Arcoverde: Secretaria de governo passa a comandar a articulação entre as comunidades

No último sábado (01), a prefeitura de Arcoverde se reuniu com as associações de bairros para mais uma edição do programa Prefeitura Cidadã.

Na pauta, a mudança de comando da mobilização das comunidades, que antes ficava com a Secretaria de Assistência Social e agora passa para a Secretaria de Governo.

Na ocasião, estiveram presentes cerca de 70 associações. “A idéia é aproximar, ainda mais, o governo da prefeita Madalena Britto (PTB) das comunidades e fortalecer essa relação”, esclarece o Secretário de Governo Carlos Fernando.

A equipe passa a ser formada pelo próprio secretário Carlos Fernando, responsável pelo comando na articulação e mobilização entre as bases; Sebastião Marques (Programa do Leite de Todos) e Waldemir Paz, o Nino da Boa Vista (Associações de Moradores). (Site PMA)

Governador agradece apoio do Poder Legislativo‏

A Assembleia Legislativa de Pernambuco iniciou as atividades de 2014 nesta segunda-feira (03/02), com uma mensagem proferida pelo governador Eduardo Campos, que fez um balanço das ações de sua gestão e pontuou desafios para os próximos anos. Eduardo agradeceu pelo apoio do Poder Legislativo ao seu governo e desejou um ano de grandes debates no Parlamento pernambucano.

 “Vim agradecer o apoio da Assembleia Legislativa durante o ano de 2013, que nos possibilitou vencer um ano especial, cheio de desafios, desde a estiagem, a redução de repasses, até o ritmo de crescimento mais lento do Brasil. E pudemos ter resultados positivos. O Estado avançou, foi o ano em que Pernambuco mais investiu, batemos metas em diversos setores. Estou certo de que vamos continuar contando com esse ambiente de solidariedade, que não anula a divergência, mas constrói sinergia, uma visão em torno do bem comum”, afirmou o governador.

 Em seu discurso, além de uma análise da conjuntura macroeconômica, Eduardo destacou os avanços conquistados nas áreas da saúde, segurança pública, educação e infraestrutura. “A crise de 2008 começou a nos afetar significativamente desde 2011. Os Estados e municípios foram fortemente penalizados em suas receitas. Ainda assim, mantivemos nossa trajetória fime, sem desvio de rota. Em sete anos, dobramos o valor de nosso PIB, e até 2019 poderemos dobrar de novo”, ressaltou, destacando os investimentos privados e públicos como fundamentais nesse processo.

 Na educação, o governador destacou que hoje Pernambuco tem “a maior rede de ensino integral do País”, maior até que os Estados da região mais rica do Brasil, no caso os do Sudeste. Na segurança pública, frisou o reconhecimento internacional do Pacto pela Vida, premiado pela ONU e pelo BID. Na área de ciência e tecnologia, comparou os investimentos em 2006, na ordem dos R$ 2,6 milhões, com os R$ 50 milhões investidos em 2013, beneficiando mais de 1.140 estudantes com bolsa de mestrado e doutorado.      

Defesa Civil do Estado promove curso para cidades da Mata Sul

Gestores, Coordenadores e Agentes Municipais de Defesa Civil de 24 municípios da Zona da Mata Sul participam a partir desta terça-feira (04/02) do Curso Operacional de Proteção e Defesa Civil (COPDC) promovido pela Casa Militar de Pernambuco, através da Codecipe (Coordenadoria de Defesa Civil). O curso será realizado até o dia 06/02, quinta feira, das 08 às 18h, no auditório da Câmara de Vereadores de Escada (Rua João Manoel Pontual, nº146 – Centro) e integra o cronograma de ações preventivas da Codecipe para a Operação Inverno 2014.

O COPDC é realizado anualmente. “Nosso objetivo é qualificar os agentes de defesa civil, especialmente porque sempre ocorre substituição de pessoal nos municípios. A ideia é preparar o efetivo das cidades para que estejam aptos a desenvolver ações de prevenção e, quando ocorrer, medidas de resposta que minimizem os efeitos de desastres”, explica o Chefe da Casa Militar, coronel Mário Cavalcanti que estará presente na abertura do curso nesta terça feira, às 10h.

No curso serão ministradas noções básicas sobre as ações de Defesa Civil, como as atribuições nas diferentes esferas de governo de acordo com a legislação vigente, funcionamento da política nacional, conceitos, manuais, fases de atuação em situações de desastres. Ao final do curso, cada município deve apresentar o esboço de um Plano de Contingência, elaborado a partir do que aprenderam.

Só este curso da Mata Sul qualificará 40 Agentes de Defesa Civil. Participarão representantes dos municípios de Água Preta, Amaraji, Barreiros, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Bonito, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sairé, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu. Até março a Casa Militar realizará curso semelhante para as cidades da Região Metropolitana do Recife, Mata Norte, Agreste e Sertão.

Pronatec amplia avanços do Bolsa Família, defende Armando Monteiro

Defensor da capacitação profissional para o desenvolvimento do País e de Pernambuco, o senador Armando Monteiro (PTB) acredita que o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) é um importante instrumento de acesso ao emprego para os beneficiários do Bolsa Família, que hoje atende a 14 milhões de famílias em todo Brasil.

Armando diz que o Bolsa Família deu a milhares de cidadãos, que antes viviam à margem da sociedade, a capacidade de iniciar um importante processo de emancipação. Para o senador, este ciclo será fortalecido com a formação profissional e o acesso ao emprego. “O país está em um momento de quase pleno emprego e aumento de massa salarial. Por isso, o Pronatec é uma grande oportunidade para aqueles que hoje recebem o Bolsa Família, mas que querem consolidar este processo de emancipação tendo acesso ao emprego”, defendeu.  

Criado em 2011 pelo Governo Federal, o Pronatec oferece cursos gratuitos nas escolas públicas federais, estaduais e municipais, unidades de ensino do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) e Senat (Serviço Social do Transporte)

Crédito da foto: Alexandre Albuquerque / Divulgação

Perímetro de Moxotó terá agricultura irrigada revitalizada

O perímetro irrigado de Moxotó, localizado nos municípios de Ibimirim e Inajá, no sertão de Pernambuco, receberá R$ 50 milhões para ações de revitalização em 12.682 hectares. O objetivo é beneficiar mais de mil famílias de pequenos produtores familiares, gerando emprego, renda e qualidade vida.

O plano para a modernização do perímetro tem várias frentes. Haverá o ingresso de novas áreas ao processo produtivo, o desassoreamento do Rio Moxotó e a recuperação de áreas com problemas de salinização e da rede de drenagem. O trabalho terá como resultado o aumento na produtividade e por volume de água.

O sistema de irrigação por superfície será substituído por sistemas localizados de gotejamento e microaspersão. A modernização do perímetro proporcionará uma redução da ordem de 50% dos volumes de água utilizados na produção agrícola. Além da sustentabilidade ambiental, a nova tecnologia possibilitará a produção intensiva de culturas de maior valor agregado, com a geração de 25 mil empregos diretos e indiretos e elevação do nível de renda dos produtores.

O Programa Mais Irrigação, gerenciado pelo Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Irrigação (Senir), irá investir, inicialmente, R$ 50 milhões para a revitalização de um projeto construído pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). A maior parte dos investimentos será destinada à modernização da infraestrutura de irrigação, no valor de R$ 38 milhões. O projeto de revitalização do perímetro também prevê a prestação de assistência técnica aos produtores, inicialmente por três anos, envolvendo recursos de R$ 5,3 milhões.

“Esse projeto é considerado o indutor do processo de desenvolvimento de uma região, com tecnologia de ponta que proporcionará tanto a revitalização de solos e seu retorno ao processo produtivo, quanto o aproveitamento do potencial das áreas para a irrigação. Assim, amplia-se o alcance social a partir do assentamento de novas famílias de pequenos agricultores”, ressalta Kátia Távora, chefe do setor de operações agrícolas do Dnocs em Pernambuco.

De acordo com o secretário nacional de Irrigação, Miguel Ivan, para o perímetro de Moxotó também está previsto a regularização fundiária para emissão dos contratos de Cessão de Direito Real de Uso (CDRU). “A CDRU segue o modelo da nova Política Nacional de Irrigação e garante o uso produtivo da terra em perímetros públicos de irrigação”, conclui.

BNB aplica R$ 650,6 mi no setor turístico em 2013

 As contratações do Banco do Nordeste no setor de turismo atingiram o montante de R$ 650,6 milhões em 2013, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). O valor é 81% superior ao aplicado no exercício de 2012. Os estados com o maior volume de contratações foram Pernambuco (R$ 210,1 milhões), Paraíba (R$ 136,0 milhões), Bahia (R$ 78,7 milhões) e Ceará (R$ 60,8 milhões). Em 2014, a expectativa é de que o valor financiado ultrapasse R$ 1 bilhão, o que representa uma participação de 7,7% no orçamento total do FNE para o exercício (R$ 13,1 bilhões) e um incremento de 56% em relação a ano anterior.

“Com o FNE Proatur, o Banco do Nordeste cumpre seu objetivo de integrar e fortalecer a cadeia produtiva do turismo, proporcionando o aumento da oferta de empregos e o aproveitamento das potencialidades turísticas do Nordeste em bases sustentáveis”, afirmou o superintendente do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), Fran Bezerra.

Os recursos podem ser utilizados na implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos do setor, contemplando meios de hospedagem, agências de turismo, organizadoras de eventos, locadoras turísticas, parques temáticos e demais empreendimentos típicos da atividade.

Condições

São passíveis de financiamento pelo FNE Proatur empresas de qualquer porte (inclusive microempreendedores individuais – MEIs) que desenvolvam atividades nos segmentos diretamente relacionados à atividade turística.

As taxas de juros do FNE para investimento, incluindo capital de giro associado, variam de 5,30% a 8,24% ao ano; e para capital de giro isolado, variam de 7,65% a 12,36% ao ano, conforme o porte dos empreendedores.

Outro diferencial do FNE é o bônus de 15% de abatimento sobre os juros para pagamentos em dia. O prazo máximo para pagamento é de 15 anos, incluídos até 5 anos de carência, que pode ser estendido para até 20 anos, em caso de implantação de hotéis e outros meios de hospedagem.

Laura Gomes visita Camarote da Acessibilidade no Festival de Verão do Cabo

Neste fim de semana, a deputada estadual Laura Gomes (PSB) visitou o Camarote da Acessibilidade no Festival de Verão do Cabo de Santo Agostinho. O evento, que ocorreu entre os dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, contou este ano pela primeira vez com o espaço adaptado para pessoas com deficiência.

Durante sua atuação na secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, o Camarote da Acessibilidade foi uma das ações com maior destaque. Segundo Laura, ver a aceitação das cidades é motivo de muita satisfação. “Fico feliz ao ver esse trabalho sendo disseminado e vários municípios estarem aderindo ao recurso. É preciso despertar para a inclusão também nos eventos culturais e Pernambuco já vive este novo momento”, afirmou. 

Municípios notificados pelo TCE apresentam Fundo de Previdência

Duas semanas após o Tribunal de Contas de Pernambuco constatar que 22 municípios pernambucanos deixaram de apresentar os resultados de seus regimes próprios de previdência, os chamados dados atuariais, cinco deles regularizaram a situação: Camutanga, Ibirajuba, Orobó, Ribeirão e São João. Outros três, Caetés, Moreilândia e Trindade, alegaram problemas operacionais para a não divulgação dos resultados, mas se comprometeram em repassar os dados, de forma correta, assim que for possível. 

De acordo com o diretor do Departamento de Controle Municipal do TCE, Júlio César Rodrigues, a divulgação desses dados é de grande importância para a saúde previdenciária dos municípios. Por meio deles, é possível saber se os gestores municipais tratam com equilíbrio o sistema previdenciário de suas respectivas cidades.

O TCE enviou ofícios aos prefeitos dos 22 municípios, solicitando esclarecimentos sobre a ausência da divulgação da avaliação. 14 ainda não apresentaram os dados e nem responderam ao documento. São eles: Aliança, Angelim, Araripina, Barra de Guabiraba, Correntes, Goiana, Ipubi, itaíba, Itapissuma, Limoeiro, Manari, Santa Cruz, Santa Terezinha e Tracunhaém.