sábado, 10 de julho de 2010

O discurso que elegerá o Presidente

Carlos Alberto Fernandes*

Depois de dois governos, qual será a expectativa de discurso que a sociedade deseja? Será a da mudança, amparada na experiência política e administrativa de José Serra; ou a da continuidade, de Dilma Roussef, suportada na imagem de Lula e na força eleitoral de suas políticas sociais? Enfim, pode ser que as novas aspirações e necessidades da sociedade sejam embutidas num discurso cuja estratégia não seja, nem a mudança nem a continuidade, mas a sustentabilidade.

Fernando Henrique foi eleito nas duas eleições através do discurso da estabilidade. Depois de uma crise que afetou a imagem e o desempenho do seu governo, Lula se elegeu pelo discurso da mudança, considerando que os benefícios da estabilidade entravam em processo de esgotamento e os efeitos da crise instalada, ensejavam políticas mais pragmáticas em relação ao povo.

Assim, beneficiado pela estabilização da economia, pelos ventos positivos da globalização e pelas políticas sociais, o país voltou a crescer e a melhorar os padrões de consumo das famílias. É nesse contexto que Lula aparece com os maiores índices de popularidade do país. Todavia, considerando a heterogeneidade dos anseios, as necessidades sociais mudam de patamar, apesar do temor de perdê-las.

O discurso da mudança, de Serra, segundo o raciocínio popular, pode ensejar riscos de se perder as conquistas políticas e sociais que permitiram o crescimento com o aumento do consumo e o avanço da mobilidade social. Por sua vez, o controle da erosão das contas públicas implicará num movimento de contenção de despesas que servirá de barreira à farra dos aumentos salariais no serviço público e poderá desacelerar o crescimento. Todavia, manterá a inflação sob controle e contribuirá para a qualidade dos gastos públicos e o aumento no nível de investimentos. Uma solução necessária e desejável.

No tocante à visível deterioração das contas externas, certamente, um governo mudancista será mais eficiente e protecionista com relação às invasões comerciais de outros emergentes. Para tanto, deverá implementar uma política de exportação com maior valor agregado, o que impedirá de pagarmos o mico de termos as maiores minas de minério de ferro do planeta e ao mesmo tempo, importar trilhos e até bicicletas, da China.

Por outro lado, o discurso da continuidade, de Dilma, pode dar a impressão de preservação das conquistas sociais e econômicas, mas, mostrará as fragilidades da política atual, considerando que, apesar dos benefícios do crescimento, o PAC está empacado e a infraestrutura do país continua crítica. E ainda, os serviços essenciais de educação, saúde e, principalmente, segurança, mantêm-se precários e muito aquém das necessidades e da contribuição tributária da sociedade.

Na área pública, a continuidade favorecerá a manutenção da política de aparelhamento do estado pelas facções políticas mais retrógradas e pelos meios sindicais; e, a perspectiva de desequilíbrio das contas públicas continuará refletida na política dos excessos e das carências. Excessos da carga tributária e de gastos públicos. Carência de melhor gestão e de investimentos. Uma solução politicamente cômoda, mas, perigosa.

Diante dessas posições dicotômicas, o discurso da sustentabilidade aparece como a alternativa mais racional e equilibrada. Deverá ser claro e transparente no sentido de manter o que está dando certo e corrigir os erros de origem. A viabilidade dessa posição de prudência, certamente, preservará as conquistas dos governos anteriores; tanto com relação à estabilidade da moeda quanto à consolidação das políticas sociais de distribuição de renda e de crescimento econômico sustentável.

Ademais, nessa linha, são inadiáveis, a reforma política, o combate à corrupção, a inibição dos excessos de tributação, os investimentos em infraestrutura e a implementação de uma política comercial que contenha a deterioração das contas externas. A contenção de despesas permitirá manter o equilíbrio fiscal e a ampliação dos investimentos públicos.

Por fim, para o atendimento de um patamar diferenciado das novas demandas sociais, será prioridade, a melhoria da qualidade dos gastos e dos serviços de educação, saúde e segurança, os quais, da forma como são prestados, são instrumentos contundentes de manutenção do círculo vicioso da exclusão social. Enfim, a gestão do estado, na perspectiva da sustentabilidade, incorporando mudança e continuidade, razão e emoção, pode ser uma estratégia de discurso plausível na eleição do presidente. A conferir.

*Economista e professor da UFRPE

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