quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Pernambuco terá marcha contra trabalho infantil na semana da criança‏

Para marcar a semana da criança, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe) promove, no dia 8 de outubro, a 3ª edição da Marcha Pernambuco contra o Trabalho Infantil. A mobilização visa chamar atenção para esta violação de direitos da criança e do adolescente. Atualmente, cerca de 3,5 milhões crianças e adolescentes trabalham no país, segundo dados divulgados recentemente na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/IBGE). Em Pernambuco, são 146 mil na situação.

A concentração para a marcha tem início às 14h, na Praça Oswaldo Cruz, com apresentações culturais como dança e percussão, que continuarão durante a manifestação. Os participantes seguirão pela Avenida Conde da Boa Vista, Rua da Aurora, Ponte Princesa Isabel e encerrarão a caminhada na Praça da República, onde entregarão carta ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, pedindo providências frente ao trabalho infantil no estado.

O documento visa explicitar ao governador as informações obtidas pela PNAD 2013, que indica um aumento significativo de casos da atividade ilegal. Os organizadores pretendem cobrar ações eficazes na prevenção e erradicação desta violação de direito da criança e do adolescente.

Outro objetivo da marcha é alertar a sociedade e órgãos de defesa de direitos para os danos da prática, muitas vezes silenciosa e naturalizada.

Trabalho Infantil em Pernambuco
Segundo a PNAD 2013, divulgada em 2015, mais de 146 mil crianças e adolescentes se encontram em situação de trabalho. Cerca de 70 mil estão na faixa etária de 5 a 15 anos, idade em que a legislação brasileira proíbe todo e qualquer tipo de trabalho, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos. A relevância maior desses números aparece quando comparados com os dados das pesquisas anteriores, sobretudo a de 2012.

Desde 2005, Pernambuco vinha reduzindo significativamente o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho. No entanto, a última PNAD aponta um significativo retrocesso em termos absolutos e relativos, com um aumento do número de crianças e adolescentes em situação de trabalho e da taxa de ocupação de 10,4% na faixa etária de 5 a 17 anos, comparativamente a 2012.

Ao contextualizar esses números no cenário regional e nacional, percebemos que Pernambuco, de 2012 para 2013, caminhou no sentindo inverso do Nordeste e do Brasil e, ao lado de Rio Grande do Norte e do Maranhão, teve um acréscimo expressivo no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho.

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