Projetos devem ser enviados pelos municípios até dia 25 de outubro
Municípios pernambucanos, com até 20 mil habitantes, que queiram implantar na sua cidade um Núcleo de Promoção da Saúde (NPS), com o objetivo de estimular ações de promoção de modos de vida saudáveis na população e prevenção das doenças e agravos não-transmissíveis (Dants), como neoplasias, diabetes, doenças cardiovasculares, acidentes e violências, podem consultar edital lançado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) e disponível no site (portal.saude.pe.gov.br) para formatar e enviar projetos. De acordo com o Ministério da Saúde, as Dant respondem pelas maiores taxas de morbimortalidade e por mais de 70% dos gastos assistenciais com a saúde no Brasil. A documentação necessária para a adesão do município ao edital será recebida até o dia 25 de outubro.
Após serem enviados pelos municípios, os planos serão avaliados por uma equipe especializada e a proposta de implantação do NPS será concretizada por meio de repasse de R$ 30 mil/ano, apoio técnico e formação de profissionais e de lideranças locais oferecidos pela Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (SEVS-PE) para os municípios que tiverem os projetos aprovados. “Essas cidades de menor porte conseguem realizar ações de promoção à saúde de maneira efetiva, com grande participação popular. A intenção é conseguir atingir também esse público utilizando elementos da cultura local. A implantação desses núcleos consiste na introdução, renovação e no fortalecimento de experiências em promoção da saúde, reduzindo índices e atuando na prevenção de doenças”, comenta a diretoria-geral de Promoção, Monitoramento e Avaliação da Vigilância em Saúde da SES, Luciana Albuquerque. Os NPS atuarão de forma permanente, vinculados às secretarias de saúde municipais, e terão o papel de articular e fomentar atividades e ações educativas. O projeto poderá ser expandido para municípios de até 30 mil habitantes.
Os projetos deverão contemplar o desenvolvimento de atividades que relacionem de forma transversal o maior número de ações da Política Nacional de Promoção da Saúde (prática corporal/atividade física; redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito; prevenção da violência e estímulo à cultura de paz; redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas; prevenção e controle do tabagismo; alimentação saudável; e promoção do desenvolvimento sustentável); articulações intersetoriais e o envolvimento da comunidade (participação popular) no planejamento, execução, monitoramento e avaliação das atividades. A implantação dos NPS é um dos desdobramentos do Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (DCNT) em Pernambuco 2013-2017, que prevê a criação desses núcleos. Outras informações podem ser obtidas pelo email promocao.sespe@gmail.com e pelos telefones (81) 3184-0509/ 3184-0339 / 3184-0347.
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