Miguel alerta para crise de abastecimento de carne e risco de saúde pública em Petrolina

Fechado pela Prefeitura desde fevereiro, a situação do matadouro público de Petrolina foi alvo de críticas do deputado estadual Miguel Coelho (PSB). O socialista alertou em discurso na Assembléia Legislativa, nesta segunda-feira (11), para os riscos que a desativação do abatedouro provocou para cidades do Sertão do São Francisco.

Segundo o parlamentar já existem diversas denúncias de abate clandestino na região do São Francisco, que podem aumentar o índice de contaminação pelo consumo de carne. “A Prefeitura cometeu esse absurdo de fechar o matadouro sem oferecer uma opção e agora simplesmente negligencia os riscos à saúde pública. A gente tem notícia de que existe abate clandestino no meio da caatinga e isso pode aumentar consideravelmente a transmissão de doenças por consumo de carne mal tratada.”

       

O deputado ainda alertou para as dificuldades de abastecimento provocados pelo fechamento do matadouro. “O abate só pode ser feito em Juazeiro, a um custo muito maior. As principais feiras públicas de Petrolina estão sem carne desde fevereiro e esse problema afeta toda a região do São como Afrânio, Cabrobó entre outros municípios”, relatou o socialista.

Para discutir a situação do abate de carne no Sertão do São Francisco junto com a sociedade, Miguel Coelho já programou uma audiência pública. O debate ocorrerá no início de maio em Petrolina e deve contar com participação do Governo do Estado, representantes do Ministério Público, Ministério da Saúde e associações de marchantes e criadores de bovinos, caprinos e ovinos.

​FOTO: Roberto Soares/Alepe​

Impacto da crise nos municípios pernambucanos é tema de discussão

Dos 184 municípios pernambucanos, 104 estão infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. A informação foi dada pelo secretário executivo de Apoio aos Municípios da Secretaria de Planejamento e Gestão, Flávio Figueiredo, nesta terça-feira (12), durante o 3º Congresso Pernambucano de Municípios. Ele, que também é presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco (Condepe/Fidem), participou de uma mesa de debates onde se discutiu o Legislativo e a Pauta Municipalista em 2016.

Segundo Flávio Figueiredo, a crise econômica que atinge o Brasil impacta diretamente e de forma mais cruel nas finanças municipais. “Há problemas antigos que vêm impossibilitando os municípios de cumprirem suas obrigações. Primeiro, nos últimos 30 anos, houve uma distorção no Pacto Federativo. Hoje, apenas 33,51% do que é arrecadado pelo Governo Federal é repartido entre estados e municípios. Em 1985, este número chegou a ser 80%. Em contrapartida, as obrigações dos municípios aumentaram, como na Saúde, na Educação, na Iluminação Pública e na questão dos resíduos sólidos”, explicou Flávio.

A posição de Flávio foi corroborada por Eduardo Stranz, consultor do Conselho Nacional de Municípios (CNM), participante da discussão. “Esse momento de crise, é quando os municípios são mais demandados. Por exemplo, um pai tem um filho na escola particular e deixa de ter condições de pagar pelo ensino do filho. Consequentemente, ele matricula essa criança, dependendo de idade, na rede municipal. Há, portanto, um incremento nos gastos das prefeituras”, explica Eduardo.

De acordo com Flávio, a crise foi agravada a partir de 2014, com o período eleitoral e os seus desdobramentos que paralisaram a Nação, como as crises ética, política e institucional. “Até as medidas anticrise tomadas pelo Governo Federal pioraram a situação dos municípios. O bloqueio de operações de créditos, os cortes em 50% de emendas parlamentares e a queda de 53% dos repasses são alguns dos exemplos”.

Apesar de todo este cenário negativo, Flávio mostrou que, ainda assim, o Governo do Estado vem apoiando a pauta municipalista. “Só o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), já possibilitou que mais de R$ 354 milhões fossem investidos por todos os municípios Pernambucanos. Há outras ações como o Escritório de Projetos e o ICMS Socioambiental. Pernambuco prova para o resto do Brasil que, com vontade política, é possível fazer uma distribuição mais justa dos recursos e tomar medidas anticrise que não prejudiquem os municípios”, finalizou Flávio.    

A mesa foi mediada por Joãozinho Tenório, prefeito de São Joaquim do Monte, e contou com a participação de  Josinaldo Barbosa, presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), além de Flávio Figueiredo e Eduardo Stranz.

Jorge Gomes ao lado de Paulo Câmara em eventos no Recife

Durante o evento em comemoração aos 10 anos do Blog do Magno, nesta segunda, 11, no Recife, o vice-prefeito Jorge Gomes e a secretária executiva de Direitos Humanos Laura Gomes estiveram com o governador de Pernambuco  Paulo Câmara. Foi o segundo encontro do dia.

Mais cedo, o vice-prefeito assinou, com a presença do governador, um convênio com o Governo do Estado através do FEM para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia para construção do Hospital da Criança.

Ministério Público assina convênio com Prefeitura e dá inicio ao projeto "Abraçando a Escola"

Nesta terça-feira (12), o Ministério Público de Pernambuco, por meio da Procuradoria Geral de Justiça, e a Prefeitura de Arcoverde assinaram o Convênio Técnico e Administrativo para execução do Projeto “Abraçando a Escola”.

A solenidade aconteceu no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde- Aesa e contou com as presenças de cerca de 120 representantes da educação municipal entre, diretores, gestores e educadores de apoio.

O balé da Escola Rotary Alcides Cursino abriu o evento e em seguida o secretário-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aguinaldo Fenelon, proferiu palestra sobre a importância do projeto e a necessidade do engajamento dos professores.

 O “Abraçando a Escola” consiste em palestras nas escolas municipais ministradas por autoridades, como representantes do Ministério Público, das polícias civil e militar, do Poder Judiciário, além de encontros com pais e professores.

São doze temas, entre eles estão: “Enfretamento da Corrupção”, “A importância da sociedade na construção da paz”; “Prevenção ao uso de drogas em geral”; “Gravidez na adolescência”; “Racismo e o extermínio da juventude negra”; “Violência contra grupos vulneráveis”.

 “O objetivo é reduzir a evasão escolar, diminuir índices de violência na escola, assim como, fortalecer a cidadania dos estudantes”, enfatizou o secretário-geral Agnaldo Fenelon, que convidou os educadores a contribuir com o projeto: “São ações individuais, que fazem a diferença. Precisamos mostrar aos alunos que a atitude é base para a transformação e que mudar só depende de cada um de nós”.

Lançado em novembro do ano passado, em parceria com o Poder Judiciário, Defensoria Pública, Secretaria de Defesa Social (SDS) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), o projeto já promoveu palestras em doze escolas da rede estadual de ensino, no Recife, envolvendo mais de mil estudantes.

Essa é uma excelente iniciativa. O “Abraçando a Escola” vai abranger a instituição de ensino como todo. É na conversa com os alunos, pais e professores e assim poder ajudar a desenvolver cada vez mais uma maior consciência cidadã”, finalizou Madalena.

 Estiveram presentes também o Promotor Acumulativo de Arcoverde e Ibimirim, Felipe Wesley, o secretário de Educação Kerley Lafayette, a gestora de Rede, Ana Maria, os vereadores: Everaldo Lira, Luiza Margarida, Warley Maral e Sargento Siqueira.

Fotos: Israel Leão

Clisertão 2016 anuncia programação completa

3º Congresso Internacional do Livro, Leitura e Literatura no Sertão vai discutir produção, fomento e circulação literária 

Tudo pronto para mais uma imersão literária pelo sertão pernambucano. O 3º Congresso Internacional do Livro, Leitura e Literatura no Sertão (Clisertão 2016) anunciou nesta terça-feira, 12/4, a intensa programação que vai ocupar Petrolina entre os dias 2 e 6 de maio. O evento é uma realização do Governo de Pernambuco, através da UPE, Secult e Fundarpe; e conta com apoio da Empetur e da Prefeitura Municipal de Petrolina.

Debates, lançamento de publicações, minicursos, apresentação de trabalhos, recitais e ecoleituras são algumas das atrações confirmadas desta edição, que presta homenagem ao escritor baiano e membro da Academia Brasileira de Letras, Antônio Torres, e à crítica literária petrolinense Elisabet Moreira. Sob o tema ‘Livro, Leitura e Memória’, o Clisertão reafirma-se como um grande evento na área do livro, leitura e literatura. 

“Nessa terceira edição, ele se consolida como uma ação que ajuda a construir atividades exitosas voltadas para a democratização do acesso ao livro no Sertão. Dessa forma, a UPE e a Secult/Fundarpe, realizadoras do evento, lutam para que o livro não seja visto apenas como um produto de mercado, mas como elemento importante na construção da cidadania e da qualidade de vida", comenta o professor Genivaldo do Nascimento, coordenador geral do Clisertão.

Nomes como Marcelino Freire, Xico Sá, Bráulio Tavares, Cida Pedrosa, Washington Cucurto (Argentina), Veronique Bulteau (França), Mónica González (Chile), Idália Morejón (USP) e Marisa Lajolo (Unicamp) - além dos homenageados -, estarão presentes, discutindo com o público universitário alguns temas urgentes para a literatura brasileira, como a formação de leitores, o cenário da crítica, a utilização de novos suportes e o rompimento com o imaginário pré-estabelecido sobre a produção literária no sertão.

Para Wellington de Melo, coordenador de Literatura da Secult-PE, o evento “é uma iniciativa que vai além dos congressos científicos tradicionais, pois já nasce deste desejo de integrar ciência, tecnologia, educação e cultura, olhando para fora dos muros da academia, dialogando com a sociedade”. 

Nesse sentido, algumas ações descentralizadas (marcas das primeiras edições) estão novamente confirmadas. Entre elas, o Clisertãozinho, com teatro e contação de histórias em escolas mais afastadas do centro de Petrolina, e as Ecoleituras, que sugerem vivências literárias e de contemplação das riquezas naturais da região, como a Ilha do Rodeadouro, o por do sol no Serrote do Urubu e o próprio rio São Francisco.

O recital musicado ‘Ai Se Sêsse’, do poeta-educador pernambucano Maviael Melo; uma homenagem, feita pela Facape, Univasf, UPE e Uneb,  pelos 50 anos de carreira de Geraldo Azevedo; e ainda a ação ‘De repente poesia’, com o repentista e escritor Geraldo Amâncio, também são destaques da programação, inteiramente gratuita.

POLÍTICAS PÚBLICAS

Aproveitando a presença de escritores, poetas populares e demais interessados nas políticas públicas para a Literatura no estado, o Clisertão vai acolher, na manhã do dia 4/5, uma escuta para a construção do PELLLB – Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca.

De acordo com o Secretário Estadual de Cultura Marcelino Granja, “o momento é de construção coletiva e pactuação de um programa estruturante para a literatura no estado, com ações e políticas que podem virar realidade num curto espaço de tempo, como também aquelas que serão metas para os próximos dez anos”.

A presidente da Fundarpe Márcia Souto reforça a importância do encontro, que "pretende diagnosticar cenários e apontar desafios comuns para o fortalecimento de todas as cadeias do setor, sem perder de vista alguns aspectos territoriais e o perfil de desenvolvimento sociocultural de cada região pernambucana", comenta.

Além de gestores públicos, o momento contará com a presença de representantes do Fórum Pernambucano em Defesa das Bibliotecas, Livro, Leitura e Literatura.

CULTURA PERNAMBUCANA NAS ESCOLAS

Através do projeto Outras Palavras, da Fundarpe e da Secult-PE, o Clisertão 2016 vai deixar mais um bom legado na região. Cinco escolas de referência vão receber, cada uma, um kit com 15 obras de escritores pernambucanos, entre livros de contos, romance, poesia e narrativas sobre mestres da nossa cultura popular e Patrimônios Vivos do Estado.

Para a vice-presidente da Fundarpe e coordenadora da iniciativa, Antonieta Trindade, “esta é mais uma forma que encontramos de contribuir para a circulação das obras literárias pernambucanas e, sobremaneira, com a formação cultural dos nossos estudantes, da nossa juventude”, destaca.

Será a terceira entrega pública do Outras Palavras. Em 2015, 120 escolas de referência da RMR receberam os kits e, já neste mês de abril, os 16 campi do IFPE também foram beneficiados. Entre as obras, destaque para os 14 livros vencedores das três edições do Prêmio Pernambuco de Literatura. 

CLISERTÃO 2016

O 3º Congresso Internacional do Livro, Leitura e Literatura no Sertão é uma realização da Universidade de Pernambuco, campus Petrolina/Colegiado de Letras em parceria com o Governo de Pernambuco, através da Secult e Fundarpe.  O evento conta com o apoio da Prefeitura de Petrolina, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE), da Empetur, do Plenus Colégio e Curso e da Criatur. 

Lucas Ramos defende novas eleições presidenciais‏

Lucas Ramos, deputado estadual pelo PSB e vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa

Em recente entrevista ao jornal Estadão (SP), o governador Paulo Câmara reforçou o coro dos brasileiros que querem novas eleições presidenciais como uma saída menos traumática para a crise econômica, política e ética que assola o nosso país há quase dois anos. Esse também é nosso sentimento, uma posição firme, suprapartidária e sensata diante de um cenário tão danoso para a jovem democracia brasileira. Defenderemos a realização de novas eleições para presidente de República. 

Os procedimentos necessários para a convocação de novas eleições já estão no Tribunal Superior Eleitoral, que tem o dever constitucional de julgar o processo que propõe a cassação da chapa Dilma/Temer sob o argumento de uso de fundos desviados da Petrobras para financiamento da campanha em 2014. Um trabalho permeado por discussões que pode ser acelerado pelos pronunciamentos, debates, mobilizações e atitudes da classe política e dos movimentos sociais que defendem a democracia e a retomada do desenvolvimento brasileiro. 

A realização de novas eleições dá ao Brasil a oportunidade de firmar um novo pacto federativo, cobrando dos novos candidatos posturas mais claras e verdadeiras que demonstrem sintonia e compromisso com os anseios da população. Não podemos dividir o Brasil em dois, como o muro do impeachment que separa militantes pró e contra governo em frente à Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Precisamos pensar como republicanos e buscar a melhoria do nosso país. Voltar às urnas é dar ao Brasil uma chance de escolher um novo caminho, avaliando os nomes com o dobro da responsabilidade. Precisamos de um líder conciliador, não há espaço para continuar como está.

O plenário da Câmara aprecia o processo de impeachment, aprovado pela Comissão Especial criada para elaborar o relatório que propõe a cassação da presidente. As análises e projeções mostram que o consenso de permanência ou impedimento está distante. Com Dilma ou sem Dilma, o Brasil ainda estará mergulhado em uma crise que não se vê há 80 anos e seguirá caminhando sem horizonte otimista.

Continuando no poder, Dilma Rousseff não reunirá condições para governar um país mergulhado em desconfiança. Analistas internacionais já preveem uma queda de 4,2% no PIB deste ano caso a presidente permaneça à frente do Palácio do Planalto, resultando em desemprego e inflação que massacrariam ainda mais nossas famílias. Teremos uma comandante desgastada que só poderá, com muito otimismo, minimizar os danos à nossa economia. Se for cassada, a jovem democracia brasileira enfrentará seu segundo impeachment em menos de três décadas o que, apesar de constitucional, é uma medida extrema que gera feridas, fragiliza conquistas, descredibiliza as instituições republicanas e causa descrença nos investidores.

A renúncia deixa de ser uma opção quando a própria presidente externa que não largará o cargo. É em momentos de dificuldade que nossos líderes precisam ter altivez para mostrar desapego, respeito às instituições e à nação, atributos que a presidente Dilma não parece querer demonstrar. Hoje, vê seu capital eleitoral desidratar dia após dia. Eleita com pouco mais da metade dos votos, hoje possui a rejeição de quase dois terços dos brasileiros. A saída menos dolorosa é a realização de novas eleições.

Se não consertarmos o país agora, teremos que explicar para as gerações futuras os motivos que nos fizeram abrir mão de uma década inteira. E não teremos outros argumentos senão a inércia. Não nos deixemos contaminar por sentimentos oportunistas em uma hora tão delicada para nosso país. Paulo Câmara, assumindo uma postura de estadista, faz ecoar as vozes que se levantam a favor da democracia e da retomada do desenvolvimento. São as vozes daqueles que, como nós, não desistiram do Brasil e ainda acreditam no seu futuro.

Sebrae PE realiza premiação do Prefeito Empreendedor, Arcoverde concorre com dois projetos finalistas

Representantes de 22 municípios concorrem aos prêmios

O Sebrae em Pernambuco, em parceria com a Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), realiza na próxima terça (12) a solenidade de encerramento e premiação da IX edição do Prêmio Prefeito Empreendedor. Serão oito troféus em disputa – destaque para a categoria “melhor projeto” –, em evento marcado para às 19h30, no Auditório do Sebrae.

Foram inscritos 58 municípios pernambucanos, dos quais 22 tornaram-se finalistas. A ação premia projetos que obtiveram resultados efetivos em relação ao estímulo, surgimento e desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública.

“O evento é nacional, um dos mais importantes para os prefeitos que apoiam os pequenos negócios. Não é qualquer projeto que pode participar, tem de estar focado na melhoria do ambiente de negócios, estimular a competitividade das microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual. Os vencedores estaduais concorrem ao prêmio nacional no dia 10 de maio, em Brasília”, explica o gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae em Pernambuco, Fernando Clímaco.

Os prêmios são divididos nas categorias de: melhor projeto; implementação e institucionalização da Lei Geral; compras governamentais de pequenos negócios; desburocratização e formalização; pequenos negócios no campo; inovação e sustentabilidade; municípios integrantes do G100; e inclusão produtiva com segurança sanitária.

Municípios finalistas

Afogados da Ingazeira, Agrestina, Arcoverde (2 projetos finalistas), Belém de São Francisco, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Dormentes, Exu, Garanhuns, Goiana, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Lagoa Grande, Lajedo (2 projetos), Paudalho, Petrolina, Recife (2 projetos), Salgueiro, São Bento do Una, São José do Egito, Timbaúba (2 projetos) e Tuparetama.

Pernambuco realiza a 2ª Conferência de Assistência Técnica e Extensão Rural‏

Sociedade civil organizada e órgãos governamentais discutem o fortalecimento das políticas do meio rural para jovens, mulheres e povos tradicionais visando ampliar as prioridades locais em âmbito nacional

A 2ª Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural - CEATER acontece nos dias 13 e 14 de abril, no Hotel Orange, em Itamaracá, com a expectativa de 300 pessoas ligadas ao mundo rural. A CEATER é uma iniciativa realizada pela Secretaria da Agricultura e Reforma Agrária, Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS), Delegacia Federal do MDA em Pernambuco (DF/MDA) e Fórum dos Colegiados Territoriais em Pernambuco.

O debate sobre Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), Agroecologia e Alimentos Saudáveis acontecerá durante toda a etapa estadual visando eleger as propostas prioritárias das 136 proposições construídas nas conferências territoriais realizadas ano passado em todas as regiões do Agreste e Sertão. O resultado dessa mobilização culminará na elaboração do documento final que será apresentado durante a 2ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - CNATER, que ocorrerá de 30/05 a 03/06, em Brasília, promovido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), através do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF).   

O evento conta com a participação direta de agricultores (as) familiares, assentados (as) da reforma agrária, camponeses, extrativistas, pescadores (as) artesanais, povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, mulheres, jovens, entidades não governamentais prestadoras de serviços de Ater, além das entidades governamentais executoras de serviços de Ater e representantes do poder público.  

Os Eixos temáticos da etapa estadual são norteados através da 2ª CNATER e possuem pilares para contribuir para a universalização da Assistência Técnica e Extensão Rural. Os temas abordados são:                                                                                                                         Sistema Nacional de ATER – Fortalecimento Institucional, Estruturação, Gestão, Financiamento e Participação Social; Ater e Políticas Públicas para a Agricultura Familiar; Formação e construção de conhecimentos na ATER.

Serviço:

Data: 13 e 14 de abril de 2016

Hora: a partir das 8h30

Local: Hotel Orange – Itamaracá/PE

Programação:

Dia 13/04 - Manhã:

- Solenidade de Abertura;

- Painel Temático:  ATER, AGROECOLOGIA E ALIMENTOS SAUDÁVEIS;

- Debate em Plenária;

- Divisão de Grupos De Trabalho:

Dia 13/04 – Tarde:

- Grupos de Trabalho: Debate sobre Documento de Referência

Dia 13/04 – Noite:

- Momento Cultural

Dia 14/04 – Manhã:

- Café da manhã

- Orientações metodológicas para a plenária

- Apresentação, debate E aprovação das propostas e moções

Dia 14/04 – Tarde:

- Eleição de Delegados/as para 2ª Conferência Nacional de ATER

- Preenchimento de Cadastro de Identificação de Delegados/as

- Avaliação e Encerramento.