segunda-feira, 4 de abril de 2011

Reforma Política: Eduardo defende coincidência de mandatos de 5 anos‏

A reforma política na pauta do governador. Na manhã desta segunda-feira (04), Eduardo Campos recebeu os deputados federais pernambucanos João Paulo (PT), Augusto Coutinho (DEM) e Carlos Eduardo Cadoca (PSC), que integram a Comissão Especial de Reforma Política na Câmara dos Deputados. O grupo esteve no Palácio do Campo das Princesas em busca de sugestões para o debate que vem acontecendo em Brasília.

Presidente nacional do PSB, Eduardo afirmou que o partido ainda discute internamente alguns pontos da reforma, mas que o fim da reeleição e a implantação de mandatos com cinco anos de duração são unânimes na legenda. “Uma questão me chama atenção como gestor público: a necessidade da coincidência das eleições. Essa coincidência pode não ser no mesmo dia, mas tem de ser no mesmo ano”, explicou.

Para o governador, a realização de eleições a cada dois anos “engessa” o Executivo. “Já vivi essa situação sendo membro do Governo Federal, do Governo Estadual, e esse fato de você ter eleição de dois em dois anos termina por prejudicar a população. Porque as regras de impedimento de assinatura de convênios, de cooperação, terminam fazendo com que quatro anos de mandato não sejam, de fato, quatro anos. Cinco anos corridos seriam o ideal”, comentou.

Outra sugestão do governador colocada para a Comissão foi a realização da reforma focando o longo prazo. “Essa reforma não precisa ser feita para 2012, tem que ser feita dentro de um processo gradual até 2022. Ter essa visão do tempo pode facilitar fazer uma reforma mais audaciosa”, afirmou.

Por fim, o governador se disse animado em ver uma comissão suprapartidária comprometida em legar ao país uma reforma. Para ele, esta é a única saída para evitar a “judicialização” das eleições. “Não podemos ter a cada eleição uma regra. Antes essa regra era votada na Câmara e no Senado, ultimamente são resoluções do TSE. Não é possível, isso é uma falha de todos os partidos. Por isso que todos agora estão se entendendo. Acredito que dessa vez vai sair”, disse.

Do Palácio, a Comissão seguiu para Assembleia Legislativa para encontro com o presidente da Casa, o deputado Guilherme Uchoa. O grupo se encontra ainda com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador Sílvio de Arruda Falcão e com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o desembargador José Fernandes Lemos, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pernambuco (OAB/PE), Henrique Mariano.

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