao complexo.

O projeto prevê, ainda, a implantação de veículo leve sobre trilhos (VLT) para transporte público de passageiros entre os terminais do Cajueiro Seco e do Cabo de Santo Agostinho até a Estação Rodoferroviária de Massangana no Complexo de Suape. No porto, a proteção do aterro será reforçada e outras dragagens serão realizadas para possibilitar a instalação de novos estaleiros.

"É um momento muito importante. Este financiamento vai permitir que mantenhamos o ritmo dos investimentos, gerando empregos e dinamismo na economia, ao mesmo tempo em que criamos condições para viabilizar a operação da refinaria e dos estaleiros, e para consolidar os novos cais e outros empreendimentos", disse o governador, durante a solenidade.

Luciano Coutinho também comemorou a conclusão do processo. "Suape é estratégico para o Brasil e, consequentemente, é estratégico para o BNDES. Queremos agora focar todas as nossas energias para dar velocidade na liberação dos recursos", frisou Coutinho.

Ministério Público do Trabalho inaugura prédio em Petrolina

A partir do dia 5 de novembro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco passará a atender a população de 55 municípios do Sertão e de parte do Agreste em nova sede. É que, na próxima terça-feira (30), às 17h, será inaugurada a unidade de Petrolina, Edifício Morse Lyra Neto, que fica na Avenida Gilberto Freire, no bairro de Vila Mocó.

O novo prédio, construído em pouco menos de um ano e que custou R$ 1.169.588,97, conta com estrutura de 670 metros quadrados, dispondo de salas de denúncias e audiências, biblioteca, estacionamento para o público. Toda a obra está adaptada para pessoas com deficiência.

Instalado desde 2005 em Petrolina, o MPT funcionava no Centro de Convenções, em espaço cedido pela Prefeitura. Com a mudança, o orgão pretende acomodar melhor a atual equipe de trabalho, bem como prestar melhor serviço à população da região, que é de aproximadamente 1,5 milhão de pessoas. A estrutura interna do MPT é de dois procuradores do Trabalho, cinco servidores, somados os do quadro e cedidos, dois estagiários e oito terceirizados, que dão suporte na vigilância, serviços gerais e copeiragem.

Atualmente, tramitam no órgão 138 procedimentos. Em 2012 (até o início de outubro), foram instaurados 232 inquéritos, realizadas 136 audiências, sendo três delas públicas, feitas 49 inspeções, ajuizadas 21 ações civis públicas e firmados 33 Termos de Ajuste de Conduta.

Os 55 municípios atendidos pela unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Petrolina são: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Belém de São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama, Verdejante.

Homenagem – O novo prédio do MPT tem o nome do procurador Regional do Trabalho Morse Sarmento Pereira de Lyra Neto, que faleceu em julho deste ano. A homenagem considera os incontáveis feitos de Morse em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Governo de Pernambuco discute produção de biocombustíveis em workshop regional‏

As políticas e incentivos para a agroenergia em Pernambuco foi discutida, ontem (22/10), durante workshop, promovido pela ONG 4 Cantos do Mundo e a Energy Center (EPFL), no Hotel Marante Plaza, no Recife. A expectativa é aumentar os conhecimentos dos produtores, governos, organizações da sociedade civil e empresas, sobre os aspectos específicos da produção sustentável de biocombustíveis, com foco na indústria da aviação.

O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Júlio Zoé de Brito, representando o secretário de Agricultura, Ranilson Ramos, participou da mesa “Os desafios para a indústria: políticas e incentivos”, juntamente com os representantes do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Rafael Menezes, e da Secretaria de Energia e Recursos Hídricos de Pernambuco, Eduardo Azevedo.

Júlio Zoé, falou sobre o sistema de produção de cultivares voltados à agroenergia e como os trabalhos de pesquisa do instituto podem ajudar a identificar as variedades mais adequadas para a produção de biocombustível no Estado. “Na pesquisa de oiticica, dendê, girassol, pião manso e mamona será observado e mensurado um conjunto de informações agronômicas que permita selecionar a melhor variedade em termos de produtividade nas condições de clima e solo de Pernambuco”, acrescentou.

Já o pesquisador do IPA, Ivan Oliveira, ressaltou que o Estado, consume, anualmente, 1 bilhão de litros de diesel e, no momento, só produz cerca de 300 mil litros de biodiesel. “Existe a necessidade de se produzir cerca de 50 milhões de litros de biocombustíveis para atender a essa demanda atual”, destacou.

Disse, ainda, que quase toda a matéria-prima utilizada na produção é importada e que o Estado possui clima e solo adequados à produção de oleaginosas, a exemplo do algodão, mamona e girassol, entre outras. “Necessita-se, hoje, de um estudo de viabilidade para ampliar o programa de biodiesel com a inserção de mais agricultores familiares", frisou.

Durante a palestra da gerente de projetos de Tecnologia Global da Boing, Nirvana Deck, ela afirmou que as empresas aéreas estão buscando novas alternativas de combustíveis que permitam a estabilidade dos preços ofertados. Outra reivindicação é que se desenvolvam novas tecnologias que melhorem a parte operacional do avião. “O biocombustível é tecnicamente viável e seguro, mas ainda falta matéria-prima em escala comercial”, concluiu.

Os resultados dos doze workshops realizados em todo o país culminarão em um relatório público, que irá esclarecer os desafios e oportunidades para a produção de combustíveis sustentáveis. “Serão unificados todos os resultados regionais a um relatório nacional”, explicou Cristiane Azevedo da ONG 4 Cantos do Mundo.

Participaram também do encontro o engenheiro de desenvolvimento de combustíveis alternativos, da Embraer, Luiz Neronsky, o diretor de combustíveis da Amyris, Adilson Liebsch, e o gerente geral da See Algae Technology, Rafael Bianchini. O próximo e último Workshop está previsto para 21/11 em Curitiba.

Ministra Maria do Rosário lidera ciclo de debates sobre Direitos Humanos no Recife

“O compromisso que temos com os Direitos Humanos no Brasil deve ser amplo. Todas as questões devem ser tratadas com urgência. Eu peço a vocês que tenham sempre essa atitude crítica, de acompanhamento. A nossa missão não será cumprida enquanto não respondermos onde estão os que foram mortos. É isso que buscamos”.

As palavras são da Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, que liderou, na tarde desta segunda-feira (22), o ciclo de debates “Direitos Humanos, Justiça e Memória”. O encontro foi realizado no auditório G1 da Universidade Católica de Pernambuco, e reuniu grandes nomes da luta pelos direitos humanos no Brasil e no mundo.

Durante o seu discurso, a ministra fez questão de destacar vários nomes que compuseram a história da luta do país nas causas humanísticas. “Manoel Mattos foi um lutador. Ele foi morto por defender as pessoas, como advogado, como lutador das causas humanas”, disse. “O crime contra Mattos foi o único federalizado no Brasil. Nós estamos acompanhando as investigações da Política Federal e os resultados do Ministério Público Federal. Em breve, nós teremos o julgamento, e eu acredito que os seus responsáveis serão condenados”, cravou. 

Depois de passar a manhã visitando os “locais de memória” do Recife que marcaram o período da ditadura militar, a convite da secretária de Direitos Humanos e Segurança Cidadã do Recife (SDHSC-PCR), Amparo Araújo, a comitiva de Direitos Humanos, ficou responsável por instigar a reflexão sobre temas que até hoje provocam lembranças angustiantes em algumas pessoas. “A covardia era chamada de prudência. Muitos ainda vivem assustados”, disse a ex-ministra da cultura do Chile e diretora do museu da memória e dos direitos humanos, Márcia Scantlebury.

O ciclo de debates é coordenado pela Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (FLACSO) e já percorreu três capitais brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. Aqui no Recife, o foco do encontro foi “Memória, história e verdade: a luta pelos direitos humanos no Brasil e na América Latina”. “Precisamos manter esse debate vivo. O nosso trabalho, hoje, é de sensibilização para enfrentarmos aquela formação cultural que está presente dentro das instituições desde o período da Ditadura militar”, Maria do Rosário.

Coube ao reitor da Unicap, padre Pedro Rubens, agradecer a presença de todos na instituição e ressaltar a importância do debate para que Pernambuco se torne, também, pioneiro nas questões ligadas ao tema da discussão. “As pessoas envelhecem, mas as instituições não podem envelhecer. Hoje, a Universidade tem a oportunidade de se reinventar”, finalizou.

A comitiva é formada pela Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, a ex-ministra da cultura do Chile e diretora do museu da Memória e dos Direitos Humanos, Marcia Scantlebury, o ex-relator especial para o direito à educação da ONU, Vernor Muñoz, o secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos do Governo de Pernambuco, Paulo Moraes e André Lázaro da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO).

Aprovação de projeto vai viabilizar as Médias Empresas do Brasil

O deputado federal e presidente da Federação das Indústrias de 
Pernambuco (Fiepe), Jorge Côrte Real (PTB-PE), foi à tribuna da Câmara 
dos Deputados, para defender as médias empresas brasileiras, que assim 
como os demais empreendedores no Brasil, sofrem com a alta carga 
tributária.
 
O parlamentar solicitou aos membros da Comissão de Finanças e 
Tributação, a aprovação do projeto de lei n°2011/2011 de autoria do 
senador Alfredo Cotait – (DEM/SP), que amplia o limite o regime de lucro 
presumido para o valor de R$ 79 milhões. As médias empresas representam 
15% de todas as empresas brasileiras, e contribuem com 20% do total 
arrecadado pelo imposto de renda.
 
“Este projeto nada mais faz do que corrigir uma injustiça. Há 10 anos, 
uma década, este teto está congelado em R$ 48 milhões de reais. A 
correção da faixa para R$ 79 milhões de reais apenas cobre a inflação do 
período, que foi cerca de 60%.
 
O deputado lembra que, caso não seja aprovada a correção ainda neste 
semestre, a desatualização deve gerar um aumento de custos R$ 1,7 bilhão 
de reais para as médias empresas brasileiras, no ano que vem, sendo o 
impacto “gravíssimo”. Além de afetar a criação de 100 mil empregos 
diretos, as empresas terão que ampliar os setores de contabilidade já 
que a tributação pelo lucro real burocratiza muito mais a vida do 
empresário.
 

Parceria: Governo entrega computadores aos Conselhos Municipais‏

180 municípios vão ser contemplados com 180 computadores

 para monitorar ações de convivência com a estiagem

           A parceria entre o Governo do Estado e os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), para garantir que as ações de convivência com a estiagem prolongada cheguem à população atingida, ganha mais uma ferramenta de controle. Nesta quarta-feira (24), dentro da Operação Seca, coordenada pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, estarão sendo entregues 180 computadores aos CMDRSs de 180 municípios pernambucanos, sendo 122 do Semiárido. O investimento estadual é da ordem de R$ 397.539,00.

A medida vai facilitar o monitoramento de ações como o fornecimento emergencial de água por meio de carros-pipa que já conta com o serviço de fiscalização por GPS implantado pelo Governo do Estado. Com os computadores, os CMDRS abrem mais canais de comunicação com a população que também poderá encaminhar denúncias aos Conselhos nos municípios. A proposta é afastar as tentativas de uso indevido das ações executadas para que a população conviva melhor com o fenômeno da estiagem.

A divisão das responsabilidades com as representações da sociedade civil para monitoramento das ações para enfrentar a estiagem vem sendo uma das preocupações do Governador Eduardo Campos desde o início da Operação Seca, quando o Estado precisou aumentar a quantidade de carros-pipa, inicialmente de 350 para 800. Atualmente, são 1.500 veículos em atividade, sendo 760 do Governo do Estado e o restante coordenado pelo Exército. 

As pessoas atingidas pela estiagem já contam com um canal de esclarecimento sobre a situação atual de seus municípios por meio do número 0800 281 2090. O serviço funciona de segunda à sexta, das 7h às 19h. Quem optar pela internet, basta acessar o endereço eletrônicowww.agricultura.pe.gov.br/operacaoseca.