quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Governador defende questão ambiental como saída para crise econômica

O governador Eduardo Campos participou, na manhã desta quinta-feira (31/10), da abertura da segunda edição do Pernambuco no Clima, que aconteceu no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu, no Recife. Na ocasião, fez uma análise sobre a atual crise da economia mundial, cuja saída "passa pela questão ambiental", conforme ressaltou. "Pela segunda vez, estamos recebendo pessoas que vêm aqui trazerem essa reflexão importante, que também fizemos e está desenhada em nosso mapa estratégico. É fundamental essa troca de experiências. O Mundo precisa pensar em como vamos prover os bens de consumo e serviços diante dos limites postos desse padrão de acumulação de capital", afirmou Eduardo.

Para o governador, o desenvolvimento sustentável é assunto da ordem do dia em qualquer lugar do mundo. Eduardo destacou os R$ 11,5 bilhões em investimentos na área ambiental do Estado. "Em Pernambuco, temos os efeitos das estiagens de um lado, das enchentes do outro, e também do avanço do mar. É fundamental o investimento em tudo que diz respeito ao cuidado com a questão ambiental", afirmou.
 
O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, apresentou as principais ações do Governo do Estado na área ambiental. "É preciso fazer muita coisa ao mesmo tempo. Precisamos construir uma sociedade ‘tri-resiliente’: com resiliência social, ambiental e econômica. Não é preciso parar de crescer para ser sustentável, basta crescer no rumo certo", frisou Xavier, chamando atenção para os bilhões investidos no setor. "Estamos mostrando que é viável buscar essa sustentabilidade", declarou.
 
Ganhou destaque também o projeto nascido no primeiro Pernambuco no Clima, em 2012, de transformar Fernando de Noronha no primeiro território de carbono zero do País. Para isso, é necessário fazer a migração da fonte de energia da Ilha para eólica e solar. "Agora em dezembro, já vamos inaugurar a primeira unidade de produção solar em Fernando de Noronha, e até meados de 2014 a segunda unidade", acrescentou o governador.


O Pernambuco no Clima segue até o próximo sábado (02/11), com palestras, workshops, mesas redondas e atrações culturais na parte da noite.

Arcoverde: Prefeita inaugura Centro da Criança e Adolescente em Arcoverde

Em meio às comemorações da semana do bebê, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PTB) realizou, nesta terça-feira (29), a inauguração de mais um importante equipamento na área social para a população vulnerável socialmente. O bairro escolhido foi o Sucupira.

O local ganhou o Centro da Criança e do Adolescente, dentro do projeto Vida Nova, numa parceria entre a prefeitura e o Governo do estado. O centro contará com salas apropriadas para a criançada receber ações educativas, artes, esportes e orientação social. Ao todo, serão beneficiadas cerca de 60 jovens, em situação de risco e rua, com faixa etária de 07 a 14 anos.

De acordo com a secretaria de Assistência Social, Patrícia Padilha, Arcoverde possui cerca de 72 mil habitantes, dos quais 17% estão na faixa de pobreza, sendo que 30% são de crianças e adolescentes. “Com o objetivo de atender esse público, a criação desse espaço é só o começo”, garante a secretária.

Para a prefeita Madalena, assim que assumiu o governo voltou seus olhos para trazer ao bairro do Sucupira esse programa “que vem para resgatar a cidadania, cuidar de nossas crianças, do futuro de Arcoverde”. A prefeita também garantiu que novos investimentos serão feitos no bairro ao longo do seu governo.

Localizado na Avenida Osvaldo Cruz, 197, no Sucupira, o CCA recebeu a benção do Padre Marcílio e num animado evento com atrações culturais dos programas sociais contou também com a presença de vereadores e autoridades locais. (Site PMA)

Igarassu comemora Dia da Consciência Evangélica

Cidade com 36 mil evangélicos celebra primeira festa gospel hoje (31)

            O município de Igarassu, Região Metropolitana do Recife (RMR), está em festa nesta quinta-feira (31). Será comemorado pela primeira vez na cidade o Dia da Consciência Evangélica e pra marcar a homenagem, o Governo Municipal, através da Secretaria de Turismo e Cultura criou uma extensa agenda de shows intitulada Igarassu Fest Gospel, que vai até a sexta-feira (1). As apresentações acontecerão num grande palco montado no Sítio Histórico. Nomes de peso da música gospel nacional estão entre as atrações do evento, que iniciará às 19h30, no Sítio Histórico. Hoje, a Cidade conta com 36 mil evangélicos, o que corresponde a 35% da população.
            As bandas Novo Som e Primícias são algumas das novidades do primeiro dia (31) e a banda Um Chamado e Eyshila estarão no segundo dia (1). A banda Novo Som é genuinamente carioca, com 20 anos de carreira e vendagens expressivas, com mais de 1 milhão de cópias vendidas em toda sua trajetória. É uma banda que surgiu no início dos anos 80 e mantém uma carreira sólida até os dias de hoje. Para o Prefeito de Igarassu, Mário Ricardo, “uma oportunidade para agradecer a Deus todos os trabalhos sociais desenvolvidos na cidade, resgatando a integridade de homens e mulheres de bem. Um momento de congregação, de união de todos os cristãos”.
            A cantora Eyshila, esperada para brilhar no segundo dia de festa começou a cantar aos cinco anos de idade, mas foi com 15 anos que iniciou sua carreira profissional, entrando para o grupo Altos Louvores onde permaneceu cerca de sete anos. Seu diferencial é porque também compõe letras evangélicas. Em maio do ano passado, a cantora fechou contrato com a Central Gsopel, gravadora de Silas Malafaia, destacando-se ainda mais no cenário nacional. Segundo a Vice-Prefeita, professora Elcione Ramos a iniciativa é um marco para a comunidade evangélica. “É uma conquista do povo evangélico, onde reuni todas as igrejas evangélicas de Igarassu e cidades vizinhas para celebrar a palavra de Deus”, afirmou Elcione.  
O vereador e presidente da Câmara Municipal, Ademar de Barros, é autor da lei, nº 2776/2012, que criou o Dia da Consciência Evangélica. Para ele, um reconhecimento do cristianismo, e da união das atitudes pautadas no Evangelho. “Iremos louvar e glorificar ao nosso Deus, com uma grande festa com todas as pessoas, em nome do Cristo”, disse o parlamentar, acrescentando que é uma festa religiosa, sem rótulos ou separações de religiões. “Não é a festa dos crentes, mas de todos que acreditam em Deus: católicos, evangélicos, e demais crenças”, complementou. A lei foi sancionada em 28 de fevereiro de 2012.
A juventude evangélica também comemorou a iniciativa da Prefeitura. Para a estudante Wedja Albuquerque “é um momento único em nossa cidade. É a primeira vez que teremos bandas gospel como atrações principais em eventos. Muito bom esse reconhecimento e adoração às palavras de Deus. Espero que com isso, a paz e a harmonia estejam em nossa Cidade”.
Mundialmente, o Dia 31 de outubro é conhecido por ser o momento em que se celebra a Reforma Protestante. Foi nesta data no ano de 1517, que Martinho Lutero afixou as 95 teses na portaria da catedral alemã de Wittenberg. O movimento ganhou força surgindo a Igreja Protestante.

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Taxa de desemprego varia positivamente na RMR

No mês de setembro, a taxa de desemprego total da Região Metropolitana do Recife (RMR) registrou aumento de 0,3 ponto percentual ao passar de 14,2% em agosto, para os atuais 14,5%. Os dados divulgados nesta quarta-feira (30), pela Agência Condepe/Fidem, em parceria com o Dieese e a Fundação Seade, integram a Pesquisa Emprego Desemprego (PED). 

A taxa de participação – indicador que expressa à proporção de pessoas com 10 anos ou mais incorporadas ao mercado de trabalho como ocupadas ou desempregadas – cresceu 0,6 ponto percentual e atingiu 57,0%, no mês de análise, sendo esta a maior taxa  de participação já registrada em toda a série histórica, iniciada em novembro de 1997. A População Economicamente Ativa (PEA) foi estimada em 1.893 mil pessoas.

Em setembro, o nível de ocupação na RMR aumentou 0,8% e o contingente de ocupados da Região foi estimado em 1.619 mil pessoas. Dos setores de atividade econômica analisados pela PED, houve crescimento na Construção Civil (1,5% ou 2 mil postos de trabalho), no Comércio e reparação de veículos (0,6%, ou 2 mil) e no setor de Serviços (0,9%, ou 9 mil), seguido de relativa estabilidade na Indústria de Transformação (-0,7%, ou -1 mil).

Quanto a posição na ocupação, houve retração dos trabalhadores autônomos (-2,6%) e aumento do contingente de assalariados (1,4%), empregados domésticos (1,7%) e dos classificados nas demais posições (3,4%). Entre os meses de julho e agosto, foi  registrada queda salário dos ocupados (-2,4%), assalariados (-2,0%) e autônomos (-3,1%). Em termos monetários, tais rendimentos passaram a corresponder a R$ 1.179, R$ 1.253 e R$ 908, respectivamente. 

De acordo com o coordenador da PED pelo Dieese, Jairo Santiago, o aumento da taxa já era esperado. "O comportamento dos últimos 15 anos apresentou oito variações positivas e sete negativas, então esse movimento está dentro da média já registrada para o período. No mês de outubro, devido a tipicidade do momento, a taxa de desemprego deverá recuar, em consequência do aumento das vagas temporárias", salientou.

Governo garante 110 quilômetros de corredores exclusivos para transporte coletivo na Região Metropolitana do Recife

O governador Eduardo Campos celebrou, na tarde desta quarta-feira (30/10), a consolidação dos 110 quilômetros de corredores exclusivos para ônibus na Região Metropolitana do Recife. O anúncio foi feito durante a autorização do início  das obras de requalificação de 30 quilômetros da BR-101 e de construção do corredor exclusivo para o transporte público. A rodovia, que passa pelos municípios de Abreu e Lima, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, além do Recife, vai receber um aporte de R$ 806 milhões.

"É um motivo de grande alegria já em 2007 conseguir fazer o diagnóstico dessas vias e no ano seguinte traçar o Plano Diretor. Nós corremos atrás dos recursos para viabilizar os projetos e hoje estamos celebrando 110 quilômetros de corredores exclusivos para ônibus. Além disso, temos 14 quilômetros de vias fluviais, contando o rio Capibaribe. Tenho certeza de que, com a conclusão dessas obras, vamos melhorar o transporte de milhões de pernambucanos", disse o governador.

O secretário das Cidades, Danilo Cabral, ressaltou que as intervenções na BR-101 serão concluídas em dois anos, dentro de quatro etapas. "Hoje, nós estamos autorizando a construção dos corredores exclusivos e a requalificação da rodovia, que terá um investimento de R$ 216 milhões. Em janeiro, nós lançaremos a segunda etapa, referente à construção de viadutos, pontes, elevados e passarelas, de Abreu e Lima até a Macaxeira. Em fevereiro, as obras começarão no Barro até o Terminal de Cajueiro Seco. No mês de março, lançaremos a última etapa da Macaxeira ao Terminal do Barro", detalhou Cabral.

Durante a solenidade, que aconteceu na Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções de Pernambuco, Eduardo Campos garantiu que a rodovia, que tem um tráfego médio de 50 mil veículos por dia, sendo 20% de caminhões, terá também uma ciclovia em todo o seu percurso. "Para melhorar a mobilidade da Região Metropolitana do Recife, temos que incentivar o uso dos demais modais", afirmou o governador, enfatizando que, nos últimos sete anos, Pernambuco recebeu um milhão de veículos - desse total, 700 mil estão matriculados no Recife. "Com esta intervenção, o Governo do Estado assume a responsabilidade da BR-101", destacou Cabral.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, ressaltou o trabalho da atual gestão na melhoria do transporte público. "O Governo do Estado iniciou a valorização do transporte coletivo e os municípios devem contribuir com a recuperação de calçadas, implantação de ciclovias e cuidando dos corredores de ônibus. Com essa integração (Governo do Estado e Prefeitura), nós vamos conseguir melhorar o transporte público no Recife e, consequentemente, na Região Metropolitana", garantiu o prefeito.

Escola de Contas Públicas divulga cronograma de cursos de novembro

O mês de novembro será movimentado na Escola de Contas. São diversos cursos, sendo um deles online; e de temas variados, que vão de Controle Interno até a Nova Contabilidade Pública. Qualquer pessoa pode fazer sua inscrição através de um clique aqui.

Na primeira semana, a partir do dia 4, serão quatro capacitações. “Controle Interno de orçamento e de finanças públicas”, “Licitação de equipamentos e serviços de informática (saiba mais deste curso com um clique aqui)”, “Licitação em obras e serviços de engenharia” e “Controle Interno de obras de engenharia (saiba mais deste curso com um clique aqui)”, este último acontece no prédio novo da Escola de Contas. As aulas têm encerramento previsto para o dia 8 de novembro.

Mais quatro cursos terão início no dia 11 de novembro, com destaque para a profissionalização online “Licitação pública básica (EAD)”. Completam a relação da segunda semana do mês: “Gestão e prestação de contas de convênios e transferências da administração pública”, “Elaboração de termos de referência para aquisição de bens e serviços” e “Pregão”, todos com encerramento previsto para o dia 14.

A terceira semana de novembro, a partir do dia 18, terá a “Elaboração e análise de orçamentos de obras públicas”, com o professor Elmar Pessoa; e “Gestão de Almoxarifado e Patrimônio”, com Thiago Parísio. Os cursos acontecem no período da tarde, das 14h às 17h40, com carga-horária 20h/aula.

No dia 25, data que abre a última semana, os cursos “Auditoria em folha de pagamento de pessoal” e “A Nova Contabilidade Pública” acontecem na Escola de Contas, localizada na Avenida Mario Melo, 90, Santo Amaro, Recife.

Em caso de dúvidas, ligue para a Gerência de Ensino da Escola (3181-7953) ou acesse o nosso site (escola.tce.pe.gov.br). A Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães é um órgão superior do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

Confira a lista completa dos cursos de novembro:

Curso: Controle Interno de orçamento e de finanças públicas;
Professor: André Batista;
Período: entre os dias 4 e 8 de novembro, 24h/aula, das 13h às 18h,
Local: Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães;
Público-alvo: servidores que atuem na execução orçamentária e financeira dos órgãos públicos ou afins.

Curso: Licitação de equipamentos e serviços de informática;
Professor: Moises Zarzar;
Período: entre os dias 4 e 8 de novembro, 20h/aula, das 14h às 17h40;
Local: Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães;
Público-alvo: servidores públicos e particulares.

Curso: Licitação em obras e serviços de engenharia;
Professor: Fernando Rolim;
Período: entre os dias 4 e 8 de novembro, 20h/aula, das 14h às 17h40;
Local: Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães;
Público-alvo: profissionais com atuação nos assuntos objeto do curso, com graduação ou nível técnico em Engenharia, Arquitetura, preferencialmente.

Curso: Controle Interno de obras de engenharia;
Professor: Elmar Pessoa;
Período: entre os dias 4 e 8 de novembro, 20h/aula, das 14h às 17h40;
Local: Prédio novo da Escola de Contas;
Público-alvo: jurisdicionados e profissionais que atuem na área de controle interno, como fiscais de contratos e demais agentes públicos envolvidos nos processos de contratação e fiscalização de obras de Engenharia.

Curso: Licitação pública básica (EAD);
Professor: Kátia Alves;
Período: entre os dias 11 de novembro e 12 de dezembro, 20h/aula;
Local: online;
Público-alvo: servidores públicos que atuem na área de licitação e contratos ou afins.

Curso: Pregão;
Professora: Mércia Barboza;
Período: entre os dias 11 e 14 de novembro, 20h/aula, das 13h às 18h;
Local: Prédio novo da Escola de Contas;
Público-alvo: servidores públicos e particulares que atuam na área de contratações públicas.

Curso: Gestão e prestação de contas de convênios e transferências da administração pública;
Professor: Frederico Melo;
Período: entre os dias 11 e 14 de novembro, 20h/aula, das 13h às 18h;
Local: Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães;
Público-alvo: servidores públicos em geral.

Curso: Elaboração de termos de referência para aquisição de bens e serviços;
Professor: Ana Tereza Ventura;
Período: entre os dias 11 e 14 de novembro, 16h/aula, das 14h às 17h40;
Local: Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães;
Público-alvo: servidores públicos que exercem atividades em setores de compras, assessorias jurídicas, comissões de licitação e segmentos que elaborem ou necessitem de termos de referência para aquisição de bens e serviços.

Curso: Gestão de Almoxarifado e Patrimônio;
Professor: Thiago Parísio;
Período: entre os dias 18 e 22 de novembro, 20h/aula, das 14h às 17h40;
Local: Prédio novo da Escola de Contas;
Público-alvo: servidores de órgãos da administração pública que atuam nas áreas de compras, patrimônio, e/ou almoxarifado ou em atividades ligadas à mesma, como contabilidade, auditoria, tecnologia da informação e usuários dos bens da instituição.

Curso: Elaboração e análise de orçamentos de obras públicas;
Professor: Elmar Pessoa;
Período: entre os dias 18 e 22 de novembro, 20h/aula, das 14h às 17h40;
Local: Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães;
Público-alvo: servidores públicos que atuem na área de projetos, orçamentos, acompanhamento ou controle de obras, bem como procedimentos licitatórios de obras e serviços de engenharia.

Curso: Auditoria em folha de pagamento de pessoal;
Professor: Araken Ypiranga;
Período: entre os dias 25 e 28 de novembro, 16h/aula, das 14h às 17h40;
Local: Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães;
Público-alvo: servidores públicos que atuem na área de Auditoria de Pessoal, Recursos Humanos, Controle Interno e afins.

Curso: A Nova Contabilidade Pública;
Professor: André Batista;
Período: entre os dias 25 e 29 de novembro, 20h/aula, das 14h às 17h40;
Local: Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães;
Público-alvo: servidores públicos que exercem atividades na área de contabilidade, finanças e tesouraria, além de profissionais que atuem na gestão contábil do setor público.


Investimento do curso de 24h/aula:
- Órgãos públicos jurisdicionados: R$ 387,00
- Órgãos públicos não jurisdicionados: R$ 573,00
- Particulares e empresas privadas: R$ 744,00

Investimento do curso de 20h/aula:
- Órgãos públicos jurisdicionados: R$ 322,00
- Órgãos públicos não jurisdicionados: R$ 477,00
- Particulares e empresas privadas: R$ 620,00

Investimento do curso de 16h/aula:
- Órgãos públicos jurisdicionados: R$ 258,00
- Órgãos públicos não jurisdicionados: R$ 382,00
- Particulares e empresas privadas: R$ 496,00

Audiência pública na Câmara dos Deputados discute a criação do Dia do Estagiário

Proposta é de autoria do deputado federal Jorge Côrte Real
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público vai debater, 
nesta quarta-feira (30), às 14h30, na Câmara dos Deputados, a criação do 
Dia Nacional do Estagiário.
A proposta é do deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), que pretende 
apresentar projeto de lei definindo a comemoração no dia 18 de agosto. 
Segundo o parlamentar, a Lei 12.345/10 estabelece que esse tipo de 
projeto seja apresentado em audiência pública. “Queremos discutir 
amplamente a questão, ouvir opiniões dos setores envolvidos- estudantes, 
empregadores e empresas de estágios, antes de apresentarmos a nossa 
proposta”, salienta Côrte Real.
A audiência pública é requisito prévio essencial para que a proposta 
que pretendemos apresentar seja admitida.
Entre os convidados para a audiência pública estão o 
presidente-executivo do Centro de Integração Empresa Escola (Ciee), Luiz 
Gonzaga Bartelli; o presidente da União Nacional dos Estudantes, 
Virginia Barros; a diretora da União Brasileira dos Estudantes 
Secundaristas, Manuela Braga Mendes; o presidente da Confederação 
Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade; o presidente da 
Confederação Nacional do Comércio, Antônio José Domingues Oliveira 
Santos; a diretora do Escritório da Organização Internacional do 
Trabalho no Brasil, Lais Abramo; e o superintendente do IEL Nacional, 
Paulo Mol.

Arcoverde: Madalena abre oficialmente a semana do bebê

A prefeita Madalena Britto (PTB) abriu oficialmente na noite desta segunda-feira (28), a II Semana do Bebê de Arcoverde e a III Semana do Mãe Coruja, no teatro do SESC local.

Estiveram presentes o ex-prefeito Zeca Cavalcanti, a ex-prefeita de Salgueiro, Cleusa Pereira, coordenadora do Programa Mãe Coruja,  a representante do UNICEF para Pernambuco, Paraíba e Alagoas, Jane, o vereador e autor do projeto de lei que criou a Semana do Bebê, Luciano Pacheco, entre outras autoridades locais.

Na abertura, a professora Cleusa fez uma alusão a questão da infância e da importância de “ser feliz e se fazer feliz”, principalmente no cuidado com as crianças. Para a representante do UNICEF, Arcoverde tornou-se um modelo na realização deste tipo de evento que este ano chega a dezenas de municípios pernambucanos.

Em suas palavras, o vereador Luciano Pacheco destacou o cuidado, a parceira e a união do governo no sentido de oferecer às crianças de Arcoverde melhores dias, e que, não apenas em uma semana, mas nos 365 dias do ano. O parlamentar foi homenageado com uma placa por sua dedicação a causa da infância. 

Para o ex-prefeito Zeca, que foi também homenageado pelo reconhecimento ao seu trabalho no sentido de viabilizar a I Semana do bebê, em 2012, ações como essa da semana do bebê sensibilizam qualquer pessoa, desde o político, o profissional ao cidadão comum.

Acreditar no trabalho coletivo, na união de todos, para que se possa garantir um futuro melhor as crianças de Arcoverde foram pontos destacados pela prefeita Madalena Britto em sua fala.  Ao final, a prefeita premiou uma das seis crianças vencedoras do concurso de desenho feitos com os alunos da rede municipal de ensino. (Site PMA)

Em Araripina, MPT faz audiência pública por causa do descumprimento da lei de aprendizagem


Nesta quarta-feira (30), às 14h, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realiza audiência pública em Araripina. Em pauta, a aprendizagem. De acordo com o órgão, não há registro de empresas cumprindo o que determina a lei. A audiência será realizada no Centro Tecnológico do Araripe.

O MPT convocou vinte empresas da cidade, sendo a maioria delas do polo gesseiro. Além delas, também foi convocado o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), que atualmente tem 100 vagas disponíveis para aprendizagem em auxiliar administrativo.

A audiência pública será conduzida pelos procuradores do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho e Vanessa Patriota da Fonseca, que, na ocasião, devem apresentar minuta de Termo de Ajuste de Conduta às empresas.

Saiba mais

LEI - Nº 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005. Determina que todas as empresas de médio e grande porte contratem um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do seu quadro de funcionários cujas funções demandem formação profissional. No âmbito da Lei da Aprendizagem, aprendiz é o jovem que estuda e trabalha, recebendo, ao mesmo tempo, formação na profissão para a qual está se capacitando. Deve cursar a escola regular (se ainda não concluiu o Ensino Médio) e estar matriculado e frequentando instituição de ensino técnico profissional conveniada com a empresa.

QUEM PODE SER APRENDIZ - Jovens de 14 a 24 anos incompletos que estejam cursando o ensino fundamental ou o ensino médio. A idade máxima prevista não se aplica a aprendizes com deficiência. A comprovação da escolaridade de aprendiz com deficiência mental deve considerar, sobretudo, as habilidades e competências relacionadas com a profissionalização.

JORNADA DE TRABALHO - A jornada de trabalho não deve ser superior a seis horas diárias, admitindo-se a de oito horas para os aprendizes que já tiverem completado o Ensino Médio, se nessa jornada forem computadas as horas destinadas à aprendizagem teórica.

CONTRATO - O contrato de aprendizagem é um contrato de trabalho especial, com duração máxima de dois anos, anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, salário mínimo/hora e todos os direitos trabalhistas e previdenciários garantidos. O aprendiz contratado tem direito a 13º salário e a todos os benefícios concedidos aos demais empregados. Suas férias devem coincidir com o período de férias escolares, sendo vedado o parcelamento.

ENCARGOS - As empresas estão sujeitas ao recolhimento de alíquota de 2% sobre os valores de remuneração de cada jovem, inclusive sobre gratificações, para crédito na conta vinculada ao FGTS. O recolhimento da contribuição ao INSS é obrigatório, sendo o aprendiz segurado-empregado.

INCENTIVOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS

- Apenas 2% de FGTS (alíquota 75% inferior à contribuição normal)

- Empresas registradas no “Simples”, que optarem por participar do programa de aprendizagem, não tem acréscimo na contribuição previdenciária

- Dispensa de Aviso Prévio remunerado

- Isenção de multa rescisória

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Armando participa de homenagem à Constituição de 88

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) participou nesta terça-feira (29), da sessão especial do Senado que homenageou os 25 anos da Constituição Federal. A Constituição foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e é a mais longeva Constituição democrática brasileira. Na cerimônia, foram condecorados com a Medalha Ulysses Guimarães todos os atuais senadores que participaram da Assembleia Nacional Constituinte e também os ex-presidentes da República, senador José Sarney, Luis Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, este último não compareceu à sessão.
Por ocasião dos 25 anos de promulgação da constituição, Armando destacou que o Brasil se confronta com a necessidade de produzir uma reformulação no Pacto Federativo atual. Segundo ele, uma das expressões de qualquer pacto, a mais importante é a que envolve a partilha de recursos. Armando reiterou a necessidade de redefinição do pacto na direção de se construir um sistema tributário que aponte para a perspectiva de promover a correção dos desníveis regionais. “Esses desníveis ameaçam o nosso próprio projeto de nação. Nós seremos um País mais forte na medida em que tenhamos uma federação menos desigual. Portanto, esse é o desafio”, afirmou, acrescentando que é preciso redefinir as bases dessa partilha, uma vez que há grande concentração de recursos nas mãos da União. “Isso implicará, necessariamente, em rever também as competências e os encargos dos três níveis da federação”.
Ao deixar o evento, Armando conversou com o ex-presidente Lula e cumprimentou-o pela honraria recebida.  O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, e o relator-geral da Constituinte Bernardo Cabral, também constituintes à época, receberam a honraria, assim como o vice-presidente Michel Temer. Crédito da foto: Ana Luiza Sousa/ Divulgação

Prefeita de Gameleira visita secretária Laura Gomes

A prefeita de Gameleira, Yeda de Oliveira, visitou hoje a secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes. A visita, que ocorreu no gabinete da SEDSDH, contou também com a presença do secretário de Governo de Gameleira, Valdivo Feijó.
No encontro, Laura apresentou alguns programas desenvolvidos pela SEDSDH, na área da assistência social, como o PE Conduz, que tem a finalidade de garantir acesso a serviços de reabilitação, em veículo adaptado, para pessoas com deficiência, usuárias de cadeiras de rodas; Todos com a Nota - Módulo Solidário, que consiste na arrecadação de notas fiscais beneficiando instituições não-governamentais; PE no Batente, que oferece cursos de inclusão produtiva para as pessoas que são cadastrados no Bolsa Família e o Programa Atitude, que faz parte do eixo de prevenção ao uso de drogas do Pacto Pela Vida.
Yeda de Oliveira percorreu as gerências da SEDSDH, ligadas ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e teve a oportunidade de conhecer detalhadamente todos os programas para que Gameleira, que já possui os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) municipal, possa também ser contemplada com outras ações socioassistenciais.

Produtores afetados pela seca no Nordeste já receberam mais de R$ 3 bilhões de crédito especial

Instituída pelo governo federal como parte das medidas de combate aos efeitos da seca no Nordeste, a linha emergencial de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento da região (FNE) já liberou R$ 3,02 bilhões em 448.159 operações, segundo números do acompanhamento semanal realizado pela Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais (SFRI), do Ministério da Integração Nacional. O total de recursos disponibilizados nesta linha é da ordem de R$ 3,45 bilhões.
 Essa linha de crédito emergencial visa a financiar investimentos, preferencialmente aqueles que possam contribuir para convivência sustentável do produtor rural com os períodos de seca ou estiagem e o custeio, isolado ou associado ao investimento.
 Produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foram beneficiados com a maior parte dos recursos, cerca de R$ 2,26 bilhões, em 430.519 operações.  Seguidos do setor de comércio e serviços que aparece em segundo lugar, com R$ 436,92 milhões em 7.995 operações realizadas. A Bahia foi o estado que mais absorveu recursos, tendo recebido R$ 617,28 milhões, seguida de Ceará e Pernambuco, que contrataram R$ 563,24 milhões e R$ 516,9 milhões, respectivamente.
Beneficiários – A linha emergencial de crédito pode ser acessada por produtores rurais de municípios afetados pela seca ou estiagem, com decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) e que estejam na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). As propostas devem ser encaminhadas às agências do Banco do Nordeste (BNB).
O limite de crédito por operação varia de R$ 2,5 mil a R$ 100 mil, com juros de 1% a 3,5% ao ano, de acordo com a finalidade e porte do tomador, e até dez anos para amortização, com até três anos de carência.