terça-feira, 31 de março de 2020

Governador Paulo Câmara anuncia medidas para incentivar o setor produtivo do Estado

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria da Fazenda, na busca por alternativas para reduzir os efeitos da crise na economia estadual provocada pela pandemia do novo Coronavírus está tomando uma série de medidas que irão impactar diretamente sobre o setor produtivo. Entre as deliberações previstas estão prorrogação de prazos relativos ao cumprimento de obrigações tributárias e contestações, suspensão de execuções fiscais e notificações de débitos.

No Decreto, o Governo “prorroga para 30 de junho os prazos vencidos a partir de 21 de março de 2020, relativos ao cumprimento de obrigações tributárias acessórias previstas na Legislação Estadual e à contestação do débito constante”. O texto também determina a suspensão, pelo mesmo período, da emissão de Notificação de Débito e Notificação de Débito sem Penalidade e dos procedimentos que visem ao descredenciamento dos contribuintes do ICMS relativas às diversas sistemáticas especiais de tributação.

A Secretaria da Fazenda do Estado, de acordo com o Decreto, irá determinar o alongamento do prazo de validade de certidões de regularidade fiscal e negativa e a suspensão de ações de execução fiscal. O Governo também vai permitir a importação e desembaraço de insumos em aeroportos ou portos, sem prejuízo aos incentivos fiscais do Prodepe e Proind. As fiscalizações aos estabelecimentos comerciais, cujas atividades tenham sido comprometidas pela pandemia, serão suspensas por 90 dias, de acordo com decisão do governador Paulo Câmara.

As outras medidas anunciadas são resultantes das reuniões de trabalho entre o Governo do Estado e representantes das principais entidades empresariais e têm como características, manter a economia funcionando, garantindo a preservação dos empregos nos diversos setores. Além do Decreto, o Governo do Estado está apoiando os setores produtivos votando favoravelmente a prorrogação no pagamento do ICMS do Simples Nacional. O Governo vai suspender, como previsto no pacote de medidas, por 90 dias, o ajuizamento de novas ações e o envio de protestos da dívida ativa do Estado.

Todas as medidas anunciadas foram baseadas em estudos recentes promovidos por diversas Secretarias integrantes do Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento à Covid-19, colegiado criado pelo Governo do Estado para articular ações conjuntas de enfrentamento aos efeitos da pandemia na economia.  Outros pleitos defendidos pelo setor produtivo do Estado, como a prorrogação de impostos estaduais, mudanças na base de cálculo do percentual do ICMS e o alongamento dos vencimentos e parcelamentos das dívidas dependem de decisões que devem ser tomadas em reuniões do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz e do Comitê Nacional de Secretário da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distritos Federal – Comsefaz.

Fotos: Americo Santos /SEI

Lixo doméstico e dejetos de Arcoverde estão sendo levados para aterro de Belo Jardim

Em decorrência das últimas chuvas e devido ao acúmulo de lama no local, o acesso do Aterro Sanitário de Arcoverde (São Cristóvão) continua interditado na manhã e tarde desta terça-feira (31.03).

Sendo assim, os caminhões-compactadores que fazem a Limpeza Urbana ainda estão impossibilitados de descarregar o lixo doméstico e dejetos no aterro do município. Provisoriamente, todo lixo de Arcoverde está sendo levado para o aterro sanitário de Belo Jardim.

"Aproveitamos e pedimos à população que entenda a situação e que pratique a consciência ambiental, tendo mais cuidado com a quantidade de lixo doméstico a ser colocado na frente das residências", alerta o secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Freed Gomes.

Na verdade, é uma situação atípica pela dificuldade dos caminhões-compactadores, pois têm de ir e voltar de Belo Jardim, o que, por tabela, leva mais tempo para regularizar toda a coleta de lixo tanto do Centro quanto dos bairros de Arcoverde.
Foto: PMA/Divulgação

Boletim: Mais dois novos casos suspeitos do Coronavírus são registrados em Arcoverde

Nesta terça-feira, 31 de março de 2020, a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foram registrados dois novos casos suspeitos de Coronavírus. Duas mulheres, uma de 79 anos, que foi transferida a Caruaru e outra de 31.

Esta última não passou pelo Hospital Regional Ruy de Barros, mas entrou na planilha do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Pernambuco (Cievs-PE), como de Arcoverde. O resultado, realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco – Lacen/PE, deve sair dentro de 72 horas.

É importante lembrar a toda a população, que a Organização Mundial da Saúde - OMS, reforçou nesta segunda-feira (30), que as medidas de isolamento social são a melhor alternativa para conter a propagação do vírus.

Redobrem os cuidados de higienização com toda família e intensifiquem a atenção com os idosos e pessoas com problemas cardíacos, pulmonares, diabéticos e com doenças crônicas.

Para dúvidas, denúncias ou sugestões seguem os números do Disk Coronavírus na cidade: 0800-281-55-89 e 3821-0082. Colabore, fique em casa e vamos vencer essa luta! Faça sua parte!

Arte: Robson Lima

Funpremarc informa datas de pagamento para aposentados e pensionistas

O Fundo de Previdência do Município de Arcoverde – Funpremarc informa as datas de pagamento para aposentados e pensionistas, neste mês de abril de 2020.  

No dia próximo dia 09 de abril (quinta-feira), acontece o pagamento dos aposentados com: pedreiro, zelador, encanador, varredeira, auxiliar administrativo, veterinário, ajudante geral, técnico administrativo, agente comunitário, vigilante, tratorista, serv. de galeria, auxiliar de serviço gerais, fiscal, servente, auxiliar de enfermagem, motorista, médico, abatedor, agente comunitário, carroceiro, atendente de enfermagem, merendeira, podador, operário, serviços gerais, conservador de estradas, armador, atendente de enfermagem, carpinteiro, encanador, músico, pintor, apontador, monitor, citotécnico, escriturário, eletricista, analista de laboratório e auxiliar de creche.

Já no dia 10 de abril (sexta-feira), o pagamento será direcionado para pensionistas e aposentados (professores). 

A sede do Funpremarc fica localizada na Rua Prudente de Morais, n° 49, no centro da cidade, e estará disponível nos referidos dias para orientações, no horário das 9h às 14h.

Arte: Divulgação

segunda-feira, 30 de março de 2020

Seplag produz painel sobre Covid-19 com dados de Pernambuco, do Brasil e do mundo

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio do Instituto de Gestão Pública de Pernambuco, é responsável pelo abastecimento dos dados disponíveis no site www.pecontracoronavirus.pe.gov.br sobre a Covid-19 em Pernambuco, no Brasil e no Mundo. A coleta, organização, análise, compartilhamento e monitoramento de informações confiáveis é um importante aliado no combate à crise que acomete o planeta. Para os dados de Pernambuco, é fundamental a parceria com a Vigilância em Saúde do Estado de Pernambuco (SEVS-SES).

São dez painéis com informações as mais detalhas possíveis sobre o avanço da pandemia em Pernambuco, no Brasil e no Mundo. Todo o material está disponível através do Power BI, conjunto de ferramentas que possibilita a análise e compartilhamento de dados obtidos por meio de diversas fontes. Os MetaDados e a Base de Pernambuco também estão disponíveis no site.           

Nos dados de Pernambuco, por exemplo, pode-se verificar os casos notificados, confirmados, prováveis, o número de óbitos e de curados, entre outras informações. No Brasil e no mundo é possível ver o ranking de casos confirmados e casos fatais por estados ou países, respectivamente. Há também disponível uma base com séries históricas que permitem entender como foi a evolução da doença em todos os países que apresentaram casos. Este material é fundamental para ajudar na construção de cenários que ajudem Pernambuco a enfrentar esta grave crise.

Alexandre Rebêlo, secretário de Planejamento e Gestão, destaca a importância da qualidade da informação e da transparência na divulgação dos dados. “Produzir e trabalhar com dados confiáveis é fundamental para enfrentarmos esta crise. Produzimos material para ajudar a orientar as ações do governo, mas também disponibilizamos tudo para que a sociedade possa se informar˜, explicou.

PEcontracoronavírus -O Governo do Estado iniciou a segunda fase da comunicação educativa contra a Covid-19 com o lançamento do site pecontracoronavirus.pe.gov.br, que reúne as principais informações sobre o novo Coronavírus e sobre o enfrentamento da pandemia em Pernambuco. Neste ambiente, a população tem acesso a notícias sobre o vírus, às medidas restritivas instruídas por decretos do governo estadual e a boletins epidemiológicos, além de poder tirar as dúvidas mais frequentes e conhecer as orientações sobre prevenção e cuidados relacionados à Covid-19.

O site também conta com uma central de combate às fake news e um painel informativo com dados de Pernambuco, do Brasil e do mundo. Esta nova etapa reforça a importância da conscientização das pessoas, para que sigam as orientações sanitárias e fiquem em casa sempre que possível. O Governo também ampliará a veiculação de spots e filmes educativos em rádios e TVs, e colocará em circulação carros de som com mensagens da campanha de prevenção por todo o Estado.

sábado, 28 de março de 2020

Boletim: Há três dias, Arcoverde não registra casos suspeitos do Coronavírus

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, há três dias, a cidade não registra nenhum caso suspeito de Coronavírus.

 Hoje, 27 de março, os desafios permanecem em relação a pandemia e se intensificam em relação as consequências das últimas chuvas.

A Vigilância em Saúde continua com o trabalho de orientação e, com auxílio da PM e fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o trabalho de ordenação das filas de bancos, supermercados e farmácias. Por isso, não é hora de relaxar. O melhor remédio é o isolamento social.

Vale lembrar, que ao mesmo tempo, em que se pede as pessoas para ficar em casa, se protejam do Corona Vírus, às chuvas forçam as equipes da municipalidade irem as ruas. Afinal, as vítimas não podem esperar.

A Prefeitura de Arcoverde esclarece, portanto, que todos os esforços estão sendo implementados para superar estes desafios, mas que ajuda de cada um é essencial. Desde evitar a jogar lixos nas canaletas e galerias até se manter em casa.

Por isso, atenção! O estado de alerta permanece em todos sentidos. Redobre os cuidados com os idosos e pessoas com problemas cardíacos, pulmonares, diabéticos e com doenças crônicas.

Entendam que, apenas todos juntos, vamos conseguir vencer essa luta! Faça sua parte!

Arte: Robson Lima

Atendendo pedidos da Prefeita Madalena Britto, equipe de engenharia do estado chega a Arcoverde para avaliar estragos provocados pelas fortes chuvas

Nesta sexta-feira, 27 de março, equipe do Governo do Estado de Pernambuco chegou em Arcoverde, para iniciar vistoria e levantamento sobre os danos ocasionados por fortes chuvas que atingiram diversas localidades do município.

Sob liderança do engenheiro Márcio Souza, supervisor do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, os integrantes verificaram áreas atingidas, como a entrada do Residencial Maria de Fátima Freire e a saída para Buíque.

A visita atende a uma solicitação, em caráter emergencial, feita pela Prefeita Madalena Britto à Secretaria de Infraestrutura do Estado.

O Governo do Estado de Pernambuco já se encontra com uma contratação emergencial para Arcoverde, e a partir da próxima semana, estará enviando reforço para começar os trabalhos na cidade, tanto na recuperação das rodovias estaduais como também com o trabalho das máquinas para manutenção das artérias do município.

Arte: Divulgação

Deputado Federal Fernando Monteiro intervém a favor de Arcoverde

Diante do estado de calamidade pública que foi decretado no município em função das grandes chuvas que vem caindo nos últimos dias, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) se prontificou, junto à Prefeita Madalena Britto, em levar as demandas emergenciais de Arcoverde diretamente ao Ministro do Desenvolvimento Regional , Rogério Marinho.

Fernando Monteiro também assegurou que está em Brasília e não medirá esforços em defesa dos municípios do Sertão, que estão sendo afetados pelas chuvas, em especial Arcoverde, Serra Talhada e Calumbi.

Foto: Divulgação