domingo, 20 de junho de 2010

Bicho-papão dos partidos

Em política, 2+2 nunca serão quatro. Da mesma forma, há uma matemática que sempre preocupa os partidos e os candidatos à Câmara e à Assembleia Legislativa. Em qualquer pleito- majoritário ou proporcional - há quatro variáveis constantes: abstencões, votos nulos, votos brancos e votos válidos (dados diretamente aos candidatos ou às legendas). O pavor dos candidatos proporcionais é o quociente eleitoral. Trata-se de uma espécie de cláusula de barreira imposta aos candidatos. O QE, contudo, só pode ser fixado depois de totalizada a votação para a Câmara e a Alepe. O quociente dos federais se conhece com divisão dos votos pelo número de vagas (25); o mesmo procedimento ocorre com a Alepe: divisão é feita em cima das 49 cadeiras do Assembleia.

A legenda ou coligação que não atinja a votação mínima - o QE -não elege ninguém, embora, eventualmente algum candidato a federal ou estadual tenha obtido boa votação. Desde l998, os votos em branco passaram a ser considerados válidos para efeito da definição do QE, que implicou na exigência de mais votos para os partidos ou coligações elegerem suas bancadas federais e estaduais. Os partidos que conseguem superar a votação mínima têm mais chances de eleger mais deputados; inversamente, quem atinge o quociente eleitoral com dificuldade, a tendência é ter uma bancada pequena. Com o QE gordo se define os mais votados; depois, com base nas sobras de votos, as vagas vão sendo ocupadas por grandes e pequenos partidos. Vagas ocupadas de forma alternada.
 
Para efeito de uma simples simulação, com base do eleitorado de Pernambuco estimado pelo TRE em janeiro - 6,5 milhões de votantes - pode-se chegar ao QE partindo de uma premissa básica: com 30% de abtenções e votos nulos, eleitorado cai para 4,55 milhões. Sobre estes 4,55 milhões se aplica um total mínimo de 13% de votos nulos nas eleições proporcionais. Nova queda: o total de votos para definir o quociente baixa para 3,95 milhões.

Dividindo-se esta totalização pelas vagas da Câmara, sechegaria à votação mínima, este ano, para ficar com uma vaga em Brasília: 158.320; para a Alepe, o quociente seria 80.775 votos. Os quocientes eleitorais diferem das previsões do analista político Maurício Romão justamente porque foram feitos com base no fato de excluir, de saída, 30% por abstenções - pessoas que gostam de se excluir do processo eleitoral - e de votos nulos. Decodificando: abstenção, 17%: nulos, 13% de todo universo votante. Na segunda operação, envolvendo 4,55 milhões de eleitores, se aplica 13% de votos nulos para os candidatos proporcionais.  (DP 20/06/2010)

Nenhum comentário: