quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Audiência pública debate prevenção a acidentes de motocicleta na Alepe

Sob a presidência do deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), a Comissão Especial de Mobilidade Urbana da Assembleia Legislativa de Pernambuco promoverá a 6ª audiência pública, com o objetivo de ampliar o debate sobre alternativas de prevenção a acidentes de motocicletas. Serão convidados representantes de entidades da sociedade civil organizada, como CTTU, Detran-PE, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER-PE), Sindicato dos Trabalhadores de Moto (Sindimoto-PE), Secretaria Estadual de Saúde, entre outros gestores públicos. A audiência está agendada para o próximo dia 19 de março, das 9h às 13h, no auditório da Alepe – 6° andar.
 
De acordo com o artigo 54 do Código de Trânsito Brasileiro, os condutores de motocicletas e ciclomotores só podem circular nas vias utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores; segurando o guidom com as duas mãos; e usando vestuário de proteção. Já o artigo 55 determina que os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só podem ser transportados utilizando capacete, em carro lateral acoplado aos veículos ou em assento suplementar atrás do condutor, e com vestuário de proteção.
 
Apesar dos equipamentos obrigatórios de segurança e regulamentação do tráfego voltada para esse tipo de transporte, os índices de acidentes que envolvem motociclistas são cada vez mais altos, tornando-se um problema de saúde pública no Estado. Segundo pesquisas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o tratamento de cada paciente vítima de acidente de moto custa R$ 152 mil aos cofres públicos somente na rede hospitalar.
 
Para o presidente da Comissão de Mobilidade da Alepe e vice-líder do governo, Silvio Costa Filho, a discussão com as entidades responsáveis e com a sociedade, sobre a problemática que preocupa milhares de pernambucanos, é de extrema importância. “Infelizmente o número de acidentes de moto, inclusive com vítimas fatais, está em crescimento. A audiência terá o papel de ouvir a sociedade civil organizada, secretarias de Saúde estadual e municipais, Detran, sindicatos de moto, entre outros, na tentativa de encontrar soluções de combate aos índices alarmantes”, explicou.
 
Baseando-se em dados do Detran-PE, conduzir o veículo sem capacete, pilotar sem possuir CNH ou PPD, transitar em velocidade superior à máxima permitida, pilotar usando calçado que não se firma nos pés e conduzir a motocicleta transportando passageiro sem capacete foram as cinco infrações mais cometidas por motociclistas em 2011. 
 
De acordo com balanço realizado em dezembro do ano passado - também pelo Detran-PE - em Pernambuco 564.242 mil pessoas estão habilitadas a dirigir motocicletas e automóveis, o que reflete em 33,9% do total de condutores. Há 683.925 mil motocicletas e 991.514 mil automóveis em circulação no Estado. Somente no Recife são 106.460 mil motocicletas – em 1990 eram 13.414 mil. Já na Região Metropolitana do Recife (RMR) são 225.169 mil, e em 1990 eram apenas 16.830 mil. No Estado, o número total de veículos já ultrapassou 2.074.599 milhões.
 
Segundo o Comitê Estadual de Prevenção a Acidentes de Moto, do Governo do Estado de Pernambuco, os acidentes provocados por veículos de transporte foram responsáveis por 1.879 óbitos em 2010. O balanço de 2011 sairá após o Carnaval. 
 
As informações coletadas pela Comissão Especial de Mobilidade Urbana da Alepe, durante a audiência pública, serão reproduzidas em uma carta aberta, que será distribuída em universidades, bibliotecas, prefeituras municipais e governo estadual, no final de abril deste ano.


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